Pedro Alves apresenta TBT de obras e pede que “o deixem governar em paz”

Em nota enviada a redação do blog, a Prefeitura de Itapetim, acusa os apoiadores da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lira (PSDB) de praticaram um “verdadeiro vandalismo” durante adesivaço promovido no último sábado (22) no município.

Raquel Lira é apoiada no município por Anderson Lopes, filho do ex-prefeito Zé Lopes, que disputou a eleição de 2020 e perdeu para o atual prefeito Adelmo Moura. 

No Primeiro Turno desta Eleição, Anderson deu uma votação de 1.492 (18,82%) votos à candidata Raquel Lira, enquanto Adelmo conseguiu que seu candidato, Danilo Cabral, obtivesse 4.272 votos (54,01%).

Ainda segundo a nota: o grupo de militantes pró Raquel fez derramamento de santinhos em diversas ruas da Cidade, chegando a colar inúmeros adesivos nas estátuas do Padre João Leite, na do ex-prefeito Simão Leite, não poupando nem a do afamado poeta Rogaciano Leite, todas localizadas nas Praças do Centro da Cidade.

Ainda segundo a nota: foram alvos também os bancos das praças, os postes de iluminação, várias placas de sinalização de trânsito, árvores e até prédios públicos, como é o caso do prédio do antigo PETI no Povoado de Piedade, onde uma foto mostra um dos apoiadores colando adesivos na sua parede externa. 

“Também foram jogados um grande volume de santinhos nas ruas do Povoado e dentro da Creche EMEI Pedro e Maria, conforme imagens de fotos e de vídeos obtidas por vários populares”, destaca a nota.

Os servidores da limpeza urbana da Prefeitura tiveram trabalho extra para retirar os vários adesivos e proceder com a limpeza das estátuas, dos bancos e dos outros locais alvo dos apoiadores de Raquel Lira.

Essa prática de propaganda eleitoral é proibida pela Lei n.º 9.504/97 e caracteriza crime conforme previsto no Código Eleitoral Brasileiro. Os registros fotográficos e de vídeos foram encaminhados pela Administração Municipal à Justiça Eleitoral. 

“Não é a primeira vez que este mesmo Grupo é flagrado com tais práticas ilegais de publicidade eleitoral. Nas campanhas das eleições de 2016 e 2020, algumas das pessoas flagradas nas fotos foram alvo de representações na Justiça Eleitoral”, informa a nota.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem na sua primeira sessão ordinária de 2017. Ao todo, os vereadores apresentaram mais de vinte requerimentos e dois projetos de lei. A única ausência foi do Vereador Cícero Miguel, justificada antecipadamente.

Como destaque, o Projeto de Lei Complementar 01/2017 que equipara o salário dos funcionários efetivos da Casa com o salário mínimo em vigência do país. O Vereador Franklin Nazário usando da palavra destacou a importância do projeto: “Quero parabenizar o presidente por a iniciativa e também dizer que irei votar a favor do projeto”. Este também é o sentimento de todos os vereadores presentes na sessão.

O vereador Luiz Bizorão (PSB) apresentou o requerimento 03/2017 que pede a pavimentação da Rua Severino Rodrigues da Silva no São Brás argumentando que a obra é um sonho antigo dos moradores do bairro. Já o vereador Sargento Argemiro (PEN) apresentou o requerimento 013/2017 solicitando a abertura da Rua Antônio de Pádua Santos que liga a Rua Diomedes Gomes a Rua Pe. Luiz Gonzaga de Campos Góes, ao lado do Colégio Normal Estadual.

Tribuna Popular – Usaram a Tribuna Popular o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais João Alves e a sindicalista Ana Lúcia Almeida, ambos criticaram duramente a Reforma da Previdência da maneira que está sendo posta. Foi deliberado que a Câmara de Vereadores será parceira do Sindicato na cobrança de temas importantes como a idade mínima para aposentadoria e a forma que a previdência irá tratar os trabalhadores rurais, não está descartado que seja feita audiência pública para discutir o tema, com documento a ser enviado para o Congresso Nacional. Todos os vereadores concordaram com o posicionamento dos membros do sindicato.

A próxima reunião ficou agenda para segunda-feira (6) às 20h no Plenário Cirene de Lima Alves.

A Fase Municipal dos XXXIV Jogos Escolares 2017 foi encerrada nesta sexta-feira (19), em Serra Talhada, com a presença de um excelente público no Ginásio Egídio Torres. As equipes campeãs representarão o município na fase regional, em Afogados da Ingazeira.

Realizada entre os dias 08 e 19 de maio, pela Secretaria de Esportes e Lazer, em parceria com a Secretaria de Educação, o evento contou com a participação de aproximadamente 1.000 atletas de 19 escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino, que competiram entre si nas modalidades de atletismo, natação, xadrez, futsal, futebol e handebol.

Para o secretário de Esportes e Lazer, Ginclesio Oliveira, os jogos alcançaram sua meta esse ano. “Fizemos um grande evento, com participação de várias escolas, quase mil alunos. Foi uma competição sadia em todas as modalidades e agora vamos nos preparar para os jogos regionais em Afogados da Ingazeira”, afirmou.

O prefeito Luciano Duque parabenizou todos os envolvidos na competição. “Todos estão de parabéns pelo empenho, os alunos, as escolas e todas as secretarias envolvidas por fazerem mais uma vez um evento participativo e de qualidade”, disse Luciano.

A Secretaria de Educação de Iguaracy, realiza esta semana o segundo encontro formativo de retorno as aulas. 

O evento terá por objetivo a formação de Agentes de Alimentação, Agentes de Limpeza e Agentes de portaria e acontecerão em dois momentos.

O primeiro a partir desta terça-feira (13), no Polo Educacional de Jabitacá, na Escola Professora Judite Bezerra, das 8 horas às 12 horas e o segundo, nesta próxima quarta-feira (14), no Polo Educacional de Iguaracy, na Escola Dr Diomedes Gomes Lopes, também das 8h às 12 h.

Logo depois da reunião para oficializar a convocação dos aprovados em concurso público, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias assinou o decreto número 06 cancelando todo o Processo Seletivo que indicava a contratação de 338 profissionais de diversas áreas.

Com isso a Prefeitura atende a determinação da justiça que concedeu liminar a uma ação Popular de autoria da vice-prefeita Genedy Siqueira Brito e do vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas.

Em síntese, os dois alegaram que tomaram conhecimento de que a Prefeitura abriu Processo Seletivo Simplificado por mais um dia, a serem efetuadas até o dia 23 de fevereiro de 2015, ficando o processo seletivo prejudicado, pois o Edital só foi publicado após o período para inscrição dos candidatos.

Alegam, ainda, que a Seleção será feita através da análise curricular, de caráter classificatório, não havendo eliminação. Salientando que o Município tem candidatos aprovados em Concurso Público, realizado em 2012, em vigência, aguardando a nomeação.

Assim, os dois requereram requereu a concessão de liminar para determinar ao Município a suspensão do processo simplificado para contratação temporária a excepcional interesse público autorizado através do Edital 001/2015, além de querer abstenção do Município de proceder com as contratações temporárias. O advogado da ação foi Jorge Márcio Pereira.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou a solicitação alegando que “há conflito aparente entre a exigência constitucional do concurso público e o princípio do direito administrativo da continuidade do serviço público, então, o ponto de equilíbrio deve ser prestigiado”.

E acrescenta: “constata-se que o edital nº001 foi publicado no dia 20 de fevereiro de 2015. No entanto houve uma nova publicação, edital nº002, no dia 24 de fevereiro do presente ano, informando que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado foram prorrogadas por mais 1(um) dia, ou seja, até o dia 23 de fevereiro.

Dada a análise dos fatos, percebe-se que o edital não cumpre a sua finalidade, qual seja dar publicidade aos atos da Administração, tendo em vista que quando da publicação do edital de retificação prolongando o período das inscrições, este já havia se exaurido”.

Com esses fundamentos, o Juiz deferiu em parte  a liminar, ficando suspenso o resultado do processo de seleção pública simplificada questionado nos autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com arrimo no art. 461, §§ 4º e 6º, CPC, sem prejuízo das demais sanções penais, cíveis e administrativas decorrentes da desobediência da decisão judicial.

A Prefeitura tem direito à contra-argumentação e pode derrubar os efeitos da liminar. “Reservo-me ao direito de analisar os demais pedidos após o contraditório. Na pessoa do seu representante legal (Prefeito ou Procurador), poderá contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir e comprovar nos autos o cumprimento da liminar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da juntada do mandado devidamente cumprido, sob pena de revelia, e da incidência da multa diária acima fixada”, conclui o magistrado.

Críticas na Câmara: o Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, mostrou preocupação com o Processo Seletivo anunciado pela Prefeitura de Tabira para contratar 338 servidores para cargos diversos. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, o Presidente disse ter recorrido ao MP solicitando a anulação do Processo. A prioridade, seguiu Marcos, é o pessoal do concurso.

O vereador não quis polemizar com o Secretário de Administração Flávio Marques que acusou alguns vereadores de fazerem um discurso onde prometem ajudar e o que querem mesmo é aparecer. Marcos disse apenas que ninguém quer aparecer e que sobre o abatedouro vai dar um prazo a Prefeitura sobre o terreno que doou, e não havendo interesse desistirá da doação.