TRE-PE e MPT tratam de parceria contra o assédio eleitoral nas Eleições 2024
Por André Luis
Reunião entre representantes das instituições aconteceu na sede do Tribunal
O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Humberto Vasconcelos, receberam na sede do Tribunal a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado (6ª região), Ana Carolina Lima Vieira, e da procuradora do Trabalho Melícia Alves. A reunião teve como objetivo as tratativas de uma parceria institucional para o combate ao assédio eleitoral entre empregadores e empregados nas Eleições 2024.
As procuradoras enviarão uma proposta de convênio a ser avaliada pelo TRE para formalização da parceria, que teria como foco a divulgação de canais de denúncia do MPT para recebimento de informações sobre assédio eleitoral nos municípios. O MPT também forneceria materiais educativos e informativos sobre o que caracteriza assédio eleitoral e os direitos dos trabalhadores quanto ao exercício do voto.
As procuradoras também informaram que o MPT adotará plantões presenciais nos fins de semana para atendimento de eventuais demandas e em comunicação constante com o TRE Pernambuco para uma atuação coordenada.
“Por se tratar de eleições municipais, os casos podem acontecer em vários municípios muitas vezes longe dos grandes centros. O Ministério Público do Trabalho estará de plantão, inclusive no dia da eleição (6 de outubro), para atuar quando acionado”, disse a procuradora Melícia Alves.
O presidente agradeceu o apoio institucional do MPT, parabenizou pelo trabalho da instituição e informou que aguarda o encaminhamento do pedido de parceria.
O encontro contou também com a participação da desembargadora eleitoral e ouvidora da mulher, Karina Aragão, do juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte, e do diretor-geral, Orson Lemos.
A comunidade de Placas de Piedade, em Brejinho, viveu na noite deste sábado (16) mais uma edição da sua tradicional festa comunitária. O evento marcou oficialmente a abertura do circuito junino das comunidades do município. No palco, o artista local Ferro Quente abriu a programação. Em seguida, a festa ficou por conta de Amanda e […]
A comunidade de Placas de Piedade, em Brejinho, viveu na noite deste sábado (16) mais uma edição da sua tradicional festa comunitária.
O evento marcou oficialmente a abertura do circuito junino das comunidades do município. No palco, o artista local Ferro Quente abriu a programação. Em seguida, a festa ficou por conta de Amanda e Ruama. O cantor Guilherme Ferri encerrou a festa.
A festividade reuniu moradores da comunidade, visitantes e lideranças políticas do município. O prefeito Gilson Bento esteve presente ao lado de secretários municipais.
O circuito junino das comunidades de Brejinho terá continuidade no próximo dia 30, na comunidade de Vila de Fátima. Já no dia 13 de junho, os festejos acontecerão na comunidade de Lagoa do Campo. O encerramento da programação será realizado na sede do município com o tradicional São João da Assistência Social.
Imóvel pertence a gestão municipal e será reformado para receber unidade A Delegada Gleide Ângelo esteve em Arcoverde, a convite do prefeito Wellington Maciel e da secretária da Mulher do município, Micheline Valério, para conhecer o prédio que vai abrigar a Delegacia da Mulher da cidade. A gestora do Departamento de Proteção às Mulheres do […]
Imóvel pertence a gestão municipal e será reformado para receber unidade
A Delegada Gleide Ângelo esteve em Arcoverde, a convite do prefeito Wellington Maciel e da secretária da Mulher do município, Micheline Valério, para conhecer o prédio que vai abrigar a Delegacia da Mulher da cidade.
A gestora do Departamento de Proteção às Mulheres do Estado, Delegada Fabiana Leandro, também participou da visita.
O prédio que vai abrigar a delegacia fica em frente à Casa da Mulher e da recém-criada Secretaria da Mulher do município. “O local escolhido foi ideal, deixando a delegacia numa localização estratégica, que vai estimular as vítimas a não desistirem de registrar suas denúncias e já entregando a elas a pluralidade de serviços de apoio e informação disponíveis, como os psicossociais e jurídicos, por exemplo”, comentou a deputada.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, Arcoverde teve um crescimento de quase 30% nos últimos três anos nos registros de ocorrências policiais de violência doméstica e familiar — somente no ano passado, foram 605 denúncias do tipo. Ou seja, em cada grupo com cerca de cem mulheres, no mínimo, uma já foi vítima de violência doméstica, familiar ou sexual. “A proximidade geográfica dos serviços disponíveis na rede de proteção e apoio vai permitir que mais mulheres busquem informação e conhecimento e, desta maneira, também estamos combatendo a subnotificação de casos, realidade de muitas vítimas de violência”, ponderou.
Nota de Esclarecimento: A Prefeitura de São José do Egito esclarece que a afirmação de parlamentar da base de oposição com relação a corte de energia na Unidade Básica de Saúde do bairro São Borja não condiz com a realidade dos fatos. Em tempo, é importante salientar que a interrupção no fornecimento de luz se […]
A Prefeitura de São José do Egito esclarece que a afirmação de parlamentar da base de oposição com relação a corte de energia na Unidade Básica de Saúde do bairro São Borja não condiz com a realidade dos fatos.
Em tempo, é importante salientar que a interrupção no fornecimento de luz se deu por um erro da Celpe e que o Poder Executivo tratou de solucionar de imediato.
O caso: O número do contrato estava disposto no endereço do antigo prédio da UBS e vice-versa. A Prefeitura estava efetuando os pagamentos que tal companhia enviava e que chegavam ao atual endereço.
Em poder do Fundo Municipal de Saúde, na sede da prefeitura, constam todas as contas pagas em seus devidos vencimentos.
Reafirmamos que o problema foi gerado por um erro de informações em fatura, causado pela própria Celpe.
Em nota ao Blog, a Frente Popular da Ingazeira informou que a decisão deferida pelo juiz João Paulo dos Santos Lima foi recebida com naturalidade, por tratar-se de medida liminar, com o mérito ainda a ser analisado. “Outrossim, informamos que a decisão em nada afeta nossa agenda de eventos para essa reta final de campanha”. […]
Em nota ao Blog, a Frente Popular da Ingazeira informou que a decisão deferida pelo juiz João Paulo dos Santos Lima foi recebida com naturalidade, por tratar-se de medida liminar, com o mérito ainda a ser analisado.
“Outrossim, informamos que a decisão em nada afeta nossa agenda de eventos para essa reta final de campanha”.
Seguem: “Lamentamos que a decisão liminar esteja sendo usada por nossos adversários para causar definformação e tentar confudir nossa militância”, acrescenta.
“A Carreata da Vitória, programada para o próximo dia 3 de outubro, com concentração às 18 horas em nosso Comitê, com saída para Santa Rosa está mantida, para a decepção daqueles que usam uma decisão sem nenhuma relação com o evento para propagar fake news”, conclui a nota. Segue na íntegra:
A Coligação Frente Popular da Ingazeira (PSB, Federação Brasil da Esperança) vêm por meio de sua Assessoria Jurídica informar a nossa militância a verdade dos fatos recentemente veiculados pela coligação adversária.
A candidata derrotada, como sinal de desespero, utiliza-se de mentiras desde o início da campanha eleitoral na intenção de confundir a Família 40 e talvez assim tentar amenizar a nossa euforia de uma grande vitória que se aproxima.
Ela tentou a todo custo cassar o registro de candidatura da vereadora PEPI numa nítida demonstração de preconceito com as pessoas LGBTQIAPN+, todavia conseguimos nos autos do processo, ser vitoriosos e com a chancela da Justiça Eleitoral garantir a única candidatura feminina legítima de pessoa transexual nestas eleições municipais de Ingazeira.
No dia de hoje mais uma vez, num total ato de desespero, os adversários noticiaram mais uma mentira deslavada, alegando que o prefeito Luciano Torres recebeu uma multa da Justiça Eleitoral de R$ 50.000,00 e que havia uma liminar proibindo os eventos. A verdade é que a candidata entrou com uma ação alegando um fato inverídico da realização de “showmício” na tradicional festa de agosto realizada em Santa Rosa no dia 31/07/24 e o Juiz Eleitoral apenas deferiu um pedido liminar nos autos 0600174-84.2024.6.17.0050 orientando o prefeito a não realizar “showmício” algo que já sabemos não ser permitido a nenhum dos candidatos, nos termos da legislação eleitoral.
Não temos nenhuma sombra de dúvidas que a Justiça Eleitoral não se deixará ser levado pelas factoides construídas pela candidata da mentira na ação judicial, e após a nossa defesa, derrotaremos a coligação adversária mais uma vez, porque a verdade sempre esteve do nosso lado, daí que o nosso time da vitória, só cresce a cada dia.
Pedimos a nossa militância que mantenha o mesmo foco, determinação, empenho e participação nos eventos de campanha da nossa Coligação e que no próximo dia 03 de outubro, possamos juntos construir a maior carreata e comício da história política de Ingazeira , bem como no dia 06 de outubro daremos a candidata da mentira, o dissabor de provar a maior derrota política que um candidato a prefeito (a) já tenha sofrido em todas as eleições de Ingazeira.
A VERDADE SEMPRE ESTÁ CONOSCO! RUMO A MAIS UMA ESMAGADORA VITÓRIA DE LUCIANO TORRES!
Em evento que aconteceu em Caruaru, no Agreste, a gestora também lançou uma plataforma para os prefeitos apresentarem demandas de educação. “Estamos aqui para garantir que os municípios possam cumprir o seu papel no transporte dos estudantes”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante a entrega de 184 novos ônibus escolares na presença de prefeitos e […]
Em evento que aconteceu em Caruaru, no Agreste, a gestora também lançou uma plataforma para os prefeitos apresentarem demandas de educação.
“Estamos aqui para garantir que os municípios possam cumprir o seu papel no transporte dos estudantes”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante a entrega de 184 novos ônibus escolares na presença de prefeitos e representantes dos municípios pernambucanos. A frota foi entregue no Seminário Juntos pela Educação, que começou nesta segunda-feira (10), em Caruaru, no Agreste. Todos os municípios do Estado estão sendo beneficiados com um ônibus, e as chaves foram entregues simbolicamente pela governadora e sua vice, Priscila Krause. O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, para proporcionar a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. Na ocasião, a governadora também lançou o PAR Pernambuco, um sistema onde os prefeitos poderão apresentar as suas demandas da área da educação.
A governadora Raquel Lyra registrou que a educação é essencial para fazer o Estado crescer. “Hoje estamos entregando um ônibus para cada município de Pernambuco. Eles são novinhos, 4×4, com acessibilidade e tanque cheio de óleo, para poder chegar até o seu destino. Isso faz parte do Juntos pela Educação, voltarmos o olhar para o transporte escolar como uma iniciativa fundamental para garantir o deslocamento dos estudantes. Aqui também lançamos o PAR Pernambuco, um programa de ações articuladas junto dos municípios, onde eles vão poder ajustar em uma plataforma a sua demanda, seja por creche, seja por ampliação da educação de ensino fundamental, no fomento financeiro, entre outras demandas”, destacou a gestora.
Com esta nova remessa de veículos, o Governo de Pernambuco já entregou 364 ônibus escolares aos municípios em um ano. Essa iniciativa faz parte do Juntos pela Educação, que tem como uma das iniciativas a meta de entregar um total de mil novos ônibus escolares até 2026.
“Essa é mais uma entrega que demonstra o compromisso da nossa gestão com a mudança na educação. Esses ônibus, junto com o aumento do repasse para o programa de manutenção do transporte escolar, garantem nossos estudantes nas escolas. Esse trabalho vai continuar porque até 2026 vamos chegar a mil ônibus entregues”, frisou a vice-governadora Priscila Krause.
O secretário executivo de Articulação Municipal da Secretaria de Educação e Esportes, Natanael Silva, registrou que Pernambuco está com muita sensibilidade e um olhar focado na realidade dos municípios. “Muitos prefeitos e secretários estavam emocionados porque sabem na ponta quanta diferença faz no transporte dos meninos e meninas”, disse Natanael, acompanhado pelo secretário de Educação em exercício, Luciano Leonídio.
Todos os ônibus entregues hoje possuem aparelhos de ar-condicionado e rampa de acessibilidade que permitem ao estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do transporte. Os veículos serão entregues devidamente emplacados e com o tanque abastecido para ajudar no deslocamento até os municípios beneficiados.
O prefeito Rodrigo Pinheiro ressaltou a relevância do Juntos pela Educação. “A nossa parceria com o Governo do Estado vem rendendo bons frutos. A educação é a base do desenvolvimento de qualquer sociedade, e ações como essa são fundamentais para construir um futuro melhor para todos”, disse. O deputado Izaías Regis, por sua vez, registrou que “essa é uma realidade que está acontecendo no Estado, com entrega de verdade feita pelo governo”.
*SEMINÁRIO -* Paralelamente à entrega dos ônibus, a Secretaria de Educação e Esportes está realizando o Seminário Juntos pela Educação, com o tema central “Avançando juntos pela educação em Pernambuco”. O evento tem como foco o regime de colaboração entre o Estado e as prefeituras no âmbito educacional, apresentando as iniciativas disponíveis através do programa Juntos pela Educação, garantindo o alinhamento técnico entre as partes envolvidas. O evento conta com apresentações culturais, oficinas, palestras e rodas de diálogos. A programação segue até a terça-feira (11).
Acompanharam as entregas o ex-governador João Lyra Neto e os deputados estaduais France Hacker, Jarbas Filho, Simone Santana, Socorro Pimentel, João Paulo Costa, Antônio Moraes, Izaías Régis, Luciano Duque, Gustavo Gouveia, Débora Almeida, Fabrizio Ferraz, Joaquim Lira, Eriberto Filho, Chaparral, Nino de Enoque, Joãozinho Tenório, Henrique Queiroz Filho, Renato Antunes e Dannilo Godoy. Secretários estaduais, autoridades da área da educação e lideranças políticas de todas as regiões de Pernambuco também estiveram presentes no evento.
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