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Artigo: política em favor dos pequenos

Por Nill Júnior

Por Armando Monteiro Neto*

Políticas de apoio às micro e pequenas empresas, fomentando o empreendedorismo, a formalização dos negócios e a produtividade, são fundamentais para reduzir desigualdades. Em 2022, 76% das vagas de empregos formais foram criados pelos pequenos negócios.

Com elevadas taxas de desemprego e baixa capacidade de geração de postos de trabalho formais, Pernambuco carece de uma política ativa em favor dos pequenos que alcance as mais de 570 mil micro e pequenas empresas (MPEs) e os Microempreendedores Individuais (MEIs). Ao contrário do que prevê a Constituição, o nosso Estado adota uma política de ICMS alargando o alcance da substituição tributária (ST), obrigando os pequenos a pagar na frente, atribuindo margens arbitrárias e exageradas de lucratividade.

Assim, se anulam os benefícios do Simples, aumentando a carga tributária e impondo obrigações acessórias. O Senado, em 2018, aprovou o PLS 476/2017, sob nossa relatoria que buscava estabelecer limites ao uso ampliado desse instrumento. Devemos ainda estimular o empreendedorismo nato do pernambucano com capacitação, microcrédito orientado e inclusão produtiva. Temos que aproveitar o potencial do ecossistema de inovação em favor dos pequenos. As transformações da economia digital geram ganhos de produtividade e reduzem custos. Portanto, é fundamental uma política de estímulo governamental para integração dos atores da inovação em Pernambuco com as nossas MPEs. O nosso Porto Digital é um caso de sucesso no Brasil e que poderia se voltar mais para dentro do estado. Também é preciso desenvolver um programa de compras públicas que possa de fato estimular a participação das MPEs.

A redução da burocracia para formação de consórcios das MPEs nas licitações, desmembramento de contratos, adoção de cotas reservadas, possibilidade de subcontratação e apoio creditício são algumas das melhores práticas nessa área. Poderíamos ainda formar um fundo de aval com uma contribuição das MPEs que ganhassem as licitações. Finalmente, há espaço para se ampliar a escala e reproduzir em todo Estado a experiência do Brasil Mais Produtivo, que tive satisfação de lançar em 2016 quando Ministro. O programa, bem avaliado pela Cepal e o Ipea, oferece às MPEs apoio para adoção de intervenções simples na organização da produção com extraordinários ganhos de produtividade. Portanto, os pequenos negócios precisam efetivamente ter um espaço prioritário na agenda de desenvolvimento econômico de Pernambuco por meio de políticas públicas direcionadas e coordenadas dentro e fora do governo. A vez é dos pequenos.

*Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Outras Notícias

Mortes violentas em abril foram as menores em 11 anos em 109 municípios, diz SDS-PE

Dados foram apresentados durante monitoramento do comitê estratégico de segurança Em reunião semanal do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (13), a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, realizaram o acompanhamento dos números recentes da segurança pública de Pernambuco. Ocorrido na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife, o monitoramento revelou resultado […]

Dados foram apresentados durante monitoramento do comitê estratégico de segurança

Em reunião semanal do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (13), a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, realizaram o acompanhamento dos números recentes da segurança pública de Pernambuco. Ocorrido na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife, o monitoramento revelou resultado positivo para o último mês de abril. 

As ocorrências de mortes violentas intencionais (MVI) na Diretoria Integrada do Interior (Dinter) 1, composta por 109 municípios, apresentaram a maior queda dos últimos 11 anos. O mês de abril de 2024 teve 99 registros de MVI, melhor resultado desde 2013, quando ocorreram 96 registros.

“Estamos acompanhando semanalmente as ações do Juntos pela Segurança. Reunimos representantes de diferentes poderes para que possam participar do monitoramento que o Governo de Pernambuco tem feito dos dados da segurança pública. É trabalhando de maneira integrada e com transparência que mantemos o Estado mais seguro e um lugar melhor para se viver”, destacou Raquel Lyra.

A Diretoria Integrada do Interior 1, onde os dados apontam redução dos índices de MVI, compreende municípios do Agreste, como Caruaru, Belo Jardim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e também da Zona da Mata, a exemplo de Goiana, Vitória de Santo Antão, Palmares e Nazaré da Mata.

“Na reunião de hoje tratamos sobre ações integradas a serem realizadas no interior do Estado, levando os números de criminalidade para uma maior compreensão daqueles que atuam com o processo criminal, como os juizes, promotores e defensores. Com isso, teremos uma melhor prestação de serviço, levando mais segurança a toda a sociedade”, comentou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Além de integrantes do Governo do Estado, o monitoramento reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário. “Tivemos uma reunião extremamente significativa. É fundamental o comando da governadora Raquel Lyra na perspectiva de reduzir a violência no Estado. É preciso investir em políticas públicas que possam melhorar a saúde, a educação, o saneamento, a cultura, o esporte  e o lazer, para que a gente possa diminuir a criminalidade”, afirmou o deputado estadual João Paulo.

Participaram da reunião o deputado estadual Joel da Harpa, os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Joana Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Mariana Melo (Mulher) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). Ainda estiveram presentes Marcos Carvalho (procurador-geral de justiça); Henrique Seixas (defensor público-geral);  Mauro Alencar (representante do TJPE); Luciano Alves, comandante-geral do Corpo de Bombeiros; Renato Rocha (delegado-geral da Polícia Civil); e Ivanildo Torres (comandante geral da Polícia Militar).

Após o Carnaval, cenário eleitoral começa a ganhar forma no país

Encerrado o Carnaval, o foco do debate político volta-se para as eleições deste ano. Em comentário na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior avaliou que 2026 é marcado por três grandes eventos: a festa carnavalesca, a Copa do Mundo e o pleito eleitoral. Segundo o jornalista, há uma consolidação dos principais nomes na disputa […]

Encerrado o Carnaval, o foco do debate político volta-se para as eleições deste ano. Em comentário na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior avaliou que 2026 é marcado por três grandes eventos: a festa carnavalesca, a Copa do Mundo e o pleito eleitoral.

Segundo o jornalista, há uma consolidação dos principais nomes na disputa presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece como candidato natural à reeleição. No campo da oposição, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) desponta como principal adversário.

Nill Júnior destacou que, apesar de indicadores econômicos positivos, como geração de empregos e mudanças no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, essas medidas ainda não se refletiram de forma significativa na percepção popular sobre o governo. Para o comentarista, o pleito tende a ser definido pelo índice de rejeição dos candidatos, que permanece elevado para ambos os principais postulantes.

O jornalista também apontou que há uma faixa estimada entre 5% e 10% do eleitorado que não se identifica nem com o lulismo nem com o bolsonarismo e que poderá ser decisiva no resultado final.

No campo das articulações políticas, ele mencionou a possibilidade de ampliação de alianças ao centro, com eventual aproximação do MDB para compor chapa como vice, substituindo Geraldo Alckmin. Acompanhe abaixo a íntegra do comentário:

Prefeitura de Afogados promove ações do programa Criança Feliz

Ascom A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu na tarde desta quinta (14), ações do Programa Criança Feliz com os moradores do Conjunto Residencial Miguel Arraes. O programa é coordenado pela Secretaria de Assistência Social, em parceria com os Governos Estadual e Federal. O “Criança Feliz” tem o objetivo de acompanhar o desenvolvimento integral de […]

Foto: Cláudio Gomes

Ascom

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu na tarde desta quinta (14), ações do Programa Criança Feliz com os moradores do Conjunto Residencial Miguel Arraes. O programa é coordenado pela Secretaria de Assistência Social, em parceria com os Governos Estadual e Federal.

O “Criança Feliz” tem o objetivo de acompanhar o desenvolvimento integral de crianças de zero a três anos, e de crianças com deficiência, de zero a seis anos, que sejam beneficiárias dos diversos programas sociais implantados no município. São acompanhados aspectos importantes como nutrição, educação e saúde. O programa também acompanha a saúde das gestantes.

Pelo menos uma vez por mês, as crianças serão visitadas por uma equipe de assistentes sociais, que irão acompanhar o desenvolvimento de cada criança e de cada mãe, adotando medidas que garantam o bem estar pleno destas famílias.

As famílias que desejarem participar do programa devem procurar a sede do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, que fica no bairro Padre Pedro Pereira, no prédio da antiga creche. Os documentos necessários são a identidade da mãe e a certidão de nascimento da criança.

A Secretária de Assistência Social, Joana Darc, acompanhou a reunião e destacou que o objetivo principal do “Criança Feliz” é incentivar as famílias a cuidar melhor das suas crianças, garantindo um desenvolvimento pleno durante esta etapa tão importante da vida que é a primeira infância. Nesta sexta (15), a reunião será com as mães do Padre Pedro Pereira, na sede do CRAS.

Diretor é afastado após duas fugas seguidas de presos pelo mesmo túnel

O diretor do Presídio Estadual Metropolitano (PEM III), em Marituba, na Grande Belém, foi afastado do cargo depois de duas fugas seguidas em massa. Na última sexta-feira (8), escaparam 33 detentos. Em seguida, na madrugada deste sábado (9), mesmo com a área isolada, outros 11 presos conseguiram fugir. De acordo a Superintendência do Sistema Penitenciário […]

Túnel dentro de cela foi via de fugas consecutivas. (Foto: Comissão do Sistema Penal da OAB)
Túnel dentro de cela foi via de fugas consecutivas.
(Foto: Comissão do Sistema Penal da OAB)

O diretor do Presídio Estadual Metropolitano (PEM III), em Marituba, na Grande Belém, foi afastado do cargo depois de duas fugas seguidas em massa. Na última sexta-feira (8), escaparam 33 detentos. Em seguida, na madrugada deste sábado (9), mesmo com a área isolada, outros 11 presos conseguiram fugir.

De acordo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), apenas oito fugitivos foram recapturados. Os presos do bloco A foram vistos circulando no bloco B da unidade prisional neste sábado. Para ter acesso ao bloco B, que havia sido isolado após a descoberta do túnel, os internos do bloco A serraram as barras de proteção das grades. O local de fuga passou por um novo isolamento e  recebe os primeiros reparos na estrutura.

O órgão do Sistema Penitenciário informou ainda que o diretor do PEM III foi afastado do cargo em decorrência das fugas, e que sua Corregedoria vai instaurar uma sindicância para investigar as circunstâncias das ocorrências e as possíveis falhas de procedimento na segurança da unidade prisional e a conivência ou negligência de servidores. A unidade ficará sob intervenção do Núcleo de Administração Penitenciária da Susipe. O Batalhão de Choque permanece na área do presídio para reforçar a segurança.

Fugas constantes: Com as novas 44 fugas em menos de 24h, chega a 214 o número de presos que fugiram das 42 unidades prisionais do Pará apenas este ano. O sistema carcerário do estado possui 8.102 vagas, ocupadas por 12.603 presos, um déficit de 56%. O número de presos provisórios é de 5.800. “Nós temos poucos agentes, estamos com déficit de servidores. O que o estado precisa é daquilo que nós já viemos falando: concurso público imediatamente para melhorar essa questão. A polícia não pode passar semanas e semanas dentro de uma casa penal. O sistema está mal estruturado, nós temos deficiência de mão de obra qualificada dentro dos presídios”, critica Ivanilda Pontes, presidente da Comissão do Sistema Penal da OAB. (G1)
Sepultamento de Luiz Alves acontece hoje a tarde

Faleceu ontem a tarde o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Luiz Alves dos Santos, aos 82 anos. Ele estava internado na Casa de Saúde, depois de nova intercorrência, após alguns problemas de saúde respiratórios identificados.  Há poucos dias, havia vindo de tratamento na capital pernambucana, quando apresentou alguma melhora. Mas hoje […]

Faleceu ontem a tarde o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Luiz Alves dos Santos, aos 82 anos. Ele estava internado na Casa de Saúde, depois de nova intercorrência, após alguns problemas de saúde respiratórios identificados.  Há poucos dias, havia vindo de tratamento na capital pernambucana, quando apresentou alguma melhora. Mas hoje teve um infarto fulminante e não resistiu.

Seu Luiz como era chamado, foi também vice-prefeito, professor da FASP, antiga FAFOPAI, na cadeira de Latim, Secretário de Administração de Carnaíba, Presidente da Liga Desportiva e ficou notabilizado por ser mentor do Cenecista Pinto de Campos. O corpo está sendo velado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e será sepultado hoje às 16h.

Nota: “Com pesar e sentimento de solidariedade a familiares e amigos, lamento o falecimento desse afogadense ilustre que em vida tanto honrou a sua terra e sua gente. Ex-vice prefeito, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, meu colega de parlamento e amigo querido Luiz Alves, deixa um uma saudade imensurável e um legado de lutas com seu nome gravado na história do município”, diz a vereadora do recife Aline Mariano em nota.

“Luiz Alves era um homem conciliador e defendia com firmeza as suas convicções. Como professor, contribuiu com a educação de várias gerações. Nesse momento de dor, manifesto os meus sinceros sentimentos e orações a dona Lucinda, sua esposa, e aos cinco filhos Luciano, Luciene, Lucenildo, Lucílio e Luciana, em nome da família Mariano. Que Deus esteja com todos. Luiz Alves, um homem e uma história que jamais serão esquecidos”, conclui.