Buíque decreta proibição de som nos bares e similares por 30 dias

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de segredo de justiça por autoridades do governo Jair Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.

Em despacho na Petição (Pet) 9585, que tramita em sigilo, o ministro determinou a remessa às autoridades de documentos que, em seu entendimento, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Barroso citou como exemplos, a publicação no Diário Oficial, pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena, além de indícios de alteração do planejamento no momento de realização da Operação Jacareacanga, pela FAB, resultando em alerta aos garimpeiros e quebra de sigilo, o que comprometeu a efetividade da medida. Segundo o ministro, os fatos ilustram “quadro gravíssimo e preocupante”, bem como a suposta prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais.

Garimpo ilegal

No âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, o ministro Barroso reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. A ação trata da proteção aos povos indígenas durante a pandemia da covid-19, a partir de pedido de providências apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A APIB relatou a situação de gravíssima crise humanitária do povo indígena Yanomami, com desnutrição, alto contágio de malária e alta mortalidade, além de grande contaminação ambiental dos rios da região pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais. No despacho desta segunda-feira (30), o relator determina que sejam priorizadas as áreas em situação mais grave. Segundo ele, a estratégia supostamente adotada anteriormente, de “sufocamento” da logística desses garimpos, não produziu efeitos.

Por se tratar de medida necessária ao cumprimento de decisão judicial, Barroso também determinou a abertura de crédito orçamentário, em valor suficiente para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas em risco.

Desobediência

Ainda no âmbito da ADPF 709, o ministro determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral dos autos para a apuração de eventual crime de desobediência em virtude do descumprimento das determinações do STF, bem como para fins de responsabilização das autoridades envolvidas. Barroso salientou que os fatos podem ter relação com a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Também determinou que a Superintendência Regional da PF em Roraima seja informada sobre esses fatos, em razão da possível existência de informações relevantes para o inquérito em que se apura a prática de crime de genocídio e de omissão de socorro contra a população Yanomami.

O ministro deu prazo de 30 dias corridos para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e respectivo cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento.

Saúde indígena

A partir de manifestação do Grupo Temático (GT) de Saúde Indígena, composto pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o ministro determinou que as informações sobre saúde indígena sejam disponibilizadas no formato requerido anteriormente pelo GT, inclusive com a correção de erros e organização dos arquivos do OpenDATASUS, nos mesmos termos e padrões adotados para os demais cidadãos brasileiros. Barroso estabeleceu que o know-how acumulado pelas demais áreas do Ministério da Saúde sejam repassados à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), com a promoção de capacitação dos servidores sobre o tema.

Inserido na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento a essas pessoas no SUS, o Centro de Especialidades Odontológicos de Arcoverde – CEO totalizou, aproximadamente, 10 mil procedimentos em 2015.

Foram atendidos 1.452 pacientes com deficiências, entre adultos e crianças. Para isso, o CEO dispõe de uma equipe de saúde bucal capacitada para atendê-los diariamente. Dentre as deficiências destes pacientes, abrange as físicas, motoras e intelectuais.

“Fazer esse tipo de trabalho é prestar o serviço inclusivo da maneira que a nossa gente merece. Não é favor é obrigação”, enfatiza a prefeita Madalena Britto, que investiu na construção do CEO TIPO III e, desde 2014, ampliou e melhorou os atendimentos para toda população Arcoverde.

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Pra quem perdeu, segue a live de hoje com o Digital Influencer Pedro Eduardo, o Pepeu, do Instagram Corujão do Pepeu, que faz sucesso na região com sua conta no Instagram. A convite dele, falei um pouco da minha história, do papel do comunicador e várias questões. Pepeu é um novo talento das redes sociais e já participou de coberturas recentes na Rádio Pajeú. Brinca me chamando de “Padrinho na comunicação”, por ter me acompanhado desde mais novo na Rádio Pajeú. Mas já tem luz própria.

Combate às Fake News, como enfrentar essa guerra ideológica, o poder dos meios de comunicação, o protagonismo do meio rádio. Falo por exemplo da minha convicção de que o rádio é o veículo mais autêntico da sociedade e que é difícil mentir sem ser notado no rádio.

A gente também falou da comunicação nos dias de hoje, os valores que o profissional de rádio deve ter na difusão das informações, o compromisso que nós devemos ter com a verdade e valores na profissão.

Claro, houve domínio na conversa sobre como tratar nos veículos na comunicação a pandemia da Covid-19, algo novo também para quem lida com comunicação. Relação com os governos, guerra política, Felipe Neto, respeito ao ouvinte e ao leitor, futuro da comunicação em veículos como a TV. Teve de tudo. Agradeço a quem acompanhar.

A Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, garantiu há pouco ao blog que, ao contrário do que foi noticiado por servidores da Compesa e confirmado por fontes ao blog, a Gerência Regional de Afogados da Ingazeira não será transferida para Serra Talhada.

Pelo que o blog apurou, após a notícia desse blog, houve uma articulação de lideranças locais como o ex-prefeito e Presidente da Amupe, José Patriota e atual, Sandrinho Palmeira para cobrar uma posição da empresa. Isso porque internamente, a notícia era dada como certa. Servidores já haviam sido comunicados, o atual Gerente exonerado e um comunicado oficial estava sendo preparado. Mas após a repercussão negativa, a empresa se apressou em afirmar que a operação estava abortada.

“Estamos com amplo planejamento orçamentário, reforçando a operacionalização dos serviços, monitoramento de obras infraestrutura e investimentos”, disse. Ela confirmou algumas mudanças organizacionais como a criação de novas gerências e reforço em equipe, logística, melhoria, para reforçar atendimento em outros municípios com melhoria de operação.

Mas, depois da repercussão da informação, garantiu: “não há alteração na Gerência Regional de Afogados  nem na coordenação de serra Talhada”.

 A prova de que haveria mudanças partiu da própria repercussão junto ao ex-prefeito José Patriota e ao prefeito Sandrinho Palmeira, que confirmaram mudanças de nomenclatura e estruturação da empresa. Um deles falou em “reverter a decisão”. O outro disse que lutaria para Afogados não perder a Gerência.

A Presidente da Compesa, Manuela Marinho, também  confirmou em que a Regional de Afogados da Ingazeira, não será transferida para a cidade de Serra Talhada. “Nós estamos ajustando alguns pontos de pessoal e logísticas, para melhorar os serviços da Compesa na região do Pajeú. O escritório de Afogados da Ingazeira, continua com as demandas e logísticas trabalhando normalmente, inclusive outras gerências também foram aglutinadas para se criar duas gerências de produção e duas de manutenção, para melhor atender o agreste e sertão pernambucanos. A mudança e rodízio de gerentes na companhia é natural e saudável, para que os técnicos se aprimorem e sempre ponham em prática experiências novas”, disse a Presidente Manuela Marinho.

A semifinal da etapa Regional do Concurso Ler Bem da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) acontece, na próxima terça-feira, 30 de julho, às 13 horas, no Auditório Muirá-Ubi do Hotel Olho D’Água dos Bredos (Rua Armando de Siqueira Brito/bairro São Miguel).

“A etapa do concurso é acompanhada de perto pela Secretaria de Educação do município já que estaremos sendo representados pela aluna Stefanny Maria dos Santos Silva, aluna do 4° Ano Fundamental da Escola Euclides da Cunha, que recentemente ficou em 1º lugar na etapa final municipal, ocorrida no mês passado na Aesa”, lembrou a secretária Zulmira Cavalcanti. Steffany tem 10 anos e mora no bairro São Geraldo. Os pais – Adriano Luiz e Ytamara Mayana – são os maiores incentivadores da jovem leitora, além, é claro, do irmão Pietro Henry.

A competição visa incentivar a formação de jovens leitores do 4º ano do Ensino fundamental I, matriculados nas escolas municipais. De acordo com os organizadores, a leitura é um dos meios pelo qual se obtém conhecimento das mais diversas áreas facilitando então, a argumentação e vocabulário para a produção de um texto oral ou também escrito e a escola tem grande parcela de responsabilidade para com o incentivo à leitura, pois promove o hábito nas crianças.

Representantes de 20 cidades da microrregião estarão fazendo a leitura do livro “A Batalha dos Mamulengos” de Rubem Rocha Filho. Rubem era carioca, mas sua trajetória – como ator, produtor e encenador – foi toda construída no Recife.

A história se passa em Olinda, uma das cidades mais antigas do Brasil. Seu casario e suas Igrejas datam da época colonial. Mas todo esse acervo cultural estava sendo ameaçado por pessoas inescrupulosas. O que poderia fazer um simples guia-mirim e seus amigos para impedir tamanho desastre? O enredo é, acima de tudo, uma declaração de amor, respeito e descoberta da cidade e dos recantos históricos da Marim dos Caetés.