Destaque, Notícias

Timbaúba diz que pagamento de honorários do Fundef seguiu lei e decisões do STF e do TCE

Por André Luis

O Município de Timbaúba divulgou nota oficial para rebater informações sobre a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) relacionado ao pagamento de honorários advocatícios em ações envolvendo recursos do antigo Fundef, que foi publicada no blog nesta quinta-feira (8).

Segundo a nota, a gestão municipal afirma que os pagamentos foram realizados em estrita observância à legislação vigente e dentro dos entendimentos já consolidados pelos órgãos de controle. A Procuradoria do Município sustenta que o procedimento adotado tem respaldo no Supremo Tribunal Federal (STF), com base na decisão proferida na ADPF nº 528, que admite a utilização dos juros de mora dos precatórios do Fundef para o pagamento de honorários contratuais, desde que atendidos os requisitos legais. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Município de Timbaúba, por meio de sua Procuradoria, vem, no exercício do direito de resposta, manifestar-se acerca de notícia que trata da instauração de inquérito civil pelo Ministério Público de Pernambuco relacionado ao pagamento de honorários advocatícios em demandas do FUNDEF, esclarecendo que o pagamento foi realizado em estrita observância à legislação vigente. 

O Município repudia a divulgação de notícias tendenciosas, que desconsideram entendimentos já consolidados e decisões definitivas sobre o tema. Ressalta que o procedimento adotado é respaldado pelo entendimento do STF na ADPF nº 528, que admite a utilização dos juros de mora do precatório do FUNDEF para quitação de honorários contratuais, desde que cumpridos os requisitos legais, e que sua legalidade também foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no Acórdão nº 54/2025, proferido em julgamento pela Primeira Câmara. 

Nesse sentido, a gestão municipal reafirma que todos os atos administrativos foram praticados com respaldo jurídico e em plena consonância com a ordem constitucional, sem qualquer desvio de finalidade ou prejuízo à política pública educacional, permanecendo à disposição do Ministério Público para os esclarecimentos cabíveis.

Outras Notícias

Joel Gomes comemora estágio da Barragem da Ingazeira

O Vereador Joel Gomes comemora em nota ao blog o estágio da obra da Barragem de Ingazeira, praticamente na reta final. “É um sonho tornando-se realidade. Não me cansei da luta em defesa do povo”, disse. Acrescenta Joel: “no entanto, fui criticado e tachado de sonhador mentiroso, por políticos inescrupulosos e incrédulos que só iriam […]

IMG-20160426-WA0010O Vereador Joel Gomes comemora em nota ao blog o estágio da obra da Barragem de Ingazeira, praticamente na reta final.

“É um sonho tornando-se realidade. Não me cansei da luta em defesa do povo”, disse.

Acrescenta Joel: “no entanto, fui criticado e tachado de sonhador mentiroso, por políticos inescrupulosos e incrédulos que só iriam em busca da obra se eles mesmos a construíssem, evidentemente, para fraudar o erário público”.

Joel termina perguntando no bom estilo se a carapuça couber na cabeça: “E agora o que dizem os falsos políticos travestidos de honestos?”

“A nomeação foi um reconhecimento à nossa liderança”, diz Edson Henrique na Pajeú

Em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (24), o ex-vereador de Afogados da Ingazeira e atual assessor da Casa Civil, Edson Henrique, falou sobre sua trajetória recente na política, a nomeação no governo Raquel Lyra, os bastidores do pós-eleição de 2024 e fez duras críticas à gestão do prefeito Sandrinho Palmeira […]

Em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (24), o ex-vereador de Afogados da Ingazeira e atual assessor da Casa Civil, Edson Henrique, falou sobre sua trajetória recente na política, a nomeação no governo Raquel Lyra, os bastidores do pós-eleição de 2024 e fez duras críticas à gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB).

A conversa foi conduzida pelos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti.

Atuação sem mandato e nomeação no governo estadual

Edson iniciou destacando que mesmo após deixar o cargo de vereador, seguiu atuando politicamente:

“Mesmo sem mandato, a gente continuou fazendo política. Liderança não depende de cargo, e a população reconhece quem está presente, quem atua, quem cobra, quem entrega resultado”, afirmou.

Além da atuação política, ele destacou a ampliação de seu trabalho como advogado, com assessorias em municípios como Santa Terezinha, Brejinho e Tacaratu, e comentou como tem conciliado essa rotina com a nova função na Casa Civil do Governo de Pernambuco.

Sobre sua nomeação, revelou que a insatisfação com a falta de envolvimento da governadora Raquel Lyra no pleito de 2024 foi superada em uma reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas:

“Fomos derrotados eleitoralmente, mas Afogados nos concedeu 9.609 votos. Isso tem peso político. A nomeação foi um reconhecimento à nossa liderança”, destacou.

Segundo Edson, a articulação foi conduzida pelo deputado estadual Romero Sales Filho, que intermediou o diálogo com o governo. Ele enfatizou que nem ele nem Danilo Simões impuseram cargos à governadora:

“Não foi barganha, foi reconhecimento. Nunca precisei de função para ter posicionamento. Sempre fui oposição ao PSB com coerência.”

Críticas à gestão Sandrinho Palmeira

Questionado sobre os 114 dias da nova gestão de Sandrinho Palmeira, Edson foi direto ao criticar a condução da administração:

“A sensação que tenho, desde meu tempo como vereador até agora, é de que Afogados opera no vermelho. A gestão precisa, antes de tudo, organizar as contas públicas”, disparou.

Ele defendeu que um governo da oposição teria começado com medidas de ajuste fiscal e revisão de contratos:

“A primeira atitude seria ter zelo pelo erário. Sem equilíbrio nas contas, não se entrega nada à população.”

Apoio à governadora Raquel Lyra

Ao responder a um ouvinte sobre se apoiaria Raquel Lyra mesmo sem a nomeação, Edson reafirmou seu compromisso com a governadora:

“Nunca precisei de função para andar com minhas próprias pernas. Apoio a governadora pela firmeza de convicções. Pernambuco foi sucateado pelo PSB, e Raquel tem resgatado a autoestima do nosso povo.”

Rumo a 2026

Por fim, Edson Henrique sinalizou que o grupo oposicionista já se articula pensando nos próximos passos:

“Mesmo quando se fala muito em fazer política só em 2026, ela já começou. E estaremos prontos para seguir firmes, com coerência e compromisso.”

Assessoria do prefeito de Ouricuri emite nota sobre operações da PF

Prefeito afirma não fazer parte dos investigados Por André Luis A assessoria do prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, emitiu uma nota em suas redes sociais, afirmando que não é um dos investigados das três operações realizadas pela Polícia Federal (PF), realizadas nesta sexta-feira (2), que investigam crimes contra a administração pública, na prefeitura de Ouricuri,  […]

Prefeito afirma não fazer parte dos investigados

Por André Luis

A assessoria do prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, emitiu uma nota em suas redes sociais, afirmando que não é um dos investigados das três operações realizadas pela Polícia Federal (PF), realizadas nesta sexta-feira (2), que investigam crimes contra a administração pública, na prefeitura de Ouricuri, 

Segundo a PF, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisões preventivas.

A assessoria do prefeito diz na nota que Ricardo recebeu “com perplexidade a operação policial, pois todos os contratos administrativos celebrados pelo Município de Ouricuri/PE sempre foram norteados pela estrita legalidade, moralidade e transparência”.

Ainda segundo a nota, Ricardo diz confiar plenamente na inocência das pessoas investigadas. Leia abaixo a íntegra da nota:

Acerca da operação policial deflagrada, o prefeito Ricardo Ramos informa que não é investigado. Para tanto, mesmo assim, recebeu com perplexidade a operação policial, pois todos os contratos administrativos celebrados pelo Município de Ouricuri/PE sempre foram norteados pela estrita legalidade, moralidade e transparência.

O prefeito Ricardo Ramos registra que confia plenamente na inocência das pessoas investigadas, as quais induvidosamente comprovarão que nada de errado praticaram.

Por fim, acentua o prefeito Ricardo Ramos que acredita no Poder Judiciário e que se coloca à disposição para contribuir com as investigações sempre que for demandado.

Assessoria de imprensa – Ricardo Ramos – Prefeito do Município Ouricuri

Lula participa de reunião de mais de 10 horas com Dilma

do Estadão Conteúdo O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nessa terça-feira, 18, em Brasília para uma longa reunião com Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela assessoria do Instituto Lula. A agenda da presidente para ontem previa um encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada às 10 […]

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do Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nessa terça-feira, 18, em Brasília para uma longa reunião com Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela assessoria do Instituto Lula. A agenda da presidente para ontem previa um encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada às 10 horas.

Por causa da demora na reunião, que tinha previsão de duração de uma hora, outros compromissos de Dilma foram cancelados. O encontro, que oficialmente era entre Dilma e Mercadante, durou mais de 10 horas. A reunião aconteceu em meio a discussões sobre a reforma ministerial e os desdobramentos da Operação Lava Jato.

Depois da vitória no segundo turno da eleição, a presidente Dilma dividiu seu tempo entre as férias na Bahia, reuniões no Planalto e a viagem internacional para a reunião do G20. Já Lula passou a maior parte do tempo em São Paulo, onde teve diversas reuniões com petistas. Segundo a assessoria, o ex-presidente já voltou à capital paulista, onde trabalha normalmente no Instituto.

Luciano Duque cumpre agenda em quatro municípios do Sertão no fim de semana

O deputado estadual Luciano Duque cumpriu, no fim de semana, uma série de compromissos em Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista, Tuparetama e Afogados da Ingazeira. A programação reuniu visitas a comunidades, entrevistas e encontros com lideranças locais. No sábado (22), Duque iniciou a agenda em Parnamirim, onde esteve acompanhado do vereador Aurélio e das […]

O deputado estadual Luciano Duque cumpriu, no fim de semana, uma série de compromissos em Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista, Tuparetama e Afogados da Ingazeira. A programação reuniu visitas a comunidades, entrevistas e encontros com lideranças locais.

No sábado (22), Duque iniciou a agenda em Parnamirim, onde esteve acompanhado do vereador Aurélio e das lideranças Evangelista, Cláudia do Sindicato, Mariano Cruz e do ex-vice-prefeito Renê. Pela manhã, concedeu entrevista a uma rádio local e visitou associações e comunidades da zona rural.

À tarde, seguiu para Santa Maria da Boa Vista, onde cumpriu compromissos ao lado do vereador Pica-Pau e de outras lideranças do município.

No domingo (23), o deputado esteve em Tuparetama. A agenda contou com a participação do ex-vereador Danilo, do vereador Carlos Roberto e de lideranças locais, além de visitas e encontros com moradores.

A programação foi encerrada em Afogados da Ingazeira, onde Luciano participou de um adesivaço ao lado do candidato a deputado federal Miguel Duque, de Mário Viana, do empresário Alexsandro do Avistão e de apoiadores.

“Nosso trabalho é feito assim: perto das pessoas, ouvindo cada comunidade e conhecendo de perto suas necessidades. Seguimos percorrendo Pernambuco e renovando nosso compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento do Sertão e do interior”, afirmou Luciano Duque.

Foto: Divulgação

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