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Artigo: política em favor dos pequenos

Por Nill Júnior

Por Armando Monteiro Neto*

Políticas de apoio às micro e pequenas empresas, fomentando o empreendedorismo, a formalização dos negócios e a produtividade, são fundamentais para reduzir desigualdades. Em 2022, 76% das vagas de empregos formais foram criados pelos pequenos negócios.

Com elevadas taxas de desemprego e baixa capacidade de geração de postos de trabalho formais, Pernambuco carece de uma política ativa em favor dos pequenos que alcance as mais de 570 mil micro e pequenas empresas (MPEs) e os Microempreendedores Individuais (MEIs). Ao contrário do que prevê a Constituição, o nosso Estado adota uma política de ICMS alargando o alcance da substituição tributária (ST), obrigando os pequenos a pagar na frente, atribuindo margens arbitrárias e exageradas de lucratividade.

Assim, se anulam os benefícios do Simples, aumentando a carga tributária e impondo obrigações acessórias. O Senado, em 2018, aprovou o PLS 476/2017, sob nossa relatoria que buscava estabelecer limites ao uso ampliado desse instrumento. Devemos ainda estimular o empreendedorismo nato do pernambucano com capacitação, microcrédito orientado e inclusão produtiva. Temos que aproveitar o potencial do ecossistema de inovação em favor dos pequenos. As transformações da economia digital geram ganhos de produtividade e reduzem custos. Portanto, é fundamental uma política de estímulo governamental para integração dos atores da inovação em Pernambuco com as nossas MPEs. O nosso Porto Digital é um caso de sucesso no Brasil e que poderia se voltar mais para dentro do estado. Também é preciso desenvolver um programa de compras públicas que possa de fato estimular a participação das MPEs.

A redução da burocracia para formação de consórcios das MPEs nas licitações, desmembramento de contratos, adoção de cotas reservadas, possibilidade de subcontratação e apoio creditício são algumas das melhores práticas nessa área. Poderíamos ainda formar um fundo de aval com uma contribuição das MPEs que ganhassem as licitações. Finalmente, há espaço para se ampliar a escala e reproduzir em todo Estado a experiência do Brasil Mais Produtivo, que tive satisfação de lançar em 2016 quando Ministro. O programa, bem avaliado pela Cepal e o Ipea, oferece às MPEs apoio para adoção de intervenções simples na organização da produção com extraordinários ganhos de produtividade. Portanto, os pequenos negócios precisam efetivamente ter um espaço prioritário na agenda de desenvolvimento econômico de Pernambuco por meio de políticas públicas direcionadas e coordenadas dentro e fora do governo. A vez é dos pequenos.

*Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Outras Notícias

A mulher de Jorge tem razão 

Caruaru,  Petrolina e Arcoverde descaracterizam o São João e empobrecem nossa maior festa A esposa de Jorge de Altinho fez um desabafo contra a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra. Antes de deixar o governo, deixou mais uma vez a tradição junina na mão.  A prefeita da Capital do Forró,  de Onildo Almeida, Fulô de Mandacaru, […]

Caruaru,  Petrolina e Arcoverde descaracterizam o São João e empobrecem nossa maior festa

A esposa de Jorge de Altinho fez um desabafo contra a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra.

Antes de deixar o governo, deixou mais uma vez a tradição junina na mão. 

A prefeita da Capital do Forró,  de Onildo Almeida, Fulô de Mandacaru, Azulão, deixou de fora nomes como Jorge de Altinho e Petrúcio Amorim para chamar Cláudia Leite e DJ Alok,  pra dar dois exemplos.

Em Petrolina,  a festa dará destaque ao sertanejo pop. Miguel Coelho chamou nomes como Zezé di Camargo e Luciano, Gustavo Lima, Wesley Safadão, que consegue a proeza de tocar um ritmo que cada vez mais se distancia do forró nordestino.

Na mesma vibe, Arcoverde. Alok, Léo Santana,  Priscila Sena, Maiara e Maraísa. Não faz muito tempo,  a principal atração na era Madalena Brito foi Anita. Wellington Maciel faz o mesmo caminho.

Nada contra os artistas, que poderiam preencher a grade em inúmeros outros eventos no calendário dessas cidades.  Mas o mercado da música,  o negócio,  o business, os empresários e os prefeitos marionetes não negociam com a tradição da única festa com nossa identidade. 

O turista vem conhecer o São João e vê mais do mesmo. O pior é o estrago cultural, na nossa identidade. 

Salvo exceções,  não se formam mais forrozeiros como antigamente.  A geração de Santana, Elba, Alceu, Maciel Melo, Jorge de Altinho, Petrúcio Amorim, não se renova com a mesma velocidade. 

Aos poucos, os jovens não veem nossos artistas no palco, na TV, no rádio,  com a mesma intensidade.  Vão se inspirar em artistas que não tem identidade com nosso chão. Isso é muito mais profundo que se imagina. Gonzagão e Dominguinhos devem estar se revirando embaixo da terra. Já dizia o movimento: devolvam o nosso São João. Veja abaixo o desabafo de Juliana Souza:

Gilson Bento acompanha comitiva da governadora Raquel Lyra no Pajeú 

Nesta terça-feira (25), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participa da comitiva da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma agenda por cidades da região do Pajeú: Itapetim, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba.  O objetivo da presença do prefeito é estreitar a relação com o governo estadual e alinhar as […]

Nesta terça-feira (25), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participa da comitiva da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma agenda por cidades da região do Pajeú: Itapetim, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba. 

O objetivo da presença do prefeito é estreitar a relação com o governo estadual e alinhar as principais demandas que necessitam de atenção e apoio para o município de Brejinho.

“Gilson Bento, em sua participação, busca reforçar a importância de Brejinho nesse cenário de crescimento e desenvolvimento para o Pajeú. Ao acompanhar de perto os compromissos da governadora, o prefeito se coloca como elo entre a população de Brejinho e o governo estadual, visando garantir que as necessidades do município sejam devidamente atendidas e que recursos necessários sejam direcionados para as áreas mais prioritárias”, afirma a assessoria do prefeito.

“Além disso, o alinhamento de demandas permite uma atuação mais eficaz, com foco no atendimento das necessidades locais, como melhorias em infraestrutura urbana, ampliação de serviços públicos e apoio ao setor de saúde”, completa a assessoria.

Iniciada obra de ramal da Adutora do Pajeú em Brejinho

Por André Luis Nesta segunda-feira (05.04), em parceria com a Compesa, a Prefeitura de brejinho deu início a obra de construção do ramal da Adutora do Pajeú. A obra busca resolver o problema hídrico da cidade, levando água do trecho do Ambó até o município. O prefeito Gilson Bento, junto com o engenheiro e Gerente […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (05.04), em parceria com a Compesa, a Prefeitura de brejinho deu início a obra de construção do ramal da Adutora do Pajeú.

A obra busca resolver o problema hídrico da cidade, levando água do trecho do Ambó até o município.

O prefeito Gilson Bento, junto com o engenheiro e Gerente Regional da Compesa, Gileno Gomes, do engenheiro Wiliam e da coordenadora Rúbia de Freitas, acompanhou o início das escavações.

“Todos sabem a importância que tem a conclusão dessa obra, que irá sanar a necessidade de água da nossa população que há muito tempo sofre com a sua escassez”, destacou o prefeito.

A obra havia sido anunciada por Gilson Bento, no ato de comemoração da emancipação política de Brejinho.

Concessão de rádio do deputado federal Damião Feliciano, na Paraíba, é suspensa pela Justiça

Do Congresso em Foco A Justiça Federal da Paraíba determinou a suspensão das atividades da Rádio Santa Rita, na Paraíba, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada porque o dono da emissora é parlamentar federal – o deputado Damião Feliciano (PDT-PB). A Constituição brasileira proíbe que deputados e senadores façam parte […]

Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Do Congresso em Foco

A Justiça Federal da Paraíba determinou a suspensão das atividades da Rádio Santa Rita, na Paraíba, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada porque o dono da emissora é parlamentar federal – o deputado Damião Feliciano (PDT-PB). A Constituição brasileira proíbe que deputados e senadores façam parte do quadro societário de empresas concessionárias de serviços públicos, como é o caso de emissoras de rádio e televisão. O Congresso em Foco não encontrou Damião Feliciano para que ele comentasse o assunto.

O Ministério Público havia pedido a suspensão em setembro do ano passado. Além da suspensão, a juíza Wanessa Lima também proibiu a União de conceder nova concessão enquanto o deputado fizer parte do quadro de sócios da empresa. A concessão da rádio estava vencida há quase dez anos, desde 11 de fevereiro de 1998.

O deputado Damião Feliciano também já foi dono de outra rádio, que é igualmente alvo de pedido do MPF para suspender a concessão . O Sistema Rainha de Comunicação, de Campina Grande (PB), agora é controlado pelo filho do parlamentar. No entendimento da juíza, o parentesco não indica fraude ou que o deputado tinha intenção de ocultar sua participação, já que Feliciano continuou sendo dono de outra rádio.

Ao suspender a concessão, a magistrada reconheceu que a continuidade das atividades da Rádio Santa Rita se apresentava como ameaça à “livre formação da opinião pública”. Para Wanessa Lima, “perpetuar a situação equivaleria a uma autorização do Poder Judiciário para a continuidade do dano apontado”.

Para a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, que ocupa o cargo de procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, foi uma “vitória interessante”. “É mais uma. São vitórias pequenas, mas a gente vai celebrando e incrementando a nossa narrativa”, disse ela na sexta-feira (2) durante a divulgação dos resultados da pesquisa “Quem controla a mídia no Brasil”, uma parceria entre as ONGs  Repórteres sem Fronteiras e Coletivo Intervozes, ambas engajadas na defesa da liberdade de expressão e no pleno exercício do direito à informação.

Inconstitucional

O artigo 54 da Constituição brasileira explicita que deputados e senadores não poderão, desde a posse, “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. O artigo 55 vai além, determinando que parlamentares que violarem tal regra estão sujeitos a perder o mandato.

Em 2015, o Psol e o Intervozes protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pedindo que por medida cautelar a União ficasse imediatamente proibida de conceder ou renovar concessões de rádio e TV a empresas com políticos no quadro societário. Em agosto de 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a favor da cautelar, argumentando que a participação de parlamentares em empresas de radiodifusão “confere a políticos poder de influência indevida”. O processo tem como relator no STF o ministro Gilmar Mendes.

Em 9 de novembro daquele mesmo ano de 2016, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para, em caráter liminar, suspender o andamento de processos e decisões judiciais relacionados ao tema. A liminar foi rejeitada pela ministra Rosa Weber, que solicitou várias informações a respeito da questão à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Ministério das Comunicações.

Cantor de “Coração Cachorro” é preso após ameaçar a mulher

O cantor Ávine Vinny, dono do hit Coração Cachorro, foi detido nesta segunda-feira em Fortaleza (Ceará) após ser acusado de ameaçar de morte a sua ex-mulher, Laís Holanda. Segundo informações iniciais obtidas pela coluna LeoDias, Laís e o ex-marido discutiram por telefone quando ela teria sido ameaçada pela primeira vez. Assustada, a também cantora gravou […]

O cantor Ávine Vinny, dono do hit Coração Cachorro, foi detido nesta segunda-feira em Fortaleza (Ceará) após ser acusado de ameaçar de morte a sua ex-mulher, Laís Holanda.

Segundo informações iniciais obtidas pela coluna LeoDias, Laís e o ex-marido discutiram por telefone quando ela teria sido ameaçada pela primeira vez. Assustada, a também cantora gravou toda a ligação e partiu para a Delegacia da Mulher em Fortaleza para registrar um boletim de ocorrência.

Já amparada pela delegada no local, Laís ligou mais uma vez para Ávine Vinny – na presença dos policias – e sofreu uma nova ameaça de morte. A polícia, então, se dirigiu para a casa do cantor ele foi levado para a delegacia, onde irá passar a noite. A prisão do cantor foi expedida de prontidão e ele já se encontra na prisão.

A coluna confirmou a prisão com pessoas próximas ao cantor, que garantem que Ávine não ameaçou a integridade física da ex-mulher, mas teria feito ameaças de tirar a guarda do filho que eles têm juntos.