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PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram cumpridos na mesma sessão. A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de no mínimo 49 votos. Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que ainda será marcada.

A matéria, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no Plenário.

Justiça

Para o senador Collor, a aprovação da PEC é um momento relevante para a história do país. Collor lembrou que foi ele quem sancionou o programa dos agentes comunitários e o Sistema Único de Saúde (SUS), quando foi presidente da República (1990-1992). Ele também agradeceu o apoio dos colegas senadores e destacou o trabalho dos agentes de saúde, que trabalham de sol a sol, em favor da saúde do país.

— Esta sessão é histórica. É um ato de justiça aos agentes comunitários, para que eles tenham a segurança do seu salário, de sua aposentadoria e de seus outros benefícios — declarou Collor.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é fundamental que o estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e com condições adequadas de trabalho. Por isso, acrescentou, a PEC se mostra tão importante. Ele elogiou a dedicação dos cerca de 400 mil agentes que atuam hoje no país e ressaltou que a importância de cada um desses profissionais ficou ainda mais evidente durante a pandemia do coronavírus.

— Muitas vezes, os agentes atuam sem as devidas condições. O Legislativo não pode se omitir no sentido de apoiar esses profissionais — afirmou.

Pacheco passou a condução da votação para o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Segundo Pacheco, seria uma homenagem pela contribuição de Veneziano à aprovação da matéria. Veneziano agradeceu a gentileza de Pacheco e disse que a PEC faz justiça aos profissionais que cuidam da saúde de tantos outros brasileiros.

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou que a PEC passou por uma caminhada longa, mas exitosa. Ele disse que só no Maranhão são 23 mil agentes comunitários. Para o senador, a PEC representa um passo importante para a consolidação da carreira. Weverton disse que a categoria precisa ser valorizada, “pois vai aonde o estado não chega, em vários rincões do país”.

— O servidor público precisa ser valorizado. Se temos serviço eficiente, temos uma sociedade feliz e bem tratada. Ainda há muitas conquistas por vir — argumentou o senador.

Aplausos

O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu ao autor e ao relator da PEC e também elogiou a articulação dos colegas senadores pela aprovação da matéria. Ele disse que os agentes comunitários merecem os aplausos de todos os brasileiros. Para Flávio Arns (Podemos-PR), o agente comunitário sabe a história da saúde de cada pessoa, sabendo até o seu nome. Ele disse que a valorização desses profissionais é histórica e importante. Zenaide Maia (Pros-RN) elogiou o trabalho de Collor, na relatoria, e registrou que a PEC é uma homenagem devida aos agentes.

— Esta é uma pauta que edifica, constrói e salva vidas. Parabéns aos agentes de saúde e de endemias — declarou a senadora.

Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), há cerca de mil agentes comunitários no Distrito Federal. Ele apontou, no entanto, que seriam necessários cerca de 5 mil agentes para levar adiante as políticas de saúde do DF. Para Izalci, a PEC é uma forma de reconhecer e valorizar aqueles que atuam pela saúde. Na mesma linha, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a aprovação da PEC é um reconhecimento da importância dos agentes.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a PEC é uma forma de fazer justiça a esses profissionais, que têm um papel fundamental para a melhoria da saúde da população. Humberto, que foi ministro da Saúde entre 2003 e 2005, pediu a união de todos em favor de mais recursos para a área da saúde. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) destacou o entendimento dos senadores em torno da PEC e agradeceu o empenho dos agentes comunitários, que trabalham com aquilo que é mais importante: a vida das pessoas.

— Esta mudança na Constituição é uma manifestação desse respeito e dessa prioridade — comemorou.

Na visão da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC é uma forma de o Congresso dialogar com o Brasil profundo. Ela disse que, mais que uma profissão, os agentes exercem um sacerdócio. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, agradeceu o empenho dos senadores pela aprovação da proposta, classificada por ele como “importantíssima para o Brasil”.

Os senadores Roberto Rocha (PTB-MA), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Jean Paul Prates (PT-RN), Soraya Thronicke (União-MS), Nilda Gondim (MDB-PB) e Cid Gomes (PDT-CE) também destacaram a iniciativa do autor, o papel do relator e a importância das carreiras dos agentes comunitários.

— Esses profissionais são os anjos da guarda da saúde da população mais pobre do país — destacou Cid.

Orçamento e adicional

O texto da PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. A PEC ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

A PEC estabelece que os vencimentos dos agentes sejam pagos pela União e que os valores para esse pagamento sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica. Conforme a proposta, os recursos financeiros repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Igor Mariano cumpre agenda administrativa no Recife, digitalização do Cine São José na pauta

O Presidente do Poder Legislativo, Vereador Igor Mariano (PSD), terá uma agenda administrativa extensa durante esta semana na capital pernambucana. Na terça-feira (24) participa de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para os novos Presidentes de Câmara de Vereadores. Constam na programação várias palestras, que serão proferidas por técnicos do TCE, sobre o […]

O Presidente do Poder Legislativo, Vereador Igor Mariano (PSD), terá uma agenda administrativa extensa durante esta semana na capital pernambucana. Na terça-feira (24) participa de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para os novos Presidentes de Câmara de Vereadores.

Constam na programação várias palestras, que serão proferidas por técnicos do TCE, sobre o dia a dia das Câmaras de Vereadores, sendo um dos objetivos do Tribunal, segundo o presidente Carlos Porto, “propiciar uma maior aproximação, interação e mútua colaboração com os gestores legislativos municipais”.

Na quarta-feira (25), o Presidente cumpre agenda administrativa no Auditório do Teatro do Brum – Centro de Convenções, em Olinda. Onde participa de das palestras com os seguintes temas: Controle Interno no Ambiente das Casas Legislativas e Aspectos Importantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, o evento é promovido pela UVP – União dos Vereadores de Pernambuco.

Para o presidente da UVP, vereador Josinaldo Barbosa “o encontro com os Presidentes acontece em um momento que precisamos aperfeiçoar a gestão das Câmaras de Vereadores para atender aos anseios não apenas dos parlamentares, mas acima de tudo, dos órgãos de controle e de toda a sociedade” afirmou Josinaldo.

Finalizando a agenda na quinta-feira (26), Igor Mariano (PSD) terá uma reunião no gabinete do Deputado Federal e Presidente do PSD no Estado, André de Paula. A previsão é que o encontro ocorra às 11h. Mariano pretende apresentar ao Deputado um documento que trata da história e importância do Cine Teatro São José para o Pajeú e solicitar esforços na tentativa de conseguir a tão sonhada digitalização do cinema.

Festival de Cinema de Triunfo fortaleceu o audiovisual brasileiro

Após seis dias de um mergulho intenso na recente produção audiovisual brasileira e de ricos debates sobre atuais desafios para o setor, chegou ao fim neste sábado (8), a oitava edição do Festival de Cinema de Triunfo. O evento, realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de […]

FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO - ENCERRAMENTO - CINEASTAS REUNIDOS - FOTO COSTA NETO
FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO – ENCERRAMENTO – CINEASTAS REUNIDOS – FOTO COSTA NETO

Após seis dias de um mergulho intenso na recente produção audiovisual brasileira e de ricos debates sobre atuais desafios para o setor, chegou ao fim neste sábado (8), a oitava edição do Festival de Cinema de Triunfo.

O evento, realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Triunfo, teve como homenageados desta edição o escritor e cineasta Fernando Monteiro, e a documentarista Kátia Mesel. Cerca de 3.500 pessoas conferiram as sessões das mostras competitivas e especiais no Cine Theatro Guarany. Mais de 400 moradores de Triunfo e também do município de Santa Cruz da Baixa Verde também tiveram acesso aos filmes da mostra Cinema na Estrada. Além disso, 50 pessoas tiveram a oportunidade de participar das oficinas promovidas pelo festival.

Na noite de premiação, Kátia Mesel declarou a alegria por perceber “o quanto o festival tem sido importante para animar o movimento cinematográfico de todo o estado, e de uma maneira especial o cinema no sertão”. A coordenadora geral do festival, Milena Evangelista, ressaltou que “um dos grandes méritos do evento é aliar exibições a uma agenda de formação e muito debate, difundir o audiovisual sobre diferentes perspectivas”.

ENCERRAMENTO SEMINÁRIO SOBRE CINEMA DE RUA - FOTO COSTA NETO
ENCERRAMENTO SEMINÁRIO SOBRE CINEMA DE RUA – FOTO COSTA NETO

Para o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, “o festival acontecer no interior de Pernambuco já é evidencia como a gestão estadual reforça o papel central da cultura no projeto de desenvolvimento do estado, rumo à construção de uma sociedade mais justa, democrática, com mais felicidade. O cinema, que é tão complexo, tem essa capacidade fantástica de transmitir esperança. O aspecto da resistência está presente na arte brasileira e no cinema não poderia ser diferente, o importante é que nosso povo apareça”. Também presente à cerimônia de encerramento, o prefeito Luciano de Sousa agradeceu a parceria e a visita dos realizadores de diversos estados brasileiros.

Confira os premiados da 8ª edição do Festival de Cinema de Triunfo:

JÚRI OFICIAL DE LONGA-METRAGEM

Melhor Longa-metragem: O Gigantesco Ímã, de Petrônio de Lorena e Tiago Scorza (PE)
Melhor Atriz: Rita Carelli, pela atuação em Permanência (PE)
Melhor Ator: Edilson Silva, pela atuação em Brasil S/A (PE)
Melhor Som: Pablo Lamar, pelo filme Brasil S/A (PE)
Melhor Trilha Sonora: Petrônio e as Criaturas, pelo filme O Gigantesco Ímã (PE)
Melhor Direção de Arte: Juliano Dorneles, pelo filme Permanência (PE)
Melhor Produção: Lívia de Melo, pelo filme Brasil S/A (PE)
Melhor Montagem: Will Domingos e Alan Ribeiro, pelo filme Mais do que eu possa me reconhecer (RJ)
Melhor Fotografia: Lucas Barbi, pelo filme O Tempo Não Existe No Lugar Em Que Estamos (MG)
Melhor Roteiro: Marcelo Pedroso, pelo filme Brasil S/A (PE)
Melhor Direção: Marcelo Pedroso, pelo filme Brasil S/A (PE)

JÚRI OFICIAL DE CURTA-METRAGEM

Melhor Curta-metragem Nacional: Nua Por Dentro do Couro, de Lucas Sá (MA)
Melhor Curta-metragem Pernambucano: História Natural, de Júlio Cavani (PE)
Melhor Curta-metragem Infanto-Juvenil: Algum Lugar no Recreio, de Caroline Fiorati (SP)
Melhor Atriz: Gilda Nomacce, pela atuação em Nua por Dentro do Couro (MA)
Melhor Ator: Fernando Teixeira, pela atuação em Ilha (PB)
Melhor Som: Samuel Gambine, pelo filme O Canto da Lona (SP)
Melhor Trilha Sonora: Samuel Nóbrega e Homero Basílio, pelo filme João Heleno dos Brito (PE)
Melhor Direção de Arte: Juliano Dornelles, pelo filme Loja de Répteis (PE)
Melhor Produção: Equipe do filme João Heleno dos Brito (PE)
Melhor Montagem: Lucas Sá, pelo filme Nua Por Dentro do Couro (MA)
Melhor Fotografia: Bruno Sales, pelo filme Ilha (PB)
Melhor Roteiro: Lucas Sá, pelo filme Nua Por Dentro do Couro (MA)
Melhor Direção: Lucas Sá, pelo filme Nua Por Dentro do Couro (MA)
Troféu Fernando Spencer: História Natural, de Júlio Cavani (PE) – prêmio concedido ao melhor curta-metragem filmado em Pernambuco

JÚRI OFICIAL DE CURTA-METRAGEM MOSTRA SERTÕES
Melhor curta-metragem da mostra Sertões: Chico Santeiro: Do Homem ao Santo, de Daniel Figueiredo (PE)

JÚRI POPULAR
Melhor curta-metragem da mostra Sertões: No Rastro da Espoleta 3, de Bonerges Guedes e Vinicius Guedes (PB)
Melhor curta-metragem de Pernambuco: João Heleno dos Brito, de Neco Tabosa (PE)
Melhor curta-metragem infanto-juvenil: Salu e O Cavalo Marinho, de Cecilia da Fonte (PE)
Melhor curta-metragem nacional: Tereza, de Maurício Baggio (PR)
Melhor longa-metragem nacional: Brasil S/A, de Marcelo Pedroso (PE)

TROFÉU CINECLUBISTA DE MELHOR FILME PARA REFLEXÃO (FEPEC)
Avenida Presidente Keneddy, curta-metragem de Adalberto Oliveira (PE)
* Menções honrosas para os curtas ‘Doce de Goiabada’, de Fernanda Rocha (DF); ‘Ilha’, de Ismael Moura (PB); ‘O Canto da Lona’, de Thiago B. Mendonça (SP); e ‘O Que Se Memora’, de Caio Dornelas e Ernestro Rodrigues (PE).

TROFÉU ABD/APECI 
Avenida Presidente Keneddy, curta-metragem de Adalberto Oliveira (PE)
* Menção honrosa para o curta “Onde Vivem Os Monstros”, de Ythallo Rodrigues (CE)

José Patriota e prefeito Djalma Alves participam de palestra em Solidão

Por André Luis Na última sexta-feira (17), o deputado estadual José Patriota, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), marcou presença em uma palestra realizada na cidade de Solidão, ao lado do prefeito Djalma Alves. O evento teve como objetivo promover um diálogo com os alunos do terceiro ano A e B da Escola Nossa Senhora de […]

Por André Luis

Na última sexta-feira (17), o deputado estadual José Patriota, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), marcou presença em uma palestra realizada na cidade de Solidão, ao lado do prefeito Djalma Alves. O evento teve como objetivo promover um diálogo com os alunos do terceiro ano A e B da Escola Nossa Senhora de Lourdes.

Durante o encontro, José Patriota teve a oportunidade de compartilhar suas experiências e conhecimentos sobre diversos temas de relevância social, como mudanças climáticas, a importância da água e o mercado de trabalho. Além disso, o deputado também abordou um pouco de sua trajetória de mais de 40 anos de militância política e gestão pública.

A palestra foi marcada por momentos de interação e aprendizado, onde os alunos puderam expressar suas ideias, fazer perguntas e trocar experiências com o deputado e o prefeito. A iniciativa teve como objetivo principal estimular o engajamento dos jovens na discussão de temas relevantes para a sociedade, além de fornecer informações valiosas para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Em suas redes sociais, Patriota expressou sua gratidão ao diretor Wilson Barbosa, à diretora-adjunta Nildiluce Queiroz e ao professor homenageado Tony Xavier pela calorosa recepção e pela condução do bate-papo com a juventude solidanense. 

Clisertão 2018 começa nesta segunda em Petrolina

Começa nesta segunda-feira (7), em Petrolina (PE), o 4º Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão). Neste ano, o evento que engloba conferências, mesas redondas, feiras de livro, passeios de ecoleituras, contações de histórias, peças teatrais e performances artísticas, traz para a cidade pesquisadores e escritores nacionais e estrangeiros. A 4ª edição […]

Começa nesta segunda-feira (7), em Petrolina (PE), o 4º Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão). Neste ano, o evento que engloba conferências, mesas redondas, feiras de livro, passeios de ecoleituras, contações de histórias, peças teatrais e performances artísticas, traz para a cidade pesquisadores e escritores nacionais e estrangeiros.

A 4ª edição do congresso literário vai até sexta-feira (11) e será realizada no campus da Universidade de Pernambuco (UPE), escolas públicas, praças, barquinhas e pontos turísticos como o Balneário de Pedrinhas, Serrote do Urubu, Ilha do Rodeadouro e o Sítio Arqueológico Açude das Pedras, no distrito de Rajada.

Dentre as atrações deste ano estão o escritor e linguista, Marcos Bagno (UnB); o crítico literário Flavio Kothe (UnB); a linguista Fátima Aparecida (USP); o jornalista Eric Nepomuceno; e os convidados internacionais Pablo Montoya (Colômbia, vencedor do Prêmio Casa de Las Americas); Alejandro Reyes (México); Abdulbaset Jarour (Síria) e Keto Kabongo (República do Congo).

De acordo com o coordenador do evento, Genivaldo Nascimento, o 4º Clisertão vem com a proposta de discutir a leitura, democratização do acesso aos livros e a produção literária no sertão nordestino. Segundo Nascimento, o congresso é uma oportunidade de interação e troca de conhecimentos que conta com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura de Petrolina e empresas, a exemplo da Agrovale.

Abertura

A abertura oficial do Clisertão ocorrerá às 15h30, na UPE, com a participação de professores, estudantes e autoridades, mas a programação começa logo cedo, às 8h, com uma mesa redonda sobre alfabetização, na Escola Municipal Atanásio da Cruz, no projeto de irrigação N-9.

Também é pela manhã, às 9h30, que sai o primeiro grupo de participantes do congresso em direção ao Balneário de Pedrinhas e Serrote do Urubu. À tarde, iniciam as feiras de livros, buffet de poesias, exposição e venda de livros, conferências, performances artísticas e um recital poético com Chico Pedrosa, às 17h10, na UPE.

Na noite do primeiro dia, tem ainda uma mesa redonda com J. Borges e Espedito Seleiro, às 19h, e na sequência, bate papo sobre Manuca Almeida com o escritor Carlos Laerte e os músicos Nilton Freitas e Mauriçola, além de homenagem póstuma à Patativa do Assaré com a palestra ‘A importância de Patativa do Assaré para a Literatura Brasileira’ com o professor Gilmar de Carvalho (UFC) e a entrega do Título Honoris Causa da UPE (in memorian).

A programação completa dos cinco dias de Clisertão pode ser encontrada no site da UPE: www.upe.br/petrolina. Dúvidas ou mais informações através do email:[email protected].

Humberto comemora: “derrubamos pauta bomba”

Um dos responsáveis pela articulação da bancada dos senadores do PT para a sessão do Congresso Nacional dessa terça-feira (17), o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que o Governo Dilma obteve uma ampla vitória ao conseguir unir a base aliada e desarmar parte expressiva da chamada pauta bomba, com a manutenção […]

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Um dos responsáveis pela articulação da bancada dos senadores do PT para a sessão do Congresso Nacional dessa terça-feira (17), o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que o Governo Dilma obteve uma ampla vitória ao conseguir unir a base aliada e desarmar parte expressiva da chamada pauta bomba, com a manutenção de sete vetos presidenciais examinados.

A sessão, que iniciou por volta das 19h30, durou mais de cinco horas. Na primeira parte, deputados e senadores votaram em cédulas de papel sobre vetos apostos pela Presidência da República em projetos iniciados nas respectivas Casas. Feita a leitura eletrônica das cédulas, o painel anunciou a manutenção de todos os vetos apreciados.

A segunda parte foi dedicada às matérias vetadas para as quais os partidos pediram votação destacada. A primeira delas foi a que reajustou em até 78% os vencimentos dos servidores do Judiciário. Como o projeto começou a tramitar pela Câmara, coube aos deputados analisar inicialmente o veto da Presidência da República. Mas a votação não alcançou os 257 parlamentares necessários para a derrubada do veto, em razão de que ele foi mantido.

Na apreciação do segundo veto destacado, o quórum na Câmara não atingiu o mínimo necessário e a sessão teve que ser encerrada. Os seis vetos restantes da pauta serão apreciados nesta quarta-feira, em sessão convocada para as 11h30.

De acordo com Humberto, a manutenção dos vetos, ao contrário do que queria a oposição, representou uma economia de pelo menos R$ 45 bilhões aos cofres públicos apenas nos próximos quatro anos. Ele avaliou o resultado como positivo e atribuiu a vitória ao reordenamento dos partidos da base na Câmara, a partir do diálogo intenso com o Palácio do Planalto. Mais de 450 deputados e 70 senadores compareceram à sessão do Congresso Nacional, que durou até 0h30.

O senador citou como exemplo positivo de entendimento a solução dada ao veto parcial ao projeto que prevê a redução dos custos com taxas e multas em terrenos de marinha. Para Humberto, o tema de alcance em vários segmentos do país, principalmente entre aqueles que ocupam os terrenos e o setor imobiliário, foi resolvido.

Salário mínimo: Entre os vetos que serão apreciados nesta quarta-feira está o que veda a vinculação do reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS às regras aplicadas ao salário mínimo, levando em conta a soma da inflação e a média do crescimento da economia. Pelos cálculos do Governo, a mudança aumentaria em R$ 11 bilhões as despesas federais até 2019.

Na sessão dessa terça, os parlamentares mantiveram os vetos que trataram do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas de clubes de futebol; da retirada do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de orientações sobre como aplicar a pena de apreensão de veículos; da dedução do Imposto de Renda dos valores gastos por professores com a compra de livros; e da criação de 120 novos cargos, entre auditores e técnicos, na estrutura do Ministério Público da União.