Bloco governista volta a tratar de sucessão em Tabira na primeira quinzena de janeiro
Por Nill Júnior
Em Tabira a sucessão municipal entrou mesmo na pauta dos aliados do Prefeito Sebastião Dias. No último dia 18 em uma chácara da cidade, o prefeito conseguiu reunir até mesmo adversários para iniciar as discussões.
Escolhido como porta voz da primeira reunião para contatar com a imprensa, Alan Dias, filho do prefeito Sebastião Dias falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que o encontro foi proveitoso.
Os nomes colocados como pré-candidatos a prefeito foram José Amaral, vice-prefeito, os vereadores Nely Sampaio, Djalma das Almofadas e Marcílio Pires e Flávio Marques, Secretário de Administração.
O PT adiantou que ainda discute o nome para acrescentar às discussões. O vereador Aldo Santana adiantou que pretende ter o nome como vice-prefeito da chapa. Alan informou que até o dia 15 de janeiro o bloco volta a se encontrar para a segunda reunião. Expectativa para a participação do deputado federal Carlos Veras.
Do Congresso em Foco A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se […]
A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se limitado a votar projetos e medidas provisórias não tão polêmicos, por exemplo, quanto a privatização da Eletrobras, que só na última quinta-feira (10) recebeu relatório. Mas o primeiro item da pauta deve gerar confrontos em plenário na esteira da “obstrução política” que a oposição tem posto em campo contra a prisão do ex-presidente Lula e a pauta reformista do governo Michel Temer.
Trata-se da Medida Provisória 811/2017, que altera regras de venda do petróleo da União no âmbito de contratos de partilha. A matéria autoriza a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercializar diretamente a fração de óleo devida à União na exploração da bacia do pré-sal, com base no regime de partilha, válido desde 2010. Antes da edição da MP 811, a legislação que criou a PPSA (Lei 12.304/2010) apenas permitia a contratação de agentes de comercialização para vender a parte do petróleo da União.
Há semanas a proposição está na pauta, mas esbarra na ação oposicionista. O texto original sofreu modificações e, por isso, transformou-se em projeto de lei de conversão de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A nova versão determina que, nos futuros leilões, a União pode optar por receber os valores da venda em dinheiro correspondente à quantidade de petróleo a que tem direito. Em relação aos contratos já firmados, o Ministério de Minas e Energia tem a opção de incluir aditivo contratual com tal alteração.
Seja qual for a escolha de venda, o preço do barril de petróleo será o valor de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base na data de produção. Tal preço poderá ser alterado uma vez comprovada vantagem no caso da comercialização de gás.
Cadastro positivo
Deputados também devem concluir, segundo acordo costurado na última semana, a votação do chamado cadastro positivo. Já foi aprovado em plenário, na última quarta-feira (9), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que torna obrigatória a participação de todos os consumidores em uma lista nacional de bons pagadores. A espinha dorsal da matéria foi aprovada por 273 votos a 150, com registro de obstrução de 16 nomes.
De interesse do governo, pois embute medida auxiliar na política de juros do Banco Central, o cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o país terão acesso irrestrito a informações sobre empréstimos quitados e compromissos de pagamento em dia. Defensores da inclusão obrigatória no cadastro alegam que a providência auxiliará na redução dos juros finais ao consumidor. Por outro lado, deputados contra o projeto defendiam que o livre acesso às informações se volta para os interesses do mercado e ampliará o risco de vazamento de informações, configurando-se violação de sigilo, entre outras implicações.
Partidos e deputados apresentaram mais de 11 destaques ao projeto, com o objetivo de alterar pontos do texto principal. Um dos pontos do texto que podem ser modificados é o artigo que prevê que os gestores poderão criar e compartilhar com outros bancos de dados informações de consumidores reunidas em outras plataformas de informação individuais. Outros dois destaques visam modificar o artigo 16, que estabelece que gestores de bancos de dados, fontes (aqueles que concedem o crédito) e os consulentes sejam responsabilizados por danos materiais e morais ao cadastrado.
TI
Senadores têm pela frente a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 810/2017, que altera normas de investimento para empresas de tecnologia da informação e da comunicação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D), como contrapartida para receber isenções tributárias. Caso não seja votada até 20 de maio, que cai em um domingo, o texto da MP terá perdido validade. Como o Congresso só costuma votar medidas provisórias até as quintas-feiras, o que já é raro, tal votação terá que ser realizada até o próximo dia 17 para salvar a proposição.
A exemplo da MP do pré-sal, a MP 810 foi modificada durante a tramitação na Câmara, quando houve o enxerto de um dispositivo para condicionar a concessão dos benefícios fiscais à comprovação, por parte das empresas, da devida situação contributiva junto à seguridade social. Ao editar a medida, o Executivo apontou a necessidade de fortalecer e dinamizar atividades de P&D em tecnologia da informação e em comunicação e, nesse sentido, altera legislações sobre capacitação e competitividade do setor de informática e automação.
Ride-DF
Também está pautado para votação em plenário o projeto que inclui 13 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). Segundo o Projeto de Lei Complementar 102/2015, passam a integrar a região 11 municípios goianos (Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício), além de outros dois municípios mineiros (Arinos e Cabeceira Grande).
A Ride-DF foi criada pela Lei Complementar 94/1998 e congrega 22 municípios. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o projeto tem o objetivo justamente de ampliar a abrangência da Ride-DF. Na justificativa da proposição, o parlamentar aponta a significativa correlação socioeconômica entre o Distrito Federal e esse conjunto de municípios limítrofes à região integrada.
Vetos
Além de projetos e MPs, parlamentares também têm se dedicado à análise de vetos presidenciais nas últimas semanas. Vários já foram derrubados em abril, aliás, e a tendência pode ter sequência na próxima terça-feira (15), quando deputados e senadores voltam a se reunir, a partir das 15h, para votar mais dois vetos presidenciais e três projetos do Congresso.
Destaque na pauta, o Veto 12/2018 anulou a autorização para que instituições filantrópicas voltadas a dependentes químicos possam firmar contratos com qualquer órgão do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Tal permissão constava da Lei 13.650/2018, que simplifica regras de obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Ao vetá-la, Temer anotou que “a possibilidade de pactuação com órgão não integrante do Sistema Único de Saúde viola a premissa constitucional de unicidade do SUS”.
O presidente Lula está no desfile do Galo da Madrugada. Ele foi recepcionado pelo prefeito do Recife, João Campos. Lula está ao lado da primeira dama, Janja, de políticos do PT como Humberto Costa e Carlos Veras. A pouco,foi flagrado também ao lado do cantor pernambucano Lenine. O convite para Lula foi feito pelo próprio […]
O presidente Lula está no desfile do Galo da Madrugada. Ele foi recepcionado pelo prefeito do Recife, João Campos.
Lula está ao lado da primeira dama, Janja, de políticos do PT como Humberto Costa e Carlos Veras.
A pouco,foi flagrado também ao lado do cantor pernambucano Lenine. O convite para Lula foi feito pelo próprio João Campos, presidente nacional do PSB, quando esteve em Brasília.
A busca por João pelo apoio de Lula tem uma estratégia. Segundo pesquisa do Instituto Múltipla, a maioria dos que se identificam com o lulismo votam em João Campos. Já os mais à direita, na governadora Raquel Lyra. Veja vídeo:
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos auxiliares de serviços gerais e merendeiras das escolas e creches da rede municipal de ensino. Ao todo foram entregues 133 kits de EPIs, contendo luvas, toucas, aventais, sapatos antiderrapantes e camisas. Durante a entrega, os auxiliares e merendeiras participaram de uma palestra […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos auxiliares de serviços gerais e merendeiras das escolas e creches da rede municipal de ensino.
Ao todo foram entregues 133 kits de EPIs, contendo luvas, toucas, aventais, sapatos antiderrapantes e camisas.
Durante a entrega, os auxiliares e merendeiras participaram de uma palestra ministrada pela nutricionista Cristiana Oliveira, e pela Coordenadora de Merenda, Katiúcia Queiroz, sobre a importância do uso dos equipamentos de proteção.
“Estamos felizes em participar da entrega dos EPIs aos auxiliares de serviços gerais e merendeiras. Essa já é a segunda entrega de equipamentos que fazemos na nossa gestão, e sabemos da importância do seu uso correto, principalmente em setores como o de limpeza e cozinha. Essa é uma demonstração do cuidado que temos com os serviços que prestamos à população, e com a saúde dos nossos trabalhadores,” destacou o Prefeito, Alessandro Palmeira.
Participaram da entrega, o vice-prefeito, Daniel Valadares, a secretária de educação, Wiviane Fonseca, e a diretora administrativa da secretaria, Veratânia Lacerda. A entrega ocorreu no auditório da Secretaria de Educação.
G1 O Juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, mandou nesta sexta-feira (9) soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, e Ricardo Saud, ex-executivo do grupo. Pela decisão, Joesley Batista e Ricardo Saud estão obrigados a entregar o passaporte; não deixar o país sem autorização judicial; comparecer […]
O Juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, mandou nesta sexta-feira (9) soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, e Ricardo Saud, ex-executivo do grupo.
Pela decisão, Joesley Batista e Ricardo Saud estão obrigados a entregar o passaporte; não deixar o país sem autorização judicial; comparecer a todos os atos do processos; e manter os endereços atualizados.
O advogado de Joesley, André Callegari, disse que, após deixar a prisão, o empresário deve permanecer em São Paulo, onde vai continuar colaborando com a Justiça.
“A ideia é sempre continuar colaborando porque ele acredita na manutenção do acordo. Tanto é verdade que antes de saber da manifestação da nova procuradora-geral da República, a doutora Raquel Dodge, ele seguia colaborando e prestou, como colaborador, vários depoimentos, mesmo sem saber qual seria a manifestação da doutora Raquel. Então, ele vai seguir com esse procedimento de colaborador, entregando provas, vai prestar seus depoimentos e vai ajudar a Justiça a esclarecer todos os fatos pendentes. “, explicou o advogado.
O acordo que Joesley Batista firmou com a Procuradoria-Geral da República foi suspenso no ano passado, e uma das suspeitas é de que o empresário teria omitido informações dos investigadores.
“Ele (Joesley) tem na ideia dele que esses fatos serão esclarecidos, sobre essa supostas omissões apontadas pela PGR e vai continuar colaborando com a justiça”, ressaltou o advogado.
Para deixar a prisão, Joesley também vai precisar cumprir as medidas cautelares que foram impostas pelo Superior Tribunal de Justiça na decisão que reverteu o mandado de prisão de um outro processo, em São Paulo.
Entre as exigências, o empresário vai ter que usar tornozeleira eletrônica, não pode entrar na própria empresa e nem pode se comunicar com outros investigados, nem mesmo com o irmão, Wesley Batista, solto em fevereiro. Ele tinha sido preso no ano passado, acusado de cometer “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.
Do G1 A assessoria do vice-presidente Michel Temer divulgou neste domingo (6) nota oficial na qual repudia as “teorias” de que ele age como conspirador e afirma que a “divisão” e a “intriga” agravam a crise política e econômica. De acordo com o texto, assinado pela Assessoria de Comunicação Social e publicado no site da […]
A assessoria do vice-presidente Michel Temer divulgou neste domingo (6) nota oficial na qual repudia as “teorias” de que ele age como conspirador e afirma que a “divisão” e a “intriga” agravam a crise política e econômica.
De acordo com o texto, assinado pela Assessoria de Comunicação Social e publicado no site da Vice-Presidência da República, a nota foi motivada por reportagens, artigos e análises publicados neste fim de semana.
Na noite da última quinta-feira (3), durante encontro com empresários em São Paulo, Temer disse que se a presidente Dilma Rousseff mantiver os atuais índices de popularidade será “difícil” resistir a mais três anos e meio de governo. O ministro Edinho Silva (Comunicação Social) disse que a declaração foi usada “fora de contexto”, mas, internamente, provocou mal estar no governo.
Segundo a nota oficial, Temer “trabalha e trabalhará junto à presidente Dilma Rousseff para que o Brasil chegue em 2018 melhor do que está hoje”.
“Todos seus atos e pronunciamentos são nessa direção. Defende que todos devem se unir para superar a crise. Advoga que a divisão e a intriga são hoje grandes adversários do Brasil e agravam a crise política e econômica que enfrentamos”, diz o texto.
A nota afirma que Temer não é “frasista” e que ele “não se move pelos subterrâneos, pelas sombras, pela escuridão”.
O texto diz que Temer repudia “teorias” de que suas atitudes “podem levar à ideia de conspiração”. “Seu compromisso é com a mais absoluta estabilidade das instituições nacionais”, afirma a nota. “A sua única cartilha é a Constituição. Especialmente a atual, que tem a democracia como seu fundamento estruturante. É legalista por convicção e vício profissional. Seu limite é a Lei. Sabe até onde pode ir.”
Em Tabira a sucessão municipal entrou mesmo na pauta dos aliados do Prefeito Sebastião Dias. No último dia 18 em uma chácara da cidade, o prefeito conseguiu reunir até mesmo adversários para iniciar as discussões.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos auxiliares de serviços gerais e merendeiras das escolas e creches da rede municipal de ensino.
G1
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