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O Conselho Nacional de Secretários de Educação promove dias 10 e 11 de outubro, no Mar Hotel Conventions, em Recife, o Seminário Internacional de Avaliação da Educação Básica. Instituto Ayrton Senna, Fundação Itaú Social e Instituto Unibanco são parceiros desta iniciativa.

O seminário é resultado do GT de Avaliação do Consed, que tem como objetivo desenvolver uma proposta de aprimoramento das avaliações estaduais da Educação Básica, além da possibilidade de integrar avaliações estaduais e federais. Com a participação de técnicos de todas as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, o grupo é coordenado pelo secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio.

A Avaliação Escolar é uma preocupação permanente dos educadores do País, pois reflete o trabalho desenvolvido nas escolas. O sistema de avaliação brasileiro começou a ser implementado no final da década de 1980, foi ampliado e chegou ao modelo atual, em que todas as etapas e níveis de ensino são objetos de avaliação padronizada organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com exceção da Educação Infantil.

Os anos finais do Ensino Fundamental são avaliados bienalmente, de forma censitária, por meio da Prova Brasil. Para o Ensino Médio, a avaliação é amostral, via Saeb, a cada dois anos. “Estes modelos de avaliação deixam de fora algumas áreas de conhecimento e os componentes socioemocionais. Além disso, os sistemas estaduais e as avaliações nacionais não são integrados, o que aumenta os gastos para a construção de medidas de desempenho”, explica Amancio.

Segundo ele, o GT de Avaliação trabalhou para construir um diagnóstico sobre as avaliações nas redes estaduais, o que está permitindo a ampliação dos debates sobre a construção do sistema nacional de avaliação. “Os técnicos e parceiros do Consed estão bastante engajados na organização do seminário, que tem expectativa de público de 500 pessoas e contará com a presença de palestrantes internacionais como Catherine Millett, do ETS, e autoridades como Maria Inês Fini, do INEP”, citou o secretário.

“Ao longo dos últimos 25 anos o Brasil delineou um amplo sistema de avaliações da Educação Básica. Este sistema, no entanto, foi construído de forma pouco articulada e com limitada coordenação entre os entes federados. Logo, os ganhos com a troca de experiências e o aprimoramento da cooperação são enormes. Neste sentido, é providencial a iniciativa do Consed ao promover o compartilhamento de experiências no desenho, no uso e na implementação de sistemas de avaliação, maior comparabilidade entre as informações, e a identificação e o aproveitamento de sinergias e economias de escala”, destacou o economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor no Insper, Ricardo Paes de Barros.

Entre os palestrantes nacionais estão os especialistas Ricardo Paes de Barros, Francisco Soares, Ricardo Madeira, Reynaldo Fernandes, Telma Vinha, Daniel Santos, Ricardo Primi, Manuel Palácios, Joaquim José Soares Neto e Ruben Klein, além da presidente do INEP, Maria Inês Fini. Catherine Millet (ETS), Manuel Moscoso (Chile) e Paulo Santiago (OCDE) são os convidados internacionais.

A programação completa está no portal do Consed, www.consed.org.br.

O líder do PT no senado, Humberto Costa, criticou a fala do presidente Michel Temer, que afirmou, na última terça-feira (27), durante visita a Alagoas, que pretende ser “o maior presidente que o Nordeste já teve”.

“É uma piada pronta, pois ao contrário do que o golpista diz, o que temos visto é a redução de recursos para o Nordeste”, disse o senador.

Humberto lembrou o tema da negociação do Governo Federal com a dívida dos estados brasileiros como o exemplo do tratamento dado por Temer à região. “Os estados nordestinos, que sempre cumpriram religiosamente a lei de Responsabilidade Fiscal, não tiveram qualquer tratamento especial por parte do governo. Como é que ele tem a coragem de vir à região e falar uma barbaridade dessas? É pra rir mesmo”, ironizou.

Para o senador petista, nem agora nem nunca o “governo não eleito de Michel Temer” poderá ser comparado às ações prioritárias das gestões de Lula e Dilma. “O Brasil e, em especial, o Nordeste cresceram durante os governos do PT. Foram milhares de ações que transformaram a vida dos mais necessitados. A desigualdade social caiu vertiginosamente. Uma prova disso é cerca de 10% dos mais pobres tiveram crescimento de renda quase três vezes maior que os 10% dos mais ricos”, assinalou.

Humberto lembrou as ações voltadas para o Nordeste e Pernambuco. “O presidente Lula trouxe a Refinaria, o Estaleiro, a Hemobrás e promoveu tantas outras ações como o fortalecimento de políticas sociais a exemplo dos programas Luz para Todos, do Minha Casa Minha Vida e do próprio Bolsa-Família. Não tem como Temer se comparar”, analisou o senador.

O líder do PT também falou sobre as políticas de arrocho de Temer para os trabalhadores e as propostas de emenda que reduzem drasticamente os investimentos e que vão prejudicar todos os brasileiros. “Além de todo o processo de desmonte de políticas públicas importantes, como a política de educação, assistência social e da própria política habitacional, ainda temos a PEC 55 que congela os gastos durante 20 anos e as reformas da Previdência e Trabalhista”, criticou Humberto Costa.

O Centro Desportivo Pedro Soares de Souza, em Tabira, sediou na noite desta sexta-feira (4) a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Tabira (JET) 2025. O evento, promovido pela Prefeitura de Tabira e pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, marcou o início oficial das competições e reuniu estudantes, familiares, profissionais da educação, autoridades e representantes da comunidade.

A programação incluiu apresentações culturais e musicais, além da exibição de vídeos temáticos sobre o papel do esporte na formação dos jovens. A história e os valores locais foram representados em performances como a do grupo Sanfonar, de Afogados da Ingazeira, e do balé de danças populares “Sons do Sertão”. Alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Cícero Correia também participaram com uma coreografia voltada à valorização da cultura regional.

Durante a cerimônia, foram homenageados os professores Dedé Monteiro e Teté Costa, reconhecidos por sua contribuição à educação e ao incentivo ao esporte no município. A condução da tocha olímpica foi feita pela atleta Lara Taynara, estudante da EFEREM Arnaldo Alves Cavalcanti e bicampeã pernambucana de wrestling. Ela acendeu a pira simbólica, marcando o início das disputas.

A solenidade contou com a participação do prefeito Flávio Marques, do vice-prefeito Marcos Centre, da secretária de Educação e Esportes Aracelis Batista, da secretária executiva de Esportes, Thaís Alves, do representante da Gerência Regional de Educação, Claudivan Filho, e da presidente da Câmara Municipal, vereadora Socorro Veras.

Em sua fala, o prefeito Flávio Marques destacou a importância do esporte como ferramenta educativa e de inclusão. “Os Jogos Escolares são uma oportunidade para que nossas crianças e adolescentes se dediquem mais aos estudos e ao esporte. O Centro Desportivo passou por reforma e vamos continuar trabalhando por mais qualidade de vida”, afirmou.

A secretária Aracelis Batista também comentou a realização do evento. “Agora, os nossos atletas terão orgulho de representar Tabira, pois estamos garantindo a estrutura necessária para que levem o nome da nossa cidade para outras regiões”, disse.

As competições começam neste sábado (5), com provas de atletismo, judô, luta olímpica e vôlei. As disputas ocorrerão no Centro Desportivo Pedro Soares de Souza e no campo do América FC, no bairro Riacho do Gado. Ao longo da semana, os alunos-atletas competirão em modalidades como futsal, futebol, basquete, handebol, natação, xadrez, vôlei de areia, tênis de mesa e badminton.

Os Jogos Escolares de Tabira seguem até o dia 12 de abril. Veja mais fotos do evento abaixo:

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Afogados da  Ingazeira informou em nota ao blog que uma  reunião virtual com a participação de seis membros da Diretoria Executiva do  partido emplacou mais dois pré-candidatos a prefeito.

“Os filiados Gildázio Moura  e José Arthur Padilha colocaram seus nomes a disposição como pré-candidatos a prefeito de nossa cidade”, diz a nota.

Eles juntam-se aos outros dois pré-candidatos Emídio Vasconcelos e Clóvis Lira, na busca de disputar a eleição majoritária em 2020, conclui o partido.

A Segunda Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco a disponibilização de serviço de internet em nível satisfatório em todas as unidades escolares da rede pública estadual, dentro do prazo de 12 meses.

A medida foi estabelecida após a apreciação da Prestação de Contas de Gestão do ex-secretário da Pasta, Frederico Amâncio, referente ao exercício financeiro de 2019. 

Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 20100375-2) foi julgado regular com ressalvas, na sessão da última quinta-feira (13), mas ensejou algumas determinações com o objetivo de solucionar problemas identificados em algumas escolas. A principal medida exigida pelo TCE diz respeito à ineficácia do Programa 0402, referente à oferta de internet na rede pública.

De acordo com o relatório de auditoria, o valor orçado na Lei Orçamentária Anual de 2019 para a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, a contemplar internet nas unidades da rede pública estadual, era de R$ 6.135.500,00. O total gasto pela Secretaria, no entanto, foi de apenas R$ 15.252,88.

Um questionário eletrônico enviado pelo Tribunal de Contas às escolas constatou, ainda, que 93,6% das escolas possuíam internet durante o exercício, mas apenas 11,9% delas consideravam bom o serviço disponibilizado pelo Governo. Além disso, 82,1% das escolas apontaram que a internet era insuficiente para o processo pedagógico e administrativo, enquanto que 87,2% responderam que a velocidade não era satisfatória.

“Já está bem difundida em artigos e estudos a grande importância da internet no processo pedagógico. No âmbito educacional, a utilização da rede de computadores tem sido um recurso mediador para uma aprendizagem dinâmica e vem assumindo, cada vez mais, uma importante função de apoio pedagógico”, diz o voto da conselheira Teresa Duere.

Segundo a relatora, o simples fato de haver o serviço não implica que atenda às necessidades para o uso pedagógico e administrativo das unidades escolares. “Ter internet rápida amplia o acesso ao conhecimento, permite que os alunos sejam protagonistas de seu aprendizado e reduz desigualdades entre estudantes de redes públicas e privadas”, defende.

A auditoria também apontou irregularidades estruturais nas escolas, a exemplo de salas de aula sem refrigeração, ausência de professores e de biblioteca, falta de acessibilidade, entre outras. Seguindo o parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, a  conselheira fez algumas determinações para sanar as falhas que persistem.

O atual gestor da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco que, caso ainda não tenham sido providenciados, deve concluir os reparos necessários nas unidades dentro do prazo de 12 meses. A Diretoria de Controle Externo do TCE realizará o acompanhamento das medidas.

Participaram da sessão o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Dirceu Rodolfo e o conselheiro Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o MPC-PE.