Rede privada de ensino de Serra Talhada diz estar pronta para voltar às atividades

Prezado Nill Júnior,

Ao tomar conhecimento de notícia veiculada em seu respeitado blog que me imputa suposta conduta de improbidade administrativa, venho por meio desta esclarecer que não adotei nenhum ato de perseguição política contra nenhum dirigente sindical em minha gestão. No caso em específico da professora DINALVA, atual dirigente do SINDUPROM-PE, o inquérito administrativo foi instaurado após denúncia na ouvidoria municipal em que narrava suposta conduta irregular praticada pela então funcionária deste Município. Não preciso lembrar que a ouvidoria é atualmente um importante canal de denúncias que uma vez formalizadas devem obrigatoriamente serem apuradas pela gestão pública em qualquer esfera de poder.

Assim, guiando pelos princípios gerais do direito e pelo sério teor dos fatos narrados, deflagrei, como me obriga a lei, um inquérito administrativo para que se investigasse de forma isenta e imparcial os fatos, garantindo a todos os envolvidos a ampla defesa e o devido processo legal. O processo administrativo disciplinar não foi forjado, pois todos os atos foram conduzidos amparados nas regras previstas na Lei Municipal nº 019/97 (Estatuto do Servidores Públicos Municipais), tendo a servidora sido representada por advogado constituído, cujos atos e depoimentos foram praticados seguindo os prazos regimentais de cunho obrigatório.

O processo concluiu pela pratica de grave infração aos deveres funcionais da servidora, a qual sabidamente proibida de se ausentar de suas funções educacionais em sala de aula, contratou sem a devida autorização expressa e formal da administração professores substitutos para lecionar em seu lugar remunerando-os em valores que bem entendesse, cujos profissionais substitutos não possuíam currículo nem de longe parecido ao seu.

Ora, permitir tal pratica é totalmente incompatível com a regra de que é o servidor de forma personalíssima que deve prestar as atividades do seu cargo público, especialmente, quando se apurou que a mesma faltou ao serviço por períodos superiores a 30% (trinta por cento) do ano letivo. Veja que sequer existe alguma regra legal que discipline a figura de substituição de professor, pratica de certo irregular mas tolerada por algumas administrações. Inverossímeis as afirmações de que tal inquérito somente foi instaurado em função de sua atuação sindical, pois a professorano ano de 2017 ocupava simples função no sindicato que não fazia parte da direção do sindicato e por tal motivo não foi liberada o seu afastamento.

O art. 522 da CLT tem um limite máximo de 07 (sete) diretores, sendo que naquele momento a sua função de Secretaria de Política Sindical não fazia parte desse número. Assim, somente quando a então servidora foi eleita coordenadora geral do SINDUPROM-PE é que a administração concedeu o seu afastamento para mandato classista, cuja decisão judicial somente reconheceu tal direito quando a mesma ocupou essa nova função.

Portanto, denota-se que não há nenhum indício de quaisquer atos irregulares contra a ex-servidora em questão, muito pelo contrário é o resultado de uma apuração séria, isenta e imparcial que garantiu o devido processo legal mas cujas provas apontaram para grave infração funcional da servidora que levou a sua demissão. Queria deixar bastante claro para sua pessoa e seus leitores que nossa gestão sempre prima pelos respeitos as leis, e não compactuando com irregulares praticadas por quem quer que seja, não se rendendo a pressões sindicais, especialmente, quando nossa postura está amparada na verdade dos fatos e na lisura da lei.

Sebastião Dias Filho
Prefeito

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou a Escola Francisco Zeferino Pessôa.

Estiveram com o prefeito a primeira-dama Raquel Torres, Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas do Município, Rafaely de Souza, Secretária de Educação do Município, equipe de governo e os vereadores  Arlã Markson, Diógenes Patriota, Valmir Tunu e Idelbrando Valdivino.

A inauguração teve os shows de Cezinha Atrevido, da Banda Feitiço de Menina e a participação da Banda Paulo Rocha de Tuparetama. A escola fica no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama.

“O nosso compromisso é climatizar as salas até o final do mandato para que todas as escolas do município estejam climatizadas, é um compromisso que nós temos com a educação de Tuparetama e ninguém vai impedir isso”, disse o prefeito Sávio Torres.

Os recursos para a construção desta Escola Francisco Zeferino Pessôa foram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A escola tem seis salas de aula, sala dos professores, sala de biblioteca e área de lazer coberta e vai funcionar em dois turnos com alunos do 1º ao 9º ano.

A Prefeitura de Brejinho concluiu mais uma ação voltada à qualificação profissional. Desta vez, 40 alunos foram formados no curso de Condutor de Veículos de Emergência, uma capacitação essencial para quem atua na condução de ambulâncias, UTIs móveis e outros veículos voltados ao atendimento de urgência e socorro à população.

O curso foi promovido por meio de uma parceria entre a Agência de Empreendedorismo de Brejinho, o Sebrae e o sistema SEST SENAT de Pernambuco. A formação teve como foco preparar motoristas para atuarem com responsabilidade, agilidade e conhecimento técnico, respeitando as exigências da legislação e a sensibilidade que o serviço requer.

Segundo a gestão municipal, o investimento em qualificação tem sido uma das prioridades da administração liderada pelo prefeito Gilson Bento. “Nosso compromisso é garantir que os profissionais estejam preparados para enfrentar as mais diversas situações com competência e segurança. Essas ações refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou o gestor.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ontem quinta (25) Denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador da Câmara Municipal de Itapetim, contra o ex-prefeito Arquimedes Machado, e as empresas Cayo Jefferson Heli Cavalcanti Piancó-ME, Freitas & Marques Consultoria e Construções Ltda-ME, Itapajeú – Construções e Projetos Ltda., Paulo Raimundo Marques Nunes Neto-ME., acerca de fraude em licitações para execução de obras, fornecimento de combustíveis e gêneros alimentícios, no Município nos exercícios de 2013 e 2014.

De acordo com o Blog Afogados online a Segunda Câmara da Corte de Contas do TCE, à unanimidade, julgou procedente a presente denúncia contra Arquimedes Machado, ex-prefeito de Itapetim. Ainda, aplicou multa ao ex-prefeito e demais responsáveis.

Outrossim, acatando a sugestão da representante do Ministério Público, declarou inidôneas, no prazo de cinco anos, todas as empresas envolvidas. Por fim, determinou que seja encaminhada à Policia Federal cópia integral dos autos.

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, anunciou o início do ano letivo com a abertura do período de matrículas na rede municipal. Estão disponíveis vagas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Integral e EJA.

As matrículas estão sendo realizadas nas unidades escolares do município, das 8h às 13h. Pais e responsáveis devem comparecer à escola mais próxima com os documentos necessários, garantindo a vaga dos estudantes para o ano letivo de 2026.

A secretária de Educação e Esportes, Ariane Regina, reforçou a importância do momento: “Estamos prontos para receber nossos alunos com acolhimento, estrutura adequada e uma equipe comprometida com o ensino de qualidade. A escola é um espaço de construção de sonhos e futuro.”

O prefeito Pedro Alves também comentou a abertura do período letivo: “A educação é uma prioridade da nossa gestão. Trabalhamos continuamente para garantir escolas organizadas, professores valorizados e um ensino público que transforma vidas.”