Coluna do Domingão

Quatorze deputados e senadores do PT assinaram nesta quinta-feira (26), carta à presidente Dilma Rousseff (PT) defendendo que a titularidade do Ministério da Educação (MEC) retorne ao partido. O cargo está vago após a demissão de Cid Gomes (PROS) depois de um bate-boca no Congresso.

“Com a saída do ex-governador Cid Gomes do Ministério e com o intuito de contribuir com como governo, solicitamos à direção partidária que renove nosso apelo de que devemos trabalhar para que a titularidade do MEC volte às mãos de um representante qualificado do Partido dos Trabalhadores”, diz a carta.

A coordenadora do grupo de educação do PT, senadora Fátima Bezerra (RN), entregou a carta ao chefe de gabinete de Dilma, Álvaro Henrique Baggio. O texto reedita um movimento feito pelos petistas após a reeleição da presidente, quando eles defenderam que o MEC – pasta comandada pelo PT desde 2003 – permanecesse com a legenda. A presidente acabou nomeando Cid.

Embora entre os petistas circulem nomes apoiados pelo partido para assumir o MEC, os parlamentares não indicam qualquer nome no documento. Apesar da pressão dos petistas, a pasta pode ser entregue ao PMDB, na tentativa do Planalto de recompor a parceria com o principal partido aliado. O nome mais citado é o do secretário de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita.

No texto, os parlamentares do núcleo de educação argumentam que o partido “elegeu a educação como a política pública prioritária” e que avanços conquistados na área nos últimos 12 anos foram “em grande medida” responsáveis pelas vitórias eleitorais dos petistas.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, na noite desta quarta-feira (10), com uma ação popular com pedido de tutela de urgência contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na justiça federal. O texto aponta violação dos princípios constitucionais da administração pública. Além disso, o deputado também apresentou um mandado de segurança com pedido de liminar contra o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pela liberação de recursos públicos pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 (Reforma da Previdência).

Os dois teriam violado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao liberar mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares às vésperas da votação da PEC 06/19, sendo que R$ 400 milhões sem autorização legislativa. Mandetta, inclusive, confirmou que a liberação de recursos se tratou de “um esforço” pela aprovação da reforma da Previdência, o que configura desvio de finalidade.

Segundo o Artigo 142, da LDO 2019, a execução da Lei Orçamentária de 2019 e dos créditos adicionais obedecerá aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública federal, não podendo ser utilizada para influir na apreciação de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional.

“Liberar emendas às vésperas de votações de interesse do governo é imoral, viola os princípios do interesse público e mostra a real face desta gestão, que diz adotar novas práticas políticas, mas é adepta do velho ‘toma lá dá cá’”, declara Gadêlha.

Caso sejam aceitas as ações, as emendas empenhadas pelo governo não poderão ser executadas. Além disso, uma das ações pede a suspensão da tramitação da PEC 06/19 até a decisão definitiva.

As primeiras tubulações da Adutora do Agreste, a maior obra hídrica em execução no país, ganham funcionalidade. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou a fase de testes do Lote 4 do empreendimento, que vai permitir levar água de Caruaru para abastecer Toritama, no Agreste Setentrional, uma das regiões mais castigadas com a seca prolongada em Pernambuco.

A antecipação do uso das tubulações já assentadas da Adutora do Agreste para socorrer a cidade de Toritama, importante polo têxtil e de desenvolvimento da região, foi uma determinação do governador Paulo Câmara. Nos próximos 15 dias, será realizado o enchimento das tubulações com água do Sistema Prata/Pirangi para se fazer os ajustes e correções necessários nesse trecho da adutora, com 13 quilômetros de extensão, ao longo da BR-104.

A expectativa é que os testes sejam concluídos até o início do mês de novembro deste ano. “Durante o período de testes, podemos identificar possíveis problemas operacionais e providenciar os reparos necessários, antes que o sistema passe a funcionar de forma definitiva, beneficiando a população tão sacrificada com os efeitos da estiagem prolongada”, explicou o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza, pontuando que o início da operação do sistema vai beneficiar 50 mil toritamenses.

O Lote 4 da Adutora do Agreste já está 75% finalizado e ainda atenderá a cidade de Santa Cruz do Capibaribe. Agora, estão em execução sete lotes do empreendimento no Estado com a atuação de 15 frentes de trabalho simultâneas, em função da irregularidade dos repasses pelo governo federal. No mês de setembro, a Adutora do Agreste contava com 20 frentes de trabalho, e no pico da obra, neste ano, chegou a 35. “O andamento dessa obra depende dos recursos do governo federal. Do início do ano até agora, recebemos apenas R$ 67,6 milhões. No entanto, a nossa expectativa era de R$ 360 milhões, no ano de 2017”, informa Rômulo Aurélio.

Até o momento, já foram implantados 400 quilômetros de tubulações da Adutora do Agreste, principal obra complementar em Pernambuco projetada para receber água da Transposição do Rio São Francisco. A obra representa a solução definitiva para que o abastecimento de água de 2 milhões de pessoas em 68 municípios da região não dependa mais de eventos climáticos. O Agreste é a região com o pior balanço hídrico do Brasil, ou seja, apresenta o menor índice de disponibilidade de água por habitante. A primeira etapa (licitada) da Adutora do Agreste foi iniciada no ano de 2013 e corresponde ao conjunto de obras para beneficiar 23 municípios. A segunda etapa do projeto ainda não foi conveniada e atenderá os outros 45 municípios da região.

A rua Mestre Quitério, no bairro São Sebastião, é uma das ruas que mais tem sofrido ultimamente quando chove forte em Afogados. No trecho mais crítico da via, a água entra nas casas, provocando inúmeros transtornos. Tudo isso em decorrência de uma galeria entupida, construída há mais de quarenta anos, que passa por baixo de uma igreja. 

Neste domingo (8), a secretaria de infraestrutura trabalhou no local, com duas máquinas retroescavadeiras, duas caçambas e uma equipe de oito homens, para resolver o problema e minimizar os transtornos causados à população. Está sendo construída uma nova galeria, por fora, com a instalação de 120 manilhas, uma tubulação de 600 milímetros.

“Nossa equipe está aqui desde 7h, trabalhando, pegado no serviço, para resolver os problemas causados por essa obstrução. Fechamos a galeria que passava por baixo da igreja e estamos construindo uma nova, por fora. Vamos ficar por aqui o dia inteiro,” afirmou Odílio Lopes, secretário municipal de Infraestrutura, que está, pessoalmente, supervisionando os trabalhos.