João Veiga elogia em nota atendimento em episódio de infarto no HR Emília Câmara

As chuvas que caem em Pernambuco, principalmente na Região Metropolitana do Recife, desde a semana passada deixaram, pelo menos, 106 pessoas mortas, dez desaparecidas e cerca de 6 mil desabrigadas, conforme balanço da Secretaria Estadual de Defesa Social.

O assunto repercutiu nos pronunciamentos da Reunião Plenária desta terça (31), quando parlamentares lamentaram a tragédia, além de fazer críticas, apelos e sugestões aos governantes para evitar novos desastres.

Na abertura, o deputado Antonio Fernando (PP), que presidiu o encontro realizado por videoconferência, ressaltou que o Poder Legislativo lamenta o ocorrido e está solidário com os pernambucanos vitimados de alguma forma. “Que Deus ajude a  confortar as pessoas que perderam entes queridos”, expressou.

Na sequência, o deputado José Queiroz (PDT) registrou pesar pelas mortes, as quais relacionou a tragédia observadas ao longo do ano em outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Para ele, não dá para culpar apenas os prefeitos, mas examinar “o acúmulo de problemas no desenvolvimento do Brasil”, sendo um deles a falta de políticas habitacionais. Também lembrou que, durante as gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, houve um grande investimento no setor.

“Devemos levar em conta que as chuvas estão fora da proporção em razão da agressão à natureza”, observou o pedetista. “As pessoas estão em áreas de risco porque não querem morar longe dos centros urbanos. Os governos não podem evitar as invasões, mas podem disciplinar e oferecer a mínima segurança necessária”, prosseguiu Queiroz. Ele informou que, por sugestão do líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB), a Casa destinará recursos para socorrer os municípios atingidos pelas enchentes.

Recife

Levando em consideração a experiência que teve como prefeito do Recife, o deputado João Paulo (PT) afirmou que parte da tragédia poderia ter sido evitada se as gestões municipais, estadual e federal estivessem dando atenção plena e constante às questões de moradia, saneamento e prevenção de desastres.

“Assim que assumi a Prefeitura, o Recife tinha 10.500 pontos de risco; quando a deixei, esse número tinha baixado para 3.500. Fazíamos a identificação desses locais com base em estudos técnicos e, sempre que havia a ameaça de chuva, a equipe era mobilizada. É uma pena que esse programa, chamado de Guarda Chuva, tenha sido interrompido. Boas iniciativas deveriam permanecer nas gestões posteriores”, avaliou.

Para o petista, as chuvas mostram o tamanho da desigualdade da Capital e de cidades vizinhas. “Enquanto a população com mais dinheiro ocupa lugares seguros, aquela mais pobre é jogada para áreas de risco. Recife também é uma das localidades mais ameaçadas pelas emergências climáticas. O resultado disso só pode ser catastrófico.”

Ainda segundo o parlamentar, é preciso tirar lições da tragédia: “A primeira delas, é que devemos nos preparar melhor para futuros eventos desse tipo”, frisou. Ao final, João Paulo propôs uma audiência pública a fim de discutir medidas emergenciais e de médio prazo para atender às comunidades afetadas.

Planejamento urbano

“Sou ex-moradora de morro e de palafitas, sei pelo que essas pessoas estão passando.” A declaração foi feita pela deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), ressaltando tratar-se de “uma tragédia anunciada”. “Pernambuco já viveu isso antes, mas, dessa vez, deveria ter sido diferente e as vidas de muitas pessoas poderiam ter sido poupadas”, afirmou.

A parlamentar reclamou do uso de SMS pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) para emitir alertas, quando “todos sabem que ninguém usa esse tipo de ferramenta”. “Por que não colocar a mensagem na televisão ou no rádio, de modo que a população pudesse sair de casa?”, indagou. Ela ainda pontuou a falta de política de moradia, citando conjuntos habitacionais no Recife cujas obras estão paralisadas.

“A ausência de planejamento urbano e a de saneamento são outras falhas graves. Só 32% do Estado é saneado, metade da média nacional”, apontou. A psolista reforçou a carência de mapeamento das áreas de risco. “Não dá para culpar a natureza. Esse tipo de evento é previsível e será cada vez mais intenso.”

Antes de concluir, Cavalcanti anunciou que o mandato das Juntas apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação pedindo providências diante da ausência de políticas públicas de enfrentamento às chuvas. “Além disso, solicitamos a desapropriação de imóveis desocupados no centro do Recife para fins de moradia emergencial das pessoas que estão desabrigadas”, finalizou.

O Coronel Alberto Feitosa (PL) também lamentou as mortes, acusando a Prefeitura do Recife (PCR) e o Governo do Estado de não investirem em moradia popular e em saneamento, assim como de terem demorado a agir para proteger a população que vive em áreas de risco. “Eles receberam avisos diretamente do Ministério da Ciência e Tecnologia na quarta (25), mas só na sexta (27) resolveram iniciar o plano de contingência. O alerta falava em fortes chuvas, inundações e deslizamentos.”

De acordo com o deputado, a PCR reduziu em 60% o orçamento para habitação, acumulando obras sem conclusão há vários anos. “O presidente Jair Bolsonaro assumiu com mais de 65 mil construções inacabadas e já entregou mais casas do que os ex-presidentes Lula e Dilma somados. Foram mais de 1,2 milhão de imóveis”, enfatizou. Ele também criticou os atrasos na entrega das barragens no Estado. “A União manda recursos, mas o governador e os prefeitos não fazem a parte deles.” 

Ao comentar a vinda do presidente da República à Capital pernambucana para anunciar verbas para os atingidos pelas enchentes, o parlamentar condenou a ausência do governador Paulo Câmara: “Ele mentiu, disse que não foi convidado”. Segundo Feitosa, a comitiva com sete ministros, secretários federais e o presidente da Caixa Econômica está “trabalhando para atender o mais rápido possível às necessidades imediatas das vítimas”.

Ao responder uma citação do deputado ao PSOL, Jô Cavalcanti afirmou que os comentários dele são “irônicos”, uma vez que o parlamentar fez parte do secretariado em gestões do PSB. “Já nós temos independência para criticar, pois direcionamos as cobranças a qualquer um que esteja no comando”, assinalou a parlamentar.

Conta de luz e água

O último discurso partiu do deputado Tony Gel (PSB), que fez algumas sugestões ao Estado e aos municípios. “Proponho que o governador e os prefeitos das 14 cidades atingidas articulem-se em prol da suspensão da cobrança da energia elétrica e da água das casas das vítimas, até que essas famílias possam se restabelecer”, disse.

O parlamentar também fez um apelo para que as prefeituras deixem de cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desses imóveis, bem como ofereçam linhas de crédito para que as pessoas consigam remobiliar as casas. “Acredito que vai haver sensibilidade dos governantes”, opinou.

Foto: Roberto Arrais

Decreto também proíbe qualquer ato que cause aglomeração.

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba, suspendeu através de Decreto, nesta quarta-feira (02.12), por prazo indeterminado, a promoção e realização de shows com música ao vivo ou eletrônica, apresentações artísticas, apresentações culturais, utilização de paredões sonoros, sons automotivos ou qualquer outro meio de difusão acústica e festividades congêneres, em ambientes como: bares, restaurantes, lanchonetes, pousadas, hotéis, chácaras de aluguel, parques aquáticos e estabelecimentos congêneres.

O decreto também proíbe a promoção ou realização de qualquer ato festivo, interativo, comemorativo e similares que produzam aglomeração de pessoas nos estabelecimentos descritos acima.

Segundo o prefeito Anchieta Patriota, a decisão foi tomada após analisar a semana epidemiológica. “A semana passada foi a que mais casos foram registrados aqui em Carnaíba, foram 33. Esta semana já foram onze, mas ainda temos muitos exames para serem resolvidos”, informou o prefeito. Leia aqui a íntegra do Decreto.

Moradores de Brejinho relataram ao blog semana passada que teria parado a obra de construção da estação elevatória que vai garantir a distribuição de água da Adutora do Pajeú para abastecer o município.

A Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, prometeu averiguar o que houve para a interrupção dos trabalhos.

Hoje, em contato com o blog, Marinho informou que a obra segue seu ritmo normal. “A equipe está fazendo a armação do poço de sucção.  O cronograma está sendo cumprido”, garantiu.

A obra é determinante para que o município ponha fim ao drama hídrico,  com um abastecimento precário e irregular.

Em maio, a Compesa havia informado em nota que seria interligada a rede local ao Sistema Adutor do Oeste.

Para que isso ocorra, está sendo construída uma nova estação elevatória. A iniciativa estava sob responsabilidade do DNOCS.

Porém, com o objetivo de antecipar e de resolver, em definitivo, a questão do abastecimento para a população de Brejinho, o Governo do Estado, recomendou a execução da obra pela Compesa.

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (25), da abertura do Fórum Nordeste 2017, que debate, em sua décima edição, iniciativas na produção de energia limpa e oportunidades no setor de biocombustível.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que a importância do evento para a construção de estratégias que dialoguem com as demandas de um futuro mais sustentável. “O nosso País precisa de ações e iniciativas que busquem, cada vez mais, o equilíbrio entre as formas de produção, o meio-ambiente e a geração de emprego e renda. Esse é um espaço que nos permite aprofundar esse debate”, frisou, Paulo, que foi  agraciado com o Prêmio Fórum Nordeste 2017 pelas suas contribuições ao desenvolvimento do setor.

O Fórum Nordeste 2017 reuniu empresários, representantes da administração pública, e especialistas em energia limpa e biocombustíveis.  A décima edição do evento tem o objetivo principal de elaborar, em conjunto com seus debatedores e público, o mapeamento de novos polos industriais na região, avaliar a evolução da produção e comercialização do etanol e novas alternativas em biocombustível.

Entre os temas abordados no evento estão: RenovaBio – Uma Nova Política de Biocombustíveis para o Brasil; Eletrificação e Desenvolvimento: o Papel dos Biocombustíveis; O Setor Sucroenergético e a Implementação do Acordo de Paris; Planejamento Energético Nacional: Perspectivas de Demanda e Oferta de Etanol, Gasolina, Biodiesel e Diesel.

“É com muito debate e com a troca de experiência que podemos alcançar as melhores soluções para o futuro que queremos. O Governo de Pernambuco está sempre aberto para discutir parcerias e mecanismos inovadores. É nosso dever estar atento e estimular debates como esse de hoje”, concluiu o governador Paulo Câmara.

ENERGIA EÓLICA – Em junho deste ano, o Governo de Pernambuco inaugurou um dos maiores complexos eólicos da América Latina. Com investimento de R$ 1,8 bilhão, o complexo Ventos do Araripe III foi instalado na Chapada do Araripe, entre Pernambuco e Piauí, e tem capacidade de gerar 359 MegaWatt, podendo abastecer até 400 mil casas. Ao todo, a instalação do complexo foi responsável pela geração de 1,5 mil postos de trabalho, com prioridade da mão de obra local.