O município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, é o próximo a receber o Mutirão dos Superendividados. A ação, uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Arcoverde, acontecerá de 22 a 25 de outubro, das 8h às 14h, no Clube Democrático, localizado na Avenida Antônio Japiassu, no Centro da cidade. O último Mutirão em Goiana foi em março de 2016.
Os consumidores de Arcoverde, e cidades circunvizinhas do Sertão e Agreste, poderão negociar dívidas com todos os bancos, Celpe, Compesa, telefonias e internets. A prefeitura municipal também estará no local negociando o IPTU. Todas as empresas, exceto os bancos, realizarão audiências na mesma hora, ou seja, o consumidor já sairá de lá com uma proposta fechada de negociação.
“A saúde financeira da população em todo o país não caminha bem. Existe uma clara redução da capacidade econômica das famílias. O mutirão dos Superendividados é uma oportunidade dada pelo Governo de Pernambuco àqueles que querem deixar as contas em dia”, garante o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Para prestar uma reclamação, são necessários original e cópias da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Caso o titular esteja no nome de outra pessoa é preciso procuração reconhecida em cartório.
Esse ano, já foram realizados sete mutirões e 8.647 pessoas foram atendidas. A ação passou pelos municípios de Paulista, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, São José do Belmonte, Recife, Carpina e Goiana.
Caro Nill Júnior, Infelizmente alguns candidatos não têm maturidade mesmo para gerir a coisa pública. Com todo respeito aos que elegeram a Nicinha ao pleito eleitoral desse ano, ela está muito aquém do cargo que lhe foi confiado. Lamentável! Esquece essa senhora, quem concorre a um cargo público, concorre para ser servidor de todos os […]
Infelizmente alguns candidatos não têm maturidade mesmo para gerir a coisa pública. Com todo respeito aos que elegeram a Nicinha ao pleito eleitoral desse ano, ela está muito aquém do cargo que lhe foi confiado. Lamentável!
Esquece essa senhora, quem concorre a um cargo público, concorre para ser servidor de todos os contribuintes e cidadãos, eleitores seus ou não.
Se não usa de civilidade para com o adversário derrotado, imagina como não será o desrespeito na gestão da coisa pública. Falta noção.
Até no futebol são exigidas dos jogadores comemorações respeitosas com os outros.
Imagina-se e espera-se de uma pretensa futura autoridade pública que deva ser exemplo de boa convivência para população. Equilíbrio sempre cai bem.
Na posse do novo Presidente estadual da legenda, Manoel Santos e Pedro Eugênio foram lembrados como grandes baixas de 2015 A presidência do PT em Pernambuco mudou de mãos na noite desta sexta-feira (18). Teresa Leitão, deputada estadual, passou o comando para o advogado Bruno Ribeiro. O acordo de dividir o mandado de quatro anos em […]
Na posse do novo Presidente estadual da legenda, Manoel Santos e Pedro Eugênio foram lembrados como grandes baixas de 2015
A presidência do PT em Pernambuco mudou de mãos na noite desta sexta-feira (18). Teresa Leitão, deputada estadual, passou o comando para o advogado Bruno Ribeiro. O acordo de dividir o mandado de quatro anos em duas partes foi firmado no Processo de Eleições Diretas (PED) de outubro de 2013, feito entre as duas chapas e aceito pelos filiados. A solenidade foi no Centro de Convenções.
Para Bruno Ribeiro, não haverá uma mudança na gestão do partido, mas sim a continuidade de trabalho iniciado por Teresa Leitão. “Vamos manter a unidade dos últimos dois anos. O PT de Pernambuco está mais fortalecido para enfrentar dificuldades. Não são dois mandatos, é um só que combinamos de exercer juntos”, disse Bruno.
O advogado terá nas mãos um partido com uma imagem desgastada, que pode enfrentar um processo de impeachment e que saiu reduzido no Estado nas eleições de 2014. “Vamos resistir e denunciar tudo que tem um caráter golpista. O impeachment está na Constituição sim, mas só deve ser usado como medida extrema. Pagar programa social não é crime. Vamos fazer a defesa da democracia”, rebateu Bruno sobre as acusações de pedaladas fiscais que o governo federal cometeu, segundo avaliou o Tribunal de Contas da União (TCU).
Tereza Leitão
Para Bruno, a diminuição do PT no Estado é fruto da aliança que o partido manteve por anos com o PSB. “Foi uma aliança que útil para Pernambuco, com efeitos importantes para os pernambucanos nos governos de Lula e Eduardo Campos, mas que foi ruim para o PT estadual. Participamos, mas não tínhamos apoio. Agora, estamos pagando o preço dessa aliança”, disse Bruno. Segundo o advogado, muitas vezes o PT foi “atropelado” pelo PSB, principalmente quando fazia indicações de nomes para prefeituras. “O governo sempre tinha um nome”, explicou.
Em seu discurso, Tereza Leitão lembrou as perdas do partido este ano, citando Pedro Eugênio, Manoel Santos e Bruno Maranhão. “Cada um a seu modo e a seu jeito, construiu o Partido dos Trabalhadores”.
Ela comentou o momento do partido. “A criminalização do PT, as tentativas de desmonte do governo, a retração na economia e o ajuste fiscal, o avanço da direita no mundo e na América Latina, a crise política na relação entre os poderes constituídos, a queda de popularidade da presidenta Dilma, o espetáculo em que se tornou o combate à corrupção, tudo isso, companheiros e companheiras, foi cardápio cotidiano desses dois últimos anos.”
E Acrescentou : “Dificilmente outro partido estaria de pé se estivesse no lugar do PT. É verdade que perdemos alguns quadros importantes, mas isso não nos arrefeceu e promovemos a mais desafiadora campanha de filiação, comemorada em Pernambuco no último dia 05 de dezembro”.
O governo de Pernambuco estuda a criação de quatro concursos para a área da segurança pública. As vagas devem ser para as polícias Civil, Militar, Científica (peritos/médicos legistas) e para o Corpo de Bombeiros. Uma reunião entre o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e a secretária estadual de Administração, Marília Simões, discutiu o assunto […]
O governo de Pernambuco estuda a criação de quatro concursos para a área da segurança pública.
As vagas devem ser para as polícias Civil, Militar, Científica (peritos/médicos legistas) e para o Corpo de Bombeiros.
Uma reunião entre o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e a secretária estadual de Administração, Marília Simões, discutiu o assunto nessa quinta-feira (23).
Há um déficit histórico de profissionais no Estado, mesmo com a convocação, neste ano, de mais de 2 mil aprovados em concursos anteriores. Só na Polícia Militar, por exemplo, há uma falta de mais de 10 mil homens e mulheres para recompletar o número ideal previsto por lei.
O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga desvio de verbas para vítimas de enchentes em cidades de Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a condenação dos empresários Paulo Sérgio Oliveira Pinto e Alberto Jorge Arcoverde Filho, proprietários das empresas Jato Clean Limpadora e Desentupidora e WC Locação e Serviços, respectivamente, por fraudes […]
O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga desvio de verbas para vítimas de enchentes em cidades de Pernambuco
O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a condenação dos empresários Paulo Sérgio Oliveira Pinto e Alberto Jorge Arcoverde Filho, proprietários das empresas Jato Clean Limpadora e Desentupidora e WC Locação e Serviços, respectivamente, por fraudes em licitações envolvendo recursos do Ministério da Integração Nacional.
Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Federal na 5ª Região (TRF5), o procurador regional da República José Cardoso Lopes requer que as penas de dispensa indevida de licitação e peculato a eles aplicadas sejam somadas, o que pode resultar no cumprimento de regime fechado.
O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga esquema de fraudes em procedimentos licitatórios praticadas por agentes públicos vinculados à Casa Militar do Estado de Pernambuco (Camil), bem como por particulares.
Os recursos deveriam ter sido usados para atender às vítimas das chuvas e enchentes que atingiram várias cidades da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco, em 2010. Segundo as investigações, Paulo Sérgio Pinto e Alberto Arcoverde Filho desviaram R$ 82.565,00. Mais dez envolvidos no esquema criminoso foram denunciados em outros processos pelo MPF.
As apurações demonstraram que os dois empresários favoreceram a contratação da empresa FJW da Cunha Filho Alimentos para celebrar contrato com a Camil, apesar de essa empresa ter apresentado proposta com sobrepreço.
A FJW deveria ter disponibilizado a locação de 19 banheiros químicos e 12 cabines com chuveiros, pelo prazo de 60 dias, mas como não possuía qualificação técnica, a WC Locação, de propriedade de Alberto Arcoverde Filho, veio a ser subcontratada para executar parte do serviço, por meio de dispensa irregular de licitação.
Penas – O Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco condenou Paulo Sérgio Pinto a 3 anos e 6 meses de detenção, pela dispensa indevida de licitação, e a 5 anos de reclusão por peculato. Já a Alberto Arcoverde Filho foram aplicadas as penas de 4 anos de detenção e de 6 anos de reclusão, pela dispensa indevida de licitação e por peculato, respectivamente. Além disso, eles foram condenados a devolver aos cofres públicos o valor desviado, e ao pagamento de multa. Os empresários recorreram da sentença ao TRF5.
Por meio de parecer, o MPF se manifestou parcialmente pela redução das penas dos empresários.
“Os recursos comportam parcial provimento para que a pena-base seja diminuída, com a retirada da culpabilidade e da personalidade do agente enquanto circunstâncias judiciais negativas”, frisa o procurador regional da República José Cardoso Lopes, responsável pelo caso na segunda instância. “Logo, após a redução da pena, deve-se considerar o somatório das sanções de reclusão e de detenção para que seja definido o regime inicial a ser cumprido”, acrescenta.
Operação Torrentes
Deflagrada em 9 de novembro de 2017 em atuação conjunta do MPF, da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, a Operação Torrentes revelou a atuação de um grupo criminoso em fraudes na execução de ações de auxílio à população atingida pelas chuvas em Pernambuco. Outra fase da operação foi deflagrada em fevereiro de 2018.
A Operação Torrentes surgiu a partir de denúncias anônimas envidas à Controladoria Geral da União em Pernambuco. Ao todo, 12 denúncias foram oferecidas pelo MPF à Justiça Federal.
Em sua visita as obras da Transposição, no começo do ano, Temer foi cobrado sobre o atraso na implantação na Transnordestina. Na visita, ele prometeu que o governo federal em breve teria novidades. Não se tem notícia de avanço algum, de lá para cá. No próximo mês, a potencialidade do modal ferroviário será colocada em […]
Em sua visita as obras da Transposição, no começo do ano, Temer foi cobrado sobre o atraso na implantação na Transnordestina. Na visita, ele prometeu que o governo federal em breve teria novidades. Não se tem notícia de avanço algum, de lá para cá.
No próximo mês, a potencialidade do modal ferroviário será colocada em pauta durante uma série de palestras gratuitas promovidas pela UBM Brazil, com apoio das empresas ALSTOM e Thales. As palestras acontecem de 7 a 9 de novembro, sempre das 14 às 18 horas, no Expo Center Norte, em São Paulo.
Com base em três macrotemas – Infraestrutura Ferroviária, Manutenção e Inovação – serão abordados assuntos, como o panorama sobre o setor metroferroviário e as perspectivas a partir das prorrogações antecipadas das concessões das linhas férreas em operação, a implementação do sistema de VLT no Rio de Janeiro, os desafios da integração do transporte público, as reformas necessárias para a rede ferroviária nacional, entre muitos outros.
As palestras exclusivas serão ministradas por autoridades, especialistas, executivos e representantes das principais entidades setoriais do País. Entre os convidados estão o diretor-presidente da Concessionária ViaQuatro, operadora da Linha 4-Amarela de metrô de São Paulo, Harald Zwetkoff; o especialista em Infraestrutura Sênior do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sergio Iaccarino; o diretor de Desenvolvimento de Negócios em Transportes da Thales, Thomaz Aquino; o presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado; e o diretor de Desenvolvimento de Negócios América Latina da ALSTOM, Cristiano Saito.
Por aqui, o descaso se encontra no município de Salgueiro, no sertão de Pernambuco. Os trilhos da ferrovia Transnordestina passam por sobre o canal da transposição do Rio São Francisco. Uma obra para integrar e fortalecer a economia do Nordeste. A outra, para vencer a seca. As duas orçadas em mais de R$ 20 bilhões. A Transnordestina está parada.
No caso da rodovia, o problema é grave. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o contrato atual da obra previa que a ferrovia deveria ter sido concluída no fim de janeiro. Em uma década, no entanto, apenas 600 quilômetros de trilhos foram colocados de 1.753 da extensão total.
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