André Luis

Brasil não atingiu meta de vacinação infantil contra o sarampo em 2021

Número de hospitalizações por sarampo disparou nos últimos anos

No dia 2 de maio, teve início no Brasil a Campanha Nacional contra o Sarampo de 2022. Voltada para crianças de seis meses a cinco anos, a meta da campanha é alcançar 95% da população nessa faixa etária.

Em 2021, nenhum estado brasileiro atingiu a meta de vacinação infantil contra sarampo, que é de 95% das crianças. Quando olhamos para os mais de 5.500 municípios, só 660 (cerca de 12%) alcançaram essa taxa no ano passado. 

Os indicadores de imunização também são preocupantes. A vacinação contra o sarampo é feita em duas doses, junto com rubéola e coqueluche. Em 2021, de cada três crianças brasileiras que tomaram a primeira dose do imunizante, uma não voltou para completar o esquema vacinal. 

O levantamento é do VAX*SIM, projeto que cruza grandes bases de dados para investigar o papel das mídias sociais, do Programa Bolsa-Família e do acesso à Atenção Primária em Saúde na cobertura vacinal em crianças menores de cinco anos.

“O Brasil tem um programa nacional de imunização estruturado, que serve de referência para o mundo inteiro. A vacinação infantil é uma das ações mais importantes para prevenir mortes evitáveis de crianças de até 5 anos, com um excelente custo-benefício. É inaceitável que tenhamos que lamentar mortes por uma doença para a qual há vacina disponível de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde [SUS] há décadas”, afirma Patricia de Moraes Mello Boccolini, coordenadora do VAX*SIM e pesquisadora do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social (NIPPIS), integrado por profissionais do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (Unifase) e da Fiocruz.

Em 2020, o Brasil registrou o recorde de 10 mortes de crianças menores de 5 anos por sarampo. É o maior número das últimas duas décadas. Entre 2018 e 2021, 26 crianças nessa faixa etária morreram pela doença, um retrocesso em um país que entre 2000 e 2017 havia registrado uma morte, no ano de 2013. 

“Mortes infantis por sarampo podem ser evitadas com uma estratégia simples e consolidada no SUS: a vacinação. Uma única morte nesse contexto pode ser considerada uma tragédia”, aponta Patrícia. 

O número de hospitalizações por sarampo também disparou nos últimos anos. Entre 2018 e 2021, 1.606 crianças foram hospitalizadas com a doença no Brasil. Nos quatro anos anteriores, entre 2014 e 2017, o país havia registrado um total de 137 hospitalizações infantis por sarampo. 

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o certificado de país livre de sarampo. Três anos depois, em 2019, o status foi retirado após a confirmação de um caso endêmico da doença no Pará.  

VAX*SIM

O objetivo do projeto é compreender e analisar os determinantes da cobertura vacinal no território brasileiro, utilizando um modelo teórico-conceitual para avaliar sua associação com fatores socioeconômicos, cobertura da Atenção Primária em Saúde (APS) e do Programa Bolsa Família (PBF). A iniciativa também visa avaliar a influência dos padrões de disseminação de conteúdos sobre imunização nas mídias sociais.

O projeto é parte do Observatório de Saúde na Infância – Observa Infância, uma iniciativa de divulgação científica para levar ao conhecimento da sociedade dados e informações sobre a saúde de crianças de até 5 anos. 

O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto aos sistemas nacionais de informação. As evidências científicas trabalhadas são resultado de investigações desenvolvidas pelos pesquisadores Patricia e Cristiano Boccolini no âmbito do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP/Unifase), com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates.

PSTU oficializa Cláudia Ribeiro como pré-candidata ao Governo de Pernambuco

O PSTU oficializou o nome de Cláudia Ribeiro como pré-candidata ao governo de Pernambuco, neste sábado (7). Apesar do lançamento, o nome da pré-candidata ainda vai ser levado à convenção do partido. As informações são da TV Globo.

O anúncio ocorreu em um imóvel na Rua Paru, em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife, durante evento do partido.

O partido ainda não definiu os nomes dos pré-candidatos a vice-governador e senador. A presidente do PSTU em Pernambuco, Simone Fontana, participou do lançamento da pré-candidatura.

“Nós vamos ser uma voz pelo socialismo tanto aqui no estado, como no Brasil, porque a classe trabalhadora precisa ter alternativas para sair dessas mazelas que esses governos criaram. Vai ser uma voz contra o capitalismo e pelo socialismo”, declarou Simone Fontana.

Cláudia Ribeiro tem 50 anos. Ela nasceu no Rio de Janeiro, em 1972, e se mudou ainda criança para Pernambuco. Ele é formada em pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professora da rede municipal do Recife. Foi dirigente do Sindicato dos Professores do Recife (Simpere).

“O PSTU lança a minha pré-candidatura para a gente se apresentar como oposição aos 16 anos do governo do PSB, junto com o PC do B e apoio do PT, que a gente está vendo como retrato o Hospital da Restauração e, agora, o incêndio nas palafitas. E também sendo oposição e contra a direita tradicional. O PSTU apresenta a candidatura para ser uma alternativa socialista para a classe trabalhadora”, afirmou Cláudia.

Histórico na política

Cláudia Ribeiro foi candidata a prefeita do Recife em 2020. Ela teve 1.190 votos. Antes, havia disputado uma vaga de vereadora do Recife, em 2008, e de deputada estadual, em 2006. Em todas as eleições, disputou pelo PSTU. Nunca foi eleita.

Sertânia passa a contar com exame de espirometria na rede municipal de saúde

Sertânia foi contemplada em 2022 com um equipamento de espirometria portátil. O aparelho avalia a capacidade pulmonar do paciente, mensurando a quantidade de ar nos pulmões através da inspiração e expiração. Ele serve para diagnosticar Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), como Asma e complicações pós-Covid. 

A iniciativa é inédita na Atenção Básica de Sertânia e acontece após o município se candidatar ao projeto da Universidade Federal de Minas Gerais, que busca, em parceria com o Ministério da Saúde, expandir esse serviço para todo o país. Apenas 100 cidades foram selecionadas e a Princesa do Moxotó está entre elas. 

Após a seleção, Sertânia designou um profissional para participar da formação técnica em espirometria oferecida pelo Ministério da Saúde em parceria com o Centro de Telessaúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC- UFMG). 

O curso teórico aconteceu com 12 módulos em ambiente virtual e uma aula presencial realizada na cidade de Belo Horizonte-MG. A tutoria foi da pneumologista e coordenadora do Ambulatório de Doenças Pulmorares do HC-UFMG, Dra Eliane Viana Marcuzzo. Os alunos puderam aprender na prática sobre o manejo e interpretação do exame espirométrico. 

Em Sertânia, a espirometria é feita nas Unidades Básicas de Saúde da Família e até o momento 25 exames já foram feitos. Para ser realizada é necessário encaminhamento médico.  

A marcação acontece na Secretaria de Saúde, no setor de regulação. Após a realização do procedimento, os dados são encaminhados para a equipe médica da UFMG, que é responsável pela análise e emissão dos laudos. O resultado fica disponível para o paciente em no máximo 72 horas, na UBSF de atendimento. 

“A espirometria é considerado um exame completo para diagnóstico de doenças pulmonares. Antes, os sertanienses precisavam ir para os grandes centros em busca desse serviço, mas agora eles encontram de forma gratuita na Atenção Básica do nosso município. A proposta é garantir um resultado em tempo oportuno e oferecer ao paciente o tratamento adequado e eficiente”, disse a coordenadora da Atenção Básica de Sertânia, Rosinelândia Leandro. 

Lula lança candidatura presidencial para “reconstruir” o Brasil

Evento reuniu mais de 4 mil membros e apoiadores do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou neste sábado (7) sua pré-candidatura para voltar ao poder nas eleições de outubro e impedir um segundo mandato da extrema-direita de Jair Bolsonaro e “reconstruir” o país. As informações são da AFP.

“Todos dispostos a trabalhar não apenas pela vitória de 2 de outubro, mas pela reconstrução e transformação do Brasil, que será mais difícil do que ganhar a eleição”, disse Lula, durante ato em São Paulo que reuniu cerca de 4 mil membros e apoiadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outros partidos de esquerda. 

O discurso foi em um palco decorado com uma bandeira gigante do Brasil, símbolo frequentemente associado ao bolsonarismo e militantes de direita.  

Vestindo camisa branca e terno azul, Lula afirmou que precisa novamente mudar o Brasil. E que em vez de promessas, apresenta o legado dos governos anteriores do PT. 

“No nosso governo, promovemos uma revolução pacífica neste país. O Brasil cresceu, e cresceu para todos. Combinamos crescimento econômico com inclusão social. O Brasil se tornou a sexta maior economia do planeta, e, ao mesmo tempo, referência mundial no combate à extrema pobreza e à fome. Deixamos de ser o eterno país do futuro, para construirmos nosso futuro no dia a dia, em tempo real”, detalhou Lula em seu site oficial.

Seu ex-adversário político e atual companheiro de chapa para a vice-presidência, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, participou por videoconferência após testar positivo para a Covid-19. 

O político moderado é pouco carismático, mas bem visto pela classe empresarial. Alckmin afirmou que o Brasil sobrevive hoje ao governo mais desastroso e cruel de sua história. 

A campanha começa oficialmente em agosto. Faltando cinco meses para as eleições, pesquisas apontam que Lula venceria Bolsonaro no segundo turno. 

Lula recuperou seus direitos políticos em 2021, após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular suas condenações por corrupção no âmbito da investigação “Lava Jato”, considerando que não foi julgado de forma imparcial pelo ex-juiz Sergio Moro. Por uma dessas condenações, Lula passou um ano e meio na prisão.

Miguel Coelho defende autonomia e modernização das polícias 

As propostas foram discutidas durante encontro com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) defendeu uma reestruturação da segurança pública do estado, com a ampliação dos investimentos e a modernização dos equipamentos, delegacias, viaturas, armamentos e sistemas de inteligência. 

As propostas foram discutidas durante encontro com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), na sede da entidade, no Recife, na última quinta-feira (5).

Para o pré-candidato, além de melhores condições de trabalho, a Polícia Civil precisa ser ouvida pelo governo do estado, que impõe forte pressão por resultados estatísticos apenas para preencher os requisitos do Pacto pela Vida, mas não investe em tecnologia, inteligência e modernização para as forças de segurança.

“O pacto está ultrapassado, e a gente precisa redefinir uma nova política de segurança, uma política moderna, preventiva, inteligente e integrada, envolvendo todas as polícias e as guardas municipais, e com isso a gente consegue abranger o maior espaço possível no estado”, afirmou.

Miguel Coelho também apresentou a experiência implantada na segurança pública de Petrolina, onde a Guarda Civil é armada e recebeu um amplo investimento em reestruturação, com aumento da frota de sete para cinquenta e quatro veículos e do efetivo em 50% através de concurso público, aquisição de novos equipamentos de proteção, fardamentos e pistolas 9 milímetros, além da implantação de uma tropa de Ronda Ostensiva Municipal, da primeira Patrulha da Mulher do Sertão e de um grupamento especial para combate ao tráfico e pequenos crimes no centro da cidade. 

A corporação ainda foi melhorada com um centro de comando e controle de operações com câmeras de leitura facial, numa parceria com o Governo Federal e o projeto Cidades Inteligentes.

Serra: mulheres cobram Delegacia Especializada durante visita do governador

Por André Luis

Com uma faixa onde estava escrito: “Quebre o ciclo, denuncie a violência contra a mulher – Serra Talhada clama pela Delegacia da Mulher”, o grupo de mulheres “As Arretadas” desfilaram pela principal avenida comercial da cidade, a Rua Enock Inácio de Oliveira.

O desfile aconteceu nesta sexta-feira (6), em homenagem aos 171 anos da Capital do Xaxado.

A faixa, uma reivindicação antiga das mulheres da cidade, que clamam por uma Delegacia Especializada, como a que foi implantada em Afogados da Ingazeira, foi um recado para o governador Paulo Câmara que esteve participando das comemorações da Emancipação Política da cidade.

Frente Popular mais perto de definir chapa majoritária

A chapa majoritária da Frente Popular para essas eleições ainda está indefinida, mas muito perto de ser anunciada pelo governador Paulo Câmara. Havia uma expectativa de que a chapa fosse anunciada neste sábado (07), mas até agora não há indicativos para a apresentação dos nomes, deixando as especulações ainda mais movimentadas no cenário político do estado. A reportagem é de Tádzio Estevam/Diario de Pernambuco.

Sobre a vaga ao Senado, a deputada Teresa Leitão (PT) deverá ser o nome anunciado pela Frente. Esta semana, o Grupo de Trabalho Eleitoral do partido oficializou o pedido ao governador para que a deputada seja a candidata do partido à vaga.

“Seguimos o caminho do fortalecimento do PT e da Frente Popular em Pernambuco. O propósito é criar as melhores alternativas políticas para nosso estado, e trabalhar para eleger Lula e candidatas e candidatos”, disse. A deputada viajou para São Paulo onde irá prestigiar o lançamento da pré-candidatura da chapa de Lula e Alckmin neste sábado. “Vou representar Pernambuco junto a companheiras e companheiros aqui do estado. Nosso desafio é dar ao presidente Lula uma expressiva votação como ele já tem, mas que nós iremos ampliar”, completou.

A decisão que deverá ser oficializada em breve, deve afastar da sigla o deputado federal André de Paula (PSD) que anunciou em coletiva que mesmo sem o apoio do PSB, irá concorrer à Casa Alta. De Paula se considera “maduro e com bom trânsito na Câmara dos Deputados”.

O posicionamento do parlamentar arrebatou apoio dos partidos Progressista (PP), de Eduardo da Fonte, Avante, de Sebastiao Oliveira. O argumento de André de Paula é que o Senado é “a casa da experiência”, onde normalmente chegam políticos tanto mais velhos – visto que a idade mínima é de 35 anos – quanto com mais bagagem de carreira: ex-ministros, ex-governadores, “políticos tarimbados”, como ele mesmo se definiu, em razão da função da casa e do que é discutido nela, com pessoas que representam não somente os desejos da população, mas os interesses de seus estados como um todo.

André de Paula vem realizando encontros com pré-candidatos da oposição a exemplo da deputada federal Marília Arraes à qual considera uma amiga pessoal e “com chances de se eleger a primeira governadora de Pernambuco”.

Quem também conversou com a pré-candidata do Solidariedade foi o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte. O dirigente, inclusive, chegou a externar a possibilidade de seu partido deixar o arco de alianças do PSB, caso não tenha protagonismo ou não seja ouvido na montagem da chapa.

O pessedista também sentou com o pré-candidato ao governo pelo União Brasil, Miguel Coelho. De acordo com Coelho, esta “é uma hora em que André está ouvindo os principais nomes dessa pré-campanha. O deputado não vai definir agora o futuro em meio a toda essa situação. Então, o importante agora é manter a conversa ativa para uma futura aliança”, revelou uma fonte do partido.

Estudante carnaibano é um dos vencedores dos jovens senadores e senadoras de 2022

Manoel David de Medeiros, 16 anos é estudante da Escola Técnica Professor Paulo Freire

Foram divulgados nesta sexta-feira (6) os nomes dos 27 estudantes vencedores do concurso Jovem Senador de 2022. Os estudantes, um de cada unidade da Federação, vão vivenciar o processo legislativo no Senado e as propostas feitas por eles podem ser transformadas em projetos de lei. 

O tema da redação deste ano foi o bicentenário da Independência: 200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã.

Dos 27 alunos escolhidos, a maioria é de mulheres — são 19 estudantes do sexo feminino e oito do sexo masculino. As idades variam entre 14 e 18 anos, mas a faixa entre 16 e 17 anos é a que tem mais estudantes, 20 no total. 

O terceiro ano do ensino médio é a série com mais estudantes contemplados, com 16 dos 27 vencedores. A grande maioria dos escolhidos vem de cidades do interior, como o jovem Manoel David de Medeiros da Silva, 16 anos, estudante do terceiro ano do Ensino Médio da Escola Técnica Professor Paulo Freire de Carnaíba. O aluno teve como professora orientadora: Kátia da Silva. Manoel foi um dos 22 estudantes do interior vencedores, residentes em capitais foram cinco. 

A estudante mais jovem é de São Fidélis, no Rio de Janeiro. Renata Gonçalves Ribeiro Rebelo tem 14 anos e é estudante do primeiro ano do ensino médio.

A representante de Alagoas, Rhilary Kevinny Martins Feitosa, tem 16 anos e cursa o ensino médio. A cidade da estudante, Feliz Deserto, tem pouco mais de 4 mil habitantes, a menor população entre os municípios com um aluno contemplado.

Outra vencedora do concurso de redação, Jamily Aguirre Marques, já havia sido campeã no Game Jovem Senador, em que estudantes de um mesmo estado respondem a perguntas de múltipla escolha apresentadas por um jornalista do Senado. A estudante, de 18 anos, cursa o terceiro ano do Ensino Médio na cidade de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul.

O resultado do concurso foi anunciado nesta sexta-feira (6), em um podcast transmitido pela Rádio Senado, com a participação da diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin, e o chefe de equipe do Projeto Jovem Senador, Antônio Carlos Burity.

Vivência

Todos os estudantes que concorrem no concurso de redação são do ensino médio, de escolas públicas de todo o país. Além da viagem, com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídos, cada jovem senador ganha um notebook como prêmio. Os professores orientadores das redações escolhidas acompanham os estudantes a Brasília e são premiados com notebooks.

A viagem dos estudantes a Brasília tradicionalmente acontece em novembro, mas neste ano o calendário foi modificado. Os autores dos textos vencedores viajarão a Brasília no período de 27 de junho a 1 de julho, quando passarão pelo processo de discussão e elaboração das sugestões de leis, na chamada Semana de Vivência Legislativa do programa.

O trabalho dos jovens simula a atuação dos senadores da República, numa legislatura com quatro dias de duração. Começa com a posse e eleição da Mesa (presidente, vice e secretários) e termina com a aprovação dos projetos e sua publicação no Diário do Senado Federal. 

As sugestões acatadas são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa. Desde o início do programa, já foram apresentadas 54 proposições ao colegiado. Destas, 40 foram aceitas e passaram a tramitar como projetos de lei e duas seguiram como propostas de emenda à Constituição (PECs). 

Tema

A edição deste ano marca a retomada do programa Jovem Senador, que ficou dois anos suspenso em razão da pandemia de covid-19. O tema escolhido foi o bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que preside a Comissão Especial Curadora do Senado para o Bicentenário da Independência, a escolha do tema para o concurso traz uma reflexão sobre essa data. 

— A ideia é justamente suscitar o debate sobre os 200 anos do Brasil enquanto nação independente. É por isso que voltamos o Jovem Senador deste ano para tratar, referenciar, enfrentar o tema. Identificar qual foi o nosso processo fundador enquanto nação e o que fizemos nesses 200 anos para evoluir e onde erramos: essa é a importância de levar o tema ao debate dos jovens.

Flávio Marques chama de “ataque brutal” ação contra professoras de Tabira

Foi com surpresa e indignação que recebi a notícia de que a Prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca, moveu ações contra professores da Rede Municipal de Ensino que estão cobrando o que ela mesma anunciou em fevereiro e até agora não cumpriu.

Trata-se de um brutal ataque à mais elementar liberdade de expressão garantida constitucionalmente. É uma tentativa de calar opiniões e intimidar a categoria. Por outro lado, no mérito, a pessoa pública que se expõe ao juízo popular está invariavelmente submetida a conceitos depreciativos. Isso nem sempre virá de maneira elegante como um debate entre cavalheiros. Não se defende que se autorize a mera agressão, a ofensa à honra, como uma guerra. 

Como destinatária – a Prefeita, no caso – haverá de suportar também esses compreensíveis excessos, que mesmo não sendo muitas vezes ideais, são reflexos dessa nova vida democrática que a internet nos propícia. 

Ademais, não é difícil achar situações semelhantes relacionadas “a falta de palavra” da gestora de Tabira, que durante a campanha prometeu TUDO, mas que no Governo não FAZ NADA, senão vejamos: 1) Aluguel social; 2) Partos cesáreos no Hospital Municipal; 3) Transporte 100% Gratuito para os Estudantes Universitários em todas as rotas; 4) SAMU, GAER, etc.

Ela e sua força “oculta” estão claramente tentando intimidar professores, servidores públicos e cidadãos que discordam da política do governo TRUCULENTO que se instalou em Tabira. Mas não conseguirá!

A democracia e o livre direito de opinião serão defendidos por todos e todas. Coloco-me à disposição dos tabirenses para barrar essas intimidações e ameaças desse Governo que não cumpre o que diz, mas ofende a quem trabalha.

Flávio Marques – Ex-candidato a prefeito de Tabira

Cerca de 40 mil pessoas prestigiam festa do aniversário de Serra Talhada

Uma multidão compareceu à Lagoa Maria Timóteo na noite desta quinta-feira (5) para a festa de aniversário de 171 anos de emancipação política de Serra Talhada. Cerca de 40 mil pessoas acompanharam os shows de Fábio Diniz, João Gomes e Luan Estilizado, a maior festa de aniversário de todos os tempos da Capital do Xaxado.

“Foi uma festa linda, com milhares de pessoas de diversas cidades de Pernambuco e de outros estados, que vieram comemorar com a gente esse momento especial do aniversário de nossa cidade, que a cada dia cresce e se desenvolve, melhorando a vida das pessoas. E eu não poderia deixar de agradecer a toda equipe que colaborou e trabalhou incansavelmente na organização da festa e agradecer também em especial ao governo do estado pelo apoio, por ter nos ajudado a presentear nossa gente com um evento lindo após dois longos anos de pandemia e distanciamento social”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

A programação dos 171 anos de Serra Talhada teve início no domingo, 1º de maio, Dia do Trabalhador, com a última etapa do Circuito Mandacaru de Corrida de Rua, que reuniu cerca de 1.500 participantes; entrega da reforma da Escola Municipal Manoel Gomes, na Fazenda Barreiros, e de um trator aos agricultores da comunidade Santana, no Distrito de Caiçarinha da Penha; celebração eucarística em homenagem aos trabalhadores e apresentações culturais com Henrique Brandão, Humberto Cellus e Carlos Filho. 

E ao longo de toda semana aconteceram uma série de eventos e atividades, como Trilha Ecológica na Mata da Pimenteira; Projeto Conhecendo Serra Talhada – Uma Viagem ao Presente; Caravana Cultura Viva; entrega de kits escolares e fardamentos aos alunos da rede municipal de ensino; entrega de 22 melhorias sanitárias domiciliares nas comunidades Jatobá de Cima, Queimadas e Domingos, no distrito de Bernardo Vieira; e entrega do novo fardamento e de 04 motocicletas para a Guarda Municipal.

Ação truculenta e anti-democrática, diz em nota Sebastião Dias sobre processo contra professoras

Às vésperas da Emancipação Política de Tabira, quando a festa deveria ser um momento de união e felicidade tanto pelo aniversário da Terra das Tradições, como pelo retorno da vida ao normal no pós-pandemia, a sociedade tabirense é surpreendida com uma ação truculenta e anti-democrática da atual gestora, que tenta a todo custo deslegitimar a luta de uma classe tão importante e necessária para a formação de todas as outras profissões.

Me solidarizo com as professoras Maria do Céu Cordeiro e Damiana Tavares, vítimas do ódio e do cerceamento das suas liberdades de expressão, por meio de um processo tão irrisório e patético. 

Mas não é surpresa para ninguém em se tratando de quem está por trás “aconselhando” o retrocesso de Tabira. É de conhecimento público, a forma como as professoras e os professores da rede municipal vêm sofrendo com o desajuste de uma gestão que lança cortinas de fumaça para não cumprir o que manda a lei: reajustar em 33,24% o piso salarial da categoria.

Ao longo dos 8 anos em que estive à frente do Executivo Municipal, pautei a educação como prioridade da gestão, repassando o piso nacional anualmente, investindo os recursos do Fundeb na merenda e no transporte escolar. 

Foi na gestão do Povo que Tabira ganhou a Escola Dona Toinha, a Creche Edite do Amaral, a reforma e ampliação da Escola Adeildo Santana, reforma e ampliação da sede da Secretaria, além de melhorias nas escolas do campo. Construímos e implantamos o Centro de Atendimento Educacional Especializado Professora Sineide de Lima Gomes, que se tornou referência em todo o Estado, justamente por priorizarmos o ensino aos portadores de necessidades especiais, oportunizando a educação para todos como uma ferramenta de inclusão e transformação social. 

Mas os investimentos não pararam por aí, Tabira teve um salto na educação a partir de investimentos, como, por exemplo, aquisição de veículos para a Secretaria, uma Van para o transporte dos alunos com necessidades especiais, climatização das salas de aula e instalação do sistema de câmaras monitoradas pelo Comando da Guarda Municipal em todas as unidades de ensino.

A voz de quem ensina e educa é maior do que o medo! Estou à disposição das professoras para caminhar de mãos dadas nessa luta que é de toda a população tabirense.

Sebastião Dias Filho

Poeta-repentista

Ex-prefeito e ex-vereador de Tabira

Nicinha de Dinca ingressa com ações de danos morais contra professores de Tabira

Tabira Hoje

A prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), ingressou com ações contra professores da Rede Municipal de Ensino, que tem utilizado as redes sociais para cobrar o reajuste de 33,24%, anunciado pela própria gestora em fevereiro ao lado da Secretária de Educação, Lyedja Barros. Dias depois, a prefeita voltou atrás e não pagou o reajuste.

Após isso, a categoria através do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco (SINDUPROM), iniciou manifestações em redes sociais, nas ruas, paradas, assembleias e convocações para reuniões na Câmara com o intuito de cobrar a promessa feita pela prefeita de Tabira e sua equipe.

Nas ações contra as professoras Maria do Céu Nunes Cordeiro e Damiana Siqueira Tavares, a prefeita alega através de seu advogado que “teve sua honra e imagem denegrida, pelas requeridas, por meio do aplicativo de comunicação whatsapp, através de compartilhamento de postagem ofensiva, em diversos grupos do referido aplicativo e stories”.

O que chama a atenção é que a prefeita conseguiu prints até do grupo do Sindicato, o SINDUPROM. Com isso a título de indenização, o advogado da prefeita sugere um valor de R$ 3 mil para cada professor.

“Tabira está acompanhando um Governo Truculento. Além de não valorizar os professores concedendo o que é de direito, ainda estão querendo intimidar a categoria com as ações individuais. Vamos levar o caso ao Ministério Público e acionar a nossa presidente do SINDUPROM, Dinalva, para colocar a disposição dos professores o jurídico do sindicato”, desabafa uma filiada do SINDUPROM que prefere não se identificada.

Leia na íntegra as ações:

Ação I contra Maria do Céu Nunes Cordeiro | Ação II contra Damiana Siqueira Tavares

Prefeita de Bezerros vai coordenar programa de governo de Miguel Coelho

A prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, vai coordenar o programa de governo do pré-candidato Miguel Coelho. Após reunião com a equipe da pré-campanha, ela explicou que, além das lideranças políticas e da população, economistas, especialistas em políticas públicas e membros da Academia foram convidados a contribuir para o programa de governo, que será dividido em quatro pilares.

“Queremos saber que Pernambuco é esse que pretendemos transformar e que seja o melhor lugar para se viver e se empreender. Ninguém transforma nada sozinho. Miguel está fazendo uma série de reuniões com entidades renomadas e parceiros que nos ajudaram em nossos governos em Bezerros e Petrolina e que vão colaborar para a construção do plano definitivo, que traduza o sentimento da população, para ser lançado até julho”, afirmou a prefeita.

Filha de agricultores, Lucielle cresceu no Distrito de Serra Negra, zona rural de Bezerros, e percorreu um longo caminho antes de entrar na vida pública. Frequentou a escola pública até se graduar em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Além de integrar grupos de pesquisa científica no Brasil e na Espanha em tecnologia e meio ambiente, sua trajetória inclui a atuação junto a instituições voltadas para educação e segurança pública e posições de liderança em organizações como Renova BR e Fundação Lemann.

PorPernambuco – O programa de governo tem sido construído por Miguel Coelho desde o ano passado em reuniões com segmentos da sociedade e por meio de eventos em diversas cidades. Nesta semana, o pré-candidato lançou o site www.PorPernambuco.com.br para a população enviar sugestões sobre as demandas do estado de forma rápida e digital.

Paulo Câmara anuncia R$ 25 milhões para ampliar oferta de água em Serra Talhada

Em visita à capital do xaxado, governador também inaugurou a nova central de oportunidades e prestigiou a solenidade em comemoração à emancipação política da cidade

O governador Paulo Câmara visitou, nesta sexta-feira (6), o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, onde assinou ordem de serviço para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da região.

Orçada em R$ 22 milhões, a intervenção vai possibilitar o fim do esquema de rodízio na zona urbana da cidade e um incremento no abastecimento de municípios atendidos pela Adutora do Pajeú, beneficiando cerca de 130 mil pessoas.

“Estamos voltando a Serra Talhada para anunciar essa obra tão aguardada pela população do município e regiões vizinhas. Com essa ampliação do sistema de abastecimento, vamos acabar com o rodízio e os moradores passarão a ter água nas torneiras todos os dias. Isso é fundamental para o Sertão, e Serra Talhada, uma cidade referência, precisa de todo apoio e parcerias necessárias”, destacou Paulo Câmara.

A obra, que contempla ainda a implantação e substituição de cerca de 40 quilômetros de tubulações, vai universalizar o abastecimento de água, incluindo áreas de expansão com a implantação de 300 ligações novas. Serão construídos dois novos reservatórios e executados serviços de energização, urbanização e reforma do reservatório existente.

“Essas ações também beneficiarão a população das cidades de Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde, que receberão mais água tratada. Isso mostra o compromisso do Governo do Estado em melhorar o abastecimento em todos os municípios pernambucanos”, enfatizou a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Foi anunciado ainda o investimento de R$ 2,5 milhões para implantação do sistema produtor de água para o Residencial Vanete Almeida e sua área de expansão. O projeto, já em execução, contempla o assentamento de nova adutora, que vai atender também o Hospital Geral do Sertão, o condomínio industrial e o loteamento Jardim Estrela, onde será construído um hotel com capacidade para 240 hóspedes. Serão implantados 4,8 quilômetros de adutora, às margens da BR-232, para levar água até essa área de expansão, com previsão de conclusão em junho deste ano.

O governador também assinou ordem de serviço para implantação de sistema de tratamento de esgoto, demolição de um canal de alvenaria e reconstrução de canal em concreto armado, além de serviços remanescentes de pavimentação em diversas ruas no Habitacional Serra Talhada. As ações são da ordem de R$ 9,4 milhões.

Prosseguindo com os compromissos na Capital do Xaxado, Paulo Câmara inaugurou mais uma Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). O equipamento reúne serviços do Expresso Empreendedor, Agência do Trabalho, Junta Comercial de Pernambuco e Agência de Empreendedorismo (AGE), que coordena o Programa de Crédito Popular. A COPE de Serra Talhada fica na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1312, no bairro Nossa Senhora da Penha, e funcionará das 8h às 16h.

EMANCIPAÇÃO – Na manhã desta sexta-feira, Paulo Câmara participou da solenidade em comemoração ao aniversário de 171 anos de emancipação política de Serra Talhada, com hasteamento da bandeira e desfile cívico. Ele também visitou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, onde foi recebido pelo presidente, Fabinho, e lideranças da região.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Eduardo Figueiredo (executivo da Casa Civil).

Participaram também o presidente da CEHAB, Bruno Lisboa; a presidente da Fetape, Cícera Nunes; os deputados federais Fernando Monteiro, Gonzaga Patriota e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Rodrigo Novaes e Rogério Leão, além da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, vereadores e prefeitos de outras cidades da região.

Chapa Lula-Alckmin consolida frente ampla em prol da Democracia, diz Danilo

Pré-candidato a governador de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral comemorou o lançamento da chapa que terá o petista na cabeça e o socialista Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, na vice. De acordo com Danilo, que acompanhará o ato de forma remota, pois está com Covid-19, a aliança programática consolida uma frente ampla em prol da Democracia e contra o autoritarismo de Bolsonaro.

“Esse ato marca o início da caminhada, para que possamos devolver o Brasil aos brasileiros no dia 2 de outubro. O lançamento das pré-candidaturas de Lula presidente e Alckmin, vice, simboliza a consolidação da frente ampla que todos nós defendemos em prol da Democracia e – é claro! – da derrota do presidente Bolsonaro. O país não aguenta mais quatro anos desse governo irresponsável e genocida; responsável por parte expressiva das vidas que perdemos ao longo desses dois anos de pandemia”, afirmou Danilo.

O pré-candidato lamentou as dificuldades que os brasileiros e os pernambucanos têm passado na gestão de Bolsonaro.

“Uma inflação que bate os dois dígitos; o preço alto dos alimentos e dos combustíveis. O Brasil voltou ao Mapa da Fome! Tudo isso está presente na vida dos brasileiros. E o desejo de todos é devolver o país ao seu povo, elegendo, assim, Lula presidente. Da mesma forma, queremos aqui fazer um reencontro do Brasil com Pernambuco. O nosso estado também não aguenta mais quatro anos de um governo que retalia e ataca os pernambucanos. Os últimos bons momentos que vivemos aqui foi quando tivemos Lula presidente e Eduardo governador. Por isso, faremos essa dose se repetir, com nossa eleição aqui e a de Lula lá”, destacou Danilo.

Escola Arnaldo Alves foi campeã geral do Jogos Escolares

Ascom

Os 45º Jogos Escolares – Fase Regional do Sertão do Alto Pajeú estão concluídos.   Foram 10 dias de competições guiadas pelo espírito de equipe. O clima de paz envolveu todos os movimentos, estratégias, interações, comemorações e até os choros. Sim, houve choro: choro pela emoção de ganhar e de perder. Choro pela alegria e entusiasmo do envolvimento esportivo.

E, com grande alegria, celebramos a conclusão de uma edição pacífica, marcada pela paz, pelo senso de equipe e espírito desportivo. A Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú expressa sua sincera gratidão à comissão organizadora desse evento, às equipes escolares, às secretarias municipais, à secretaria estadual de educação e esportes, aos professores e técnicos, aos árbitros, aos atletas e a todos os profissionais da gerência que contribuíram para o êxito dos Jogos Escolares de 2022.

Nos últimos 10 dias testemunhamos performances excelentes, atléticas e guiadas pelo espírito esportivo. Os atletas das escolas municipais, estaduais e federais dos 17 municípios da região do Pajeú competiram nos Jogos Escolares com o verdadeiro espírito desportivo. Foi lindo de se ver!!! Eles mostraram grande perseverança, brilharam, fazendo seu melhor esforço sob um ambiente de jogo limpo e obtiveram resultados maravilhosos…. Muitos quebrando seus próprios recordes.

Ao final, na classificação geral, tivemos: 1º Lugar Geral: EREFEM Arnaldo Alves Cavalcanti; 2º Lugar Geral: EREF Pedro Pires Ferreira; e 3º Lugar Geral: EREM Nossa Senhora de Lourdes.

A GRE congratula os atletas por seus grandes avanços! Faz tributos para todos os que participaram dos Jogos, agradecendo, mais uma vez, a todos que trabalharam tão duro para tornar os Jogos um evento tão grandioso.

Em um momento em que o mundo tanto precisa de entendimento mútuo, colaboração, cooperação e desenvolvimento harmonioso; essa edição dos Jogos representa um testemunho de que nossas crianças e jovens estão dispostos a protagonizar a paz.

Os Jogos Escolares, de maneira solene, cumpriram os compromissos feitos. Esse evento, em todas as suas edições, nos deixa um legado enorme e rico tanto na área da educação e da cultura como do esporte.

Os Jogos são uma grande celebração do esporte, uma grande celebração da paz e uma grande celebração da convivência saudável em sociedade.

Agora, encerrados os 45º Jogos Escolares – Fase Regional – desejamos que vocês, sempre que quiserem achar forças para lutar por um mundo melhor, possam lembrar o vigor, a vitalidade e o espírito de equipe de nossos atletas e de todos os profissionais que orquestraram esse grande evento desportivo.

Reunião Plenária tem debates sobre Lula e processo eleitoral

Questões envolvendo o ex-presidente Lula e as eleições de 2022 estiveram em foco na Reunião Plenária desta quarta (4).

O deputado João Paulo (PT) falou sobre o parecer do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) apontando a violação das prerrogativas políticas do ex-presidente nos julgamentos da Lava Jato.

Já os deputados Joel da Harpa (PL) e Doriel Barros (PT) comentaram uma fala do pré-candidato petista a respeito dos policiais.

Ao discursar no Grande Expediente, João Paulo elogiou o posicionamento do colegiado da ONU, originado de representação feita pela defesa de Lula ainda em 2016. O órgão ainda considerou ter havido parcialidade e desrespeito à privacidade do petista ao longo do processo: “O parecer confirma a inocência do ex-presidente”.

“O organismo internacional reconheceu que as ações do ex-juiz Sérgio Moro para tentar incriminá-lo violaram os artigos do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que tratam da prerrogativa de todo e qualquer cidadão a um julgamento justo e imparcial, à privacidade e a ter os direitos políticos respeitados”, prosseguiu o parlamentar. Conforme observou, o Brasil é signatário do documento, fato que “conferiria jurisdição à comissão da ONU para julgar o assunto”.

“Na decisão, o comitê também determina que o governo brasileiro indique, em 180 dias, como vai reparar os danos causados ao ex-presidente”, pontuou João Paulo. Para ele, “Lula recebeu a absolvição da Justiça e da história, com inocência reconhecida dentro e fora do País”.

Por fim, o deputado petista fez uma avaliação do atual Governo. “A gestão Bolsonaro é resultado do maior ‘circo’ armado na República Brasileira. Por meio da atuação de Sergio Moro, as leis foram usadas como armas para alcançar uma finalidade política. Se Lula tivesse vencido em 2018, não estaríamos sob uma tragédia diária”, opinou. O pronunciamento recebeu o apoio de Doriel Barros.

Joel da Harpa, por sua vez, fez um aparte de críticas ao ex-presidente. “Vossa Excelência não deve morar no Brasil. É do conhecimento de todos que o ex-presidiário Lula tem envolvimento com a quadrilha que acabou com o País, desde o escândalo do mensalão”, asseverou.

Fala sobre policiais – O parlamentar do PL dedicou um pronunciamento no Pequeno Expediente para condenar afirmação feita pelo ex-presidente no último fim de semana. 

“Lula teve a coragem de dizer que policial não é gente. Registro aqui o meu repúdio a essa fala”, sentenciou. Segundo Joel da Harpa, o petista teria “menosprezado toda a categoria”. Ele informou ter conversado com diversas lideranças do segmento da segurança pública, nas quais percebeu “um sentimento generalizado de indignação”.

Em seguida, Doriel Barros ocupou a tribuna para rebater as acusações, observando que o ex-presidente pediu desculpas aos policiais pelo comentário. “Lula se retratou com a categoria. Não é isso o que ele pensa, pelo contrário: aparelhou a polícia enquanto governou o País”, lembrou. “Agiu diferentemente de Bolsonaro, que não cuida desses profissionais. Hoje, por exemplo, o poder de compra deles é muito inferior ao que já tiveram”, complementou.

Jovem eleitor – Em discurso no Pequeno Expediente, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) registrou a solicitação de 445 mil títulos de eleitor por pessoas entre 15 e 18 anos no Brasil apenas em março. Ele fez um alerta sobre o fim do prazo para obtenção do documento, nesta quarta, e frisou “a facilidade de poder obtê-lo online”.

“O estímulo dado por diversos artistas aos jovens eleitores também tem ajudado bastante”, destacou. “Cidadania é algo muito caro. Ver a juventude percebendo a importância de participar da eleição é muito relevante. A contribuição dessa parcela da população será fundamental”, ponderou o socialista.

Marília reforça compromisso e investimentos na Saúde e abastecimento de água

Em entrevista à Rádio Cidade FM, de Caruaru, nesta sexta-feira (6), a pré-candidata a Governo de Pernambuco, Marília Arraes, voltou a falar sobre o seu compromisso com a Saúde do estado. Uma das principais propostas de Marília será em relação às UPAS e às UPAE’s. 

“Vamos concluir a construção das duas UPAS que o governo do PSB deixou inacabadas, que são as de Escada e Carpina, e também vamos garantir que a população tenha acesso a marcação de exames laboratoriais e de média complexidades nas UPAE’s. Mais de 50% das pessoas que vão até as UPAE’s não retornam porque não têm acesso aos exames”, afirma Marília. 

A pré-candidata também reforçou o seu compromisso com o fim da fila de cirurgias eletivas em Pernambuco. “Eu me comprometo em zerar essa fila no primeiro ano do meu mandato. Para isso acontecer, é preciso valorizar os profissionais, ter uma boa gestão e muito respeito com a população.”

Marília também falou sobre o descaso do governo de Paulo Câmara e do PSB com as quatro macrorregiões de atendimento à saúde espalhadas pelo estado. “A unidade que seria construída em Petrolina não saiu do papel, a de Serra Talhada está inacabada, a de Caruaru vive lotada, por isso as pessoas são obrigadas a vir para o Recife. Temos o compromisso em concluir o hospital de Serra e construir o de Petrolina com as especialidades em cada unidade.”

Abastecimento de água

Durante a entrevista à Rádio Cidade, Marília falou sobre a falta de vontade política do Governo do Estado em resolver o abastecimento de água para a população. “O estado precisa investir na Compesa. A Compesa é uma empresa que tem como objetivo o desenvolvimento social e não o lucro. O estado precisa ter capacidade de investir na empresa.”

“Assim como Miguel Arraes teve o compromisso de eletrificar todo o estado, nós temos o objetivo de dar a oportunidade das pessoas terem água na torneira de forma digna. Só para ter uma ideia da falta de compromisso do governo, o desperdício de água limpa em Pernambuco é, em média, 52%, enquanto a média nacional é de 38%. Essa realidade não pode mais continuar”, concluiu.

Projeto Algodão reunirá mulheres agricultoras em encontro regional

Evento destaca o protagonismo feminino no campo

O Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, coordenado pela Diaconia e em parceria com outras organizações não-governamentais e de base da agricultura familiar, além do setor acadêmico e da indústria promoverá – pela primeira vez – um encontro regional com mulheres agricultoras que formam os Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) dos Organismos Participativos de Avaliação de Conformidade Orgânica (OPACs), apoiados pelo projeto no Semiárido nordestino. 

O evento acontecerá nos dias 9 e 10 de maio, no município de Afogados da Ingazeira – Sertão do Pajeú (PE). De acordo com a coordenadora político-pedagógica de Diaconia, Waneska Bonfim, o fortalecimento dos OPACs/SPGs está imbricado com a convivência em relações justas e equilibradas entre homens e mulheres. 

“Organizar um encontro exclusivo das mulheres que participam dos SPGs e dos OPACs é contribuir efetivamente para Justiça de Gênero, oportunizando momentos de reflexão e diálogo sobre os desafios e as facilidades vivenciadas pelas mulheres nesses processos de participação. Refletir sobre as desigualdades e injustiças sociais com homens e mulheres faz parte da metodologia da Diaconia, entendendo que a sociedade se faz nas diferentes  relações. Mas, também, reconhecer as diversidades e as especificidades de gênero é estratégia para enfrentar as desigualdades e contribuir efetivamente com a equidade social  entre homens e mulheres”, explica.

Sendo assim, o encontro buscará discutir sobre a realidade das mulheres agricultoras no campo,  as  atividades de gestão dos OPACs e assessoria técnica, buscando compreender aspectos da produção, como os desafios no uso de tecnologias poupadoras de mão de obra; organização social, que compreende a ocupação de espaços de influência e enfrentamento às violações de direitos como as injustiças de gênero; assim como acesso a mercados justos, no que diz respeito a economia solidária, a partir da comercialização de produtos em transição e com certificação orgânica participativa em espaços diversos. 

Segundo a coordenadora territorial de Diaconia no Sertão do Pajeú-PE e Assessora técnica do Projeto Algodão, Ita Porto, a iniciativa do encontro regional é uma oportunidade de refletir sobre como a vida das mulheres camponesas pode ser melhorada, tendo em conta que estão mais presentes no Nordeste do país, onde dirigem mais de 530 mil propriedades rurais segundo dados do último Censo Agropecuário (2017). 

“Nossa expectativa é que esse movimento de mulheres nos SPGs a partir dos OPACs possa ser de transformação. Enquanto território anfitrião, aguardamos a participação de cerca de trinta mulheres, considerando todos os territórios de abrangência do projeto. Queremos saber o que elas têm a dizer sobre a caminhada de cada OPAC/SPG, nas suas formas de organizações, divisões de núcleos, nos cumprimentos das exigências de funcionamento dos sistemas, a partir dos grupos de avaliação e de ética, ocupação dos espaços de decisão, tanto na sua comunidade quanto nos sindicatos e na gestão dos OPACs/SPGs. Mas sobretudo, compreender os desafios da caminhada olhando para o futuro”, afirma. 

Após dois encontros virtuais de preparação coletiva com as mulheres dos sete territórios, a

programação envolverá momentos de autocuidado, visitas em campo para conhecimento das experiências de mulheres dos SPGs/OPACs do território do Sertão do Pajeú-PE, apresentação das realidades de cada território com construção da Linha do tempo da caminhada, além de discussões sobre os desafios enfrentados pelas mulheres agricultoras para continuidade das ações em prol do fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica no Nordeste.

“Este intercâmbio será um momento de encorajamento e valorização dos trabalhos das mulheres, considerando o empoderamento dessas no processo dos OPACs/SPGs, o envolvimento e impacto no processo de certificação orgânica participativa na vida de cada uma delas. Para tanto, conhecer experiências de roçados geridos por outras mulheres é extremamente importante para o protagonismo das mulheres no âmbito do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos”, considera a coordenadora de Diaconia no Oeste Potiguar (RN), Risoneide Lima. 

Dados sobre mulheres na gestão dos OPACs/SPGs – Só para se ter uma ideia, o último levantamento realizado no âmbito do Projeto mostra que 47% dos cargos de tomadas de decisão nos SPGs/OPACs foram ocupados por mulheres. Dos 7 OPACs, 5 OPACs (71,43%) têm uma mulher como presidente. São eles: ACOPASA – Sertão do Apodi – RN, Flor de Caraibeira – Alto Sertão de Alagoas, ACOPASE – SE, ECOARARIPE – PE e ACEPAC – PB. 

Sendo assim, dentro do conceito da equidade, o Projeto tem a preocupação de desenvolver uma abordagem de gênero inclusiva onde as mulheres possam se envolver em qualquer tipo de atividade, principalmente no campo, como forma de alcançar justiça social. 

Entenda a importância das mulheres nos OPACs/SPGs – Para que os produtos da sociobiodiversidade tenham a garantia de que são livres de agrotóxicos e transgenia, os OPACs/SPGs ocupam papel fundamental na gestão das informações que asseguram a qualidade orgânica dos alimentos. 

Nesse sentido, as mulheres também são estratégicas no gerenciamento das informações dos agroecossistemas a partir do instrumento do caderno de campo, com relatos das práticas diárias ligadas aos seus cultivos agrícolas, aplicação do plano de manejo; preenchimento das atas de reunião dos grupos de produção; pareceres de acompanhamento das comissões de ética e avaliação; atas de assembleias e outros.

OPACs/SPGs apoiados pelo projeto – O projeto apoia o fortalecimento de sete OPACS/SPGs, distribuídos em seis estados do Semiárido nordestino. São eles: Associação Agroecológica de Certificação Participativa do Cariri Paraibano – ACEPAC (PB); Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi – ACOPASA (RN); Associação de Certificação Orgânica Participativa Flor de Caraibeira (AL); Associação de Certificação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão de Sergipe (ACOPASE); Associação de Agricultoras e Agricultores Agroecológicos do Araripe – ECOARARIPE (PE), Associação Agroecológica do Pajeú – ASAP (PE); Associação dos/das  Produtores/as Agroecológicos do Semiárido Piauiense- APASPI (PI).

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória/SE). O Projeto conta com o apoio financeiro da Laudes Foundation, da Inter-American Foundation (IAF) e do FIDA/AKSAAM/UFV/IPPDS/FUNARBE. 

O Projeto ainda é parceiro do SENAI Têxtil e Confecção da Paraíba, e com o Projeto + Algodão – FAO/MRE-ABC/Governo do Paraguai/IBA. Para a execução do Projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONGs locais com experiência em Agroecologia que são responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânico (OPACs) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara. 

No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã, tendo ainda a parceria com o CEOP – Território do Curimataú/Seridó da Paraíba. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONGS CAATINGA e CHAPADA assumiram conjuntamente as ações do Projeto. 

As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do Projeto e parceria com CPT – RN. 

Desembargador do TJPE é alvo da PF acusado de estupro

A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O alvo é o desembargador Antônio de Melo e Lima, segundo vice-presidente do TJPE.

Segundo o blog de Noelia Brito, ele é investigado por estupro de vulnerável. O afastamento do desembargador foi noticiado com exclusividade por pelo blog do Ricardo Antunes.

O Ministro Jorge Mussi determinou, também, o recolhimento do veículo oficial, do celular e laptop do magistrado. Além disso, ele foi proibido de adentrar em qualquer que seja o prédio ou instalação do Poder Judiciário Estadual.

Em nota à imprensa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), confirmou a operação da Polícia Federal no gabinete da vice-presidência. Leia abaixo a íntegra da nota:

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:

1 – A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (06/05), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a *2ª Vice-Presidência do TJPE*, e no *Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal*, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.

2 – O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.

3 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.

4 – No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.

Recife, 6 de maio de 2022

Carnaíba intensifica ações de combate às arboviroses

A Secretaria de Saúde de Carnaíba informou em nota que intensificou as ações de combate as arboviroses.

Estão sendo borrifadas todas as ruas com notificação de casos. O controle químico tem o objetivo de quebrar a circulação do vetor, porém não elimina os focos que estão dentro das residências.

“Essa ação depende de cada um de nós, proprietários dos imóveis. Por isso é fundamental que uma vez por semana façamos uma busca em nossas casas, para identificar, cobrir ou destruir os locais com acúmulo de água que esteja descoberto, pois só assim evitaremos a reprodução do mosquito Aedes. Essa é a maneira mais eficaz de controlar e eliminar o vetor transmissor da dengue, chikungunya e a Zika”, orienta a secretária de Saúde Alessandra Noé.

Para os depósitos de difícil acesso o morador do imóvel deve entrar em contato com a vigilância em saúde para que o agente de endemias faça o tratamento focal desse reservatório. “Precisamos da colaboração da população, somente com a ajuda de todos podemos evitar que mais pessoas adoeçam”, destaca a secretária.

Ex-prefeito de Paudalho declara apoio a Miguel Coelho

Prefeito de Paudalho por quatro mandatos, José Pereira irá apoiar Miguel Coelho para governador de Pernambuco. 

A liderança histórica se reuniu, nesta quinta (5), com o ex-gestor de Petrolina e garantiu que será um soldado na pré-campanha na Mata Norte. 

O encontro teve também a participação de Victor Pereira e Thiago Gomes, que disputaram a última eleição, respectivamente, para prefeito e vice, além de Caio Pereira, neto do ex-prefeito.

A ligação de Pereira com grupo político de Miguel vem de longa data. O ex-prefeito de Paudalho foi um relevante quadro político do PSB nos governos de Miguel Arraes e Eduardo Campos. Nesse período, Pereira atuou politicamente com o senador Fernando Bezerra, inclusive, juntos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Pereira, Victor e Thiago Gomes, hoje, integram a principal força de oposição na política local. Na pré-campanha, o grupo vai liderar a articulação e mobilização da pré-candidatura de Miguel Coelho em Paudalho.

A chegada de Pereira foi comemorada pelo pré-candidato a governador. Miguel afirma que o político paudalhense cumprirá um papel relevante na sua pré-campanha na Mata Norte. 

“A história de Pereira se mistura com a história política da Mata Norte, uma liderança que ajudou muito Pernambuco. Esse reencontro de nossos grupos tem um grande peso simbólico. Acredito que esse momento é especial e, em breve, retornarei a Paudalho com Pereira, Victor e doutor Thiago para mostrar ao povo paudalhense um projeto verdadeiro, de futuro, esperança e comprometido com a Mata Norte.”

Flores ganhará parque de energia solar 

Obras deverão gerar cerca de 600 vagas de emprego

Contando com um aporte de R$ 315 milhões, a empresa Kroma Energia realizará a construção de um parque de geração de energia solar no município de Flores, no Sertão de Pernambuco.

O complexo, que contará com uma capacidade instalada de 101,35 MWp (megawatt-pico), e quatro usinas, deverá começar a ser construído ainda neste semestre. As informações são do Diário de Pernambuco.

Para viabilizar o projeto, a empresa realizará um investimento de R$ 97 milhões, enquanto os R$ 218 mi restantes serão provenientes de um financiamento aprovado pelo Banco do Nordeste na última sexta-feira (29). De acordo com o banco, o parque solar chamado São Pedro e Paulo deverá ocupar uma área total de 189 hectares, com cerca de 191 mil módulos fotovoltaicos.

A previsão é de que as obras, que deverão gerar cerca de 600 vagas de emprego, sejam concluídas em 2026. Segundo a Kroma, a energia gerada será suficiente para abastecer o equivalente a toda população do Sertão do Pajeú, região que reúne 20 municípios e 400 mil habitantes.

O superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas Filho, destaca que o financiamento do projeto deverá contribuir para transformação da matriz energética no Brasil. 

“O Nordeste já é autossuficiente na geração de energia solar e eólica e contribui para essa transformação nacional. Além disso, esses recursos estão sendo investidos no sertão pernambucano. Isso traz uma dinâmica importante de geração de emprego e renda durante a fase de construção e atrai outros investimentos em uma área de cidades de pequeno porte”, avaliou.

Para o diretor financeiro da Kroma Energia, Valério Veloso, o financiamento do Banco do Nordeste garante a viabilidade econômico-financeira do projeto. “O BNB continua sendo a principal fonte financiadora, em função dos prazos e o custo, que é o mais competitivo de todas as fontes que nós temos no Brasil”, afirmou.

Confira a agenda de Paulo Câmara em Serra Talhada nesta sexta-feira

O governador Paulo Câmara anuncia, nesta sexta-feira (6), novos investimentos para o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e inaugura mais uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne serviços da Agência do Trabalho, Expresso Empreendedor, Junta Comercial de Pernambuco e Agência de Empreendedorismo (AGE). Antes, ele participa do hasteamento da bandeira e do desfile cívico em comemoração aos 171 anos de emancipação da cidade. Confira a agenda:

8h – Hasteamento da bandeira e desfile cívico – Local: Em frente ao prédio da prefeitura – Rua Agostinho Nunes Magalhães, 125 – Nossa Senhora da Penha; 

9h30 – Inauguração da Central de Oportunidades de Pernambuco – Local: Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1312 – Nossa Senhora da Penha; 

10h – Visita às obras de implantação do sistema produtor de água para o residencial Vanete Almeida – Local: Sítio Cachoeira II – Quilômetro 415 da BR-232; 

11h – Assinatura de ordens de serviço nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e pavimentação de ruas – Local: Loteamento Mutirão.

Trânsito: ações educativas movimentaram “Maio Amarelo” em Afogados

A Prefeitura de Afogados e o DETRAN-PE promoveram nos últimos dois dias (quarta e quinta), ações educativas visando um trânsito mais seguro e saudável. As ações integram a programação do Maio Amarelo, mês de prevenção e segurança no trânsito.

A ação envolveu alunos da rede pública municipal, com palestras na escola Dom Mota, e blitz educativa na Praça Arruda Câmara direcionada a condutores de moto. 

Além das palestras, os agentes de trânsito e técnicos da Escola Pública de trânsito do Detran, também utilizaram simuladores de direção, simuladores de embriaguez e de acidentes para conscientizar os participantes a respeito da importância de uma conduta responsável no trânsito. 

As atividades de simulação de direção foram realizadas no  caminhão de treinamento do DETRAN, e envolveram também alunos da Escola Geraldo Cipriano. 

Na Praça, foram distribuídos, gratuitamente, equipamentos corta-pipa aos condutores de moto participantes. 

Durante as atividades, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, informou que irá entregar ainda esse mês o projeto de municipalização do trânsito de Afogados para a apreciação e aprovação da câmara municipal de vereadores. 

No âmbito da Prefeitura, a ação foi coordenada pela secretaria de transportes, comandada por Flaviana Rosa. Com a municipalização, a secretaria passará a ser a responsável pelo trânsito em Afogados, com uma nova estrutura e denominação: Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRANS.

Zeinha Torres se reúne com representantes da Caixa 

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado do Secretário de Administração, Marcos Melo, e do Engenheiro, Jonas Romero, recebeu nesta quinta-feira (5), a equipe da Caixa Econômica Federal, composta por Rodrigo Ribeiro – Gerente da Filial de Governo de Caruaru, Rafael Arruda – Coordenador da Representação Executiva de Governo de Petrolina e Emerson Garrett – Representante Caixa Econômica Federal.

Na pauta foram discutidos os convênios celebrados entre a Caixa e o município de Iguaracy e a liberação de recursos através de emendas. 

Na oportunidade foi realizada a vistoria para liberação do recurso do projeto de iluminação do Estádio Capitão Dionísio, na sede do município.

“Restrições à imprensa tornam a democracia uma mentira”, afirma presidente do STF

A fala do ministro Luiz Fux foi proferida na inauguração da exposição “Liberdade e Imprensa”.

Na solenidade de abertura da exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizada na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que restrições à liberdade de imprensa “tornam a democracia uma mentira e a Constituição Federal uma mera folha de papel”.

Localizada no Museu do STF e promovida pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), a mostra expõe, até o dia 4/7, anúncios publicados nos últimos anos sobre combate à desinformação, tanto nas eleições quanto durante a pandemia da covid-19, e sobre a importância do jornalismo para a construção do país.

Casa da liberdade e da democracia

Segundo o ministro Luiz Fux, o STF é o local propício para a mostra, uma vez que a Suprema Corte brasileira é a “Casa da liberdade e da democracia”. Ele ressaltou que o Brasil é um estado democrático de direito e, por essa razão, garante, como cláusulas pétreas, direitos e liberdades fundamentais, dentre elas a liberdade de imprensa, que é resultado das liberdades de expressão e de informação.

Combate à desinformação

Em seu discurso, Fux salientou que a liberdade de imprensa permite a autodeterminação da sociedade brasileira para fazer suas escolhas políticas e sociais. Segundo ele, o artigo 220 da Constituição Federal estabelece que a imprensa não pode sofrer nenhuma forma de censura, seja ideológica, política ou artística. “O espectro da liberdade de imprensa é muito amplo, influencia diversos segmentos da sociedade e tem inúmeras repercussões políticas”, observou, ao apontar que a primeira delas é o combate às fake news.

De acordo com o presidente do STF, a imprensa, no seu trabalho de combate às fake news, busca a verdade. Ele salientou que as notícias fraudulentas desinformam e impedem, dentre outros aspectos, que o cidadão possa ser bem informado, crie a sua agenda e, acima de tudo, profira voto consciente no momento das eleições.

Por fim, o ministro Luiz Fux salientou “a rudeza, a criminalidade e a violência” gerada pelas notícias falsas, ao citar o ataque ao jornal francês Charlie Hebdo e a morte do jornalista investigativo Tim Lopes. Ele concluiu sua fala destacando que, em um país onde a imprensa não é livre, é intimidada, amordaçada e regulada, a democracia é uma mentira.

Sentinela da sociedade

Para o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, a exposição representa bem mais que uma coleção de cartazes e de criativas peças publicitárias. “Nós podemos testemunhar aqui parte da história, da relevância e sobretudo do vínculo umbilical entre democracia e liberdade de imprensa”, salientou, ao considerar que a mostra simboliza o próprio conceito de democracia “pela qual nós todos precisamos nos manter sempre atentos e vigilantes”.

Marcelo Rech destacou que a importância do STF para a liberdade de imprensa é imensurável, mas ela pode ser exemplificada pela constatação de que, dos 13 agraciados pelo Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa, três ministros da Corte – Carlos Ayres Britto, em 2008; Cármen Lúcia, em 2015; e Celso de Mello, em 2019 – foram os homenageados. “Essa exposição, portanto, está no endereço certo, abrigada em uma instituição, assim como a própria imprensa profissional e independente, que é uma das grandes fiadoras da democracia no Brasil”, ressaltou.

Segundo o presidente da ANJ, a liberdade de imprensa deve ser mantida para exercer seu papel essencial e constante de vigilante para “distorções, desvios, injustiças, falhas e desacertos, propositais ou não, de poderes, governos, empresas, partidos, organizações, instituições”. Assim, avaliou que a liberdade de imprensa é vital para a função de sentinela exercida pelos jornalistas, ressaltando que a imprensa precisa ser livre a fim de que “nações não cometam suicídio democrático e até para que regimes de força não conduzam seus povos para aventuras, guerras, carnificinas e sofrimento em larga escala”.

Em sua fala, Marcelo Rech destacou que a imprensa também comete equívocos, seja de informação ou de julgamento, mas o jornalismo profissional, sério e responsável pretende sempre acertar e, quando se equivoca, tem o dever moral e ético de se corrigir. Por isso, a vitalidade da imprensa está diretamente ligada à capacidade de se combater as fake news, “desinformações que tantos males infligem às democracias”.

Também estavam presentes o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flavio Lara Resende, a representante da Unesco do Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, autoridades e profissionais da imprensa.

Carnaíba dá início a campanha Maio Amarelo

Teve início nesta quarta-feira (4) a campanha Maio Amarelo 2022 em Carnaíba. O tema deste ano é “Juntos, salvamos vidas.” A primeira ação foi coordenada pela Guarda Municipal, que trouxe a Guarda Mirim de Lagoa do Caroá para fazer a conscientização por um trânsito seguro.

Também ontem teve início o atendimento do Detran Itinerante na sede, com vários serviços disponíveis para a população. Ainda permanece o atendimento hoje, em frente ao prédio da Guarda Municipal e amanhã será em Ibitiranga.

A Guarda Mirim fez uma apresentação especial no início da manhã, que contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, do secretário de Administração Jonas Rodrigues, diretor de Esportes João Victor. Acompanhando as crianças estavam a gestora da Escola Martiniano Martins Raiane Ribeiro e a coordenadora Laiane Panta.

Em seguida, os alunos fizeram a panfletagem e conversa com a população e órgãos públicos sobre a importância de observar as leis de trânsito. As crianças, estiveram também no prédio da Secretaria de Educação, onde foram recebidas pela secretária Cecília Patriota.

A programação da campanha segue até o dia 20/05, com passeios ciclísticos, palestras nas escolas com essa temática (de 16 a 19/05 por polos) e a culminância com blitz educativa na sexta, 20 de maio. 

Estão envolvidas na campanha além da Guarda Municipal, as secretarias de Educação, Saúde, Administração, Infraestrutura, Assistência e Inclusão, as diretorias de Esportes e da Juventude, NUCA (Selo Unicef), Guarda Mirim e Conselho de Segurança.

PSC passa a integrar base de Miguel Coelho

O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho, que já tinha em sua base os partidos União Brasil e Podemos, agora conta também com o PSC. O apoio foi sacramentado nesta semana.

Miguel já havia discutido a aliança com o PSC no mês passado, durante uma viagem a Brasília. Na ocasião, o pré-candidato se reuniu com o presidente nacional da sigla partidária, o ex-senador paraibano Marcondes Gadelha.

Com a chegada do PSC, Miguel terá maior número de apoios de lideranças políticas, além de ampliação do tempo de propaganda na TV e no rádio durante a campanha eleitoral. “Agradeço a confiança de toda a direção do PSC por acreditar em nosso projeto de mudança em Pernambuco. O partido irá nos ajudar nessa caminhada, inclusive, na construção do nosso programa de governo. Sem dúvidas, é um reforço importante para nossa pré-campanha”, resume Miguel Coelho.

PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram cumpridos na mesma sessão. A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de no mínimo 49 votos. Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que ainda será marcada.

A matéria, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no Plenário.

Justiça

Para o senador Collor, a aprovação da PEC é um momento relevante para a história do país. Collor lembrou que foi ele quem sancionou o programa dos agentes comunitários e o Sistema Único de Saúde (SUS), quando foi presidente da República (1990-1992). Ele também agradeceu o apoio dos colegas senadores e destacou o trabalho dos agentes de saúde, que trabalham de sol a sol, em favor da saúde do país.

— Esta sessão é histórica. É um ato de justiça aos agentes comunitários, para que eles tenham a segurança do seu salário, de sua aposentadoria e de seus outros benefícios — declarou Collor.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é fundamental que o estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e com condições adequadas de trabalho. Por isso, acrescentou, a PEC se mostra tão importante. Ele elogiou a dedicação dos cerca de 400 mil agentes que atuam hoje no país e ressaltou que a importância de cada um desses profissionais ficou ainda mais evidente durante a pandemia do coronavírus.

— Muitas vezes, os agentes atuam sem as devidas condições. O Legislativo não pode se omitir no sentido de apoiar esses profissionais — afirmou.

Pacheco passou a condução da votação para o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Segundo Pacheco, seria uma homenagem pela contribuição de Veneziano à aprovação da matéria. Veneziano agradeceu a gentileza de Pacheco e disse que a PEC faz justiça aos profissionais que cuidam da saúde de tantos outros brasileiros.

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou que a PEC passou por uma caminhada longa, mas exitosa. Ele disse que só no Maranhão são 23 mil agentes comunitários. Para o senador, a PEC representa um passo importante para a consolidação da carreira. Weverton disse que a categoria precisa ser valorizada, “pois vai aonde o estado não chega, em vários rincões do país”.

— O servidor público precisa ser valorizado. Se temos serviço eficiente, temos uma sociedade feliz e bem tratada. Ainda há muitas conquistas por vir — argumentou o senador.

Aplausos

O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu ao autor e ao relator da PEC e também elogiou a articulação dos colegas senadores pela aprovação da matéria. Ele disse que os agentes comunitários merecem os aplausos de todos os brasileiros. Para Flávio Arns (Podemos-PR), o agente comunitário sabe a história da saúde de cada pessoa, sabendo até o seu nome. Ele disse que a valorização desses profissionais é histórica e importante. Zenaide Maia (Pros-RN) elogiou o trabalho de Collor, na relatoria, e registrou que a PEC é uma homenagem devida aos agentes.

— Esta é uma pauta que edifica, constrói e salva vidas. Parabéns aos agentes de saúde e de endemias — declarou a senadora.

Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), há cerca de mil agentes comunitários no Distrito Federal. Ele apontou, no entanto, que seriam necessários cerca de 5 mil agentes para levar adiante as políticas de saúde do DF. Para Izalci, a PEC é uma forma de reconhecer e valorizar aqueles que atuam pela saúde. Na mesma linha, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a aprovação da PEC é um reconhecimento da importância dos agentes.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a PEC é uma forma de fazer justiça a esses profissionais, que têm um papel fundamental para a melhoria da saúde da população. Humberto, que foi ministro da Saúde entre 2003 e 2005, pediu a união de todos em favor de mais recursos para a área da saúde. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) destacou o entendimento dos senadores em torno da PEC e agradeceu o empenho dos agentes comunitários, que trabalham com aquilo que é mais importante: a vida das pessoas.

— Esta mudança na Constituição é uma manifestação desse respeito e dessa prioridade — comemorou.

Na visão da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC é uma forma de o Congresso dialogar com o Brasil profundo. Ela disse que, mais que uma profissão, os agentes exercem um sacerdócio. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, agradeceu o empenho dos senadores pela aprovação da proposta, classificada por ele como “importantíssima para o Brasil”.

Os senadores Roberto Rocha (PTB-MA), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Jean Paul Prates (PT-RN), Soraya Thronicke (União-MS), Nilda Gondim (MDB-PB) e Cid Gomes (PDT-CE) também destacaram a iniciativa do autor, o papel do relator e a importância das carreiras dos agentes comunitários.

— Esses profissionais são os anjos da guarda da saúde da população mais pobre do país — destacou Cid.

Orçamento e adicional

O texto da PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. A PEC ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

A PEC estabelece que os vencimentos dos agentes sejam pagos pela União e que os valores para esse pagamento sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica. Conforme a proposta, os recursos financeiros repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal. As informações são da Agência Senado