Presidente do PSB estadual “alivia” com Felipe Carreras

Secretários  dizem que dados apresentados estão distorcidos e em desacordo com portarias que regulamentam o SAMU. E garantem que sozinho, município não terá como implantar serviço

O blog foi procurado por Secretários de Saúde da região que estão entre os trinta municípios que aderiram ao Consórcio que está conduzindo o debate do SAMU Regional.

Agora, questionam a argumentação do prefeito Sávio Torres, que ao rebater texto da oposição de Tuparetama,  criticou alguns critérios de instalação e disse que os custos não se resumem aos 55 centavos por habitante.

Secretários ligados ao COSEMS PE enviaram texto rebatendo a nota. Segundo eles, há expectativa de que o Cimpajeú, que coordena o debate,  envie uma nota oficial. Veja os contrapontos que os secretários solicitassem que  fossem colocados:

Sávio Torres: em relação ao SAMU não nos faltam razões éticas, morais e financeiras para não aderir ao consórcio de regulamentação. Primeiro de plano o município teria que abrir mão em função do consórcio de valores da ordem de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais, compostos pelo Repasse Federal de R$ 12.500,00 e Estadual de R$ 6.000,00, além de ter que custear a mensalidade de R$ 4.000,00, o que sangraria os cofres municipais com algum em torno de R$ 22.000,00 mensais, quantia muito alta para um município do porte de Tuparetama.

Secretários: o município de Tuparetama para implantar o SAMU tem que estar administrativamente ligado a uma Central de Regulação Regional que só poderá ser reconhecida pelo Ministério da Saúde  quando fizer parte de um plano de emergência regional e com população mínima de 350 mil habitantes em casos atípicos ou de 500 mil habitantes nos casos comuns. Essa determinação está expressa na Portaria n° 1.010 de 21 de maio de 2012. Já com relação aos valores mencionados, alegando  que o município de Tuparetama deixaria de receber R$ 12.500,00 do Ministério da Saúde , R$ 6.000,00 da Secretaria Estadual de Saúde e ainda empregaria R$ 4.000,00 da receita própria, os valores não condizem com a realidade expressa na Portaria do MS n° 1.473 de 18 de junho de 2013.

Segundo a portaria em questão, os valores repassados para as bases descentralidas básicas são: R$ 13.125,00 do Ministério da Saúde, R$ 6.562,50 da Secretaria Estadual de Saúde. Esse repasse não iria para o município de Tuparetama, pois de acordo com a resolução CIB/PE n°1.527/2010, o repasse do componente estadual para as unidades básicas serão alocados para a manutenção das Centrais de Regulação Regional do SAMU.  Fica o município apenas com o valor repassado pelo Ministério da Saúde para a manutenção da base, ambulância, medicamentos, combustível, seguro, equipe, obrigações patronais, eticétera. Com isso, o custo total em valores estimados seria superior a quantia de R$ 22.000,00 por mês, gerando um desembolso para o município de Tuparetama de aproximadamente R$ 8.875,00.

Ao aderir ao consórcio, o município de Tuparetama só pagaria a quantia de R$ 4.511,10, quase metade do valor e teria o serviço atendendo a sua população com respeito ao tempo resposta estipulado pela portaria citada anteriormente. Vale salientar que os valores repassados para a manutenção do serviço não podem ser utilizados em outras áreas do município, nem no custeio de outros serviços e ações na saúde. É só ler a portaria n°3992/2017 e a Lei Complementar n°141/2012.

Sávio Torres: a atual ambulância do programa teria que ser repassada para uma base que não ficaria no âmbito do município de Tuparetama. Ou seja, qualquer ocorrência somente seria atendida em um tempo de espera superior aqueles destinados as cidades que possuíssem as bases do programa (Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e demais), o que no final das contas deixaria a população à mercê de esperar atendimento com longo tempo resposta que em algumas situações poderia inclusive comprometer a saúde do acidentado ao invés de salvá-lo.

Secretários:  em relação ao tempo resposta, o município de Tuparetama teria duas bases de referência situadas no municípios de São José do Egito e Ingazeira, que aparentemente de forma intencional o gestor não cita na nota. A distribuição das bases foram estudadas conforme os critérios técnicos estabelecidos na portaria n°1.010/2012.  As bases não ficariam só nos municípios de Serra Talhada, São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Elas foram redistribuídas no território de 28 municípios. Um outro dado importante é sobre tratar de vítimas acidentadas, pois o tempo de sobrevida desses pacientes melhora com a ação qualificada no momento da abordagem e não com a ausência do serviço no território. O tempo médio entre a base e o município é de vinte minutos para um atendimento qualificado,  que hoje inexiste.

Sávio Torres: vale o registro que o Ministério da Saúde está cobrando o Município de Serra Talhada pela não implantação da Central do SAMU, conforme Portaria MS nº 20.042/2019, cujos repasses foram feitos àquele município, e não os municípios de pequeno porte como Tuparetama.

Secretários: a Central de Regulação é para os 35 municípios da III Macro e não só para Serra Talhada. A Central já está pronta e o recurso repassado foi utilizado para equipar a mesma. O problema está no custeio, pois  o valor é insuficiente para a manutenção. O modelo consorciado apresentado e aceito pela ampla maioria dos municípios torna o funcionamento viável.

Sávio Torres: Por fim, queremos tranquilizar a população local que o Município de Tuparetama irá sim implantar o SAMU diretamente com o Ministério da Saúde e não consorciado ao CIMPAJEU, o que não impede que até que isso ocorra, que a central do SAMU que será localizada em Serra Talhada e em Arcoverde deixe de dar suporte aos cidadãos tuparetanenses com a mesma presteza do que se o município fosse participante do consórcio conforme assegura o SUS.

Secretários: infelizmente, o desconhecimento técnico das portarias e instrumentos citados fazem o município pensar que poderá implantar o serviço como um ente isolado. O principal ponto a ser observado no SAMU é a regionalização e infelizmente o município sozinho não conseguirá implantar o serviço.

Secretária detalhou projetos e situação das rodovias estaduais na região

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, reclamou da Petrobras pelo aumento de insumos asfálticos em 25%. O anúncio foi feito dia 10 de maio.

Ela falou ao programa Debate do Sábado,  na Rádio Gazeta FM.

Segundo ela, o aumento afeta a execução de projetos, pois exige revisão nos editais e contratos. “No momento de crise esse aumento de uma vez só é muito ruim”.

Ela detalhou o edital para contratação da empresa responsável pela execução de serviços de recuperação e adequação da PE-264, no trecho com 12,7 quilômetros, a partir da PE-275, no distrito de Grossos, em São José do Egito, até a divisa com o estado da Paraíba.

“Estive na via e vi que não cabe só recuperar um trecho. vamos investir R$ 8,4 milhões essa rodovia de quase 13 quilômetros, importante na interligação comoutros estados”.

Ela destacou que o orçamento já está reservado e o projeto de engenharia pronto para executar. A abertura das propostas para as obras da Rodovia PE-264 acontecerá no dia 06 de julho. “Serão 60 a 70 dias para concluir os processos. Antes isso levava mais tempo”.

Sobre a PE 275, informou que a obra de R$ 56 milhões está de 50% executada, inclusive com recuperação de pontes como em Brejinho. “São mais de 30 obras de arcos especiais. Todas as estruturas serão recuperadas”.

Ela voltou a destacar que a Rodovia PE-337 está sendo recuperada, no trecho de 41,7 quilômetros entre a BR-232, no distrito de Sítio dos Nunes, município de Flores, até divisa a divisa com o estado da Paraíba. A obra conta com investimento de R$ 26 milhões e segundo ela está em ritmo avançado. “Estava há anos em condição ruim, de degradação”.

Fernandha respondeu sobre os outros trechos da PE 265, entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste. Dia 28 de abril foi divulgado edital para contratação de empresa da segunda e terceira etapa, com 46,7 quilômetros de extensão, no município de Sertânia. Foram feitos apenas nove quilômetros da rodovia.

“Está bem avaçada essa licitação. Recebemos as propostas ontem. Agora estamos analisando esse material, pra selecionar a melhor empresa. Neste segundo processo, teremos acostamento novo, drenagem, alargamento do acostamento. É uma PE com fluxo de BR”.

Sobre a PE 285, entre Santa Terezinha e Riacho do Meio, Batista afirmou ela está na relação de projetos, mas não consta dessa etapa. “Ainda não estamos trabalhando nesse projeto. Será contemplada, mas nesse momento não é possível definir prazo”.

Quanto às ações de conservação da PE 320, que já exige manutenção,  afirmou que entrará no cronograma após as equipes de conserva deixarem a rodovia de acesso a Serra Talhada e de Bernardo Vieira.

Quanto à 365, entre Serra Talhada e Triunfo, disse que o projeto está bem avançado. “Já recebemos o projeto que teve algumas necessidades de revisão. A 365 está numa fase mais avançada pra permitir que a gente possa publicar esse edital também, com invetimento de mais de R$ 20 milhões”. Ela prometeu atenção à PE entre Triunfo e a 320, em situação precária. “Anotamos a demanda e vamos levar olao pessoal do DER”.

Água em Brejinho – perguntada sobre o que falta para que a Compesa ligue o ramal da Adutora do Pajeú para levar água ao município,  Fernandha descartou qualquer entrave político com o prefeito Gilson Bento.

“Toda obra de água é complexa. A importancia da obra independe de questão partidária. O que importa é o mérito dela. A Compesa vem trabalhando para que essa obra seja concluída. Tivemos impacto no fornecimento de material, sofremos isso desde o ano passado, além dos custos que aumentaram em mais de 60%. Tem empresa pronta, mas não adianta chegar sem a construção da estação elevatória que é fundamental. Na próxima semana a equipe consegue instalar a elevatória para que o sistema possa operar”.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.

Primeira Mão 

O prefeito do Recife e nome do partido para as eleições de 2026 ao Governo do Estado,  João Campos,  estará em Afogados da Ingazeira dia 30 próximo,  9h da manhã,  no Cine São José.

O PSB tem realizado congressos regionais pelo Estado. Dia 25, por exemplo,  o evento acontece em Recife, duas da tarde na sede do partido.

Em Afogados da Ingazeira,  o evento regional promete reunir lideranças socialistas de toda a região.  A estrela maior do encontro será o prefeito do Recife.

A informação foi checada e confirmada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira ao blog.  Nessa data, está sendo fechada entrevista à Rádio Pajeú.  “Haverá uma importante mobilização regional e faremos um grande encontro”, disse ao blog.

Além de ser polo regional,  Afogados da Ingazeira é tida como uma cidade estratégica para os Campos Arraes, desde o ex-governador Miguel Arraes,  passando por Eduardo e agora, João Campos.

Durante a reunião desta segunda-feira (23), que elegeu a nova diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, destacou a importância da união entre os municípios do sertão do Pajeú. O evento marcou a reeleição de Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, como presidente do consórcio, com Diógenes Patriota, prefeito eleito de Tuparetama, como vice-presidente, e Giba Ribeiro, prefeito eleito de Flores, como secretário executivo.

“Integração é o caminho para o desenvolvimento”

Sandrinho iniciou sua fala afirmando que o momento era importante para todo o sertão do Pajeú. Ele ressaltou que o Cimpajeú, enquanto consórcio de integração, deve priorizar a união dos municípios em prol do desenvolvimento do território como um todo.

“Eu não acredito no desenvolvimento isolado dos municípios. Nosso crescimento só será pleno se houver a integração de todos,” afirmou.

Troca de experiências e aprendizado mútuo

O prefeito enfatizou a necessidade de abertura para o diálogo e o aprendizado entre os gestores. Ele relatou conversas recentes com parceiros que estão assumindo mandatos e citou como exemplo um projeto de São José do Egito, destacando a importância de compartilhar experiências.

“Não podemos ter vergonha de abraçar as discussões. Um prefeito pode e deve aprender com as iniciativas de outras cidades,” disse.

Deixar o orgulho de lado

Sandrinho também abordou a necessidade de superar posturas de orgulho que possam gerar divisões. Para ele, ser prefeito é motivo de orgulho, mas não um orgulho que separa ou cria hierarquias entre os gestores.

“Aqui no Pajeú, somos cidades irmãs, um povo só: sofrido, mas resiliente, aguerrido e inteligente. Não podemos permitir que o orgulho nos separe,” destacou.

Desafios e fortalecimento por meio do consórcio

Diante das dificuldades impostas pela falta de recursos, Sandrinho defendeu o fortalecimento do Cimpajeú como ferramenta para abrir portas e captar investimentos. Ele argumentou que o consórcio pode melhorar as estratégias de desenvolvimento não apenas de um município, mas de toda a região.

“Juntos, somos mais fortes. Precisamos usar o Cimpajeú para buscar recursos e construir um futuro melhor para o sertão do Pajeú,” pontuou.

Reconhecimento e trabalho coletivo

O prefeito de Afogados da Ingazeira fez questão de parabenizar Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, pelo papel desempenhado na articulação que garantiu a união dos municípios. Ele também elogiou Luciano Torres por sua liderança e demonstrou confiança no trabalho conjunto com Diógenes Patriota e Giba Ribeiro.

“Luciano tem conduzido o consórcio com muita competência, e tenho certeza de que, ao lado de Diógenes e Giba, continuará fazendo um excelente trabalho,” afirmou.

Coletividade acima de tudo

Encerrando sua fala, Sandrinho reforçou a importância do trabalho coletivo no consórcio. Ele reconheceu que restrições sempre existirão, mas destacou que a união é essencial para superar os desafios.

“O trabalho tem que ser coletivo. Só assim vamos conseguir avançar e trazer desenvolvimento para o nosso povo,” concluiu.