Afogados: Prefeitura entrega EPI’s a profissionais da merenda e limpeza de escolas

Gestor ainda não se manifestou sobre a defesa. Não há data para julgamento

Com base em representações do Ministério Público de Contas – MPCO, amparadas em julgamentos do Tribunal de Contas, o MPPE ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT). A informação é do Blog do Magno.

As representações, assinadas pela procuradora geral Germana Laureano, decorreram de processos de contas de gestão de 2013 (nº 11450059-0), julgada irregular, e das contas de governo de 2014 (n° 15100143-1), que teve recomendação à Câmara Municipal pela irregularidade.

No primeiro processo foram apontadas, entre outras irregularidades, a celebração de convênio sem a realização, necessária, de processo licitatório, além da doação de recursos para clube de futebol, no valor de R$ 280 mil sem formalização de convênio e sem indicação dos critérios da escolha do beneficiado, e, ainda, sem prestação de contas. Já no segundo processo a representação apontou indícios de apropriação indébita previdenciária.

Essas práticas, além de inconstitucionais, afrontam os princípios que regem a Administração Pública, gerando indícios de improbidade administrativa.

Do Congresso em Foco

A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelas regras da Câmara, a verba deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pelas normas das duas Casas, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Na Câmara, os gastos com ajuda de custo para 70 suplentes geraram despesa de R$ 2,2 milhões. Já no Senado foram R$ 944,4 mil com 19 mudanças, segundo o Estadão. No exercício do mandato, todos tiveram direito aos demais benefícios garantidos aos titulares, como auxílio-moradia, verba indenizatória, entre outros.

De acordo com a reportagem, em pelo menos dois casos os suplentes receberam a ajuda de custo mesmo ficando apenas uma semana no trabalho. Em maio de 2016,  Wirlande da Luz (MDB-RR) recebeu R$ 67,5 mil após ficar no Senado seis dias na vaga de Romero Jucá (MDB-RR). Jucá havia se licenciado para assumir o Ministério do Planejamento. Mas, com a divulgação de gravações em que defende, entre outras coisas, a troca de governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, durou somente uma semana no cargo e voltou para o Senado.

Gilberto Piselo (PDT-RO), suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recebeu R$ 33,7 mil por seis dias de mandato, além de R$ 10,1 mil como salário proporcional. Ele também recebe da cota parlamentar de Gurgacz de R$ 5 mil a R$ 6 mil há sete anos pela locação de uma sala comercial em Rondônia. O negócio já rendeu R$ 500 mil para Piselo desde 2010.

Piselo deixou o Senado após pedir licença, o que abriu vaga para o segundo suplente de Gurgacz, o pastor Sebastião Valadares (PDT-RO). O pastor recebeu duas ajudas de R$ 33,7 mil cada ao longo dos quatro meses em que exerceu o mandato. Os três não foram encontrados pelo Estadão.

Os suplentes ganham o benefício até quando assumem a vaga às vésperas ou durante o recesso, entre dezembro e fevereiro. No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.

Cacá Marthins encabeça a chapa única, montada em consenso

A ASSERPE, Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco, elege nesta quinta, a partir das 9 horas da manhã, no auditório do Hotel radisson, em Boa Viagem, a Diretoria para o triênio 2025-2028.

A composição foi fechada após discussão com radiodifusores e membros da atual diretoria. Cacá Marthins, Superintendente do Grupo Opinião e TV Guararapes, será o candidato à presidência para conduzir a entidade nesse triênio.

A chapa ainda tem na composição da Diretoria Iuri Leite (Vice-presidente TV), Nill Júnior (Vice-presidente Rádio), Tony Pereira (Vice-presidente Administrativo e Financeiro), Júnior Almeida (Vice-presidente do Agreste) , Ana Amélia Lemos (Vice-presidente do Sertão) e Ivan Feitosa (Diretor Secretário) .

No Conselho Fiscal, os membros titulares Willame Souza , Paulo Roberto e Blesman Modesto. Na suplência, Emanuel Leonel , Marcos Amorim e Marcelo Pitanga.

Para o atual presidente, Nill Júnior, que deixa o comando da entidade após seis anos, a eleição de Cacá representa uma importante oxigenação no comando da entidade. “A proposta foi de um mandato com a participação das TVs do Estado, sob o comando de Cacá. Foi uma construção coletiva que teve muito amadurecimento do meio, traduzido na chapa de consenso. Pela história e doação ao associativismo na radiodifusão, tenho certeza que Cacá fará um grande trabalho a frente da entidade”.

Candidato da chapa única, Cacá Marthins tem 42 anos de atuação, tendo iniciado a carreira em Fortaleza no ano de 1983. “Vim do chão de fábrica, começando como editor de imagens e percorrendo diversas funções, até chagar à parte de gestão de empresas de radiodifusão, gerindo TV, Rádio, cinema, sempre com o olhar clínico em cima das pessoas”, destaca.

“A ASSERPE é uma entidade com grande representatividade nacional, mas é feita por pessoas, no corpo funcional, Diretoria e pelas afiliadas. É uma grande honra representar essa entidade”, destaca.

SERVIÇO
Eleição Diretoria ASSERPE
Quinta-feira, 27 de março, 09h
Auditório do Hotel Radisson
Av. Boa Viagem, 1906 – Boa Viagem, Recife – PE
Informações:
(81) 9-9761-8641
(81) 9-9904-2240
(87) 9-9606-3543

Tadeu Alencar, que havia sido nomeado Ministro do Empreendedorismo,  publicou nota em suas redes sociais anunciando sua renúncia. Ou seja, sequer tinha assumido de fato e já renunciou.

Tadeu reconheceu a tensão interna no PSB.

O presidente interino Geraldo Alckmin nomeou para a vaga Paulo Henrique Rodrigues Pereira. A mudança atende a um remanejamento solicitado pelo PSB. A escolha de Tadeu não foi consensual dentro da legenda. O novo Ministro é ligado a Tábata Amaral e Márcio França.

A queixa interna era de que a indicação de Alencar, feita inicialmente por critério técnico do governo Lula desconsiderou a indicação partidária, gerando forte reação interna. Problema é o desgaste gerado no PSB e junto ao próprio Tadeu, que era Secretário Executivo antes de empossado.

“A minha nomeação para Ministro do Empreendedorismo, sobre ser uma honra para qualquer servidor público de carreira, terminou por acarretar tensões no meu partido, o PSB, que são, sob todos os aspectos, indesejáveis.

É indispensável que o governo, desde logo, possa gastar a sua energia para continuar melhorando a vida da população, com inclusão e combate às desigualdades.

Desta forma, conquanto se cuide de prerrogativa do Chefe do Poder Executivo, mas também espaço de indicação partidária, não me sinto à vontade para seguir à frente da pasta, sabendo que tal continuidade, por motivos alheios à minha vontade e à minha pessoa, alimenta tais tensões.

Não reivindiquei, não articulei, não angariei apoios, não busquei patrocínio, visando a tal nomeação, porque a política, antes de ser feita em torno de personalismos, deve se fazer em torno de projetos”, afirmou.

Serra Talhada e Afogados da Ingazeira registram novos óbitos.

Triunfo teve pior dia e confirmou mais 33 casos.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (19.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 5.060 casos confirmados de Covid-19. Doze cidades registraram juntas 157 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.877 confirmações. Logo em seguida, com 378 casos confirmados está São José do Egito, Tabira está com 377 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 345, Triunfo tem 194, Carnaíba está com 151 e  Calumbi está com 130 casos confirmados.

Flores tem 105 casos, Itapetim tem 86, Quixaba tem 80, Brejinho está com 61, Santa Cruz da Baixa Verde tem 58, Iguaracy tem 57, Solidão está com 54, Tuparetama tem 52, Santa Terezinha tem 43 e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos registrados em Serra Talhada e um em Afogados da Ingazeira, a Região tem agora no total, 99 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 44, Triunfo e Carnaíba tem 9 óbitos cada, Afogados da Ingazeira 8, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 4.260 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h desta quinta-feira (20.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.