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Auditoria julga irregular contrato de transporte escolar em São José do Egito

Por Nill Júnior
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O Relator foi o Auditor Carlos Pimentel.

BPM Serviços diz que punição tem relação com interpretação sobre retenção do ISS e que cabe recurso

Uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog, a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita.

Outras Notícias

Carnaíba: Socialistas emitem nota sobre polêmicas do 13º legislativo e redução de diárias

A  bancada do PSB de Carnaíba, disse repudiar em nota ao blog a posição dos vereadores da oposição aqui publicada. “Ao contrário do que afirmam, os que não esqueceram a eleição da Câmara foram eles. Nós seguimos trabalhando pra aprovar projetos que favorecem os carnaibanos. A notícia veiculada nos diversos meios de comunicação da região retratam nada […]

A  bancada do PSB de Carnaíba, disse repudiar em nota ao blog a posição dos vereadores da oposição aqui publicada. “Ao contrário do que afirmam, os que não esqueceram a eleição da Câmara foram eles. Nós seguimos trabalhando pra aprovar projetos que favorecem os carnaibanos. A notícia veiculada nos diversos meios de comunicação da região retratam nada mais que a verdade dos fatos, como se pôde ver no projeto assinado pelos 4 membros da mesa diretora”.

Os vereadores afirmam que a real intenção era de se implantar o 13º ainda nessa legislatura. “Foi dito em reunião com todos os vereadores. Inclusive, o presidente da Câmara já fazia projeções de redução de despesas para efetuar tal pagamento, mas vendo a repercussão negativa do projeto, vem a público justificar dizendo que tal lei é para a próxima legislatura, fato que continua sendo uma afronta à população no atual momento de crise em que vivemos”.

Sobre a  lei apresentada pelo executivo, que visa reduzir as diárias, dizem os vereadores: “o projeto visa redução de todos os funcionários, incluindo o do prefeito e vice, projeto que visa organizar as desajustadas contas públicas que o prefeito Anchieta Patriota recebeu em janeiro de 2017, com limite de gastos com funcionalismo ultrapassando o orientado pelo TCE, o que impede a realização de convênios nos mais diversos níveis de governo”.

E seguem: “Fazemos o desafio à mesa diretora e ao presidente Neudo da Itã, tome como exemplo o governo municipal e reduza o valor das diárias e a absurda representação de 80% que o presidente tem por ocupar aquela cadeira”.

Ao fim, defendem Anchieta Patriota. “O acusam de ameaças e de perseguição.  Logo ele que iniciou a luta contra poderes autoritários no início da década de 80, contra os desmandos e perseguições que nosso povo sofreu durante 22 anos.

Inclusive, os vereadores Neudo e Gleybson estiveram ao nosso lado no último pleito e foram eleitos pegando carona na popularidade que a Frente Popular de Carnaíba goza em nosso município, agora se aproximam de forças autoritárias que oprimiram nosso povo no passado defendendo uma suposta ‘nova política’ de práticas atrasadas e retrógradas.

E concluem: “A população, hoje mais do que nunca, clama por respeito ao erário, nesse momento de crise e descrença com a nossa classe, devemos hoje e sempre, mostrar abnegação e ética no cargo que fomos confiados.  O povo continuará dando a respostas aos traidores”. Assinaram a nota Victor Patriota, Everaldo Patriota, Alex Mendes, Cícero Batista, Antonio Joaquim, José Adilson e Vandérbio Quixabeira.

 

Edson Moura quer ser vice de Patriota, mais ainda sonha com Prefeitura de Tabira

Por Anchieta Santos Mais de uma fonte na política das cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta de que o ex-deputado e ex-prefeito de Tabira Dr. Edson Moura teria afirmado o desejo de formar na chapa com o prefeito José Patriota na condição de vice […]

mouraPor Anchieta Santos

Mais de uma fonte na política das cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta de que o ex-deputado e ex-prefeito de Tabira Dr. Edson Moura teria afirmado o desejo de formar na chapa com o prefeito José Patriota na condição de vice em 2016.

Pelo que se sabe até agora o prefeito de Afogados da Ingazeira não abriu o debate sobre sucessão. Por outro lado o Dr. Edson demonstra não ter se desligado da política de Tabira.

Ontem mesmo ele recebeu lideranças do GI-Grupo Independente de Tabira, como os vereadores Zé de Bira e Sebastião Ribeiro e o suplente Vianey Justo, para tratar da sucessão na cidade das tradições.

Multipla quis saber que vereador mais trabalha em Tabira. Para 30%, nenhum

A pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com o Tabira Hoje também quis saber como anda a avaliação dos vereadores do Poder Legislativo de Tabira. Quando o entrevistador perguntou: “qual vereador mais trabalha pelo município de Tabira?” A resposta Nenhum recebeu 30%. O vereador Mário Amaral (PSDC) não teve seu nome avaliado porque o Instituto […]

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A pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com o Tabira Hoje também quis saber como anda a avaliação dos vereadores do Poder Legislativo de Tabira. Quando o entrevistador perguntou: “qual vereador mais trabalha pelo município de Tabira?” A resposta Nenhum recebeu 30%.

O vereador Mário Amaral (PSDC) não teve seu nome avaliado porque o Instituto Múltipla relacionou os nomes dos vereadores conforme relação contida no site da Câmara de Vereadores, que ainda não foi atualizado após a saída do vereador Val do Bar (PRB).

Como nenhum liderou com 30%, erguem as mãos para os céus porque foram lembrados  Djalma das Almofadas (8,40%), Sebastião Ribeiro (8,40%), Edmundo Barros (7,60%), Aldo Santana (7,20%), Zé de Bira (7,20%), Marcos Crente (6,40%), Nelly de Mano (6%), Aristóteles Monteiro (3,20%), Val do Bar (2,80%), Gil da Borborema (1,60%). 2,80% citaram todos. Não sabe ou não responderam 6,40%.

O Instituto Múltipla ouviu 250 eleitores, no dia 28 de abril, na zona urbana e rural do Município de Tabira. A margem de erro é de 6,3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 6,3 pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-01575/2016.

Cunha pede que processo sobre a Petrobras em que é citado vá ao STF

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), protocolou nesta segunda-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o processo em que ele é citado que corre na Justiça Federal do Paraná, sobre a contratação de navio-sonda pela Petrobras, seja remetido à Suprema Corte. A alegação de Cunha é que o juiz federal Sérgio […]

cunha-rompe-governoO presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), protocolou nesta segunda-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o processo em que ele é citado que corre na Justiça Federal do Paraná, sobre a contratação de navio-sonda pela Petrobras, seja remetido à Suprema Corte.

A alegação de Cunha é que o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância, feriu a competência do Supremo ao investigá-lo, uma vez que, por ser deputado federal, tem foro privilegiado e só pode ser alvo de apuração com aval do STF.

Em depoimento na semana passada, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo – um dos delatores da Lava Jato – afirmou que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões para que o contrato do navio-sonda fosse viabilizado. O deputado nega.

No pedido enviado ao Supremo, a defesa do presidente da Câmara quer suspender imediatamente o andamento do processo no Paraná e pleiteia que seja remetido para análise no STF.

“É prerrogativa do próprio Supremo Tribunal Federal, em havendo suspeita de envolvimento de pessoas detentoras de foro perante o Tribunal, analisar a sua competência”, argumentou no pedido o advogado Antonio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República, que faz a defesa de Cunha.

O pedido de liminar (decisão provisória) será analisado pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, em razão do recesso de julho no Judiciário. (G1)

Tuparetama: Prefeito adquire mobiliário para escolas do município

Chegaram esta semana em Tuparetama os primeiros caminhões transportadores com o mobiliário destinado às escolas da rede municipal de ensino. A aquisição acontece visando o inicio do ano letivo de 2015. A primeira parte dos cerca de 1300 novos mobiliários foi recebida pelo prefeito Dêva Pessoa neste início de semana e foram adquiridos através de […]

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Foto: Ítalo Costa

Chegaram esta semana em Tuparetama os primeiros caminhões transportadores com o mobiliário destinado às escolas da rede municipal de ensino. A aquisição acontece visando o inicio do ano letivo de 2015.

A primeira parte dos cerca de 1300 novos mobiliários foi recebida pelo prefeito Dêva Pessoa neste início de semana e foram adquiridos através de convênios firmados no Plano de Ação Articuladas- PAR, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.

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Foto: Ítalo Costa

As escolas municipais Padre Adelmo Simões, Francisco Chaves Perazzo, Francisco Zeferino Pessoa, José Agostinho dos Santos e Anchieta Torres serão beneficiadas com novo mobiliário que soma um valor total de R$ 155.876,00 e inclui 648 Conjuntos para estudantes com a altura entre 1,19m e 1,42m, 474 Conjuntos para estudantes com altura entre 1,33m e 1,59m, 160 Conjuntos para estudantes com altura entre 1,59m e 1,88m, 43 Conjuntos para professores além de 10 Mesas para cadeirantes.

Com a aquisição a comunidade escolar disponibilizará de maior conforto e acessibilidade nas atividades desenvolvidas em sala de aula.