TRE-PE e MPT tratam de parceria contra o assédio eleitoral nas Eleições 2024
Por André Luis
Reunião entre representantes das instituições aconteceu na sede do Tribunal
O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Humberto Vasconcelos, receberam na sede do Tribunal a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado (6ª região), Ana Carolina Lima Vieira, e da procuradora do Trabalho Melícia Alves. A reunião teve como objetivo as tratativas de uma parceria institucional para o combate ao assédio eleitoral entre empregadores e empregados nas Eleições 2024.
As procuradoras enviarão uma proposta de convênio a ser avaliada pelo TRE para formalização da parceria, que teria como foco a divulgação de canais de denúncia do MPT para recebimento de informações sobre assédio eleitoral nos municípios. O MPT também forneceria materiais educativos e informativos sobre o que caracteriza assédio eleitoral e os direitos dos trabalhadores quanto ao exercício do voto.
As procuradoras também informaram que o MPT adotará plantões presenciais nos fins de semana para atendimento de eventuais demandas e em comunicação constante com o TRE Pernambuco para uma atuação coordenada.
“Por se tratar de eleições municipais, os casos podem acontecer em vários municípios muitas vezes longe dos grandes centros. O Ministério Público do Trabalho estará de plantão, inclusive no dia da eleição (6 de outubro), para atuar quando acionado”, disse a procuradora Melícia Alves.
O presidente agradeceu o apoio institucional do MPT, parabenizou pelo trabalho da instituição e informou que aguarda o encaminhamento do pedido de parceria.
O encontro contou também com a participação da desembargadora eleitoral e ouvidora da mulher, Karina Aragão, do juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte, e do diretor-geral, Orson Lemos.
A Frente Popular inaugurou neste sábado (10) o comitê de campanha Sandrinho 40, na avenida Rio Branco. A inauguração reuniu centenas de militantes ao longo do dia, em um grande adesivaço, reunindo também integrantes do grupo “Juventude 40”, e candidatos a vereador dos partidos que integram a Frente Popular. “Nesse momento de pandemia todos nós […]
A Frente Popular inaugurou neste sábado (10) o comitê de campanha Sandrinho 40, na avenida Rio Branco.
A inauguração reuniu centenas de militantes ao longo do dia, em um grande adesivaço, reunindo também integrantes do grupo “Juventude 40”, e candidatos a vereador dos partidos que integram a Frente Popular.
“Nesse momento de pandemia todos nós precisamos nos reinventar. Sempre fizemos grandes eventos de inauguração de comitê, com a presença massiva da nossa militância, com palanques, discursos e uma verdadeira multidão”, disse.
“Esse ano não poderia ser assim e tivemos que optar por um outro formato, que apesar de diferente do usual, reuniu bastante gente. Pessoas que vieram aqui para adesivar o carro, para pegar material de campanha, e muita gente que veio aqui para nos dar um abraço fraterno e declarar o seu apoio a nossa candidatura. Fiquei muito feliz com o resultado”, destacou.
Sandrinho Palmeira esteve acompanhado do candidato a vice, Daniel Valadares.
O governador Paulo Câmara indicou, nesta segunda-feira (12/08), a engenheira civil Manuela Marinho para assumir a presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Segundo nota, a missão é de ampliar e consolidar o abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Pós-graduada em Segurança do Trabalho, Manuela coordenou o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) […]
O governador Paulo Câmara indicou, nesta segunda-feira (12/08), a engenheira civil Manuela Marinho para assumir a presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Segundo nota, a missão é de ampliar e consolidar o abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Pós-graduada em Segurança do Trabalho, Manuela coordenou o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e foi secretária de Turismo e Lazer em 2018.
Atualmente, Manuela Marinho comanda a área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. A engenheira, que será a primeira mulher a presidir a Compesa, em 48 anos de existência da companhia, é também auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba.
A indicação do governador será submetida ao Conselho de Administração da Compesa, na próxima semana.
O administrador Roberto Tavares, atual presidente da Compesa, será nomeado assessor especial do Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. Roberto estava na Compesa desde 2007, quando se tornou diretor de gestão da companhia. Ele ocupava a presidência da entidade desde janeiro de 2011.
Após três anos e meio de mandato, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cumpriu integralmente 20 das 42 promessas assumidas durante a campanha à eleição em 2022, conforme levantamento do g1. O projeto Promessas dos Políticos, do g1, acompanha o cumprimento de compromissos assumidos pelos candidatos a prefeituras, governos estaduais e à Presidência da […]
Após três anos e meio de mandato, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cumpriu integralmente 20 das 42 promessas assumidas durante a campanha à eleição em 2022, conforme levantamento do g1.
O projeto Promessas dos Políticos, do g1, acompanha o cumprimento de compromissos assumidos pelos candidatos a prefeituras, governos estaduais e à Presidência da República.
Nesta etapa do projeto, o levantamento considera um balanço do que foi entregue entre 1º de janeiro de 2023 e 30 de junho de 2026, período equivalente a três anos e meio de mandato.
Dos 42 compromissos assumidos pela governadora nas eleições de 2022:
20 foram integralmente cumpridos;
17 foram cumpridos parcialmente, ainda com pendências;
5 não foram cumpridos.
O monitoramento das promessas dos políticos é feito por jornalistas do g1 de todo o Brasil desde 2015. As equipes de checagem seguem uma metodologia própria para acompanhar os compromissos assumidos pelos governantes. Veja os critérios. Quando o mandato termina, em dezembro, o levantamento é atualizado.
Por André Luis Uma mulher de nacionalidade espanhola foi presa em flagrante, na última quinta-feira (2), ao tentar embarcar para a Europa com cocaína na bagagem de mão, no Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes. O flagrante se deu após detectores de raio-x identificarem a presença da droga no forro da mala da passageira, que, logo depois […]
Uma mulher de nacionalidade espanhola foi presa em flagrante, na última quinta-feira (2), ao tentar embarcar para a Europa com cocaína na bagagem de mão, no Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes.
O flagrante se deu após detectores de raio-x identificarem a presença da droga no forro da mala da passageira, que, logo depois de ser submetida ao teste de entorpecente, obteve resultado positivo para cocaína, somando cerca de quatro quilos da droga.
Na ocasião, a passageira afirmou que seu destino seria a França, em que entregaria a droga, após fazer conexão em Lisboa, Portugal. Além disso, a mulher admitiu à Polícia Federal que teria recebido a droga em São Paulo.
Diante da situação, a espanhola poderá responder por tráfico internacional de drogas. A pena pode chegar a 15 anos de reclusão.
A Polícia Federal informou que a prisão da mulher foi resultado de uma operação de inteligência que visa combater o tráfico internacional de drogas.
A mulher, que não teve a identidade divulgada, foi presa por volta das 15h30, no Terminal de Passageiros Internacional do Aeroporto de Recife/Guararapes.
Após a prisão, a mulher foi encaminhada à sede da Polícia Federal, em Recife, onde foi interrogada. Ela confessou que recebeu a droga em São Paulo e que pretendia entregá-la na França.
A operação foi realizada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal em Recife.
A Polícia Federal também informou que a investigação continua para identificar outros envolvidos no crime.
Por Bruno Tavares, Ana Flor, Isabela Camargo, Fábio Amato, Andréia Sadi, Vladimir Netto, Márcio Falcão e Pedro Alves Neto, TV Globo, GloboNews e g1 A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3), para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 17 alvos de […]
Por Bruno Tavares, Ana Flor, Isabela Camargo, Fábio Amato, Andréia Sadi, Vladimir Netto, Márcio Falcão e Pedro Alves Neto, TV Globo, GloboNews e g1
A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3), para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 17 alvos de busca e apreensão. Seis pessoas também foram presas.
Segundo a PF, houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Ele é um dos alvos de mandado de busca e apreensão, que foi cumprido na casa onde ele mora, no Jardim Botânico, no Distrito Federal. Agentes apreenderam o celular dele.
A TV Globo apurou que os alvos de busca são: Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República; Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid; Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ; Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid; Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema; João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ); Max Guilherme Machado de Moura, segurança de Bolsonaro; Sergio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro; Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro; Eduardo Crespo Alves, militar; Marcello Moraes Siciliano, ex-vereador do RJ; Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022; Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias; Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva; Marcelo Fernandes de Holand.
Já os seis presos nesta quarta são: tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; policial militar Max Guilherme, segurança de Bolsonaro; militar do Exército Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro; secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha; sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, ex-integrante da equipe de Mauro Cid; Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022.
Como funcionava?
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura uma milícia digital contra a democracia. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.
A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.
A apuração aponta que os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o ex-presidente permaneceu entre janeiro e março deste ano.
A TV Globo e a GloboNews apuraram que, além do certificado de Bolsonaro, também teriam sido forjados os documentos de vacinação: da filha do ex-presidente, Laura Bolsonaro, hoje com 12 anos; do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.
Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.
A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
A operação ganhou o nome de “Venire”. Segundo a PF, é uma referência ao princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”.
A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
Você precisa fazer login para comentar.