Serra: MPPE recomenda fim do teletrabalho irregular e retorno de servidores

Blog da Folha

A decisão unânime da Executiva do Partido dos Trabalhadores de ser oposição ao Governo Raquel Lyra (PSDB), tomada na noite da última terça-feira, pode ser um recado para a chefe do Executivo estadual, pode ser um recado para o prefeito do Recife, João Campos (PSB), mas não ressoou com dois dos quatro prefeitos petistas em Pernambuco. Um obstáculo já sabido pelos líderes.

Ao lado da governadora desde o 2º turno da campanha, no ano passado, os gestores de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende, e de Serra Talhada, Márcia Conrado, vão desobedecer à orientação do partido.

Em nota oficial, o prefeito da cidade do Agreste declarou respeitar a decisão, mas reafirmou sua parceria com a tucana. “A governadora tem compromissos assumidos com o povo de Águas Belas, como a conclusão da Adutora da Agreste, a retomada das obras da PE-244, a construção da quadra poliesportiva e de uma nova escola para o povo indígena Fulni-ô”, argumentou.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, evitou a imprensa. Diferentemente do prefeito de Águas Belas, não se posicionou em nota. Mas pela manhã, em suas redes sociais, postou uma foto ao lado da governadora, com a seguinte frase: “Serra e Pernambuco juntos mais do que nunca”.

Questionado sobre a posição que o PT vai adotar em relação aos “rebeldes”, o presidente estadual, deputado Doriel Barros, disse que o diretório, que é o fórum deliberativo, se reúne amanhã para o “momento final”, quando o partido vai avaliar a decisão e suas possíveis consequências.

Doriel Barros aproveitou para lembrar que o PSDB nacional – partido da governadora – divulgou, ontem, nota afirmando não fazer parte da base do Governo Lula, mas seguirá dialogando dentro do que o presidente precisar. “É o que nós fizemos aqui em Pernambuco, respeitando a institucionalidade”, comparou.

Do Estadão

A oposição resistiu, mas acabou decidindo encabeçar a apresentação de uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS).

Diante da possibilidade de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Operação Lava Jato, protelar o acionamento do colegiado para dar início ao processo de cassação do mandato, partidos de oposição decidiram esperar até terça-feira para agir. Antes reticentes, líderes de PSDB, DEM, PPS e Rede conversaram na tarde de ontem e traçaram o “plano B” por “prudência”, como disse um dos líderes.

Aliados de Renan o aconselharam a protelar ao máximo a representação contra o senador preso na manhã de anteontem, após ser flagrado em uma gravação articulando um plano de fuga para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras preso desde janeiro, para impedir que ele fechasse acordo de delação premiada.

“Se a Mesa não fizer a notificação da decisão do plenário ao Conselho de Ética, vamos fazer na terça-feira”, disse o líder o PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Para ele, não é necessário esperar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, pois as provas já reveladas são suficientes para que façam a representação.

Horas antes, no entanto, a postura da cúpula tucana era de cautela. “Estamos aguardando que a presidência do Senado Federal faça o que achar mais adequado”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), no início da tarde de ontem.

Questionado sobre a possibilidade de Renan não acionar o conselho, o tucano disse que, só então, discutiriam o assunto. “[Se Renan não representar,] Aí vamos discutir se nós o faremos, o conjunto das oposições. Mas me parece que este começa a ser consenso no Senado Federal: o comunicado feito ao Supremo chega também ao Conselho de Ética”, afirmou Aécio.

Ibirajuba, no Sertão do São Francisco, é a cidade com o mais alto índice de pacificação, segundo dados do Ranking de Pacificação do projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgado nesta semana. A cidade é seguida por Cabrobó e Lagoa Grande, em segundo e terceiro lugar, respectivamente.

Cabrobó oscilava entre o terceiro e o quarto lugar, tendo adotado diversas medidas para coibir a violência, alcançou a segunda posição.  O principal objetivo do ranking é informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança nos moradores.

“Estamos investindo no apoio à população e aos governos municipais no combate à violência e no aumento da sensaçã de segurança junto ao cidadão. O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes  com o Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. Ainda segundo ele, dezenas de municípios pernambucanos estão em trâmite com o processo de adesão ao projeto.

Na quarta e na quinta posição estão as cidades de Orocó e Petrolina. A primeira saiu da terceira posição, na primeira divulgação do ranking para a posição em que está hoje. Em sexto colocado está a cidade de Caruaru; em sétimo, Cahoeirinha; na oitava posição, Santa Maria da Boa Vista; em nona posição, Floresta; na décima, Altinho. Em 11ª está Bezerro; em 12º está o município de Escada; em 13º está Igarassu; em 14º a cidade de Gravatá, no Agreste; em 15º está Cupira.

O ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.

“É um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós do MPPE defendemos que a sociedade pode contribuir para a sua própria pacificação. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação popular. O Cidade Pacífica busca soluções de acordo também com as particularidades locais apontadas pelos moradores”, comentou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O município pode aderir ao Cidade Pacífica por meio de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo implementar no mínimo sete desses eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples que aumentam a sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa, trazendo mais trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais inibidos em cometer alguma violência”, comentou Luís Sávio Loureiro.

Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. Os eixos são: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).

Método – O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente. O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.

Veja o que a prefeitura de Caruaru fez com um artista da altura de Petrúcio Amorim, autor de tantos sucessos juninos e filho da terra.

Aos poucos, foi tirado do palco principal porque artistas de outros estilos, como pagode sertanejo e Roberto Carlos tomaram a festa de assalto com a conivência do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Agora, queriam tirá-lo do palco do Alto do Moura para tocar em uma comunidade rural. Ele teve que brigar com a Fundação de Cultura de Caruaru para garantir espaço. Ainda assim, marcaram seu show para meio dia, longe dos horários das maiores “estrelas” na visão de Caruaru. O povo correspondeu, mas Petrúcio desabafou.

E anotem: há exemplos de artistas que simplesmente fugiram da programação por fazer esse tipo de crítica, porque Rodrigo é vingativo. Já barrou rádio de espaço oficial, artistas que reclamaram sem nenhuma preocupação.

Se já contribui para tirar de Caruaru o título de “A Capital do Forró”, fazer de Petrúcio a próxima vítima vai ser fichinha…

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O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve presente na SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão – juntamente com Dilson Filho, representante da pasta.

O objetivo do encontro foi a assinatura do 4º Termo Aditivo que contempla a adesão da cidade ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.

Com essa assinatura, o poder executivo de Flores pretende facilitar a alocação de recursos para pavimentação de mais ruas na sede e na zona rural.

O projeto inclui distritos e povoados, com materiais de maior qualidade e durabilidade como o paralelepípedo granítico.