Justiça nega ação de Débora Almeida contra filiação de Diogo ao PSDB e CPI na Alepe

As fortes chuvas que caíram nos últimos dias na bacia do São Francisco garantiram aos ribeirinhos um alívio diante dos efeitos de uma estiagem considerada a pior em 100 anos, abastecendo rios e riachos que se encontravam secos há muito tempo. Apesar da alegria gerada, as chuvas não alteraram, porém, os procedimentos de controle da vazão, tanto do lago de Sobradinho, na Bahia, quanto no de Três Marias, em Minas Gerais, que permanecerão adotando, respectivamente, 800 e 150 metros cúbicos por segundo.

“O nível estava muito baixo e, mesmo com as chuvas, o reservatório chegou a pouco mais de 5% da sua capacidade, o que ainda é muito pouco. As previsões meteorológicas não são animadoras e nada garante que esse regime de chuva irá perdurar. Por isso, o momento é de cautela e de acompanhamento diário antes de qualquer alteração de procedimento”, explica o superintendente de Operação e Contrato de Transmissão de Energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Ruy Pinto.

Em Minas Gerais, a cachoeira da Casca D’Anta, primeira queda d´água do rio São Francisco após a nascente, elevou o seu volume de água em 200% devido às chuvas. “Até o dia 20 de janeiro, tivemos 330 milímetros de chuva acima da média, contra 109,6 milímetros para o mesmo período em 2015. Todas as nascentes estão jorrando água”, assegura Luiz Castanheira, chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, onde está a nascente principal do Velho Chico. A alta pluviosidade resultou positivamente também no centro-oeste do Estado, entorno do reservatório de Três Marias. A represa teve o seu volume útil duplicado na última semana, passando de 8,7% para 17,5%.

Já no nordeste do país, próxima às cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a usina de Sobradinho aumentou a sua capacidade hídrica, chegando a 5,5% no seu armazenamento. Número animador em relação ao 1% registrado no final de 2015. “Muitos rios e riachos que estavam sem água voltaram a contribuir para o São Francisco, como o Itapicuru, Ouro, Salitre, Algodões e Tatuí. Eles são responsáveis por abastecer as principais cidades do lago de Sobradinho, a exemplo de Pilão Arcado, Casa Nova, Sento Sé”, conta Ivan Aquino, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Sobradinho.

Situação inversa – O trecho são-franciscano do oeste da Bahia alcançou uma média pluviométrica de 120 milímetros por dia, recuperando boa parte dos estoques pesqueiros da região, além de aumentar o desempenho nas atividades de agricultura e agropecuária. “Os institutos meteorológicos indicavam 2016 como um ano crítico, mas o que se aponta neste início de ano é o contrário; e isso é muito bom”, afirma Cláudio Pereira, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, que integra o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

As chuvas reverteram ainda o quadro desolador do Baixo São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe. “As lagoas marginais, antes secas, voltaram a ficar submersas. Isso devido às fortes pancadas que caem em toda a bacia, em especial na barragem de Sobradinho, extremamente necessário para a regularização das vazões na região. Um fato raro nesses últimos anos, e muito bom para todos nós, sobretudo para os peixes”, diz Antônio Jackson, morador de Pão de Açúcar (AL) e membro do CBHSF. O ambientalista alerta, porém, que as chuvas, por serem momentâneas, não serão suficientes para sanar os grandes problemas do rio São Francisco, “que continua ameaçado e com sérias dificuldades”, pontua.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar.

De acordo com o parlamentar, a mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais. Patriota explica ainda que as condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução penal.

“Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós-operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal, bem como, que todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, disse Patriota.

O ofício ainda sugere que entre as recomendações, também devem estar aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deverá comunicar as autoridades policiais à relação de presos beneficiados pelas recomendações da Resolução Governamental. Deverá, também, fazer o remanejamento de presos.

Segundo o documento, o objetivo é criar Unidades de Referência, como porta de entrada para o Sistema Prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhados para o presídio mais próximo da residência. Todas as propostas serão válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Pernambuco”, comentou.

Em agenda pelo Sertão pernambucano, a presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes, comentou a disputa pelas vagas ao Senado e o cenário político estadual. Em entrevistas concedidas na região, a ex-deputada federal afirmou que a definição de candidaturas deve ocorrer com maturidade política e diálogo entre os aliados.

Ao comparar os campos políticos ligados ao prefeito do Recife, João Campos, e à governadora Raquel Lyra, Marília disse que há diferenças na composição das forças que discutem a eleição ao Senado. “Quando tem muita gente, e gente de consistência, como acontece no nosso campo, é bom. Ruim é quando não tem ninguém querendo disputar, como está acontecendo do lado de Raquel Lyra. Eu não conheço ninguém que esteja disputando vaga para o Senado do lado de lá”, afirmou.

Marília defendeu que a disputa pelo Senado não deve provocar divisões no projeto político alinhado a João Campos e ao presidente Lula. Segundo ela, a construção deve priorizar unidade e responsabilidade. “Quem quer ajudar o projeto liderado pelo prefeito João Campos não cria confusão. Muito pelo contrário. É hora de se unir”, declarou.

A dirigente partidária também falou sobre o papel do Senado e a duração do mandato. “O mandato para o Senado é um mandato de oito anos. Isso é quase uma década de decisões que terão um peso muito grande para o Brasil”, disse, ao destacar temas que passam pela Casa, como direitos, patrimônio público e processos de impeachment.

Durante o giro pelo Sertão, Marília Arraes visitou os municípios de Flores, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada. A agenda segue por Águas Belas e depois pelo Agreste, com compromissos em Iati, Paranatama e Garanhuns.

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSD), recebeu com destaque durante a 51ª edição da Expocose nomes da extrema-direita e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os presentes estavam os irmãos Anderson e André Ferreira, o deputado estadual Abimael Santos e o Coronel Meira, todos com histórico de alinhamento ao bolsonarismo.

Os políticos foram convidados pela própria gestora, que os recebeu na feira agropecuária realizada no município. A presença dos parlamentares evidencia a aproximação da prefeita com setores da direita, apesar de, durante a campanha, aliados do ex-prefeito Ângelo Ferreira tentarem associá-la ao bolsonarismo como forma de crítica.

Na prática, o Partido Liberal (PL), principal legenda da base bolsonarista, já integra a gestão municipal. O vereador Luiz Abel, filiado à sigla, atua como líder do governo na Câmara. Outro nome ligado ao mesmo campo político, Vando do Caroá, também compõe a base da prefeita.

Do Congresso em Foco

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) reagiu a uma pergunta durante ato de campanha em Boa Vista (RR) neste sábado. O candidato xingou um homem que acompanhava a coletiva de imprensa de “filho da puta” e exigiu que ele fosse retirado da coletiva e preso (veja o vídeo mais abaixo), acusando-o de “ser do Romero Jucá”, senador do MDB pelo estado.

A pergunta feita pelo homem foi encarada pelo candidato como provocação. “Vá pra casa do Romero Jucá, seu filho da puta. Pode tirar esse daqui, esse daqui é do Romero Jucá. É do Romero Jucá, tira ele. Prende ele aí”, reage Ciro. Veja o vídeo:

Segundo a assessoria de imprensa do candidato do PDT, o homem que se identifica como jornalista estava ali a mando do senador do MDB exclusivamente para provocar Ciro.

Em reportagem em vídeo do jornal Estadão, o repórter do jornal, que acompanha o candidato durante a campanha, conta que o homem xingado pelo candidato afirmou que queria “levar um tapa ou uma ovada do Ciro”.

No vídeo, o candidato responde a questões sobre a crise causada pelo fluxo de imigrantes venezuelanos no estado de Roraima. O homem, identificado como jornalista, pergunta ao candidato se ele reafirmaria ter chamado manifestantes contra o fluxo migratório de “canalhas, desumanos e grosseiros”.

Em meados de agosto, brasileiros expulsaram venezuelanos de Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela, destruindo, colocando fogo em acampamentos e agredindo refugiados venezuelanos que estavam na cidade. O estopim foi um assalto a um comerciante brasileiro que foi cometido por venezuelanos, segundo as autoridades no estado.

Naquela época, Ciro classificou os atos como “desumanidade, grosseria e canalhice” em entrevista coletiva, em que também afirmou que “pela primeira vez na vida, senti vergonha de ser brasileiro”.