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Serra Talhada: MPF requer cumprimento de sentença que condenou ex-prefeito Carlos Evandro

Por André Luis

Ex-prefeito teve os direitos políticos cassados e não poderá se candidatar a cargos eletivos por cinco anos.

Não cabe mais qualquer recurso da condenação.

Primeira mão

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) requereu à Justiça Federal o cumprimento da sentença que condenou o ex-prefeito do município Carlos Evandro de Meneses por improbidade administrativa. 

Ele cometeu irregularidades na gestão de verba federal proveniente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em 2005, que resultaram em enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e ofensa aos princípios da administração pública. O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima.

Com o cumprimento da sentença, o ex-prefeito fica impedido de se candidatar a cargos eletivos, já que uma das sanções impostas pela Justiça foi a cassação dos direitos políticos por cinco anos. A decisão judicial transitou em julgado em 15 de junho deste ano, conforme certidão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Assim, não cabe mais qualquer recurso da condenação.

Carlos Evandro foi condenado também ao ressarcimento integral do dano causado, no valor atualizado de R$ 288 mil, pagamento de multa, perda de função pública que estiver exercendo e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia condenado administrativamente Carlos Evandro pelas irregularidades na gestão do convênio com a Codevasf.

Irregularidades – A verba federal era destinada à recuperação de estradas e de barragens destruídas pelas chuvas. Apesar de firmado na gestão municipal anterior, os recursos do convênio somente foram creditados à época em que Carlos Evandro era prefeito. Ele esteve à frente da gestão em Serra Talhada entre 2005 e 2012.

O ex-prefeito contratou empresa para execução do serviço após o vencimento do convênio entre o município e a Codevasf, mesmo tendo sido comunicado pela companhia sobre a necessidade de devolução dos recursos. Também não fez a prestação de contas da destinação da verba.

As obras foram executadas com máquinas do Instituto de Pesquisa Agropecuária de Pernambuco (IPA) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE). Foi constatada ainda a emissão de cheques nominais à empresa contratada e à própria prefeitura, sacados na boca do caixa sem qualquer comprovação de regularidade.

Outras Notícias

Incêndio de grandes proporções atinge prédio comercial em Afogados

O fogo foi controlado agora pouco. Incêndio teria começado em barraca de morador de rua atrás do prédio. Polícia já teria um suspeito. Na tarde desta quarta-feira (14), um incêndio atingiu o prédio do Magazine Popular, especializado em artigos para o lar, em Afogados da Ingazeira (Veja vídeos aqui). Apesar da Quarta-feira de Cinzas, o […]

O fogo foi controlado agora pouco. Incêndio teria começado em barraca de morador de rua atrás do prédio. Polícia já teria um suspeito.

Na tarde desta quarta-feira (14), um incêndio atingiu o prédio do Magazine Popular, especializado em artigos para o lar, em Afogados da Ingazeira (Veja vídeos aqui).

Apesar da Quarta-feira de Cinzas, o comércio funcionava normalmente no momento do incidente. Funcionários relataram ter visto o início das chamas e correram com medo.

O material inflamável presente no local, como peças em plástico, armarinho e miudezas, intensificou o fogo. Imagens impressionantes da coluna de fumaça preta circulando a loja foram registradas por populares e compartilhadas nas redes sociais.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e, após um trabalho árduo, conseguiu controlar as chamas. A Neoenergia também está no local para verificar a rede elétrica, que foi danificada pelo incêndio.

Uma das hipóteses apuradas pela Polícia Militar é de que o fogo tenha começado em uma barraca de um morador de rua localizada atrás do prédio, em um corredor usado para carga e descarga por algumas lojas. O morador de rua seria pedinte e também trabalha com recicláveis.

Segundo informações de Ulisses Neto para a Rádio Pajeú, o fogo teria atingido os fundos da loja, onde há um depósito, e se alastrado rapidamente. A Polícia Militar investiga se o incêndio foi proposital e já teria um suspeito. Câmeras de segurança da área estão sendo analisadas para confirmar a identidade do responsável.

Felizmente, ninguém ficou ferido neste incidente. No entanto, o incêndio no Magazine Popular serve como um alerta para a importância da prevenção.

Governador em exercício, Eriberto Medeiros homenageia policiais da Força-Tarefa Bancos

O governador em exercício, Eriberto Medeiros, recebeu, nesta quarta-feira (14.11), no Palácio do Campo das Princesas, policiais civis e militares responsáveis por ações exitosas em operações da Força-Tarefa (FT) Bancos. Na primeira delas, dia 19 de outubro, a Polícia Militar conseguiu capturar integrantes da quadrilha que explodiu duas agências bancárias em Santa Cruz do Capibaribe, […]

O governador em exercício, Eriberto Medeiros, recebeu, nesta quarta-feira (14.11), no Palácio do Campo das Princesas, policiais civis e militares responsáveis por ações exitosas em operações da Força-Tarefa (FT) Bancos.

Na primeira delas, dia 19 de outubro, a Polícia Militar conseguiu capturar integrantes da quadrilha que explodiu duas agências bancárias em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. Na segunda, ocorrida no último sábado (10.11), denominada Operação Benfica, o um trabalho conjunto entre as Polícias Civil e Federal evitou um assalto a carro-forte que fazia o abastecimento de caixas eletrônicos em um supermercado na Zona Oeste do Recife.

“Um momento que julgamos muito importante para o Governo e para toda a sociedade de reconhecimento pelo serviço prestado com bastante êxito pelas nossas forças policiais. Sabemos que é importante reconhecer, mas também que precisamos continuar investindo e valorizando os nossos profissionais da segurança pública, como o ex-governador Eduardo Campos fez e como o governador Paulo Câmara vem fazendo. Investindo em promoções, novos concursos, reforma e criação de novas delegacias, aquisição de novas viaturas, entre outras medidas que demonstram a preocupação do Governo de Pernambuco com essa importante área”, destacou Eriberto Medeiros. O governador em exercício é o primeiro parlamentar a assumir o comando do Poder Executivo após a era Guilherme Uchoa.

O ato de reconhecimento público foi uma homenagem ao trabalho dos policias e da FT Bancos, operação integrada entre as Polícias Militar, Civil e Federal, sob a coordenação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). “Essas operações bem sucedidas são frutos de investimento em inteligência, técnica policial e integração. E a Força-Tarefa Bancos, reformulada em agosto de 2017, com a inclusão de diversos órgãos de segurança e representantes das instituições bancárias, tem tido um papel fundamental no combate a essas investidas em Pernambuco, contribuindo para a diminuição geral do índice de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs)”, avaliou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

QUEDA DOS ÍNDICES – Outubro passado foi o 14º mês seguido em que as estatísticas de roubos foram reduzidas em relação ao mesmo mês do ano precedente. A queda foi de 22,3%, comparando-se com as 8.970 queixas de outubro de 2017. No total dos 10 meses de 2018, a diferença é de – 23,33% em relação ao período equivalente do ano anterior. Se em 2017 a soma de janeiro a outubro ultrapassava a casa das 100.000 ocorrências de CVP no Estado, com 104.043 queixas registradas, em 2018 reduziu-se o índice para 79.771 casos de roubo (diferença, para menos, foi de 24.272 ocorrências).

SERTÃO – Eriberto Medeiros possui ligações familiares com o Sertão. É sobrinho de João Medeiros, proprietário do posto de combustíveis Rosa de Saron, em Lagoa Grande. O empresário também é padrinho de batismo do governador em exercício.

Documentos da Precisa para Saúde foram fraudados, diz fabricante da Covaxin

O laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin, negou a autenticidade de dois documentos enviados pela Precisa Medicamentos para o Ministério da Saúde, com carimbo da Bharat Biotech, assinatura de um suposto diretor-executivo e papel timbrado. A farmacêutica indiana também anunciou a extinção imediata do acordo com a Precisa Medicamentos. “Recentemente, fomos informados de […]

Foto: Arun SANKAR / AFP

O laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin, negou a autenticidade de dois documentos enviados pela Precisa Medicamentos para o Ministério da Saúde, com carimbo da Bharat Biotech, assinatura de um suposto diretor-executivo e papel timbrado. A farmacêutica indiana também anunciou a extinção imediata do acordo com a Precisa Medicamentos.

“Recentemente, fomos informados de que certas cartas (conforme anexo), supostamente assinadas por executivos da empresa, estão sendo distribuídas online. Gostaríamos de ressaltar, enfaticamente, que esses documentos não foram emitidos pela empresa ou por seus executivos e, portanto, negamos veementemente os mesmos”, diz nota divulgada hoje pelo laboratório indiano.

Procurada, a Precisa disse que “jamais praticou qualquer ilegalidade”. Sobre o rompimento do acordo com a Bharat Biotech, a empresa brasileira disse que foi uma decisão “precipitada”, “consequência direta do caos político que se tornou o debate sobre a pandemia”.

O UOL confirmou que as duas cartas de autenticidade contestada pela Bharat Biotech constam nas 1.008 páginas do processo de compra da Covaxin, enviadas pelo Ministério da Saúde para a CPI da Covid no Senado. Na sexta-feira (16), a CBN publicou matéria apontando que havia indícios de irregularidades nas cartas.

Ambas são datadas de 19 de fevereiro deste ano, seis dias antes da assinatura do contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa para fornecimento de 20 milhões de doses da Covaxin. O valor de cada dose, US$ 15, foi o mais alto contratado pelo Brasil, totalizando um compromisso de pagamento de R$ 1,6 bilhão. Após a instauração da CPI, o contrato foi suspenso. As informações são do UOL.

Avante e PP sinalizam aliança em Serra Talhada

Em almoço na tarde deste sábado (1) no Recife o vereador de Serra Talhada, Antônio Rodrigues (PP) e o deputado federal Sebastião Oliveira, discutiram as eleições municipais da capital do Xaxado. Informações do Blog Ponto de Vista dão conta de que as conversas avançaram para uma possível aliança entre o Avante e o PP em […]

Em almoço na tarde deste sábado (1) no Recife o vereador de Serra Talhada, Antônio Rodrigues (PP) e o deputado federal Sebastião Oliveira, discutiram as eleições municipais da capital do Xaxado.

Informações do Blog Ponto de Vista dão conta de que as conversas avançaram para uma possível aliança entre o Avante e o PP em Serra Talhada com Antônio Rodrigues na vice . Vale lembrar que dos 17 vereadores do município, o PP possui onze em suas fileiras e o Avante possui três.

Quem testemunhou a conversa foram os deputados estaduais Eriberto Medeiros (presidente da ALEPE), e Fabrízio Ferraz, ambos parlamentares do PP, além de Waldemar Oliveira (1º suplente de Senador e presidente estadual do Avante).

Sebastião Oliveira e Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP,  são amigos e parceiros de várias alianças no estado de Pernambuco.

Coluna do Domingão

Implosão interna PSL x Bolsonaro é inédita na história Muitos tem se perguntado sobre como será a próxima semana depois da troca de acusações e crise sem precedentes entre o núcleo do governo Bolsonaro e o comando da legenda, com nomes como Bivar, Delegado Waldir, Joyce Hasselman e Major Olímpio. O caso é inédito. Nunca […]

Implosão interna PSL x Bolsonaro é inédita na história

Muitos tem se perguntado sobre como será a próxima semana depois da troca de acusações e crise sem precedentes entre o núcleo do governo Bolsonaro e o comando da legenda, com nomes como Bivar, Delegado Waldir, Joyce Hasselman e Major Olímpio.

O caso é inédito. Nunca um governo e a própria base viveram algo parecido. Nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer, a tendência sempre foi pelo adesismo que uniu a base que ajudou a eleger os presidentes a centrão, muitos oportunistas de plantão ávidos por um pedaço do bolo atrativo de quem está com a caneta.

Mas o que vive o governo Bolsonaro é incrivelmente inusitado. Nem os aliados do presidente imaginavam que sua base vivesse uma crise como essa antes de completar  um ano. A dúvida que fica é como serão os próximos capítulos. Isso porque nem do lado do presidente e seus 01, 02 e 03, muito menos na banda que bombardeou o presidente essa semana há alguém com perfil de bombeiro, conciliador, que ajude a acalmar os ânimos. E o pior há erros dos dois lados do debate.

As frases também foram duras de um lado e do outro. “Esse cara tá queimado, esquece o partido”, “Todo mundo vai para lama e as vísceras ficarão expostas”, “vou implodir o presidente”, “Cansei de fazer discurso para consertar as besteiras deste governo”, Eduardo e Joice Hasselman se tratando como “traíra, picareta e moleque”, dentre outras declarações entre os até bem pouco tempo aliados. E olha que nem falamos dos que já abandonaram o barco como Bebiano, Frota, dentre outros.

Isso tudo em meio à necessidade de aprovação da reforma da previdência no Senado, de agendas importantes que dependem do Congresso. O mais incrível é que tudo acontece dentro da base do próprio governo, onde a desconfiança quase patológica impera. Partidos de oposição nem se mexeram essa semana. Não precisam. O PSL já está dando conta com toda essa lama no ventilador. Semana que em tem mais…

Foto não

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) foi a gregos e troianos atrás de emendas para o município. Com Sebastião Oliveira (PR) ouviu o aviso: “emenda arrumo, mas foto não tiro”, disse Sebá, aliado de Zé Marcos no município.

Como antes

As notícias de greve do pessoal da limpeza urbana, apagão no posto do Detran por falta de pagamento da prefeitura, dentre outros problemas parecem dar à gestão Sebastião Dias o baixo astral que tinha tirado folga na festa dos 70 anos.

Inédito

Boa parte das Câmaras de Vereadores no Sertão já tiveram momentos baixo clero e baixo nível. Mas vereador chamando outro de ladrão e ouvindo um “pague o que me deve velhaco”, como na zoada entre Arlan Markson (PSDB) e Plécio Galvão (PSL) inaugurou um novo gênero.

O diário de Mória

Enquanto Patriota não dá o start na campanha pré-eleitoral, o vice Alessandro Palmeira se diverte nas redes sociais com Mória, personagem de um de seus trabalhos literários. Nas outras postagens, alguma coisa sobre gestão e muita, muita poesia. Danado é que Mória não vota…

Pesquisa interna

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, divulgou a aliados que em uma pesquisa para consumo interno apareceu com quase 70% de intenções de voto. Os cinco pré-candidatos do bloco de oposição juntos somariam 16%. A oposição ainda não definiu o nome entre Didi, Nêudo, Gleybson e Zé Mário.

Se não for ela…

Não há outra leitura de momento que indique ouro caminho para Luciano Duque que não apoiar a Secretária de Saúde Márcia Conrado. A Secretária tem sido vista em inúmeras agendas, algumas sem ter relação nenhuma com a pasta, em posição de destaque ao lado do gestor. A surpresa vai ser se não for ela “a ungida”.

Mais um

A caça às bruxas no PSL fez uma vítima: o Deputado Federal Luiz Lima (RJ) informou neste sábado (19) em uma rede social ter sido destituído do posto de vice-líder do PSL na Câmara dos Deputados. O site da Câmara informa que ele não exerce mais a função. A decisão foi tomada por Luciano Bivar, presidente nacional da legenda, que é o pivô da queda de braço com o grupo do presidente Bolsonaro.

Frase da semana: “Eu vou implodir o presidente”.

Do Delegado Waldir ameaçando Jair Bolsonaro depois de ter sua cabeça pedida pelo presidente. Com maioria no PSL, se manteve na liderança do partido.