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Auditoria julga irregular contrato de transporte escolar em São José do Egito

Por Nill Júnior
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O Relator foi o Auditor Carlos Pimentel.

BPM Serviços diz que punição tem relação com interpretação sobre retenção do ISS e que cabe recurso

Uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog, a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita.

Outras Notícias

Saulo Gomes critica importação de “lixo musical” em cidades do interior

O radialista Saulo Gomes esteve hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total criticando a importação de “lixo musical ” no carnaval de algumas cidades no interior de Pernambuco. Ele deu exemplo dos paredões de som, que agridem os foliões com música de má qualidade no carnaval. Para ele, as músicas executadas em trios […]

sgO radialista Saulo Gomes esteve hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total criticando a importação de “lixo musical ” no carnaval de algumas cidades no interior de Pernambuco. Ele deu exemplo dos paredões de som, que agridem os foliões com música de má qualidade no carnaval.

Para ele, as músicas executadas em trios e paredões de som não podem ser rotuladas como músicas baianas. “A música baiana tem talentos como Caymmi, Gil… não podemos importar esse lixo musical e dizer que isso é música baiana. Essa música agride a mulher, estimula violência, deseduca”.

Saulo comparou a preferência desse tipo de música em algumas cidades em detrimento do frevo a escalar um perna de pau em lugar de um craque no futebol. “Zagalo uma vez deixou Ademir da Guia no banco. Ele jogou quarenta minutos. Os jornalistas peguntaram: como ter um jogador desse e não utilizá-lo? O mesmo se aplica ao frevo. Como temos esse ritmo e damos lugar a essa música de péssimo gosto?”

As críticas foram ao estilo musical chamado de quebradeira. Durante o debate, muitos ouvintes criticaram a qualidade das músicas executadas em trios e eventos cidades afora, depreciando a mulher, incitando a violência, sem qualidade. Houve exemplos como o de ontem quando a orquestra contratada pela Prefeitura executava frevo e responsáveis por um paredão de som encostaram e impediram a execução das músicas. Segundo acordo com o chamado Sistema Integrado de Justiça, esses equipamentos estão proibidos.

Saulo também destacou que a cultura dos tabaqueiros, figuras mascaradas que marcam o carnaval da cidade, deve ser ainda mais estimuladas. “As crianças devem ser estimuladas a dançar frevo, brincar de tabaqueiro, viveniar o que há de belo no carnaval.

Ele esteve com César Tenório, responsável pelo bloco Leão do Norte, que também busca valorizar a tradição do carnaval, desde quando, menino, acompanhava o Boi de Hermes, expressão do carnaval afogadense.

Quem vai com ele? Deputado votado no Pajeú abandona o PTB

Por Anchieta Santos O comando do PTN em Pernambuco está mudando de mãos. Sai do controle do vereador Gilberto Alves, líder do Governo Geraldo Júlio na Câmara do Recife, e vai para o deputado federal Ricardo Teobaldo, que já se acertou com o presidente nacional da legenda, José de Abreu. Filiado ao PTB, Teobaldo garante […]

19.11.2014 ricardo teobaldo

Por Anchieta Santos

O comando do PTN em Pernambuco está mudando de mãos. Sai do controle do vereador Gilberto Alves, líder do Governo Geraldo Júlio na Câmara do Recife, e vai para o deputado federal Ricardo Teobaldo, que já se acertou com o presidente nacional da legenda, José de Abreu.

Filiado ao PTB, Teobaldo garante que a sua travessia para a nova legenda não afeta sua relação com o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, nem tampouco o levará a se definir, desde já, pelo apoio à reeleição de Geraldo.

Ricardo Teobaldo foi votado no Pajeú pelo prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), ex-prefeito Josete Amaral (PTB), ex-prefeito Sávio Torres (Tuparetama), Francisco Dessoles (Iguaraci), além de lideranças de São José do Egito e Ingazeira.

Expectativa agora para saber quem vai acompanhar Teobaldo.

Senador Fernando Bezerra atua para evitar colapso do Rio São Francisco

Proposta pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a próxima audiência pública a ser realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional tratará do iminente colapso do Rio São Francisco. Como observa Fernando Bezerra, o “Velho Chico” abastece diferentes municípios da Região Nordeste que, pelo sexto ano consecutivo, deverá enfrentar uma severa e […]

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Proposta pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a próxima audiência pública a ser realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional tratará do iminente colapso do Rio São Francisco. Como observa Fernando Bezerra, o “Velho Chico” abastece diferentes municípios da Região Nordeste que, pelo sexto ano consecutivo, deverá enfrentar uma severa e prolongada seca.

Nesta quarta-feira (5), a CMMC aprovou requerimento de Fernando Bezerra para a discussão do tema pelo colegiado, com destaque para a importância de revitalização das nascentes do São Francisco. “Novamente, o rio enfrenta períodos com precipitações muito baixas, sobretudo na cabeceira, o que sublinha a necessidade de serem tomadas medidas rápidas de revitalização, até mesmo em caráter emergencial”, ressaltou o líder do PSB no Senado, durante sessão de ontem à tarde do Plenário da Casa.

Para a audiência pública na CMMC, prevista para ocorrer ao longo dos próximos 15 dias, Bezerra Coelho – que foi presidente e relator da comissão em 2015 e 2016, respectivamente – antecipou que serão convidados ao debate, representantes de órgãos que monitoram o rio e acompanham a crise hídrica no Nordeste e em outras regiões do país, como no estado de Minas Gerais. “Que, junto com a Bahia, abriga grandes tributários de água para o São Francisco”, observou o líder.

Além da Agência Nacional de Águas (ANA), deverão participar da audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas instituições como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Ibama e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O debate também tratará da situação da Serra da Canastra, em Minas Gerais, onde estão localizados importantes rios alimentadores do São Francisco. “É importante replantar as matas ciliares, drenar bancos de areia e proteger estes rios, muitas vezes esquecidos”, defendeu Fernando Bezerra, relator do Projeto de Lei 147/2010, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) e amplia os limites da Unidade de Conservação do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC).

Na presidência e relatoria da CMMC, o senador coordenou dezenas de audiências públicas destinadas a buscar soluções que evitassem o colapso hídrico no Nordeste. Um dos resultados destes debates foi a instalação de equipamentos de captação e bombeamento de água do Lago da Usina Hidrelétrica de Sobradinho para a garantia do abastecimento à população e aos perímetros de agricultura irrigada do Vale do São Francisco, graças ao empenho de Bezerra Coelho junto a diferentes órgãos do governo federal.

DECISÕES DE TRUMP – Nesta quarta-feira (5), o senador Fernando Bezerra Coelho participou, ainda, de audiência pública na CMMC sobre a implementação do “Acordo de Paris” (consolidado na 21ª Conferência Mundial da ONU sobre Clima, a COP-21, em 2015) diante das medidas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre elas, a revogação do Plano Energia Limpa e o impulso à produção de petróleo, carvão e gás natural nos EUA, um dos países mais poluentes do planeta.

Durante audiência, também foram avaliadas as perspectivas do Brasil para a COP-23, que ocorrerá no final deste ano, em Bonn (Alemanha), à qual Fernando Bezerra estará presente. Participaram das discussões de ontem, a embaixadora mexicana Patrícia Espinosa Cantellano, secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC); o secretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho; o diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis; o coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil e representante do Observatório do Clima, André Costa Nahur; e o professor titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Eduardo Viola.

Em nota, Prefeitura de São José do Egito nega atraso dos servidores

Em nota ao blog, a Prefeitura de São José do Egito negou que haja algum pagamento junto a  servidores efetivos ou contratados em atraso, como denunciou a oposição em nota de Anchieta Santos esta manhã, questionando o governo Evandro Valadares. “A folha referente ao mês de outubro começou a ser paga no dia 30 do mesmo mês e […]

Em nota ao blog, a Prefeitura de São José do Egito negou que haja algum pagamento junto a  servidores efetivos ou contratados em atraso, como denunciou a oposição em nota de Anchieta Santos esta manhã, questionando o governo Evandro Valadares.

“A folha referente ao mês de outubro começou a ser paga no dia 30 do mesmo mês e segue dia a dia seu cronograma, de acordo com planejamento feito pela Secretaria de Finanças”, informa.

Acrescentou que  80% de todos os servidores efetivos e contratados já receberam seus vencimentos referentes ao mês de outubro.

“Como no dia 2 (quinta) foi feriado e dia 3 (sexta), foi ponto facultativo em São José do Egito, considerando que a prefeitura tem por lei até o quinto dia útil do mês seguinte para fazer o pagamento do mês trabalhado, por lei está com seus pagamentos junto aos servidores em dia, até esta quinta, 09 de novembro”, conclui.

Sebastião Oliveira enaltece o sucesso do curso de medicina de Serra Talhada

Um grande sonho realizado. É assim que Sebastião Oliveira define a implantação do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus de Serra Talhada, que aconteceu, em 2013. Hoje, o deputado federal comemora a notícia de que, em 2018, o curso foi o mais concorrido do Sistema Seriado de Avaliação (Sisu). Há cinco […]

Um grande sonho realizado. É assim que Sebastião Oliveira define a implantação do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus de Serra Talhada, que aconteceu, em 2013.

Hoje, o deputado federal comemora a notícia de que, em 2018, o curso foi o mais concorrido do Sistema Seriado de Avaliação (Sisu).

Há cinco anos, acompanhando a comitiva do governador Eduardo Campos, Sebastião Oliveira, que é médico, discursou para a primeira turma, composta por 20 alunos. Na ocasião, aos futuros colegas de profissão, Sebá lembrou da sua trajetória na medicina. “Aprendi primeiro a fazer a clínica médica. Esse ensinamento foi muito importante porque foi onde eu aprendi muito a lidar com as pessoas. O meu conselho é que todos saiam daqui dispostos a lutar pela cura das pessoas”, disse Sebastião Oliveira.

O parlamentar faz questão de destacar o empenho de várias pessoa, para que Serra Talhada fosse contemplada com esse curso, em especial, o do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e o do saudoso governador Eduardo Campos. “Valeu muito a pena nossos esforços, mas é preciso salientar que foi fundamental o olhar visionário de Eduardo”, concluiu Oliveira, que está a caminho do segundo mandato na Câmara Federal.

Recentemente, Sebastião Oliveira acompanhou a visita do governador Paulo Câmara às obras de construção do novo prédio da UPE, na Capital do Xaxado.

Hospital Geral do Sertão

“É mais um sonho que está se tornando real. Será um equipamento muito importante para o Sertão, pois vai beneficiar diversos municípios e, certamente, salvará vidas. Tenho muito orgulho de ter participado ativamente de mais essa conquista”, falou Sebastião Oliveira.