Desembargador do TJPE é alvo da PF acusado de estupro

Na reta final do seu mandato de deputado federal, Gonzaga Patriota continua intercedendo a favor dos agricultores de Pernambuco, sobretudo, dos que vivem na região do Vale do São Francisco.

Nesta segunda-feira (16), o parlamentar esteve em audiência com o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e solicitou o apoio do ministro para os grandes e pequenos agricultores do Estado. Na pauta, Patriota ainda falou sobre desenvolvimento sustentável, facilidade de  acesso a crédito para a categoria, dentre outros assuntos.

“Estive com o ministro Paulo Teixeira, velho amigo que me recebeu muito bem, para tratarmos de diversas pautas, como os impactos causados pela inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável. Além disso, falei com ele também sobre a fruticultura do Vale do São Francisco. Acho importante o apoio do ministro para os pequenos e grandes produtores dessa região, pois a gente tem alguém que às vezes está às margens do rio, mas não tem acesso a crédito, a tecnologia, às vezes não tem o apoio da Embrapa. Por isso, pedi pra ele dar uma olhada na nossa agricultura do Vale do São Francisco e na pecuária”, explicou Gonzaga Patriota.

Acatando representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar suspendendo a execução da Lei Municipal 18.693/2020, que permitia aos contribuintes antecipar voluntariamente o IPTU de 2021, com um desconto de 15% (quinze por cento).

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, alegou que a lei tinha vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade, que o percentual de desconto era desproporcional e que a antecipação compremeteria financeiramente a nova gestão a se iniciar em 2021.

Dentre outros pontos, Germana Laureano alegou violação ao art. 37, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal; transgressão ao art. 148, I, da Constituição Federal; infringência ao art. 150, §7º, da Constituição Federal; transgressão ao Princípio da Economicidade e da Eficiência; e afronta à competência legislativa da União para dispor sobre normas gerais de Direito Financeiro.

O conselheiro Carlos Porto, relator das contas do prefeito do Recife em 2020, acatou a argumentação do MPCO.

“Com efeito, o fumus boni juris encontra-se amplamente demonstrado, conforme ressaltado na Representação Interna do Ministério Público de Contas 06/2020, que a Lei Municipal 18.693/2020 apresenta vícios de inconstitucionalidade, afronta à Constituição Federal, à Lei de Responsabilidade Fiscal, além de violação ao Princípio da Economicidade, incorrendo o prefeito do Recife em crime de responsabilidade, considerando que a gravidade da captação de recursos tributários antes da ocorrência do
respectivo fato gerador fez o legislador, em 2000, incluir a conduta no rol dos crimes de responsabilidade definidos no Decreto-Lei 201/67, conforme art. 1º, inciso XXI, além da referida norma trazer prejuízo à higidez do erário municipal para suportar, no exercício vindouro, à míngua de sua principal fonte de receita própria, os efeitos da recessão econômica que já se iniciou”, decidiu o relator no TCE.

A cautelar final foi expedida para de imediato “determinar ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, bem como ao Exmo. Sr. Secretário de Finanças que se abstenham de conferir execução à Lei Municipal 18.693/2020, eximindo-se de conferir uso aos recursos eventualmente depositados pelos contribuintes nos cofres municipais a título de IPTU e TRSD/2021”. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (1) e a Prefeitura já foi notificada.

TCE – Medida Cautela – Prefeitura do Recife

Com objetivo de contribuir com o crescimento e impulsionar clínicas odontológicas de todo Brasil, o Club Doctor promoveu, no dia 17 de maio, em Recife, o Mentoria Acelerando sua Clínica Experience, com palestras dos dentistas Bruno Maciel e Manoel Alvino.

O CEO da Ortoestética e especialista em gestão estratégica para dentistas, Bruno Alencar, foi um dos destaques do evento, que visou capacitar profissionais da odontologia para transformar suas clínicas em negócios rentáveis e de alto desempenho.

Voltado exclusivamente para dentistas empreendedores, o evento reuniu participantes em uma imersão prática e estratégica, abordando temas como simulação de vendas, métodos de precificação, estratégias de gestão e marketing, captação de clientes e networking com profissionais de referência no mercado.

Durante sua participação, Bruno Alencar conduziu atividades voltadas ao desenvolvimento de planos de ação personalizados, mostrando na prática como os dentistas podem aplicar técnicas de mercado para aumentar a eficiência, atrair mais pacientes e potencializar os resultados financeiros de suas clínicas. “O sucesso de uma clínica odontológica não depende apenas da técnica, mas também de uma gestão bem estruturada e de estratégias comerciais inteligentes”, afirmou.

O evento destacou-se por sua abordagem imersiva, oferecendo conteúdos práticos e dinâmicas de aplicação imediata, proporcionando aos participantes a oportunidade de sair do encontro com um plano de ação concreto para colocar em prática no dia seguinte.

Com a presença de nomes relevantes como Bruno Alencar, o Mentoria Acelerando Sua Clínica Experience reforça sua posição como um dos principais eventos do setor, promovendo o crescimento sustentável e estratégico da odontologia no Brasil.

O sertanejo de Afogados da Ingazeira, Chef Alexandre Silva contou sua história desde o dia em que saiu de sua terra até chegar a restaurantes entre os melhores na Europa. Foi na Quarta com Live que você acompanha clicando aqui.

Alexandre já passou por Portugal, onde cozinhou para chefes de estado como Sarney, Lula, Itamar Franco, FHC e outros, além de ter sido o primeiro brasileiro a ser chef do restaurante do famoso hotel cinco estrelas Tivoli Lisboa.

Voltou ao Brasil, passou uma temporada no Sertão e ficou um bom tempo em Palmas. Ainda concorre a um prêmio tido como o Oscar da gastronomia.

Hoje mora e trabalha em Luxemburgo, a 20 minutos da Alemanha. País que vive um ducado, está entre os mais ricos do mundo. O salário mínimo é equivalente a, pasmem, R$ 12 mil.

Alexandre não para de sonhar. Com curso superior vai fazer nova especialização agora na França, o epicentro da gastronomia mundial.

O sertanejo filho de Zil da Toca da Codorna, QG do passado da Rádio Pajeú, e de Dona Edite dos Salgados, hoje aposentada, no São Francisco, ganhou o mundo. Bela história que vale a pena assistir!

O segmento de vidraçarias é significativo para a economia de Afogados da Ingazeira. Um segmento que, como tantos outros, necessita de uma mão de obra cada vez mais qualificada.

Para atender a essa demanda, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira firmou uma parceria com o SENAI e a Secretaria Estadual do trabalho, qualificação e empreendedorismo, e ofertou o curso de corte e lapidação de vidros.

Com duração de duas semanas, e gratuito, o curso foi ministrado pelo engenheiro civil e monitor do SENAI, Paulo César Santos. Duas turmas foram formadas: a “Novos Talentos”, voltada para aqueles que não estão no mercado de trabalho; e a de Vidraceiros que já trabalham no mercado ou que possuem algum empreendimento no setor. As aulas aconteceram no polo moveleiro. A parte prática contou com o apoio do empresário Alexandre Brito, que cedeu o maquinário.

Segundo a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, realizar este curso não foi fácil. “Mas depois de tanto trabalho, e com todo apoio e incentivo que recebemos do Prefeito José Patriota, é gratificante ver as turmas empolgadas e dispostas para entrar no mercado de trabalho,” finalizou.

“No mercado de trabalho de hoje, quem não é qualificado perde as oportunidades oferecidas. Todos os alunos estão de parabéns, com seus certificados em mãos, e qualificados para atuar nesse importante segmento de nossa economia,” declarou Alessandro Palmeira, Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira.