Gestores do Agreste e Sertão se reúnem com dirigentes do Escritório de Projetos

Do Blog do Júnior Campos

A Justiça Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador Eusébio dos Santos, eleito pelo MDB em Triunfo nas eleições de 2024, por fraude à cota de gênero. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, no último dia 2 de abril, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Na sentença, a magistrada reconheceu a prática de abuso de poder político por parte do partido, ao burlar a legislação que estabelece a cota mínima de candidaturas femininas. A fraude ficou evidenciada com a candidatura de Maria do Carmo do Nascimento Santos, que recebeu apenas um voto e não realizou nenhum ato de campanha, não havendo qualquer publicação em suas redes sociais que indicasse participação ativa na disputa eleitoral. Embora tenham sido declaradas despesas com materiais gráficos em sua prestação de contas , não há prova de que os materiais tenham sido efetivamente distribuídos.

Segundo a acusação, a prestação de contas teria sido “montada” apenas para cumprir formalmente a cota mínima exigida por lei, inclusive apresentando conteúdo idêntico ao de outra candidata que também obteve votação inexpressiva, sugerindo padronização e tentativa de simulação.

A juíza concluiu que o MDB de Triunfo apresentou, no mínimo, uma mulher que não tinha qualquer intenção ou vontade de concorrer ao pleito, apenas para alcançar a cota de gênero prevista na legislação eleitoral, configurando fraude à lei e burla ao sistema eleitoral. A parte autora requereu a cassação do registro de candidatura ou do diploma de todos os vereadores eleitos pelo MDB no município, bem como a declaração de inelegibilidade de todos os investigados por oito anos.

Com base nas provas, a Justiça decretou a inelegibilidade de Genildo Francisco dos Santos, presidente do MDB municipal, e da candidata Maria do Carmo, por fraude à norma do artigo 10, §3º, da Lei das Eleições. Também determinou a cassação do diploma do vereador Eusébio dos Santos, por ter sido diretamente beneficiado, assim como dos suplentes da legenda, e declarou a nulidade de todos os votos conferidos ao MDB nas eleições proporcionais de 2024 para o cargo de vereador. A sentença determina ainda a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Triunfo.

Além disso, a magistrada ordenou o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para possível instauração de processo disciplinar e ação penal, bem como o registro da inelegibilidade dos envolvidos nos sistemas da Justiça Eleitoral. A decisão ainda cabe recurso.

Neste sábado (2), o deputado federal Túlio Gadelha (Rede) oficializou sua pré-candidatura à Prefeitura do Recife em um evento realizado no Moinho Recife, localizado no Bairro do Recife. A cerimônia contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de lideranças partidárias, militantes políticos e representantes de entidades sociais.

Durante o evento, Túlio Gadelha enfatizou a importância de ouvir as demandas da população e fortalecer os conselhos de participação em diversas áreas, como meio ambiente, saúde, educação, mobilidade, políticas para mulheres e juventude. “O desafio é muito grande; é recuperar a capacidade do recifense de contribuir para a construção de uma cidade”, destacou o pré-candidato.

Por sua vez, Marina Silva ressaltou que a pré-candidatura representa um compromisso com a defesa da democracia, o combate às desigualdades e a sustentabilidade. “Hoje não há tempo nem espaço para desperdiçar recursos públicos. Devemos aplicar o dinheiro público em políticas que reflitam o bom senso, o conhecimento das comunidades e os avanços da ciência”, afirmou a ministra.

A fala foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com o comunicador Nill Júnior

Da Ascom AMUPE

O prefeito de Tabira, no Sertão, Sebastião Dias, em entrevista hoje (23) na Rádio Pajeú falou sobre a capacitação que a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, do TCE, promovem em Tabira amanhã (24) e em Calumbi na quarta-feira (25).

A qualificação visa a regulamentar, planejar e fortalecer conselhos municipais. Para o prefeito Sebastião Dias, “a participação dos cidadãos na elaboração e aplicação das políticas públicas, por meio de críticas construtivas, é primordial para construirmos uma gestão voltada ao bem-estar da população, ou seja, é necessário capacitarmos a população para participar”.

Ainda segundo o gestor “o Projeto Gestão Cidadã cresceu muito e tem nos ajudado a promover a melhoria de vida da população. Na oportunidade, o intuito é capacitar os conselhos em suas diversas áreas de atuação seja ela saúde, educação, segurança, direitos humanos, dentre outras.”

Amanhã (24) a reunião em Tabira acontece no auditório da Câmara de Vereadores e visa capacitar, além do município anfitrião, os municípios de Carnaíba e Solidão. Já na quarta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Calumbi serão capacitados a cidade sede e os municípios de Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.

Inscrições – As inscrições podem ser feitas na hora do evento, basta apresentar nome completo, CPF, e-mail, município representante e telefone.

Projeto Gestão Cidadã – O Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã é uma iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe , com apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil, com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde comunicou em nota que  até às 18 horas desta sexta, mais 12 casos, além de 2 curados foram registrados. A má notícia,  mais um óbito por Covid-19 foi confirmado.

O boletim diário fica com trezentos e doze (312) suspeitos, sete mil quinhentos e cinquenta e nove (7.559) descartados, três mil quinhentos e vinte e um (3.521) confirmados, setenta e nove (79) óbitos, e dois mil setecentos e quarenta e quatro (2.744) recuperados.

No total, a cidade tem cinco (05) pacientes em UTI e seis (06) internados em enfermaria. No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) pacientes na UTI e dois (02) na enfermaria.

No Hospital de Campanha há quatro (04) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.    Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram contabilizados 1.058 carros de fora.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, destacou a atuação do deputado federal Carlos Veras durante a entrega de máquinas e equipamentos voltados à agricultura familiar no município.

“Agradeço ao deputado federal Carlos Veras pelo olhar especial com Afogados da Ingazeira, um pajeuzeiro arretado que segue trazendo investimentos para o nosso município, visando sempre o bem-estar social e o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou o vice-prefeito.

A entrega ocorreu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e incluiu kits de apicultura, caixas-d’água e máquinas de costura. Os equipamentos foram destinados a ações de produção agrícola, acesso à água e atividades de geração de renda.

“Vamos continuar trabalhando muito e trazendo mais desenvolvimento para Afogados da Ingazeira e Pernambuco” disse o deputado Carlos Veras durante o evento.

A iniciativa contou com articulação do governo municipal, do sindicato, do parlamentar e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Também participaram do evento representantes da Codevasf, a vereadora Lucineide do Sindicato, o secretário de Agricultura Valberto Amaral, lideranças políticas e trabalhadores rurais.