Arcoverde: Prefeitura divulga dados da força-tarefa pós chuvas

Nesta terça-feira (12), o presidente do sindicato dos professores, Júnior Moraes, deflagrou greve total.

Eles alegam que as negociações com a petista Márcia Conrado deram errado. A maior queixa é de que além de não dar o aumento linear do piso, há no projeto enviado à Câmara mudanças no PCC, Plano de Cargos e Carreira. 

Na oportunidade, Júnior, convocou  a categoria para uma assembleia na próxima segunda-feira (18), no plenário da Câmara de Vereadores.

Também convocou os pais de alunos da rede estadual e municipal para se alinharem na cobrança. O clima esquentou.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Helena Martins, reuniu-se com a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares do Estado (ACS-PE), na quinta-feira (22), quando foi informada sobre a jornada de trabalho compulsória dos policiais militares e pagamento de jornada extraordinária durante o Carnaval 2024.

A ACS reclama que essa situação afeta diretamente a saúde mental dos PMs, já que é preciso que seja respeitado o repouso dos servidores de segurança pública durante o período carnavalesco, em observância à Lei Complementar Estadual nº 49/2003 (12 x 36 horas por descanso), o que não ocorreu, segundo as queixas.

Também houve reclamações sobre o valor das diárias, que teria sido pago aquém do valor que seria devido.

Segundo relatado, o valor da diária, que se destina a cobrir os custos com alimentação durante o trabalho extra, não é realizado previamente, fazendo com que os PMs precisem desembolsar às próprias expensas o custeio com alimentação e água. Os representantes da ACS frisaram que enquanto as diárias seriam para custear tais despesas essenciais, o PJES seria para pagar a folga trabalhada.

De acordo com os representantes da ACS, o problema deriva da falta de efetivo para suprir as demandas e o concurso em andamento não resolverá essa situação, pois a nomeação ocorrerá de forma gradativa, anualmente, ao mesmo tempo em que policiais se aposentam, não existindo aumento real do número de policiais.

Também lembraram que as escalas são feitas de forma velada, sem realização de consulta aos policiais, que apenas tomam conhecimento após a publicação delas pelos batalhões. Por receio de retaliação, os militares se veem obrigados a cumpri-las.

A Coordenadora do CAO Controle Externo e Defesa Social, Promotora Helena Martins, informou que examinará as demandas apresentadas e solicitará dos órgãos competentes as informações sobre a matéria. “Recebemos o requerimento da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares, assim como várias denúncias anônimas através do canal da Ouvidoria do MPPE, relatando as condições e jornadas inadequadas dos policiais que realizavam o policiamento ostensivo durante os festejos de Carnaval. Vamos ver os encaminhamentos e o acompanhamento prioritário que esse assunto pede, pois acreditamos que uma polícia qualificada nas ruas passa por condições dignas de trabalho. Teremos outros grandes eventos no Estado no decorrer do ano e é preciso trabalhar nessa pauta para que as coisas transcorram com a organização e preservação das garantias necessárias”, afirmou ela.

Pela ACS, estiveram presentes na reunião: Luiz Carlos Cavalcante Torres (Presidente da ACS), Isaac da Silva Albuquerque (Diretor Administrativo), e os advogados da ACS Vilmarde Costa, Jethro Ferreira Júnior e Pedro Henrique Oliveira.

Foto: Wellington Júnior

O presidente da União dos Controladores Internos do Estado de Pernambuco – UCIPE Thehunnas Peixoto, fez um chamamento a Prefeitos e Presidentes de Câmaras municipais presentes na cerimônia de premiação do evento excelência em política administrativa, promovida pela MV 4 na cidade de Afogados da Ingazeira na última sexta-feira (2), para que promovam mais investimentos aos órgãos de controle interno na administração pública.

Segundo Peixoto, é inadmissível o funcionamento precário das controladorias municipais, a falta de pessoal capacitado, salários desproporcionais em relação ao trabalho executado, ausência de equipamentos adequados, entre outros fatores.

Ainda segundo Peixoto, essa falta de investimento tem levado Controladores a serem penalizados pelo tribunal de contas com multas altíssimas, além da responsabilização administrativa por omissão do dever de fiscalizar.

Tehunnas também alertou sobre que a falta de estruturação adequada desses órgãos pode levar a sérias consequências aos gestores, “a UCIPE irá avaliar  o devido funcionamento das controladorias municipais como forma de proteger não apenas os Controladores mas também a gestão como um todo”, pontuou Peixoto.

O desembargador Cláudio Jean Nogueira prestigiou o show do forrozeiro,  poeta e amigo Delmiro Barros em Santa Terezinha.

Cláudio e Delmiro são amigos de longa data. Também na foto a radialista e colunista social Neves Di Monserrat.

A gravação foi tida como um sucesso e reuniu nomes como Toca do Vale,  Iguinho e Lulinha, Flávio Leandro,  Tarcísio do Acordeon, Sirano e Sirino,  Mano Walter,  dentre outros amigos.

Delmiro tem uma vida de contribuição à música do Pajeú como intérprete,  poeta e declamador. Já o Desembargador é tido como importante apoiador da cultura do Pajeú.

Em maio, informação foi de que projeto andaria a passos largos. Mas veio a crise e…

O recente episódio da arremetida do avião que traria o Ministro da Cultura Juca Ferreira ao Encontro de Culturas Populares de Serra Talhada foi o mais comentado nas redes sociais e grupos de WhattsApp da Capital do Xaxado. Não faltou quem defendesse a atitude do comandante e criticasse as condições do Aeroporto de Serra Talhada ou criticasse e buscasse explicações na má vontade do Ministro em fincar seus pés no Sertão.

Paixões políticas de lado, o fato é que em maio, o blog noticiou que o Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada, acompanhado do prefeito Luciano Duque (PT).

À época, os estudos de viabilidade técnica e econômica que antecedem o início das obras já haviam sido concluídos. “O ministro nos assegurou que essa etapa, iniciada um ano atrás, já foi cumprida. E o mais importante: todos os estudos concluem positivamente pela viabilidade da construção do aeroporto. É o início de um grande projeto que vai mudar a realidade de Serra Talhada e ajudar a impulsionar o desenvolvimento do Sertão”, explicou na época Humberto.

A construção do aeroporto no município se insere no programa de aviação regional, que prometeu construir ou reformar 270 aeroportos nos interiores do Brasil. Foram R$ 7,4 bilhões anunciados para obras, do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), formado por receitas da aviação e destinado exclusivamente ao setor.

Nenhuma das etapas seguintes andou depois do  primeiro passo. O processo passaria por um detalhamento do estudo de viabilidade técnica,  fase do licenciamento ambiental e  elaboração do anteprojeto. Daí, abriria-se a licitação e, na sequência,  realizadas as obras.

O fato é que fatores como as crises econômica e politica, bem como o anunciado contingenciamento de recursos estão impactando no andamento do projeto, tido como determinante para fazer de Serra Talhada pólo para ingresso de vôos comerciais, também em estudo pelo empresariado local. Em meio a isso, debates paralelos como o fim de um lixão no entorno da área também são deflagrados. Enquanto não houver rapidez e decisão política de acelerar as etapas – algo mais distante por contas do noticiário em Brasília – poderão haver mais arremetidas a vista.