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A defesa do impeachment de Dilma Rousseff feita pelos autores do pedido de afastamento da presidenta durante a longa sessão desta quinta-feira (28) da comissão especial do Senado foi extremamente frágil e reforçou que o processo não aponta qualquer crime de responsabilidade – condição prevista no art. 86 da Constituição Federal para impedir o chefe de Estado do exercício do mandato.

Esta é a avaliação do líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que acompanhou atentamente a fala dos juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal por quase oito horas. Para ele, os dois juristas fizeram um discurso completamente político, de militantes anti-petistas, em que falaram sobre política econômica, e não se ativeram aos fatos da denúncia.

“Saio frustrado da comissão, até pela reputação das duas pessoas que vieram aqui, confessando que esperava muito mais. A acusação que é imputada à presidenta é muito frágil. Saio convicto de que estão tratando o presidencialismo como parlamentarismo, pois o que está sendo feito com esse processo é uma moção de censura ao governo da presidenta Dilma. E isso quem define é o povo por meio do voto direto”, resumiu.

Segundo ele, teve de tudo: choro, menção a bailarina e a criancinhas, menos fatos e argumentos técnicos. “Foi uma lástima a acusação, que ficou nua com suas denúncias vazias. A senhora Janaína nega que seja partidária, mas com suas visões ideológicas, que já discursou ‘para limpar o país dessa corja’, referindo-se ao PT, mostra claramente que o seu objetivo é absolutamente político”, comentou.

O senador ainda acusou a jurista de incitar a violência e a intolerância com palavras de ódio contra o PT. “Nada técnico foi apresentado durante toda a exposição. Eles dizem que a presidenta Dilma deve ser impedida ‘pelo conjunto da obra’. Como assim pelo ‘conjunto da obra’? Estamos aqui para analisar um pedido de impeachment que contém fatos que não configuram crime de responsabilidade. Para mim, o PSDB, um dos signatários do pedido, não cansa do golpe”, declarou Humberto.

Ele também criticou o ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Júnior, por ter se retirado da sessão logo após a sua fala inicial, sem ouvir as perguntas previstas pelos senadores membros da comissão. “Ele, denunciante, vem à comissão, faz discurso político e sem embasamento técnico. Após isso, diz que vai embora porque tem voo. Isso não pode ser sério”, comentou Humberto.

Diante do protesto de parlamentares governistas, o jurista “aceitou” ouvir as perguntas apenas do primeiro inscrito na lista dos oradores, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Estamos discutindo uma denúncia de uma presidente da República. Crime, tipicidade, se teve conduta, se teve dolo. E o objeto foi muito bem delimitado aqui pelo Supremo Tribunal Federal, que são duas coisas: seis créditos suplementares e pedaladas fiscais no Plano Safra, em 2015. Não é possível que eles tenham tocado nesses assuntos apenas superficialmente”, disse.

Do G1 PE

A partir desta segunda-feira (4), estão abertas as matrículas para os cursos do Programa de Línguas e Informática (Prolinfo), da Universidade de Pernambuco (UPE). Até o dia 29 de janeiro, é possível se inscrever nos cursos de inglês, espanhol, português, informática e computação gráfica. As inscrições podem ser feitas no site www.prolinfo.com.br.

Em 2016, o Prolinfo passa a oferecer cursos no campus da UPE em Arcoverde, no Sertão do Estado. Para esse e os outros campi, há turmas durante a semana e aos sábados, nos turnos da manhã, tarde e noite.

Para assistir às aulas, ministradas por estudantes de licenciaturas da UPE, o aluno precisa pagar uma taxa de matrícula semestral de R$ 230 para todos os cursos, exceto para computação gráfica, cuja taxa é de R$ 330. Não há mensalidades e o material didático, gratuito, é disponibilizado para download antes do início das aulas.

Para os alunos que desejam participar dos cursos de inglês, espanhol e português, oferecidos nas cidades de Recife, Nazaré da Mata, Camaragibe, Garanhuns, Petrolina e Arcoverde, é preciso fazer um teste de nivelamento caso haja interesse acima do nível 1 (básico). Para quem já participou dos cursos do Prolinfo e se afastou, também é necessário refazer o nivelamento.

Para o curso de inglês, o teste é feito durante todos os dias de matrícula. No caso dos cursos de português e espanhol, a avaliação será feita a partir desta segunda (4) até a sexta (8). A avaliação pode ser feita de segunda a sexta, das 9h às 16h30, em qualquer um dos campi em que os cursos são oferecidos. É possível ter acesso a informações sobre os testes de nivelamento e os horários dos cursos no site do programa.

O prejuízo ao erário é evidente, diz MP

Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo  Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da acusação de desvio de finalidade do dinheiro público. Alguns Deputados tem inserção junto a setores da imprensa ou promoveram operação abafa.

Uma das ações do MP  é contra os deputados João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM). A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR).

Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros requereu, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores em nome dos deputados Augusto César, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes e João Fernando Coutinho, além da HC Produções Artísticas e Eventos, Luan Produções, WM Entretenimentos e Edições Musicais e Branco Promoções.

Também foram solicitados quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os deputados citados, do ex-presidente da Empetur, empresas com vínculos com parlamentares e sócios das empresas que utilizaram recursos públicos.

A influência dos legisladores é vista como uma espécie de manobra para beneficiar empresas determinadas para contratação com a Empetur, sem observância da Lei das Licitações. Parte dos contratos celebrados teriam apresentado “declarações falsas de exclusividade” para justificar as contratações. Também foi detectado que parte dos contratos celebrados teriam tido vantagens indevidas no montante de 20%.

Ainda com base na auditoria do TCE, o MPPE constatou também a existência de vínculos de parentesco ou de subordinação profissional entre deputados e sócios de empresas de shows. Uma das empresas envolvidas no esquema, a WM Entretenimentos, que pertence a Mário Wagner Coelho de Moura, à época, assessor parlamentar de Coutinho, recebeu da Empetur, via emendas parlamentares de diversos deputados, o montante de R$ 288.100,00, dos quais R$ 62.400,00 de Coutinho.

Já a HC Produções, que pertence aos filhos de Augusto César, Juan Diego dos Santos Carvalho e Henrique Queiroz de Carvalho, e uma ex-assessora especial do legislador, Maria de Fátima Silva, recebeu R$ 2.093.600,00 no período de janeiro a julho de 2014. Deste total, R$ 493 mil somente de César.

O ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e os deputados estaduais citados na ação pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não foram notificados, mas sabem da ação.

De acordo com o MPPE, os políticos são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública.

O que dizem ou evitam dizer:  André Correia afirmou que o órgão não detectou qualquer superfaturamento e garantiu que não houve show fantasma. O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) disse que pediu a um auxiliar que procurasse saber mais informações a respeito do processo para poder formular sua defesa.

Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que à época o prefeito de Cachoeirinha lhe pediu que destinasse uma emenda para a realização de um show no município, mas destacou que não licitou, não teria responsabilidade jurídica e o evento sequer foi pago. O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) garantiu que nunca indicou empresas para fazer eventos.

Procurados por veículos como a  Folha de Pernambuco e blogs do Estado João Fernando Coutinho (PSB) – atualmente, deputado federal -, Diogo Moraes (PSB), Henrique Queiroz (PR) e Augusto César (PTB), não retornaram ou evitaram falar do tema. As empresas citadas – HC Produções, WM Entretenimentos, Branco Promoções de eventos e editora musical Ltda, Luan Promoções e Eventos Ltda, também não conseguiram ser contatadas.  Júlio Cavalcanti desligou o telefone.

Idea Game lançou vaquinha online para captar recursos para a implantação do jogo. As contribuições variam de valores e garantem diferentes brindes para os colaboradores. É só clicar aqui e contribuir para a implantação do game Billionaire Stocks.

Uma empresa de tecnologia genuinamente arcoverdense foi uma das selecionadas para formar a primeira turma criada pelo Porto Difgital e o SEBRAE do Mind the Bizz, em Garanhuns, no Agreste pernambucano. Trata-se da Idea Games Corp, que está desenvolvendo Billionaire Stocks (game para ensinar sobre Empreendedorismo e mercado financeiro) entre outros apps e softwares.

Formada pelos empreendedores João Filho, Antony Lins, João Guilherme Valgueiro e Márcio Carvalho, a Idea Games Corp foi idealizada em 2015 e desde então vem desenvolvendo tecnologia voltada para a área de games, tendo o Billionaire Stocks como ponto de partida. Agora em 2019, o grupo criou recentemente uma vaquinha online para ajudar na largada do financiamento do game.

Além da Idea Games, outras onze startups foram selecionadas para o programa no interior do Estado para o Mind the Bizz, que abrange startups e empreendimentos criativos que tenham o propósito de desenvolver inovação em produtos ou serviços nas áreas de Serviços, Cidades, Economia Criativa, Comércio, Indústria, Agronegócio, Serviços Públicos, Saúde, Finanças e Impacto Social.

Os empreendedores aprovados irão participar de oficinas, workshops e mentorias, com foco no amadurecimento das ideias e negócios. Todas as atividades serão realizadas no Sebrae Garanhuns ao longo de 10 semanas, com início nesta sexta-feira, 19 de julho.

Durante o programa, os empreendedores irão construir o Plano de Desenvolvimento do Negócio, que irá orientar o enfoque a ser dado nas capacitações e acompanhamentos (consultoria e mentoria) para inserir o negócio no mercado e buscar as condições para o seu desenvolvimento após o Mind the Bizz.

De acordo com João Filho, diretor de comunicação da Idea Games Corp, ter o Billionaire Stocks selecionado no projeto Mind The Bizz é uma sensação de vitória.

“A nossa empresa já teve algumas experiências que não foram tão boas. Em uma oportunidade, por exemplo, iniciamos o desenvolvimento de um projeto, mas o mesmo teve que ser interrompido. Agora estamos muito felizes com a seleção no Mind the Bizz. A expectativa é bastante positiva para o quanto nós, como produtores e criadores, iremos evoluir em âmbitos essenciais e, como empresa, vamos alavancar o nosso network”, enfatizou.

Billionaire Stocks – Este jogo virtual tem como principal intenção, mostrar o mundo financeiro de uma maneira interativa, promovendo a interação entre os usuários, na troca de mercadorias, câmbio de criptomoedas, aprendizagem de como sobreviver no mercado de bolsa de valores e muito mais.

A inovação é um dos principais pontos. Um jogo que promete oferecer uma experiência bastante divertida enquanto passa aos usuários uma vívida noção do que é empreender.

O Billionaire Stocks vai muito além de um jogo de lazer. A intenção da Idea Game é criar uma verdadeira simulação do que ocorre no mercado empresarial. Com isso, nossos usuários serão capazes de ter uma maior vivência sobre o que é administrar um negócio. Tudo isso sem deixar os aspectos lúdicos que os jogos proporcionam.

A Empresa – Idealizada em 2015 e registrada oficialmente somente no ano passado (2018), a Idea Games Corp tem em seu perfil profissionais da área de marketing, empreendedorismo e sistema de informação. Anthony Lins, 34 anos, formação em Empreendedorismo pela UNICESUMAR. Diretor Executivo da Idea Games Corp. Márcio de Carvalho Silva, 33 anos, Bacharel em Sistemas de Informação pela faculdade IESP (Instituto de Educação Superior da Paraíba). Diretor de Tecnologia da Idea Games Corp

João Ferreira Correia Filho, 27 anos, Estudante de marketing na UNOPAR e técnico em administração pela ETE de Arcoverde. Diretor de comunicação da Idea Games Corp. João Guilherme Brilhante Valgueiro, 28 anos, formando em Administração pela Universidade de Pernambuco. Diretor-Financeiro e Produtor da Idea Games Corp.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) comemorou a divulgação de um aviso de licitação, no Diário Oficial da União, para obras na BR-423. Desde o início do mandato, Silvio tem trabalhado pela duplicação e restauração da rodovia, no trecho entre as cidades de São Caetano e Garanhuns.

O objetivo da licitação é contratar serviços para elaboração do projeto de execução das obras de duplicação e restauração da rodovia. Silvio participou, em setembro, de uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que se comprometeu em trabalhar para dar início às obras já no primeiro semestre de 2021.

“O aviso da licitação é uma excelente notícia para a população do Agreste Meridional. Essa licitação atende o primeiro lote da obra, entre as cidades de Caruaru e São Caetano. No mês de Setembro, estivemos com o ministro Tarcísio de Freitas e do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, para tratar sobre a execução e importância da obra para o escoamento da produção da região, para o turismo, além de ajudar no desenvolvimento econômico de Pernambuco”, pontuou SIlvio.

Além de trabalhar junto ao ministro para dar celeridade no início da duplicação da BR-423, o parlamentar tem conversado com toda a bancada de deputados federais de Pernambuco e com os prefeitos do Agreste Meridional. “Esse é um tema que une todos nós. Vamos seguir discutindo e trabalhando junto à bancada federal e aos prefeitos do Estado, pelo desenvolvimento da região”, frisou.