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Desembargador do TJPE é alvo da PF acusado de estupro

Por André Luis

A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O alvo é o desembargador Antônio de Melo e Lima, segundo vice-presidente do TJPE.

Segundo o blog de Noelia Brito, ele é investigado por estupro de vulnerável. O afastamento do desembargador foi noticiado com exclusividade por pelo blog do Ricardo Antunes.

O Ministro Jorge Mussi determinou, também, o recolhimento do veículo oficial, do celular e laptop do magistrado. Além disso, ele foi proibido de adentrar em qualquer que seja o prédio ou instalação do Poder Judiciário Estadual.

Em nota à imprensa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), confirmou a operação da Polícia Federal no gabinete da vice-presidência. Leia abaixo a íntegra da nota:

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:

1 – A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (06/05), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a *2ª Vice-Presidência do TJPE*, e no *Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal*, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.

2 – O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.

3 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.

4 – No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.

Recife, 6 de maio de 2022

Outras Notícias

Fachin relata ameaças e se diz preocupado com segurança de sua família

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse que a família dele tem recebido ameaças –e que está preocupado com isso, a ponto de ter pedido providências à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e à Polícia Federal. “Nos dias atuais uma das preocupações que tenho não é […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin (REUTERS/Adriano Machado/Reuters)

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse que a família dele tem recebido ameaças –e que está preocupado com isso, a ponto de ter pedido providências à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e à Polícia Federal.

“Nos dias atuais uma das preocupações que tenho não é só com julgamentos, mas também com segurança de membros de minha família. Tenho tratado desse tema e de ameaças que tem sido dirigidas a membros da minha família”, disse, em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila. O programa Roberto D’Avila vai ao ar na GloboNews às 21h30.

O ministro não especificou de quem ou de onde vêm as ameaças nem as relacionou a nenhum fato concreto.

Segundo Fachin, “algumas providências que solicitei à presidente e a PF por intermédio da delegada que trabalha aqui no tribunal já estão sendo adotadas”. “Nem todos foram os instrumentos foram agilizados, mas eu efetivamente ando preocupado com isso –e esperando que não troquemos fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema.”

Ao comentar como se sentia diante das ameaças, Fachin afirmou: “Fico preocupado, sim, com aqueles que, membros da minha família, não fizeram essa opção [de atuar no Supremo] e poderão eventualmente sofrer algum tipo de consequência. Mas espero que nada disso se passe”.

Também relator do pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro votou pelo “não conhecimento”, isto é, para não aceitar sequer a possibilidade de o pedido de habeas corpus ser examinado. Justificou que a defesa deveria ter apresentado um recurso ordinário contra a decisão do início de março da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido para evitar a prisão de Lula em janeiro.

Ele também votou contra a suspensão da sessão do Supremo e contra a liminar pedida pela defesa de Lula.

Câmara de Tabira realizou última sessão presencial antes da quarentena

A Câmara Municipal de Tabira realizou mais uma Sessão Ordinária na última segunda-feira (15). A reunião durou pouco menos de uma hora, com o tempo de fala dos parlamentares reduzido para 3 minutos, seguindo as normas do Governo do Estado que permite reuniões até às 20h. Os vereadores aprovaram requerimentos solicitando ao governo municipal a […]

A Câmara Municipal de Tabira realizou mais uma Sessão Ordinária na última segunda-feira (15). A reunião durou pouco menos de uma hora, com o tempo de fala dos parlamentares reduzido para 3 minutos, seguindo as normas do Governo do Estado que permite reuniões até às 20h.

Os vereadores aprovaram requerimentos solicitando ao governo municipal a troca de lâmpadas em vias públicas, restauração de calçamentos, pintura de quebra-molas, construção de passagens molhadas, restauração de estradas vicinais, como também, pela reforma da Academia das Cidades do Bairro Dercílio de Brito.

Na segunda parte da sessão, entraram em pauta os projetos de lei do Legislativo e Executivo para votação em 1º e 2º turno. O Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria da Mesa Diretora, que reconhece as academias de musculação e congêneres como serviço essencial, foi retirado da pauta a pedido do presidente Djalma Nogueira. 

“O Governo do Estado está colocando restrições mais rigorosas e para ficarmos acobertados, vamos aguardar o parecer do Conselho Municipal de Saúde para que a matéria possa ser votada em plenário.”, afirmou o presidente.  

Em seguida, o colegiado votou e aprovou por unanimidade os projetos do Poder Executivo: 01/2021 que cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (2º turno); 02/2021 que retifica o protocolo de intenções com a finalidade de adquirir as vacinas de combate à Covid-19; e 03/2021 para reestruturação do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação.

A Mesa Diretora presidida pelo vereador Djalma Nogueira (PT) e por seus pares: Valdeir Tomé (1º Secretário-PSB) e Eraldo Moura (2º Secretário- Rede) em comum acordo com os demais parlamentares, decidiram por suspender as sessões presenciais e continuar os trabalhos de forma remota.

Na Tribuna

Na sequência das falas, o líder da Oposição, o vereador Kleber Paulino (PSB), usou da tribuna para desmentir informações divulgadas nas páginas oficiais da prefeitura.

“O governo municipal divulgou que as máquinas da Casa da Costura passaram 8 anos sem funcionamento, o que é uma inverdade. A gestão anterior deixou um saldo positivo de ações realizadas pela Assistência Social que investiu em diversos cursos e colocou o local para funcionar, inclusive, confeccionando mais de 30 mil máscaras e outros insumos para a população e funcionários da saúde durante a pandemia, prova disso, são notícias e matérias na imprensa que repercutiu o trabalho que foi realizado.”, rebateu.

Na sequência, o vereador Valdemir Filho (PMDB), fez uso da palavra e salientou a importância do parecer técnico ao projeto que determina as academias como serviço essencial durante a quarentena.

“Eu sou totalmente a favor que as academias continuem abertas, mas a partir do momento que consentimos o funcionamento, estaremos sendo contra o decreto do Governo do Estado que proíbe esse tipo de atividade. Eu sou a favor também, que tenhamos um parecer técnico para que os donos fiquem acobertados e não sofram penalizações.”, finalizou.

Projeto “UFPE no meu quintal” vai até este sábado em Tabira

Desde segunda-feira, 17, que a cidade de Tabira tem atividades da caravana do projeto “UFPE no meu quintal”. O projeto tem o intuito de levar alunos da Universidade Federal de Pernambuco para as cidades do interior, onde irão ministrar oficinas em diversas áreas do conhecimento, repassando as experiências adquiridas na universidade. As atividades vão até este […]

Desde segunda-feira, 17, que a cidade de Tabira tem atividades da caravana do projeto “UFPE no meu quintal”. O projeto tem o intuito de levar alunos da Universidade Federal de Pernambuco para as cidades do interior, onde irão ministrar oficinas em diversas áreas do conhecimento, repassando as experiências adquiridas na universidade.

As atividades vão até este sábado (22), aproveitando o período de férias acadêmicas. cidade de Tabira, que foi a primeira a ser beneficiada com o projeto piloto. O projeto é feito com filhos que fizeram universidade que voltam para desenvolverem o trabalho, como é o caso dos estudantes Rayan Soares, Rayanne Alves, Pedro Eugênio e Amanda Melo.

O estudante de Educação Física, Rayan Soares ministrou a oficina “Natação – Conceitos, princípios e nados especializados”.  Rayanne Alves, estudante de Engenharia Naval, abordou o tema “Universidade para todos”. Pedro Eugênio levou para a comunidade de Borborema a oficina “Informática no meu quintal” e Amanda Melo, estudante de odontologia, ministrou a oficina “Sertão Sorridente: Construindo dignidade e cidadania a partir da saúde bucal”.

 

Bolsonaristas ameaçam Alexandre de Moraes de morte

Às vésperas das manifestações do 7 de Setembro e um consequente aumento da tensão entre o Judiciário e o Executivo, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro têm manifestado nas redes sociais ameaças ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e à sua família.  Em uma live no TikTok, um homem afirma que um […]

Às vésperas das manifestações do 7 de Setembro e um consequente aumento da tensão entre o Judiciário e o Executivo, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro têm manifestado nas redes sociais ameaças ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e à sua família. 

Em uma live no TikTok, um homem afirma que um empresário oferece dinheiro “pela cabeça de Moraes”. As informações são do Poder360.

Em post no Twitter, um ex-PM diz que vai assassinar o magistrado e toda sua família. “A partir de hoje, nós temos um grupamento no Brasil que vai caçar ministro [do STF] aonde quer que eles estejam”, diz um homem identificado como Márcio Giovani Nique ou “professor Marcinho” no TikTok.

Ele afirma que “tem um empresário grande (…) oferecendo grana pela cabeça de Moraes” e que não revelaria naquele momento seu nome, nem sob tortura. “Vivo ou morto querem trazer ele”. “Agora no Brasil, com os ministros do Supremo, vai ser assim, vai ter prêmio pela cabeça deles”, afirma.

AMEAÇA NO TWITTER

Em resposta a uma publicação do perfil do STF, o ex-PM Cássio Rodrigues Costa Souza chama Moraes de “careca filho da puta” e “advogado do PCC”, afirmando que vai matar o ministro e sua família.

MINISTRO PRESTOU QUEIXA DEPOIS DE OFENSAS EM BAR

Na sexta-feira (3), um segurança de Alexandre de Moraes prestou queixa em nome do ministro contra uma pessoa que xingou o magistrado ao sair do Clube Pinheiros, em São Paulo. O episódio foi na madrugada de quinta para sexta-feira.

Exaltado, o sócio do Pinheiros ficou na calçada depois da meia-noite gritando ofensas em frente ao edifício no qual reside o ministro (que fica próximo ao clube). A segurança pessoal de Moraes então pediu apoio da Polícia Militar para levar essa pessoa até uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência.

São José do Egito chega ao 13º homicídio em 2022

Vinte e dois dias depois do último registro de assassinato, São José do Egito voltou a registrar um crime de morte. Foi na zona rural do Município, na região do Sítio São Miguel, por volta das 09h da manhã desta segunda (26). A vítima foi identificada por José Erivaldo Santos Duarte, de 30 anos. Segundo […]

Vinte e dois dias depois do último registro de assassinato, São José do Egito voltou a registrar um crime de morte. Foi na zona rural do Município, na região do Sítio São Miguel, por volta das 09h da manhã desta segunda (26).

A vítima foi identificada por José Erivaldo Santos Duarte, de 30 anos. Segundo informações preliminares, colhidas pela Polícia Civil, José Erivaldo foi até a casa do seu algoz tirar satisfação, de uma discussão que havia acontecido anteriormente, armado com uma faca e uma arma de fogo artesanal.

Após briga corporal com o suspeito, que também estava armado com uma faca, foi atingido, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Em seguida o autor do crime fugiu.

José Erivaldo se tornou a 13ª vítima de homicídio no município e a 32ª na 20ª Área Integrada de Segurança, que compõe 12, das 17 cidades do Pajeú.

De acordo como o Blog do Erbi, com 13 assassinatos em quase 9 meses, São José do Egito é a cidade da região, que mais se matou em 2022.

Tabira ocupa a segunda posição com cinco crimes desse tipo, seguida de Santa Terezinha e Itapetim que tem quatro cada. Tuparetama assim como Afogados da Ingazeira tem dois homicídios. Iguaracy e Solidão tiveram um crime de morte cada uma até o momento.

Das 12 cidades que formam a área integrada de segurança, quatro ainda não registraram homicídios neste ano de 2022: Ingazeira, Brejinho, Quixaba e Carnaíba.