Prefeitura de Afogados promove Conferência Municipal de Assistência Social 

Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

A Justiça Eleitoral confirmou, em julgamento de recurso eleitoral, a decisão que reconheceu a prática de assédio moral eleitoral e abuso de poder político no município de Araripina, no Sertão de Pernambuco. O caso envolve o Recurso Eleitoral nº 0600215-46.2024.6.17.0084, com decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

O processo trata de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada durante as Eleições de 2024, que apurou a utilização da precariedade de contratos de servidores municipais como forma de coação política. Conforme os autos, servidores teriam sido pressionados a apoiar candidatura ligada ao grupo político no poder, sob ameaça de exoneração.

No julgamento anterior, a Justiça Eleitoral já havia reconhecido a irregularidade e aplicado as sanções previstas na legislação. A decisão foi alvo de recurso, no qual os recorridos alegaram nulidades processuais e questionaram a legitimidade da coligação autora da ação.

Ao analisar o recurso, o Tribunal manteve o entendimento já firmado, reconhecendo que as provas documentais e testemunhais confirmaram a prática de coação eleitoral. A Corte destacou que João Doutor (João de Lima Araújo), vereador eleito de Araripina, utilizou a condição precária dos vínculos funcionais de servidores municipais como instrumento de pressão política, caracterizando abuso de poder político.

Com isso, o Tribunal negou provimento aos embargos de declaração e confirmou a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos em relação ao parlamentar eleito. Em relação aos demais investigados, foi mantida a improcedência da ação, por ausência de provas suficientes de participação direta ou anuência.

Dois homicídios foram registrados no carnaval da região do Pajeú. Por volta das três horas da manhã de hoje, Wilson Siqueira Silva 31 anos, que residia em Carnaíba, foi morto por Anderson Pereira dos Santos, idade não informada.

Os dois participavam juntos da festa de Momo e em motivo ainda a esclarecer, Anderson, que foi preso em flagrante, matou Wilson com uma pedrada. O corpo foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara e depois para o IML de Caruaru.

Em outro episódio, um agricultor de 39 anos foi encontrado morto no bairro Gitirana, no município de Flores, Sertão do Pajeú, nesse sábado (2).

Segundo o 14º BPM, o agricultor estava em decúbito ventral e com marcas de pancada na cabeça. Ao lado da vítima tinha um pedra paralelepípedo com marcas de sangue.

Um outro caso que chamou a atenção foi a morte de Romerio Zacarias da Silva 28 anos. Ele sofreu um infarto na madrugada de segunda na Barão de Lucena, Afogados da Ingazeira. Zacarias que era do Sítio Jardim de Carnaíba, foi sepultado está tarde em Alto Vermelho.

Senador afirma que ladrões abordaram a família querendo saber “onde estava o dinheiro que o Bolsonaro mandava”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), publicou nas redes sociais neste domingo (24), que sua mãe e seus avós foram feitos reféns durante um assalto na casa onde moram em Resende, no Rio de Janeiro.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), publicou nas redes sociais neste domingo (24), que sua mãe e seus avós foram feitos reféns durante um assalto na casa onde moram em Resende, no Rio de Janeiro.

“Os marginais chegaram abordando minha mãe, dizendo que sabiam quem ela era e querendo saber onde estava o ‘dinheiro que o Bolsonaro mandava para meus avós'”, continuou o senador.

“Eles estavam com luva, mas tirou a luva para colocar o silver tape, ficaram mais de uma hora ,reviraram tudo, está tudo revirado aqui. Levaram os celulares, levaram algumas joias, eles estavam procurando dinheiro. Eles estavam certos, tinham dito que os amigos do Bolsonaro tinham dito que aqui tinha dinheiro, que ele mandava dinheiro para cá. Ele me abordou no banheiro, parece que já veio mandado”, diz uma mulher no vídeo.

De acordo com Flávio, a família já tomou as providências necessárias.

“Como não havia dinheiro, levaram alguns anéis e fugiram roubando o carro do meu avô. Já tomamos as providências e, se Deus quiser, em breve esses marginais covardes serão encontrados!”, concluiu.

Em nota, a Polícia Civil do Rio de Janeiro afirma que realizou perícia no local e buscam imagens de câmeras de segurança na região. Equipes seguem em diligência para identificar os autores.

O caso foi registrado no 89º DP (Resende). As informações são da CNN Brasil.

“Nós brasileiros estamos passando por uma fase bastante complicada, vivendo o maior golpe de toda historia de nosso país, onde mostramos para outros países que não temos educação de primeira qualidade, mostrando que não temos uma qualidade de vida que o pobre seja mais favorecido”.

A frase é do presidente do PV Jovem de Petrolina, Rafael Coelho – Rafinha. Está articulando participação em mobilização nacional, encabeçada pelos partidos de oposição, acontece dia 15 de marco, e pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, do PT.

Conforme o presidente do PV Jovem de Petrolina, hoje o salário minimo é de R$ 788,00, onde o menos favorecido é quem mais consome. Quem mais gasta em nosso país, são os assalariados. “Pagamos um absurdo de impostos,  gasolina a quase R$ 4,00. A luz todo mês tem reajuste. Ficamos preocupados se o papel de energia vai vir mais barato ou mais caro”, questiona o dirigente.

“Estamos articulando isso o mais rápido possível para que esse ato venha acontecer de um modo educado é respeitoso. respeitando as leis de nosso país. Ainda a esperança de um novo Brasil limpo. Reforma politica já. A concentração do protesto ainda será divulgada posteriormente”, concluiu Rafael Coelho.