Armandinho confirma dobradinha com Fabíola Cabral

Do blog do Jamildo

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por seis votos a cinco, que o Legislativo pode referendar medidas cautelares contra parlamentares, o Senado vai se reunir na próxima terça-feira (17) para analisar o caso de Aécio Neves (PSDB-MG). Investigado, o tucano foi afastado no último dia 26. Dos três pernambucanos, dois vão votar.

Denunciado na Operação Lava Jato, Fernando Bezerra Coelho (PMDB) vai votar contra as medidas impostas pela Corte a Aécio. Além de ter sido afastado do mandato, o tucano está em recolhimento domiciliar noturno.

Apesar de também ser alvo de investigação, Humberto Costa (PT), que é líder da oposição, prega que a bancada petista, de nove senadores, se una contra Aécio e pela manutenção da decisão da Primeira Turma do Supremo. Os parlamentares têm uma reunião marcada para a terça-feira, antes da votação, para definir o posicionamento.

No dia em que Aécio foi afastado, o PT chegou a emitir uma nota criticando a decisão do Supremo. Humberto Costa tem defendido, porém, que a manifestação tinha um caráter institucional, de defesa da autonomia entre os Poderes, e não de apoio ao tucano.

A nota do partido foi vista como uma maneira de marcar posição diante da possibilidade de algo semelhante vir a acontecer com algum petista. A presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR), por exemplo, é ré em um inquérito no Supremo. O texto, no entanto, não foi bem recebido pela militância, que apontou o fato de Aécio ter sido um dos principais articuladores do impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Armando Monteiro Neto (PTB) não estará na sessão da próxima semana porque viajou em missão oficial para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, onde participa da WorldSkills, uma competição internacional de educação profissional. Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o petebista terá ainda reuniões durante a viagem.

O caso de Aécio

Aécio é investigado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F. Por causa disso, chegou a ser afastado por 46 dias do Senado, por decisão do ministro Edson Fachin, derrubada depois por Marco Aurélio Mello. Os dois pedidos – de maio e de agora – foram feitos pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que acusa o parlamentar de ter recebido propina de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, da JBS.

Janot chegou a pedir a prisão de Aécio quatro vezes, mas o encarceramento foi negado pelo Supremo.

Foto ilustrativa

Os municípios afetados são Brejinho, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito e Triunfo

Por André Luis

De acordo com informações do Governo Federal, seis cidades localizadas no Sertão do Pajeú, no estado de Pernambuco, estão enfrentando problemas com obras paralisadas em unidades da educação básica. Os municípios afetados são Brejinho, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito e Triunfo. Além disso, cidades vizinhas como Arcoverde, Betânia e Custódia, situadas no Sertão do Moxotó, também enfrentam a mesma situação.

Diante dessa preocupante situação, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, emitiu uma recomendação aos Promotores e Promotoras de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que atuam nessas localidades. A recomendação tem como objetivo orientar, cobrar e fiscalizar as Prefeituras locais para que tomem providências urgentes em relação à retomada das obras paralisadas e inacabadas em unidades de educação básica.

A iniciativa do Procurador-Geral se baseia no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica, estabelecido por meio da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023. Esse pacto abrange obras e serviços de infraestrutura cujos valores foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O investimento previsto é de quase R$ 4 bilhões até 2026.

A Medida Provisória, regulamentada pela Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023, estabelece que “a repactuação de obras e de serviços de engenharia destinados à Educação Básica pelos entes federativos, nos termos dos incisos I e II do parágrafo único do art. 8º da Medida Provisória nº 1.174, de 2023, se iniciará por meio de manifestação de interesse do ente federativo junto ao FNDE, no prazo de até 60 dias, contados do início da vigência desta Portaria”.

A recomendação do Procurador-Geral visa garantir que essas obras essenciais na área da educação sejam retomadas e concluídas, proporcionando melhores condições de ensino para a população local. O investimento em infraestrutura educacional é de extrema importância para o desenvolvimento das cidades e o bem-estar de seus cidadãos, e a atuação das autoridades é fundamental para solucionar esse problema e garantir o acesso à educação de qualidade na região.

A iniciativa é uma ação da Polícia Militar de Pernambuco junto às famílias e à comunidade

Na manhã desta quarta-feira (25), a governadora em exercício Luciana Santos prestigiou a aula inaugural da nova turma do Patrulheiro Mirim, projeto coordenado pelo 11° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco. A iniciativa atende cerca de 30 crianças, entre 10 e 14 anos, da comunidade Chagas Ferreira, que agrega moradores dos bairros de Dois Unidos e Linha do Tiro, no Recife.

O objetivo principal é complementar a formação escolar dos participantes, contribuindo na formação de jovens responsáveis e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Particularmente, uma das coisas que pude aprender desde cedo foi o exercício da cidadania e o respeito ao próximo. São conceitos básicos que devemos aprender desde muito jovens. E aqui, essas crianças vão ter a oportunidade de acesso a ensinamentos como esses, através do diálogo entre escola, família e Polícia Militar”, afirmou Luciana Santos.

Com duração de três meses, o programa prevê atividades voltadas para a capacitação dos jovens, além de promover a integração da instituição militar com a sociedade civil. Entre os temas trabalhados estão: atribuições das Forças Armadas e da Polícia Militar, educação física, relações interpessoais, educação ambiental e de trânsito, prevenção contra drogas e violência doméstica, estatuto da criança e do adolescente, além de dicas de segurança preventiva e campanhas educativas do Alerta Celular e de combate à dengue.

“Gostaria de agradecer a todos os colaboradores desse projeto, porque ele é uma benção nas nossas vidas. Torço para que outras comunidades também possam ter acesso a programas assim, que só acrescentam coisas positivas na vida dos nossos filhos”, declarou dona Rosângela, mãe de um dos patrulheiros da nova turma.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) se posicionou sobre nota deste blog sobre sua condenação em ação do TCU.

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Diz Sebastião Dias:

De fato o Tribunal de Contas da União julgou irregular o Processo de Tomada de Contas Especial nº 007.819/2016-1, imputando débito ao Sr. Sebastião Dias Filho.

Registre-se desde já que contra a referida decisão já foi interposto o competente recurso, que ainda aguarda julgamento.

Importante esclarecer, ainda, que a Tomada de Contas Especial foi instaurada em razão da não consecução do Contrato de Repasse 278.748-94/2008 (Siafi 646458) celebrado entre a Caixa, como mandatária da União representada pelo Ministério das Cidades, e o Município de Tabira.

Destaque-se que o Contrato de Repasse foi firmado e durante a gestão do ex-Prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, sendo este o responsável pela gestão dos recursos repassados pela União.

Ressalte-se que em razão da ausência de transição o ora recorrente sequer sabia da existência do contrato de repasse. Tão logo ciente da situação do Contrato de Repasse, o Sr. Sebastião Dias Filho tentou retomar as obras, no entanto, restou prejudicada visto que os recursos disponíveis não seriam suficientes para arcar com as despesas.

Isto posto, não sendo possível a conclusão do objeto do convênio em razão da desídia do Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o ora recorrente, enquanto Prefeito do Município de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, processo nº 0800321-50.2017.4.05.8303 – justamente em razão das irregularidades verificadas na (in)execução do objeto do Contrato de Repasse, no intuito de responsabilizar o gestor faltoso e resguardar o erário, conforme exige a Súmula 230 do TCU.

Nesse sentido, ciente de que não cometeu qualquer irregularidade, bem como que adotou as providências necessárias para responsabilização do gestor que cometeu as irregularidades, ou seja, o Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, o Sr. Sebastião Dias Filho confia que o próprio TCU reformará a decisão proferida no Processo 007.819/2016-1.

Mas não é hora pra tratar disso, senão a gente esquece a gestão,  alegou

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira Daniel Valadares,  do MDB, falou ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre a relação com o pai, o ex-prefeito Totonho Valadares.

Totonho decidiu pelo apoio a Marília Arraes e Daniel, vota em Raquel Lyra.  O prefeito disse que a relação entre pai e filho sempre será a mesma, mas admitiu o distanciamento político.

“A relação de pai e filho com Totonho é  a mesma, mas ele tem caminho  diferente nessa eleição”.

Daniel fez avaliação positiva da votação de seus candidatos e lamentou a não chegada de Gonzaga Patriota ao décimo primeiro mandato,  apesar de entender que ele não ficará sem função pública ano que vem.

Sobre seu mandato,  invocou a sua posição em busca de emendas para o governo Sandrinho,  dizendo que sua participação deu uma nova cara à função de vice-prefeito.

“Busco trazer recursos para Afogados. Estou sendo essa semente”, disse, afirmando ter conseguido quase R$ 2,5 milhões. Registre-se,  outro aliado, Raul Henry,  também não teve êxito eleitoral,  quebrando a corrente das fontes de recursos defendida por ele. “Mas já tem deputado eleito me ligando. Vamos avaliar”.

Sobre 2024, disse que “é claro que  quer” repetir a chapa com Sandrinho. “Ele tambem quer. Mas se a gente for parar para falar disso agora, não tem o que apresentar em 2024. Temos que construir até lá essa relação na política  e na gestão”.