As Severinas vão lançar trabalho com obra de Zé Marcolino

O sertanejo Alexandre Pires participou de encontro promovido pela FAO, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, em Quito no Equador.

Diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,, ele representou o Ministério do Meioambiente e o governo  Lula.

Na agenda, a Cooperação Sul-Sul, o debate e mecanismo de monitoramento da degradação da Terra.

“Vários países já definiram estratégias, metas e mecanismos para contribuir com a Neutralidade da Degradação da Terra, uma agenda que está ancorada na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação”.

Segundo Pires, essa e outras pautas ambientais foram neglicenciadas pelo governo Bolsonaro no Brasil.

“Estamos atrasados, mas vamos correr e nos inspirar nas estratégias dos demais países da América Latina”.

Ex-prefeito acusou atual gestor de Água Branca de anunciar edital para festa que já aconteceu

Diante da notícia que o PSB-PB teria que administrar uma candidatura a Deputado Estadual entre dois nomes para representar a região da Serra de Teixeira na Assembleia Legislativa da Paraíba, um dos pretendentes,  o ex-prefeito de Água Branca Tarcísio Firmino, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem.

Na oportunidade Firmino disse que seu nome está posto e que entende que deve ser candidato alguém com potencial para vencer as eleições. Tarcísio declarou ter se reunido no último sábado com o segundo postulante que é o vice-prefeito de Princesa Isabel, Aledson Moura a quem deixou claro sobre as suas pretensões.

“Princesa Isabel é a maior cidade da região. Tem como prefeito uma grande liderança como Ricardo Pereira(PSB) e seu apoio será determinante, coisa que o Dr. Aledson seu vice, ainda não tem. Ninguém é candidato de si mesmo. Não serei de qualquer forma, e o governador Ricardo Coutinho como maior nome da legenda é que vai decidir”, afirmou Tarcísio.

O ex-prefeito de Água Branca reconheceu que o Presidente Estadual do PSB Edvaldo Rosas é filho de Princesa Isabel e por isso a sua sinalização em torno do médico. Sobre o seu nome não aparecer na relação de prováveis estaduais do PSB para 2018 divulgada na Plenária do partido em Cajazeiras, Firmino informou que são nomes apenas daquela região mais  Aledson, que estava lá.

Na Plenária do PSB em Princesa Isabel, Tarcísio espera que o governador adiante o nome da região.

Provocado a analisar os primeiros 6 meses do governo do Prefeito Tom (PMDB) em Água Branca, o ex-gestor disse que prefere esperar os primeiros 12 meses para opinar.

Mesmo assim fez grave denúncia: Tarcísio citou que o Diário Oficial do TCE da Paraíba publicou em sua edição de ontem (19) a abertura de edital da Prefeitura de Água Branca para contratação de empresa para realização da Festa de São Pedro/2017 na cidade, festa que já aconteceu. Ele concluiu citando perseguições aos servidores municipais.

Por André Luiz  – Causos e Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu negar o pedido de medida cautelar que visava suspender a execução de diversos contratos na Prefeitura Municipal de Tabira, no Sertão pernambucano. O prefeito é Flávio Marques.

A decisão interlocutória, proferida pelo Conselheiro Marcos Loreto em 7 de maio de 2025, atende parcialmente a uma denúncia apresentada por vereadores do município, que apontavam possíveis irregularidades em procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados em 2025.

Apesar de negar a suspensão imediata dos contratos, o relator considerou que há “fortes indícios de irregularidades” que justificam uma análise mais detalhada. Por isso, determinou a formalização de um Procedimento Interno de Fiscalização (PI) pela Diretoria de Controle Externo (DEX) do TCE-PE para aprofundar a investigação sobre o mérito das denúncias, garantindo a ampla defesa e o contraditório aos gestores públicos e às empresas e profissionais contratados.

As denúncias, apresentadas pelos vereadores Dionatan Maciel da Silva, Marcos Ferreira da Silva, Maria Helena Nogueira de Brito e Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, abrangem uma série de pontos:

Atuação de indivíduo sem vínculo formal na Administração: Foi apontada a atuação de um indivíduo que, sem vínculo prévio como contratado ou ocupante de cargo comissionado com atribuição específica, teria assinado pareceres jurídicos validando procedimentos de dispensa e inexigibilidade.

Alegou-se que essa pessoa, que exerceu cargo de Prefeito em outro município nos últimos quatro anos e atualmente ocupa cargo em outra prefeitura, poderia estar em situação de acúmulo ilegal de cargo ou função pública. A Prefeitura informou que o indivíduo foi nomeado membro suplente da Comissão de Licitação, mas exonerado posteriormente, afirmando que seus serviços não foram utilizados. Contudo, a análise técnica e o relator constataram indícios de que ele assinou pareceres jurídicos sem ter a competência exigida, o que é considerado um ato irregular.

Contratação direta com possível fracionamento de despesa: Foram questionadas contratações diretas por dispensa de licitação com alegado fracionamento indevido de despesa, citando como exemplos a aquisição de pneus e serviços de locação de software. A Prefeitura justificou as contratações de software, realizadas com uma mesma empresa, argumentando que foram feitas separadamente devido aos diferentes CNPJs e fundos municipais (Saúde, Educação, Assistência Social e Administração Direta), negando o fracionamento. A análise técnica, no entanto, apontou que não foi observada a devida autuação do procedimento de dispensa para estas contratações de software e identificou um possível indício de sobrepreço/superfaturamento na comparação dos valores pagos com uma cotação de mercado.

Dispensas sem sistema eletrônico de cotação e contratação de empresa: A denúncia apontou a realização de diversas dispensas de licitação sem a adoção de sistema eletrônico de cotações, limitando a disputa a empresas previamente selecionadas. Foi citada, a título de exemplo, a contratação emergencial de uma construtora cujo titular, ex-proprietário de outra empresa, seria “objeto de investigação criminal por atos de corrupção e desvio do erário público”.

A Prefeitura esclareceu que a contratação da construtora se deu por dispensa para serviços urgentes e emergenciais de reforma de escolas municipais. A análise técnica considerou que o processo de dispensa para esta contratação estava corretamente autuado e o valor dentro do limite legal. A questão sobre a investigação criminal envolvendo o titular da empresa foi considerada fora da competência da análise técnica.

Contratação de assessoria jurídica por inexigibilidade: Questionou-se a realização de três contratações de assessoria jurídica por inexigibilidade de licitação, sob o argumento de que os serviços seriam comuns e rotineiros, a despeito da existência de assessores jurídicos comissionados/contratados, além da ausência de comprovação de notória especialização e objeto singular.

A Prefeitura encaminhou os processos de inexigibilidade e comprovação de atos praticados pelos profissionais, exceto por um deles, para quem não constavam pagamentos. A análise técnica entendeu que o objeto destas contratações não se caracteriza por “inviabilidade de competição” que autoriza a inexigibilidade. Destacou a irregularidade dos pareceres jurídicos assinados pelo indivíduo sem vínculo formal, o que poderia levar à nulidade de uma das contratações. Também mencionou que uma das profissionais contratadas para assessoria jurídica seria servidora efetiva em outro município, levantando a questão da acumulação de funções.

O relator reforçou os indícios de irregularidades nos pareceres e na comprovação da efetiva prestação de serviços para um dos contratados, além da falta de justificativa para o valor e a relação particular entre um dos advogados contratados e o Prefeito.

Contratação de atrações artísticas para o Carnaval por inexigibilidade: A denúncia apontou a contratação indevida de atrações artísticas para o Carnaval 2025 por inexigibilidade, sem comprovação de “empresário exclusivo” e com cachês acima da média de mercado. Mencionou ainda a inclusão de serviços comuns como “montagem, palco estrutura, sonorização, iluminação” no mesmo processo de inexigibilidade.

A Prefeitura esclareceu que a inexigibilidade se referia apenas à contratação de artistas e bandas de renome, não incluindo serviços de estrutura, e que as empresas citadas agiram como representantes dos artistas. A análise técnica observou que o procedimento de inexigibilidade para contratação de bandas não seguiu precedentes do TCE-PE sobre a matéria. O relator apontou a ausência de informações sobre a razoabilidade dos valores pagos às atrações.

A equipe técnica do TCE-PE, em análise prévia, havia recomendado a negativa da medida cautelar, sugerindo a expedição de alerta de responsabilização para parte dos achados. O relator concordou em negar a cautelar, argumentando que, no momento, não há elementos de prova suficientes para caracterizar de forma inequívoca as irregularidades e eventual prejuízo efetivo ao erário que justifiquem a suspensão dos contratos.

Ele ressaltou a possibilidade de “periculum in mora reverso”, ou seja, o risco de dano à continuidade do serviço público caso os contratos, considerados relevantes e em fase inicial de execução, fossem suspensos sem fundamento sólido.

Contudo, os indícios levantados foram considerados suficientes para a abertura de uma investigação mais aprofundada, que buscará esclarecer completamente os fatos e apurar as responsabilidades, se houver.

O jornalista Magno Martins escreveu para o seu blog “Com beijo na testa e prints, o jogo duro de Duque em Serra”. Na matéria,  o jornalista sugere que o traidor na relação com Márcia Conrado é Luciano Duque.  Veja o texto:

Depois de ter suas conversas com a médica Klenia Mourato, que fez uma série de críticas à gestão municipal de Serra Talhada, expostas na imprensa, o deputado estadual Luciano Duque finalmente anunciou o racha com a prefeita Márcia Conrado.

Nas conversas, Luciano fez uma série de críticas à Márcia, mas vinha se mantendo como aliado, inclusive com cargos na administração municipal. O ex-prefeito, por diversas vezes, colocou Márcia em situação de constrangimento publicamente, mesmo fazendo parte da gestão. Vale lembrar que há um ano, Luciano foi eleito com apoio de Márcia Conrado, que deu uma votação expressiva na cidade.

Nas conversas expostas nas redes sociais, além de fazer críticas à Márcia, Luciano chegou a falar em tom de ameaça, dizendo que “a hora dela vai chegar”, se referindo à prefeita. Ao parlamentar, recai mais uma vez a pecha de traidor, pois, mesmo mantendo uma relação de frieza em relação à Márcia, mantém aliados na gestão municipal, que repassam informações privilegiadas ao ex-prefeito.

Vale ressaltar que não é o primeiro caso de traição envolvendo Luciano Duque. Recentemente, mesmo tendo sido um dos primeiros a apoiar a Marília Arraes em 2022, passou a integrar a base governista de Raquel Lyra, esquecendo toda sua trajetória com Marília Arraes.

Sem contar com os episódios envolvendo o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, o deputado Fernando Monteiro, o ex-senador Armando Monteiro e o presidente Lula, que em 2022 optou por apoiar Danilo Cabral no primeiro turno, a quem Duque não seguiu, em detrimento ao líder petista.

Se optar em ser candidato a prefeito contra Márcia, Luciano não encontrará um cenário fácil. Além de apoio de grandes grupos políticos da cidade, Márcia Conrado é uma aposta do presidente, que já fez diversos afagos à prefeita e é uma prioridade do PT estadual, como já frisaram as lideranças petistas pernambucanas. Márcia foi recebida por Lula inúmeras vezes este ano e tem portas abertas nos ministérios do Governo Federal.

Além disso, para disputar a eleição pelo seu partido, o Solidariedade, Luciano precisa do aval da presidente estadual, Marília Arraes, também traída por ele em troca de Raquel Lyra.

O ex-prefeito não terá dias fáceis pela frente e poderá encontrar um cenário difícil em 2024, enfrentando uma gestora que está na cadeira, tem boa aprovação na cidade e conta com apoio da governadora Raquel Lyra, do presidente Lula e de lideranças municipais de Serra Talhada.