Auditoria julga irregular contrato de transporte escolar em São José do Egito

15 de março de 2016

Por Nill Júnior

auditor_substituto_carlos_pimentel_02_20130311_1444181688 — O Relator foi o Auditor Carlos Pimentel.

BPM Serviços diz que punição tem relação com interpretação sobre retenção do ISS e que cabe recurso

Uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria teve como interessados o prefeito Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o Auditor Carlos Pimentel.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog, a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita.

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Seminário Bora Pernambucar chega aos três últimos municípios

05 de novembro de 2019

Encontros acontecem desta quarta a sexta (6 a 8) nas cidades de Bodocó, São José do Belmonte e Triunfo, no Sertão do Estado Recife, 05 novembro de 2019 – O projeto Bora Pernambucar – Turismo de Canto a Canto encerra o calendário de visitas aos municípios de Pernambuco. Ao todo, a iniciativa passou pela Zona […]

Encontros acontecem desta quarta a sexta (6 a 8) nas cidades de Bodocó, São José do Belmonte e Triunfo, no Sertão do Estado

Recife, 05 novembro de 2019 – O projeto Bora Pernambucar – Turismo de Canto a Canto encerra o calendário de visitas aos municípios de Pernambuco. Ao todo, a iniciativa passou pela Zona da Mata Norte, Litoral Sul, Região Metropolitana, Agreste, Sertões do Moxotó e São Francisco. A próxima parada da ação será nesta quarta-feira (6), no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. Ainda nos dias 7 e 8, o projeto chega às cidades de São José do Belmonte e Triunfo.

“Estamos encerrando os seminários do Bora Pernambucar nos Sertões do Araripe, Central e Pajeú. Os encontros estão possibilitando a integração e a parceria com os gestores de cada cidade. A partir das conversas, pudemos perceber as necessidades e carências de cada destino, buscando dar andamento o mais rápido possível às prioridades de cada lugar”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

As assembleias contarão com a presença do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, e de representantes dos municípios de cada região. Em Bodocó, serão as cidades de Araripina, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. Já em São José do Belmonte, reúnem-se representantes de Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. Finalmente, em Triunfo, mais 16 municípios serão representados. São eles: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama.

O Bora Pernambucar é uma iniciativa da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur com apoio da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur) e do Sebrae. O objetivo do programa é percorrer todas as regiões de Pernambuco para mapear as potencialidades e carências de cada município com relação ao turismo, que vão orientar ações e projetos de estruturação e promoção dos destinos.

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SES faz acolhimento dos residentes e oferta vagas remanescentes

03 de março de 2017

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove o acolhimento de cerca de 1,2 mil residentes nesta sexta-feira (3.03), às 9h, no Teatro Guararapes, localizado no Centro de Convenções de Olinda. O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, participará da solenidade. A SES ainda está inscrevendo para 118 vagas, sendo 6 novas e 112 remanescentes do primeiro certame, quando […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove o acolhimento de cerca de 1,2 mil residentes nesta sexta-feira (3.03), às 9h, no Teatro Guararapes, localizado no Centro de Convenções de Olinda. O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, participará da solenidade.

A SES ainda está inscrevendo para 118 vagas, sendo 6 novas e 112 remanescentes do primeiro certame, quando foram ofertadas 1.254 vagas (795 para residentes médicos e 459 nas áreas multiprofissional).

As residências médica e multiprofissional são modalidades de pós-graduação destinadas a médicos e profissionais de saúde de diversas áreas, caracterizada por treinamento em serviço. Hoje, são 2.773 residentes atuando na rede de saúde do Estado, representando um investimento anual de R$ 110 milhões, dos quais R$ 65 milhões são custeados pelo tesouro estadual.

“O programa de residência é o padrão ouro da especialização dos profissionais de Saúde. E, nesse sentido, Pernambuco tem se destacado, ao longo dos anos, como o maior centro de atração da residência do Norte-Nordeste. Isso devido à especialização e complexidade da nossa rede. Por isso, continuamos apoiando e ampliando os programas para qualificarmos ainda mais nossa rede de atenção”, afirma o secretário Iran Costa.

Neste ano, a SES criou novos programas, com a interiorização da Residência em Medicina de Família e Comunidade em parceria com a UPE Campus Garanhuns e Serra Talhada para o fortalecimento dos cursos de graduação em Medicina. Na área de residência multiprofissional, houve expansão em áreas estratégicas para o SUS em Pernambuco, destacando-se: Enfermagem Clínica e Cirúrgica, Saúde Mental (Garanhuns) e Saúde da Família. Este ano, ainda haverá inclusão de vagas para graduados em Saúde Coletiva. A bolsa dos residentes é de R$ 3.330,43.

NOVAS VAGAS – A SES está ofertando 112 vagas de residência médica remanescentes do primeiro certame. Há, ainda, seis novas vagas, sendo duas para residentes de infectologia do Hospital Correia Picanço, com programa de duração de três anos; duas de cirurgia cardiovascular no Instituto do Coração de Pernambuco, com duração de quatro anos; e duas de cirurgia vascular no Real Hospital Português, com atividades durando dois anos. A seleção para as vagas será por meio de prova escrita, de caráter eliminatório.

As inscrições estão sendo feitas exclusivamente pelo www.upenet.com.br, até as 23h59 do dia 08.03. O pedido para isenção da taxa de inscrição também pode ser feito no mesmo período. A prova escrita será em 19.03 e o resultado final em 28.03. Já a matrícula será entre 29.03 e 30.03, com início dos programas de residência em 31.03. Dúvidas em relação ao processo seletivo poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].