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Carlos Evandro nega dolo ou improbidade alegadas pelo MPF

Por Nill Júnior

O ex-prefeito Carlos Evandro (AVANTE) respondeu em nota ao Farol de Notícias sobre a cobrança do MPF noticiada pelo blog cobrando condenação por atos de possíveis atos de improbidade administrativa. Leia:

Inicialmente cabe esclarecer que ao assumir a gestão administrativa em 2005, fomos instados pela CODEVASF sobre a execução do Convênio nº 3.97.04.0026/00, assinado pelo outrora gestão de Genivaldo Pereira Leite, para recuperação de estradas vicinais e barragens que estouraram durante as cheias de 2004.

Ocorre, porém, que não encontramos nenhum arquivo do referido convênio, motivo pelo qual fomos procurar saber do que se tratava, e descobrimo, que em meados de abril de 2005, da conta do convênio, na Caixa Econômica Federal. foi sacado o valor de R$  82.200,79 (oitenta e dois mil duzentos reais e setenta a nove centavos), por meio do cheque de nº 900004, emitido pelo ex-gestor (Genival Pereria Leite), sendo tal responsabilidade imputada ao ex-prefeito, Sr. Genivado Pereira Leite, conforme Processo TC nº 017.928/2005-7, do Colendo Tribunal de Contas da União – TCU, bem como decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001286-42.2009.4.05.8303.

Quando tivemos efetivamente acesso aos termos do convênio, foram necessários ajustes nos projetos, em face da supressão do crédito do cheque citado acima, vez que nenhuma obra havia sido executada, vindo após determinar a deflagração do processo licitatório, e, uma vez esse concluído, a execução das obras de recuperação da: a) barragem sitio Sanharol; b) estrada vicinal que liga Serra Talhada a Bernardo Vieira; c) da estrada vicinal que liga Serra Talhada a d) Água Branca e da barragem Sitio Bonito, conforme material fotográfico e empenhos de pagamento em anexo.

Interessante observar que esse fato, narrada na ação civil pública, foi objeto de ação penal (ação criminal n. 0000267-88.2015.4.05.8303), que tramitou na 38° Vara Federal, e conclui-se, de forma categórica, que dos recursos existente na conta (R$ 116.805,33 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinco reais e trinta e três centavos) foram aplicados de R$ 91.051,32 (noventa e um mil cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) nas obras cima citadas e R$ 4.918,50 (quatro mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos) referentes as retenções tributárias, o que totalizam R$ 95.969,82 (noventa e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), de aplicação nos objetos do convênio (segue sentença penal narrada).

Por fim, interessante observar que dos R$ 116.805,33 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinco reais e trinta e três centavos), dos quais se aplicou R$ 95.969,82 (noventa e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), a quantia de R$ 20.835,51 (vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), continuavam aplicados na conta vinculada do convênio junto a Caixa Econômica Federal, agência n° 0914, conta n° 06000240-0, onde possui hoje a importância de R$ 98.165,90 (noventa e oito mil cento e sessenta e cinco reais e noventa centavos) aplicação FIC EXECUTIVO (extrato datado de 11.09.2015).

Assim, em respeito a verdade e a probidade pública, venho esclarecer a verdade deixando claro que essas atos não promoveram em enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e ofensa aos princípios da administração pública.

Seguem em anexo as cópias dos: boletins de mediação; memorial de cálculo; material fotográfico de execução das obras; sentença proferida na ação penal  0000267-88.2015.4.05.8303 extrato da conta vinculada do convênio junto a Caixa Econômica Federal, agência n° 0914, conta n° 06000240-0.

Atenciosamente,

Carlos Evandro Pereira de Meneses

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Memórias de um rei, façanhas de uma lenda

Por Adelmo Santos* Futebol, o esporte mais popular do mundo perde seu maior astro de todos os tempos. Morre Edson Arantes do Nascimento, no plano material, o rei Pelé se eterniza por sua arte e genialidade com a bola. Quando ainda era um menino de 10 anos consolou seu pai pela derrota do Brasil, contra […]

Por Adelmo Santos*

Futebol, o esporte mais popular do mundo perde seu maior astro de todos os tempos. Morre Edson Arantes do Nascimento, no plano material, o rei Pelé se eterniza por sua arte e genialidade com a bola.

Quando ainda era um menino de 10 anos consolou seu pai pela derrota do Brasil, contra o Uruguai no Maracanã, na decisão da Copa do Mundo de 1950, e naquela ocasião pede para ele não ficar triste: “pai não fique triste que vou ganhar uma copa pra você”. Ganhou três.

Pelé recebe o título de rei pela primeira vez do cronista e maior dramaturgo do Brasil Nelson Rodrigues: “O que nós chamamos de realeza é, acima de tudo, um estado de alma. E Pelé leva sobre os demais jogadores uma vantagem considerável: — a de se sentir rei, da cabeça aos pés”. Isso acontece depois da vitória do Santos por 5 a 3 contra o América carioca pelo Torneio Rio-São Paulo, em fevereiro de 1958.

Na copa da Suécia, naquele mesmo ano, aos 17 anos, o menino da vila  depois de encantar o mundo com seis gols, alguns de placa e jogadas geniais é coroado pela revista Paris Match como o rei do futebol.

Para o ex-craque campeão do mundo em 1970, Roberto Rivelino, “Deus foi muito generoso com o Pelé”; na opinião do ex-jogador e comentarista Casa Grande “Pelé inventou o futebol”, seria exagero, com certeza não, pois toda jogada genial que algum craque fez nos últimos 50 anos, Pelé fez primeiro. Para Tostão, campeão em 1970 no México “antes da bola chegar, pelo olhar, Pelé já me dizia o que pretendia fazer”.

O rei do futebol é lembrado não só por ex-jogadores, como também por todos aqueles que vivem o mundo do futebol, inclusive os rivais daqueles que Pelé defendeu a camisa, honram e veneram a majestade do futebol.

O Santos acolheu o menino Edson Arantes nos anos 50, e foi na Vila Belmiro que começou a ser escrita a trajetória e a história mais encantadora do futebol.

O Santos Futebol Clube é grande, porque teve a sorte de ter o Rei do futebol por mais de duas décadas, ganhando títulos e levando o time peixeiro a ser o melhor do mundo por duas vezes.

O que não falta nos dias atuais são comparações, com Maradona, Messi, Garrincha, Cruyff e tantos outros gênios da bola. Pelé é sem comparação, pois 1.283 gols marcados em 1.372 jogos na sua carreira de atleta, tricampeão do mundo pela seleção brasileira, bicampeão mundial pelo Santos, com dezenas de outros títulos internacionais, nacionais e estaduais pelo seu clube de coração, e sua genialidade lhe fez diferenciado de outros tantos gênios, que os devem reverência ao rei do futebol.

Aquele drible da “vaca” no goleiro do Uruguai na copa do mundo de 70, que a bola não entrou, foi um lance que entrou para a história como um dos mais geniais que vimos até hoje.

O Rei do futebol se tornara o maior embaixador da história do Brasil, para ele o maior título conquistado foi fora das quatro linhas o de “cidadão do mundo” concedido pela Organização das Nações Unidas, na cidade de Nova York, em 1977″, sobrou emoção naquele momento.

Para o jornalista brasileiro Jamil Chad que atua internacionalmente fazendo coberturas jornalísticas, sua entrada no Sudão para cobrir uma guerra e entrevistar o presidente só foi possível, porque a “marca” Pelé “me permitiu entrar em um dos locais mais perigosos do mundo, me abriu portas. Inclusive com um genocida”.

Outra façanha de Pelé, foi a origem do termo “gol de placa”. Em março de 1961, em uma partida Santos e Fluminense, Pelé driblou seis adversários e finalizou na saída do goleiro Castilho, o Santos venceu por 3 a 1, e o Maracanã lotado aplaudiu de pé o rei do futebol.

A maior de todas as lendas, vai ficar para as gerações futuras, enquanto o mundo durar, o eterno rei do futebol. Simplesmente insuperável e incomparável, pois dentro das quatro linhas, sempre esteve à frente do seu tempo.

*Adelmo Santos é professor e historiador

Ouricuri: Prefeito é multado por sonegar informações previdenciárias

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada no dia 1º de julho, um Auto de Infração (Processo TC nº 2057014-4) contra o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, responsável pelo Fundo Previdenciário do município (FUNPREO). A autuação foi decorrente da sonegação de informações […]

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada no dia 1º de julho, um Auto de Infração (Processo TC nº 2057014-4) contra o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, responsável pelo Fundo Previdenciário do município (FUNPREO).

A autuação foi decorrente da sonegação de informações pelo município, que deixou de alimentar o Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade do TCE (Sagres), no período de janeiro de 2016 a abril de 2020.

Em defesa apresentada no dia 23 de outubro do ano passado, Francisco Ramos alegou supostas dificuldades técnicas para solucionar as inconsistências apontadas pelo TCE, além de citar a situação vivenciada pelo município no cenário de pandemia que afetou as atividades dos servidores da prefeitura. Ele informou ainda que as remessas já teriam sido encaminhadas após a lavratura do Auto de Infração.

O relator destacou que o prefeito foi intimado, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal do dia 22 de junho de 2020, a enviar os dados, no prazo de 30 dias contados da publicação. 

A notificação ressaltava a possibilidade de autuação caso a data limite não fosse respeitada, como determina a Resolução TC nº 17/2013. Transcorrido o prazo, a irregularidade permaneceu, sem que fosse apresentada qualquer justificativa para o atraso ou ainda a comprovação do envio.

Em seu voto, o conselheiro enfatizou que os dados solicitados são importantes para o planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal, reiterando que o não envio das remessas ao Sagres, desde janeiro de 2016, configura sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor (Resolução TC nº 26/2016). O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos foi multado em R$ 8.819,00, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE.

O relator determinou que o atual gestor/responsável pelo Fundo Previdenciário do Município de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, efetue as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da decisão.

No caso de descumprimento, o gestor estará sujeito à nova aplicação de multa prevista na Lei Estadual nº 12.600/2004.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão. O interessado poderá recorrer da decisão.

PF deflagra a 2ª fase da Operação Anáfora, contra lavagem de dinheiro de recursos desviados da Saúde

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (30) a 2ª fase da Operação Anafóra, para combater a lavagem de dinheiro oriunda do desvio de recursos públicos da saúde. Na 1ª etapa, há 4 anos, Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias e então candidato a vice-governador do RJ na chapa de Cláudio Castro (PL), foi um dos alvos. O g1 apurou que Reis não tem mandados contra […]

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (30) a 2ª fase da Operação Anafóra, para combater a lavagem de dinheiro oriunda do desvio de recursos públicos da saúde. Na 1ª etapa, há 4 anos, Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias e então candidato a vice-governador do RJ na chapa de Cláudio Castro (PL), foi um dos alvos.

O g1 apurou que Reis não tem mandados contra si nesta terça, mas segue investigado.

Agentes saíram para cumprir 14 mandados de busca e apreensão, sendo 10 expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal e outros 4 expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) — alguns dos envolvidos têm foro privilegiado.

Os mandados são cumpridos em endereços do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias.

A apuração dos atos de lavagem foi aprofundada após a deflagração da 1ª etapa da operação, em setembro de 2022. “Os investigados mantêm bens próprios em nome de terceiros, realizam despesas incompatíveis com sua condição financeira e participam de negociações vinculadas a imóveis”, declarou a PF.

“Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitação e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros que venham a surgir no decorrer das investigações.”

Morre Dona Creuza, viúva de Zezé Rodrigues

Faleceu aos 95 anos a matriarca da família Rodrigues. Dona Creuza Rodrigues, viúva do ex-prefeito, comerciante e nome importante da história de Afogados da Ingazeira, Zezé Rodrigues, faleceu na tarde de hoje na Capital Pernambucana. Também mãe do Secretário de Infraestrutura do município, Silvano Rodrigues, o Bombinha, do falecido ex-prefeito e advogado Silvério Rodrigues e […]

Faleceu aos 95 anos a matriarca da família Rodrigues.

Dona Creuza Rodrigues, viúva do ex-prefeito, comerciante e nome importante da história de Afogados da Ingazeira, Zezé Rodrigues, faleceu na tarde de hoje na Capital Pernambucana.

Também mãe do Secretário de Infraestrutura do município, Silvano Rodrigues, o Bombinha, do falecido ex-prefeito e advogado Silvério Rodrigues e da professora Suzana Rodrigues, morreu de falência de múltiplos órgãos.

Dona Creuza teve seis filhos, treze netos e dezenove bisnetos. Foi notabilizada por sua força e presença firme ao lado do marido.

Dona Creuza foi dedicada tanto na condução do tradicional Armazém que de tão famoso deu à via o nome de “Beco de Zezé Rodrigues” quanto em sua atividade política.

O sepultamento ocorrerá nesta quarta (16) no jazigo da família em Afogados da Ingazeira.

A morte acontece praticamente seis meses após a morte do filho e ex-prefeito Silvério Queiroz, em junho desse ano.

Choque elétrico mata jovem de 18 anos em Tabira

por Anchieta Santos A causa da morte de Marciara Ferreira de Carvalho de 18 anos foi uma descarga elétrica em sua própria casa no Povoado de Arara município de Tabira. De acordo com testemunhas Marciara tinha acabado de lavar roupa, quando ainda molhada foi varrer a casa, deslocou a geladeira, momento em que tomou o […]

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por Anchieta Santos

A causa da morte de Marciara Ferreira de Carvalho de 18 anos foi uma descarga elétrica em sua própria casa no Povoado de Arara município de Tabira.

De acordo com testemunhas Marciara tinha acabado de lavar roupa, quando ainda molhada foi varrer a casa, deslocou a geladeira, momento em que tomou o choque, caiu e continuou colada no eletrodoméstico, morrendo na hora.

Com apenas 4 anos de idade a filha da jovem presenciou o fato e ainda pediu socorro a Vó, mãe da vítima, que mora ao lado, mais já era tarde. Marciara deixou a filha e o marido.