Covid-19: região do Pajeú chega a 343 casos confirmados

A prisão de Elder Santos Souza, suspeito de assassinar o jovem Pedro Gabriel Silva Gomes, foi resultado de uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar de Pernambuco, deflagrada na manhã desta terça-feira (04), em Afogados da Ingazeira.

A ação cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, Dr. Osvaldo Teles Lobo Júnior, após parecer favorável do Ministério Público, representado pelo promotor de justiça Romero Borja.

Em entrevista a Alyson Nascimento no programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, o promotor Romero Borja destacou a complexidade do caso e a necessidade de agir com precisão e responsabilidade para garantir que a Justiça fosse feita.

Borja confirmou que o autor do crime mudou de esconderijo algumas vezes e enobreceu o trabalho de inteligência das polícias militar e civil. Também explicou que não poderia haver margem de erro na operação. “A gente não podia errar”, disse.

O ex-prefeito Totonho Valadares submeteu-se com sucesso a uma angioplastia para implante de três stends no Hospital Memorial São José, Recife.

O procedimento foi considerado um sucesso pelo médico cardiologista Ricardo Brendel, também acompanhado de São Paulo pelo cardiologista Enilton Tabosa, de São Paulo, que conduziu a cirurgia no passado para implantes de pontes de safena e mamária. Totonho está acompanhado  pela esposa Ana e pela filha  Cintia Valadares.

A princípio o procedimento previa implantar um  stent na artéria da angioplastia. Mas foram implantados três (03) stents por conta do quadro de obstrução.

O procedimento durou pouco mais de uma hora. Totonho foi encaminhado por protocolo para UTI coronariana onde ficará até o final da tarde desta quinta-feira (13). Segundo o filho Toninho Valadares, que acompanhou tudo daqui, o procedimento foi considerado tranquilo. Ele deve ter alta até amanhã.

Perguntado sobre quando será a próxima sessão da Câmara, que definirá a Mesa Diretora, Djalma das Almofadas disse ainda estar avaliando.

“Vou analisar , vou ver o dia pra gente marcar, planejar tudo”.

Ele deu as opções e deixou claro que não vai querer público na sessão, para evitar o que ocorreu ontem, com invasão do plenário após a confusão entre Vianey Justo e Dicinha do Calçamento, cujo modelo ainda será definido.

“Posso fazer sem presença de público, virtual ou apenas com convidados. Vamos nesses dez, quinze dias, realizar”, disse.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Leila Barros (PSD-DF) apresentou um projeto de lei, o PL 4.015/2020, que estabelece qualificadores para tornar mais grave o crime de prevaricação na administração pública.

Ao explicar por que apresentou a proposta, Leila argumenta que “algumas condutas que têm potencial ofensivo extremamente grave para a democracia e para a construção da ordem social, quando levadas a ação por servidor ou administrador público, acabam tendo penas extremamente leves”.

A senadora afirma que a dosimetria atual do crime de prevaricação — detenção de três meses a um ano —, mesmo em situações extremamente graves, dificilmente promove a perda do cargo público. 

“Isso, pois o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, determina a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública.”

O projeto estabelece pena de detenção de um a três anos se a prevaricação é cometida tendo por objetivo ou consequência alterar ou influenciar resultado de processo eleitoral, certame licitatório ou concurso público; obter vantagem ou favorecimento sexual para si ou terceiros; beneficiar organização criminosa, milícia privada, bando ou quadrilha; prejudicar ou favorecer grupo ou pessoa por motivação política, religiosa, racial, de gênero, por orientação sexual ou origem social.

Além disso, o texto cria a obrigatoriedade de a autoridade policial informar ao juiz quando da instauração de inquérito sobre prevaricação qualificada, para que o magistrado defina a necessidade de determinar medidas cautelares, em caráter protetivo, nos termos do Código de Processo Penal, como, por exemplo, a suspensão do exercício de função pública quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

Esse projeto acrescenta parágrafo ao artigo 319 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). De acordo com a proposição, a lei decorrente de sua aprovação deverá entrar em vigor na data de sua publicação.

Ainda não há previsão para votação dessa matéria.

Fonte: Agência Senado