Belo Jardim: João Mendonça é cassado e será afastado da Prefeitura

Decisões foram favoráveis aos dois candidatos ao governo do Estado 

Com a proximidade do pleito de 2018 os ânimos ficam mais acirrados e, naturalmente, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco precisa atuar, para garantir o bom andamento de todo o processo eleitoral antes, durante e após o dia das eleições. 

Na sessão plenária desta quarta (6), em dia bastante agitado, a Corte pernambucana concedeu direito de resposta aos candidatos ao governo do estado de Pernambuco, Armando Monteiro e Paulo Câmara. 

No primeiro processo, movido pela coligação Frente Popular de Pernambuco, o Tribunal decidiu proibir em definitivo a veiculação de propaganda eleitoral específica veiculada em desfavor de Paulo Câmara, fazendo o uso de trucagem e montagem, com referência a diligências realizadas pela Polícia Federal na sede do Governo de Pernambuco. 

Outro processo: 

Em outro caso apreciado e que foi impetrado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, a Corte concedeu direito de resposta ao candidato Armando Monteiro, e determinou a retirada de propaganda que vinha sendo veiculada em desfavor de Monteiro. O Colegiado reconheceu que houve publicação, em vídeo, de mensagem inverídica que fazia referência a escravos, pelo fato do candidato ter votado a favor da reforma trabalhista. 

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (30), encomendada pela Globo, mostra que Marília Arraes (Solidariedade) se manteve na liderança da disputa, com 33% das intenções de voto para o governo de Pernambuco, mesmo percentual apresentado no levantamento anterior do instituto, em 15 de agosto.

Em seguida, vêm Raquel Lyra (PSDB), com 12%; Anderson Ferreira (PL), com 11%; Miguel Coelho (União Brasil), com 9%; e Danilo Cabral (PSB), com 8%. Os quatro candidatos continuam empatados tecnicamente no limite da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Raquel e Anderson tiveram um crescimento de 1%, Miguel se manteve com o mesmo percentual e Danilo aumentou 2% nas intenções de voto, o que indica um cenário estável na disputa pelo governo estadual.

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 27 e 29 de agosto em 51 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR08477/2022. Com informações do G1 Pernambuco.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, defendeu participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que os próximos decretos estaduais tenham maior participação das prefeituras e previsão de flexibilização gradativa de algumas áreas do comércio.

“O comerciante médio e pequeno é diferente do grande empresário. O pequeno vai quebrar. Se a gente mantiver como está por mais 30 ou 40 dias  a situação vai ser muito difícil e a retomada será catastrófica”.

“É bom se repensar o conceito do novo normal. Se abrir e tiver problema se reavalia, retorna”. Segundo o prefeito com a abertura do Hospital do Sertão, com até 160 leitos,  a região teria uma espécie de seguro.

Gestor defende unificação das eleições: o prefeito defende a realização de eleições gerais como propôs a CNM. “Vejo uma resistência de alguns do Congresso que estão decidindo esse assunto politicamente. Querem discutir eleição sem participação popular. Os políticos tem que convocar autoridades de infectologia, medicina”.

Duque disse que trata-se de um  processo que envolve 150 milhões de pessoas votando. “Temos condições de fazer isso? Não temos. Sem falar no custo que não é pequeno”.

E questionou: “Se pode fazer uma consulta para regime de governo, alteraram a lei trabalhista, lei de teto, prorrogaram mandato de Ministro de Supremo. Quando se quer fazer, se faz. Não podemos ser cobaias. Se fosse para unificar pleito de governador deputado e presidente já teriam, adiado. Casuísmo é fazer uma eleição sem o povo participar. Um candidato no grupo de risco não vai poder nem fazer campanha”, questionou.

Em Ingazeira (PE), ambulância está parada há 21 meses ao lado da unidade de saúde sem poder realizar atendimento

Do UOL

Na pequena Ingazeira (369 km do Recife), com 4,5 mil habitantes, a ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) tem partidas diárias do motor, uma lavagem semanal e passa por revisão semestral. Mas não, não é para o uso da população, mas pela falta dele.

O município e outros 34 do sertão de Pernambuco – que enfrentam a maior seca em 50 anos e uma epidemia das doenças causadas pelo mosquito Aedes egypti – receberam 30 ambulâncias (compradas em 2013 e entregues em março de 2014), mas que até hoje nunca prestaram um socorro sequer por conta de um impasse entre governos.

A Central de Regulação, localizada em Serra Talhada (a 414 km do Recife), está pronta desde o final do ano passado e deveria ter médico para regular os serviços nessas cidades. Mas o local é um prédio fantasma.

IMPASSE É FINANCEIRO

O impasse para início do serviço não é culpa da prefeitura de Ingazeira ou das outras cidades que receberam as 30 ambulâncias. Ocorre porque o município de Serra Talhada, responsável pela central de atendimento, diz não ter dinheiro para iniciar o serviço sem recursos federais e estaduais. Já os governos do Estado e federal alegam que é preciso que o serviço entre em funcionamento para iniciarem os repasses.

O resultado da pendência é que cerca de 800 mil pessoas que moram nesses municípios estão sem atendimento, e um investimento superior a R$ 4 milhões feito em 2012 está inutilizado.

O Estado passa atualmente por um surto de microcefalia relacionado ao zika vírus e muitas crianças e grávidas precisam ser enviadas ao Recife para exames.

“Faz muita falta porque é um atendimento diferenciado, tem equipamentos como um bom oxigênio. Quando a gente precisa fazer um socorro para uma viagem ao Recife, por exemplo, a ambulância que temos precisa parar em Caruaru para abastecer com oxigênio para seguir. Com essa não seria preciso“, diz a secretária de Saúde de Ingazeira, Fabiana Torres.

FALTA RECURSO, DIZ PREFEITURA

Segundo o Ministério da Saúde, o município de Serra Talhada recebeu, em 2012, R$ 290 mil para construção da Central de Regulação das Urgências da região, que atenderá a macrorregião composta por 35 municípios.

Também foram repassados R$ 3,6 milhões para o Governo do Estado comprar 30 ambulâncias –sendo cinco delas de suporte avançado.

Mas tudo está parado. “O que precisamos é a garantia do repasse impreterivelmente no ato de sua habilitação para o custeio. Seria 50% por parte do Ministério da Saúde, e outros 25% do governo do Estado. Não tem sentido colocar o serviço para funcionar e só receber os recursos de quatro a seis meses depois“, disse o secretário-executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço.

No final de 2014, o município finalizou a construção do prédio da central de regulação, onde ficam paradas as duas ambulâncias do município. Mesmo com o prédio pronto e carros na garagem, o secretário alega que o problema é o pagamento dos profissionais. “Qual o município que tem condições de bancar uma folha de mais de R$ 350 mil mensais?” questiona.

Segundo o secretário, um documento foi encaminhado recentemente para o ministério explicando a situação. “Estamos aguardando resposta“, informou.

MINISTÉRIO AMEAÇA DEVOLUÇÃO

O Ministério diz que a regra de todos os Samus do país é igual –com pagamento apenas após o funcionamento.

“Para que o Ministério da Saúde conceda parecer favorável à habilitação do serviço é necessário que o município cumpra todos os critérios previstos nos incisos I e II do artigo 27 da Portaria GM/MS nº 1.010/2012, que incluem a comprovação da funcionalidade do dígito 192 para recebimento de chamadas, demonstração do funcionamento efetivo do serviço e termo de compromisso do gestor acerca da garantia de manutenção das ambulâncias“, disse.

A pasta explicou que, com o início do funcionamento das unidades, o município deve enviar a documentação para habilitar a Central e as unidades móveis. “Após a habilitação de todas as Unidades da Região do Sertão, o município de Serra Talhada receberá o valor de R$ 141.225,00 para custeio mensal“, informou.

O ministério informou ainda que já notificou os municípios da região para que esclareçam a falta de serviços e que Serra Telhada foi avisada que “o não cumprimento do processo de habilitação poderá resultar na devolução imediata dos recursos financeiros e unidades móveis repassados até o momento.”

Já a Secretaria de Saúde de Pernambuco garantiu que está em dia com as contrapartidas estaduais relacionadas à central de regulação do Samu de Serra Talhada. Informou ainda que o repasse de verbas para custeio é tripartite e só é feito a partir da habilitação do serviço pelo Ministério da Saúde. “A regra é nacional e válida para todas as centrais brasileiras” concluiu.

Deputado estadual eleito, José Patriota, participou, nesta quarta-feira (16), de almoço ao lado da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra realizado no Hotel Beach Class Convention no bairro de Boa Viagem, no Recife. 

A atividade contou com a presença da senadora eleita Teresa Leitão e também os deputados e deputadas que comporão a Assembleia Legislativa a partir de 2023.

A reunião teve como objetivo discutir um rumo comum para o desenvolvimento do estado. 

“Estou disposto a trabalhar e ajudar no que seja feito para melhorar a vida das pessoas e garantir mais oportunidades para os homens e mulheres de Pernambuco”, afirmou Patriota.