Amupe celebra projeto que propõe reajuste de 40% no repasse do PETE

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

O mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido original inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do plenário do STF sobre a ação.

Além de um novo julgamento no impeachment, a defesa de Dilma pede que o STF anule dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade à ex-presidente. A estratégia vinha sendo estudada antes da decisão do Senado, como adiantou o G1 na última sexta (30).

A ideia é que a Corte declare como contrários à Constituição de 1988 o item 4 do artigo 10 da lei e o artigo 11. Se esses dispositivos fossem eliminados na legislação, faltaria base para enquadrar os atos imputados a Dilma como crimes, o que poderia a absolver.

O primeiro artigo define como crime de responsabilidade “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária” e foi usado para enquadrar os decretos que abriram créditos suplementares supostamente incompatíveis com a meta fiscal, o que só seria possível com aval do Congresso.

O outro é o artigo 11, que define crimes de responsabilidade “contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos”, como por exemplo, “contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal”.

Farol de Notícias

A variante delta do novo coronavírus, considerada uma das mais agressivas, já circula em Serra Talhada. O alerta foi dado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), nessa sexta-feira (15), após divulgação de boletim de sequenciamento genético. De 176 amostras biológicas de pacientes positivos para a Covid-19, 154 (87,5%) apresentaram a variante delta ou suas sublinhagens em sequenciamento genético.

Esse é o resultado de mais uma análise realizada pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) e disponibilizada nesta sexta-feira (15) à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

As coletas desses pacientes foram realizadas entre os meses de agosto e setembro deste ano. Eles são residentes dos municípios de Amaraji, Araripina, Caruaru, Cupira, Escada, Gravatá, Jataúba, Lagoa Grande, Moreno, Paudalho, Petrolina, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Taquaritinga do Norte, Terra Nova, Carnaúba dos Dantas (RN), Juazeiro (BA) e São Paulo (SP). A paciente de Serra Talhada é uma mulher.

“Já tínhamos apresentado rodadas anteriores com a predominância da variante delta, mas o quantitativo de amostras era menor.  Essa é a primeira vez que temos uma amostragem acima de 100 com a maior parte sendo da variante originária na Índia. Felizmente, não notamos um aumento de casos e uma maior procura por internação nos dois últimos meses, o que pode ser um reflexo do avanço da vacinação em nosso Estado. Contudo, ainda não podemos baixar a guarda. Além da imunização, com foco na segunda dose e no reforço dos grupos preconizados, precisamos continuar usando máscara e respeitando os protocolos. Esses são os meios para que possamos continuar salvando vidas e para superar essa que é a maior pandemia dos últimos 100 anos”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo. O gestor ainda ratifica que as medidas de controle são as mesmas para todas as variantes do novo coronavírus.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou nesta quinta-feira (7) a reunião que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O norte-americano avaliou o encontro como “muito bom”.

Em uma rede social, Trump disse que os dois discutiram temas como comércio e tarifas. Segundo ele, novas conversas entre representantes dos dois países já estão previstas para avançar em pontos considerados estratégicos.

“Acabo de concluir minha reunião com Luiz Inácio Lula da Silva, o muito dinâmico presidente do Brasil. Discutimos muitos temas, incluindo comércio e, especificamente, tarifas”, diz o texto.

“A reunião foi muito boa. Nossos representantes devem se reunir para tratar de alguns pontos-chave. Novos encontros serão marcados nos próximos meses, conforme necessário.”

O governo brasileiro também fez uma publicação nas redes sociais sobre a reunião, com a legenda “Diálogo e respeito”.

“Brasil e EUA sempre foram parceiros e mantêm uma relação de amizade e respeito há mais de 200 anos. O encontro entre os chefes de Estado durou mais de três horas, durante as quais eles trataram de temas importantes para os dois países e para o mundo.”

Lula chegou à Casa Branca por volta das 12h15 (horário de Brasília). Os dois participaram de uma reunião com autoridades, seguida de um almoço.

Havia a expectativa de uma declaração conjunta à imprensa no Salão Oval. Uma fonte do governo brasileiro ouvida pela TV Globo afirmou que a fala foi cancelada porque a reunião se estendeu além do previsto.

O encontro foi uma “visita de trabalho”, formato menos formal do que uma reunião bilateral tradicional.

Segundo fontes da diplomacia do Brasil, a reunião foi vista como um passo para normalizar as relações comerciais entre os dois países, após os EUA aplicarem tarifas contra produtos brasileiros e sanções contra autoridades nacionais.

Além da economia, era esperado que os dois presidentes também tratassem de outros temas, como ataques dos EUA ao PIX; cooperação no combate ao crime organizado e ao narcotráfico; parcerias em minerais críticos e terras raras;  geopolítica na América Latina, no Oriente Médio e na ONU e eleições no Brasil.

Antes do encontro desta quinta, Lula e Trump falaram por telefone no dia 1º de maio. O governo brasileiro disse que a conversa foi “amistosa”.

O novo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, toma posse como quinto bispo diocesano neste sábado (2).

A programação terá início 16h, com a chegada de dom Limacêdo na Avenida Rio Branco, próximo ao semáforo. Na oportunidade, ele será recepcionado pelas autoridades. Em seguida, caminhada até a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios onde haverá a celebração de posse.

Irão falar na recepção ao bispo o Desembargador Alberto Nogueira, em nome do TJPE; José Patriota, representando a ALEPE; Mário Viana Filho, pelo Governo de Pernambuco; Dedé Monteiro, representando a cultura do Pajeú; o prefeito anfitrião Sandrinho Palmeira e o administrador apostólico e quarto bispo diocesano Dom Egídio Bisol.

Rádio Pajeú inicia Cobertura Oficial da posse uma da tarde: a partir das 13h deste sábado, a Rádio Pajeú inicia a cobertura oficial da posse do bispo Dom Limacêdo Antônio da Silva.

Nill Júnior estará nos estúdios trazendo todos os detalhes da posse. Pepeu Acioly, Michelli Martins e Marcony Pereira farão as reportagens nas ruas de Afogados da Ingazeira e nos bastidores. Em seguida, às 15h, Alani é quem assume nos estúdios trazendo mais detalhes.

A partir das 17h, a Pajeú irá retransmitir com som e imagem em nosso canal do YouTube: https://youtube.com/@RadioPajeu?si=FrBgYmEJhttmZ45q e em nossa programação.

História: 

Dom Limacêdo nasceu no dia 29 de setembro de 1960, em Nazaré da Mata, zona da mata pernambucana. Estudou Filosofia no Instituto Filosófico Estrela Missionária, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Teologia na Escola Teológica São Bento de Olinda, em Olinda. Foi ordenado presbítero no dia 12 de dezembro de 1986, em Limoeiro (PE) e exerceu seu ministério sacerdotal na diocese de Nazaré da Mata.

O novo bispo auxiliar da arquidiocese de Olinda e Recife possui mestrado em Dogmática na Universidade Pontifícia Gregoriana em Roma, na Itália (2001-2003), e doutorado em Dogmática pela Universidade Pontifícia Gregoriana em Roma (2004-2007). Sua tese de dissertação foi: “Inculturação e Missão da Igreja no Brasil: Teologia e práxis a partir das Diretrizes Gerais da CNBB”.

Enquanto sacerdote, dom Limacêdo exerceu atividades na paróquia de Nossa Senhora da Apresentação em Limoeiro (PE). Como vigário paroquial, foi assessor da Juventude do Meio Popular, assessor da Infância Missionária e das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’S). Foi pároco da paróquia de São Sebastião, em Machados (PE), coordenador diocesano de Pastoral, assessor do COMIRE NE-II e membro do Conselho Pastoral. Em 2008, o então sacerdote auxiliou a paróquia do Divino Espírito Santo, na cidade de Paudalho e foi nomeado Assessor Pastoral dos Catadores de material reciclável. Dom Limacêdo foi professor de Eclesiologia no Seminário de Olinda e no ITEC, onde lecionou também sobre Missiologia, Penitência e Unção dos Enfermos. Recentemente, foi pároco da paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Goiana, e pároco da paróquia de Nossa Senhora das Dores, em Aliança.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, acompanha, nesta quarta-feira (14), a visita do candidato do PT à presidência da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), para um encontro com os parlamentares que compõem a bancada federal do Estado. A reunião será às 9h, no Hotel Mércure, na Ilha do Leite.

No encontro, Chinaglia deve falar para a bancada sobre as suas propostas para a Câmara Federal na próxima legislatura . Chinaglia defende que a  Casa se debruce sobre temas como as reformas política e tributária. Segundo Humberto, o nome do petista é o que tem mais condições de garantir a estabilidade necessária para as mudanças que o Brasil precisa fazer.

“Chinaglia foi um excelente presidente da Câmara. Ele é um parlamentar preocupado com o País, conhecido por seu compromisso com as causas mais importantes e sempre soube agir com independência e respeito a todos os partidos, especialmente aos da oposição. É um nome fundamental para ajudar conduzir a Casa, principalmente num momento em que o Brasil vai precisar de um legislativo menos coorporativo e mais comprometido com a garantia dos avanços que o País precisa trilhar”, afirmou.

Humberto disse ainda que está otimista com a candidatura do petista. “O nome dele vem crescendo e Chinaglia está conseguindo apoio importantes em todo o Brasil. Tudo indica que a disputa irá pro segundo turno e que ele vai vencer essa disputa”.