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Em evento da Amupe, MP e Caixa se colocam à disposição dos novos gestores de PE

Por André Luis

O Encontro de Novos Gestores, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi finalizado na última terça-feira (15). Com temas importantes que tiveram o intuito de auxiliar os novos gestores, sua programação ainda rende. No primeiro dia, a Dra. Fernanda da Nóbrega, que é promotora de justiça da cidade de Gravatá, palestrou sobre a gestão municipal responsável e comemorou a grande quantidade de mulheres no cenário político.

Fernanda frisou que o Ministério Público caminha ao lado dos governantes para construir um município mais justo e igualitário para todos e ainda reforçou que “os prefeitos e prefeitas podem contar com o MP para traçar políticas públicas de forma prática e simples, para que façam efeito em um curto período de tempo”.

A palestra que fechou o dia de conhecimento trouxe como tema “Os contratos de repasse da Caixa Econômica”, com a gerente GIGOV Lúcia Gonçalves e o superintendente executivo de varejo Diogo Teixeira. Ambos apresentaram informações importantes para a condução do trabalho de cada gestor presente.

Trataram da parte burocrática sobre o contrato de repasse da OGU (Orçamento Geral da União), explicaram desde o funcionamento das solicitações e como cada município pode cadastrar suas propostas, até os detalhes técnicos de contratação e documentação necessária.

No geral, os palestrantes deixaram o convite aberto para fazer parcerias com os municípios pernambucanos e elencaram vários serviços que são ofertados por parte da Caixa como, por exemplo, a disponibilidade de um representante Caixa para assistência técnica aos municípios, acompanhamento dos contratos (através do site) e financiamento especial para saneamento e infraestrutura. As palestras estão disponíveis na íntegra pelo canal da Amupe no Youtube: youtube.com/amupe.

Outras Notícias

Petrolina: MPPE apura uso político de currículos no Nova Semente

PRIMEIRA MÃO A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas solicitações de currículos com finalidade de indicações políticas dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco desta sexta-feira (28). A investigação […]

PRIMEIRA MÃO

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas solicitações de currículos com finalidade de indicações políticas dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco desta sexta-feira (28).

A investigação teve início a partir de denúncia anônima, segundo a qual gestores do programa de educação infantil “Nova Semente” estariam sendo orientados a pedir que determinados funcionários entregassem currículos na Secretaria, apesar de já atuarem sob contratos temporários vigentes obtidos por seleção pública.

Durante a apuração preliminar, a Promotoria identificou indícios de possível preterição ilegal de profissionais aprovados em seleções municipais. O MPPE verificou que a SEDUCE lançou o Edital nº 060/2024 para novas contratações temporárias enquanto ainda estava em vigor o edital anterior (nº 088/2023), destinado aos mesmos cargos — situação que, segundo reclamações, teria favorecido substituições injustificadas.

Em reunião com o MPPE, a secretária da pasta e o assessor jurídico contestaram irregularidades e afirmaram que o programa Nova Semente mantém parcerias com instituições privadas e organizações sociais para ampliar a educação infantil. Ainda assim, a promotoria considerou necessário aprofundar as apurações.

O MP já determinou à Assessoria Jurídica a elaboração de uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentado ao Município de Petrolina, ao prefeito e à secretária da Educação, visando adequar procedimentos de seleção e contratação. Uma audiência deverá ser marcada para negociação do TAC.

Com a conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil, o MPPE comunicará formalmente o Conselho Superior e a Corregedoria-Geral da instituição, dando continuidade às diligências para esclarecer se houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na gestão das contratações temporárias da SEDUCE.

Luciano Duque prestigia congresso da juventude do PT em Garanhuns

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), cumpriu neste final de semana agenda da Caravana Pernambuco Mais Forte na cidade de Garanhuns, no Agreste. Ao lado do ex-deputado Fernando Ferro e da vereadora e presidente do PT Municipal, Fany Bernal, ele participou do Congresso da Juventude do PT de […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), cumpriu neste final de semana agenda da Caravana Pernambuco Mais Forte na cidade de Garanhuns, no Agreste.

Ao lado do ex-deputado Fernando Ferro e da vereadora e presidente do PT Municipal, Fany Bernal, ele participou do Congresso da Juventude do PT de Pernambuco, visitou lideranças e falou à imprensa local.

“Garanhuns é uma cidade pela qual tenho muito carinho e onde também estudei na minha juventude. Fiquei muito contente com a agenda e voltarei em breve para dialogarmos ainda mais com as pessoas. Agradeço ao companheiro Fernando Ferro pelo convite, à companheira Fany Bernal, vereadora e presidente do PT Municipal pela acolhida e por nos acompanhar; assim como agradeço a secretária municipal de agricultura Pamela Azevedo e a todos que estiveram conosco nessa produtiva agenda”, disse Duque.

Ele defendeu a eleição do ex-presidente Lula. “Parabenizo a todos pelo congresso e me coloco sempre à disposição para lutar junto l a nossa juventude para fortalecer o partido e construir um projeto que represente e melhore a vida do nosso povo. Juntos vamos trabalhar para eleger Lula presidente e devolver a alegria do povo brasileiro. Juntos vamos mudar a história do nosso país mais uma vez, afastando de vez o modelo político que exclui o povo do orçamento e que trouxe novamente a fome para a casa da nossa gente”, completou.

Confirmada cedência da Escola Padre Cottart para município

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que conseguiu junto ao Governo do Estado, a municipalização da Escola Padre Carlos Cottart. Na unidade, a partir do próximo ano, a Secretaria Municipal de Educação irá implantar a primeira experiência de ensino em tempo integral de Afogados da Ingazeira, com alunos dos anos finais (6º […]

escola-padre-carlos-cotartA Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que conseguiu junto ao Governo do Estado, a municipalização da Escola Padre Carlos Cottart. Na unidade, a partir do próximo ano, a Secretaria Municipal de Educação irá implantar a primeira experiência de ensino em tempo integral de Afogados da Ingazeira, com alunos dos anos finais (6º ao 9º de ensino).

Para esclarecer pais, responsáveis, a comunidade escolar e a população em geral, sobre as vantagens do ensino em tempo integral e os procedimentos para quem desejar ter os filhos vivenciando essa experiência, a Prefeitura promove uma audiência pública nesta quarta (07), a partir das 16h, no plenário da Câmara de vereadores.

“A municipalização da Escola e a implantação do ensino em tempo integral, visa levar para cada vez mais alunos de nosso município, uma educação de qualidade, que tem conquistado importantes prêmios, estando entre as dez melhores de Pernambuco pelo Idepe,” destacou o Prefeito José Patriota.

Rádio Pajeú debate essa  e outras questões: Hoje o Debate das Dez avalia essa mudança e também trata a avaliação do ano letivo e das perspectivas para o próximo ano.Estarão nos estúdios da Rádio Pajeú a Gerente Regional de Educação Cecília Patriota e a Secretária Municipal, Veratânia Morais.

Falta de cirurgião fez homem ser transferido de ST para Arcoverde

Um homem com uma perfuração de arma branca deu entrada inicialmente no hospital de São José do Belmonte na noite da última sexta (17), e em seguida foi socorrido para o Hospam em Serra Talhada. Mas a falta de  cirurgião na unidade, em um dos pólos médicos do estado fez com que ele  tivesse que […]

Um homem com uma perfuração de arma branca deu entrada inicialmente no hospital de São José do Belmonte na noite da última sexta (17), e em seguida foi socorrido para o Hospam em Serra Talhada.

Mas a falta de  cirurgião na unidade, em um dos pólos médicos do estado fez com que ele  tivesse que ser encaminhado para o Hospital Regional de Arcoverde. São quase 160 quilômetros e mais de duas horas de distância via BR 232.

Bruno Farias, 25 anos, foi esfaqueado em um bar da cidade, após uma discussão.

De acordo com o Hospital Regional de Arcoverde, Bruno foi submetido a cirurgia e está na UTI se recuperando.  Segundo informação repassada por sua esposa, ele não corre risco de morte.

Bruno Ribeiro crítica Kaio Maniçoba e diz que Luciano Duque não deve apoiá-lo em Serra

Fala mostra como é complexa questão em torno do apoio de Duque ao Deputado do Solidariedade no ambiente interno do PT Em Serra Talhada, uma fala do presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, abafou a repercussão da passagem da pré-candidata Marília Arraes, do PT, que foi defender o projeto da legenda. Bruno disse, participando da […]

Duque e Kaio Maniçoba: Deputado quer apoio do petista, mas terá resistência do próprio PT à possibilidade

Fala mostra como é complexa questão em torno do apoio de Duque ao Deputado do Solidariedade no ambiente interno do PT

Em Serra Talhada, uma fala do presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, abafou a repercussão da passagem da pré-candidata Marília Arraes, do PT, que foi defender o projeto da legenda.

Bruno disse, participando da entrevista à Vilabela FM, que o prefeito Luciano Duque não deverá apoiar o Deputado Federal Kaio Maniçoba, hoje no Solidariedade, por conta de seu apoio ao impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Ribeiro foi confrontado com uma declaração de Kaio de que o povo “não tinha saudades de governo ruim”, numa alusão a Dilma e ao mesmo tempo, hoje queria o apoio do prefeito Luciano Duque.

“Ele nem vai ter o voto de Luciano Duque, nem de ninguém em Pernambuco. Governo ruim é o governo do Temer. Ele está na contramão da história”.

A declaração gerou críticas a Bruno pelo bloco que defende Kaio em Serra Talhada e também é alinhado com o prefeito Luciano Duque. O bloco não é pequeno e faz uma espécie de “pressão velada” por uma posição do prefeito petista ao ex-secretário de Habitação.

Mas não é simples como receita de bolo. Tido como “padrinho” da pré candidatura de Marília Arraes, Luciano sofrerá pressão interna da legenda caso opte por um nome que não do PT para Federal. O gestor já tem um voto anunciado fora da legenda, o de Augusto César, hoje no PTB, cuja justificativa de acordo prévio é mais digerível já que o Deputado está no bloco de oposição a Câmara no Estado.

Já o apoio a Kaio, por mais leve que seja eleitoralmente – o Deputado é recordista de emendas para a Capital do Xaxado – pode criar um conflito interno com o PT.

Uma das alternativas é que Duque libere parte de seu grupo, incluindo os vereadores que já declararam apoio a Maniçoba, e apoie oficialmente um petista. O partido precisa retomar espaços que perdeu na Câmara e não compreenderia um apoio de Luciano a nomes fora da legenda.

No momento o nome mais leve prestes a encarar a disputa pode ser o de Humberto Costa, sem condições de nova disputa ao Senado com o cenário posto de candidatura própria. Outros nomes como o presidente da CUT, Carlos Véras e o ex-deputado Fernando Ferro também estarão na disputa.