Agricultores de Flores se qualificam colocando a mão na massa

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa(PDT) informou que só iria se manifestar após ser oficialmente notificado do afastamento pela Justiça. Uchoa divulgou nota à noite informando sobre essa sua decisão. A notificação não havia acontecido até o fechamento desta edição. O deputado Eriberto Medeiros foi procurado pela reportagem, mas não deu retorno, segundo o Diário de Pernambuco.

Ambos têm um prazo de 10 dias, contados a partir da publicação ou da intimação, para entrar com o recurso cabível, chamado agravo de instrumento. A liminar fixou uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da suspensão. O deputado Augusto César (PTB), vice-presidente da Assembleia, assume a presidência até uma eventual cassação da liminar ou uma confirmação dela. Nesse último caso, terá que ser convocada nova eleição.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, explicou que a entidade ajuizou a ação civil pública logo após o carnaval, na segunda metade de fevereiro, mas a decisão demorou porque o juiz da 2ª vara Évio Marques da Silva recusou o processo. “No dia 10 de março, ele se declarou suspeito para apreciar o caso. Então o processo teve que ser redistribuído para Mariza Silva Borges”, esclareceu Reynaldo. A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE.

Com a decisão, três vereadores eleitos perdem os mandatos

Em decisão unânime, nesta segunda-feira (10), o pleno do TRE Pernambuco cassou toda a chapa de vereadores do Republicanos que disputou as eleições de 2020 em São Caitano (Agreste) por fraude à cota de gênero. 

Os desembargadores acolheram o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, reconhecendo que uma das candidatas do partido, Ana Lúcia da Silva, foi uma postulante “de fachada”, inscrita apenas para cumprir o mínimo legal de 30% de um dos gêneros na lista de candidaturas, mas sem a real intenção de disputar o pleito. 

Com a decisão, três vereadores do partido perdem seus mandatos de forma imediata – César Andrade Moreira, João Sebastião dos Santos e José Francisco de França. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão reforma a sentença de primeiro grau, que havia rejeitado o pedido de cassação da chapa. O relator apontou seis razões para considerar a candidatura de Ana Lúcia da Silva como fictícia: (i) ela teve votação zerada; (ii) não realizou campanha para si mesma; (III) total desconhecimento e inúmeras contradições sobre o processo eleitoral; (IV) registro de movimentação financeira estimável na prestação de contas, porém, com total desconhecimento da ex-candidata. (v) realização de campanha para seu esposo, que era candidato no mesmo partido, e; (VI) permanência de candidatura simulada.

Um dos fatos destacados pelo relator durante o julgamento para reforçar que a candidatura não era real, foi o fato da ex-candidata ter disputado o cargo com o marido, José Enedino Alves, conhecido por Zezinho do Bordado, também filiado ao Republicanos – ele não foi eleito.

“O Republicanos não possuía candidaturas femininas suficientes para suportar o quantitativo de candidatos masculinos, dessa forma, ao invés de buscar candidaturas reais, recorreu a candidaturas femininas fraudulentas, indicado candidatas fictícias em seu DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), com o único propósito de preencher as vagas de forma aleatória”, afirmou o relator, em seu voto.

“De fato, embora a ex-candidata tenha asseverado que fez um pouco de campanha, tal afirmação não se sustenta porque não houve a constatação de efetiva entrega de material, tampouco há postagem referentes à campanha política em nome dela, mas somente relacionada a do seu marido”, acrescentou.

Com a declaração de que uma das postulantes femininas inscrita pelo partido foi “fictícia”, o Republicanos passou a não mais observar o mínimo legal de 30% de candidaturas de um dos gêneros, o que leva à cassação de toda a sua chapa de candidatos e candidatas a vereador, à anulação de todos os votos atribuídos ao partido e à perda dos mandatos dos eleitos.

O tribunal também determinou ao Cartório Eleitoral da 44º Zona Eleitoral (São Caitano) que proceda a uma nova totalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município. O processo que tratou do caso é o de número 0600816-17.2020.6.17.0044.

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru instaurou o Inquérito Civil nº 01871.000.141/2026 para apurar um suposto esquema de privilégios, renúncia ilegal de receita e desvio de finalidade no São João de 2026.

A investigação mira diretamente o prefeito Rodrigo Pinheiro e o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti. A informação é do Causos e Causas. 

O estopim da atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi a aprovação relâmpago da Lei Municipal nº 7.493/2026. O texto autorizava a doação de camarotes de luxo no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga para autoridades e políticos.

O promotor Marcus Tieppo apontou que a lei permitia que os órgãos beneficiados indicassem convidados e terceiros, transformando o patrimônio público em moeda de troca de prestígio político. Além disso, o projeto tentava anistiar em bloco as cessões suspeitas de anos anteriores para blindar os gestores.

A perícia contábil do MPPE realizou uma auditoria no espaço festivo e constatou graves distorções financeiras e orçamentárias. A exploração privada do camarote exclusivo tem um potencial de faturamento bruto superior a R$ 13,1 milhões, indicando severa renúncia de receita fiscal pela prefeitura.

Os gastos públicos com a infraestrutura do evento saltaram para R$ 14,9 milhões em 2026. Toda essa verba saiu da rubrica de “Difusão Cultural” (destinada a incluir comunidades vulneráveis) para montar estruturas de uso restrito de autoridades.

A prefeitura excluiu áreas de bares lucrativos do chamamento público e deixou de publicar contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas.

O MPPE encaminhou uma representação para que o Procurador-Geral de Justiça ajuíze uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no TJPE para derrubar a lei municipal. Caso as fraudes sejam confirmadas, os gestores responderão por improbidade administrativa, podendo perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos e o dever solidário de ressarcir o erário.

O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (22.11), da reunião de governadores, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia.

No encontro, que contou com a presença de 22 governadores, foi firmado um pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas.

O plano apresenta medidas para o controle de gastos da União e das administrações estaduais, a discussão de reformas necessárias e ações que dialogam com a estruturação de um ambiente favorável para a retomada da economia do País. Paulo destacou que a iniciativa é um passo importante, que contribuirá para que o Brasil supere, com unidade, o atual momento e “volte a gerar emprego e renda”.

“É muito importante ter momentos como esse em que os governadores possam dialogar com o presidente e, juntos, buscarmos formas de repactuação. Os compromissos com os cortes de gastos foram mantidos. Todos nós governadores estamos tendo esse trabalho. Todos se colocaram à disposição para discutir as reformas que estão por vir, como a reforma da previdência”, adiantou Paulo.

Entre as ações propostas no plano estão o chamamento para a “unidade absoluta de ação da União e dos Estados” no que diz respeito à implementação do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, reformulação das Previdências estaduais e a elaboração  de propostas de readequações dos Estados em sintonia com as peculiaridades de cada região. Para isso, os secretários da Fazenda se reunirão já nesta quarta-feira (23.11) com a participação da Secretaria do Tesouro Nacional.

Os governadores também vão ter reuniões setoriais com representantes por região. “Nós do Nordeste temos convicção de que podemos contribuir para o desenvolvimento do País e a diminuição das desigualdades entre as regiões. Essas reuniões setoriais são fundamentais na hora de cada região colocarem suas peculiaridades à mesa”, explicou Paulo.

Os 22 governadores saíram da reunião com o presidente Michel Temer com a garantia de que o Governo Federal vai liberar para os Estados os R$ 5,3 bilhões obtidos com a multa da chamada repatriação.

O presidente também sinalizou para  a liberação de cerca de R$ 6 bilhões para os municípios. “O presidente Temer afirmou que não poderia liberar para um (governadores) e não liberar para os outros (municípios). E nós nos comprometemos a continuar buscando alternativas para este grande pacto nacional de austeridade fiscal e equilíbrio das contas”, declarou Paulo Câmara.

O Azulão vai arrastar uma multidão pelas ruas de Serra Talhada, na quinta-feira (8). Comandando pelo deputado federal licenciado e secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, e pelo deputado estadual Rogério Leão, o bloco fará a festa de milhares de foliões.  A turma vai se concentrar na Rua dos Correios, a partir das 17h. Um trio elétrico vai agitar a galera no percurso até o Tunas Clube.

A festa dentro do clube será gratuita, porém a única exigência é que a pessoa esteja vestida com roupa na cor azul, já que o evento é temático. Também serão disponibilizados abadás, que não serão vendidos, apenas trocados por 2Kg de alimentos não perecíveis. Tudo que for arrecadado será doado a instituições de caridade da cidade.

Sebastião Oliveira explicou a importância do O Azulão. “Vamos salvar o carnaval de Serra Talhada, já que não existe nenhuma programação oficial. Fomos em busca de parcerias e conseguimos viabilizar a realização de um carnaval com  qualidade.  A festa também tem a sua importância social e econômica, pois muitas pessoas terão a oportunidade de conseguirem uma renda extra nesse período de crise. Também vamos conseguir arrecadar uma boa quantidade de alimentos, que certamente fará mais feliz o carnaval de muita gente”, frisou Oliveira.

Serviço:

Bloco O Azulão

Data: 8 de fevereiro

Concentração, às 17h, na Rua dos Correios

Atrações: Pedrinho Pegação, Saia Elétrica, Wallas Arraias e Edgar Jr.