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Serra: MPPE recomenda fim do teletrabalho irregular e retorno de servidores

Por André Luis

A fim de cobrar o cumprimento da carga horária de trabalho que rege os cargos públicos prevista na legislação de Serra Talhada, a qual não autoriza o expediente de trabalho em home office, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura que não conceda regime de teletrabalho aos servidores municipais, bem como que determine o retorno imediato dos servidores que estejam trabalhando ilegalmente de maneira remota para o seus postos de trabalho presenciais.

A recomendação se baseou em uma Notícia de Fato instaurada pela 2ª Promotoria de Serra Talhada dando conta de que uma servidora de cargo comissionado da Secretaria de Saúde do município estaria matriculada em um faculdade de medicina no município de Olinda, localizado a cerca de 420 km de Serra Talhada.

As diligências da Promotoria, nesse sentido, identificaram não só que a carga horária do curso de medicina incompatibiliza o exercício do cargo para o qual a servidora foi nomeada, como também que não há nenhuma legislação que autorize o exercício das funções públicas em regime de teletrabalho no município de Serra Talhada.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite destaca, na recomendação, que essa é uma prática corriqueira no município de Serra Talhada, tendo em vista que a prefeitura vem reiteradamente concedendo o regime de trabalho home office para diversos servidores, baseando a decisão nos decretos temporários que estabeleceram o regime no período emergencial da Pandemia de Covid-19, os quais já não estão mais vigentes. Além disso, ressalta que não foi editada nenhuma lei que autorizasse o regime de teletrabalho no município.

O documento considera ainda o número de horas necessárias para o bom desempenho das funções afetas a cada um dos cargos; e que a redução do número de horas de trabalho acarreta a necessidade de criação e provimento de outro cargo público para desempenhar as mesmas funções durante o período suprimido; aumentando desnecessariamente o gasto público com pessoal e gerando a responsabilidade pessoal por dano ao erário.

Por fim, o MPPE estabeleceu um prazo de 10 dias para o município responder acerca do acatamento ou não à recomendação.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota: “golpista é quem rouba e eu não sou ladrão”

Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), falou sobre as reformas do presidente Michel Temer, e as perspectivas para as eleições deste ano. Questionado do motivo de estar visitando o município pela terceira vez desde dezembro, Gonzaga disse que pelo fato de estar de […]

Foto: Wellington Júnior

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), falou sobre as reformas do presidente Michel Temer, e as perspectivas para as eleições deste ano.

Questionado do motivo de estar visitando o município pela terceira vez desde dezembro, Gonzaga disse que pelo fato de estar de férias, pretende visitar 48 municípios, alguns duas ou três vezes.

Sobre as reformas propostas pelo governo Temer, Gonzaga disse que reforma é uma coisa importante, mas que não se pode fazer da forma como o presidente está fazendo e ainda quer fazer. “Fazer reforma isolada, se você vai pintar a casa vai ouvir a esposa os filhos, pra saber qual a cor, o que é mais moderno, econômico e não da forma como ele fez, por exemplo na reforma trabalhista, que lamentavelmente a maioria dos deputados e deputadas votaram a favor e ele aprovou uma reforma que acaba com 77 anos da CLT criada por Getúlio Vargas, essa reforma da Previdência vai acabar com aposentadorias de mulheres e homens do campo que foi uma proposta de minha autoria, além de outros projetos de lei que ele ajudou a aprovar como o teto dos gastos públicos que é muito ruim pra educação e saúde, aquele fundo previdenciário R$2,5 bilhões pra campanhas políticas, a gente tem que fazer campanha política com os pés, com a cara, com a coragem e caminhando”, disse.

Gonzaga disse que não acredita que a reforma da Previdência seja aprovada, mas destacou a forma como o presidente Temer têm feito: “dando 120 tratores para cada deputado pra ele distribuir nas comunidades que ele quiser, além de ensiladeiras e ambulâncias, esses deputados e deputadas com perdão da palavra, ficam com a calda presa ao governo e vão votar a favor”, destacou.

Questionado sobre o fato dos petistas chamarem principalmente os deputados do PSB de “golpistas”, e se ele se achava um, pelo fato de ter votado à favor do impeacheament da presidente Dilma, Gonzaga disse que não e que está processando uma pessoa de Afogados da Ingazeira por tê-lo chamado de “golpista”, nos microfones da Rádio Pajeú, “golpista é quem rouba e eu não sou ladrão, dentro do PT com todo respeito tem um bocado de ladrões, inclusive na cadeia”, alfinetou.

Sobre as próximas eleições que acontecem este ano no país, Gonzaga disse que é preciso escolher e refletir, “não adianta é você dizer ‘eu vou votar em branco’ porque mesmo que vote em branco eles vão se eleger, não vão se eleger com 100 mil votos mas vão se eleger com 10.000 votos, eu acho que a gente tem que olhar e ver em que a gente vai votar para evitar o erro e o desmantelo que está no Brasil”, afirmou.

Questionado sobre o porquê não se faz a reforma política, o deputado disse que já que se propõem reformas, a primeira deveria ser a política e voltou a criticar a fundo partidário de R$2,5 bilhões para campanhas, que segundo Gonzaga “serviria pra fazer um grande trabalho de infraestrutura, de água, de trazer água do Tocantins para o São Francisco que chega perto disso talvez se gaste o dobro, mas é pra alguém se candidatar a deputado ou senador e gastar o dinheiro do povo”, criticou.

Gonzaga disse ainda que na hora que ser fizer uma reforma política, só poderá ser político, quem quiser ser, “que gaste o seu dinheirinho pra ser político. Então essa reforma política ela já deveria ter sido feita há muito tempo não foi feita por que os ‘grandalhões’ não querem a reforma política querem continuar como estão, usando as mídias pagas pelo povo pra dizer que são bons isso e aquilo outro e não fazer o que o povo precisa, principalmente durante os 4 anos de mandato”, disse.

Tabira: em reunião Sebastião Dias confirma Gracinha Paulino como nova secretária de Cultura

O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB) reuniu a equipe de governo na manhã desta segunda-feira, dia 04, para a 1ª reunião de trabalho do ano 2016. No encontro foram apresentadas e discutidas propostas e ações que serão implantadas no decorrer do exercício, bem como feito uma avaliação do ano de 2015 e da gestão como […]

DSC_7024O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB) reuniu a equipe de governo na manhã desta segunda-feira, dia 04, para a 1ª reunião de trabalho do ano 2016.

No encontro foram apresentadas e discutidas propostas e ações que serão implantadas no decorrer do exercício, bem como feito uma avaliação do ano de 2015 e da gestão como um todo.

O prefeito apresentou aos presentes à nova secretária de Cultura, a Sra. Maria das Graças Pereira de Mélo – Gracinha Paulino.

Em sua fala Sebastião saudou toda a equipe e desejou um ano novo cheio de realizações e de conquistas para os munícipes. – “Temos muitas obras para serem inauguradas e entregues ao povo de Tabira”. Destacou o prefeito.

Entre as obras a serem inauguradas destacam-se os postos de saúde, calçamentos em várias ruas, poços artesianos, Centro de Monitoramento e comando da Guarda Municipal e a tão sonhada Creche do Pró-Infância.

O prefeito também lembrou que serão entregues mais 03 (três) carros novos, adquiridos com recursos próprios, 01 Van Ducato com 15 lugares para transportar crianças e adolescentes do Centro de atendimento de educação especializada e mais 02 veículos Pálio para a Atenção Básica.

Covid-19: MP faz recomendações à prefeitura de Serra Talhada

O promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos, recomendou à Prefeitura de Serra Talhada, solicitou à Prefeitura que seja incrementada a capacidade de testagem local, em percentual a ser definido pelos gestores (estado e municípios) através de pactuação (caso necessária), dando-se preferência para a descentralização desses serviços. Ainda a observância dos dispositivos normativos que […]

O promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos, recomendou à Prefeitura de Serra Talhada, solicitou à Prefeitura que seja incrementada a capacidade de testagem local, em percentual a ser definido pelos gestores (estado e municípios) através de pactuação (caso necessária), dando-se preferência para a descentralização desses serviços.

Ainda a observância dos dispositivos normativos que obrigam os gestores do SUS a alimentarem os sistemas de informação, notadamente a testagem para a COVID-19, nos termos da Portaria MS-GM nº 1.792, de 17 de julho de 2020, que alterou a Portaria MS-GM nº 356, de 11 de março de 2020.

Ele acrescenta a necessidade de adoção de providências que garantam a transparência da execução dessas ações, notadamente a alimentação dos sistemas de informação do SUS com os dados das testagens realizadas, como forma até de justificar o recebimento de novos testes.

“Requisitem-se às autoridades mencionadas, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informações acerca das razões da defasagem verificada na quantidade de testes distribuídos e os que foram utilizados no respectivo território, conforme dados fornecidos pelo estado, devendo ser informado, ainda, o quantitativo de testes efetivamente realizados no município”.

O promotor fixou em cinco dias, a contar do recebimento, prazo este no qual solicita ao município que se manifestem sobre o acatamento da presente recomendação, com especial destaque ao sentimento de colaboração que se faz necessário entre o Ministério Público e os órgãos solicitados, sejam eles governamentais ou não governamentais, dada a gravidade e excepcionalidade da situação ora enfrentada por toda sociedade.

Gerente Regional da Compesa se recupera bem após acidente

Tudo bem com o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno de Sá Cavalcante Ribeiro, 45 anos. Na sexta, ele se envolveu em um acidente na PE 320, quilômetro 02, entre Tabira e São José do Egito. O veículo Celta prata, ano 2014, placa OYO-9270, ao trafegar na via de rolamento, colidiu frontalmente com um cavalo […]

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Tudo bem com o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno de Sá Cavalcante Ribeiro, 45 anos. Na sexta, ele se envolveu em um acidente na PE 320, quilômetro 02, entre Tabira e São José do Egito.

O veículo Celta prata, ano 2014, placa OYO-9270, ao trafegar na via de rolamento, colidiu frontalmente com um cavalo solto na pista.

Além de Bruno, estava no veículo Daniel Melo Pantaleão, 49 anos, que não teve ferimentos graves. As vítimas foram socorridas por populares para o hospital local e em seguida encaminhadas para o hospital Regional Emília Câmara.

Bruno teve que ser transferido para o Hospital Regional do Agreste em Caruaru para exames mais detalhado, mas as suspeitas de lesões que pudessem preocupar mais foram descartadas. Ele teve um corte na testa, mas outras lesões foram descaradas. Deverá se recuperar em casa. Enquanto isso, motoristas no Pajeú ainda sonhem com o dia em que as estradas da região estejam livres de animais.

EUA: identificado atirador que matou 50 em boate gay

A polícia disse, durante entrevista coletiva, que pelo menos 50 pessoas foram mortas durante um tiroteio em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos. Foi declarado estado de emergência em Orlando. A polícia identificou o suspeito como Omar Saddiqui Mateen, 27, nascido em Port St Lucie, na Flórida, embora o FBI (agência de inteligência americana), que […]

eaA polícia disse, durante entrevista coletiva, que pelo menos 50 pessoas foram mortas durante um tiroteio em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos. Foi declarado estado de emergência em Orlando.

A polícia identificou o suspeito como Omar Saddiqui Mateen, 27, nascido em Port St Lucie, na Flórida, embora o FBI (agência de inteligência americana), que comanda as investigações, não tenha confirmado o nome durante a segunda entrevista coletiva do caso. “Não queremos prejudicar as apurações”, disse o encarregado do FBI.

Segundo a rede CNN, a família do atirador seria do Afeganistão e ele tinha treinamento sobre armas. O presidente dos EUA, Barack Obama, determinou neste domingo que o governo federal forneça toda a assistência necessária a autoridades locais de Orlando.

O atirador foi morto pelos agentes policiais que invadiram a casa noturna Pulse, em Orlando, no centro da Flórida. Outros 53 feridos foram encaminhados a hospitais da região. Um policial foi ferido na cabeça pelo atirador, mas, segundo o chefe de polícia, foi salvo pelo capacete que usava. Com a invasão, o chefe de polícia John Mina diz ter resgatado 30 pessoas.

O ataque foi classificado como “incidente terrorista”, embora as investigações ainda precisem determinar se foi doméstico ou se teve envolvimento internacional. O número de mortos faz do ataque o mais fatal decorrente de tiroteio em massa na história dos Estados Unidos.

Além de um revólver e um rifle, o suspeito portava um “aparelho suspeito”, que teve uma explosão controlada, que não foi mais detalhada durante a entrevista da polícia. A polícia disse que ele fez reféns durante o ataque. Em sua conta no Facebook, a Pulse postou às 3h (horário de Brasília): “Saiam da Pulse e corram”.