Guerra de narrativas

Ciclo de seminários regionais da Alepe vai ao Sertão do Pajeú para recolher propostas da população, na próxima sexta-feira (11)

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, na próxima sexta-feira (11), na cidade de Serra Talhada, a terceira edição dos seminários regionais para elaboração de propostas ao Plano Plurianual de Pernambuco. 

O debate acontece a partir das 9h, na sede da Câmara dos Vereadores, na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280 – Nossa Sra. da Penha. Os encontros já ocorreram nas cidades de Recife e Condado; e estão previstos para acontecer ainda nas cidades de Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho. 

Para a deputada Dani Portela, presidenta da CCDHPP, esse momento é uma oportunidade valiosa de garantir no PPA as prioridades da população, elencadas por ela. 

“Esse evento é fundamental para que as pessoas se enxerguem no orçamento do estado. Se você quer reforçar a saúde da sua região, as estradas, as escolas, todas as políticas públicas, é preciso orçamento. O ano de 2023 traz a oportunidade de incidir na elaboração e aprovação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. Essa é uma peça orçamentária importantíssima para toda a população e precisa ser amplamente debatida”, afirmou. 

Ao que reforçou o deputado Luciano Duque, também integrante do colegiado: “Essas oficinas são muito importantes. É a Alepe vindo até as comunidades, dialogando com as pessoas. A partir da contribuição da população, a gente pode levar o pensamento da coletividade e, assim, podemos construir um plano que mostre os anseios da sociedade.”

O calendário geral dos encontros temáticos você pode conferir abaixo. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no link clicando aqui. 

Além dos encontros presenciais para debates e coletas de propostas de emendas ao Plano, será possível o envio online pelo público em geral. Basta se cadastrar no formulário disponível aqui e enviar a sugestão, que a equipe da CCDHPP irá fazer a avaliação jurídica do conteúdo.

Também dentro da programação, serão realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.  

Entenda o ciclo orçamentário

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.  Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação. 

Confira o calendário das escutas do PPA Participativo e Popular

Seminários regionais

11/08 – Serra Talhada

19/08 – Pesqueira 

26/08 – Palmares 

02/09 – Paudalho 

09/09 – Canhotinho

Encontros temáticos – Local: Auditório Sérgio Guerra, na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco

08/08 – Direito à cidade 

24/08 – Saúde

29/08 – Educação

31/08 – Agroecologia 

05/09 – Segurança Pública 

12/09 – Cultura

A Prefeitura de Carnaíba prorrogou, até o dia 15 de fevereiro, o Decreto Municipal Nº 002/2022 que adota novas medidas no município de Carnaíba, no sentido de conter o avanço do novo Coronavírus.

Somente nesta sexta-feira (28) foram registrados 73 novos casos em 24h. “O momento exige cautela e a cooperação da população para contermos a propagação do vírus”, destaca a Prefeitura em publicação nas redes sociais.

A publicação destaca ainda que é imprescindível evitar aglomerações e usar a máscara. “Vemos nas ruas e estabelecimentos as pessoas ainda resistindo a usar a máscara. Devido ao alto nível de contágio da variante Ômicron, que já é prevalente no Estado, o uso da máscara e manter os cuidados de higienização são fundamentais”, destaca a municipalidade.

A publicação também recomenda que as pessoas devem fazer o teste caso apresentar sintomas ou se teve contato direto com alguém que tenha testado positivo, “respeite as regras de isolamento. Cuide-se e cuide do outro”, destaca.

“E principalmente: fique atento ao calendário de vacinação. Vacina salva vidas”, alerta.

Segundo o decreto vigente, até o dia 15 de fevereiro, será necessário apresentar comprovante de esquema vacinal completo para acesso a restaurantes, bares e lanchonetes, inclusive os localizados em feiras de negócios e feiras de animais.

“Entende-se por esquema vacinal completo a comprovação da imunização com duas doses para pessoas até 54 anos, e com dose de reforço para aquelas com idade igual ou superior a 55 anos”, explica o decreto.

Ainda segundo o decreto: fica vedado em todo o município de Carnaíba a realização de eventos públicos econômicos e festivos até o dia 15 de fevereiro.

O decreto também destaca que: permanece permitido o acesso aos parques, praças, calçadões, trilhas culturais e demais equipamentos públicos sociais em todo o município, sem aglomeração, permanecendo vedada a utilização de som.

E ainda que estão autorizados eventos culturais, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, bares e restaurantes, sem restrição de horário, com limite máximo de 300 pessoas ou 50% da capacidade do local.

Ainda segundo o decreto: os prestadores de serviço com atuação nas atividades indicadas anteriormente somente poderão exercer suas atividades mediante comprovação do esquema vacinal completo.

Por fim, que permanece obrigatório, em todo território do município, o uso de máscaras pelas pessoas, nos espaços abertos ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus, táxis e mototáxis.

A delegada Gleide Ângelo se filiou ao PSB nesta quinta-feira, na sede estadual do partido.

Ela teve a ficha de filiação abonada por João Campos, vice-presidente nacional de Relações Federativas do PSB. A chegada na legenda socialista tem o objetivo de reforçar a luta pelo empoderamento daclasse feminina, além do apoio a mulheres vítimas de violência e do combate ao feminicídio.

“O PSB é um partido que contempla osmais diversos segmentos da sociedade e que tem um foco de atuação na mulher. Além da repressão, quero agoratrabalhar pela prevenção. Quero contribuir com projetos que possam fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Precisamos lutar por políticas públicas capazes de encorajar e dar segurança às vítimas. Só assim elas poderão denunciar possíveis abusos”, ressaltou a delegada.

Gleide e João devem andar juntos por Pernambuco. “Gleide Ângelo é uma mulher preparada e respeitada, comprometida com o trabalho, é um exemplo e uma referência para todos nós. Será uma honra contar com a sua contribuição no partido”, destacou João, salientando a importância da conscientização sobre os direitos das mulheres.

Também participaram do ato a secretária estadual de Mulheres Socialistas, Niedja Guimarães, e o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. “A delegada tem muito o que acrescentar ao partido. É uma liderança em potencial, com um futuro promissor e, por tudo o que representa, terá todo o nosso apoio e atenção”, afirmou Sileno.

Conhecida por desvendar casos complexos de homicídio e com grande repercussão, Gleide Ângelo já passou pela unidade de Roubos e Furtos, pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Delegacia de Homicídios de Olinda. Atualmente, a delegada é gestora do Departamento de Polícia da Mulher, da Policial Civil.

Do O Globo

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém processos tão ocultos que sequer aparecem na internet as iniciais dos investigados ou a data em que eles tiveram início. E embora não haja previsão clara no Regimento Interno do Supremo para esse tipo de procedimento e a medida cause divergência entre os ministros da Corte, apenas este ano ao menos oito inquéritos contra autoridades foram registrados como ocultos. Por conta disso, as investigações correm sem que os advogados ou as partes envolvidas tenham acesso aos documentos. Apenas os servidores da Secretaria Judiciária e alguns funcionários designados pelos gabinetes dos ministros podem consultá-los.

Uma das investigações é contra o ministro da Agricultura, Neri Geller, suspeito de participar do esquema de fraudes na reforma agrária, descoberto pela Operação Terra Prometida, da Polícia Federal. Não aparecem as iniciais do ministro, a data de autuação ou o tema da investigação. Desse modo, a existência da investigação contra Geller só foi descoberta por conta de uma investigação que tramita na Justiça Federal e é pública. Assim, foi possível saber que o STF desmembrou a parte envolvendo o ministro e devolveu o restante do caso para a primeira instância.

O caso foi enviado ao STF no semestre passado pela primeira instância do Mato Grosso. De acordo com a Constituição, são processados e julgados no Supremo deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República.

– Eu, de início, não concebo (inquérito oculto). A regra é a publicidade. O sistema não fecha. Porque é público contra a coinvestigados e sigiloso quanto à ministro de Estado? A publicidade é que gera eficiência. Eu penso que, para o investigado, é pior o sigilo, porque se fica, se pode imaginar coisa pior – disse o ministro Marco Aurélio Mello

Segundo ele, quando há dados invasivos no inquérito, eles podem ficar sob sigilo, mas a tramitação deveria ser acessível no sistema online do tribunal.

– Eu, por exemplo, não estou versando o caso concreto. Mas eu não concebo. Passa a haver um mistério. Eu lido com o Direito. E pegando pesado há tantos anos, não encontro uma base legal para essa pseudo proteção do envolvido. O tratamento tem que ser linear, igual para todos – disse.

Tema no Supremo desde 2010

Desde 2010, ministros do STF discutem sobre processos ocultos. Nessa época, Cesar Peluzo, então presidente da Corte, determinou que os inquéritos penais chegassem ao tribunal em segredo de justiça, apenas com a divulgação do nome abreviado do investigado. No entanto, caso o relator considerasse conveniente, ele poderia suspender o sigilo. A justificativa era o risco de atrapalhar o andamento das investigações.

Dois anos depois, em março de 2012, o STF começou a discutir, em sessão administrativa, a classificação instituída por Peluso. Em maio, entraria em vigor a Lei de Acesso à Informação, determinando como regra a publicidade das informações no setor público. Peluso, então, voltou a defender sua tese.

– Há determinadas informações que, em razão de sua natureza, podem fugir do comando geral de publicidade – ponderou Peluso, na ocasião.

No entanto, houve pedido de vista e o tema só voltou à discussão em março de 2013, quando o tribunal já era presidido por Joaquim Barbosa, que também já se aposentou. Por sete votos a quatro, o STF derrubou a tese do sigilo como regra.

Em 2013, Fux defendeu regra criada por Peluso

Foi então determinado que, quando um inquérito chegava à Corte, o nome do investigado deveria ser estampado, a não ser que o relator decretasse o segredo de justiça. Na época, os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela continuidade do sigilo como regra. A maioria dos ministros, no entanto, concordou em derrubar a norma: Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Teori Zavascki e Celso de Mello. Também foi contabilizado o voto que Carlos Ayres Britto havia dado na reunião do ano anterior, antes de se aposentar.

Na sessão de 2013, Fux foi o mais ferrenho defensor da regra criada por Peluso. Para ele, divulgar o nome de uma pessoa que responde a inquérito, ainda sem a certeza da culpa, pode prejudicar sua imagem de forma irreversível. Depois, se houver absolvição, não teria remédio para o estrago causado.

Joaquim Barbosa, porém, lembrou que, nos outros tribunais, a regra é a divulgação do nome dos investigados. Portanto, se o STF mantivesse as iniciais, estaria privilegiando pessoas com direito ao foro especial.

Ao ser informada sobre os oito inquéritos contra autoridades registrados como ocultos, a assessoria da presidência do tribunal informou que o Regimento Interno permite esse tipo de autuação. O artigo 230-C diz que, instaurado o inquérito, a autoridade policial deverá reunir os elementos necessários à conclusão das investigações em 60 dias. O mesmo dispositivo dá ao relator o direito de determinar a tramitação “em autos apartados e sob sigilo” e medidas invasivas, como “requerimentos de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático, interceptação telefônica”. Não há referência a deixar todo o inquérito nessa condição de “autos apartados” e ocultos.

Atual presidente da Corte, Ricardo Lewandowski acredita que a regra dá ao relator o direito de determinar a ocultação de todo o processo na tramitação do tribunal. Marco Aurélio Mello, no entanto, afirma que, segundo a norma, apenas algumas peças da investigação podem ficar em sigilo.

O Código de Processo Civil (CPC) e o Código de Processo Penal (CPP) preveem a possibilidade de decretação de segredo de justiça e, nesses casos, o direito de consultar os autos é restrito às partes e aos advogados. Hoje tramitam no STF 444 inquéritos e 149 processos. Entre esses processos, 21% estão sob sigilo. Os processos ocultos sequer figuram no levantamento oficial da Corte.

Ricardo Lewandowski

Presidente da Corte, o ministro diz que o artigo 230-C dá ao relator o direito de determinar a ocultação do processo durante sua tramitação no Supremo Tribunal Federal. No entanto, em 2013, quando o tribunal era presidido por Joaquim Barbosa, hoje aposentado, foi derrubada a tese do sigilo como regra. Nessa época, Lewandowski votou pela continuidade do sigilo

Marco Aurélio Mello

Para o ministro, segundo o artigo 230-C, apenas algumas peças da investigação podem ficar em sigilo. “Eu, de início, não concebo (inquérito oculto). A regra é a publicidade”, disse. De acordo com ele, “quando há dados invasivos no inquérito, eles podem ficar sob sigilo”. No entanto, Marco Aurélio diz que a tramitação deveria ser acessível no sistema online do Supremo

Cezar Peluso

Em 2010, quando era o presidente do STF, o ministro, que hoje está aposentado, determinou que os inquéritos penais chegassem ao tribunal em segredo de justiça. Para ele, os inquéritos teriam apenas a divulgação do nome abreviado do investigado. À época, ele disse: “Há determinadas informações que, em razão de sua natureza, podem fugir do comando geral de publicidade”. Em março de 2012, o STF começou a discutir, em sessão administrativa, a classificação instituída por Peluso.

Os tipos de processos no STF:

– Processo oculto

É uma tramitação fora do sistema, em que o cidadão sequer sabe que o inquérito ou a ação penal estão abertos. Não há informações sobre a identificação do investigado, as decisões tomadas pelo relator, a data de autuação ou o assunto de que se trata. Quando procurado no sistema pelo número, aparece a mensagem de que o processo não existe. Apenas alguns servidores do STF têm acesso a esses processos – os que trabalham na Secretaria Judiciária e funcionários indicados por gabinetes de ministros.

– Processo em segredo de justiça

O nome dos investigados não é publicado, apenas as iniciais. No entanto, fica disponível no sistema do STF a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde está o processo. O acesso a peças e documentos processuais é restrito aos advogados da causa e ao Ministério Público.

– Processo público

Por meio do andamento processual do STF, disponível na internet, é possível verificar o nome dos investigados, a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde o processo está. Também é possível acessar despachos e decisões do relator ou do tribunal.

Um vereador de Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, associou a água “barrenta e fedorenta” do município a dois negros: um colega de parlamento e o ex-jogador Pelé, que morreu em dezembro de 2022. A gravação com a fala dele repercutiu nas redes sociais, e a prefeitura emitiu uma nota de repúdio a “quaisquer formas de discriminação”.

A fala foi proferida pelo vereador Ailton Faustino da Silva (União Brasil), conhecido como Cabrito, na quarta (20), durante sessão da Câmara Municipal. Ao falar da qualidade da água, o parlamentar disse que se lembrou do também vereador José Carlos de Sousa do Nascimento (União Brasil), conhecido como Zé Carlos Guabiraba, que definiu o caso como discriminação racial (confira entrevista mais abaixo).

Após citar Zé Carlos Guabiraba, Cabrito comentou que uma mãe deu banho numa criança com a água da região do Ibiranga, em Itambé, e o menino “saiu mais preto que Pelé”.

“O que acontece hoje em Ibiranga, como vocês veem nas redes sociais, é aquela água barrenta e fedorenta […]. Outro dia, Zé Carlos, me lembrei até de você. Me perdoe, me desculpe, eu não estou aqui querendo… Uma mãe pegou uma criancinha, botou de tarde para dar um banho e o menino saiu mais preto que Pelé”, afirmou Cabrito.

Ao ouvir o pronunciamento, Zé Carlos Guabiraba se manifestou. “Entendi nada agora. O vereador está com racismo, vereador? Vereador, para um bom entendedor, meia palavra basta. Me chamou de negro, de preto. Você foi infeliz na sua fala, mas eu perdoo”, declarou.

Cabrito respondeu que não quis debochar do colega, mas manteve a piada e disse que deveria ter falado apenas de Pelé, e não do correligionário.

“Eu não quis aqui jamais, Zé Carlos, jamais, pode confiar em mim, de coração, jamais queria debochar de você, jamais. Não. Eu não era nem para ter tocado no seu nome. Só em Pelé, mesmo”, afirmou Cabrito.

O g1 entrou em contato com o vereador Cabrito, que disse que se retrataria sobre a fala e que enviaria, em breve, um posicionamento oficial.

‘Isso é discriminação racial’

Em entrevista ao g1, Zé Carlos Guabiraba contou que não registrou boletim de ocorrência sobre o caso, mas que pretende levar adiante algum tipo de denúncia contra Cabrito. Zé Carlos, que era suplente, tomou posse na Câmara Municipal no dia 13 de setembro, poucos dias antes de ser alvo da fala polêmica.

“Ele foi infeliz na sua colocação. Não só infeliz, no mundo que a gente vive hoje, com redes sociais, ele me comparou com a água daqui, barrenta e suja. Na hora, até falei, porque não entendi por que ele estava falando aquilo. […] Isso deixa você com a moral muito baixa, e você fica desmotivado. Isso é discriminação racial”, disse Zé Carlos.

Ele também afirmou que, inicialmente, não pretendia fazer nenhuma denúncia, mas o caso começou a repercutir com o passar dos dias.

“Não levei muito adiante, mas agora a coisa está ficando maior. A família, os amigos, todos nas redes sociais estão me cobrando uma posição. Até porque o eleitorado dele não vai gostar do que ele pensa sobre quem tem a cor igual à minha, de ser chamado de sujo, de barrento”, disse.

Repúdio da prefeitura

No Instagram, a prefeitura de Itambé publicou uma foto com a seguinte mensagem: “Não é piada. Não é mimimi. Racismo é crime”. Sem citar o caso entre os vereadores, disse que “manifesta veementemente seu repúdio a quaisquer formas de discriminação, seja por raça, religião, orientação social, etnia, gênero ou diversidade funcional”.

“Itambé é lugar de todos, e o nosso compromisso é com a defesa do respeito às diferenças em meio à sociedade. Levantamos a bandeira de que atitudes racistas ou de qualquer natureza discriminatória são inaceitáveis e devem ser punidas dentro da lei. Que possamos nos orgulhar da história do povo brasileiro e lutar contra as diversas formas de preconceito. Racismo é crime”, declarou na postagem. As informações são do g1.