Justiça nega ação de Débora Almeida contra filiação de Diogo ao PSDB e CPI na Alepe

O Secretário de Administração Flávio Marques negou agora a ao blog que o Secretário de Cultura Edgley Freitas esteja rifado da pasta em uma suposta reforma administrativa.

“Houve reunião entre Secretários da Fazenda, Administração e Planejamento traçando algumas propostas de enxugamento da máquina. Entre elas,  foi ventilada a extinção da Secretaria de Meio Ambiente”.

Mas, garante Flávio, não se definiu nada sobre a saída de Edgley. “Um decreto está sendo preparado mas será definido o detalhamento em reunião agora com a equipe”.

Assim, garante Flávio, não há nada definido em relação à saída de Edgley da Cultura. “É apenas uma ventilação. Mas não tem quem saiu ou  quem entrou”.

Diante das dificuldades financeiras que os municípios pernambucanos estão enfrentando desde o agravamento da crise econômica, a Associação Municipalista do estado (Amupe) vai se reunir em junho com o governo federal.

Será o primeiro gesto dos prefeitos desde que o presidente interino Michel Temer (PMDB) assumiu a chefia do Executivo nacional. Quarta-feira será realizado um evento na sede da entidade para fechar a pauta de reivindicações que levarão a Brasília.

Ainda não se sabe se o encontro será com o presidente interino Michel Temer ou com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. “Ele (Geddel) já sinalizou, mas ainda vamos definir se será melhor uma conversa direta com o presidente (interino)”, disse José Patriota, presidente da Amupe.

Temas já defendidos pelos prefeitos, como o Pacto Federativo e a correção dos repasses financeiros vinculados a programas federais, estão na lista de reivindicações. “É preciso redistribuir os recursos do bolo tributário de forma justa. Os municípios recebem 15% a cada R$ 100 arrecadados, e são responsáveis por 80% das obrigações”, disse Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira.

Outro ponto a ser discutido será a revisão dos critérios de distribuição do montante arrecadado pela União através da repatriação de recursos. Em janeiro, ao sancionar a lei que permite a repatriação, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) vetou que parte da arrecadação federal seja transferida para estados e municípios, implicando numa queda de 50% nos cofres de prefeituras e federações.

“Isso nos prejudicou muito. Na votação da meta fiscal, o Congresso confirmou o veto por orientação do governo. No caso de Pernambuco, oito deputados foram favoráveis (à manutenção)”, criticou Patriota, salientando que vai conversar com a bancada sobre o assunto.

Questionado sobre a possibilidade de os municípios pedirem moratória (mecanismo onde o pagamento de dívidas junto à União é suspenso por determinado período), Patriota disse que essa questão não está em pauta, apesar de haver a possibilidade.

“Estamos negociando com fornecedores, racionando dívidas. Também não estamos fazendo novos contratos. Por enquanto, não trabalhamos com essa possibilidade”, disse, argumentando que os pequenos municípios não têm grande capacidade de endividamento, diferentemente dos estados.

Nesta terça-feira, a Amupe realiza o 2º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas. O evento terá como tema O papel do assessor de imprensa e da mídia nas eleições municipais. Segundo Patriota, o objetivo é mostrar como os municípios podem se fazer ouvir pelos veículos de comunicação.

“Queremos dar condições para que os municípios, sobretudo do interior, se façam ser escutados e divulguem as boas práticas”. O vice-presidente institucional do Diario de Pernambuco, Maurício Rands, será um dos palestrantes. Ele abordará as eleições municipais e a multimídia.

Do blog da Folha

Parceria entre os órgãos públicos e apoio da população. Esses são os principais instrumentos com que o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (FOCCO-PE) espera contar para reforçar a fiscalização e o controle da aplicação dos recursos públicos neste ano de eleição. Em reunião realizada esta semana, a coordenação do FOCCO-PE decidiu promover, em breve, capacitação de pessoas da sociedade civil organizada para auxiliar na fiscalização dos recursos públicos no estado.

O objetivo é facilitar a identificação de irregularidades e o encaminhamento de denúncias sobre a má aplicação do dinheiro público. Um outro treinamento também deverá ser oferecido aos próprios servidores públicos desses órgãos, para que possam aperfeiçoar o trabalho de fiscalização e controle no estado.

A coordenação colegiada do Focco-PE, composta por representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF), do Ministério Público de Contas (MPCO) e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ficará à frente desses eventos.

Os coordenadores do FOCCO-PE entendem que é necessário intensificar o trabalho contra a corrupção em 2018, pois a experiência tem mostrado que o volume de irregularidades costuma aumentar em ano de eleição. “É muito comum que parte desses desvios acabe financiando campanhas eleitorais e até mesmo a compra de votos”, explica o coordenador-geral do FOCCO-PE, Fábio George Cruz da Nóbrega, membro do MPF.

O site do Focco-PE (www.prr5.mpf.mp.br/forum) já traz algumas informações importantes para a sociedade no item “Saiba como fiscalizar”. Quem desejar contribuir com o trabalho do grupo, colaborando com ideias ou encaminhando denúncias, pode utilizar o e-mail [email protected] para falar com o fórum.

A Prefeitura de Serra Talhada assinou na tarde desta quarta-feira (15/12) a Ordem de Serviço de continuidade das obras de construção da Policlínica Médica Municipal, localizada na Rua Sebastião Pereira, no Bairro IPSEP. O investimento é de R$1.486.569,63 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais), sendo R$ 631.296,85 (seiscentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) de contrapartida do Município. 

O equipamento dispõe de 1.300 metros quadrados e contará com 65 ambientes: câmara escura, arquivos de chapa, gesso/imobilização/fraturas, copa, sala de utilidades, sala de armazenamento, sala para guarda/preparo de equipamentos, observação masculina/feminina, posto policial, sala para funcionários, quartos de plantão masculino/feminino, diretoria, sala para assistentes sociais e sala para aplicação de medicamentos.

A Policlínica Médica oferecerá diversas especialidades médicas de média complexidade à população, além de Laboratório Municipal para realização de exames e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). “Estamos retomando a construção da nossa Policlínica, um equipamento de grande capacidade e que vai ampliar ainda mais a nossa cobertura de atendimento à população, disponibilizando diversas especialidades médicas, exames laboratoriais e mais um centro odontológico, tudo em um só lugar, agilizando e facilitando o atendimento e o tratamento dos pacientes serra-talhadenses”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.  

Estiveram na solenidade a prefeita Márcia Conrado e o esposo Breno Araújo; a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima; o secretário-executivo de Obras e Infraestrutura, Moacir Lukwu; o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo de Dja; os vereadores Gin Oliveira, Rosimério de Cuca, Romério Sena, China Menezes e Alice Conrado; o ex-prefeito Luciano Duque; o representante da construtora responsável pela obra, Gilson Ferreira; equipe de governo e moradores locais. 

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú e agradeceu à votação que teve em toda a região. Ele passou por vários municípios esse fim de semana. “Eu ganhei as eleições no Pajeú. Solidão, por exemplo, me deu a maior votação proporcional no estado. Todo o Pajeú nos garantiu uma vitória. Voltar pra dizer obrigado”.

Danilo foi perguntado sobre os motivos que não o fizeram estar no segundo turno. “Vamos fazer essa avaliação porque ela é necessária para saber o que fez o povo de Pernambuco decidir pela mudança.  O governo do estado fez uma grande gestão, mas as pessoas não compreenderam dessa forma. Muitas dificuldades, um conjunto de crises. Mas vamos entregar um estado equilibrado para quem quer que vá assumir esse governo a partir de primeiro de janeiro”.

Disse mais: “Pernambuco deu um salto de qualidade. Esse é um dos legados. Paulo fez muitas coisas mas não conseguiu chegar com as entregas na ponta. A comunicação nossa não foi melhor. A pandemia atrapalhou porque a gente não pode circular por Pernambuco. Mas é uma avaliação a ser feita mais lá na frente”.

Danilo disse que está circulando o estado para mobilizar as pessoas em torno da garantia da reeleição de Lula. Ele criticou o nível do debate entre Raquel Lyra e Marília Arraes. “Que as candidaturas falem mais para o futuro de Pernambuco. O debate só olha para trás. É hora de olhar para o futuro. Paulo não é mais governador. No debate da Jornal ele foi citado 27 vezes. Fome e desemprego, seis vezes. A questão de Paulo já foi resolvida. O povo já fez sua escolha. Queremos menos ataques e mais propostas”.

Danilo foi perguntado sobre sua posição para governadora. “Nós tivemos uma reunião com Lula pessoalmente e nos dissemos que o foco nosso eleger Lula. Essa é a questão mais importante que temos no Brasil. Nossas energias estão focadas nisso. Mas temos entendimento do que Lula apontou para Pernambuco. Vamos seguir essa opção partidária. Sempre segui orientações do partido”. A orientação do partido é pelo voto em Marília Arraes, que não foi citada pelo candidato. Esse jornalista perguntou de forma mais específica. Danilo manteve a postura: “como militante partidário, vamos seguir o que soltamos tão logo terminou o primeiro turno”, disse. Mas também afirmou respeitar as questões locais e específicas que levam alguns prefeitos a votar em Raquel Lyra.

Danilo disse comemorar a eleição de José Patriota. “Essa foi uma das grandes alegrias que tive nessa eleição”. Sobre futuro, lembrou que o é auditor do TCE.  Sou servidor a mais de 30 anos. Mas muitas vezes somos convocados a cumprir missões politicas. Vamos aguardar o que vem pela frente”.