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Amupe celebra projeto que propõe reajuste de 40% no repasse do PETE

Por André Luis

Após o governador Paulo Câmara enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (31), projeto que altera a Lei 13.463/2009, que implementa o Programa Estadual de Transporte Escolar, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota celebrou a  proposta que altera o valor das faixas de repasse financeiro aos municípios, que contarão com um aumento de 40% nas verbas.

O Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) foi instituído em 2008. Os municípios que aderiram passaram a oferecer aos estudantes da rede estadual de ensino na zona rural uma condução até as escolas e de volta às suas casas. 

“É algo que faz a diferença e que ajuda muito o município na perspectiva de garantir o acesso à educação de milhares de estudantes. Os valores que estão sendo repassados, nas esferas federal e estadual, não condizem com a realidade dos gastos municipais, ficando uma contrapartida muito alta para os municípios. Por isso, este projeto acontece em um momento muito oportuno”, pontuou o presidente da Amupe, José Patriota. 

Esse reajuste implica em um investimento de mais de R$ 16 milhões ao ano por parte do Governo do Estado. 

“Neste momento de retomada, quando muitos municípios estão voltando às aulas presenciais, é muito importante que o transporte escolar esteja funcionando. Os alunos precisam ter a garantia do ir e vir às escolas. Vamos continuar valorizando a educação pública do nosso Estado, que é a melhor do Brasil, mas ainda temos muito que avançar, e vamos fazer isso junto com os municípios”, destacou Paulo Câmara.

Os recursos financeiros repassados às prefeituras são calculados com base na quantidade de alunos transportados, na extensão territorial do município e na sua densidade demográfica. A Amupe agora espera a aprovação do Projeto pela Alepe.  

“Nós esperamos que a Alepe aprove o Projeto, pois ele começa a valer a partir de amanhã, 1º de setembro. Essa rápida aprovação vai possibilitar com que os municípios pernambucanos avancem ainda mais na oferta de uma educação de qualidade para seus munícipes”, assinalou José Patriota.

Outras Notícias

O Blog e a História: há dez anos, Eduardo visitava o Pajeú

Em 30 de março de 2014 – neste fim de semana o governador de Pernambuco e pré-candidato a presidência do Brasil, Eduardo Campos fez uma verdadeira maratona de inaugurações pelo Sertão do Pajeú. Tendo como últimos atos como governador do Estado, Eduardo começou com uma coletiva de imprensa em Afogados da Ingazeira. Ainda em Afogados, […]

Em 30 de março de 2014 – neste fim de semana o governador de Pernambuco e pré-candidato a presidência do Brasil, Eduardo Campos fez uma verdadeira maratona de inaugurações pelo Sertão do Pajeú.

Tendo como últimos atos como governador do Estado, Eduardo começou com uma coletiva de imprensa em Afogados da Ingazeira.

Ainda em Afogados, Eduardo acompanhado de sua comitiva, do prefeito José Patriota e de políticos locais, inaugurou o Centro de Produções de Severino Carneiro, entregou o Conjunto Habitacional Laura Ramos e inaugurou a UPA-E.

Em São José do Egito, ao lado do prefeito Romério Guimarães (PT), deputados, vereadores e prefeitos da região, além de socialistas, Campos inaugurou a Escola Técnica Estadual Célia Siqueira.

O Governador visitou as dependências da escola, conheceu o núcleo de robótica e entregou tablets para estudantes.

A agenda terminou em Itapetim com a entrega do Mercado Público Municipal Antônio do Rêgo Vilar. Que foi totalmente reformado, ao lado do prefeito Arquimedes Machado e do ex-prefeito Adelmo Moura. Lá, houve entrega simbólica do trecho de 12 km da rodovia PE-263 (Rodovia do Repente), que liga Itapetim ao distrito de São Vicente e do Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”.

Campos também assinou convênios para a construção da ponte que liga o Centro da cidade ao Bairro Santo Antônio, para a construção da Praça do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, calçamentos e para a construção da Praça da Rua Sebastião Rabelo.

Ex-prefeito de Petrolina é diagnosticado com câncer

Nesta terça-feira (5), Júlio Lossio Filho, coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco do Sertão (ADEPE), usou suas redes sociais para compartilhar uma notícia difícil sobre seu pai, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio. Em uma atualização sobre o quadro de saúde, Lossio Filho revelou que seu pai foi diagnosticado com um tumor maligno […]

Nesta terça-feira (5), Júlio Lossio Filho, coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco do Sertão (ADEPE), usou suas redes sociais para compartilhar uma notícia difícil sobre seu pai, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio. Em uma atualização sobre o quadro de saúde, Lossio Filho revelou que seu pai foi diagnosticado com um tumor maligno denominado liposarcoma, uma forma de câncer.

O comunicado emocionado pediu o apoio e as orações da comunidade em um momento desafiador para a família Lossio. Lossio Filho expressou sua esperança e fé, apesar da gravidade da situação, compartilhando que os próximos passos ainda estão sendo avaliados pelos médicos.

“Peço, de todo meu coração, que reforcem suas orações. Se puderem, ao terminar de ler essa mensagem, rezem um Pai Nosso em nome dele”, escreveu Lossio Filho em sua postagem. Ele reconheceu a batalha difícil que está por vir, mas expressou confiança na capacidade de superação e na vitória da família Lossio sobre essa adversidade.

Júlio Lossio é uma figura conhecida e respeitada na política local, tendo sido prefeito de Petrolina em duas ocasiões. Sua contribuição para o desenvolvimento da região é reconhecida, e a notícia de seu diagnóstico gerou comoção entre os residentes locais e líderes políticos.

Lista 2: os municípios com transparência insatisfatória em Pernambuco

O índice elaborado pelo TCE se baseou em 51 critérios, subdivididos em 149 subcritérios de avaliação, que incluíram, desde o conteúdo apresentado nos sites, até a utilização dos recursos tecnológicos exigidos pela LRF e Lei de Acesso à Informação. O levantamento foi realizado entre os meses de abril a novembro de 2015. Durante esse período […]

O índice elaborado pelo TCE se baseou em 51 critérios, subdivididos em 149 subcritérios de avaliação, que incluíram, desde o conteúdo apresentado nos sites, até a utilização dos recursos tecnológicos exigidos pela LRF e Lei de Acesso à Informação.

O levantamento foi realizado entre os meses de abril a novembro de 2015. Durante esse período os técnicos constataram que, das 184 prefeituras do Estado, 179 (97,28%) tinham site e Portal de Transparência. A partir da avaliação dos técnicos do Tribunal de Contas, foi elaborado um ranking com escala de 1000 pontos e 5 níveis de transparência: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

O levantamento mostrou também que, apesar de os municípios cumprirem a exigência da lei de manter sites e portais, as informações disponibilizadas à população não atendem a um nível desejado de transparência, de acordo com os critérios estabelecidos pela metodologia criada pelo Tribunal.

Acesso – Em termos de acesso às informações, constatou-se que 5 milhões e 300 mil pessoas (60,12% da população total do estado) encontram-se prejudicadas quanto ao exercício do controle social, vez que residem em municípios que alcançaram apenas os níveis de transparência Insuficiente (cerca de 3 milhões de habitantes), Crítico (cerca de 2 milhões de habitantes) ou Inexistente (cerca de 100 mil habitantes).

LISTA 2 MUNICÍPIOS COM TRANSPARÊNCIA INSUFICIENTE
Municípios com transparência insuficiente
Prefeitura de Brejinho recebe Selo Prata do Sebrae

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Sala do Empreendedor, representada pela secretária de Administração Jacimone Delfino e pela agente de Desenvolvimento Gilvana Emiliano, recebeu, na última terça-feira (10/12), o Selo Prata do Sebrae, de melhor atendimento prestado na Sala do Empreendedor.  Este é o terceiro ano consecutivo em que o município de Brejinho […]

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Sala do Empreendedor, representada pela secretária de Administração Jacimone Delfino e pela agente de Desenvolvimento Gilvana Emiliano, recebeu, na última terça-feira (10/12), o Selo Prata do Sebrae, de melhor atendimento prestado na Sala do Empreendedor.

 Este é o terceiro ano consecutivo em que o município de Brejinho conquista o Selo Prata. Para a concessão dos selos – Ouro, Prata e Bronze – o Sebrae avalia diversos aspectos da Sala do Empreendedor, considerando critérios como qualidade no atendimento remoto, resolutividade, gestão, infraestrutura, qualidade do ambiente de negócios, presença digital, cobertura e produtividade.

João Campos diz que decisão sobre candidatura a Estadual está com Patriota

O Chefe de Gabinete do governador da Casa Civil João Campos visitou a cidade de Tabira ontem. Ele concedeu entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e em seguida participou de reunião no Polo UAB de Educação a Distância Professora Maria Celeste Vidal. Ele e o Pró-Reitor de Extensão  Renato Medeiros foram recepcionados pela Coordenadora Lyedja Syméa Ferreira […]

O Chefe de Gabinete do governador da Casa Civil João Campos visitou a cidade de Tabira ontem. Ele concedeu entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e em seguida participou de reunião no Polo UAB de Educação a Distância Professora Maria Celeste Vidal.

Ele e o Pró-Reitor de Extensão  Renato Medeiros foram recepcionados pela Coordenadora Lyedja Syméa Ferreira Barros Carvalho, pelo ex-prefeito Josete Amaral e outras lideranças da politica tabirense. Dentre elas o vice-prefeito José Amaral, os Secretários Flávio Marques e Cláudio Alves e a primeira dama Iêda Maria. Na oportunidade foi discutida a construção de um novo Campus para o Polo, em área doada pelo empresário Paulo Manu.

Na entrevista, Campos se esquivou de temas ligados à sua candidatura. Só não recuou quando foi defender a reeleição de Paulo Câmara. Disse não ter dúvidas dela e afirmou saber e acompanhar o quanto Paulo tem trabalhado pelo estado. Quanto a ele, desconversou quando perguntado sobre sua votação, dizendo ser mais importante a discussão do projeto.

Perguntado sobre a possibilidade de dobradinha na região com o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), Campos elogiou o gestor e jogou pra ele a decisão de se candidatar ou não. “É uma referência, reeleito com a maior votação de Pernambuco. Reconhecemos como uma liderança na região, capaz de aglutinar projeto para um mandato estadual, mas vamos respeitar a decisão que ele vai ter junto com o povo de Afogados.

João concluiu dizendo que Patriota está tendo o tempo dele fazer as reflexões necessárias. “Se decidir, terá meu apoio e do governador Paulo Câmara”.