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TRE-PE e MPT tratam de parceria contra o assédio eleitoral nas Eleições 2024

Por André Luis

Reunião entre representantes das instituições aconteceu na sede do Tribunal

O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Humberto Vasconcelos, receberam na sede do Tribunal a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado (6ª região), Ana Carolina Lima Vieira, e da procuradora do Trabalho Melícia Alves. A reunião teve como objetivo as tratativas de uma parceria institucional para o combate ao assédio eleitoral entre empregadores e empregados nas Eleições 2024.

As procuradoras enviarão uma proposta de convênio a ser avaliada pelo TRE para formalização da parceria, que teria como foco a divulgação de canais de denúncia do MPT para recebimento de informações sobre assédio eleitoral nos municípios. O MPT também forneceria materiais educativos e informativos sobre o que caracteriza assédio eleitoral e os direitos dos trabalhadores quanto ao exercício do voto.

As procuradoras também informaram que o MPT adotará plantões presenciais nos fins de semana para atendimento de eventuais demandas e em comunicação constante com o TRE Pernambuco para uma atuação coordenada.

“Por se tratar de eleições municipais, os casos podem acontecer em vários municípios muitas vezes longe dos grandes centros. O Ministério Público do Trabalho estará de plantão, inclusive no dia da eleição (6 de outubro), para atuar quando acionado”, disse a procuradora Melícia Alves.

O presidente agradeceu o apoio institucional do MPT, parabenizou pelo trabalho da instituição e informou que aguarda o encaminhamento do pedido de parceria.

O encontro contou também com a participação da desembargadora eleitoral e ouvidora da mulher, Karina Aragão, do juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte, e do diretor-geral, Orson Lemos.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada inicia escuta popular para o Orçamento Participativo 2025

A Prefeitura de Serra Talhada dá início, nesta sexta-feira (23), à etapa de escuta popular do Orçamento Participativo (OP) 2025. A iniciativa permite que a população indique, por meio de formulário online disponível no Portal da Prefeitura, quais áreas devem ser priorizadas pelo poder público no próximo exercício. O processo segue aberto até o dia […]

A Prefeitura de Serra Talhada dá início, nesta sexta-feira (23), à etapa de escuta popular do Orçamento Participativo (OP) 2025. A iniciativa permite que a população indique, por meio de formulário online disponível no Portal da Prefeitura, quais áreas devem ser priorizadas pelo poder público no próximo exercício. O processo segue aberto até o dia 27 de julho.

“O Orçamento Participativo é uma ferramenta importante para ouvirmos diretamente a população e garantirmos que os investimentos estejam alinhados às reais necessidades de cada comunidade”, destacou a prefeita Márcia Conrado. “Queremos construir, junto com o povo, uma cidade que respeite as demandas de todos os bairros e distritos.”

Após a escuta, as propostas mais recorrentes serão organizadas por bairro e/ou eixo temático e, em seguida, submetidas à votação pública. A votação ocorrerá entre os dias 28 de julho e 29 de agosto, também de forma online. As propostas mais votadas de cada eixo serão incluídas nas peças orçamentárias do município.

Em 2025, o Orçamento Participativo de Serra Talhada completa cinco anos de realização ininterrupta. Nesta edição, os cidadãos poderão escolher até quatro propostas por eixo temático para votação final.

Foto: Thiago Santos

Prefeitura de Itapetim abre processo seletivo com 141 vagas 

Está aberto o edital nº 002/2021 do processo seletivo Prefeitura de Itapetim, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o que foi apurado pelo Blog PE Notícias o certame é voltado para a contratação de profissional de educação em serviços especializados para trabalho na Secretaria Municipal de Educação.  O certame oferta 141 vagas para profissionais […]

Está aberto o edital nº 002/2021 do processo seletivo Prefeitura de Itapetim, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o que foi apurado pelo Blog PE Notícias o certame é voltado para a contratação de profissional de educação em serviços especializados para trabalho na Secretaria Municipal de Educação. 

O certame oferta 141 vagas para profissionais de níveis médio e superior. Os interessados em participar da seleção devem realizar suas inscrições entre os dias 14 e 20 de janeiro de 2021. 

As inscrições presenciais serão aceitas das 08h às 12h, na Sala da Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Finanças, localizada na Rua Major Cláudio Leite, s/n, Térreo. 

Já os candidatos que desejam realizar as inscrições via internet, devem enviar a ficha de inscrição, devidamente preenchida, para o e-mail: [email protected]. As inscrições serão gratuitas. 

A classificação do processo seletivo será feita em etapa única por meio de análise curricular. Assim, os inscritos serão avaliados pela sua formação acadêmica e tempo de trabalho na função oferecida. 

Para conferir todos os detalhes do processo seletivo Prefeitura de Itapetim, acesse o edital completo pelo Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco com o código D56261A0.

Santa Terezinha: Panfleto apócrifo acusou Hemerson Lustosa de improbidade por acúmulo de vínculos

Filho do ex-prefeito Delson disse que quando da publicação já não tinha os dois vínculos Um material impresso circulou em Santa Terezinha questionando o filho do ex-prefeito Delson Lustosa, Hemerson Lustosa, potencial candidato a prefeito caso o pai não possa disputar a prefeitura. E deu o que falar. O panfleto trazia acusações de improbidade administrativa […]

Panfleto acusou Hemerson Lustosa de dois vínculos

Filho do ex-prefeito Delson disse que quando da publicação já não tinha os dois vínculos

Um material impresso circulou em Santa Terezinha questionando o filho do ex-prefeito Delson Lustosa, Hemerson Lustosa, potencial candidato a prefeito caso o pai não possa disputar a prefeitura. E deu o que falar.

O panfleto trazia acusações de improbidade administrativa pelo suposto acúmulo de vínculos. O material na boca miúda teria partido do bloco de Vaninho de Danda e Teógenes Lustosa.

Hemerson é servidor da Câmara de Vereadores de Imaculada, efetivado em junho de 2017 como Diretor Financeiro. Recebe por isso o valor mensal de R$ 1.500,00 mês.

A acusação que circulou foi a de que ele também teria um vínculo com a Assembleia Legislativa de Pernambuco lotado no Gabinete do deputado Gustavo Correia. Mensalmente R$ 6.131,81, podendo chegar segundo o panfleto a 13.489,98.

A pergunta feita no panfleto é se Hemerson teria condições de cumprir os dois vínculos na Paraiía e no gabinete do Deputado. “Alguém de Santa Terezinha sabia desses vínculos ?” – pergunta om panfleto.

Mas, garante Hemerson , procurado pelo blog que o vínculo com a Alepe foi desfeito. “Não está mantido . Antes do acontecido (a circulação do panfleto) não existia mais”, garantiu. Perguntado se isso teria o dedo de Vaninho de Danda e Teógenes Lustosa ele apenas constatou: “os dois estão juntos hoje”.

Paulo Câmara sanciona lei que oficializa o Programa Criança Alfabetizada

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que institui o projeto de educação básica, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que institui o projeto de educação básica, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos. No mesmo evento, o governador sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação.

“É um programa que tem aspectos de gestão e de capacitação, de forma que a gente possa ter condições, em todo o estado de Pernambuco, de alfabetizar nossas crianças na idade certa e com qualidade”, declarou Paulo Câmara, ressaltando ainda a mudança na distribuição de renda destinada à educação nos municípios. “Através do Criança Alfabetizada, haverá um investimento da ordem de R$ 50 milhões nos próximos quatro anos, além dessa mudança na arrecadação do ICMS. A partir do momento em que os municípios avançarem nos índices educacionais, vão recebendo mais recursos do ICMS”, explicou.

Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte desse valor distribuído com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Com a lei sancionada, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse passará de 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O aumento visa possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação básica.

Afogados confirma décimo quarto óbito por Covid-19

Município registrou mais dezoito novos casos da doença. A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou no boletim epidemiológico, deste sábado (17), que foram registrados 18 novos casos para covid-19 no município. Desses, 15 já estavam em investigação.   São oito pacientes do sexo masculino, com idades entre 4 e 69 anos; e dez pacientes […]

Município registrou mais dezoito novos casos da doença.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou no boletim epidemiológico, deste sábado (17), que foram registrados 18 novos casos para covid-19 no município. Desses, 15 já estavam em investigação.  

São oito pacientes do sexo masculino, com idades entre 4 e 69 anos; e dez pacientes do sexo feminino, com idades entre 15 e 50 anos. 

Entre as mulheres: três estudantes, três agricultoras, uma do lar, uma profissional da saúde, uma empresária e uma cabeleireira. Já entre os homens: dois agricultores, um menor, um estudante, um agrônomo, um profissional da segurança, um auxiliar de produção e um de profissão não informada. 

Ainda segundo o boletim, entram em investigação os casos de treze mulheres, com idades entre 1 e 63 anos; e os de cinco homens, com idades entre 2 e 69 anos.

A Secretaria também confirmou o óbito de uma paciente do sexo feminino, 56 anos, portadora de algumas comorbidades, e que estava internada em leito de UTI no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Nossas condolências aos familiares e amigos.

O boletim também informou, que 31 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19 e que sete pacientes receberam alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. 

Afogados atingiu a marca de 872 pessoas (90,83%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 74 casos estão ativos em nosso município. o município atingiu a marca de 5.225 pessoas testadas para covid-19.