Desembargador do TJPE é alvo da PF acusado de estupro
Por André Luis
A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O alvo é o desembargador Antônio de Melo e Lima, segundo vice-presidente do TJPE.
Segundo o blog deNoelia Brito, ele é investigado por estupro de vulnerável. O afastamento do desembargador foi noticiado com exclusividade por pelo blog do Ricardo Antunes.
O Ministro Jorge Mussi determinou, também, o recolhimento do veículo oficial, do celular e laptop do magistrado. Além disso, ele foi proibido de adentrar em qualquer que seja o prédio ou instalação do Poder Judiciário Estadual.
Em nota à imprensa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), confirmou a operação da Polícia Federal no gabinete da vice-presidência. Leia abaixo a íntegra da nota:
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:
1 – A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (06/05), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a *2ª Vice-Presidência do TJPE*, e no *Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal*, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.
2 – O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.
3 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.
4 – No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.
Do UOL Se a eleição presidencial de 2018 fosse hoje, o segundo turno seria disputado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), aponta pesquisa realizada pelo Ibope. Na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o petista teria 35% das intenções […]
Se a eleição presidencial de 2018 fosse hoje, o segundo turno seria disputado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), aponta pesquisa realizada pelo Ibope.
Na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o petista teria 35% das intenções de voto contra 13% do parlamentar, de acordo com os dados divulgados neste domingo pelo jornal “O Globo”.
Feita entre 18 e 22 de outubro, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas em todos os Estados, com margem de erro de dois pontos percentuais. Esse foi o primeiro levantamento feito pelo Ibope tendo em vista a disputa pelo Planalto no ano que vem. O Ibope ainda não divulgou a íntegra da pesquisa, que também não aparece registrada no site do TSE.
Atrás de Lula e Bolsonaro, aparecem a ex-senadora Marina Silva (Rede), com 8%, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e o apresentador de televisão Luciano Huck (sem partido), com 5%, e o prefeito paulistano, João Doria, com 4%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 3% das intenções de voto.
Nesse cenário, brancos e nulos somam 18%. Não sabem em quem votar ou não responderam são 5% dos eleitores consultados.
O resultado apontado pela pesquisa é semelhante ao do último levantamento do Datafolha, feito em setembro. Nele, Lula teria 36% contra 16% de Bolsonaro em uma simulação que traz Alckmin como candidato tucano. Já quando Doria é o postulante do PSDB, o ex-presidente fica com 35% e o parlamentar, com 17%.
A diferença fica por conta da performance de Marina, que tem 14% quando Alckmin está na disputa, e 13% quando Doria é o concorrente.
Empate sem Lula
Já em uma eleição sem Lula, a liderança seria dividida por Bolsonaro e Marina, de acordo com pesquisa estimulada do Ibope. O deputado e a ex-senadora atingiriam 15% das intenções de voto.
Eles são seguidos por Huck (8%), Ciro e Alckmin (cada um com 7%), e Doria (5%). O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que substituiria o ex-presidente na disputa como candidato do PT, ficaria com 1%.
28% dos eleitores, nessas condições, optariam por anular ou votar em branco. Outros 6% não sabem ou responderam.
Já na pesquisa espontânea, em que o eleitor fala em quem pretende votar, Lula também lidera, com 26%. Ele é seguido por Bolsonaro, com 9%, e Marina, com 2%.
Alckmin, Doria e Ciro têm 1%, assim como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o atual mandatário, Michel Temer (PMDB).
Brancos e nulos empatam com Lula ao atingirem 26%. Não sabem ou não responderam somam 30%.
Espera pela Justiça
Lula assumiu sua pré-candidatura à Presidência da República em 13 de julho, um dia após ser condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro em processo da Operação Lava Jato.
Em função de sua condenação, Lula pode não disputar a eleição de 2018 caso a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, confirme a sentença de Moro. Essa decisão só sairá no ano que vem, ainda sem data marcada.
O ex-presidente ainda é réu em outras seis ações penais, que tramitam na Justiça Federal no Paraná e no Distrito Federal.
A Comunicação Itinerante do Projeto de Integração do Rio São Francisco levou informações atualizadas sobre a obra às comunidades rurais de Carreiro de Pedra e Maria Preta, em Cabrobó (PE), e de Lajedo, em Floresta (PE). Cerca de 40 moradores participaram das reuniões, realizadas na última semana. A agricultora Maria Sônia de Sá compareceu à […]
A Comunicação Itinerante do Projeto de Integração do Rio São Francisco levou informações atualizadas sobre a obra às comunidades rurais de Carreiro de Pedra e Maria Preta, em Cabrobó (PE), e de Lajedo, em Floresta (PE). Cerca de 40 moradores participaram das reuniões, realizadas na última semana.
A agricultora Maria Sônia de Sá compareceu à apresentação em Lajedo. “Eu gosto dessas reuniões. São muito importantes para a gente aprender as coisas”, afirmou Sônia. “É uma beleza ver a água chegando aos reservatórios. Um sonho realizado”, completou. O agricultor Adilson de Araújo tem opinião semelhante. “A água está perto. Os açudes têm água. Em breve vai ter pra gente”, acredita.
O Projeto São Francisco encontra-se em fase de testes em Cabrobó e em Floresta, com água ao longo dos canais, aquedutos e em quatro reservatórios. Três estações de bombeamento estão em operação.
Em 2016, a Comunicação Itinerante já esteve em seis comunidades rurais de Cabrobó (Represa, Sanharó, Curralinho, Ponta da Ilha, Carreiro de Pedra e Maria Preta), em duas de Floresta (Roças Velhas e Lajedo) e em uma de Salgueiro (Umãs).
O edital nº 01/2024 do concurso Prefeitura de Flores, no Sertão do Pernambuco, foi divulgado com oferta de 50 vagas. As oportunidades têm caráter imediato e são voltadas para profissionais do setor da Educação. O certame está sob a responsabilidade do Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC), escolhido como banca organizadora para executar todas as […]
O edital nº 01/2024 do concurso Prefeitura de Flores, no Sertão do Pernambuco, foi divulgado com oferta de 50 vagas. As oportunidades têm caráter imediato e são voltadas para profissionais do setor da Educação.
O certame está sob a responsabilidade do Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC), escolhido como banca organizadora para executar todas as etapas da seleção. A validade dos resultados será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Vagas
Todas as vagas do concurso são para Professores, com vencimento de R$ 3.441,89 ou de R$ 4.589,20 mensais. Os valores são referentes a 150 horas e 200 horas de trabalho respectivamente.
As áreas contempladas são de:
Educação Infantil; Ensino Fundamental – Anos Iniciais; Ensino Fundamental II – Educação Física; Ensino Fundamental II – Geografia; Ensino Fundamental II – História; Ensino Fundamental II – Língua Portuguesa; Ensino Fundamental II – Matemática; Atendimento Educacional Especializado.
Inscrição
As inscrições no concurso ficam abertas a partir de 12 de dezembro de 2024 e vão até o dia 21 de janeiro de 2025. A solicitação para participar do certame deverá ser enviada pelo site da ADM&TEC e só será confirmada após pagamento de taxa no valor de R$ 130,00.
Provas
Estão previstas duas avaliações no edital. A primeira será obrigatória para todos os participantes, no formato de prova objetiva, prevista para ser aplicada na manhã do dia 16 de fevereiro de 2025. Os candidatos terão um prazo de três horas para responder 40 questões de múltipla escolha acerca de conhecimentos gerais e específicos.
Já a segunda etapa do concurso será uma prova de títulos para quem tiver sido aprovado na fase anterior. A pontuação vai considerar diplomas de especialização, mestrado e doutorado.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, assinaram na última terça-feira (25) uma recomendação conjunta alertando gestores públicos e prefeitos pernambucanos sobre algumas proibições durante a campanha eleitoral deste ano, iniciada no dia 16 de agosto. A medida, publicada no Diário Oficial do dia […]
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, assinaram na última terça-feira (25) uma recomendação conjunta alertando gestores públicos e prefeitos pernambucanos sobre algumas proibições durante a campanha eleitoral deste ano, iniciada no dia 16 de agosto. A medida, publicada no Diário Oficial do dia 26 de setembro, é preventiva e busca coibir o abuso de poder político, garantir a igualdade entre os candidatos e o respeito à democracia. O documento foi assinado conjuntamente pelo procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira; e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
O abuso de poder político ou abuso de poder de autoridade ocorre quando o agente público faz uso de seu cargo ou função para beneficiar uma candidatura, interferindo na igualdade da disputa eleitoral e na legitimidade do pleito. Com isso, os gestores ficam impedidos de ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis da administração pública, exceto no caso de realização de convenção partidária. Os servidores públicos, por sua vez, poderão ser cedidos, ou prestar serviços, a comitês de campanha eleitoral apenas se estiverem licenciados, nunca durante o horário de expediente normal.
O Poder Público fica proibido também de promover e custear a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social com fins eleitorais. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, da qual não deve constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Por fim, os gestores não podem doar, oferecer, prometer ou entregar bem ou vantagem pessoal ao eleitor, com a finalidade de garantir o seu voto. Da relação faz parte a promoção de eventos e shows artísticos; a doação de combustíveis e lubrificantes, gás de cozinha e água mineral; a realização de tratamento médico e hospitalar; a prestação de serviços de assessoria jurídica e contábil, pintura, reforma e/ou dedetização; a entrega de cestas básicas e material didático; as nomeações para cargos em comissão e admissões em caráter temporário; e a locação de veículos e serviços de transporte.
Uma cópia do normativo será encaminhada à Assessoria Ministerial de Comunicação Social do MPPE; à Subprocuradoria Geral em Assuntos Jurídicos da Procuradoria Geral de Justiça; à União de Vereadores de Pernambuco; à Associação Municipalista de Pernambuco e aos prefeitos pernambucanos.
Eleições 2018 – A iniciativa reforça o programa Tome Conta das Eleições”, lançado pelo TCE no início deste mês (3). A operação está em andamento e vem intensificando a fiscalização dos gastos públicos nas 184 prefeituras do Estado, durante o período eleitoral. Os trabalhos contam com a participação de cerca de 160 auditores do Tribunal, com o apoio do TCU, das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público Eleitoral.
Caso algum gestor público seja “flagrado” usando recursos da prefeitura para fins eleitorais, o TCE, de imediato, acionará o Ministério Público de contas para fins de representação ao Ministério Público Eleitoral, com vistas à adoção das providências legais cabíveis, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes (Lei nº 9.504/97, art. 73, § 4º, e art. 78). No âmbito da Corte de Contas, eles estarão sujeitos à aplicação de multa; além da imputação de débito e rejeição de contas. O candidato beneficiado, por sua vez, poderá ter o seu registro ou diploma cassados, bem como a sua conduta enquadrada em ação penal (art. 1º do Decreto Lei 201/67).
As denúncias de conduta abusiva podem ser feitas presencialmente na Ouvidoria do Tribunal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h; pelo telefone 0800.081.1027; pelo e-mail [email protected] ou clicando aqui
Governador comandou solenidade, nesta quarta, em comemoração aos 50 anos do voo da TAP entre Recife e Lisboa O Governo de Pernambuco celebrou, nesta quarta-feira (19.04), os 50 anos de uma parceria que vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento do turismo e da economia no Estado. Com meio século de operação, o voo Recife-Lisboa da […]
Governador comandou solenidade, nesta quarta, em comemoração aos 50 anos do voo da TAP entre Recife e Lisboa
O Governo de Pernambuco celebrou, nesta quarta-feira (19.04), os 50 anos de uma parceria que vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento do turismo e da economia no Estado. Com meio século de operação, o voo Recife-Lisboa da TAP Portugal foi a primeira conexão internacional direta da capital pernambucana. Apenas nos primeiros dois meses deste ano, a companhia portuguesa já contabilizou um incremento de 144% nas reservas de viagens para 2017. Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, foi inaugurado um selo personalizado dos Correios, além de uma placa de bronze a ser instalada no Aeroporto Internacional do Recife. Diversas personalidades públicas e empresariais também foram homenageadas durante o ato, com o recebimento de medalha alusiva à passagem.
Para o governador Paulo Câmara, o aniversário dessa conexão representa um marco importante cultural e econômico para o Estado, além de contribuir para a expansão do turismo entre os dois continentes. “É muito bom poder comemorar esse momento, porque ele prova que Recife é, hoje, um polo estratégico no turismo brasileiro e mundial. E a TAP é uma grande parceira que nos ajuda a divulgar o nosso Estado, o nosso patrimônio histórico e cultural, nossas belezas naturais. Isso mostra que Pernambuco, em parceria com a companhia, tem condições de ter uma interligação com o mundo todo, atraindo muitos negócios, empregos e garantindo um desenvolvimento da forma que a gente quer”, ressaltou Paulo.
Atualmente, o voo Recife–Lisboa é operado através da aeronave A330 da TAP, que conta com 263 assentos e registra uma taxa média de ocupação de 81%. Em 2016, 13,2 mil turistas portugueses desembarcaram na no Estado. Já neste ano, apenas nos três primeiros meses neste ano, 32 mil passageiros fizeram essa conexão.
“Para nós que fazemos o Governo, é uma alegria muito grande poder comemorar 50 anos dessa ligação, que só tem gerado bons frutos para a conectividade entre pernambucanos e portugueses. A TAP acreditou e apostou no nosso Estado, lá atrás, para sermos porta de entrada do Nordeste. Então, nós só temos a agradecer por esses milhares de desembarques realizados anualmente. O nosso objetivo é avançar ainda mais, propor novos desafios e garantir ao nosso povo a oportunidade de conhecer o mundo, partindo do nosso aeroporto”, ressaltou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.
Foto: Wagner Ramos/SEI
Com o significativo aumento do número de reservas para este ano na capital, a companhia portuguesa já prevê reforço com mais um voo semanal durante o próximo verão, e anunciou ainda que, entre junho e outubro, os voos para Recife passarão a ser diários. “A gente percebeu que quem viaja a Pernambuco, sempre volta outras vezes. Então, nós ficamos felizes em oferecer condições, não só apenas para atender essa demanda, mas para ampliar a oferta de voos. Os investimentos serão feitos, projetando o futuro que nós queremos para a empresa”, afirmou o vice-presidente de Marketing da TAP, Abílio Martins.
Durante o mês de abril, os passageiros de todos os voos operados TAP vão conferir uma matéria de capa da revista de bordo da companhia, a UP, sobre os destinos turísticos, a gastronomia, cultura e os encantos de Pernambuco com impacto médio de um milhão de passageiros/mês. Também em abril, será veiculado o vídeo institucional do turismo de Pernambuco nos voos da TAP. O vídeo mostra os destinos turísticos pernambucanos.
Presente na solenidade, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, destacou a importância do voo para a movimentação turística da cidade, que representa uma das principais conexões entre o Brasil e a Europa. “Nós somos a única cidade do Nordeste a ter ligação direta com todas as capitais da região. E isso significa que servimos a milhões de nordestinos e europeus que desejam fazer esse intercâmbio, gerando emprego e oportunidades para o povo”, pontuou o prefeito.
Entre as personalidades do Estado que foram homenageadas por terem contribuído com o fomento do voo da TAP estavam o presidente do grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, representado por Jaime Queiroz Filho, vice-presidente da instituição; Alberto Ferreira da Costa, Provedor do Real Hospital Português; Celso Stanford , do Gabinete Português de Leitura; Luís José Guimarães, do Clube Português do Recife; Armênio Dias, Restaurante Leite; e Zeferino Ferreira da Costa, representado por seu filho, João Ferreira da Costa da Casa Pernambuco no Porto.
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