Coluna do Domingão: o nó cego de João Campos

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na noite desta terça no Palácio da Alvorada, com os líderes dos partidos da base do Governo Federal no Congresso Nacional para tratar de temas da pauta do Executivo e do Legislativo. Dentre os temas,  a presidenta  antecipou a posição do Governo a respeito da proposta aprovada no Congresso que flexibiliza o fator previdenciário.

A matéria aprovada pelos parlamentares estabelece a regra 85/95 para aposentadorias. Ela permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, quando a soma da idade a 35 anos de contribuição chegar a 95.

Para Humberto, essas reuniões de coordenação política, encabeçadas diretamente pela presidenta, são fundamentais para o partido e o Governo traçarem estratégias e fecharem posições sobre projetos de relevância para os brasileiros que tramitam na Câmara e no Senado.

As duas Casas terão importantes votações nesta semana. A pauta inclui a conclusão da análise da proposta da reforma política, que traz tópicos como fidelidade partidária e cotas para mulheres nas eleições; do reajuste escalonado do imposto de renda que varia entre 4,5% e 6,5%; e do aumento das alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos.

A manhã do dia 27 de maio, foi de muitas homenagens e discursos emocionados durante a tradicional Sessão Solene que marcou as comemorações dos 73 anos de Emancipação Política de Tabira. A data celebra também, a instituição dos Poderes Legislativo e Executivo, ocorrido no dia 27 de maio de 1949.

A solenidade foi marcada pela entrega de Títulos de Cidadãos, Medalha do Mérito Tabirense Pedro Pires Ferreira- Classe Ouro, Moções de Aplausos às escolas e equipes campeãs dos jogos escolares das fases municipal e regional. 

Parte da equipe do Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT), estiveram presentes na sessão e foram representados pelo Socorrista Jeferson Vinicius, que registrou na Tribuna, a aquisição da nova ambulância para o grupamento, por meio da Emenda Modificativa Aditiva ao Orçamento Anual 2022, de autoria da Câmara Municipal. 

A Sessão reuniu vereadores, autoridades, familiares e amigos dos homenageados, diretores, professores e dos atletas campeões, além da população que esteve acompanhando as homenagens no local e pelas redes sociais.

Compuseram a Mesa de Honra, o Presidente, Djalma Nogueira, Valdeir Tomé (Pipi da Verdura- 1º secretário,), Eraldo Moura (2º secretário), e os demais vereadores: Socorro Véras, Kleber Paulino, Ilma Soares e Valdemir Filho.

Convidados pelo presidente para fazer parte da mesa, o  secretário de Administração, Dr. César Pessoa, que esteve representando a Prefeita Nicinha Melo. A mesa também foi composta pelos ex-presidentes da Câmara, Nelly Sampaio e Marcílio Pires, Flávio Marques, representando o deputado federal Carlos Véras e o vereador de Custódia, Dr. Cristiano Dantas.

No seu discurso, Djalma deu as boas-vindas aos novos tabirenses agraciados com o Título de Cidadão, e exaltou os trabalhos da Educação, dos Esportes e o potencial econômico da feira de Tabira. 

“Sejam bem vindos os novos tabirenses neste momento solene em que nos reunimos para celebrar os 73 anos da minha querida Tabira. Neste dia simbólico, quero reafirmar o compromisso de continuar na luta para construirmos uma Tabira melhor para todos, investindo na educação do município, que tem nos dado o belo exemplo de que o Esporte transforma vidas. Aos atletas, professores, treinadores e toda a comunidade escolar, muito obrigado pelo trabalho de união que vem sendo realizado. Por fim, as nossas homenagens aos feirantes, que há mais de 73 anos, estão fazendo de Tabira uma cidade potencial para o desenvolvimento econômico no Sertão do Pajeú, nos trazendo grandes oportunidades de emprego e renda.”, disse Djalma.

A solenidade foi marcada pela apresentação do saxofonista Fablício Moura, do violinista, Ruben Pereira e do tecladista, Kiki Marinho, que juntos executaram o hino do município e outras composições. No final, o corte do tradicional bolo de aniversário, reuniu os vereadores e os cidadãos presentes a cantarem os parabéns.

Toda a sessão foi transmitida ao vivo, na página da Câmara no Facebook, ficando depois para quem desejar acompanhar as homenagens do aniversário da cidade. 

Confira quem foram os agraciados com as honrarias da Sessão Solene dos 73 anos de Emancipação Política de Tabira: 

Títulos de Cidadãos 

Paulo de Tarso Medeiros Freitas– Proponente: Vereador Valdeir Tomé (Pipi); Dr. Bartolomeu Cavalcanti de Melo Júnior- Proponente: Vereadora Ilma Rocha; Cintia Danielle dos Santos Pereira– Proponente: Vereadora Socorro Véras; Dr. Renan Soares de Siqueira- Proponente: Vereadora Socorro Véras; Ueno Eduardo de Vasconcelos Gomes- Proponente: Vereador Kleber Paulino; Dr. Caio Neto de Jomael Oliveira- Proponente: Vereador Kleber Paulino; Dionelson Barros da Silva- Proponente: Vereador Kleber Paulino; Isabelly Moreira de Almeida- Proponente: Ex-Vereador Dr. Alan Gutemberg Xavier; Vanderlúcia Raimunda de Souza- Proponente: Ex-Vereador Aristóteles Monteiro; Djalma Nogueira da Silva- Proponente: Ex-Vereador Dr. Aristóteles Monteiro.  

Medalha do Mérito Tabirense Pedro Pires Ferreira- Classe Ouro  

Wilton José Batista de Freitas – Proponente: Ex-Vereador Aristóteles Monteiro. 

Moções de Aplausos e Troféus

Ricardo – Diretor Municipal de Esportes; Erem Arnaldo Alves Cavalcanti- Campeã geral dos Jogos Escolares Regional; Erem Pedro Pires Ferreira- Vice-campeã dos Jogos Escolares Regional; Erem Professora Carlota Breckenfeld; Escola Municipal José Odano; Escola Municipal Andréa Pires; Escola Dom Bosco.

A jovem atleta Mayara Pereira, 15 anos, aluna da Escola Padre Carlos Cottart, natural de Afogados da Ingazeira, se destacou ao participar em São Luiz, capital Maranhense, do Norte/Nordeste de Atletismo de Mirins, representando o Estado de Pernambuco. Mayara participou de duas provas e trouxe troféus e medalhas na bagagem de volta: conquistou o primeiro lugar na prova de 1000 metros com obstáculos e o terceiro nos 1000 metros.

Na volta, a situação de dificuldade para treinamentos e disputas de outras competições não melhorou. A atleta recorre ao improvido nos treinos. Sem uma quadra de atletismo adequada em sua cidade, usa cadeiras improvisadas para treinar com barreiras. O material esportivo é escasso. O tênis, conseguiu com a pentatleta Yane Marques, sensibilizada com a história.

Falta apoio, o que dificulta o futuro promissor da atleta. Assim, o Blog do Nill em parceria com Blog do Finfa e a Rádio Pajeú,estão lançando uma campanha para que Mayara, tenha ao menos o direito de sonhar, sem ser barrada pelas dificuldades.

Quem puder ajuda-la, pode procurar a Secretaria da Rádio Pajeú ou as sedes dos dois blogs, na Rio Branco ou Aparício Veras.

A BRK Ambiental, empresa que atua em uma parceria público-privada com a Compesa fará um investimento de R$ 1,6 bilhão a partir da concessão do benefício pela Autarquia

Um dos objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, concebido pela Sudene, é a universalização do acesso ao saneamento básico. Em Pernambuco, a Autarquia deu um passo significativo para atingir esta meta. 

A Diretoria Colegiada da Superintendência aprovou a concessão de incentivos fiscais ao projeto da BRK Ambiental, empresa que atua neste segmento através de uma parceria público-privada com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A medida contribuiu para viabilizar um investimento de R$ 1,6 bilhão feito pela empresa privada no empreendimento. O projeto prevê, até 2037, levar esgotamento sanitário a 4,8 milhões de pessoas de 14 cidades da Região Metropolitana do Recife, além do município de Goiana. 

Durante visita realizada nesta quarta-feira (29) à estação de tratamento de efluentes Prazeres, que beneficia 90 mil pessoas no município de Jaboatão dos Guararapes e entorno, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reforçou o compromisso da Autarquia com iniciativas que dialoguem com a agenda da sustentabilidade. “Essa é uma ação prevista em nosso plano regional. É uma responsabilidade nossa fazer com que o Nordeste avance no acesso ao tratamento de esgoto. Temos parcerias não apenas em Pernambuco, mas na Bahia e Alagoas. Nós queremos atuar em todo o Nordeste para garantir cidadania a todos”, comentou o gestor.

De acordo com o diretor de contrato da BRK, Sérgio Trentini, no início das atividades da parceria público-privada, em 2013, apenas 27% da população da Região Metropolitana do Recife tinha acesso a tratamento de esgoto. Em 2023, o índice subiu para 42%. Ainda segundo o representante da empresa, entre 2024 e 2028, a previsão é de realizar investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões, alcançando a meta de 55% da cobertura do saneamento básico da área atendida. 

A PPP do saneamento também conta com a participação de outro instrumento da Sudene. A primeira fase de implantação do projeto, iniciada em 2014, contou com R$ 415,5 milhões financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para Sérgio Trentini, contar com os instrumentos da superintendência foram vitais para a viabilidade de todo o empreendimento. “São de suma importância. Sem o financiamento e o incentivo, não conseguiríamos realizar o volume de obras. Estamos falando de um investimento nos próximos cinco anos acima de R$ 2 bilhões. Em 2024, esperamos investir mais de R$ 300 milhões na região metropolitana”, destacou. 

A empresa gera, atualmente, 800 empregos diretos e outros 1600 postos de trabalho indiretos. Os números devem atingir entre 5 mil e 6 mil oportunidades no total até 2026.

Apoio ao setor produtivo

A Sudene tem três instrumentos de atração de investimentos para sua área de atuação, que compreende os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo: FDNE, o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e os incentivos fiscais. O FDNE é uma linha de financiamento com taxas de juros a partir de 8% ao ano e prazos de financiamento de até 20 anos, dependendo da localização e do setor da economia ao qual o empreendimento pertence. Para projetos localizados no semiárido, há condições mais atrativas. A carência é de até um ano. 

Já o FNE, operado pelo Banco do Nordeste, pode ser considerado como um dos principais instrumentos de financiamento para o desenvolvimento da região, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos. Para 2024, estão estimados R$ 37,8 bilhões. 

Outro instrumento da carteira de opções da Sudene para atração de investimentos é o incentivo fiscal. Os empreendedores com projetos instalados na área da autarquia podem ter a redução de 75% do imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de linhas de produto. Outras modalidades estão disponíveis no site da Sudene. No último dia 22, a Câmara ampliou para 2028 a validade dos incentivos fiscais oferecidos pela Sudene. A medida segue para sanção presidencial.