Timbaúba diz que pagamento de honorários do Fundef seguiu lei e decisões do STF e do TCE
Por André Luis
O Município de Timbaúba divulgou nota oficial para rebater informações sobre a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) relacionado ao pagamento de honorários advocatícios em ações envolvendo recursos do antigo Fundef, que foi publicada no blog nesta quinta-feira (8).
Segundo a nota, a gestão municipal afirma que os pagamentos foram realizados em estrita observância à legislação vigente e dentro dos entendimentos já consolidados pelos órgãos de controle. A Procuradoria do Município sustenta que o procedimento adotado tem respaldo no Supremo Tribunal Federal (STF), com base na decisão proferida na ADPF nº 528, que admite a utilização dos juros de mora dos precatórios do Fundef para o pagamento de honorários contratuais, desde que atendidos os requisitos legais. Leia abaixo a íntegra da nota:
O Município de Timbaúba, por meio de sua Procuradoria, vem, no exercício do direito de resposta, manifestar-se acerca de notícia que trata da instauração de inquérito civil pelo Ministério Público de Pernambuco relacionado ao pagamento de honorários advocatícios em demandas do FUNDEF, esclarecendo que o pagamento foi realizado em estrita observância à legislação vigente.
O Município repudia a divulgação de notícias tendenciosas, que desconsideram entendimentos já consolidados e decisões definitivas sobre o tema. Ressalta que o procedimento adotado é respaldado pelo entendimento do STF na ADPF nº 528, que admite a utilização dos juros de mora do precatório do FUNDEF para quitação de honorários contratuais, desde que cumpridos os requisitos legais, e que sua legalidade também foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no Acórdão nº 54/2025, proferido em julgamento pela Primeira Câmara.
Nesse sentido, a gestão municipal reafirma que todos os atos administrativos foram praticados com respaldo jurídico e em plena consonância com a ordem constitucional, sem qualquer desvio de finalidade ou prejuízo à política pública educacional, permanecendo à disposição do Ministério Público para os esclarecimentos cabíveis.
Em uma noite com ritmos variados na cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, a governadora Raquel Lyra acompanhou, juntamente com a vice-governadora Priscila Krause, a primeira noite de shows do Festival Pernambuco Meu País no palco instalado no Pátio da Estação da Cultura, nesta sexta-feira (29). A gestora cumprimentou o público presente e prestigiou […]
Em uma noite com ritmos variados na cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, a governadora Raquel Lyra acompanhou, juntamente com a vice-governadora Priscila Krause, a primeira noite de shows do Festival Pernambuco Meu País no palco instalado no Pátio da Estação da Cultura, nesta sexta-feira (29).
A gestora cumprimentou o público presente e prestigiou artistas, celebrando a interiorização da política pública. O festival no município segue até este domingo (31), com apresentações musicais de muitos estilos como coco, reggae e forró, além de dança, teatro e diversas outras linguagens artísticas, distribuídas em 17 polos.
Durante o evento, a governadora reforçou seu compromisso com a cultura pernambucana. “Desde quinta-feira nós estamos tendo aqui em Arcoverde diversas manifestações culturais, oficinas, apresentações, unindo a gastronomia, o teatro, a música, a dança. A rede hoteleira está lotada, como tem acontecido em cada uma das regiões que observamos em Pernambuco. É 90% da nossa contratação vinda dos editais, fortalecendo a nossa cultura popular, pago com cachê em dia, respeitando os nossos trabalhadores e fazedores da cultura”, celebrou a governadora Raquel Lyra.
Neste final de semana, a cidade sertaneja vai receber mais de 140 ações das mais diversas expressões culturais. “Arcoverde, que recebeu o festival na edição 2024 e foi um sucesso, recebe mais uma vez de braços abertos. E este ano temos uma das homenageadas do município, a Mestra Severina Lopes, representando o coco de roda, a cultura popular e as tradições que passam de geração pra geração”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. Para a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, Arcoverde é uma cidade rica em cultura. “É a terra de uma das homenageadas, é a terra do Coco Raízes de Arcoverde, é uma verdadeira celebração da cultura pernambucana”, completou.
Os artistas que carregam a identidade pernambucana têm seu espaço garantido também no País das Culturas Populares, montado na Praça Virginia Guerra. Ainda acontece muita música nos Países das Matrizes do Forró, da Música e da Música Experimental. Arcoverde também conta com os polos descentralizados, localizados nos distritos de Ipojuca e Caraíbas, com muita música e espetáculos infantis.
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, conta que a chegada do evento na cidade é mais uma oportunidade que o Governo do Estado tem para auxiliar os municípios. “Essa parceria só vai render bons frutos para os arcoverdenses, como já está acontecendo em Pernambuco. O Governo está transformando Pernambuco, e é muito importante quando você vê uma gestão ouvindo o povo”, declarou.
Na noite de abertura, passaram pelo palco Pernambuco Meu País Lirinha, Nação Zumbi, Wiu e Maneva, entre outras apresentações. De acordo com o diretor-presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo, esta edição mostra a capacidade do Governo em fortalecer o turismo. “Quando falamos em turismo são 52 atividades econômicas diretamente relacionadas ao segmento. Não tenho dúvida de que crescendo, cada vez mais, mais hotéis vão surgir, os hotéis de cidades limítrofes também vão ser ocupados, então estamos muito satisfeitos com esses números”, disse.
O Festival Pernambuco Meu País neste final de semana também está na cidade de Riacho das Almas, durante o Festival do Frio do Vitorino, e na próxima semana chega à cidade de Caruaru, de 5 a 7 de setembro.
Acompanharam o evento os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Hercílio Mamede (Casa Militar) e Yanne Telles (Criança e Juventude), entre outras autoridades.
Estadão O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acusou o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, homem forte do governo Michel Temer, de estar por trás de irregularidades na operação para financiar obras do Porto Maravilha, no Rio. Ao classificar Moreira como “o cérebro” da gestão Temer, Cunha disse que o novo plano […]
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acusou o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, homem forte do governo Michel Temer, de estar por trás de irregularidades na operação para financiar obras do Porto Maravilha, no Rio.
Ao classificar Moreira como “o cérebro” da gestão Temer, Cunha disse que o novo plano de concessões “nasce sob suspeição” e deu sinais de que pode atingir o presidente. “Na hora em que as investigações avançarem, vai ficar muito difícil a permanência do Moreira no governo”, afirmou, na primeira entrevista exclusiva após perder o mandato.
Ex-presidente da Câmara, Cunha é suspeito de ter cobrado da empreiteira Carioca Engenharia R$ 52 milhões de propina em troca da liberação de verbas do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) para o Porto Maravilha, projeto de revitalização da região portuária. Ele chama a denúncia de “surreal” e aponta o dedo para Moreira.
Cunha também criticou Temer, por “aderir ao programa de quem perdeu a eleição”. E prometeu revelar bastidores do processo de impeachment de Dilma Rousseff em livro que lançará no fim do ano. “Vai ser um presente de Natal.”
O governo avalia que a denúncia da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, na última semana, enfraquece as manifestações “Fora, Temer”. O sr. concorda?
Tudo depende do que está motivando a sociedade para o “Fora, Temer”. Mas temos um problema: o Michel foi eleito com a Dilma com um programa que ela não cumpriu. E ele também não está cumprindo. Por outro lado, ele aderiu ao programa do PSDB e do DEM, que perderam a eleição. Que o Brasil precisa de reforma previdenciária, trabalhista, não tenho dúvida. Mas é difícil fazer uma coisa muito radical, no meio de um mandato, com alguém sem a legitimidade de estar discutindo isso debaixo de um processo eleitoral.
O sr. acha que o presidente Temer não tem legitimidade?
Ele tem legitimidade. Eu disse que talvez não tenha para um programa radical, contrário àquilo que foi colocado no processo eleitoral. A população aplaudiu porque tirou a Dilma, mas não está satisfeita.
O sr. está dizendo que não queriam Dilma, mas também não querem Temer…
Não querem porque não se sentem representados. Me preocupa um jovem virar para mim na rua, me cumprimentar e dizer: “Parabéns, a gente queria tirar essa mulher, queria tirar o PT, mas não tem por que entubar esse vice”.
E o que ele deve fazer?
Acho que tem de ser uma coisa mais light, tentando recuperar aquilo que a Dilma descumpriu, sem movimentos radicais. Uma vez o próprio Michel disse o seguinte: “A presidente não vai conseguir se aguentar com esses índices de popularidade”. Só que ele está (em situação) semelhante. Dilma precisava recuperar popularidade. Ele precisa ganhar, porque não tem. O Michel tem de tomar cuidado porque, no fundo, o PSDB quer jogar a impopularidade no colo dele para depois nadar de braçada. Mas quem manda no governo é o Moreira Franco.
Por que o sr. chamou Moreira Franco de eminência parda?
Ele é muito mais do que eminência parda. Moreira Franco, que se diz sociólogo, é o cérebro do governo. Foi ele que articulou a candidatura do genro, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser presidente da Câmara, atropelando a base aliada.
Dilma dizia que o sr. era quem mandava no governo interino.
Fica claro hoje que não era. O Moreira Franco era vice-presidente (de Fundos e Loterias) da Caixa, antes do Fábio Cleto, que fez a delação falando de mim. Quem criou o FI-FGTS na Caixa foi o Moreira Franco. Toda a operação no Porto Maravilha foi montada por ele. No programa de privatização, dos R$ 30 bilhões anunciados, R$ 12 bilhões vêm de onde? Do Fundo de Investimento da Caixa. Ele sabe de onde tirar dinheiro. Esse programa de privatização começa com risco de escândalo. Nasce sob suspeição.
Delatores dizem que o sr. recebeu propina na obra do Porto Maravilha. E Fábio Cleto era ligado ao sr., seu braço-direito na Caixa.
Fábio Cleto era ligado à bancada do PMDB e eu desminto qualquer recebimento de vantagem indevida. Acho engraçado quando você pega e fala de delação, citando Porto Maravilha, quando quem conduziu toda a negociação e abertura de financiamento, em conjunto com o prefeito do Rio (Eduardo Paes), foi o Moreira. E agora aparece uma denúncia e é contra mim? Isso é surreal. Quem comandava e ainda comanda o FI (Fundo de Investimento) chama-se Moreira Franco. E lá tem muitos financiamentos concedidos que foram perdas da Caixa. Na hora em que as investigações avançarem, vai ficar muito difícil a permanência do Moreira no governo.
De que perdas o sr. fala?
Uma de que me lembro foi da Rede Energia. Outra foi da Nova Cibe. O uso de energia, na época, teve escândalo grande.
O sr. tem provas em relação a Moreira Franco?
Estou levantando suspeição, em minha defesa, por uma razão muito simples. Há um inquérito instaurado com uma delação do Fábio Cleto em cima de uma operação que foi feita quando Moreira era vice-presidente da Caixa.
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato, autorizou a remessa para a Justiça Federal do Paraná da ação em que o sr. é acusado de corrupção por manter contas na Suíça para recebimento de propina da Petrobrás. O sr. tem medo de ser preso?
Medo? Nenhum. Não há provas contra mim. Só se for uma motivação de natureza política. Não se pediu prisão na denúncia apresentada contra o Lula. Por que fariam em relação a mim?
O Ministério Público diz que Lula é o “comandante máximo” da corrupção na Petrobrás, mas o sr. também foi acusado de ser chefe do esquema de propina…
Eu não sei se ele é ou não o comandante máximo, mas o que sempre me deixou estarrecido foi quererem me carimbar como se eu fosse o chefe do esquema. Isso é ridículo. Naquele período de 2006, até 2007, eu estava no grupo do vagabundo daquele (Anthony) Garotinho, numa linha contra o Lula.
O sr. está escrevendo um livro sobre os bastidores do impeachment. Vai revelar conversas comprometedoras?
Não sei se são comprometedoras. Vou contar as reuniões, os diálogos, tudo, doa a quem doer. A conclusão será de quem lê. Quero lançar no fim do ano. Vai ser um presente de Natal.
O sr. sempre foi amigo de Temer, mas agora tem feito ameaças. Auxiliares dele dizem que são bravatas…
Estou ameaçando quem? O distanciamento que existe é porque eu quero. Houve muita hipocrisia. Não há razão para eu manter convivência com um governo que me cassou.
Na sua avaliação, o presidente termina o mandato?
Espero que termine. Desejo sucesso a ele, mas vejo muita dificuldade. Há ainda o risco do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que pode cassar a chapa. Se levar a julgamento, vai cassar. As provas são irrefutáveis. Pergunto: por que o PSDB não desistiu da ação? Para deixar uma faca no pescoço.
Então o sr. avalia que o PSDB teria de deixar o governo?
Não acho que tenha de colocar o PSDB e o DEM para fora, mas esses dois partidos não podem querer tomar conta do governo na mão grande. É isso que solidifica o discurso do golpe. O País ainda não entrou numa estabilidade política.
E vai entrar?
Acho que vamos nessa situação de empurrar com a barriga até a eleição de 2018.
O que o sr. não faria novamente, se pudesse voltar atrás?
Talvez eu devesse ter sido mais Renan (Calheiros, presidente do Senado) e menos Eduardo Cunha. Renan é jogador, é falso, é dissimulado. Eu meço menos o que vou fazer. Outro erro do qual me arrependo foi ter anunciado o rompimento com o governo Dilma. Eu deveria ter rompido na prática, mas não no verbo.
O sr. vai sair do PMDB?
Por que vou sair do PMDB? Minha guerra não está perdida. Ainda está só começando.
Vereadora diz estar arrependida por fala preconceituosa. Mãe que foi alvo disse que ela nunca se dirigiu para pedir desculpas A ex-vereadora Zirleide Monteiro envolveu-se numa grave polêmica, que teve repercussão nacional e internacional, por conta de uma declaração infeliz feita na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, em 30 de outubro […]
Vereadora diz estar arrependida por fala preconceituosa. Mãe que foi alvo disse que ela nunca se dirigiu para pedir desculpas
A ex-vereadora Zirleide Monteiro envolveu-se numa grave polêmica, que teve repercussão nacional e internacional, por conta de uma declaração infeliz feita na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, em 30 de outubro de 2023.
Zirleirde renunciou em novembro daquele ano para evitar ser cassada e perder seus direitos políticos.
Ela afirmou em uma sessão que Luiza Damaceli mulher foi “castigada por Deus” por ter filho com deficiência.
Em entrevista ao Apresentador Sinvall do “CAFÉ COM SINVALL”, ela voltou a ser notícia, mas desta vez para falar porque fez tal declaração, contar do seu arrependimento, pedir perdão mais uma vez e dizer que voltará a vida pública.
A mãe alvo das declarações é a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Arcoverde, Luzia Damaceli. O filho de Luzia vive com o transtorno do espectro autista (TEA) e da síndrome de Moebius.
Em um comentário no post sobre a fala de Zirleide, Luzia disse que não foi procurado até hoje pela vereadora. “Interessante que o pedido de desculpas nunca foi feito para a mãe que ela ofendeu”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após a cirurgia para colocação de prótese no quadril, realizada na tarde desta sexta-feira (29/9), no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Segundo os médicos responsáveis pelo procedimento cirúrgico, a operação ocorreu sem intercorrências. Lula deve ficar internado até início da próxima semana. Os médicos Roberto Kalil Filho, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após a cirurgia para colocação de prótese no quadril, realizada na tarde desta sexta-feira (29/9), no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Segundo os médicos responsáveis pelo procedimento cirúrgico, a operação ocorreu sem intercorrências. Lula deve ficar internado até início da próxima semana.
Os médicos Roberto Kalil Filho, Ana Helena Germoglio e Giancarlo Polesello detalharam o procedimento durante coletiva de imprensa. Kalil afirmou que a cirurgia teve início às 12h e terminou às 13h13. Ao término da operação, outra equipe médica realizou uma blefaroplastia, procedimento cirúrgico usado para tratar o excesso de pele das pálpebras.
“O presidente foi submetido a uma cirurgia, que é a artroplastia do quadril, colocação de prótese, que já estava programada, e o procedimento transcorreu sem intercorrências. O presidente já se encontra acordado, indo para recuperação pós-anestésica. E nas próximas horas o presidente vai para o apartamento, não necessitando de semi-intensiva nem UTI”, explicou Kalil.
Segundo Polesello, assim que o paciente recobra a consciência após a cirurgia, já tem início a fisioterapia no leito. “Conforme os dias vão passando e a dor vai cedendo, vamos evoluindo nesses exercícios, no fortalecimento muscular. Ao ponto que, entre 4 e 6 semanas, é esperado que já tenha boa cicatrização dos tecidos operados e que já esteja andando com carga total e com equilíbrio suficiente para as atividades do dia a dia”, detalhou.
Após a alta hospitalar, o presidente seguirá para o Palácio da Alvorada, de onde despachará ao longo das próximas semanas, enquanto se recupera do procedimento.
De acordo com os médicos, o presidente deverá estar apto a embarcar para seu próximo compromisso internacional: a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro.
Do Blog da Folha Em meio à judicialização de sua candidatura, Julio Lossio permanece com sua campanha nas ruas. Nesta quarta-feira (26), ao lado do eu vice, Luciano Bezerra, mas sem a presença dos seus companheiros de chapa, esteve em Garanhuns para conversar com feirantes e comerciantes e apresentando sua plataforma, o “Pernambuco Pode Mais”. “Precisamos devolver Pernambuco aos pernambucanos. Quem não quer votar […]
Em meio à judicialização de sua candidatura, Julio Lossio permanece com sua campanha nas ruas.
Nesta quarta-feira (26), ao lado do eu vice, Luciano Bezerra, mas sem a presença dos seus companheiros de chapa, esteve em Garanhuns para conversar com feirantes e comerciantes e apresentando sua plataforma, o “Pernambuco Pode Mais”.
“Precisamos devolver Pernambuco aos pernambucanos. Quem não quer votar em Armando que quebrou a fábrica da família e nem em Paulo que não cumpriu o que prometeu, eu coloco meu nome, minha trajetória e minha experiência a disposição da sociedade”, disse Lóssio.
Para a área de segurança, Lossio prometeu aumentar o salário dos policiais, investindo em inteligência da polícia e, ainda, fazer parcerias com as prefeituras para investir nos guardas municipais.
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