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Timbaúba diz que pagamento de honorários do Fundef seguiu lei e decisões do STF e do TCE

Por André Luis

O Município de Timbaúba divulgou nota oficial para rebater informações sobre a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) relacionado ao pagamento de honorários advocatícios em ações envolvendo recursos do antigo Fundef, que foi publicada no blog nesta quinta-feira (8).

Segundo a nota, a gestão municipal afirma que os pagamentos foram realizados em estrita observância à legislação vigente e dentro dos entendimentos já consolidados pelos órgãos de controle. A Procuradoria do Município sustenta que o procedimento adotado tem respaldo no Supremo Tribunal Federal (STF), com base na decisão proferida na ADPF nº 528, que admite a utilização dos juros de mora dos precatórios do Fundef para o pagamento de honorários contratuais, desde que atendidos os requisitos legais. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Município de Timbaúba, por meio de sua Procuradoria, vem, no exercício do direito de resposta, manifestar-se acerca de notícia que trata da instauração de inquérito civil pelo Ministério Público de Pernambuco relacionado ao pagamento de honorários advocatícios em demandas do FUNDEF, esclarecendo que o pagamento foi realizado em estrita observância à legislação vigente. 

O Município repudia a divulgação de notícias tendenciosas, que desconsideram entendimentos já consolidados e decisões definitivas sobre o tema. Ressalta que o procedimento adotado é respaldado pelo entendimento do STF na ADPF nº 528, que admite a utilização dos juros de mora do precatório do FUNDEF para quitação de honorários contratuais, desde que cumpridos os requisitos legais, e que sua legalidade também foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no Acórdão nº 54/2025, proferido em julgamento pela Primeira Câmara. 

Nesse sentido, a gestão municipal reafirma que todos os atos administrativos foram praticados com respaldo jurídico e em plena consonância com a ordem constitucional, sem qualquer desvio de finalidade ou prejuízo à política pública educacional, permanecendo à disposição do Ministério Público para os esclarecimentos cabíveis.

Outras Notícias

Capacitação da Amupe debateu participação social na gestão pública em Caruaru

Nesta sexta-feira (27), a realização da aula é no Sertão do Pajeú, na cidade de Tabira Capacitar a população e fomentar a participação social na gestão pública. Foi com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, promoveu nesta quinta-feira, 26/11, a aula […]

Nesta sexta-feira (27), a realização da aula é no Sertão do Pajeú, na cidade de Tabira

Capacitar a população e fomentar a participação social na gestão pública. Foi com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, promoveu nesta quinta-feira, 26/11, a aula inaugural do curso de formação em Advocacy: Incidência Política na Prática na cidade de Caruaru.

A capacitação marca a finalização do Gestão Cidadã, estimada para dezembro. Planejado de maneira híbrida, o curso de Advocacy também terá aulas ao vivo através da plataforma de ensino à distância da Amupe, disponível no www.eadamupe.org. 

É por esse mesmo endereço que os interessados também podem se cadastrar e preencher a ficha de inscrição da capacitação, fruto de parceria com a ONG britânica United Porpuse (Unidos por um Propósito, em português) e com a Rede de Educação Cidadã (Recid).

Nesta sexta-feira, 27/11, a realização da aula inaugural é no Sertão do Pajeú, na cidade de Tabira, a partir das 08h no prédio da Secretaria Municipal de Educação.

Instituto Mãos que Fazem lança “Projeto Um Colo para Quem Cuida”

O Instituto Mãos que Fazem, realizou na tarde desta sexta-feira (17), em parceria com o Sesc Arcoverde, a Roda de Conversa “A Importância de Cuidar de quem Cuida: o cuidado com a saúde mental de mães de crianças com deficiência”, que contou com a participação da Psicóloga Clínica Jéssica Leine, da Pedagoga Ceiça Lucas e […]

O Instituto Mãos que Fazem, realizou na tarde desta sexta-feira (17), em parceria com o Sesc Arcoverde, a Roda de Conversa “A Importância de Cuidar de quem Cuida: o cuidado com a saúde mental de mães de crianças com deficiência”, que contou com a participação da Psicóloga Clínica Jéssica Leine, da Pedagoga Ceiça Lucas e a mediação de Lucitelma Soares, Pedagoga especializada em educação especial.

Na oportunidade, o Instituto Mãos que Fazem lançou o “Projeto Um Colo para Quem Cuida” que tem como público alvo mães de crianças com deficiência.

“Essas mães muitas vezes abdicam do trabalho, estudo e de autocuidado para se dedicar integralmente aos filhos. E essa dedicação integral e as lutas diárias, inclusive contra o preconceito que elas enfrentam, pode provocar depressão e esgotamento emocional. As mães cuidam das crianças mas, quem cuida das mães?”, destacou Lucitelma Soares que vai coordenar o projeto no Instituto.

O projeto vai realizar atividades físicas e rodas de conversas, coordenadas por terapeutas, psicólogos e arte educadores, fornecer em parceria com a OAB Arcoverde, orientação e apoio jurídico, realizar ações de beleza e bem-estar, laser e empreendedorismo.

“As mães na maioria das vezes não conseguem trabalhar fora de casa e isso implica na renda familiar. As nossas mães receberam capacitações para poder abrir o seu negócio em casa e agregar a renda”, destacou Amannda Oliveira, vice-presidente do instituto.

O evento contou com o apoio da Floricultura Mãos D’Artes, do vereador Siqueirinha, a parceria do Sesc Arcoverde e Associação Cultural ComunicArte, a presença de mães de crianças com deficiência, professores de apoio das escolas municipais, representantes da secretaria municipal de educação, a presidente da Comissão de Mulheres da OAB Arcoverde, Ingrid Arcanjo, a representante Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Edna Silva, representante do FIC Técnico, entre outros.

O projeto atenderá 20 mães da cidade de Arcoverde, e as inscrições para participar terão início no próximo dia 3 de abril.

Bradesco continuará com folha de pagamento dos servidores de Pernambuco

O banco Bradesco venceu hoje a licitação para para administrar a folha de pagamento do Poder Executivo Estadual, dos servidores públicos e aposentados.  A modalidade foi pregão presencial e a instituição levou a melhor com uma oferta de R$ 696 milhões. O valor inicial da disputa era de R$ 497 milhões. Agora, o Bradesco, que […]

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O banco Bradesco venceu hoje a licitação para para administrar a folha de pagamento do Poder Executivo Estadual, dos servidores públicos e aposentados.  A modalidade foi pregão presencial e a instituição levou a melhor com uma oferta de R$ 696 milhões. O valor inicial da disputa era de R$ 497 milhões.

Agora, o Bradesco, que já administrava o repasse de 220 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas no estado, cuja folha de pagamento gira em torno de R$ 850 milhões mensais, prestará o serviço por mais 60 meses, a partir do dia 2 de fevereiro de 2016. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de novembro.

Uma audiência pública realizada em outubro marcou o início do processo de licitação e contou com a participação de representantes de quatro instituições financeiras, Bradesco, Santander, Banco Brasil do Brasil e Caixa Econômica Federal. Durante a sessão, foram detalhadas informações sobre o pagamento dos servidores e regras do certame.

A novidade com relação ao contrato anterior é o recadastramento dos aposentados e pensionistas do regime próprio do Estado, que ficará sob responsabilidade do banco vencedor, assim como a prova de vida, procedimento a ser realizado anualmente, sempre no mês de aniversário. No caso dos ativos, o processo de recadastramento é feito online, no Portal do Servidor, também no mês do aniversário.

Hoje, o pagamento dos servidores é feito até o 5º dia útil do mês subsequente ao de referência. O banco assumiu desde 2010, após lance de R$ 700 milhões, com contrato de vigência até 1º de fevereiro de 2016, segundo a Secretaria de Administração do Estado (SAD).

O secretário de Administração, Milton Coelho, havia ressaltado que o Governo do Estado vem empenhando esforço para honrar a sua folha de pagamento, apesar do cenário econômico desfavorável. “Mesmo diante das dificuldades financeiras, em 2015, houve uma valorização na evolução da folha, em relação a 2014. Isso, mais uma vez, demonstra o compromisso e o desejo do Estado em investir no seu capital humano, fundamental para o bom funcionamento da máquina pública”, completou. (Diário de Pernambuco)

Galo da Travessa levou alegria ao pré-carnaval egipciense

Com informações e fotos de Marcelo Patriota  Com o objetivo de reviver antigos carnavais de rua, ajudando a manter a tradição e contrabalançando o predomínio dos grupos de axé-music da Bahia, um grupo de amigos resolveram criar, em dezembro de 2005, o Club do Galo da Travessa. O nome surgiu porque O Galo deveria sair […]

Com informações e fotos de Marcelo Patriota 

Com o objetivo de reviver antigos carnavais de rua, ajudando a manter a tradição e contrabalançando o predomínio dos grupos de axé-music da Bahia, um grupo de amigos resolveram criar, em dezembro de 2005, o Club do Galo da Travessa.

O nome surgiu porque O Galo deveria sair no sábado, sempre uma semana antes do Carnaval, Travessa a razão é que começou na travessa do Sheko’s Bar, um tradicional reduto de sociedade e pingunços de São Jose do Egito.

Seu primeiro desfile ocorreu no sábado em fevereiro de 2006, às 5h da tarde, reunindo 200 foliões fantasiados de máscaras, com roupas coloridas, o Galo desfilou apenas na travessa do bar de Sheko’s. De um pequeno grupo de foliões, o Galo da Travessa passou a arrastar multidões e hoje cerca de 10 mil de pessoas pelas ruas da cidade sendo, por isso, considerado o maior bloco carnavalesco do Pajeú.

Contando com foliões mascarados e fantasiados com muita criatividade, muitos deles em grupos, carro alegórico, incluindo um abre-alas, o trio elétrico Backstage o Galo tem como ritmo predominante o frevo. São também tocadas pelos trio elétrico e no oalco principal tradicionais marchas carnavalescas.

A concentração foi no Posto São José com a Orquestra de Frevo A Resistência e no percurso com Nanara Belo e na Rua da Baixa com Doutorzin, que animaram a multidão durante todo o percurso do desfile do Bloco, que tem cerca de 2 quilômetros.

O Paredão do Alcides animou quem ficou na espera e expectativa na Rua da baixa.

“Aqui não é uma festa de cor partidária, mas sim de todo egipcinese, cada pajeuzeiro que ama o frevo e o carnaval, é uma festa feita por amigos e para todas as tribos, agradecemos aos amigos e colaboradores que muito ajudaram ao Galo”, disse Romério Guimarães. A festa foi até as 2 da manhã.

Dedé Monteiro entre os Patrimônios Vivos de Pernambuco

Além dele, mais cinco personalidades ou agremiações foram premiados O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (22), títulos de Patrimônios Vivos a seis personalidades de Pernambuco e certificação aos Caboclinhos, reconhecendo-os como Patrimônio Imaterial do Brasil. Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual também sancionou a nova Lei […]

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Dedé Monteiro recebe título do Governador Paulo Câmara e do Secretário Marcelino Granja. Poeta representou homenageados na solenidade. 

Além dele, mais cinco personalidades ou agremiações foram premiados

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (22), títulos de Patrimônios Vivos a seis personalidades de Pernambuco e certificação aos Caboclinhos, reconhecendo-os como Patrimônio Imaterial do Brasil.

Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual também sancionou a nova Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. A mudança estabelece a duplicação da quantidade de contemplados, passando de três para seis mestres ou grupos de notório saber da cultura popular.

“É importante continuarmos com esse foco de reconhecimento. É dessa forma que vamos consolidar a identidade e cultura do nosso povo e fazer com que ela seja difundida”, destacou

Isabely Moreira, a Belinha das Severinas, uma das defensoras do título, homenageia Dedé na solenidade. Foto: Gilberto Prazeres, especial para o blog
Isabely Moreira, a Belinha das Severinas, uma das defensoras do título, homenageia Dedé na solenidade.

Presente na cerimônia, o ministro da Cultura, Roberto Freire, destacou a força que a cultura pernambucana tem e falou sobre a luta para que a valorização continue persistindo. “Pernambuco é referência na luta e na resistência da cultura. E é preciso reforçar que nós vamos continuar reafirmando essa identidade cultural tão rica e tão tradicional”, pontuou.

Os seis novos Patrimônios Vivos eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) titulados durante a cerimônia foram o Clube Carnavalesco Mixto Seu Malaquias (agremiação carnavalesca), José Rufino da Costa Neto (Dedé Monteiro – poeta popular), Mestre João Elias Espíndola (rendeiro), Sociedade Musical 15 de Novembro (banda musical), o cantor e compositor Claudionor Germano (frevo) e o Mestre José Lopes (mamulengueiro).

Representando todos os seis Patrimônios Vivos contemplados, Dedé Monteiro declamou poesias e destacou a importância do reconhecimento. “Pernambuco precisa conhecer sua própria identidade e é necessário que a cultura permaneça merecendo esse respeito”. Foto: Gilberto Prazeres, especial para o blog
Representando todos os seis Patrimônios Vivos contemplados, Dedé Monteiro declamou poesias e destacou a importância do reconhecimento. “Pernambuco precisa conhecer sua própria identidade e é necessário que a cultura permaneça merecendo esse respeito”.

Representando todos os seis Patrimônios Vivos contemplados, Dedé Monteiro declamou poesias e destacou a importância do reconhecimento. “Pernambuco precisa conhecer sua própria identidade e é necessário que a cultura permaneça merecendo esse respeito”. Para o mamulengueiro José Lopes, natural de Glória do Goitá, o ano de 2016 foi marcado por muita emoção. “Depois de 56 anos na arte, é muito emocionante ter esse reconhecimento. Isso me faz querer repassar toda a história do mamulengo do nosso Estado”, afirmou.

Reconhecidos pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Imaterial do Brasil no último dia 24 de novembro, os Caboclinhos também receberam a diplomação durante o evento.

Durante a solenidade, o governador Paulo Câmara assinou o Projeto de Lei que altera o Sistema de Incentivo à Cultura, que, agora, dispõe de novos instrumentos de fomento para atender à diversidade da demanda da produção independente.

Dedé fala para autoridades da cultura no estado e país. Foto: Gilberto Prazeres, especial para o Blog
Dedé fala para autoridades da cultura no estado e país.

Também estiveram presentes no evento o Secretário Marcelino Granja, a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, a representante do Ministério da Cultura no Nordeste, Maria do Céu, a superintendente do IPHAN, Renata Duarte, o neto de Ayrton de Carvalho, José Antonio de Carvalho, a secretária de Cultura do Recife, representando o prefeito Geraldo Julio, Leda Alves, João Suassuna (neto de Ariano Suassuna). Ainda participaram da cerimônia os deputados estaduais Professor Lupércio, Lucas Ramos, Waldemar Borges, Henrique Queiroz, Tony Gel, e a deputada federal Luciana Santos.

Fotos: Aluisio Moreira, especialmente cedidas para o Blog