Marília Arraes e André prestigiam Delegado Israel em Arcoverde

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou agora a pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a  crise dos combustíveis e as medidas tomadas a partir desse quadro.

A greve teve início na última segunda, dia 21. As primeiras ações do Governo Federal foram anunciadas na quarta à noite. Patriota afirmou que no primeiro momento, foi solidário aos caminhoneiros, mas que a partir de agora, a manifestação já começa a atingir a grande maioria da população.

“Imagine o drama com a falta de medicamentos, falta de água, de alimentos”, disse, acrescentando que a partir do atendimento das exigências pelo governo Temer, era sensato que a mobilização chegasse ao final. Ele também  mostrou receio com a notícia de que a mobilização estivesse ligada às transportadoras.

Medidas foram anunciadas pelo prefeito nos diversos setores essenciais do município. Na Educação, as aulas mantidas até quarta-feira nas 31 Escolas,  19 urbanas e 22 na zona rural. São 6 mil alunos. A merenda e transporte escolar estão assegurados até quinta. As aulas estão suspensas na FASP até a normalização do abastecimento.

Na Agricultura, foi suspensa a programação de recuperação de estradas prevista para atender 46 comunidades rurais. Na Infraestrutura, a coleta domiciliar de lixo está assegurada até a próxima quinta-feira. Obras que não precisem de combustível para ser tocadas também terão continuidade, assim como os serviços de poda e varrição de ruas. Estão suspensos os serviços de manutenção da iluminação pública até a retomada do reabastecimento.

Na Saúde, estão suspensos os serviços de TFD. Pacientes com câncer – 166 no total – e que precisem de procedimentos de hemodiálise (17) terão prioridade total para casos de transporte. Os atendimentos nas UBS da zona rural, tendo em vista o comprometimento para o deslocamento diário das equipes, estão temporariamente suspensos.

As UBS da zona urbana passarão a funcionar apenas um turno, das 7h às 13h. O estoque de medicamentos da farmácia municipal está prejudicado. São R$ 40 mil de medicamentos recentemente adquiridos estão presos nos bloqueios, sem previsão de chegada.

Todos os procedimentos especializados, tendo em vista que existem em nossa rede profissionais de outros municípios, necessitarão de confirmação 24h antes, através dos telefones da regulação: 9 9978 1441 ou 3838 1833.

Na Assistência Social, as visitas domiciliares suspensas, do Bolsa Família e de benefícios eventuais. A Usina de produção de leite de soja só tem estoque para produzir até quarta-feira. A Padaria comunitária só tem trigo para produzir até quarta. Na Cultura, estão suspensas as montagens de palco e tendas para eventos culturais.

No Hospital Regional Emília Câmara, não há problemas de  abastecimento de remédios e oxigênio. As cirurgias eletivas estão suspensas. A PM tem seu funcionamento normal assegurado.

TSE definiu que inelegibilidade por oito anos, contada a partir das eleições de 2012, não pode ser estendida. Regra não vale para quem tem condenação criminal.

G1

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1º), por cinco votos a dois, que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano.

Na prática, a decisão pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições. O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro.

Essa decisão vale para candidatos, por exemplo, condenados por abuso de poder econômico e político, mas não alcança candidatos com condenação criminal.

O adiamento das eleições foi feito em uma emenda à Constituição promulgada em julho deste ano, sem qualquer referência à Lei da Ficha Limpa. Com a mudança no calendário, a data saiu do intervalo de inelegibilidade de parte dos condenados em 2012.

Os ministros do TSE analisaram uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nesse cenário. A legislação diz que candidatos condenados por abuso de poder durante a campanha, por exemplo, ficam inelegíveis por oito anos.

Pela regra atual, o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade é a data da eleição na qual ocorreu o ato ilícito. O prazo termina no mesmo dia, oito anos depois.

Como a data mudou, o deputado do PV consultou o TSE na tentativa de evitar que a falta de coincidência das datas beneficiasse políticos ficha-suja.

Em parecer ao tribunal, o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes defendeu que o prazo de inelegibilidade deveria valer até o fim do oitavo ano da punição – e não apenas até a data da eleição. A tese não foi acatada pelos ministros.

Na análise, os membros do TSE ressaltaram a importância da Lei da Ficha Limpa para a moralidade no cenário eleitoral, mas ressaltaram que a aplicação da inelegibilidade deve ser feita de forma estrita, porque atinge diretamente direitos fundamentais – entre eles, a participação nas eleições.

Os ministros ponderaram ainda que o Congresso não analisou o tema na emenda que alterou a data da eleição. Por isso, na avaliação do TSE, a regra não poderia ser definida apenas em um entendimento da corte.

Prezado Nill Júnior,

Com relação a matéria vinculado por este respeitável blog, informarmos que inexistente qualquer vinculação do município de Iguaracy com a empresa investigada, nem tampouco qualquer contrato desta Urbe com a referida empresa, cujos alvos de busca e apreensão foram pessoas físicas residentes em Iguaracy. 

Outrossim informamos que as medidas deferidas foram de busca e apreensão que não envolvem nenhum servidor do município de Iguaracy e que estão em segredo de justiça, causando estranheza os relatos contidos na matéria.

O blog esclarece que as prefeituras citadas nas matérias, foram informadas em documento oficial da Polícia Civil de Pernambuco.

Na noite desta quinta-feira (16), o pré-candidato prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, iniciou uma série de encontros para ouvir os setor produtivo do município. Com o nome de “Acelera, Arcoverde“, a série de reuniões foi aberta com uma conversa com os Micro e Pequenos Empresários. 

“Na verdade, o convite partiu dos Empresários, que pediram o encontro para conhecer nossas propostas. E é claro que atendemos a solicitação; não só para falar, como também – e muito mais – para ouvir. Além de passar a nossa mensagem, vamos reunir ideias e contribuições para a formulação do nosso Plano de Governo”, explicou Zeca Cavalcanti.

Mais de 150 empresários participaram do encontro. Temas como empreendedorismo, capacitação, geração de emprego e renda, e a importância dos pequenos negócios para a economia local estiveram em pauta.

O Secretário de Esporte e Lazer de Serra Talhada, Helano Peixoto, disse ao blog que uma fala sua em grupo de foi usada politicamente de forma indevida.

Ainda, que teria sido explorada intencionalmente por aliados do Deputado Estadual Luciano Duque.

Ontem, uma fala sua referente ao bloco governista,  segundo ele,  foi tirada de contexto para atacar a ele e à gestão Márcia.

“Apoiadores de Luciano usam as redes para atacar o governo.  Só disse que a campanha ainda não começou. Quanto à máquina moer, não há relação nenhuma com governo”. Ele disse que essa expressão é popular e usada em vários contextos.

“Quis dizer que Márcia está com a maioria das lideranças e vereadores”, afirmou,  dizendo referir-se ao tamanho do bloco em comparação ao de Luciano Duque.