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A candidata do PTB, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti, anunciou durante debate na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde que uma de suas primeiras medidas ao assumir o poder executivo municipal é promover uma auditoria nas contas da entidade.

A proposta de auditoria ganhou o apoio do auditório repleto pela comunidade acadêmica, segundo nota. A candidata também trouxe como proposta a contratação de uma consultoria especializada em ensino superior para fazer um levantamento dos atuais problemas enfrentados pela instituição.

Também amplo estudo das condições de ensino oferecido pela autarquia, ampliação de novos cursos, estudo completo e detalhado da instituição, seus cursos, valores das mensalidades e sua compatibilidade com o mercado.

Também assumiu o compromisso de promover a criação de um plano de cargos e carreiras que contemple todas as categorias de servidores e seu respectivo regime de trabalho.

Sobre eleições diretas para presidente da autarquia, Nerianny disse ser favorável a toda forma de escola democrática, mas que era preciso debater com toda a comunidade acadêmica essa questão, bem como traçar um modelo de autarquia que possa enfrentar os desafios do presente e o futuro que está por vir.

As inscrições para o programa de Educação Básica regular do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) terminam nesta quarta-feira (08).

O programa é composto pelo Ensino Fundamental e Médio para pessoas que estão na faixa etária correta e a preparação para o mercado de trabalho por meio de orientações que vão desde a preparação do currículo até a entrevista de emprego. As últimas 60 vagas no Sertão estão sendo oferecidas nas escolas de Araripina (23 vagas) e Petrolina (37 vagas).

Em Petrolina, quem se matricular no turno da tarde tem 20% de desconto; em Araripina  o desconto de 5% é para todos os pagamentos realizados até o dia 10 de cada mês. Já o filho ou dependente de trabalhador da indústria recebe cerca de 30% de desconto.

As inscrições devem ser feitas na própria escola onde a pessoa pretende estudar. Mais informações pelos telefones (87) 3861.1369 (Petrolina); Araripina (87) 3873.1087, pelo e-mail [email protected]ou pelo WhatsApp (81) 9.8829.3330.

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomenda que a Prefeitura Municipal de Monteiro revise e anule, em 30 dias, contratos supostamente irregulares de transporte escolar em vigor para o ano de 2019. O Ministério Público recomenda ainda que, também em 30 dias, a prefeitura planeje e deflagre, para o restante do ano letivo, novos pregões, com linhas e rotas específicas, adequada pesquisa de preços, termo de referência, ampla publicidade e de acordo com toda a legislação vigente e com o Guia de Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é promover a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar no município.

Confira a recomendação

Irregularidades – Com base em denúncias recebidas, o MPF em Monteiro instaurou procedimento em fevereiro para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios que resultaram na contratação de pessoas físicas para prestar o serviço de transporte escolar em mais de 40 rotas, ao longo do município.

Em todos os certames realizados, só houve a participação de um interessado por rota. Em alguns procedimentos, parentes participaram. Foi constatado ainda que representante de uma empresa em um determinado certame representou uma outra empresa em um certame distinto. Analisando os documentos de habilitação dos licitantes, observou-se que uma mesma pessoa física/jurídica sagrou-se vencedora em mais de uma rota, com um mesmo veículo.

Em algumas licitações, por exemplo, não foram informadas as condições das estradas pelas quais o transporte escolar necessita passar. Ainda não foram apontados quais critérios técnicos deveriam fundamentar os preços a serem ofertados, o que indica o não cumprimento da “Metodologia de Custo do Transporte Rural” do FNDE.

O MPF observou ainda que documentos de procedimentos licitatórios não foram rubricados ou numerados, em desobediência à determinação legal prevista no artigo 40, § 10, da Lei n. 8.666/93.

Carros velhos – Após análise de documentação, o MPF constatou que vários veículos que prestam serviço de transporte escolar em Monteiro têm mais de sete anos de uso, alguns com mais de 40 anos, ferindo o que estabelece o FNDE, comprometendo a comodidade e segurança de crianças e adolescentes.

Outras medidas – A recomendação não anula a possibilidade de o MPF ingressar com outras medidas, inclusive judiciais.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve nesta quinta (29) o registro de candidatura de Sávio Torres a prefeito de Tuparetama. A informação do Afogados On LIne foi confirmado pela Assessoria Jurídica de Sávio ao blog.

Sávio já havia conseguido o registro na Justiça Eleitoral em primeira instância quando teve o pedido de candidatura deferido pela Juíza Eleitoral, Ana Marques Véras.

A coligação Frente Popular de Tuparetama do prefeito e candidato a reeleição, Dêva Pessoa, recorreu junto ao TRE e os membros do Tribunal, por unanimidade, negaram provimento ao Recurso, mantendo Sávio como candidato.