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Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral

Por Nill Júnior

prefeitos-cassados_LXMqDndO Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

Motivos: a maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição.

“Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, afirma.

“Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições”, diz Camargos.

Há casos de prefeitos que passaram mais da metade do mandato cassados, porém mantidos no cargo por recursos judiciais. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, possui três prefeitos nessa condição desde 2013.

Outras Notícias

Arcoverde: vereador quer mais transparência em contratos da municipalidade

O vereador de Arcoverde,  Rodrigo Roa publicou nesta segunda-feira (24), em suas redes sociais,  que está propondo uma lei que institui a política de transparência dos contratos de locação do município de Arcoverde. Segundo o vereador, o projeto vai permitir mais transparência dando conhecimento sobre os contratos celebrados no município. “Quem aluga (Dono) e por […]

O vereador de Arcoverde,  Rodrigo Roa publicou nesta segunda-feira (24), em suas redes sociais,  que está propondo uma lei que institui a política de transparência dos contratos de locação do município de Arcoverde.

Segundo o vereador, o projeto vai permitir mais transparência dando conhecimento sobre os contratos celebrados no município.

“Quem aluga (Dono) e por quanto se aluga (Preço). Projeto importante de Transparência para qualquer governo”, destaca Roa.

Silvio Costa Filho defende porto seco e o fortalecimento dos municípios do Estado 

O pré-candidato ao Senado e ministro de Lula, Silvio Costa Filho, participou, nesta segunda-feira, de reunião com prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano (Coniape), com o objetivo de ampliar o diálogo federativo e apresentar as principais ações do Governo Federal voltadas ao desenvolvimento regional. Durante o encontro, o ministro defendeu a implantação de um […]

O pré-candidato ao Senado e ministro de Lula, Silvio Costa Filho, participou, nesta segunda-feira, de reunião com prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano (Coniape), com o objetivo de ampliar o diálogo federativo e apresentar as principais ações do Governo Federal voltadas ao desenvolvimento regional. Durante o encontro, o ministro defendeu a implantação de um porto seco no Agreste, como estratégia para fortalecer a logística e impulsionar a economia da região.

A ideia do ministro é construir o porto seco, que são grandes galpões para acomodar a produção, entre os municípios de Agrestina e Altinho. Para isso, Sílvio Costa Filho deve fazer pelos próximos meses uma reunião com prefeitos da região e o ministro dos Transportes, Renan Filho. 

A reunião de hoje contou com a presença de gestores de Agrestina, Altinho, Angelim, Bezerros, Bom Jardim, Bonito, Camocim de São Félix, Caruaru, Casinhas, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Ibirajuba, Itambé, Jataúba, João Alfredo, Jurema, Lagoa do Carro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Moreno, Panelas, Poção, Recife, Riacho das Almas, Saloá, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Benedito do Sul, São Caetano, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São Lourenço da Mata, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes, reforçando o peso político do encontro e a capilaridade da agenda municipalista.

Na ocasião, Silvio Costa Filho destacou a importância da integração do Agreste aos grandes eixos logísticos do Nordeste, especialmente a Transnordestina, defendendo a criação de um grande hub de cargas na região.

 “Assumimos um compromisso com eles para que a gente possa viabilizar, ao lado do ministro Renan Filho, um porto seco para a região, que dialogue com a Transnordestina. A Transnordestina vai sair de Salgueiro passando por Arcoverde, por Agrestina e Altinho, e ali em Agrestina e Altinho temos que fazer um grande porto seco, que são grandes depósitos de cargas. Queremos fazer na região um grande hub logístico de cargas. Isso será importante para estimular a economia da região, gerando emprego e renda”, afirmou o ministro. 

A Assembleia Ordinária do Coniape ocorreu no auditório do Senac, em Caruaru, a partir das 9h, e reforçou o compromisso do Governo Federal com uma agenda municipalista voltada ao crescimento econômico, à geração de oportunidades e à interiorização do desenvolvimento em Pernambuco.

Coronavírus: Prefeitura de Flores realiza desinfecção em pontos da cidade

A Prefeitura de Flores deu início aos trabalhos de desinfecção em áreas comuns do município que concentram grande circulação de pessoas como: bancos, casa lotéricas, postos de saúde, hospital e praças. O procedimento está sendo realizado pelos os Agentes Endemias e deve seguir durante os próximos 15 dias. “O prefeito Marconi Santana nos fez esta […]

A Prefeitura de Flores deu início aos trabalhos de desinfecção em áreas comuns do município que concentram grande circulação de pessoas como: bancos, casa lotéricas, postos de saúde, hospital e praças.

O procedimento está sendo realizado pelos os Agentes Endemias e deve seguir durante os próximos 15 dias.

“O prefeito Marconi Santana nos fez esta recomendação e investiu na compra de novas bombas costais. Essa é mais uma ferramenta de combate ao Coronavírus”, destacou o Coordenador de Endemias, Vaneilson Francisco.

“Decidimos iniciar esse procedimento imediatamente como parte do Plano de Contingência para conter a disseminação do coronavírus”, disse o Secretário de Saúde, Adriano Vieira.

João convence Maria Arraes a sair estadual e Marília disputa vaga na Câmara Federal

Nos bastidores, já é dada como certa a ida de Maria Arraes (SD) para a disputa por uma vaga na Alepe. O protagonismo crescente no mandato federal fortaleceu seu nome, mas também mexeu no equilíbrio interno da família, gerando desconfortos e comparações inevitáveis com sua irmã, Marília Arraes (SD). Nesse ambiente, Marília não enfrenta apenas […]

Nos bastidores, já é dada como certa a ida de Maria Arraes (SD) para a disputa por uma vaga na Alepe. O protagonismo crescente no mandato federal fortaleceu seu nome, mas também mexeu no equilíbrio interno da família, gerando desconfortos e comparações inevitáveis com sua irmã, Marília Arraes (SD).

Nesse ambiente, Marília não enfrenta apenas dificuldades para viabilizar sua candidatura ao Senado. Apesar de aparecer bem nas pesquisas, aliados lembram que seu desempenho costuma perder força na reta final das campanhas, alimentando tensões no núcleo político do prefeito João Campos (PSB).

Com o projeto de Marília ainda indefinido, ganhou espaço a estratégia de tentar lançar o marido, André Cacau, à Câmara Federal, ideia que virou motivo de ironia no meio político.

Foi nesse contexto que João Campos entrou em ação. De olho na montagem do seu grupo para o próximo ciclo eleitoral, que pode pavimentar seu caminho ao governo do Estado, o prefeito passou a articular a ida de Maria Arraes para a disputa por uma vaga na Alepe, garantindo sua permanência no time. A Marília, ofereceu apoio para uma candidatura à Câmara Federal, numa tentativa de acomodar os interesses familiares e reduzir as tensões internas. As informações são do Blog do Magno.

Resultado Funcultura 2014/2015: Governo do Estado vai destinar R$ 22 mi para 318 projetos. Veja:

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, torna público nesta quinta-feira (22/10), a lista dos projetos aprovados no 8º Edital doFundo Pernambucano de Incentivo à Cultura 2014/2015.  Centenas de projetos culturais – exatamente 318, um número recorde na história do Funcultura – vai ocupar todo o estado, desenvolvendo cadeias produtivas […]

CONVITE resultado funculturaO Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, torna público nesta quinta-feira (22/10), a lista dos projetos aprovados no 8º Edital doFundo Pernambucano de Incentivo à Cultura 2014/2015.  Centenas de projetos culturais – exatamente 318, um número recorde na história do Funcultura – vai ocupar todo o estado, desenvolvendo cadeias produtivas e fortalecendo ainda mais a nossa cultura.

O anúncio significa que a Gestão Estadual contratará cerca de R$ 22 milhões em projetos culturais nas áreas de produção, difusão, pesquisa e formação das diversas linguagens artísticas. Somados ao investimento de R$ 11,5 milhões já aportados no Edital Funcultura Audiovisual 2014/2015, o Governo de Pernambuco reafirma compromissos com a cultura do estado na ordem de R$ 33,5 milhões.

Este ano houve um aumento de 30% no número de projetos inscritos, em relação ao ano passado: foram 1.955 projetos. Destes, 1.652 mil projetos foram habilitados para julgamento do mérito cultural. O julgamento, realizado por meio da Comissão Deliberativa (confira lista de integrantes) contou com especialistas de cada linguagem artística e cultural constituindo os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico e Temático. O julgamento avaliou critérios como os aspectos culturais e sociais da proposta, qualidade técnica do projeto, qualificação do produtor e da equipe.

Outro recorde desta edição foi a aprovação final de 318 projetos artísticos culturais que, juntos, irão totalizar um incentivo, por parte do Governo do Estado, no valor de R$ 21.771.635,12. Todas as linguagens tiveram projetos aprovados: música aprovou 39 projetos; teatro, 31; literatura, 28; cultura popular e tradicional, 34; artes plásticas, gráficas e congêneres, 29; patrimônio, 28; fotografia, 22; dança, 42; artesanato, 15; artes integradas, 5; circo, 22; gastronomia, 10; ópera, 4; e design e moda, 9.

Além do crescimento, na ordem de 30% no número de inscritos, destacou-se no edital deste ano o menor índice de não habilitações, na faixa dos 17,6%, o que significa que o segmento da produção cultural está cada vez mais capacitada para elaboração dos seus projetos. Também surpreendeu o resultado final do primeiro ano da linguagem de Design e Moda no Funcultura, com um excelente número de projetos inscritos (37) e aprovados (9), confirmando o potencial da linguagem.

Com mais esse Edital do Funcultura em 2015, o Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco- SIC alcança a cifra de R$ 1 bilhão em projetos culturais pleiteados no período de 1993 a 2015 e cerca de 15 mil projetos submetidos ao SIC. Mais de 70% dos valores pleiteados ocorreram através do Funcultura no período 2008 a 2015. Nesse mesmo período os valores comprometidos superarão a cifra dos 200 milhões reais. Tal desempenho tem feito do Funcultura o principal mecanismo de incentivo e fruição da cultura no estado de Pernambuco.

“Queremos agradecer todo o esforço da equipe que mais uma vez fez a avaliação e tornou possível uma quantidade expressiva de projetos culturais para o Estado. E dizer do nosso compromisso para a desburocratização dos próximos editais do Funcultura, começando pelo Cadastro de Produtor Cultural, que já começamos a trabalhar na Fundarpe”, ressaltou a presidente da instituição, Márcia Souto, na cerimônia de anúncio do Funcultura. Até o mês de dezembro, serão lançados os editais 2016, tanto do Independente, quanto do Audiovisual.

Também presente no anúncio do resultado, o secretário Marcelino Granja reforçou o processo de aprimoramento pelo qual passarão os próximos editais e voltou a falar também na Lei do Mecenato, que será debatida pela sociedade civil e também pelo Conselho Estadual de Cultura, antes de ser enviada à Assembleia Legislativa. Para Marcelino, o objetivo é elaborar um mecanismo que permita que grandes eventos do calendário cultural do estado possam passar a captar com empresas interessadas, mas também que possam vir recursos para garantir a manutenção dos equipamentos culturais do estado. “Vamos continuar avançando e superando as dificuldades. Vamos modernizar o Funcultura, investir na sua desburocratização e garantir a regularidade dos seus pagamentos”, frisou.

Acesse abaixo o Resultado e todos os outros documentos relativos ao Edital:

Funcultura_aprovados independente 2014_2015