Coluna do Domingão

Durante a reunião que marcou a eleição da nova diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), realizada na manhã desta segunda-feira (23), o prefeito de Calumbi, Joelson, fez uma intervenção enfática. Em sua fala, destacou a necessidade de igualdade no tratamento entre os municípios, independentemente do porte, e reforçou a urgência de ações coletivas para resolver problemas estruturais, como o saneamento básico.

Cobrança por igualdade no consórcio

Joelson, que está em seu quarto mandato como gestor, iniciou sua fala destacando sua experiência e o compromisso com a participação ativa no Cimpajeú. Ele fez um apelo direto à mesa recém-eleita, liderada pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, para que todos os municípios sejam tratados de forma igualitária no consórcio.

“Serra Talhada, que é o maior município, deve ser tratado da mesma forma que Calumbi e Solidão, que são menores. A união é fundamental para que o consórcio cumpra seu papel,” afirmou.

Reclamação sobre a gestão anterior

O prefeito de Calumbi aproveitou a oportunidade para expressar insatisfação com a gestão anterior do consórcio. Ele relatou que seu município se inscreveu para receber uma perfuratriz, mas nunca teve o equipamento disponibilizado, enquanto outros municípios foram atendidos em prazos de dois ou três meses.

“É preciso que as coisas sejam tratadas com igualdade. Não podemos permitir que um município seja preterido em relação a outros,” reclamou.

Saneamento básico como prioridade urgente

Outro ponto central de sua intervenção foi a urgência em solucionar o problema do saneamento básico nos municípios do Pajeú. Joelson alertou que todos os gestores estão sendo cobrados pela execução desse projeto, mas que, até o momento, ele não avançou no consórcio.

“Essa pauta precisa ser prioridade máxima. Estamos próximos do prazo para receber recursos, e é fundamental que o consórcio busque apoio junto aos governos estadual e federal, além de nossos deputados, para viabilizar emendas e garantir que o projeto seja realizado em todos os municípios,” enfatizou.

O prefeito destacou que o saneamento básico é uma necessidade que afeta a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores da região, defendendo que o consórcio seja um instrumento efetivo para concretizar essas melhorias.

O Santa Cruz cravou seu acesso à Série A ao vencer por 3×0 o Mogi Mirim, neste sábado, no estádio Novelli Júnior, em Itu. Daniel Costa, Bruno Moraes e Bileu foram os heróis. Os autores dos gols que decretaram a vitória por 3 a 0 e a volta à elite.

No próximo sábado, a Cobra Coral volta a campo. Contra o Vitória, no Arruda, às 17h30, onde vai reencontrar a torcida para a festa do acesso na última rodada da Série B. O jogo vale o título de vice-campeão da competição.

Em se tratando de futebol, o blog é extremamente parcial, mas parabeniza os tricolores – mesmo os mais chatos – pelo belo acesso. A equipe se une ao Sport ano que vem na elite. “Bem vindo ao clube”.

Foi enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

JC Online – Com informações do Blog de Jamildo

A reforma da Previdência teve início em Pernambuco para os servidores estaduais. Foi enviado o projeto de lei complementar 830/2019 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para iniciar a reforma. O principal ponto é o aumento da contribuição do servidor estadual, que passará para 14%.

“Relativamente à alíquota da contribuição aplicada ao servidor vinculado ao FUNAFIN e ao FUNPREV, a propositura fixa em 14%, que passou a ser o percentual mínimo permitido pela Constituição Federal a partir da recém promulgada Emenda Constitucional 103, de 2019”, mostra a mensagem oficial da proposta, assinada pela vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) porque o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está na Europa.

Ainda segundo projeto enviado para a Alepe, o atual governo estadual também pretende aplicar o teto de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos novos servidores estaduais, chamado de fundo de capitalização complementar. Pela proposta, aprovada em lei no governo Jarbas Vasconcelos (MDB), porém, até hoje não implantada, o Estado ficaria responsável por pagar aposentadorias e pensões até o teto do INSS, que atualmente é R$ 5.839,45).

Segundo o projeto de Paulo Câmara e da vice-governadora, a criação de um fundo complementar não ocorreu até hoje “em função das adversidades do cenário fiscal do Estado”. O projeto diz ainda que os novos servidores que ingressarem a partir de 90 dias da publicação da lei, entrarão no regime de fundo de capitalização complementar e passarão a ter direito apenas ao teto do INSS pago pelo Estado.

“A efetiva implantação do FUNAPREV dar-se-à a partir do primeiro dia do mês seguinte aos 90 (noventa) dias posteriores à data de publicação desta Lei Complementar”, diz o texto.

‘Segregação de massas’

Um outro ponto do projeto é a chamada “segregação de massas”, que visa separar os atuais servidores, que tem um regime de previdência com déficit de mais de R$ 2,7 bilhões por ano, do regime dos novos servidores, que teriam o chamado fundo complementar de capitalização sustentável.

“As principais modificações visam promover a segregação de massas no regime próprio de Previdência Social de Pernambuco. A partir da referida segregação de massas dos participantes do regime previdenciário estadual, implementa-se efetivamente o fundo de capitalização denominado FUNAPREV, diz o texto do projeto, que está em tramitação na Alepe, assinado por Luciana Santos.

Um pedido de cassação do mandato do vereador Luciano Pacheco, atual presidente da Câmara Municipal, foi protocolado sob a acusação de exercício irregular da advocacia durante o período em que já ocupava função na Mesa Diretora do Legislativo.

A denúncia foi apresentada pela cirurgiã-dentista Mércia Cavalcante de Lira Lumba, representada pelo advogado Tércio Soares Belarmino. Ela aponta que Pacheco teria praticado atos privativos da advocacia nos dias 29 e 30 de abril de 2025, junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, no âmbito da ação penal nº 0064678-46.2016.8.19.0038.

De acordo com os documentos citados na denúncia, uma certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registra que, em 28 de abril de 2025, o advogado Luciano Rodrigues Pacheco compareceu ao cartório para solicitar informações sobre mídias anexadas ao processo, tendo inclusive acessado CDs constantes nos autos no dia seguinte.

Além disso, consta na ata de sessão do Tribunal do Júri, realizada em 30 de abril de 2025, a presença de Pacheco atuando “na defesa do acusado”, o que reforça a alegação de exercício da advocacia durante o período em que já estaria legalmente impedido.

A denúncia se fundamenta no artigo 28, inciso I, da Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), que estabelece a incompatibilidade do exercício da advocacia para membros da Mesa do Poder Legislativo, ainda que em causa própria.

Segundo o documento, a partir de 1º de janeiro de 2025, data em que Luciano Pacheco assumiu a presidência da Câmara de Arcoverde, ele já estaria impedido de advogar, o que configuraria, em tese, ato de improbidade administrativa.

Outro ponto destacado na denúncia é a suposta reincidência. Conforme o relato, em 2010, quando também ocupava a presidência da Casa Legislativa, Pacheco já teria sido alvo de questionamentos semelhantes envolvendo o exercício da advocacia em situação de impedimento legal. O presidente da Câmara ainda não se manifestou.

Saiu a sentença das três pessoas envolvidas no latrocínio, roubo seguido de morte, que aconteceu em Tabira no dia 1 de março de 2023.

A vítima foi o boiadeiro Aldo Antas Tavares que residia no município de Manaíra-PB e era vendedor e comprador de gado na feira de Tabira. Na ocasião, o corpo dele foi encontrado próximo ao seu caminhão que estava todo revirado.

As investigações levaram à prisão três suspeitos.

Agora a justiça entendeu que eles tiveram participação na morte do boiadeiro e condenou Maria Rúbia, Tony César e Janiélisson a 44 anos de prisão. Todos já se encontram presos. As informações são do Instagram de Júnior Alves.