Confira a agenda de Paulo Câmara em Serra Talhada nesta sexta-feira

O município de Iguaracy sediou, na quarta-feira (24), a 1ª Formação de Educação Popular em Saúde do projeto IntegraChagas Brasil, iniciativa do Ministério da Saúde voltada à prevenção da doença de Chagas. A atividade reuniu profissionais da Educação e da Saúde, além de gestores e lideranças sociais.

O encontro, realizado às 8h, contou com a participação de mais de 100 pessoas e foi conduzido pelo professor José Carlos da Silva, pós-doutorando em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A abertura incluiu um momento de acolhida aos cursistas.

Estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, coordenadores do IntegraChagas Brasil, além de integrantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Segundo a organização, os próximos encontros ocorrerão de forma remota e ao vivo, com troca de experiências a partir das atividades propostas. A ação tem apoio da Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas referendou na última terça-feira (11) duas Medidas Cautelares determinando à Secretaria estadual de Saúde (SES) a suspensão dos pagamentos dos contratos de construção dos hospitais de campanha, Governador Eduardo Campos, e Univasf, destinados a atender casos de Covid-19 nos municípios de Serra Talhada e Petrolina, respectivamente.

As Cautelares foram expedidas monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto – relator das contas da SES em 2020 – a pedido da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual do TCE, que levou em conta a possibilidade de danos aos cofres públicos em função das contratações.

 As obras foram concluídas no dia 26 de maio, segundo informações da Diretoria Geral de Infraestrutura da SES.

A Cautelar do hospital Governador Eduardo Campos (Processo TC nº 2054643-9) diz respeito ao contrato nº 54/2020 de R$ 1.327.311,85 com a empresa Stauros Engenharia Ltda., proveniente da Dispensa de Licitação nº 103/2020 que foi estimada em R$ 1.499.217,10.

De acordo com dados coletados no sistema e-Fisco, até o dia 28 de julho, haviam sido pagos R$ 683.008,90 para a execução das obras. Na análise dos pagamentos, foram encontrados indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00 em diversos itens da planilha dos serviços contratados.

Além disso, a equipe de auditoria apontou a existência de possível prejuízo ao erário da ordem de R$ 149.502,41 por conta da falta de normas para reaproveitamento, após o desmonte do hospital, dos itens comprados e não alugados, segundo os auditores do TCE.

UNIVASF – A outra cautelar (Processo TC nº 2054698-1) está relacionada ao contrato nº 55/2020, oriundo da Dispensa nº 99/2020, estimada em R$ 1.832.032,26. A vencedora foi a empresa Multcom Construtora Eirelli, que apresentou proposta de R$ 1.548.272,16. Neste caso, os pagamentos para a construção do hospital em Petrolina chegaram a R$ 724.753,36, segundo informações encontradas no sistema e-Fisco.

A auditoria do Tribunal também observou um indício de sobrepreço de R$ 160.172,88 na planilha da contratada, além de um possível pagamento indevido de R$ 20.420.58 por conta de uma previsão inadequada no quantitativo de piso nas áreas dos banheiros da unidade provisória de saúde daquela localidade.

Sendo assim, o relator determinou ao secretário André Longo a adoção de medidas para retenção dos pagamentos pendentes relativos aos dois hospitais, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções das possíveis irregularidades.  

A cautelar determina ainda que a secretaria mantenha o registro e o controle de utilização dos materiais comprados para futuro reaproveitamento em serviços de manutenção em outros hospitais da rede pública, permitindo o monitoramento por parte do TCE.

No caso do hospital Univasf, ele terá também que esclarecer os itens pagos possivelmente de forma indevida.

O secretário André Longo, que terá cinco dias para apresentar defesa, também foi alertado que o descumprimento da decisão poderá levar à aplicação de multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas, além de ficar sujeito a responsabilização em ação civil pública por improbidade contra a administração.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos membros da Segunda Câmara presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Eliana Lapenda.

O prefeito eleito de Arcoverde, Wellington LW (MDB) acabou de anunciar em coletiva de imprensa o Secretariado que inicia seu governo a partir de primeiro de janeiro.

O anúncio foi feito ao lado do vice, Israel Rubis e da prefeita Madalena Brito,  do PSB. Um dos destaques é o fato de que o vice ocupará a pasta de Serviços Públicos.

O atual vice, Wellington Araújo, ficará a cargo da pasta de Governo, Planejamento e Comunicação.

Nas pastas tidas como essenciais,  LW escolheu Antonio Rodrigues Mendes Souza para Educação,  o médico Álvaro Neves para Saúde, Patrícia Cursino Padilha para Assistência Social e Kelsen Araújo para Agricultura.

Completam a equipe Celina Vidal Cavalcanti de Lima (Finanças e Administração), Antônio Gibson, o Bibo Baiaca (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Juliana Aguiar (Cultura).

Para as autarquias, Alexandre Lira será Presidente da AESA e o Coronel Ferreira Junior, Presidente da ARCOTRANS. José Aldenio Costa Ferro ficará com a Controladoria do município.

José Wellington Cordeiro Maciel, o Wellington LW  (MDB), 62 anos, foi eleito para o cargo ao receber 48,21% dos votos válidos, um total de 17.832 votos.

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  foi entrevistado no Debate do Sábado,  na Gazeta FM.

Evandro informou que terá agenda nesta segunda com o Presidente do Banco do Nordeste,  Paulo Câmara,  em Recife.

Ele participou da ida de Paulo ontem a Serra Talhada, onde lançou o Plano Safra 2023/2024 e formalizou contratos de minicrédito rurais e urbanos.

Evandro aproveitou para voltar a criticar a Câmara de Vereadores,  que segundo ele veta projetos como o do empréstimo junto à Caixa e outras ações que dependem de autorização do Legislativo. “Já era pra ter uma perfuratriz ajudando nessa seca, mas eles não querem”.

Evandro confirmou que participará do ato municipalista dias 3 e 4 de outubro em Brasília,  promovido pela CNM. Também aproveita para visitar gabinetes de parlamentares. “Espero voltar com a assinatura da ordem de serviço da praça da Transbinhas”, disse.

Sobre a pauta da mobilização,  afirmou que não adianta ao governo Lula apenas repor os mesmos repasses de 2022.  Precisa repor 25% a mais que 2022″, afirmou, justificando pisos e aumento no custeio de programas.

Também afirmou que, apesar do momento,  conseguiu pagar aos funcionários. “São José do Egito não tem dívidas.  Isso ajuda muito”.