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Desembargador do TJPE é alvo da PF acusado de estupro

Por André Luis

A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O alvo é o desembargador Antônio de Melo e Lima, segundo vice-presidente do TJPE.

Segundo o blog de Noelia Brito, ele é investigado por estupro de vulnerável. O afastamento do desembargador foi noticiado com exclusividade por pelo blog do Ricardo Antunes.

O Ministro Jorge Mussi determinou, também, o recolhimento do veículo oficial, do celular e laptop do magistrado. Além disso, ele foi proibido de adentrar em qualquer que seja o prédio ou instalação do Poder Judiciário Estadual.

Em nota à imprensa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), confirmou a operação da Polícia Federal no gabinete da vice-presidência. Leia abaixo a íntegra da nota:

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:

1 – A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (06/05), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a *2ª Vice-Presidência do TJPE*, e no *Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal*, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.

2 – O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.

3 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.

4 – No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.

Recife, 6 de maio de 2022

Outras Notícias

Serra Talhada: autorizada reforma e ampliação das unidades básicas de saúde de São Miguel e Bom Sucesso

Iniciando a agenda de serviços de 2020, a Prefeitura de Serra Talhada assinou, neste final de semana, as ordens de serviço para reforma e ampliação de mais duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) na zona rural do município. No sábado (04.01) foi assina a ordem de serviço da UBS Antônio Gomes de Barros, na Fazenda […]

Iniciando a agenda de serviços de 2020, a Prefeitura de Serra Talhada assinou, neste final de semana, as ordens de serviço para reforma e ampliação de mais duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) na zona rural do município.

No sábado (04.01) foi assina a ordem de serviço da UBS Antônio Gomes de Barros, na Fazenda São Miguel. A obra custará R$ 220.958,20. No domingo (05.01) foi assinada a ordem de serviço da UBS da comunidade Bom Sucesso, um investimento de R$ 168.728,26. Os recursos são de emenda do deputado federal Tadeu Alencar.

Durante a solenidade, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, enfatizou a ampliação do atendimento na zona rural. “Nós duplicamos o atendimento na zona urbana, implantamos o atendimento noturno e entregamos novas unidades de saúde, mas mantivemos também um olhar especial para a zona rural. Transformamos os antigos postos de saúde dos distritos em PSFs, ampliamos a nossa cobertura, e onde antes tinha apenas um atendimento por mês, agora tem equipes completas atendendo a população, com médicos, dentistas, enfermeiros, medicamentos, exames; porque entendemos que saúde não é despesa, é investimento”, afirmou.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, agradeceu ao deputado Tadeu Alencar pela emenda. “Eram dois postos de saúde que mereciam intervenção já há algum tempo. Agradeço ao deputado Tadeu Alencar por atender ao pedido do prefeito Luciano Duque, e a equipe da Secretaria de Obras por conseguir viabilizar os projetos e orçamentos necessários, transformando em realidade”, disse.

Na ocasião, o Prefeito Luciano Duque aproveitou para anunciar a liberação de mais recursos para infraestrutura no município. “Além da reforma e ampliação das unidades básicas do São Miguel e Bom Sucesso, Gostaria de informar que foi liberado o recurso para a construção de uma nova escola de doze salas de aula, dessa vez no bairro da Cohab. Uma escola modelo do Ministério da Educação, com biblioteca, laboratórios, quadra poliesportiva; e isso é fruto de muito esforço de nossas equipes, que trabalham com dedicação na elaboração de projetos, captação de recursos e execução das obras com dedicação e responsabilidade com o povo de Serra Talhada”, enfatizou o gestor.

Procon-PE divulga ranking de reclamações em 2021

O Procon/PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, recebeu durante o ano de 2021, mais de 15 mil reclamações em todo o estado.  Em dados fornecidos pela gerência de Atendimento do órgão, foi constatado que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi a empresa mais reclamada, somando 578 queixas.  Entre os problemas […]

O Procon/PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, recebeu durante o ano de 2021, mais de 15 mil reclamações em todo o estado. 

Em dados fornecidos pela gerência de Atendimento do órgão, foi constatado que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi a empresa mais reclamada, somando 578 queixas. 

Entre os problemas apontados, os consumidores relatam mais sobre cobrança abusiva ou indevida.

Configurando na segunda colocação, o Banco Bradesco recebeu 389 reclamações junto ao órgão. Já no 3º lugar ficou o Banco BMG com 308 ocorrências, seguido pela Compesa e Caixa Econômica Federal, com 295 e 273 respectivamente.

De acordo com a gerente de Atendimento do Procon/PE, Thamires Lima, “o consumidor que se sentir lesado poderá recorrer ao órgão através do 0800 282 1512, ou à sede que fica localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, Bairro de São José, portando os documentos de identificação (RG e CPF), comprovante de residência e documentos relativos ao caso”. 

Para o atendimento também é necessário apresentar o comprovante da vacina contra a Covid-19, segundo decreto do Governo do Estado nº 51.864/2021.

Para mais informações, o órgão disponibiliza os seguintes canais de comunicação: site -www.procon.pe.gov.br; whatsApp 3181.7000; e-mail – [email protected]; além do instagram: @proconpe.

Ranking das empresas em 2021:

1º Celpe – 578

2º Banco Bradesco – 389

3º Banco BMG – 308

4º Compesa – 295

5º Caixa Econômica Federal – 273

6 º Samsung – 251

7º Magazine Luiza – 233

8 º Banco C6 – 230

9º Via varejo – 222

10º Banco PAN – 2

Distribuição de combustível: MP Eleitoral faz recomendações a candidatos de Flores e Triunfo 

À donos de postos, a recomendação é de que assegurem legalidade na venda. O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotora Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral (Flores e Triunfo), recomendou aos representantes dos partidos políticos e coligações que estão disputando as eleições nesses municípios que adotem uma série de providências para o fiel cumprimento […]

À donos de postos, a recomendação é de que assegurem legalidade na venda.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotora Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral (Flores e Triunfo), recomendou aos representantes dos partidos políticos e coligações que estão disputando as eleições nesses municípios que adotem uma série de providências para o fiel cumprimento da legislação eleitoral, em especial sobre a distribuição de combustíveis.

De acordo com a recomendação, firmada pelo promotor da 67ª Zona Eleitoral, Olavo da Silva Leal, os candidatos devem se abster de realizar doação de quaisquer bens, vales combustíveis, combustíveis, valor em dinheiro, para que terceiros captem e/ou transportem eleitores, ou ainda tenham a intenção de captar votos. 

Os postulantes devem também se abster de promover o transporte de passageiros a fim de aliciar eleitores. O MPE recomenda ainda o devido controle e registro de todos os gastos realizados com combustível, no período de campanha e, em especial na data do pleito eleitoral. Nesses casos os postulantes deverão manter o controle das placas dos veículos abastecidos, valores, condutores e percursos realizados, para pronta disponibilização à Justiça e ao MPE, caso necessário.

O MP Eleitoral recomendou ainda aos candidatos e coligações de Flores e Triunfo que não promovam o abastecimento de veículos mediante tickets/vales e que se abstenham de permanecer e se aglomerar em postos de combustível, no dia do pleito eleitoral, em especial nas áreas próximas às bombas de abastecimento e locais de pagamento. 

Nessas situações, exclui-se o período estritamente necessário ao abastecimento e pagamento do abastecimento dos seus respectivos veículos, contudo, os candidatos deverão também se abster de proceder à abordagem de consumidores/eleitores que se encontrem nas filas para abastecimento, ou na área do posto de gasolina.

Além disso, os candidatos e coligações devem declarar e prestar contas de todos os valores gastos com combustível, durante a campanha eleitoral e no dia do pleito, seguindo os ditames estabelecidos na legislação eleitoral e mantendo disponível toda a documentação comprobatória do emprego do combustível pago, veículo abastecido, condutor e finalidade da utilização do veículo.

Aos representantes de postos de combustíveis situados em Flores e na cidade vizinha de Calumbi, o MPE recomendou que os mesmos não emitam tickets/vales ou similares para pessoas físicas ou jurídicas sem a existência de contrato formal e escrito prévio. Esses vales deverão estar facilmente disponíveis para consulta pelo MPE, inclusive no próprio dia do pleito eleitoral, ou após, quando requisitado, caso seja necessário.

Os donos desses estabelecimentos devem também registrar no contrato escrito prévio o CPF/CNPJ do contratante (seja este pessoa física, jurídica, candidato, partido ou coligação), as placas dos veículos que serão abastecidos por meio de ticket/vale, identificando-se as pessoas físicas que receberão o combustível por nome e CPF. O valor total a ser disponibilizado em tickets/vales combustível também deverá ser informado e o período, dia do pleito eleitoral e a forma de pagamento especificados.

Somado a isso, os representantes dos postos devem ainda registrar e identificar tickets/vales emitidos, o número do contrato competente, nome e CPF/CNPJ do contratante, o qual deverá constar da nota fiscal a ser emitida em razão de tais abastecimentos, sem prejuízo do registro das placas dos veículos e dos CPFs de cada condutor que abastecer por meio dos tickets/vales, que, por sua vez, devem corresponder àqueles previamente estabelecidos em contrato.

Por fim, o MPE recomendou aos donos desses estabelecimentos que também se abstenham de realizar doação de combustível, no dia do pleito eleitoral, e proíbam a permanência e aglomeração de candidatos, representantes de partidos políticos/coligações, cabos eleitorais e eleitores na área do posto.

A Recomendação Eleitoral de nº 010/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (12).

Vox Populi mostra empate técnico entre Armando e Paulo

do Blog do Magno Uma nova pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi sobre a disputa pelo Governo do Estado aponta empate técnico entre os candidatos Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB). O socialista aparece com 40% das intenções de votos, enquanto o petebista tem 38%. A margem de erro do levantamento é de 3,1 […]

candida

do Blog do Magno

Uma nova pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi sobre a disputa pelo Governo do Estado aponta empate técnico entre os candidatos Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB). O socialista aparece com 40% das intenções de votos, enquanto o petebista tem 38%.

A margem de erro do levantamento é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. O terceiro melhor colocado é Jair Pedro (PSTU), com 1%, enquanto os demais postulantes não alcançaram 1%. Os votos em branco e nulos representam 9% e os eleitores indecisos são 12%.

Os pesquisadores foram a campo entre os dias 20 e 23 deste mês e ouviram mil eleitores de 56 municípios pernambucanos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00030/2014.

Aécio diz que concorda com Marta e Carvalho ‘em tudo’

do Estadão Conteúdo O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta quarta-feira (12), em tom de ironia, que concordava com vários ministros do governo Dilma Rousseff (PT), especialmente com a da Cultura, Marta Suplicy, que na terça-feira entregou o cargo fazendo críticas à política econômica do governo. “Concordo com a Marta, com o Gilberto Carvalho. Estou […]

Aecio-Neves

do Estadão Conteúdo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta quarta-feira (12), em tom de ironia, que concordava com vários ministros do governo Dilma Rousseff (PT), especialmente com a da Cultura, Marta Suplicy, que na terça-feira entregou o cargo fazendo críticas à política econômica do governo. “Concordo com a Marta, com o Gilberto Carvalho. Estou concordando em tudo com os ministros da Dilma”, brincou.

Em sua carta de demissão, Marta disse esperar que, em seu segundo mandato, Dilma escolhesse uma equipe econômica que resgatasse “a confiança e credibilidade” do governo e que estivesse comprometida com o crescimento do País.

Já Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse em uma entrevista à BBC esta semana que a presidente dialogou pouco com a sociedade e se afastou dos “principais atores na economia e na política” nos últimos quatro anos.

2016 – A carta de Marta foi vista pelo PT como uma sinalização de que ela deseja articular sua disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2016 mesmo se for em outro partido. A hipótese de deixar o PT seria cogitada caso o partido a impeça de disputar uma prévia com o atual prefeito Fernando Haddad.

Questionado se Marta teria espaço no PSDB, Aécio sorriu e desconversou. “Não acho que ela queira vir para o PSDB. Ela quer mesmo é ser candidata.”