Sertanejos começam a se despedir de João Paraibano

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plenário nesta terça-feira (9) o projeto que prevê a redução das penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não anula condenações nem concede anistia, mas diminui o tempo de prisão para parte dos envolvidos.

Segundo o relator, o texto concede tratamento mais brando a réus que não exerceram liderança nem participaram do financiamento das invasões às sedes dos Três Poderes. A medida busca diferenciar participantes de baixa ofensividade dos articuladores e financiadores do ataque.

O projeto original previa anistia ampla para todos os envolvidos em manifestações realizadas desde o segundo turno das eleições de 2022. Motta afirmou que essa discussão está superada. “Esse projeto não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato de 8 de janeiro”, disse.

O presidente da Câmara reforçou que a decisão de pautar o texto partiu exclusivamente da Presidência da Casa. “O Plenário é soberano para decidir. A nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Não foi para atender ao pedido de ninguém. Entendemos que a matéria está madura”, afirmou.

A votação deve mobilizar diferentes bancadas em um dos temas mais sensíveis do atual cenário político.

Na última terça-feira (5), o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, participou da posse da nova mesa diretora da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, assumiu a presidência do órgão para o biênio de 2024-25. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que dirigiu a Amupe entre março de 2022 e março de 2023, é a nova vice-presidente.

Em seu discurso, Pascoal apontou a importância da Amupe em face dos muitos desafios enfrentados pelos municípios e defendeu uma maior aproximação entre municípios e TCE-PE. “É importante que os gestores nos procurem para tratar de questões mais complexas e diminuir os riscos da gestão.  Este olho no olho é muito importante para que a gente, que é do controle, possa enxergar a realidade e os obstáculos enfrentados por cada município. O TCE-PE quer ser cada vez mais um órgão de cooperação com os gestores”, destacou o Presidente. 

Para uma plateia composta por muitos prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo o Estado, o presidente também explicou a atuação do Tribunal no controle da eficiência das políticas públicas. “Essa é uma inflexão que fizemos há alguns anos. Continuaremos priorizando a Primeira Infância, a infraestrutura escolar e a questão dos aterros sanitários, acrescentando também um olhar especial para temas como a alfabetização e a segurança pública”, disse. 

A cooperação, segundo o presidente do TCE-PE, é ainda mais importante em ano de eleições municipais. “O TCE-PE vai lançar uma cartilha, e abrir um curso para os servidores e prefeitos, explicando melhor as regras de fim de mandato para que não haja desequilíbrio das contas públicas. “Temos esse papel orientador e pedagógico também”, disse. 

Em sua fala, a governadora Raquel Lyra destacou a retomada das obras paralisadas com a ajuda do TCE-PE. “Foi muito importante a decisão do Tribunal de, em vez de ser parte do problema, ser parte da solução”, disse.

O Deputado estadual Rogério Leão recebeu esta terça (8) em seu gabinete, no Recife, o ex-prefeito e pré-candidato Joelson, do Avante, que vai disputar seu retorno à prefeitura.

“Calumbi tem representantes comprometidos com seu povo, Joelson é exemplo disso. Ex-prefeito e pré-candidato ao governo executivo municipal nas Eleições 2020, Joelson esteve em meu gabinete na manhã desta terça-feira (8)”, disse em sua rede social.

“Conversamos sobre as demandas, direcionamos os assuntos mais urgentes e que vão contribuir para o desenvolvimento local e a melhoria na qualidade de vida do povo de Calumbi”, concluiu. Ele enfrenta a prefeita e candidata à reeleição, Sandra da Farmácia, do PT.

O pré-candidato também esteve reunido com o deputado federal Sebastião Oliveira, que lhe garantiu todo o apoio necessário para que ele saia vitorioso das urnas nas eleições de novembro.

“Fazer com que Joelson volte a ocupar o cargo de prefeito é uma das prioridades do Avante. O excelente trabalho que ele realizou durante dois mandatos, credencia-lhe para ganhar a eleição”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h.

O TCE à época rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Em junho, o Pleno do TCE manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 em decisão foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog.

A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Foi mais uma derrota do ex-prefeito. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também apareceu na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura. A Câmara, pela composição política e pelo parecer pesado do TCE, pode determinar mais uma derrota ao ex-prefeito, ainda assim confiante.

Em julho do mesmo ano, o ex-prefeito conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

O prefeito Luciano Duque, secretários municipais e equipe de governo participaram nesta quinta-feira (23), do anúncio da construção do Hospital Geral do Sertão feita pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

O anúncio aconteceu no terreno onde o hospital será construído, nas margens da BR 232, doação da empresa Duarte Construções.

O Hospital é um pleito antigo que vai beneficiar milhares de pessoas. O investimento é da ordem de R$ 35 milhões em obras e mais R$ 15 milhões em equipamentos médicos, sendo que 2,5 milhões já estão garantidos por emendas parlamentares. A unidade terá 60 leitos, dez UTIs e será especializada em traumatologia. A previsão é que a obra seja licitada em agosto e concluída até o final de 2018.

“É um momento histórico para Serra Talhada e todo o Sertão. Um divisor de águas na saúde, pois pacientes com traumas não precisarão mais ser transportados em ambulâncias para Caruaru ou Recife”, disse o prefeito Luciano Duque.

Ele lembrou ainda a importância das parcerias integradas para a conquista da unidade. “Não podemos deixar de destacar a importância de parceiros que têm contribuído para que essa tão necessária obra seja viabilizada, como o senador Humberto Costa, que lá atrás já nos ajudava a buscar apoio e recursos que tornassem o Hospital Regional do Sertão uma realidade. Mas também é importante ressaltar o papel do Governador Paulo Câmara, que tomou a decisão tocar pra frente o projeto, e do secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, que foi designado pelo Governador para acompanhar o processo de construção do equipamento, que vai melhorar, sobremaneira, o atendimento à população sertaneja que precisa ter acesso ao serviço público de saúde”, completou Luciano.

Durante o evento, foi assinada também a ordem de serviço para a construção da cobertura da quadra poliesportiva da escola Methódio Godoy e anunciada a liberação de recursos para a conclusão das obras da escola de medicina. Foi anunciado ainda que no próximo dia 27 será lançado o edital do Corpo de Bombeiros e no dia 29, às 16h30, assinado o projeto de acesso ao condomínio industrial de Serra Talhada.