André Luis

São José do Egito registra o 10º homicídio do ano

Um jovem de apenas 19 anos de nome Manoel Januário foi assassinado na noite desta quinta-feira (10), em São José do Egito. 

Segundo as primeiras informações recebidas pelo Blog do Marcello Patriota, o jovem foi assassinado com um tiro à queima-roupa na cabeça. Segundo a polícia, o Modus Operandi indica acertos de contas.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal e o Instituto de Criminalística esteve no local para realizar a investigação dos fatos ocorridos.

Ainda não há informações sobre local e hora do sepultamento.

Com esse ocorrido, São José do Egito chega ao seu 10º homicídio no ano em 2021.

Serra Talhada: Prefeitura divulga cronograma da Unidade Móvel da Vacina

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada divulgou o cronograma da Unidade Móvel da Vacina contra a Covid-19 para o período de 13 a 17 de dezembro.

Na próxima segunda-feira (13/12), o carro estará durante a manhã no Pátio da Feira e à tarde no Jardim das Oliveiras.

Na terça-feira (14/12), durante a manhã a unidade estará no Bairro Borborema (Posto Padre Cícero) e à tarde no Serviço de Convivência do Bairro Vila Bela.

Na quarta-feira (15/12), a unidade estará de manhã na Praça Sérgio Magalhães e à tarde no Bairro da Cohab (próximo à Bandeirantes).

Na quinta-feira (16/12), a unidade estará de manhã no Centro de Convivência do Bairro Vila Bela e a tarde em frente à Igreja do Bairro Bom Jesus.

Na sexta-feira (17/12), a unidade estará de manhã na Praça Sérgio Magalhães e à tarde na Av. Afonso Magalhães (próximo ao Mercantil).

Dados de vacinação desaparecem do ConecteSUS após ataque hacker a sites do MS

O ConecteSUS e sites do Ministério da Saúde, como o Painel Coronavírus e o DataSUS, saíram do ar após um ataque hacker, na madrugada desta sexta-feira (10).

Inicialmente, uma mensagem em um fundo preto dizia que “os dados internos do sistema foram copiados e excluídos”. 

Alguns usuários ainda relatam que o ConecteSUS não apresenta mais dados sobre as vacinas recebidas – a plataforma é responsável por emitir os certificados de imunização contra a Covid-19. 

Com a assinatura de “Lapsus$ Group”, o texto ainda citava que “50 TB de dados está [sic] em nossas mãos” e pedia contato para o retorno desses dados, através de um e-mail e um canal no Telegram.

Os invasores ainda afirmaram que o episódio seria um “ransomware”. A prática consiste em um software de extorsão que pode bloquear o computador e depois exigir um resgate para desbloqueá-lo, segundo o site especializado Kaspersky.

No Twitter, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga se pronunciou: “estamos com alguns sistemas do Ministério da Saúde temporariamente indisponíveis. O Departamento de Informática do SUS/Datasus está atuando com a máxima agilidade para o eestabelecimento das plataformas. O GSI [Gabinete Segurança Institucional] e a Polícia Federal estão nos apoiando nas investigações deste incidente”.

Operação investiga desvio de verba federal para educação e apreende cerca de R$ 100 mil

Foto: PF/Divulgação

g1-PE

A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) desencadearam uma operação nesta sexta-feira (10), para apurar fraudes em licitações para fornecimento de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.

A Operação Literatus investiga crimes relacionados ao fornecimento de material bibliográfico e kits escolares a órgãos estaduais e municipais. Há, também, suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.

São investigados desvios de verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), com compras que ultrapassam R$ 44 milhões. Foram apreendidos aproximadamente R$ 100 mil em espécie, segundo a PF.

As investigações apontaram que, entre 2018 e 2020, um grupo empresarial, que é investigado pelas fraudes junto aos órgãos públicos, movimentou R$ 2,4 bilhões. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 4ª Vara Federal.

Há indícios de irregularidades em processos firmados com a Secretaria Estadual de Educação e com as prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. O MPF informou que os desvios são investigados “sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação” do estado.

São apurados crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.

Há suspeitas de recebimento de vantagens indevidas durante as licitações. A CGU informou que a operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020.

A Controladoria informou que, nas compras realizadas pelas secretarias de educação mencionadas, o valor correspondente a recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR) ultrapassa R$ 44 milhões.

A Controladoria informou que, na ocasião, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.

Houve 15 mandados no Recife, um em Paulista, um em Jaboatão, outro em São Lourenço da Mata e um em Gramado (RS). De acordo com a PF, os mandados cumpridos em Pernambuco foram nos seguintes órgãos: Secretaria Estadual de Educação e Esportes; Secretaria de Educação do Recife; Secretaria de Educação de Jaboatão; Secretaria de Educação de Paulista; Secretaria de Educação de São Lourenço; Detran; e Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco.

O esquema

Análises preliminares feitas pela CGU constataram descrição genérica de kits escolares, cotações de preços irregulares e justificativas insuficientes da necessidade das aquisições. A empresa, principal investigada, faz parte de um grupo familiar formado por, pelo menos, seis entidades do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e de escritório.

Os integrantes de seu quadro societário também passaram à condição de investigados. Além disso, novos indícios de irregularidades foram constatados a partir de quebra dos sigilos fiscal e bancário, incluindo transações bancárias possivelmente ilícitas entre um dos empresários e um funcionário público. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

De acordo com o superintendente da CGU, Fábio Araújo, foram feitas análises de documentos e análises técnicas das contratações realizadas.

“A gente já identificou, tanto a CGU como o próprio [Tribunal de Contas do Estado] TCE irregularidades nas aquisições dos processos licitatórios, ferindo o princípio da isonomia e com flagrante direcionamento da contratação pelo grupo que faz parte dessa organização que está sendo investigada”, declarou.

Um dos responsáveis pela investigação, o delegado da Polícia Federal Daniel Silvestre, que é Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, informou que há um servidor público entre os alvos.

“Os alvos da operação são pessoas, empresários e um servidor público e também empresas que estão envolvidas nesses contratos suspeitos e os órgãos públicos aqui do estado de Pernambuco, os principais, os que têm contratos de maior montante, que contrataram essas empresas”, disse.

O delegado informou, ainda, que a Justiça Federal determinou que as empresas envolvidas no esquema sejam proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias.

“As auditorias preliminares realizadas até então indicam que não havia a permissão legal para que esses contratos fossem feitos como foram, que esse fornecimento desse material não foi procedido de um processo licitatório concorrencial, foi feita uma adesão a uma licitação de um outro órgão público. Só que na maioria dos casos sem observância da legislação pertinente, inclusive om evidências de fraudes na questão da demonstração da suposta vantagem que essa adesão traria ao órgão contratante”, afirmou o delegado.

Respostas

Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou que “atendeu à solicitação para apresentação de documentos” e que “se coloca à disposição dos órgãos para contribuir com as investigações prestando todos os esclarecimentos necessários”.

A Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes informou que “está atendendo à solicitação para apresentação de documentos e, desde pronto, se mantém à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários”.

A prefeitura de São Lourenço da Mata informou que não recebeu nenhum tipo de visita ou notificação da PF em nenhum dos órgãos municipais.

O Detran informou que não iria se pronunciar. O g1 entrou em contato com os outros órgãos mencionados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Solidão inaugura decoração e iluminação Natalina

Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), inaugurou a ornamentação e iluminação de Natal, na Praça Eduardo Domingos de Lima.

A ornamentação foi realizada através da Secretaria Municipal de Cultura.

Apesar da pandemia que infelizmente ainda não acabou, Djalma deu total apoio para uma ornamentação natalina na cidade, e pediu para que a população não baixe a guarda, e continue tomando as precauções e cumpram os protocolos de saúde com uso de álcool em gel, mascara e distanciamento social.

Além do prefeito Djalma Alves, a inauguração contou com as presenças da primeira-dama Irene Espinhara, do secretário de Cultura, Antônio Correia, dos vereadores e da população, que compareceu para prestigiar o momento.

Ouro Velho paga dezembro dos servidores

Prefeito também informou o pagamento do 14º e 1/3 das férias dos profissionais da Educação

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, informou que nesta quinta-feira (9), foi realizado o pagamento da folha de dezembro  de todos os servidores municipais.

Ainda segundo Augusto, foi pago também o 14º salário e 1/3 das férias dos profissionais da Educação. 

“Mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” destacou Augusto.

Afogados: Jovem mãe de 24 anos precisa de ajuda para cirurgia

Cleonice Batista de Souza desenvolveu uma estenose subglótica após intubação por Covid-19

Por André Luis

Cleonice Batista de Souza, uma jovem mãe de 24 anos, precisa de ajuda. Ela desenvolveu uma estenose subglótica, consequência da intubação que foi submetida por conta da infecção por Covid-19.

A estenose é a obstrução (fechamento) da região interna da laringe / traqueia e causa o fechamento (oclusão) parcial ou total da luz (orifício interno) da laringe ou da traqueia, impedindo que o ar consiga passar através desse local. 

A irmã de Cleonice, Marcilene Batista da Silva, contou a sua história no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (9) e pediu ajuda para a irmã que precisa passar por uma cirurgia urgente para tratar o problema.

Marcilene conta que quando Cleonice estava no oitavo mês de gestação, foi a um posto de saúde em Petrolina – cidade onde morava e trabalhava – achando que estava gripada.

“Ela fez o teste rápido para Covid-19 e deu negativo, então o médico mandou ela de volta pra casa apenas com remédios para tratar a gripe”, relatou.

Acontece que na noite posterior, Cleonice começou a sentir falta de ar, então o pai de seu filho a levou ao hospital.

“Ela ficou isolada em uma sala. Os médicos desconfiaram que era Covid, mas acharam melhor não contar pra ela com medo de que a sua pressão subisse o que dificultaria uma cirurgia para tirar o bebê caso fosse necessário. Mas nós da família fomos avisadas da suspeita. Ela fez um novo teste, que também deu negativo e outro que demorou a sair o resultado, pois tinha que esperar vir do Recife”, contou Marcilene.

Cleonice foi internada no dia 29 de maio de 2021. No dia 1 de junho os médicos resolveram fazer a cesariana para retirar o bebê.

Marcilene contou ainda que a irmã teve que ser intubada. “O médico disse que ela estava com apenas 10% dos pulmões funcionando. O bebê nasceu saudável, pesando quase três quilos, não precisou nem ir para a incubadora. Minha outra irmã que também mora em Petrolina e que ficou cuidando dele. 

Depois que minha irmã teve alta, ela ficou com sequelas muito fortes. Não conseguia mexer as pernas, nem os braços. Até banho, era a gente que tinha que dar nela. Após um tempo ela começou a recuperar os movimentos e voltou a vida normal, mas um depois ela começou a sentir muito cansaço. 

Foi então que Cleonice resolveu fazer um exame que detectou a estenose subglótica. Marcilene conta que a irmã teve duas crises, uma mais leve e outra que a levou para a sala vermelha do hospital. “Ela passou cinco dias internada e teve início de infarto”, relatou.

A família de Cleonice pede ajuda. Ela precisa fazer um exame chamado Broncoscopia com avaliação de um cirurgião de tórax, para depois realizar a cirurgia. 

“Estamos tentando pelo SUS, mas demora muito. Até o exame está difícil de conseguir. O médico disse que no particular, no mínimo, a cirurgia vai custar uns R$30 mil. E é uma cirurgia urgente. Se caso surgisse um cirurgião de tórax que pudesse nos ajudar seria mais do que perfeito. Se aparecer um cirurgião, por favor, olhe por ela. Ajuda. A gente precisa de ajuda. Seja pelo SUS, ou particular… não importa, o que importa e que nos ajude”, clamou Marcilene.

A família, que mora na Carapuça de Afogados da Ingazeira, pede para quem puder ajudar que faça uma doação de qualquer valor na conta da Cleonice (segue abaixo os dados bancários).

Banco: Caixa Econômica Federal

Agência: 0812

Operação: 1288 – Conta poupança pessoa física

Conta corrente: 000860200075-6 

Chave Pix: 12618190475

Favorecido: Cleonice Batista de Souza

Afogados da Ingazeira também exigirá passaporte da vacina em prédios públicos

Para o secretário de Saúde, Artur Amorim “é um caminho sem volta”

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o município deverá estar adotando a exigência do Passaporte Virtual para a entrada em órgãos públicos municipais.

Artur parabenizou a iniciativa de São José do Egito e Solidão – que já iniciaram a cobrança – e disse que a medida tem o apoio do prefeito Alessandro Palmeira.

“Também vamos tomar essa decisão. Só estamos discutindo agora os trâmites. Porque uma coisa é acesso, outra é atendimento. Temos que ter muito cuidado para tomar uma medida como essa para que de fato, possa estar tomando uma medida que seja exequível, que possamos fazer com que ela seja cumprida, respeitada, diferente de algumas outras ações que a gente já chegou a pensar durante a pandemia, mas por falta de perna não conseguimos cumprir”, destacou o secretário. 

Artur disse que o Ministério da Saúde, por ter um posicionamento complicado com relação a esta questão da vacina, deixa as coisas mais complicadas. 

“Os outros países, para poder receber brasileiros exigem a apresentação do cartão de vacina, por que não o Brasil fazer essa mesma solicitação? Um dos princípios na economia na na política externa é a reciprocidade. Então se você é tratado dessa forma, chega lá, você também deverá estar fazendo a mesma ação. Então assim, eu penso que o ministro foi muito infeliz essa semana em dizer que não iria [exigir comprovante de vacina de pessoas vindas de outros países].

Para Artur, o passaporte imunológico é um caminho sem volta. “Sabemos que a pandemia de fato, arrefeceu e isso é por conta da vacinação. Sem vacina a gente não conseguiria estar vivendo num cenário epidemiológico que vivemos hoje. Mas é isso eu acho que o caminho é esse. Os municípios, gradativamente vão estar adotando a estratégia”.

O secretário de Saúde, disse acreditar que Afogados deve adotar a medida a partir da próxima semana. “Já temos um modelo de decreto, já editado. Estamos só esperando a apreciação do núcleo do gabinete, para estar colocando em prática. Como eu disse anteriormente, acredito que é um caminho sem volta e que estará sendo replicado em vários outros lugares”, pontuou Artur.

Carnaval pode ameaçar controle da pandemia, aponta debate no Senado

Em 23 de novembro, três dias antes de a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciar uma nova variante do coronavírus ao planeta — a ômicron —, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou requerimento para discutir a viabilidade da realização de eventos como o Carnaval de 2022.

Na abertura da sessão de debate temático solicitada por Nelsinho, promovida nesta quinta-feira (9), ele ressaltou que a sua preocupação, quando apresentou o requerimento, está ainda mais evidente agora. Tanto ele quanto outros participantes do debate alertaram para os riscos desses eventos para o controle da pandemia.

O senador reconheceu que eventos como réveillon e Carnaval ajudam a alavancar a economia do país e disse que não pretende frustrar a programação de nenhum lugar. Ele apresentou dados positivos sobre a vacinação e a queda no número de mortes por covid-19, mas observou que há questionamentos sobre a segurança de festas com aglomerações, o que poderia colocar em risco o controle da pandemia obtido até agora. Na visão do parlamentar, o Senado não poderia deixar de discutir o assunto, devido à urgência e à importância da situação.

— Não estou aqui para colocar água no chope de ninguém, de cidade nenhuma que tem, no Carnaval, o principal mecanismo para impulsionar o turismo. Mas estou aqui com uma responsabilidade sobre os ombros, de passar para a sociedade brasileira o que significa uma situação dessa natureza. Amanhã ou depois, ninguém vai poder falar que a gente se omitiu, ou seja, é uma situação que carece realmente de um debate.

Incertezas

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Hermano Castro ponderou que descuidos referentes ao réveillon podem comprometer o controle sobre o vírus obtido pelo Brasil por meio da vacinação. Ele mencionou a incerteza referente à realização de um Carnaval seguro, especialmente pelo número de turistas que o evento atrai, de todas as partes do mundo. Castro citou o aumento do número de infectados pela variante ômicron e ressaltou que os estudos a respeito dos impactos dessa variante sobre pessoas já imunizadas ainda podem demorar semanas para mostrar seus resultados.

— A gente está entre 100 e 200 casos de mortes diárias, o que ainda é um número significativo, a meu ver. Estamos reduzindo e melhorando muito, vários estados e municípios já com zero mortes e poucos casos, e isso é importante. Essa entrada da nova variante no mundo tem a ver com a desigualdade da distribuição de vacinas no planeta. Então, como a gente vai tratar de eventos que atraem turistas do mundo inteiro? É um risco para todos — alertou.

Risco de descontrole

Secretário de Saúde do Espírito Santo e vice-presidente da Região Sudeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes de Medeiros Junior avaliou que, sem a aplicação das duas doses da vacina contra a covid-19 (ou da dose única, quando for o caso) em toda a população e sem a realização da testagem em massa, todas as pessoas ficam expostas a uma situação de alto risco. Para Nésio, essa realidade, aliada à promoção de grandes eventos, pode provocar descontrole da pandemia. Além disso, ele afirmou que o problema não está relacionado apenas ao Carnaval, mas a todas as aglomerações geradas em eventos durante todo o ciclo do verão que se aproxima. Ele elogiou o Senado por discutir o tema e defendeu que os parlamentares elaborem uma legislação robusta sobre o assunto.

Ao tratar dos possíveis riscos da ômicron, Nésio disse que talvez seja necessário “repensar e atualizar a estratégia de enfrentamento” da pandemia.

— Será necessário reposicionar medidas de distanciamento social mais amplas e restritivas, associadas às vacinas. O Brasil vive um contexto de risco, em que o esforço institucional do Sistema Único de Saúde [SUS], em todos os seus comandos federais, estaduais e municipais, precisa focar na adoção imediata do passaporte vacinal, tanto para entrar no país quanto em restaurantes, bares, hotéis e transporte coletivo — declarou ele.

Controle da entrada

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, Wellington Dias, disse que tem defendido a necessidade de se seguir as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de todos os comitês científicos, de modo a garantir um controle da entrada do vírus a partir das fronteiras brasileiras, em aeroportos, portos e rodovias. Wellington defendeu a observância de medidas como a apresentação do comprovante da vacina e a exigência de testagem prévia para a participação de pessoas em grandes eventos.

— A gente tem eventos já realizados, eventos-teste, que demonstraram que, seguindo as regras, não houve problema maior de transmissibilidade, nem depois. Há cobrança do passaporte da vacina como um requisito, e isso foi um resultado importante. Quanto ao Carnaval, também teremos regras bem mais rígidas. Se tivermos as condições de vacinação, um controle nas entradas de fronteira, principalmente com esse olhar das novas variantes, nós poderemos ter aí um momento novo, de mais flexibilização.

“Preconceito desproporcional”

Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Júnior defendeu a retomada das atividades. Segundo ele, os indicadores sobre casos, internações e mortes por covid-19 apresentam números positivos que possibilitam a realização das aglomerações. Doreni declarou que eventos como o Carnaval são apenas atividades sociais e não têm influência sobre a variação das condições epidemiológicas.

Doreni citou como exemplo o Rodeio de Jaguariúna, realizado nessa cidade do estado de São Paulo entre o fim de novembro e começo de dezembro. Ele disse que o evento tem “proporções infinitamente maiores do que a maioria dos festejos de réveillon e de Carnaval” e não provocou aumento de casos de coronavírus.

— Não acho justo uma sessão de debates como esta versar apenas sobre o Carnaval, apenas sobre o setor de eventos. Isso seria um preconceito desproporcional. Precisamos debater a retomada de todas as aglomerações que não conseguem obedecer a protocolos sanitários. Que a gente mantenha a coerência para não penalizar ainda mais um setor que já vem altamente penalizado — protestou.

Pandemia não acabou

Para o diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Antonio Bandeira, apesar de o Brasil ter aplicado vacina em 65% da população, e esse número estar crescendo, ainda é preciso refletir sobre os cuidados com a pandemia. Ele afirmou que a crise sanitária ainda não acabou e que aglomerações em massa ainda não podem ser permitidas. O especialista sugeriu, por exemplo, a promoção de eventos carnavalescos menores e segmentados, e pediu que a população tome a vacina contra a covid-19 e continue usando máscaras.

— A pandemia não acabou, está certo? A gente está vivenciando um momento excelente e tem que aproveitar isso. Usar a criatividade, porque há muita gente criativa no Brasil para pensar o Carnaval. Quem vai sinalizar para a população que [promover] o Carnaval está tudo bem, está liberado total? O que a gente vai esperar, depois, dessa população? Qual é a sinalização que essa população vai ter de nós? Nós somos responsáveis por gerenciar a ciência e os dados da ciência para o bem dessa população.

Desaceleração da vacina

Segundo Nelsinho Trad, o Brasil vive o melhor momento em quase dois anos de pandemia. No início de dezembro, disse ele, a cobertura vacinal já havia alcançado mais de 135 milhões de pessoas, completamente imunizadas com a segunda dose ou com a dose única da vacina, o que corresponde a mais de 63% da população. O parlamentar observou que esse êxito, aliado a indicadores de diminuição da mortalidade e das internações, sugere a possibilidade de retomada das atividades de caráter social e coletivo, cujas restrições já vêm sendo flexibilizadas em boa parte do país. Mas Nelsinho ponderou que o ritmo de aplicação da primeira dose está em desaceleração no país. E isso compromete a meta de 75% da população com o esquema vacinal completo, “condição estabelecida pelos especialistas para que se possa considerar a pandemia controlada”, advertiu o senador. As informações são da Agência Senado

TCE e MPCO recomendam criação de Conselhos Municipais do Idoso

O presidente Dirceu Rodolfo e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, assinaram na última terça-feira (30) a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 06/2021 orientando os prefeitos pernambucanos a estruturarem os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e seus respectivos fundos, em suas localidades. 

O documento foi publicado na edição do dia 1º de dezembro de 2021 do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Os Conselhos são órgãos fundamentais ao controle social, responsáveis por propor e acompanhar as políticas públicas voltadas ao idoso, previstos pela Lei Federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso) e pela Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 

Eles devem ser criados por lei adequada à Lei Estadual nº 15.446/2014, de modo a formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dentre outras atribuições, zelando pelo cumprimento das normas constitucionais e legais referentes à matéria.

Os municípios que possuírem CMDPI, mas não tenham realizado o processo de escolha unificado dos seus representantes, terão até a última semana de outubro do ano em curso para regularizar a situação, inclusive assegurar a posse conjunta dos novos conselheiros e representantes do Poder Público até fevereiro de 2022. 

O mandato dos atuais conselheiros poderá ser prorrogado até a posse dos eleitos. Para o caso de redução dos mandatos atuais, é necessária autorização legal prévia.

Na situação do Conselho ter sido criado sem estar alinhado à Lei Estadual nº 15.446/2014, o município deverá enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores, de modo que a legislação contemple o processo de escolha unificado, previsto para a última semana de outubro do primeiro e do terceiro ano do mandato do governador.

Diante da inexistência de CMDPI na cidade, o prefeito deverá encaminhar ao legislativo municipal projeto de lei criando o Conselho e contemplando o processo de escolha dos seus membros, seguindo a Lei Estadual nº 15.446/2014.

FUNDOS

Caso não haja Fundo Municipal do Idoso na cidade, o prefeito precisará solicitar a sua criação mediante projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores. Após criado, ele terá que estar vinculado ao Conselho, possuir ‘nome empresarial’ ou ‘nome fantasia’ que estabeleça inequívoca relação com a temática do idoso e ser dotado de natureza de fundo público, possuir endereço na localidade à qual está vinculado. 

O fundo terá ainda que possuir registro próprio ativo no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e conta bancária específica em instituição financeira pública exclusivamente para a gestão de seus recursos, não sendo permitido fornecer a conta bancária do fundo de assistência social.

Os dados do Conselho e do Fundo Municipal do Idoso, bem como a composição de seus membros após as eleições, deverão ser remetidos eletronicamente ao TCE, de modo a compor a base de dados da instituição.

Também foram feitas recomendações aos presidentes das Câmaras de Vereadores. Eles deverão incluir na pauta para deliberação e votação, em regime de urgência, os projetos de lei enviados pelos prefeitos para a criação ou modificação dos Conselhos e Fundos Municipais do Idoso.

Cópia da Recomendação Conjunta foi encaminhada à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à União de Vereadores de Pernambuco (UVP).

SJE: Prefeitura entrega árvore Ser Tão Natal e iluminação de passarela

O Prefeito Evandro Valadares, o vice Dr. Eclériston Ramos, o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes Henrique Marinho, o de Planejamento Paulo Jucá, demais secretários e toda equipe do Governo municipal entregaram oficialmente a árvore Ser Tão Natal, uma árvore de natal diferente de tudo que você já viu, que tem a representatividade da cultura poeta na sua essência. O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares também acompanhou a entrega.

Ao invés da estrela, que normalmente fica no topo das árvores tradicionais, uma viola foi colocada no lugar. A ideia para criação da árvore partiu do secretário Henrique Marinho.

“Buscando a representatividade na nossa cultura nas mais diversas formas, elaboramos a árvore para apresentar o Natal com nossa poesia, em um equipamento diferente das árvores tradicionais”, disse Henrique.

Ao todo 18 poemas de poetas egipcienses, entre sextilhas, quadras e sete linhas, ajudam a forma a árvore.

Dá para imaginar como seria o nascimento do menino Jesus, se Ele tivesse nascido no sertão? Como seria a anunciação do anjo? E quais seriam os presentes oferecidos pelos Reis Magos sertanejos? Foi com esse conceito: Ser Tão Natal que o artista plástico e publicitário Marcos Pê criou as ilustrações inspiradas na técnica da xilogravura. O artista é natural de Cajazeiras-PB e reside em Teresina-PI desde 1983. 

A iluminação que cobre toda estrutura da nossa árvore, que tem um pouco mais de 8 metros de altura, muda de cor gradualmente e conta também com um pisca-pisca, trazendo ainda mais magia e encantamento. 

Iluminação da passarela Bío da Concórdia –  Depois de entregar a árvore temática Ser Tão Natal, o prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, a secretária de Infraestrutura Patrícia de Bacana, o secretário Paulo Jucá e toda equipe do Governo municipal, entregaram a população a nova iluminação da Passarela Bío da Concórdia. O prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares também acompanhou a entrega.

Construída há mais de 10 anos, ainda na segunda gestão do Prefeito Evandro, a passarela que dá acesso aos bairros da região do Alto Egipciense, nunca havia recebido uma revitalização completa como agora.

Recuperação do meio fio, pintura, instalação de 10 novos postes e a colocação da nova iluminação em led, são 20 luminárias, que deixaram a passagem muito mais segura para quem precisa passar principalmente no período noturno pela Avenida Antônio Mariano de Souza.

Márcia Conrado tem 84,8% de aprovação em Serra Talhada, diz Múltipla

A prefeita Márcia Conrado teve 84,8% de aprovação em Serra Talhada, segundo pesquisa realizada neste mês de dezembro pelo Instituto Múltipla.

A aprovação da prefeita evoluiu de 76,7% no primeiro trimestre de governo para 81,5% nos primeiros seis meses e chega a dezembro com 84,8%.

O resultado positivo foi comemorado pela gestora, que completa seu primeiro ano à frente da maior cidade da região do Pajeú e segunda maior cidade do Sertão de Pernambuco.

“Eu gostaria de agradecer ao povo serra-talhadense pelo apoio e reconhecimento ao nosso trabalho, nos concedendo um índice altíssimo de aprovação no final do nosso primeiro ano de governo, apesar de todas as dificuldades que estamos enfrentando por causa da crise da Covid-19. Esse reconhecimento da população e o esforço de nossa equipe são combustível para que em 2022 a gente continue trabalhando ainda mais, conquistando recursos, fazendo obras e cuidando das pessoas com muito amor e dedicação”, afirmou.

O levantamento do Instituto Múltipla foi a campo entre os dias 2 a 7 deste mês de dezembro, sendo aplicados 540 questionários entre a população com 16 anos ou mais residente na sede, distritos e zona rural do Município. Foi utilizado o método de amostragem estratificada proporcional. Perfil da amostragem: Masculino (45,9%), Feminino (54,1%), 16 a 34 anos (40,7%), 35 a 38 anos (43,7%) e 60 anos ou mais (15,6%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro de 4,2% para mais ou para menos.

TJPE cancela solenidade que premiaria ex-secretário Pedro Eurico

Informação foi confirmada pelo Desembargador Bartolomeu Bueno, que explicou que o homenageado não seria o secretário, mas sim a Pasta

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, cancelou a solenidade que agraciaria com o Prêmio de Justiça Social o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, Desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas, em resposta a questionamentos nas suas redes sociais. “A solenidade foi suspensa”, escreveu Bartolomeu.

Ainda interagindo com internautas, o Desembargador explicou que o ex-secretário não era o alvo da premiação, mas sim a Secretaria.

“O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco não ia receber nenhuma premiação da Comissão de Direitos Humanos do TJPE. Vários Programas da Secretaria iam e vão receber quando for possível, o Diploma de Direitos Humanos e Ação Social Alcides Nascimento. O secretário só ia receber porque era secretário. Quem vai receber agora é o novo Secretário”, explica Bartolomeu.

Eurico pediu afastamento do cargo nesta terça-feira (7), após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve por 25 anos com ele.

Na entrevista, cedida à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição, Maria Eduarda relatou que agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas.

Além do ex-secretário, também está na lista dos agraciados com o Prêmio de Justiça Social, a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Politicas Sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna.

A solenidade também entregará a Medalha de Mérito Desembargador Nildo Nery dos Santos aos agraciados: Desembargador José Fernandes de Lemos, Desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres; Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; a vice-governadora Luciana Santos; o prefeito do Recife, João Campos; o prefeito de Olinda, professor Lupércio; o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes; a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna e o Decano do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Roberto de Freitas Morais.

Chega a Pernambuco remessa de vacinas da Janssen para iniciar doses de reforço

Os 19.450 imunizantes recebidos serão distribuídos de forma proporcional entre os municípios

Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (8), a primeira remessa de vacinas da Janssen para iniciar a dose de reforço contra a Covid-19 naqueles que fizeram a primeira aplicação com esse imunizante. 

Ao todo, chegaram ao Estado 19.450 doses, que vão atender 11,2% dos 173.073 pernambucanos imunizados anteriormente com a Janssen. As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e foram encaminhados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), que fará a divisão proporcional por município. A distribuição está prevista para a sexta-feira (10.12).

Inicialmente, o esquema completo da Janssen era feito apenas com uma dose única. Agora, por orientação do Ministério da Saúde, é preciso um reforço com o insumo do mesmo fabricante, com intervalo mínimo de dois meses entre as aplicações. 

“Estávamos na expectativa dessa chegada da Janssen para as doses de reforço. Orientamos que a população fique atenta às informações da secretaria de Saúde da sua cidade para saber qual será a estratégia de aplicação. Recebemos, neste momento, apenas pouco mais de 11% do necessário para proteção de todos aqueles que fizeram uma dose da Janssen, mas contamos com o compromisso do Ministério da Saúde para termos, ao longo das próximas semanas, o quantitativo necessário do insumo para atender a todos os pernambucanos que precisam desse imunizante”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

De acordo com o ministério, a partir das doses da Janssen já liberadas para envio aos Estados, de pouco mais de um milhão, essa distribuição contemplará integralmente os municípios com fronteiras internacionais e as estimativas de população de rua de todas as cidades do Brasil, além de começar a atender, proporcionalmente, a população em geral.

A estratégia se baseia em evidências científicas, que apontam o aumento dos níveis de anticorpos no organismo com esse reforço da Janssen, ampliando a proteção contra a Covid-19. 

“Pessoas que foram vacinadas com dose única da Janssen e já fizeram uma dose de reforço da Pfizer não necessitarão de mais uma dose da Janssen, tendo seu esquema vacinal considerado completo”, explicou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo. Ela destacou a importância de observar que, caso a mulher que se vacinou anteriormente com a Janssen esteja grávida, a orientação do Ministério da Saúde é fazer o reforço com a Pfizer.

Do início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, até o momento, Pernambuco já recebeu 16.632.683 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 7.107.750 da Pfizer/BioNTech e 193.260 da Janssen.

Exoneração de Pedro Eurico da SJDH é publicada no Diário Oficial

Na mesma publicação, governador Paulo Câmara confirma o nome de Eduardo Figueiredo como novo titular da pasta

Por André Luis

O governador Paulo Câmara publicou no Diário Oficial de Pernambuco desta quarta-feira (8), a exoneração, a pedido, do agora ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. 

Eurico pediu afastamento do cargo na noite de ontem, após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve por 25 anos com ele. 

Na mesma publicação Paulo Câmara confirma a nomeação do secretário executivo de Coordenação e Gestão da pasta, Eduardo Gomes de Figueiredo como novo responsável pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. Leia abaixo a íntegra da publicação do Diário Oficial.

ATOS DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3942 – Exonerar, a pedido, PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA do cargo em comissão de Secretário de Justiça e Direitos Humanos. Nº 3943 – Designar EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da referida Secretaria.

Árvore Ser Tão Natal será inaugurada nesta quarta-feira em São José do Egito

A Prefeitura de São José do Egito está convidando para a inauguração da árvore SER TÃO NATAL, que marca o início das festividades de fim de ano na cidade. A abertura oficial acontece, nesta quarta-feira, dia 8 de dezembro de 2021 às 19h em frente ao Monumento aos Poetas, na Rua da Baixa, e vai contar com a presença do Prefeito Evandro Valadares, do Secretário de Cultura, Turismo e Esportes Henrique Marinho, além da equipe de Governo.

“Quem passou pela Rua da Baixa nos últimos dias, deve ter notado a nossa equipe trabalhando na montagem da árvore e na instalação da iluminação de natal. Não preciso nem dizer, que substituímos a estrela, que normalmente fica no topo das árvores tradicionais, por uma viola, né? A ideia para criação da nossa árvore principal partiu do secretário Henrique Marinho”, explica a Prefeitura em nota.

“Buscando a representatividade na nossa cultura nas mais diversas formas, elaboramos a árvore para apresentar o Natal com nossa poesia, em um equipamento diferente das árvores tradicionais.” Você vai se surpreender”, afirma Henrique.

Foram Inseridos e inseridas alguns poetas e algumas poetas de São José do Egito de gerações diferentes. Ao todo são 18 poemas, entre sextilhas, quadras e sete linhas, para Isabelly Moreira “o intuito foi contemplar o maior número de gente possível, mantendo uma dinâmica de poesias que se aproximassem em estilo.” 

Dá para imaginar como seria o nascimento do menino Jesus, se Ele tivesse nascido no sertão? Como seria a anunciação do anjo? E quais seriam os presentes oferecidos pelos Reis Magos sertanejos? Foi com esse conceito: Ser Tão Natal que o artista plástico e publicitário Marcos Pê criou as ilustrações inspiradas na técnica da xilogravura. 

O artista é natural de Cajazeiras-PB e reside em Teresina-PI desde 1983. Que já ilustrou vários livros: No altar da poesia, Um mar de poesia, Canta Dores, Cancela Velha, Outros mares, Invernia, O que é poesia, Inspiração e outros. E como diretor de arte do longa-metragem João, foi também responsável pela reconstrução artística das sequências de dramatização. Ele também é o autor das artes do Portal de Entrada de São José do Egito.

A iluminação que cobre toda estrutura da nossa árvore, que tem um pouco mais de 8 metros de altura, muda de cor gradualmente e conta também com um pisca-pisca, trazendo ainda mais magia e encantamento. 

“Ficou curioso ou está curiosa para ver essa obra de arte com aproximadamente 8 metros de altura? Convidamos você para fazer uma visita à instalação, lembrando que a árvore ficará montada em frente ao Monumento aos Poetas, próximo a Banca de Revista Criativa, até o dia 06 de janeiro de 2022. Renovamos os votos de esperança num futuro melhor. Desejamos a todos e a todas Feliz Natal e próspero Ano Novo”, afirma a Prefeitura.

MDB lança Simone Tebet na disputa à Presidência da República

Até o momento, Simone Tebet é a única mulher que colocou seu nome para disputa presidencial em 2022

Por André Luis

Foi anunciada na manhã desta quarta-feira (8), no Hotel San Marco, em Brasília, durante a reunião da Executiva Nacional do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), a homologação a candidatura da senadora Simone Tebet como pré-candidata à Presidência da República na disputa das eleições em 2022. 

A reunião da Executiva conta com a participação dos presidentes dos diretórios estaduais, além de governadores e prefeitos do MDB. 

Senadora pelo Mato Grosso do Sul, desde 2015 Simone Tebet foi vice-governadora, deputada estadual e prefeita de Três Lagoas (Mato Grosso do Sul). No Senado, foi a primeira mulher a comandar a Comissão de Constituição e Justiça e a primeira também a concorrer à Presidência do Senado.

Até o momento, Simone Tebet é a única mulher que colocou seu nome para disputa presidencial em 2022.

Denunciado por violência contra a ex-mulher, Pedro Eurico está na lista de agraciados com prêmio do TJPE

A homenagem foi proposta antes das denúncias, que ganharam os holofotes nesta terça (7)

Por André Luis

Primeira mão

O agora ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, está na lista de agraciados do Prêmio de Justiça Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, com solenidade marcada para a próxima sexta-feira (10), às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A homenagem foi proposta antes das denúncias, que ganharam os holofotes ontem.

Eurico pediu afastamento do cargo nesta terça-feira (7), após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve por 25 anos com ele.

Na entrevista, cedida à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição, Maria Eduarda relatou que agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas.

Além do ex-secretário, também está na lista dos agraciados com o Prêmio de Justiça Social, a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Politicas Sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna.

A solenidade também entregará a Medalha de Mérito Desembargador Nildo Nery dos Santos aos agraciados: Desembargador José Fernandes de Lemos, Desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres; Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; a vice-governadora Luciana Santos; o prefeito do Recife, João Campos; o prefeito de Olinda, professor Lupércio; o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes; a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna e o Decano do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Roberto de Freitas Morais.

Violência contra a mulher – O Tribunal de Justiça de Pernambuco é um dos tantos órgãos que tem trabalhado na luta contra a violência contra a mulher. São diversas campanhas divulgadas nas redes sociais do Tribunal alertando sobre os diversos tipos de violências sofridas pelas mulheres e mostrando como contribuir para uma sociedade menos violenta.

Ex-mulher denuncia agressões e ameaças de morte feitas pelo secretário de Justiça de PE

A economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciou agressões sofridas durante o relacionamento que manteve por 25 anos com Pedro Eurico. Ele pediu afastamento do cargo de Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco logo após a entrevista dada pela ex-mulher, nesta terça-feira (7).

Agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas, afirmou a mulher, que registrou dez boletins de ocorrência ao longo dos anos, o último em novembro (veja vídeo clicando aqui).

“Ele batia, dava murro, dava chute. A vida inteira. Ele sempre me bateu”, declarou.

Pedro Eurico de Barros e Silva atua há anos na política do estado. Foi eleito vereador do Recife em 1984 e deputado estadual entre 1986 e 2006, sendo presidente da Assembleia Legislativa no biênio 1995-1996. No segundo governo Miguel Arraes (1987 a 1990), comandou a Secretaria de Habitação.

Assumiu a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude em 2012 e, em 2015, foi para a pasta de Justiça e Direitos Humanos, até pedir afastamento nesta terça. Desde 2019, Pedro Eurico é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária.

Procurado pela TV Globo, o secretário preferiu não gravar entrevista e disse, em nota, que as “denúncias improcedentes de agressão datam de mais de 10 anos e muitas destas foram retiradas pela suposta vítima”. 

Maria Eduarda afirmou que, apesar de ter tentado se separar, acabava retomando o relacionamento, mas que agora resolveu falar com a imprensa “por medo de morrer”.

“Eu não tinha mais condições de continuar vivendo do jeito que eu estava vivendo, sendo ameaçada, sendo perseguida. Então, eu achei que estava muito próxima da morte. Por conta disso, eu resolvi falar para que não apareça depois apenas a notícia: ela morreu. Eu gostaria apenas de viver. Muita vontade de viver ainda”, declarou.

Segundo a mulher, Pedro Eurico vinha fazendo mais ameaças nos últimos tempos, com insinuações sobre o que poderia fazer com ela.

“[Ele] me acordava de madrugada dizendo que eu saísse de casa naquela hora porque ele tinha acabado de sonhar que me matava. Outro dia, ele dizia que ia acontecer um acidente, ia aparecer um acidente e ninguém ia desconfiar que era ele que tinha mandado fazer alguma coisa”, afirmou. Leia a íntegra da reportagem de Mônica Silveira, da TV Globo clicando aqui.

Alessandro Palmeira anuncia rateio do FUNDEB e reajuste dos professores

Rateio do FUNDEB foi anunciado para dezembro, já o reajuste de 12,84% será em janeiro  

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na tarde desta terça-feira (7), o pagamento do rateio dos 70% dos recursos do FUNDEB para os professores da ativa até o dia 30 de dezembro, além da atualização do piso salarial em 12,84%, referente ao ano de 2020, a partir de primeiro de janeiro de 2022. Lembrando que o décimo terceiro salário da categoria será pago em 14 de dezembro, e o salário de dezembro no dia 20, já com o 1/3 de férias. 

A portaria que estabelece o valor de atualização do piso para 2022 ainda não foi publicada, mas será enviada à câmara de vereadores, junto com a lei do abono salarial para o rateio do FUNDEB. 

A demora no anúncio se deu por conta da preocupação com a legalidade dos atos. A Prefeitura fez uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado, buscando orientação para o cumprimento do que hoje foi anunciado. Vale ressaltar que, em decorrência da Lei Complementar 173, limitou a geração de despesas fixas dos municípios no período da pandemia. 

“Quero destacar que o investimento na carreira docente é a principal estratégia na valorização do professor de nossa rede pública. Estamos investindo na melhor estruturação das escolas, nas condições de aprendizado e ensino, e vamos também priorizar a valorização dos profissionais da educação. Esse é um dos compromissos que assumi e do qual não abro mão,” destacou Alessandro Palmeira. 

Quanto à consulta feita por esta Prefeitura, o TCE foi enfático ao recomendar o cumprimento do rateio dos 70% do FUNDEB através do pagamento de abono, frisando ser essa uma medida pontual e provisória. 

A orientação do Prefeito é que, quando for publicada a nova portaria com o valor do piso, a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca reúna-se com os profissionais da educação para planejar de imediato a atualização total do piso salarial, ficando a Prefeitura em dia com essa questão.

Justiça Federal suspende processo seletivo de cursos técnicos do IFPE

JC Online

A Justiça Federal em Pernambuco, por meio da 21ª Vara Federal, decidiu suspender o processo seletivo para cursos técnicos do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Das 4.631 vagas ofertadas na instituição para o próximo semestre letivo (2022.1), 3.673 são para esses cursos técnicos, nas modalidades integrado, subsequente e Proeja. Por ser uma liminar, é uma decisão temporária, portanto cabe recurso do IFPE.

A liminar não interfere na seleção dos cursos superiores já que é um edital separado. Por causa da pandemia de covid-19, o IFPE decidiu não fazer vestibular e preencher as vagas a partir do desempenho dos candidatos no ensino fundamental, ensino médio ou no Enem (a depender da vaga pleiteada). A decisão liminar foi proferida nesta terça-feira (7) pelo juiz Francisco Antônio de Barros e Silva Neto.

Está prevista a liberação, no final da tarde desta terça-feira (7), do resultado preliminar da seleção. O IFPE recebeu a intimação por volta das 14h40. Até a publicação desta reportagem, não havia se posicionado se mantém ou não a divulgação dessa lista de candidatos.

Mas o juiz determina que o instituto deve “se abster da prática de qualquer ato até decisão judicial ulterior”. Ou seja: não deve dar continuidade ao processo seletivo até a decisão final da Justiça sobre o caso.

Justificativas

Conforme o edital nº 44/2021, os candidatos serão selecionados por meio de suas médias em português e matemática no ensino fundamental ou no médio, em substituição à aplicação de provas do vestibular. Um concorrente ingressou com uma ação, no final de novembro, questionando o formato, com o argumento de que o modelo não submete os concorrentes às mesmas condições de avaliação.

Em sua decisão, o magistrado destaca que: “Na hipótese trazida a julgamento, parece-me evidente que o critério adotado para a seleção é incompatível com a isonomia, pois incapaz de medir o conhecimento dos candidatos e candidatas às vagas”, destaca Francisco Antônio.

“É nítida a desigualdade entre as instituições escolares (quer públicas, quer privadas) no que tange aos projetos pedagógicos e às metodologias de ensino e de avaliação. Mesmo dentro de uma mesma instituição, há variações perceptíveis entre os docentes, o que torna aleatório o resultado avaliativo final, incapaz de se prestar a qualquer tipo de “ranqueamento”, complementa o juiz.

Ainda no despacho, o titular da 21ª Vara Federal diz que “a metodologia de avaliação discente adotada pelas escolas é procedimento não sujeito a qualquer controle institucional nem social, portanto, com evidente déficit de transparência, o que de per si impossibilita o seu uso como critério decisivo em uma seleção regida pelos princípios gerais da Administração Pública”.

Ele sugere “a necessidade de aplicação de provas impessoais, transparentes e uniformes, à semelhança dos exames vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio”.

Polo de Educação à distância de Tabira tem oferta de 142 vagas em cursos técnicos

Os cursos são gratuitos e tem exigência da presença semanal no Polo 

A Secretaria de Educação Profissional do Estado de Pernambuco está ofertando mais de 7 mil vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, na modalidade semipresencial, em todo o estado. 

Para o Polo de Educação à distância de Tabira estão disponíveis 142 vagas, de cursos na modalidade semipresencial  distribuídas entre os Cursos Técnicos em: Biblioteconomia, Secretaria Escolar, Tradução e interpretação de Libras, Logística, Recursos Humanos, Administração, Design Gráfico, Desenvolvimento de Sistemas, Design de Interiores, Segurança do Trabalho e Multimídia 

As inscrições estão abertas no período de 7 a 13 de dezembro e devem ser realizadas exclusivamente via Internet, clicando aqui. No mesmo endereço é possível o acesso ao edital para obter mais informações acerca do certame. As inscrições, bem como, os cursos são gratuitos.

É necessário atentar no ato da inscrição para a confirmação via e-mail após o cadastro no site, outro ponto importante é a escolha de data, horário e local para realização da prova. O candidato poderá realizar a prova de casa, desde que cumpra as exigências contidas no edital.

Os cursos exigem frequência semanal ao Polo, escolhido no ato da inscrição, no dia da semana indicado para cada curso, conforme informado no edital.

Para inscrever-se no processo seletivo o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, em qualquer uma de suas formas (Regular, Integral, Semi-integral, EJA-médio ou Travessia). 

Em caso de dúvidas, os candidatos procurar o Polo UAB Tabira ou ligar através do telefone/whatsapp: (87) 998069798.

Programa para conter aumentos de preço de combustíveis é aprovado na CAE e vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O objetivo do PL 1.472/2021 é servir como uma espécie de “colchão” para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

Apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta teve relatório favorável do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o Plenário.

O projeto, segundo Jean Paul, é baseado em um “tripé”. Além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, o PL 1.472/2021 estabelece uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.

O texto também apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos, para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre eles, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem. 

Jean Paul reforçou que o imposto é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o orçamento das famílias e de caminhoneiros, motoristas de aplicativos e outros que dependem de combustível para trabalhar. Ao longo do ano, já foram contabilizados 38 reajustes nos combustíveis, de acordo com o senador. 

— Estamos tentando colocar um sistema de amortecimento para que um país grande produtor de petróleo assegure ao investidor a receita, mas que atenue os impactos para o comprador de gás de cozinha, diesel e gasolina. É a solução possível — disse Jean Paul. Leia a íntegra da reportagem na Agência Senado

SJE: Prefeitura passa a exigir passaporte da vacina em prédios públicos

Por André Luis

A Prefeitura de São José do Egito divulgou um comunicado em suas redes sociais informando que o município passa a exigir a apresentação do Passaporte da Vacina contra a Covid-19 para se ter acesso a qualquer prédio público municipal.

Segundo o comunicado, as pessoas terão que apresentar o cartão de vacina que recebeu ao tomar pelo menos as duas doses.

“Essa medida é para a segurança de todos e é mais uma ação de extrema importância no combate a pandemia”, destaca a Prefeitura no comunicado. Leia abaixo o comunicado na íntegra.

“A prefeitura de São José do Egito comunica a toda população egipciense que para se ter acesso a qualquer prédio público municipal, agora é preciso apresentar o Passaporte da Vacina contra a Covid-19, o cartão que você recebeu ao tomar pelo menos as duas doses. essa medida é para a segurança de todos e é mais uma ação de extrema importância no combate a pandemia.”

Sebastião Oliveira defende nome do secretário Zé Neto na sucessão de Paulo Câmara

O deputado federal e presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira, participou da agenda do Plano Retomada do Governo do Estado no município de Frei Miguelinho na manhã do último sábado (4). 

Durante entrevista ao Blog do Alberes Xavier, Sebá disse ser evidente que o processo para definição do nome de quem vai representar a Frente Popular nas eleições de 2002 está demorando muito.

“Na minha opinião, já passou do momento. Enquanto todas as forças antagônicas ao nosso projeto estão se movimentando e rodando Pernambuco, nós ainda não sabemos a cara do candidato da Frente Popular que vamos no próximo ano para as eleições. Então acho que está no momento de chamar os presidentes de partidos para conversar e de começar a tratar sobre a sucessão de Paulo Câmara”, destacou.

O líder do AVANTE no estado apoia o nome de Zé Neto para sucessão de Paulo Câmara no Governo.

“Zé Neto consegue ser o secretário da Casa Civil com unanimidade na Assembleia Legislativa, seja dos aliados, seja o respeito dos adversários. Para mim, continuo dizendo, é o nome mais qualificado para a sucessão de Paulo Câmara”, justificou.

Sertão do Pajeú chega a 244 casos ativos de Covid-19

Serra Talhada é responsável por 192 deles

Por André Luis

O aumento de casos de Covid-19 em Serra Talhada, contribui, diretamente para o aumento nos registros de casos ativos da doença no Sertão do Pajeú.

A região que já chegou a ficar estabilizada com números de casos ativos abaixo dos 40, tem visto estes números subirem nas últimas semanas.

Nesta segunda-feira (7), a região registrou 60 novos casos confirmados da doença  e 50 pacientes recuperados.

Serra Talhada foi responsável por 50 do total registrado ontem. As outras cidades que registraram casos foram: Flores (um), Itapetim (dois), São José do Egito (um), Solidão (dois) e Triunfo (quatro).

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Tabira e Tuparetama não registraram novos casos. Apenas Quixaba não divulgou o seu boletim epidemiológico.

O Sertão do Pajeú tem 34.241 casos confirmados, 33.330 recuperados, 667 óbitos e 244 casos ativos da doença.

Rubinho do São João conta com 12 dos 13 votos para ser reconduzido à presidência da Câmara

Mais três parlamentares confirmaram apoio ao atual presidente. 

Por André Luis

Em contato com a redação do Blog, o vereador Renaldo Lima (PSB), informou que após reunião na manhã desta terça-feira (7), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, ficou confirmado o apoio dele e dos vereadores Cícero Miguel (PSB) – que até ontem estava indefinido e Aguinaldo Rodrigues, o Cancão (MDB), a reeleição do atual presidente da Casa, Rubinho do São João, para conduzir a Mesa Diretora no biênio 2022/2023.

Ontem, o Blog divulgou que dos 13 vereadores – contando com o próprio Rubinho, apenas Raimundo Lima e Cicero Miguel, ainda não haviam definido o apoio. Já Renaldo e Cancão a redação não havia consigo contato.

Agora, após a confirmação de mais três vereadores, o atual presidente conta com o apoio de 12, dos 13 vereadores da Casa – visto que ele próprio vota. Apenas Raimundo Lima (PSB), ainda não definiu. 

Como informado ontem, Raimundo disse que só tratará de eleição da Câmara a partir de janeiro de 2022. “A eleição é em 2022. Na hora certa a gente discute o assunto”, disse Raimundo. Mas tudo indica que Rubinho repetirá o resultado de 2020 e será reconduzido com o voto unanime de seus pares.

Também informamos, ontem, que os dois vereadores da oposição Edson Henrique (PTB) e Toinho da Ponte (Podemos), confirmaram ao Blog o apoio a reeleição de Rubinho.

Renaldo disse que a reunião foi realizada entre ele e Cícero. “O vereador Cancão não pode participar, pois, estava na zona rural. Em contato por telefone ele [Cancão], confirmou o apoio e fechamos questão em torno da reeleição de Rubinho”, informou.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira deve acontecer no início do ano legislativo de 2022.

Carnaíba encerra atividades do lixão

O lixão de Carnaíba foi encerrado oficialmente nesta segunda-feira (6). Os secretários Anchieta Alves (Agricultura e Meio Ambiente), Tiago Arruda (Infraestrutura) e a diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade reuniram os integrantes da Associação dos Catadores de Carnaíba para o ato simbólico, com afixação da placa de encerramento do lixão, bem como das futuras instalações do aterro sanitário.

A partir desta segunda-feira, o lixo já começou a ser levado até a estação de transbordo, localizada em Triunfo para de lá ser destinado ao aterro sanitário.

Com o encerramento das atividades, o local onde era colocado os resíduos, passará por uma revitalização. Todo entulho que ainda resta será enterrado e feito recuperação do solo. Com os portões fechados, não será mais permitido atuação de catadores no local, que receberão um salário mínimo da Prefeitura, durante o período de transição.

“O importante agora é intensificar a coleta seletiva, para que a população colabore com a separação do lixo já em suas residências e comércios: lixo seco e lixo úmido. Plásticos, garrafas, vidros, papel e papelão devem ser colocados em sacolas diferentes dos restos de comida, folhas e cascas de legumes”, explica a Prefeitura nas redes sociais.

O município aguarda a liberação do CPRH para iniciar a construção do aterro sanitário.

Serra Talhada registra mais 50 casos de Covid-19 em 72h

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada registrou 50 casos positivos de Covid-19 no boletim epidemiológico desta segunda-feira (6). São 29 pacientes do sexo feminino e 21 do sexo masculino, com idades entre 7 meses e 90 anos.

O município soma 10.801 casos confirmados, 10.419 pacientes recuperados, 50 exames aguardando resultados, 58.231 casos descartados, 186 pacientes em isolamento domiciliar e 6 pacientes em tratamento hospitalar, somando 192 casos ativos, além de 190 óbitos. 

Em relação à ocupação hospitalar, o Hospital Eduardo Campos está com 6% de ocupação dos leitos de UTI, com cinco pacientes internados, sendo três serra-talhadenses. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade. 

O HOSPAM está com 50% de ocupação dos leitos de UTI, com cinco pacientes internados, sendo dois serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Há um paciente internado nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, são seis serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo cinco em leitos de UTI.

Afogados da Ingazeira: oposição apoia reeleição de Rubinho do São João 

Por André Luis

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD) dever ser reeleito sem problemas para conduzir os trabalhos da Mesa Diretora no biênio 2022/2023.

Rubinho já havia conseguido o apoio do vereador Vicentinho Zuza (PSB) – que tinha a intenção de disputar a presidência e de Sargento Argemiro (PSD). Outro vereador que já declarou publicamente apoio a reeleição do atual presidente foi Erickson Torres (PSD).

Os vereadores de oposição, Edson Henrique (PTB) e Toinho da Ponte (Podemos), confirmaram ao Blog o apoio a releição de Rubinho.

“Rubinho vem conduzindo bem a câmara, é aberto para o diálogo, jovem como eu, com ideias novas e desenvolve os trabalhos sem distinção de bancada mesmo sendo da situação e isso é essencial até para poder prezar pela garantia da independência dos poderes”, destacou Edson Henrique.

Já o vereador Toinho da Ponte, disse que estar “abraçado com Rubinho”. Pode botar onde quiser, meu voto é de Rubinho. Estou abraçado com ele”, afirmou o vereador.

Nossa reportagem também ouviu a vereadora Gal Mariano (PDT) e os vereadores César Tenório (PDT) e Douglas Rodrigues (PSD), que confirmaram o apoio ao atual presidente.

Também ouvidos pelo blog, ainda não definiram, os vereadores Raimundo Lima (PSB) e Cícero Miguel (PSB).

Raimundo disse que só a partir de janeiro é que tratará da eleição da Câmara. “A eleição é em 2022. Na hora certa a gente discute o assunto”, disse Raimundo.

Já Cícero Miguel, disse que o “grupo precisa conversar. Não podemos simplesmente tomar a decisão sem consultar o grupo todo. Isso impede que haja atritos”, disse o vereador.

Não conseguimos contato com os vereadores Agnaldo Rodrigues (Cancão) e Renaldo Lima (PSB).

Unidade na Câmara – Procurado pelo Blog, Rubinho disse já saber que teria o apoio dos vereadores de oposição. “Eles estão renovando os votos. A Câmara é uma família e o presidente não pode ver bancadas, e sim parlamentares. Eu devo agir ali como mediador. Fazer com que o legislativo seja unido. O apoio da oposição é algo que demonstra a unidade da Câmara. A renovação dos votos deles é uma confirmação de que as expectativas foram atingidas”, afirmou Rubinho do São João.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira deve acontecer no início do ano legislativo de 2022.