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Amupe celebra projeto que propõe reajuste de 40% no repasse do PETE

Por André Luis

Após o governador Paulo Câmara enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (31), projeto que altera a Lei 13.463/2009, que implementa o Programa Estadual de Transporte Escolar, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota celebrou a  proposta que altera o valor das faixas de repasse financeiro aos municípios, que contarão com um aumento de 40% nas verbas.

O Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) foi instituído em 2008. Os municípios que aderiram passaram a oferecer aos estudantes da rede estadual de ensino na zona rural uma condução até as escolas e de volta às suas casas. 

“É algo que faz a diferença e que ajuda muito o município na perspectiva de garantir o acesso à educação de milhares de estudantes. Os valores que estão sendo repassados, nas esferas federal e estadual, não condizem com a realidade dos gastos municipais, ficando uma contrapartida muito alta para os municípios. Por isso, este projeto acontece em um momento muito oportuno”, pontuou o presidente da Amupe, José Patriota. 

Esse reajuste implica em um investimento de mais de R$ 16 milhões ao ano por parte do Governo do Estado. 

“Neste momento de retomada, quando muitos municípios estão voltando às aulas presenciais, é muito importante que o transporte escolar esteja funcionando. Os alunos precisam ter a garantia do ir e vir às escolas. Vamos continuar valorizando a educação pública do nosso Estado, que é a melhor do Brasil, mas ainda temos muito que avançar, e vamos fazer isso junto com os municípios”, destacou Paulo Câmara.

Os recursos financeiros repassados às prefeituras são calculados com base na quantidade de alunos transportados, na extensão territorial do município e na sua densidade demográfica. A Amupe agora espera a aprovação do Projeto pela Alepe.  

“Nós esperamos que a Alepe aprove o Projeto, pois ele começa a valer a partir de amanhã, 1º de setembro. Essa rápida aprovação vai possibilitar com que os municípios pernambucanos avancem ainda mais na oferta de uma educação de qualidade para seus munícipes”, assinalou José Patriota.

Outras Notícias

Eduardo Bolsonaro anuncia que vai se licenciar do mandato e morar nos EUA

Do G1 O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, hoje, que vai se licenciar do mandato parlamentar. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo afirmou que vai morar nos Estados Unidos – onde está atualmente – para não ser “perseguido”. Eduardo fez o anúncio em uma rede social, uma semana antes do julgamento, na Primeira […]

Do G1

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, hoje, que vai se licenciar do mandato parlamentar. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo afirmou que vai morar nos Estados Unidos – onde está atualmente – para não ser “perseguido”. Eduardo fez o anúncio em uma rede social, uma semana antes do julgamento, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode tornar Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado.

Eduardo era o escolhido do PL para presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Ele afirmou que a função que almejava deve ficar com o líder da oposição na Casa, o deputado Zucco (PL-RS).

“No meu lugar, será nomeado o deputado federal gaúcho Zucco para a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele irá me ajudar institucionalmente a manter a essa ponte com o governo Trump e o bom relacionamento com países democráticos e desenvolvidos”, disse.

Eduardo Bolsonaro atua como secretário nacional e Relações Internacionais do PL. Parlamentares que defendiam a indicação dele ao comando da Comissão de Relações Exteriores citavam o cargo no partido e uma suposta aproximação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como argumentos.

PRF em Pernambuco tem novo Superintendente

Inspetor Alexandre Rodrigues da Silva reassume o maior cargo de gestão da regional, que até janeiro deste ano esteve sob o comando do Inspetor Antônio Vital Policial rodoviário federal há 28 anos, Alexandre Rodrigues da Silva, 51 anos, deixa a escala operacional da Delegacia PRF em Recife, onde estava lotado desde outubro de 2021, para […]

Inspetor Alexandre Rodrigues da Silva reassume o maior cargo de gestão da regional, que até janeiro deste ano esteve sob o comando do Inspetor Antônio Vital

Policial rodoviário federal há 28 anos, Alexandre Rodrigues da Silva, 51 anos, deixa a escala operacional da Delegacia PRF em Recife, onde estava lotado desde outubro de 2021, para voltar ao maior cargo de gestão da Superintendência da PRF em Pernambuco, função já ocupada por ele entre julho de 2018 e junho de 2020.

Sua designação para retomada de um novo ciclo profissional como Superintendente foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (13). O Inspetor Rodrigues Silva, que nos últimos meses vinha atuando no trecho das BRs 101, 232 e 408, agora ocupa o gabinete na sede do órgão, localizada no Pina, Zona Sul do Recife. Ele sucede o Inspetor Antônio Vital, que até janeiro deste ano comandou a PRF no estado.

O novo Superintendente é graduado em Música pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Gestão de Pessoas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac- SP). Com o retorno à Superintendência, a forma de gerir o efetivo e servidores tem sido lembrada como característica marcante e positiva da gestão anterior do Inspetor Rodrigues Silva.

Na área administrativa, trabalhou ainda como chefe da Corregedoria (2021) e chefe da Seção de Gestão de Pessoas (2013 a 2018) da PRF em Pernambuco. Foi lotado no Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, porém mais de 15 anos da sua carreira profissional foram dedicados à atividade operacional, passando inclusive pela Delegacia PRF em Salgueiro, no Sertão pernambucano.

Amupe discute modernização da gestão pública com a Sumog

Discutir os rumos da modernização na tramitação de processos e documentos em geral, de forma online e digitalizada nos municípios pernambucanos, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).  Esse foi o principal objetivo de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23) por videoconferência, com o […]

Discutir os rumos da modernização na tramitação de processos e documentos em geral, de forma online e digitalizada nos municípios pernambucanos, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 

Esse foi o principal objetivo de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23) por videoconferência, com o superintendente de Modernização Governamental da Secretaria de Administração de Pernambuco, Ricardo Melo.

Além de permitir práticas inovadoras de trabalho que levam ao aumento do fluxo de produtividade, o SEI conta com uma boa navegabilidade por várias plataformas digitais e pelos principais navegadores da internet. 

O Sistema dispensa o uso do papel e promove o compartilhamento dos documentos com atualização e comunicação em tempo real. Para a Amupe, a utilização do SEI se torna sustentável para o meio ambiente e para a gestão das prefeituras, gerando economia e celeridade nos processos.

Associação cobra na Justiça a exoneração do comandante da guarda de Serra Talhada

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE) entrou com Ação Civil Pública Cível com pedido de liminar contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos. De acordo com o Processo 0003773-17.2022.8.17.3370 ajuizado na 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, a AGCMPE pede a exoneração do cargo do atual comandante […]

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE) entrou com Ação Civil Pública Cível com pedido de liminar contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos.

De acordo com o Processo 0003773-17.2022.8.17.3370 ajuizado na 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, a AGCMPE pede a exoneração do cargo do atual comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Cicero Epaminondas de Barros, que não é servidor de carreira da Guarda Municipal.

Em entrevista ao Programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta quinta-feira (04) o presidente da AGCMPE, Etevaldo Ventura, a associação já procurou a gestão municipal em outra oportunidade para abordar a questão, mas o comandante permaneceu exercendo o cargo sem reunir as condições obrigatórias regulamentadas pela Lei Federal 13.022, que regulamenta o funcionamento das guardas municipais no Brasil.

“Nós entramos com uma ação contra o município de Serra Talhada em virtude de existir no comando da Guarda Municipal uma pessoa que não deveria está ocup norma federal que uma pessoa que não seja ocupante de guarda municipal efetivo ocupe o cargo de comandante, e esse é o caso do senhor Epaminondas. Ele ocupa o cargo de comandante da Guarda Municipal, no entanto ele não é oriundo da carreira pública de guarda municipal, as informações que nós tivemos é que ele ingressou no setor através de uma portaria. O cargo dele de origem é serviços gerais e já há alguns anos ele ocupa esse cargo na chefia da Guarda Municipal”, explicou Ventura.

Segundo ele, a associação já procurou a gestão municipal anteriormente para resolver a questão, mas o comando da Guarda segue sob responsabilidade de Epaminondas. Na ação, a AGCMPE pede o deferimento de liminar para a imediata remoção do agente público do cargo comissionado e substituição imediata por alguém que ocupe o cargo de guarda municipal de carreira, sob pena de multa cominatória por crime de desobediência a ser aplicada contra a prefeita Márcia Conrado. A ação requer ainda que a prefeita seja incursa na prática de improbidade administrativa por violação ao princípio da Legalidade.

Criança é levada em estado grave ao cair da escadaria da Gruta em Solidão

Uma criança  foi levada para Recife após sofrer traumatismo craniano quando caiu da escadaria de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão. A criança, com iniciais RMS, idade não informada,  caiu quando se desvencilhou da mãe, que acompanhava uma celebração com outro filho. Foi na manhã deste domingo. Na queda, a criança bateu forte com a […]

Uma criança  foi levada para Recife após sofrer traumatismo craniano quando caiu da escadaria de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão.

A criança, com iniciais RMS, idade não informada,  caiu quando se desvencilhou da mãe, que acompanhava uma celebração com outro filho. Foi na manhã deste domingo.

Na queda, a criança bateu forte com a cabeça. Testemunhas relataram que ela foi levada inconsciente para Afogados. No HR Emília Câmara foi entubada e transferida para o Hospital da restauração. Até agora, não há informações sobre seu estado de saúde.

A questão levanta a necessidade de que menores e idosos sejam rigorosamente acompanhados ao seguirem para o local. A escadaria é íngreme, mas conta com corrimão para apoio de quem segue para o local de grande peregrinação sertaneja.

Outra questão levantada é a da necessidade de conclusão da escadaria do Cristo, cuja situação oferece grandes riscos para quem desafia o trecho inacabado, cheio de pedras e muito arriscado. A obra está parada desde a gestão Cida Oliveira.