O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e a prefeita de Pesqueira, Maria José (PRP), oficializaram uma parceria na tarde deste sábado (28), em ato político realizado na residência da gestora. Também participaram da reunião o deputado estadual Antonio Coelho (DEM), o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Pesqueira, João Eudes (PP), secretários, vereadores e lideranças políticas […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e a prefeita de Pesqueira, Maria José (PRP), oficializaram uma parceria na tarde deste sábado (28), em ato político realizado na residência da gestora.
Também participaram da reunião o deputado estadual Antonio Coelho (DEM), o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Pesqueira, João Eudes (PP), secretários, vereadores e lideranças políticas do município.
Segunda a prefeita além de estar “fechada” com Fernando Bezerra Coelho, fecharam também com o deputado federal Fernando Filho (DEM), que deve visitar a cidade em breve para ouvir as reivindicações. Para o senador, a visita marca o início de uma parceria que “será muito proveitosa para Pesqueira”.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido liminar pleiteando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018, que autoriza o município de Caruaru a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 83,8 milhões. Por meio da mesma ação, o […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido liminar pleiteando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018, que autoriza o município de Caruaru a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 83,8 milhões. Por meio da mesma ação, o MPPE requer ainda que a Vara da Fazenda Pública de Caruaru determine, em caráter definitivo, a anulação da lei.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através do procurador Cristiano Pimentel, já tinha pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a mesma suspensão do empréstimo, no início do mês. No TCE, o conselheiro João Campos está analisando o pedido.
No entendimento da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru (Patrimônio Público), a referida lei contém uma série de vícios, começando pela aprovação na Câmara de Vereadores, que não seguiu as normas legais que regem o processo legislativo. Segundo o que foi apurado pelo MPPE, o projeto foi apresentado à Câmara pela primeira vez em 21 de dezembro de 2017, tendo sido rejeitado por não haver quórum qualificado na casa.
“Na fundamentação do voto contrário, vereadores questionaram a falta de clareza e transparência na utilização dos recursos, bem como o trâmite açodado pelo presidente da Casa”, salienta o MPPE, no texto da ação.
O projeto de lei veio a ser aprovado em sessão extraordinária no dia 16 de janeiro de 2018, ainda na mesma sessão legislativa, em desconformidade com a Constituição do Estado de Pernambuco, segundo a ação. O texto também não foi devidamente discutido nas comissões da Câmara de Vereadores, contrariando o Regimento Interno da Casa, segundo o MPPE.
Segundo o texto da ação, a sessão para deliberação foi iniciada às 10h, sem o parecer das comissões sobre o projeto de lei, e encerrada logo em seguida com encaminhamento para as comissões analisarem e marcando nova reunião extraordinária em 30 minutos, tempo escasso para uma discussão de tamanha relevância. As comissões se reuniram a partir das 12h36, com a votação do texto a partir das 13h55.
“Não foi dado tempo hábil para as comissões elaborarem o indispensável parecer. Ainda que estivesse nos autos, o parecer é vazio, por não possuir fundamentação mínima para um assunto tão relevante como o endividamento de futuras administrações municipais nos próximos dez anos em um valor altíssimo”, alertou o MPPE, no texto da ação.
Outro ponto levantado pelo MPPE para sustentar o pedido de anulação da Lei 6.015/2018 diz respeito à vinculação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia ao pagamento do empréstimo. Segundo a investigação, o empréstimo pretendido pelo município de Caruaru seria liberado em dez parcelas bimestrais de R$ 8,3 milhões. O pagamento seria realizado ao longo de dez anos, com juros, taxas administrativas e de risco. Porém, como aponta o MPPE, a Constituição Federal veda a vinculação de receita de impostos.
Do ponto de vista orçamentário, o MPPE aponta que há um descompasso entre os valores apontados como despesas de capital e os gastos efetivamente realizados pelo município de Caruaru. Em 2017, por exemplo, consta no orçamento uma despesa fixada em R$ 282,2 milhões, apesar de terem sido efetivamente executados R$ 44,8 milhões.
“Isso mostra que o problema do município não é falta de recursos e sim planejamento, pois Caruaru acaba gastando com despesas correntes os valores reservados com despesa de capital. O empréstimo é desnecessário”, ressaltou a 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru.
Além das irregularidades legais, que embasam o pedido de anulação da lei pelo MPPE, também há indícios fortes de falta de transparência na utilização dos recursos. Na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, a prefeita de Caruaru não anexou plano de trabalho, estudo preliminar ou qualquer documento que ateste a necessidade de contratar um empréstimo de R$ 83,8 milhões.
Um exemplo apresentado pelo MPPE diz respeito à pavimentação de vias, orçada em R$ 11 milhões.
“Não se apresentou o caminho para se chegar ao valor, nem se precisou o local da obra, limitando-se a mencionar a expressão diversos bairros do município e zona rural. No caso da pavimentação, o gasto dependerá da largura da via, do seu comprimento, do tipo de veículo que circula na localidade, sendo impossível determinar um valor fixo para qualquer pavimentação. E se sobrar dinheiro, vai-se pagar juros por dinheiro não utilizado? E se faltar, a sociedade merece mais obras inacabadas?”, questiona o MPPE no texto da ação.
A adoção de termos genéricos e vagos como diversos bairros se repete na descrição dos investimentos previstos, que incluem construção e reforma de parques, requalificação do centro comercial, implantação de esgotamento sanitário, obras de drenagem, construção, reforma e ampliação de mercados e matadouros, dentre outros.
Tanto no TCE, como na Vara da Fazenda Pública de Caruaru, ainda não foi apreciado o pedido de suspensão.
Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), postou vídeo em suas redes sociais lamentando o estado que os prédios dos Três Poderes da República ficaram após os atos golpistas ocorridos no domingo (8). “Muito triste ver de perto o que foi feito aqui no Palácio do Planalto e nos outros prédios do […]
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), postou vídeo em suas redes sociais lamentando o estado que os prédios dos Três Poderes da República ficaram após os atos golpistas ocorridos no domingo (8).
“Muito triste ver de perto o que foi feito aqui no Palácio do Planalto e nos outros prédios do povo brasileiro em Brasília”, lamentou Raquel, completando que democracia, ordem e respeito aos poderes são valores inegociáveis”.
A governadora também aproveitou para destacar que “em Pernambuco, vamos seguir atentos e vigilantes para permitir que a liberdade de nosso povo permaneça em nosso Estado”.
A visita aconteceu após reunião com governadores e vice-governadores das 27 unidades federativas do país e o presidente Lula. Todos saíram do Palácio do Planalto em caminhada simbólica com autoridades até o Supremo Tribunal Federal (STF).
Além dos governadores, também participaram ministros do STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, parlamentares e membros do Executivo.
O Globo Com candidatos em sete cidades grandes do país, o PT tentará atenuar neste domingo o desempenho negativo do partido nas eleições municipais deste ano. Mas os resultados do primeiro turno e as pesquisas de intenção de voto indicam um cenário pouco favorável para a legenda. Em cinco dos municípios, os candidatos da sigla […]
Com candidatos em sete cidades grandes do país, o PT tentará atenuar neste domingo o desempenho negativo do partido nas eleições municipais deste ano.
Mas os resultados do primeiro turno e as pesquisas de intenção de voto indicam um cenário pouco favorável para a legenda. Em cinco dos municípios, os candidatos da sigla ficaram em segundo lugar na disputa de 2 de outubro e largaram atrás no segundo turno.
Apenas em Anápolis (GO) e Santa Maria (RS), os representantes petistas venceram no turno inicial, mesmo assim por uma margem pequena. É justamente nessas duas cidades que a sigla tem as suas maiores esperanças de vitória.
Mas, independentemente do resultado deste domingo, o partido amargará uma perda substancial de força nas grandes cidades do país – aquelas que possuem mais de 200 mil eleitores.
No primeiro turno, o partido venceu em apenas um desses municípios: Rio Branco, capital do Acre. Num cenário improvável de vitórias hoje em todas as disputas, a legenda chegaria a oito prefeituras.
Por Marcelo Tognozzi Colunista do Poder360 Pajeú em língua tupi é o rio dos pajés. São 353 km desde a nascente na Serra da Balança até a barragem de Itaparica, onde se entrega ao São Francisco num eterno abraço. Irmãos de águas. Os gregos diziam que em cada rio vivia um deus. Com o Pajeú […]
Pajeú em língua tupi é o rio dos pajés. São 353 km desde a nascente na Serra da Balança até a barragem de Itaparica, onde se entrega ao São Francisco num eterno abraço. Irmãos de águas. Os gregos diziam que em cada rio vivia um deus. Com o Pajeú e o São Francisco não é diferente, cada qual com sua alma, filhos do mesmo sertão.
Águas que forjam espíritos, têm poder de morte e vida, escassez e abundância, pouca ou nenhuma tolerância com gente sem substância. Não é uma questão de ser forte ou fraco, mas de existir sertanejo, uma essência à flor da pele. O impulso de seguir em frente fez o menino desafiar a música de Luiz Gonzaga e José Dantas.
Não fez como o peixe que nadou do mar para o Riacho do Navio, cruzando o Pajeú. Escolheu o caminho inverso e nunca abriu mão do rádio e das notícias das terras civilizadas. Primeiro, mandava notícias do sertão para o Recife desde Afogados da Ingazeira, sua terra, que, sem qualquer exagero, poderia ser a capital do vale do rio dos pajés. Era o fim dos anos 1970, início dos 1980, sem google, sem internet nem o celular da civilização moderna. O equipamento mais avançado era o telefone público da Telpe (Telecomunicações de Pernambuco) movido a fichas. O repórter ditava a notícia aos gritos para uma boa alma na redação do Diário de Pernambuco, distante duas centenas de km. Depois veio o telex e a vida melhorou um pouco.
Assim começou a epopeia de Magno Martins, o sexto dos nove filhos de seu Gastão e dona Margarida, que conheci em Brasília no ano da graça de 1986, quando o Brasil recém inaugurara a Nova República. Naquele ano foi eleita a Assembleia Nacional Constituinte e o Congresso Nacional passou a ser um rico ecossistema de jornalistas vindos de todos os cantos do país.
Tinha Orlando Brito das lentes mágicas, Fernando Rodrigues, Laerte Rimoli, Jorge Bastos Moreno, Tereza Cruvinel, Vanda Célia, Tânia Fusco, Renato Riella, Leda Flora, Cristiana Lôbo, Monica Waldvogel, Gisele Arthur, Sonia Carneiro, Expedito Filho, Irineu Tamanini, José Maria Trindade, Bartolomeu Rodrigues, Ana Terra, Marcio Chaer, Joca, Jarrão, Chico Mendonça, Luiz Lanzetta, Ricardo Noblat, Helena Chagas, Etevaldo Dias, Armando Rollemberg, Ricardo Amaral, tanta gente que veio e foi, uns casaram, outros se abandonaram, apareceram e desapareceram, há os que estão aí firmes até hoje, resistentes ou, quem sabe, imprudentes.
Neste sopro constituinte de liberdade e ousadia, depois de passarmos pela Anistia, Diretas-Já e a morte de Tancredo Neves, assistimos de camarote o Brasil sair da ditadura para a democracia. Assunto nunca faltava, tinha de tudo. O deputado que acordou nu no gramado do Congresso depois de uma noite de amor com sua musa, a secretária que virou capa da Playboy, o cacique Mário Juruna e seu gravador, o centrão nascendo pelas mãos do parteiro Roberto Cardoso Alves, amamentado por seu lema “é dando que se recebe”.
Veio a eleição de Fernando Collor em 1989 e, no ano seguinte, lá estava Magno como um dos coordenadores da campanha vitoriosa de Joaquim Francisco ao governo de Pernambuco, derrotando Jarbas Vasconcelos, lenda viva da política, um dos autênticos do velho MDB.
A política está no sangue da família. Seu Gastão foi vereador e vice-prefeito de Afogados, mas a política de Magno é notícia, não partido. Fundou a Agência Nordeste, a primeira focada exclusivamente na região. Escreveu 15 livros. Um deles sobre Marco Maciel, de quem foi assessor e amigo. Outro, “Os Leões do Norte”, sobre os governadores de Pernambuco. Tem foco e energia invejáveis, sempre 220 volts.
Este sertanejo invocado, baixinho e ousado não foge de briga e nem leva desaforo para casa. O ex-senador Ney Maranhão (1927-2016) certa vez o recebeu para uma entrevista no gabinete. Maranhão, sertanejo raiz, gostava de terno branco de linho 120 e usava alpargatas de couro. Trancou a porta, tirou o revólver da cintura, pousou sobre a mesa, e iniciou sermão. Foi duro criticando reportagem de Magno, que dominou o medo e acabou revertendo a situação com tamanha habilidade, apaziguando o homem e o convertendo em sua fonte. O senador acabou se tornando um dos líderes do governo Collor no Congresso.
O finado governador Eduardo Campos também brigou, mas fez as pazes. A atual governadora Raquel Lyra bateu de frente com ele. Arrumou um cachorro vira-lata e o batizou com o nome do desafeto. Longe de ser homenagem, foi a única forma de Raquel conseguir botar coleira no Magno que, graças ao xará humano, da noite para o dia ganhou fama e notoriedade de cachorro mais famoso de Pernambuco. Raquel, diferente do tio Fernando (1938-2013), ex-ministro, ex-deputado e amigo querido, anda com o fígado a tiracolo. Mas aos 47 anos ela ainda terá tempo suficiente para adoçar o temperamento e voar mais alto na política.
O filho do sertão do Pajeú tem na reinvenção de si mesmo uma marca. Quando o jornalismo impresso agonizava, foi um dos pioneiros dos novos caminhos digitais, criando o Blog do Magno em 2006. Dia 19 de maio este seu “filho” completou 20 anos. Foi uma festa linda, abençoada por Eduardo Monteiro, presidente da Folha de Pernambuco, um apaixonado pelo bom jornalismo. Seu jornal está na internet, mas ainda circula impresso em papel, saindo de uma rotativa Offset Rockwell, joia rara e singela a matar de saudades aqueles com o privilégio de visitar suas oficinas e sentir o cheiro do papel ainda úmido de tinta.
Mesmo onipresente no Nordeste com seus programas de rádio, o podcast Direto de Brasília e o blog campeão de audiência, Magno está longe de ser unanimidade. Criticado pela esquerda, direita, centro, recebe pedrada e elogio de todo lado. São inúmeros os calos por ele pisados ao longo da sua rica trajetória profissional. A dor de uns acaba sendo elixir de muitos leitores e ouvintes.
Já enfrentou processos, ameaças e juras de morte. Pajeú é terra que mistura poesia com valentia. Realidade acima da rima rica. Quem vem de lá, como ensinou Luiz Gonzaga, enfrenta batalhão, amansa burro brabo, pega cobra com a mão, trabalha de sol a sol e tem devoção. Quem bebeu daquelas águas tem a benção dos pajés. Nunca perde o encantamento.
Por André Luis
O Globo
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