Notícias

Artigo: política em favor dos pequenos

Por Nill Júnior

Por Armando Monteiro Neto*

Políticas de apoio às micro e pequenas empresas, fomentando o empreendedorismo, a formalização dos negócios e a produtividade, são fundamentais para reduzir desigualdades. Em 2022, 76% das vagas de empregos formais foram criados pelos pequenos negócios.

Com elevadas taxas de desemprego e baixa capacidade de geração de postos de trabalho formais, Pernambuco carece de uma política ativa em favor dos pequenos que alcance as mais de 570 mil micro e pequenas empresas (MPEs) e os Microempreendedores Individuais (MEIs). Ao contrário do que prevê a Constituição, o nosso Estado adota uma política de ICMS alargando o alcance da substituição tributária (ST), obrigando os pequenos a pagar na frente, atribuindo margens arbitrárias e exageradas de lucratividade.

Assim, se anulam os benefícios do Simples, aumentando a carga tributária e impondo obrigações acessórias. O Senado, em 2018, aprovou o PLS 476/2017, sob nossa relatoria que buscava estabelecer limites ao uso ampliado desse instrumento. Devemos ainda estimular o empreendedorismo nato do pernambucano com capacitação, microcrédito orientado e inclusão produtiva. Temos que aproveitar o potencial do ecossistema de inovação em favor dos pequenos. As transformações da economia digital geram ganhos de produtividade e reduzem custos. Portanto, é fundamental uma política de estímulo governamental para integração dos atores da inovação em Pernambuco com as nossas MPEs. O nosso Porto Digital é um caso de sucesso no Brasil e que poderia se voltar mais para dentro do estado. Também é preciso desenvolver um programa de compras públicas que possa de fato estimular a participação das MPEs.

A redução da burocracia para formação de consórcios das MPEs nas licitações, desmembramento de contratos, adoção de cotas reservadas, possibilidade de subcontratação e apoio creditício são algumas das melhores práticas nessa área. Poderíamos ainda formar um fundo de aval com uma contribuição das MPEs que ganhassem as licitações. Finalmente, há espaço para se ampliar a escala e reproduzir em todo Estado a experiência do Brasil Mais Produtivo, que tive satisfação de lançar em 2016 quando Ministro. O programa, bem avaliado pela Cepal e o Ipea, oferece às MPEs apoio para adoção de intervenções simples na organização da produção com extraordinários ganhos de produtividade. Portanto, os pequenos negócios precisam efetivamente ter um espaço prioritário na agenda de desenvolvimento econômico de Pernambuco por meio de políticas públicas direcionadas e coordenadas dentro e fora do governo. A vez é dos pequenos.

*Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba instala iluminação de LED na entrada do Povoado da Itã

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em nota que está modernizando a iluminação da entrada do Povoado da Itã, na zona rural do município. Os serviços serão concluídos na próxima quarta-feira (26), mas os moradores da comunidade e as pessoas que vão no período noturno à Itã pela PE-320 já presenciam a ação do governo municipal. […]

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em nota que está modernizando a iluminação da entrada do Povoado da Itã, na zona rural do município.

Os serviços serão concluídos na próxima quarta-feira (26), mas os moradores da comunidade e as pessoas que vão no período noturno à Itã pela PE-320 já presenciam a ação do governo municipal.

Lâmpadas vapor sódio 70 watts estão dando lugar para luminárias super LED 100 watts. Ao todo, serão instaladas 19 delas. De acordo com o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), a substituição das lâmpadas vai gerar uma economia com relação às despesas com energia elétrica e também oferecerá maior claridade e durabilidade da iluminação pública à população, aumentando a sensação de segurança no período da noite em todo o acesso ao Povoado.

A instalação da iluminação de LED no local era um desejo dos moradores e foi reforçado na câmara de vereadores pelos parlamentares, Cícero Batista, Victor Patriota, Antônio Chico, Everaldo Patriota e Alex Mendes, que apresentaram em conjunto um requerimento, reivindicando a execução da ação.

Na Itapuama, Zeca Cavalcanti diz que só trata de eleições em 2016

Por Paulo Edson Cinco dias após ser diplomado como o terceiro deputado federal da história de Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (25), véspera de Natal, ao jornalista João Ferreira, dentro do Programa Notícias Populares da Rádio Itapuama FM. Numa conversa que durou cerca de 30 minutos, o deputado […]

IMG_0898

Por Paulo Edson

Cinco dias após ser diplomado como o terceiro deputado federal da história de Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (25), véspera de Natal, ao jornalista João Ferreira, dentro do Programa Notícias Populares da Rádio Itapuama FM.

Numa conversa que durou cerca de 30 minutos, o deputado federal eleito Zeca Cavalcanti falou da eleição, campanha, projetos e política. Nem mesmo o cenário de 2016 ficou de fora da pauta da entrevista. O trabalhista aproveitou o espaço para agradecer a votação e disse que sua eleição “preenchia uma lacuna em Arcoverde e região que há anos sonhava em ter um deputado federal para bem representa-los em Brasília”.

Em um dos trechos Zeca destacou que entre suas bandeiras está a luta pela implantação de um campus da Universidade Federal e do Instituto Federal na região, como forma de oferecer novas opções e oportunidades aos jovens que vivem aqui e buscam novos cursos. Destacou também o fortalecimento da UPE, que veio para Arcoverde durante o seu governo e falou sobre o desenvolvimento econômico, lembrando a elevação que Arcoverde teve em seu PIB nos últimos anos.

Questionado pelo jornalista João Ferreira sobre o rompimento com a prefeita Madalena Britto, o deputado federal Zeca Cavalcanti disse que se sentia tranquilo e que ela foi que disse que agora era o grupo dela de um lado, “quanto a nós, eu e o deputado Júlio Cavalcanti, vamos trabalhar para que Arcoverde continue no rumo do desenvolvimento, a prefeita faz o trabalho dela, até porque foi eleita para isso, e nós fazemos o nosso”, disse o parlamentar trabalhista.

Ele disse ainda que Arcoverde vive hoje um momento histórico e feliz por contar agora com um deputado federal e dois estaduais: Júlio e Eduino. Perguntado sobre as eleições para prefeito em 2016 se já tinha candidato, Zeca Cavalcanti foi claro e objetivo dizendo que a hora agora é de trabalho, eleições só em 2016. Ressaltou o valor do deputado eleito Eduíno Brito, mas negou qualquer encontro para tratar de política.

“Somos amigos há anos, desde a época de Werner quando fazíamos política aqui”, disse Zeca. Ele também agradeceu o apoio dos vereadores Paulinho, Sg. Siqueira, Cleriane Medeiros, Luciano Pacheco e Everaldo Lira no pleito que lhe garantiu mais de 97 mil votos em todo o estado.

Zeca finalizou dizendo que o grupo conta com nomes importantes, ressaltou o nome do vereador Luciano Pacheco como apto a representar o grupo em qualquer papel, seja como prefeito, secretário de estado, ou outra função.

“Vamos sentar, conversar e ver o melhor nome para representar o projeto de trabalho, desenvolvimento e progresso que sempre marcaram a forma de governar de nosso grupo político”. A hora agora é de trabalhar, trabalhar e trabalhar por Arcoverde, Região e Pernambuco”, concluiu Zeca Cavalcanti.

Serra Talhada tem menores índices de letalidade por Covid entre principais cidades do interior

A cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, apresenta um dos menores índices de letalidade pela Covid-19 em Pernambuco, com taxa de 1,49%. A taxa é menor do que nas duas maiores cidades do interior do estado, que são Petrolina (1,78%) e Caruaru (4,52%). A taxa de letalidade da Capital do Xaxado também é […]

A cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, apresenta um dos menores índices de letalidade pela Covid-19 em Pernambuco, com taxa de 1,49%.

A taxa é menor do que nas duas maiores cidades do interior do estado, que são Petrolina (1,78%) e Caruaru (4,52%).

A taxa de letalidade da Capital do Xaxado também é inferior aos números apresentados pelos municípios de Gravatá (10,94%), Garanhuns (5,84%), Bezerros (4,61%), Bezerros (4,61%), Arcoverde (3,25), Pesqueira (3,8%), Belo Jardim (2,55) e Salgueiro (2,11%).

Além da baixa taxa de letalidade pelo novo coronavírus, Serra Talhada apresenta alto índice de recuperação e baixa ocupação dos leitos de tratamento.

Segundo o boletim divulgado nesta quarta-feira (26) pela Secretaria de Saúde, já são 2.871 pacientes recuperados, o que corresponde a mais de 91% dos casos confirmados.

O município, que é um dos mais populosos do estado, tem um percentual de 3.49% de pessoas contaminadas, com apenas 8.94% de internações.

A cidade vem apresentando uma queda no número de pacientes sintomáticos respiratórios que procuram as unidades e centros de saúde para atendimento, resultando numa baixa ocupação dos leitos de isolamento da rede pública, com cerca de 20,18%.

Tadeu Alencar apoia abertura de investigação na Petrobras

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) assinou o pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), proposta pelos partidos de oposição no Congresso Nacional – entre eles, o PSB – para investigar as denúncias feitas em relação à Petrobras. A CPMI reúne deputados federais e senadores para investigar o caso. “É necessário […]

6

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) assinou o pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), proposta pelos partidos de oposição no Congresso Nacional – entre eles, o PSB – para investigar as denúncias feitas em relação à Petrobras. A CPMI reúne deputados federais e senadores para investigar o caso.

“É necessário que o Congresso Nacional aprofunde as investigações das denúncias, assim como o Judiciário e o Ministério Público vem fazendo”, explicou Tadeu Alencar.

O deputado pernambucano também subscreveu o pedido da oposição para criação de uma CPI exclusiva na Câmara, formada apenas por deputados, para reforçar as investigações dos desmandos na Petrobras. Essa nova comissão seria uma alternativa, caso o governo consiga impedir que a CPMI obtenha o apoio necessário no Senado. Para instalação de uma CPI na Câmara são necessárias 171 assinaturas de deputados. Se a comissão for mista, é preciso ter também o apoio de pelo menos 27 senadores.

Nota técnica da Fiocruz orienta para retorno seguro às aulas escolares presenciais

A Fiocruz lança nota técnica que reúne orientações e recomendações para o retorno das atividades escolares de forma 100% presencial em cenário ainda pandêmico.  Elaborado pelo Grupo de trabalho (GT) da Fiocruz com coordenação da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), o documento aponta a vacinação como ponto central para flexibilização das […]

A Fiocruz lança nota técnica que reúne orientações e recomendações para o retorno das atividades escolares de forma 100% presencial em cenário ainda pandêmico. 

Elaborado pelo Grupo de trabalho (GT) da Fiocruz com coordenação da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), o documento aponta a vacinação como ponto central para flexibilização das medidas sanitárias. 

Atualmente no Brasil, mais de 100 milhões de indivíduos estão com vacinação completa. É possível observar a diminuição do número de casos, internações e óbitos, o aumento da capacidade de leitos livre na rede hospitalar e aumento progressivo da cobertura vacinal de funcionários da educação e adolescentes acima de 12 anos de idade, cenário que favorece o retorno gradual das atividades escolares presenciais. Dessa forma, os indicadores para retorno às aulas presenciais têm sido revistos ao longo da pandemia e atualizados de acordo com a vacinação, tendo em vista a redução de casos e mortes, bem como a necessidade de leitos para outras doenças. 

A recomendação é que cada município utilize indicadores que expressem o atendimento na sua rede de urgência e emergência, que avaliem e garantam o controle da pandemia e a baixa transmissão comunitária do vírus Sars-CoV-2. 

Entre os indicadores sugeridos pelo GT da Fiocruz estão a porcentagem de testes diagnósticos positivos menor que 5%, nos últimos sete dias; taxa de contágio com valor R menor que 1 (ideal 0,5) por um período de, pelo menos, sete dias e a taxa de vacinação acima de 80% da população total. 

No entanto, a publicação alerta para a transmissão do vírus, que muda de acordo com a variante em circulação na comunidade e com a taxa de cobertura vacinal. Nesse contexto, o retorno às aulas e demais atividades educacionais, considerado de fundamental relevância pelo GT, exige a avaliação e implementação de medidas de biossegurança e vigilância em saúde. 

Entre as observações apontadas, destacam-se soluções de ventilação em ambientes fechados para redução da transmissão do vírus; instauração de inquéritos internos para estimar a cobertura vacinal entre trabalhadores, estudantes e familiares; além de ações de sensibilização e adesão à vacinação. 

Medidas para diminuir o contato entre os alunos, tais como a ampliação do número de horas de atividades e dias da semana, bem como novo planejamento para atividades de lazer, recreação e atividade física com taxas de ocupação das salas de aulas condicionadas à transmissão do vírus, também são orientações que podem compor esta nova fase. 

Na educação infantil, a divisão em pequenos grupos (coortes) que convivam entre si durante o dia segue indicada, uma vez que não é possível manter o distanciamento e os estudantes não estão vacinados.

O uso de máscaras permanece sendo imprescindível em transportes públicos e ambientes fechados, sendo recomendado o modelo com cobertura de nariz e boca, mesmo para pessoas com esquema vacinal completo. 

A nota ressalta, ainda, que o número de adolescentes vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19 ainda é baixo, o que torna a faixa etária de 12-18 anos mais suscetíveis ao vírus.

Com relação à suspensão das atividades escolares, o documento aponta que, nesse momento, ela deve estar vinculada à verificação de uma cadeia de transmissão local e não mais individual. 

As rotinas de investigação e acompanhamento de casos suspeitos e confirmados continua sendo relevante, bem como ter os protocolos municipais e estaduais como referência e o contato permanente com a vigilância epidemiológica local. O período de isolamento recomendado passou para 10 ou 7 dias, em período de baixa transmissão comunitária. 

Desde que sejam implementadas as medidas ressaltadas na Nota Técnica, o grupo conclui ser favorável à reabertura 100% presencial das escolas no atual contexto.