Brejinho regride no Plano de Convivência com a Covid-19

Uma força-tarefa que será criada no Ministério do Turismo vai investigar a gestão do bolsonarista Gilson Machado à frente da Embratur, no governo anterior. Servidores da empresa, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Corregedoria-Geral da República (CGU) foram escalados para a tarefa.

O objetivo do grupo será analisar atos e contratos firmados em 2022, quando a Embratur gastou quase R$ 4 milhões em indenizações trabalhistas a funcionários demitidos ligados a Machado.

Eles foram nomeados já nas últimas semanas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ou em funções consideradas irregulares pela atual gestão, como a comissão de ética que previa estabilidade até 2024 e empregava, entre outros, a esposa do ex-ministro e atual senador Jorge Seif (PL-SC). Os membros da comissão foram contratados em 31 de outubro, um dia após o 2º turno.

Ao todo, foram 13 pessoas contratadas na Embratur após a derrota de Bolsonaro nas urnas. Um deles com salário de R$ 35.406. Na época, já era sabido que o presidente Lula (PT) mudaria a presidência da Embratur assim que assumisse o governo. As informações são do Diário do Centro do Mundo.

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB/PE, vai oferecer palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor,  ministrada pelo juiz de Direito Luiz Mário Moutinho.

A palestra acontecerá no auditório da OAB/PE em Recife no dia 2 de março, das 19h às 20h. As inscrições, gratuitas, serão realizadas na hora e local do evento.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Administração, concluiu nesta segunda-feira (09/08) o período de inscrições e nesta terça-feira (10/08) o recebimento da documentação dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo Simplificado Unificado.

O certame terá vagas para as secretarias municipais de Agricultura e Recursos Hídricos, Obras e Infraestrutura e Serviços Públicos, de acordo com o Edital Nº 001, de 28 de julho de 2021.

São 33 vagas temporárias para a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, 11 vagas para a Secretaria de Obras e Infraestrutura e 256 vagas para a Secretaria de Serviços Públicos, somando 300 vagas.

Os contratados atuarão nas funções de magarefe, laçador, operador de vibroacabadora, operador de espargidor, operador de rolo, rasteleiro, auxiliar de vibroacabadora, operador de trator de pneu, eletricista e gari.

O secretário municipal de Administração, Renan Pereira, explica que a prefeitura optou por realizar seleção unificada com o objetivo de economizar recursos públicos e simplificar o processo de inscrições para os candidatos interessados.

Outra iniciativa positiva implantada pela Secretaria de Administração é a arrecadação de alimentos não perecíveis no ato das inscrições dos processos seletivos, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Estamos em fase de execução de um processo seletivo unificado com trezentas vagas temporárias para as secretarias de Agricultura e Recursos Hídricos, Obras e Infraestrutura e Serviços Públicos, onde foram computadas mais de 450 inscrições”, disse.

“Nesse novo formato de seleção, optamos pelas inscrições online e decidimos reunir mais de uma secretaria em um mesmo processo, agilizando o processo e otimizando os custos da execução. Além disso, conseguimos arrecadar quase meia tonelada de alimentos que serão repassados para a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania que fará a distribuição entre as famílias em situação de vulnerabilidade no município, iniciativa que será adotada em todos os demais processos seletivos”, concluiu Renan Pereira.

Argumentação foi de Legítima Defesa Putativa. Dudu teria atirado pensando que tio puxara uma arma. MP não disse se vai recorrer

O poeta Dudu Morais foi absolvido no fim da noite dessa terça (19) da acusação de homicídio contra seu tio, Clênio Evandro Cordeiro, 42 anos, no dia 18 de janeiro deste ano, na Rua Rosa Xavier após um desentendimento. O presidente dos trabalhos foi o  Juiz Jorge William Fredi.

Para a maioria dos jurados, prevaleceu a tese defendida pelos advogados  José Ricardo Cavalcanti,  Klênio Pires e Renan Marques de Legítima Defesa Putativa, além de pedir absolvição por clemência.

Na legítima defesa putativa, o indivíduo imagina estar em legítima defesa, reagindo contra uma agressão inexistente. Trata-se de discriminante putativa: há erro quanto à existência de uma justificante. É o que a doutrina chama de erro de permissão ou erro de proibição indireto, de acordo com os adeptos da teoria limitada da culpabilidade.

Os advogados defenderam que no episódio,  Dudu imaginou que o tio estaria sacando uma arma para atirar nele, momento em que reagiu e disparou. A tese acalourou os debates. Responsável pela acusação,  o Promotor Público Romério Borja discordou da tese e tentou desqualificar a argumentação.

Ao final, a maioria do corpo de jurados acabou por acatar a tese da defesa. Dudu ainda declamou um verso ao final. O MP sinalizou, mas não confirmou oficialmente se vai recorrer. Mesmo que o faça,  Dudu poderá acompanhar o processo em liberdade.

Dudu estava preso desde o dia 23 de julho, quando era tido como foragido e fora localizado  na zona rural de Afogados, em uma propriedade rural no Sítio Carnaibinha. Desde então aguardava o julgamento.

O candidato ao Governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro Neto (PTB), voltou a criticar o prefeito Geraldo Julio (PSB). Durante caminhada no bairro de Santo Amaro, nesta segunda-feira (22), o petebista enumerou vários problemas no local.

Segundo Armando, a comunidade sofre com acúmulo de sujeiras nas ruas e nos canais, além da falta de sistema de esgotamento sanitário. “Em suma, um quadro de abandono. A administração municipal está faltando”, resumiu o petebista.

De acordo com o senador, o deputado e candidato ao Senado João Paulo (PT) promoveu um forte investimento na reurbanização de Santo Amaro, quando esteve à frente da Prefeitura do Recife, entre os anos de 2001 a 2008. Ele disse que petista investiu mais de R$ 4 milhões em pavimentação e drenagem, mais de R$ 3,1 milhões na recuperação do sistema de saneamento, além de ter construído escola e uma Academia da Cidade e ter levado mais três equipes do Programa Saúde da Família (PSF).