Serra: MPPE recomenda fim do teletrabalho irregular e retorno de servidores
Por André Luis
A fim de cobrar o cumprimento da carga horária de trabalho que rege os cargos públicos prevista na legislação de Serra Talhada, a qual não autoriza o expediente de trabalho em home office, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura que não conceda regime de teletrabalho aos servidores municipais, bem como que determine o retorno imediato dos servidores que estejam trabalhando ilegalmente de maneira remota para o seus postos de trabalho presenciais.
A recomendação se baseou em uma Notícia de Fato instaurada pela 2ª Promotoria de Serra Talhada dando conta de que uma servidora de cargo comissionado da Secretaria de Saúde do município estaria matriculada em um faculdade de medicina no município de Olinda, localizado a cerca de 420 km de Serra Talhada.
As diligências da Promotoria, nesse sentido, identificaram não só que a carga horária do curso de medicina incompatibiliza o exercício do cargo para o qual a servidora foi nomeada, como também que não há nenhuma legislação que autorize o exercício das funções públicas em regime de teletrabalho no município de Serra Talhada.
O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite destaca, na recomendação, que essa é uma prática corriqueira no município de Serra Talhada, tendo em vista que a prefeitura vem reiteradamente concedendo o regime de trabalho home office para diversos servidores, baseando a decisão nos decretos temporários que estabeleceram o regime no período emergencial da Pandemia de Covid-19, os quais já não estão mais vigentes. Além disso, ressalta que não foi editada nenhuma lei que autorizasse o regime de teletrabalho no município.
O documento considera ainda o número de horas necessárias para o bom desempenho das funções afetas a cada um dos cargos; e que a redução do número de horas de trabalho acarreta a necessidade de criação e provimento de outro cargo público para desempenhar as mesmas funções durante o período suprimido; aumentando desnecessariamente o gasto público com pessoal e gerando a responsabilidade pessoal por dano ao erário.
Por fim, o MPPE estabeleceu um prazo de 10 dias para o município responder acerca do acatamento ou não à recomendação.
O governador Paulo Câmara inaugurou a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, ligando Sertânia à Custódia. O chefe do Executivo pernambucano também autorizou a construção do contorno rodoviário da cidade de Sertânia. A obra, além de melhorar o tráfego urbano no município, para investimentos no setor logístico. O novo contorno rodoviário terá 7,5 quilômetros de extensão e […]
O governador Paulo Câmara inaugurou a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, ligando Sertânia à Custódia. O chefe do Executivo pernambucano também autorizou a construção do contorno rodoviário da cidade de Sertânia. A obra, além de melhorar o tráfego urbano no município, para investimentos no setor logístico. O novo contorno rodoviário terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões, com prazo de conclusão de 18 meses. O deputado Ângelo Ferreira antecipou que enviará projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para denominar a obra de Contorno Rodoviário Eduardo Campos.
Quando for inaugurada, a intervenção evitará que, segundo estimativas, 1.000 caminhões e outros veículos pesados, que normalmente têm como destino a Paraíba, precisem passar pelo centro urbano de Sertânia todos os meses. O contorno rodoviário estará interligado à PE-280. Ainda no começo deste ano, o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para construção da estrada vicinal que liga o distrito de Vila do Rio da Barra à PE-280 e à BR-232. A obra deve ser inaugurada ainda no primeiro semestre. Em andamento também está a requalificação da PE-292, ligando Sertânia a Afogados da Ingazeira, passando por Iguaraci.
Entre as autoridades presentes estavam os deputados Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota; o vice-governador, Raul Henry; os secretários estaduais Sebastião Oliveira (Transportes), Nilton Motta (Agricultura), Antônio Figueira (Casa Civil) e Felipe Carreras (Turismo), os dos vereadores Antonio Henrique, Washington Passos, Mundico, Antonio Almeida e Fabiano de Zé do Ônibus.
O Carnaval dos Caretas em Triunfo, no Sertão de Pernambuco vai contar com atrações nacionais como os cantores Luiz Melodia, Lirinha e Diogo Nogueira, nomes da cena pernambucana como Marreta é Massa, Leozinho Fernandes, Ruy Araújo, Alex Ribeiro, Voa Voa, Fina Tonelada e os talentos de Triunfo como a Banda Edição Extra, Radiola Serra Alta, Banda ambrosino Martins e a centenária Orquestra […]
O Carnaval dos Caretas em Triunfo, no Sertão de Pernambuco vai contar com atrações nacionais como os cantores Luiz Melodia, Lirinha e Diogo Nogueira, nomes da cena pernambucana como Marreta é Massa, Leozinho Fernandes, Ruy Araújo, Alex Ribeiro, Voa Voa, Fina Tonelada e os talentos de Triunfo como a Banda Edição Extra, Radiola Serra Alta, Banda ambrosino Martins e a centenária Orquestra Isais Lima. A programação foi confirmada em nota ao blog.
Um total de 20 atrações dois polos de animação e a concentração e saídas pelas ladeiras de Triunfo de mais de 22 blocos e cortejos de cultura popular, com destaque para o grande desfile dos Caretas, personagens mascarados que vestem roupas coloridas, usam chocalhos pendurados em uma tabuleta e chicote, na segunda (16), com saída programada para as 16h do Alto da Boa Vista e chegada na praça de eventos Maestro Madureira.
Confira a programação Completa:
12/02/15| QUINTA-FEIRA
18h – Cortejo de Cultura Popular
Participação | Orquestra Isaías Lima, Bloco da Melhor Idade, Caretas de Triunfo
Local | Saída da Praça XV de Novembro com término no Polo Gastronômico
19h – Carnaval da Melhor Idade
Local | Secretaria de Assistência Social
13/02/15| SEXTA-FEIRA
09h – Bloco do EREM Alfredo Carvalho
Concentração | 08h – EREM Alfredo Carvalho
Participação | Orquestra Isaías Lima, Os Caretas de Triunfo.
Local | Saída do EREM Alfredo Carvalho com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira
20:30h – Bloco da Galinha e o Pinto Maluco
Concentração | 17h – Praça XV de Novembro
Participação | Orquestra Isaías Lima, Os Caretas de Triunfo, Acorda para Tomar Gagau
Local | Saída da Praça XV de Novembro com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira
PALCO CARETAS
22h – Orquestra Isaías Lima
00h – Ruy Araújo e Axé Retrô
Local | Pátio de Eventos Maestro Madureira
14/02/15| SÁBADO
14h – Bloco Os Atrevidos
Local | O Palhoção
16h – Bloco Mirim “Mamãe eu Quero”
Concentração | 15h – Na Base do Teleférico
Participação | Orquestra Isaías Lima, Os Caretas de Triunfo, Camarim Fashion.
Local | Saída da Base do Teleférico com término na Fabrica de Criação Popular
18h – Bloco Bons Cabelos
Concentração | 14h – Praça XV de Novembro
Participação | Orquestra Isaías Lima, Bonecos Gigantes de Triunfo
Local | Saída às 18h da Praça XV de Novembro para o Polo Gastronômico
20:30h – Bloco Zé Pereira
Concentração | 18h – Pátio de Eventos Maestro Madureira
Participação | Orquestra Isaías Lima, Bonecos Gigantes de Triunfo, Os Caretas, Zé Pereira e Vitalina, Bloco Os Atrevidos, Bloco Bons Cabelos
Local | Saída do Polo Gastronômico com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira
PALCO CARETAS
19h – Radiola Serra Alta
21h – Lirinha
23h – Banda Ambrosino Martins
01h – Orquestra Isaías Lima
Local | Pátio de Eventos Maestro Madureira
02:30h – Bloco O Cariri
Concentração | Pátio de Eventos Maestro Madureira
Participação | Orquestra Isaías Lima e o Cariri
Local | Saída da Praça Carolino Campos com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira
15/03/14| DOMINGO
10h – Encontro dos Caretas
Local | Saída do Alto da Boa Vista
10h – Bloco Fiado Folia
Concentração | 08h – Rua Getúlio Vargas
Participação | Orquestra Isaías Lima
Local | Saída da Getúlio Vargas com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira
10h – Bloco do Exército
Concentração | Praça XV de Novembro
Local | Saída da Rua Manoel Pereira Lima com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira
15h – Polo Gastronômico
Atração | Orquestra Isaías Lima
PALCO CARETAS
14h – Valdinho Paes
16h – Marreta é Massa
18h – Fina Tonelada
20h – Banda Sassarico
Local | Pátio de Eventos Maestro Madureira
16/02/15| SEGUNDA-FEIRA
16h – Desfile dos Caretas
Concentração | 12h – Alto da Boa Vista
Participação | Os Caretas de Triunfo, Orquestra Isaías Lima
Local | Saída do Alto da Boa Vista com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira
16h – Bloco as Dandokas
Concentração | 12h – Av. Getúlio Vargas
Local | Saída da Praça da Bandeira com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira
18h – Bloco Boizinho do Vai Quem Quer
Concentração | 17h – Alto da Boa Vista
Participação | Maracatu Serra Grande do Pajeú, Boizinho do Vai Quem Quer,
Local | Saída do Alto da Boa Vista com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira
20h – Bloco dos Master’s
Concentração 18h – Mok’s Bar
Participação | Orquestra Isaías Lima
Local | Saída da Praça XV de Novembro com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira
PALCO CARETAS
20h – Alex Ribeiro
22h – Diogo Nogueira
00h – Benil
Local | Pátio de Eventos Maestro Madureira
17/02/15| TERÇA-FEIRA
10h – Encontro dos Caretas
Local | Saída do Alto da Boa Vista
10h – Bloco Teleteco da Folia
Concentração | 09h – Bosque Horácio Timóteo
Participação | Orquestra Isaías Lima
Local | Saída do Bosque Horácio Timóteo com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira
15h – Polo Gastronômico
Atração | Orquestra Isaías Lima
PALCO CARETAS
14h – Orquestra Edição Extra
16h – Luiz Melodia
18h – Voa Voa
20h – Leozinho Fernandes
Local | Pátio de Eventos Maestro Madureira
18/02/15| QUARTA-FEIRA
16h – Bloco Bacalhau na Vara e o Bloco Quem Diabo Liga
Concentração | 13h – Bosque Horácio Timóteo
Participação | Orquestra Isaías Lima
Local | Saída do Bosque Horácio Timóteo com término no Polo Gastronômico
20h – O Último Bloco
Concentração | 19h – Bosque Horácio Timóteo
Participação | Orquestra Isaías Lima
Local | Saída do Bosque Horácio Timóteo com término no Alto da Boa Vista
Da Coluna do Domingão O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que o Nordeste é a “pior região do país”. A fala do congressista e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se deu em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram que dizia “Direita no Nordeste nunca mais”. “Então vai continuar sendo a […]
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que o Nordeste é a “pior região do país”. A fala do congressista e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se deu em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram que dizia “Direita no Nordeste nunca mais”. “Então vai continuar sendo a pior região do país, com mais criminalidade, pior educação e etc. Não venha reclamar depois”, disse o deputado federal”.
Isso na semana em que visitou Pernambuco, ao lado de Gilson Machado, Alberto Feitosa, André Ferreira e mais nomes do bolsonarismo no estado.
O Nordeste foi a região do país que mais votou no então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições de 2022: 68% dos votos foram para o petista e 32% para Jair Bolsonaro.
A região tem 31,29 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 17,47. Os dados são referentes a 2024 e são do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Mas não é correto usar a informação de forma rasteira. Dos cinco estados que apresentaram alta no número de assassinatos em 2023, segundo o Ministério da Justiça, estão na liderança Amapá (45,5%) e Rio de Janeiro (6,1%), estado de origem dos Bolsonaro, comandado por milícias, que eles defendem até publicamente, e facções criminosas.
Na educação, Estados da região lideram o ranking de alunos matriculados em tempo integral no ensino fundamental, segundo dados do último Censo Escolar. São eles Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%). A média nacional é de 17,5%.
A região também teve o maior número de redações com nota 1.000 na última edição do Enem (Ensino Nacional do Ensino Médio), com 25 textos– 41% do total.
A fala de Eduardo não é nenhuma novidade. O único fator merecedor de reflexão é como ainda há defensores na região, muitos ferrenhos dessa família. Quando perdeu as eleições, revoltado com o massacre dos nordestinos, Bolsonaro associou o suposto analfabetismo da população dos 9 estados à votação expressiva que Lula teve na região. A declaração desencadeou uma série de ataques xenofóbicos a nordestinos promovidos por bolsonaristas de outras partes do país.
Em live dia 3 de fevereiro, disse Bolsonaro: “Falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero. Lá do Pernambuco, é isso mesmo? Que cidade que fica lá? Cheio de pau de arara aqui e não sabem em que cidade fica Padre Cícero, pô? Juazeiro do Norte, parabéns aí. Ceará, desculpa aí.”
“Dentre os (ou aqueles) governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara.”, disse em um café da manhã no dia início de café da manhã 19 de julho de 2019. Quando Deputado, tinha menos preocupações na repercussão da fala. “O voto do idiota, o voto do idiota é comprado com Bolsa Família. Se você for no Nordeste, você não consegue uma pessoa para trabalhar na tua casa. Você vê meninas no Nordeste, batem a mão na barriga, grávidas, e falam o seguinte. Esse aqui vai ser uma geladeira, esse aqui vai ser uma máquina de lavar, e não querem trabalhar. Aqui, ó!”
Bolsonaro ocupou por quatro anos o poder e não houve nenhum sinal de melhora nos indicativos na região. Não sabem eles, os espertos ignorantes, que foi justamente a visão de parte da ala conservadora do país que sempre negou direitos ao Nordeste, nesses mais de 130 anos de república. Historicamente, o país foi construído para excluir a maior parte da população e concentrar privilégios nas elites.
As causas desse fenômeno são complexas. Elas nos remetem à colonização portuguesa do país, que foi baseada no trabalho escravo e criou barreiras sociais ou culturais para a ascensão econômica das pessoas; mas também existem causas políticas por trás disso tudo.
Aí reside a constatação de que o povo nordestino entendeu isso. Prova disso é de que nos principais centro da região e estado, como Recife e Caruaru, bolsonaristas tem patinado nas pesquisas. Só encontram apoio nas elites econômicas, nos ultra liberais, ultra conservadores, aqueles que defendem estado mínimo em um país tão desigual, e uns poucos idiotas. No mais, é verdade o que disse o internauta, para ira de Eduardo: aqui, Bolsonaro não se cria.
SITUAÇÕES MUITO PARECIDAS O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda ontem em Juazeiro do Norte, em apoio à candidatura à reeleição de Elmano de Freitas, do PT. A situação no Ceará é muito similar à de Pernambuco. Assim como a governadora Raquel Lyra, Ciro Gomes tem apostado na ideia […]
O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda ontem em Juazeiro do Norte, em apoio à candidatura à reeleição de Elmano de Freitas, do PT. A situação no Ceará é muito similar à de Pernambuco.
Assim como a governadora Raquel Lyra, Ciro Gomes tem apostado na ideia de palanque amplo, capitaneando busca de votos no bolsonarismo, eleitores de centro e lulistas. Da mesma forma, sua coalisão política tem partidos entre o centro e a direita e Ciro evita declarar voto para presidente. A diferença do palanque da governadora está na presença de um esquerdista, Túlio Gadêlha, na chapa ao Senado, reforçando seu discurso de “pernambuquista”.
No Ceará, esse discurso e modelo tem liderado as pesquisas por uma margem que vem caindo. Na Datafolha, a diferença pró Ciro caiu de 19% para 9%. Em Pernambuco a última Datafolha deu 47% a 40% pró Raquel.
A ida de Lula ao Ceará teve por finalidade firmar que Lula é Elmano. “Eu já vi gente que vota em mim e no Ciro. Mas eu tenho que dizer a quem me apoia no Ceará que meu candidato é o Elmano”, disse Lula em Juazeiro do Norte. Em Pernambuco, João Campos já disse que Lula virá ao Estado. A pergunta é quando.
O vereador do Recife, Gilson Machado Filho, se manifestou nesta sexta-feira (13) por meio de suas redes sociais após a prisão de seu pai, o ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Gilson Machado. “Estou muito triste com isso. O meu pai é um exemplo pra mim e me ensinou valores importantes como integridade e família. […]
O vereador do Recife, Gilson Machado Filho, se manifestou nesta sexta-feira (13) por meio de suas redes sociais após a prisão de seu pai, o ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Gilson Machado.
“Estou muito triste com isso. O meu pai é um exemplo pra mim e me ensinou valores importantes como integridade e família. Nunca cometeu um crime em toda sua vida. Honro esses ensinamentos e estarei junto dele e da minha mãe, apoiando meus pais nesse momento”, declarou o vereador.
Gilson Machado foi preso em Recife durante operação da Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a PF apontam indícios de que o ex-ministro teria tentado viabilizar a emissão de um passaporte português para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, com o objetivo de facilitar sua saída do país.
A investigação integra um conjunto de apurações relacionadas a possíveis ações para obstrução de justiça no âmbito das investigações contra aliados do ex-presidente.
Até o momento, a defesa de Gilson Machado não se pronunciou oficialmente sobre a prisão.
A fim de cobrar o cumprimento da carga horária de trabalho que rege os cargos públicos prevista na legislação de Serra Talhada, a qual não autoriza o expediente de trabalho em home office, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura que não conceda regime de teletrabalho aos servidores municipais, bem como que determine o retorno imediato dos servidores que estejam trabalhando ilegalmente de maneira remota para o seus postos de trabalho presenciais.
Da Coluna do Domingão
O vereador do Recife, Gilson Machado Filho, se manifestou nesta sexta-feira (13) por meio de suas redes sociais após a prisão de seu pai, o ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Gilson Machado.
Você precisa fazer login para comentar.