Coluna do Domingão: o nó cego de João Campos

Por Anchieta Santos

No estado de Pernambuco, 55% dos roubos são de celulares e o contingente de donos que recuperam seus aparelhos é mínima. Os números motivaram a Secretaria de defesa Social a lançar em 2017 uma ferramenta com o objetivo de recuperar os aparelhos, chamado de Alerta Celular.

“Com um simples registro esses aparelhos voltam às mãos dos seus proprietários”, disse o Tenente/Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá, Comandante do 23º BPM durante entrevista à Rádio Cidade FM.

O coronel Sá falou ao Programa Cidade Alerta acompanhado pelo Capitão André Guimarães, Comandante da 2ª Companhia da PM localizada em Tabira e das Sargentos da PM Keila e Andréa Miron.

O Alerta Celular funciona de forma simples, basta que se cadastre o imei (número de identificação) do aparelho, que se consegue digitando *#06#. De posse do número o proprietário do aparelho acessa o site da SDS e cadastra o celular.

Durante o Afogarêta que começa hoje um policial representando o 23º BPM usará o som do Trio Elétrico para orientar os foliões para a importância do cadastro do celular.

Decisão em primeira instância também definiu mais inelegibilidade de 8 anos para prefeito e vice, juntamente com Manuca. Palavra final será do TRE

Primeira Mão

O Ministério Público Federal emitiu seu parecer  a partir do recurso de Messias do Dnocs, Anne Lira e Manuca, contra sentença da 65ª Zona Eleitoral, através da juíza Vivian Maia Canen, que julgou procedente pedido em ação de investigação judicial eleitoral da Frente Popular de Custódia.

Na decisão, que considerou caracterizada a ocorrência de abuso de poder político e econômico (art. 22 da Lei Complementar 64/1990), ela decretou a inelegibilidade dos investigados para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição em que se verificou a prática do ilícito e determinou a cassação dos diplomas dos eleitos, por terem sido beneficiados pela prática ilícita.

A condenação se baseou no abuso de poder político e econômico com base no aumento significativo n número de contratações temporárias de servidores públicos municipais nos meses que antecederam o pleito eleitoral de 2024,  na realização de pagamentos dos contratados em datas incomuns, em especial nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, pouco antes das eleições, o que seria indicativo de pagamentos com finalidade eleitoreira, sob o pretexto de “verba de militância”, na utilização indevida da estrutura pública para fins eleitorais, com suposta convocação de servidores públicos contratados para participaçã ativa em campanhas eleitorais dos investigados, inclusive mediante assédio moral e  ameaça de não renovação contratual em caso de recusa, em demissões e exonerações seletivas após o pleito, perseguição política, distribuição gratuita de bens e serviços durante o período eleitoral, dentre outros fatos.

A defesa argumentou que as 96 contratações temporárias foram legais, além da  inexistência de provas do alegado abuso e a falta de nexo causal entre os atos administrativos e a campanha eleitoral. Ainda que a vitória nas eleições de 2024 teve  uma margem expressiva de 4.343 votos de diferença, afastando qualquer alegação de que as condutas atribuídas tenham afetado de
forma relevante a normalidade ou a legitimidade do pleito, dentre outros argumentos.

Mas, de acordo com o Procurador Regional Eleitoral  Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, a decisão em primeira instância foi correta. “Não há dúvidas quanto à ocorrência de abuso de poder político e econômico. As ações em conjunto demonstram alto grau de desvirtuamento da função pública e corrupção do processo eleitoral”. O promotor destaca vários depoimentos que corroboram pressão poítica para votar nos aliados do prefeito Manuca, sob pena de perdeem contratos. “Conclui-se que os depoimentos são congruentes e demonstram que os recorrentes se valeram de sua condição funcional para beneficiar candidaturas, violando, desta forma, a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”.

“Assim,  ante o exposto, o Ministério Público manifesta-se pelo não provimento do recurso”, conclui. Agora, a palavra final será do TRE. Clique aqui e veja o parecer do Procurador Eleitoral.

O candidato a governador Anderson Ferreira (PL) participou de uma carreata nas imediações do Ibura e de outros bairros da zona sul do Recife, neste domingo (21). Ele esteve acompanhado de Gilson Machado (PL) e Izabel Urquiza (PL). 

“A nossa mensagem é de agradecimento por todo o carinho e pela confiança que o povo pernambucano tem depositado em nossa candidatura. Por onde passamos cresce no coração das pessoas a vontade de virar a chave e o lado azul ganha força cada vez mais. Vamos ser o governo do trabalho e a gestão que vai fazer nosso estado voltar a ser referência para o Brasil”, afirmou Anderson Ferreira.

Ainda neste domingo, a caravana Simbora Mudar Pernambuco visita a cidade de São Joaquim do Monte, no Agreste. Os candidatos participarão de uma roda de diálogo com jovens do município e, em seguida, irão liderar uma grande caminhada por ruas e avenidas ao lado de lideranças políticas que fortalecem o palanque de Anderson, Gilson Machado (PL) e Izabel na região, como o atual prefeito Duguinha Lins (PSDB), e o ex-prefeito Joãozinho Tenório (Patriota).

Uol

Uma série de postagens no Twitter pela conta oficial do presidente interino, Michel Temer (PMDB), tem causado polêmica na rede.

Isso porque o peemedebista, quando se refere ao uso de avião pela presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e a sua limitação, sugere que a petista utilizaria a aeronave para “fazer campanha denunciando o golpe”.

Essa situação “um pouco esdrúxula”, segundo Temer, fez com que o novo governo limitasse o transporte aéreo de Dilma entre o Distrito Federal e o Rio Grande do Sul, onde a presidente afastada tem residência.

“(Ela) não está no exercício da Presidência, portanto não tem atividades de natureza governamental”, explica Temer, sugerindo que Dilma não precisa desses serviços.

O presidente interino voltou a negar, mais uma vez, que o afastamento de Dilma configure um golpe de Estado. Temer, inclusive, já prometeu a líderes de sua base aliada na Câmara dos Deputados que vai adotar discursos mais contundentes contra a tese petista de que o impeachment representa um golpe.

A suspensão do uso de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) por Dilma foi questionada por Roberto D’Ávila, que entrevistou o peemedebista para seu programa na “GloboNews”, transmitido na noite desta terça-feira (21).

Michel Temer afirmou ainda, entre outras coisas, que quer promover as reformas política e da Previdência a partir do momento em que for efetivado na Presidência da República. E que, caso seja realmente efetivado, não será candidato à reeleição em 2018.

Uol

O deputado Arthur Maia (PPS-BA) foi oficializado como relator da comissão especial que vai analisar a proposta de reforma da Previdência na Câmara.

A reforma é apontada como uma das prioridades do governo de Michel Temer, que deseja sua aprovação o quanto antes. A proposta enviada ao Congresso prevê que as pessoas terão de trabalhar mais para alcançar a aposentadoria, além de poderreduzir o valor dos benefícios.

Em entrevista exclusiva ao UOL, Maia disse que vê possibilidade de modificar algumas regras da reforma, deixando-a mais favorável aos trabalhadores, sem citar exatamente o que poderia mudar. Outros pontos, porém, como a idade mínima para se aposentar, dificilmente serão alterados, segundo ele. A proposta do governo é que essa idade seja de 65 anos.A reforma é criticada por sindicatos e entidades de trabalhadores, que consideram as regras propostas muito duras, como a idade mínima e a necessidade de contribuir 49 anos para conseguir a aposentadoria integral.

Maia afirma que há possibilidade de alterações do projeto na Câmara. Para isso, porém, será necessário rever o financiamento da Previdência –e o tamanho de seu rombo – segundo ele. “A flexibilização vai depender de aumentarmos o financiamento.”

Uma das formas de aumentar o financiamento seria rever as isenções previdenciárias, segundo o deputado. Entidades filantrópicas (incluindo igrejas), setores do agronegócio e microempresários não precisam pagar a contribuição previdenciária de seus funcionários.

“Essas três isenções somadas totalizam, segundo cálculos do próprio Ministério da Fazenda, algo em torno de R$ 62 bilhões”, afirma. “Se esse rombo não é R$ 150 bilhões, é R$ 62 bilhões a menos, óbvio que as regras podem ser flexibilizadas”, afirma.