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TRE-PE e MPT tratam de parceria contra o assédio eleitoral nas Eleições 2024

Por André Luis

Reunião entre representantes das instituições aconteceu na sede do Tribunal

O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Humberto Vasconcelos, receberam na sede do Tribunal a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado (6ª região), Ana Carolina Lima Vieira, e da procuradora do Trabalho Melícia Alves. A reunião teve como objetivo as tratativas de uma parceria institucional para o combate ao assédio eleitoral entre empregadores e empregados nas Eleições 2024.

As procuradoras enviarão uma proposta de convênio a ser avaliada pelo TRE para formalização da parceria, que teria como foco a divulgação de canais de denúncia do MPT para recebimento de informações sobre assédio eleitoral nos municípios. O MPT também forneceria materiais educativos e informativos sobre o que caracteriza assédio eleitoral e os direitos dos trabalhadores quanto ao exercício do voto.

As procuradoras também informaram que o MPT adotará plantões presenciais nos fins de semana para atendimento de eventuais demandas e em comunicação constante com o TRE Pernambuco para uma atuação coordenada.

“Por se tratar de eleições municipais, os casos podem acontecer em vários municípios muitas vezes longe dos grandes centros. O Ministério Público do Trabalho estará de plantão, inclusive no dia da eleição (6 de outubro), para atuar quando acionado”, disse a procuradora Melícia Alves.

O presidente agradeceu o apoio institucional do MPT, parabenizou pelo trabalho da instituição e informou que aguarda o encaminhamento do pedido de parceria.

O encontro contou também com a participação da desembargadora eleitoral e ouvidora da mulher, Karina Aragão, do juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte, e do diretor-geral, Orson Lemos.

Outras Notícias

TCE manteve acusação de débito de R$ 280 mil ao prefeito de Tuparetama

O Pleno do TCE-PE julgou na quarta-feira (27/01), Embargos de Declaração movidos por Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito de Tuparetama – contra o Acórdão T.C nº 1651/18 proferido nos autos do Recurso Ordinário TCE-PE nº 1850596-0 que manteve julgamento pela irregularidade das contas do atual gestor relativas ao exercício 2007, quando era prefeito no […]

O Pleno do TCE-PE julgou na quarta-feira (27/01), Embargos de Declaração movidos por Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito de Tuparetama – contra o Acórdão T.C nº 1651/18 proferido nos autos do Recurso Ordinário TCE-PE nº 1850596-0 que manteve julgamento pela irregularidade das contas do atual gestor relativas ao exercício 2007, quando era prefeito no município, quando houve imputação de débito total no valor de R$ 280.288,82, oriundo do desembolso com serviços de limpeza urbana que havia sido executado pela própria Prefeitura. 

A história deste processo já se arrasta por longos treze anos, desde a formalização da Prestação de Contas TCE-PE nº 0870120-9, cujo primeiro julgamento realizado em 20 de dezembro de 2011 foi no sentido de considerar irregulares as contas e imputar o débito de R$ 280.288,22 relativo aos serviços de limpeza urbana executados diretamente pela Prefeitura, irregularidade que se somou a outras duas relativas à previdência e à Lei de Licitações. 

Na sessão da quarta, 27 de janeiro, o Pleno, à unanimidade, negou provimento dos Embargos, mantendo a decisão anterior, com a irregularidade das contas de 2007 e a imputação do débito de R$ 280.288,82. As informações são do Afogados Online.

2016: Prefeito de Triunfo diz que João Batista e João Hermano disputam preferência governista

O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, disse ao programa Frente a Frente que seu candidato a prefeito não está 100% fechado. Perguntado se era certo seu apoio ao ex-presidente da UVP, João Batista, Bonfim afirmou que ele é um dos nomes, mas confirmou que o vice, João Hermano, também está cotado para disputar pelo grupo. […]

João Batista, ex UVP
João Batista, ex UVP

O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, disse ao programa Frente a Frente que seu candidato a prefeito não está 100% fechado. Perguntado se era certo seu apoio ao ex-presidente da UVP, João Batista, Bonfim afirmou que ele é um dos nomes, mas confirmou que o vice, João Hermano, também está cotado para disputar pelo grupo.

João Hermano virou notícia no quando sofreu um atentado em Salgueiro no último dia de 2015, em Salgueiro. Tem sido leal ao prefeito. A cotação do seu nome põe por terra a impressão inicial de que o nome do outro João, o Batista, já era certo como candidato do prefeito.

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O vice João Hermano

Bonfim garantiu entretanto que, qualquer que seja o nome, o importante é que o grupo sairá unido para a disputa deste ano. Ele destacou que o próximo gestor herdara uma gestão fiscal equilibrada e enobreceu também os índices da educação nos níveis iniciais e o pagamento em dia dos servidores.

Bonfim ainda comemorou as chuvas que caíram em Triunfo e garantiu estar empenhado para brigar pela elucidação de homicídios e crimes como arrombamento de banco, que assustaram a população. “Tive reunião sobre isso com o Secretário Alessandro Carvalho e com o governador Paulo Câmara. Foi um ponto fora da curva. Nossa cidade é tranquila”, afirmou.

Danilo Simões e Edson Henrique intensificam agenda na zona rural de Afogados da Ingazeira 

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), e seu vice, Edson Henrique (PP), cumpriram agenda neste final de semana, com visitas a diversas comunidades rurais do município. No sábado (24), Danilo Simões participou de um torneio de futebol no Sítio Caiçara, onde também aproveitou para conversar com os moradores locais. “Eu […]

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), e seu vice, Edson Henrique (PP), cumpriram agenda neste final de semana, com visitas a diversas comunidades rurais do município.

No sábado (24), Danilo Simões participou de um torneio de futebol no Sítio Caiçara, onde também aproveitou para conversar com os moradores locais. “Eu nunca me canso de me surpreender com o carinho e a acolhida das pessoas nas comunidades rurais. Esse contato direto é fundamental para entender as necessidades e planejar ações que realmente façam a diferença,” destacou Danilo.

Ainda no sábado, os candidatos da oposição marcaram presença em um bate-papo no Baixio da Carapuça. Além de Danilo e Edson, a irmã do candidato, Eugênia Simões, e candidatos a vereadores da Coligação União Pelo Povo participaram do encontro. 

Durante a roda de conversa, Eugênia relembrou como ela e seu irmão aprenderam sobre política com seus pais, Orisvaldo Inácio e Giza Simões. “Desde cedo, vimos de perto como nossos pais faziam política, sempre com respeito e dedicação ao povo. Esses valores estão presentes em tudo o que fazemos,” afirmou Eugênia.

No domingo (25), a dupla participou de uma reunião da Associação dos Moradores do Sítio Serrinha, onde discutiram as demandas locais e apresentaram soluções para os desafios da comunidade, com base em seu plano de governo. 

Danilo destacou a importância da organização comunitária rural. “Fortalecer as associações rurais e garantir que as decisões sejam tomadas coletivamente é essencial para o desenvolvimento sustentável de Afogados. Queremos garantir que as comunidades tenham voz ativa e possam direcionar os investimentos de acordo com suas reais necessidades”, afirmou.

Entre as propostas destacadas, Danilo e Edson reforçaram o compromisso de implementar um zoneamento do território rural, dividindo o município em quatro regiões, facilitando a gestão das demandas e criando cargos de gestores regionais para acompanhar de perto a execução dos serviços de infraestrutura. 

“Nosso objetivo é garantir que cada região tenha uma patrulha mecanizada até o final da gestão, assegurando a recuperação de estradas e a construção de açudes e barreiros conforme as demandas da comunidade”, explicou Edson.

Encerrando a agenda do domingo, Danilo e Edson prestigiaram um evento de motocicletas no Campo de Aviação de Afogados da Ingazeira.

SDS-PE anuncia que forças integradas irão investigar o assassinato de Alberisson Carlos

Alberisson Carlos foi morto a tiros nesta quarta-feira (16), no bairro da Madalena, no Recife Após o assassinato de Alberisson Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) se manifestou através de nota na noite desta quarta-feira (16), e informou que o Departamento de Homicídios […]

Alberisson Carlos foi morto a tiros nesta quarta-feira (16), no bairro da Madalena, no Recife

Após o assassinato de Alberisson Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) se manifestou através de nota na noite desta quarta-feira (16), e informou que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pelas investigações do caso, reforçando que “não haverá descanso até a elucidação do caso” e que os autores serão encontrados e responsabilizados.

O crime ocorreu por volta das 18h30, quando Alberisson Carlos da Silva deixava a sede da Associação e se dirigia ao seu carro, junto à esposa, quando foi surpreendido por homens armados que efetuaram disparos. Alberisson chegou a ser socorrido para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu às 19h25, horário relatado pelo HR. 

De acordo com a SDS, após o ocorrido, equipes das polícias Militar, Científica e Civil foram ao local, para realizar procedimentos de isolamento, perícias e diligências. As investigações serão conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

Confira a nota da SDS-PE na íntegra:

A Secretaria de Defesa Social informa que as forças de segurança estão atuando de forma integrada e com máximo empenho na investigação do assassinato de Alberisson Carlos da Silva. Por volta das 18h30 desta quarta-feira (16), ele foi vítima de disparos de arma de fogo, na Rua Ricardo Salazar, na Madalena, Recife. Foi socorrido para o Hospital da Restauração, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu na unidade de saúde.

Logo após o crime, as polícias Militar, Científica e Civil deslocaram-se para o local, realizando os procedimentos de isolamento, perícias e diligências. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pelas investigações, e não haverá descanso até a elucidação do crime, assim como a responsabilização penal de seus autores. A Polícia Militar, por meio de unidades de área e especializadas, está envolvida nos trabalhos.

A SDS e suas operativas solidarizam-se com familiares, colegas de trabalho e amigos de Alberisson Carlos neste momento de dor e perda. E reforçam que todo o esforço será feito no sentido de esclarecer o homicídio e levar responsáveis ao sistema de justiça criminal.

DETRAN divulga novos valores de Vistoria

Por determinação do Governador Paulo Câmara, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passa, a partir de amanhã (08), quando será publicada a Portaria nº 3234/2018. Assinada pelo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, ela contém a adequação dos valores na execução dos Serviços Público de Vistoria de Identificação Veicular – SPVIV. Todas […]

Por determinação do Governador Paulo Câmara, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passa, a partir de amanhã (08), quando será publicada a Portaria nº 3234/2018.

Assinada pelo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, ela contém a adequação dos valores na execução dos Serviços Público de Vistoria de Identificação Veicular – SPVIV.

Todas as entidades privadas credenciadas ao Órgão, que realizam o serviço de vistoria de identificação veicular, passem a cobrar o valor exatamente igual ao fixado pela Lei Estadual Nº 15.602 de 30 de setembro de 2015m para a Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviço Público – TFUSP, correspondente a vistoria por veículos até 9 lugares ou 3500kg, no valor de R$ 47,77; e a vistoria por veículo com mais de 9 lugares ou mais de 3500kg, o valor de R$ 58,76.

O objetivo da ação é assegurar aos usuários a proporcionalidade entre os valores praticados nos serviços de vistoria pela SPUIV sejam idênticos aos praticados na sede e em postos de serviços do DETRAN-PE.