Em Tabira líder do governo quer CPI contra o Prorural e lei para tomar terrenos da Paróquia

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiram, por unanimidade negar provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral em deferir a candidatura de Cida Oliveira à Prefeitura de Solidão. Os membros seguiram o desembargador Ruy Trezena Patu Junior, relator do processo.

Segundo a ementa:

1- O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão com repercussão geral, no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, na qual decidiu que a apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.

2- As contas da então prefeita foram rejeitadas em razão de irregularidades com despesas do Fundo Previdenciário do Município de Solidão –FUNPRESOL, mas não houve, até o momento, apreciação, pela Câmara Municipal.

3- Não se verificam todos os requisitos para a configuração da inelegibilidade do 1º, I, alínea “g”, da chamada Lei da Ficha Limpa, uma vez que ainda não existe decisão irrecorrível do órgão competente.

4- Negado provimento ao recurso.

Leia aqui a íntegra da ementa.

Do Correio Braziliense

O vice-presidente Michel Temer, também presidente nacional do PMDB, condicionou o eventual ingresso da senadora Marta Suplicy (sem partido/SP) à sigla à participação dela nas prévias do partido se quiser disputar a Prefeitura de São Paulo. Temer recebeu Marta na sexta-feira, 14, à tarde para tratar da filiação da senadora ao PMDB. Ele argumentou também que a senadora teria de se aproximar dos vereadores peemedebistas para conquistar espaço no partido.

Na reunião, a ex-petista relatou suas divergências com a cúpula do PSB – partido com o qual vinha negociando a filiação – e que não tinha outra alternativa política a não ser migrar para o PMDB. Marta teria aceito as condições impostas por Temer. A reunião foi no escritório de Temer em São Paulo. O ingresso de Marta no PMDB, no entanto, não tem o apoio consensual do partido. “Os vereadores não estão gostando disso”, revelou um peemedebista. Será montada uma programação de conversas com a base até setembro, que culminará com a oficialização da filiação da ex-petista.

Marta terá de disputar a indicação do PMDB com o atual secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, hoje aliado do prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad. Temer vai procurar o prefeito nos próximos dias para comunicar a decisão do partido de ter candidato próprio à sucessão municipal de 2016 mas deixará as “portas abertas” para uma eventual aliança no segundo turno da eleição, como aconteceu no pleito de 2012, quando peemedebistas e petistas subiram no mesmo palanque na reta final da campanha.

‘Constrangida’
Isolada no PT, Marta deixou o partido após 33 anos de militância. Na ocasião, ela se disse constrangida com o “protagonismo” da legenda no escândalo de corrupção na Petrobras. A senadora buscava espaço para voltar à Prefeitura de São Paulo e encontrou disposição do PSB do vice-governador de São Paulo Márcio França para abrigá-la. O PSB já dava como certa a filiação de Marta. No entanto, o “flerte” com o PMDB irritou os pessebistas e as negociações com a legenda – que é aliada de primeira hora dos tucanos em São Paulo – não seguiram adiante.

Marta preferiu tratar de sua ida para o PMDB diretamente com a cúpula nacional da legenda. Antes do encontro com Temer, que ocorreu à tarde, o deputado federal Baleia Rossi, presidente do PMDB paulista, considerava que as tratativas com a ex-petista haviam esfriado. Segundo o deputado, um dos motivos que teriam levado Marta a desacelerar as negociações era a possibilidade de o Senado aprovar o projeto da reforma política, reduzindo de um ano para seis meses o prazo exigido de filiação partidária para um candidato concorrer nas eleições.

Desde quinta-feira (09) que tem pesquisa eleitoral nas ruas de Santa Terezinha.

Uma equipe de pesquisadores anda colhendo informações para a eleição de novembro próximo.

Ontem, sexta-feira (10), moradores da zona rural do município, dão conta de que uma equipe passou pelas casas com questionários de opinião para os pré-candidatos a prefeito, vereadores e também perguntando como está a situação da atual gestão.

Até o final da tarde, nenhum dos quatro (4) concorrentes ao cargo do executivo ou nenhum ao legislativo se manifestou informando quem teria contratado a pesquisa.

Os entrevistados não souberam informar qual o instituto que está levantando os dados eleitorais do município.

Para marcar as comemorações dos 70 anos do PSB e  últimos dez anos da legenda à frente do Governo de Pernambuco – desde a eleição do ex-governador Eduardo Campos, em 2007, até a atual gestão do governador Paulo Câmara – foi realizada, nesta quarta-feira (09), uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual, que é vice-presidente nacional da sigla, destacou o compromisso do PSB de combater a desigualdade entre as diferentes regiões do País, frisando que “a injustiça social é intolerável”.

“O Partido Socialista Brasileiro não aceita que uns tenham muito enquanto outros nada têm. O PSB tem compromissos claros e projetos para o Brasil e nunca aceitou ou aceitará desigualdades. Não foi fácil chegar até aqui com os compromissos que carregamos, mas somos movidos pela crença de que a política é uma forma de lutar por um mundo melhor para todos, enfrentando e superando as dificuldades”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O gestor estadual também ressaltou o marco para a política brasileira que é a comemoração dos 70 anos do PSB e registrou que a história do partido demonstra a importância de seus ideais. “Não é todo dia que podemos festejar sete décadas de história de um partido político em um país como o nosso, com tão reduzida tradição na construção e manutenção de instituições partidárias”, pontuou.

Além do governador Paulo Câmara e do presidente Sileno Guedes, compuseram e mesa de honra da solenidade o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a ex-primeira-dama e integrante do PSB nacional Renata Campos, o chefe de Gabinete do Governo, João Campos, e o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa. Centenas de militantes do partido ocuparam o Auditório Sérgio Guerra, que abrigou a cerimônia na sede do Legislativo Estadual.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi fundado no dia 6 de agosto de 1947, por João Mangabeira, com o ideal de unir socialismo e liberdade. Diante da defesa da democracia sob constante ameaça, o partido foi extinto pelo movimento militar em 1964 e se reergueu em 1985, quando esteve sob a liderança de Jamil Haddad, Roberto Amaral e de Miguel Arraes.

O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de outubro deste ano revela que 117 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, outros 533 em alerta e 813 cidades com índice satisfatório.

A pesquisa, que identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença, foi apresentada nesta terça-feira (4), pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Na ocasião, também foi apresentado novo boletim da doença, que mostrou redução de casos e óbitos neste ano em comparação com 2013.

Elaborado pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios, o LIRAa foi realizado em outubro deste ano em 1.463 cidades. A pesquisa é considerada um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.

Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito, e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de larvas do Aedes aegypti.

Veja levantamento da realidade no Pajeú e parte do Moxotó feita pelo Afogados On Line:

Municípios da região com índices satisfatórios – Brejinho, Solidão, Triunfo, Santa Terezinha e Iguaracy.

Municípios em estado de alerta – Afogados da Ingazeira, Tuparetama, Quixaba, Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Itapetim,Tabira e São José do Belmonte.

Municípios em risco – Ingazeira, Calumbi, São José do Egito, Sertânia, Custódia e Betânia.