MPF quer unificação das penas de dois empresários envolvidos em fraudes com recursos federais

Uma  cerimônia conjunta marcou a diplomação do prefeito Adelmo Moura, de Itapetim, mais a eleita de Brejinho, Tânia Maria, além dos vices, vereadores e suplentes. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal José Jordão Neto.

O prefeito eleito de Itapetim disse, na ocasião, que a partir do dia 1º de janeiro, quando será empossado gestor municipal, pretende atuar de forma intensa na cidade, buscando apoio com a Câmara de Itapetim. Além dele foi diplomado o vice Junio Moreira e os vereadores, mais suplentes.

 “A cidade de Itapetim terá um prefeito atuante que vai lutar para resolver os problemas que atingem nosso município. Vou manter uma relação sadia e com compromisso junto com os vereadores”, falou Adelmo Moura.

Tania Maria, de Brejinho, também firmou compromissos em, segundo ela, dar continuidade à gestão do prefeito José Vanderley, ambos do PSB. Ela foi empossada com o vice, Manoel da Carne.  A posse e entrega das chaves nas duas  cidades será dia 1 de janeiro.

Falando em chaves, os dois atuais gestores,  Arquimedes Machado, de Itapetim e José Vanderlei, de Brejinho,acompanharam a solenidade. Eles apoiaram os eleitos em 2 de outubro. A diplomação foi conduzida pela Juiza Eleitoral Mirella Patrício da Costa Neiva.

Auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na prefeitura de Gravatá, no ano de 2014, identificou diversas irregularidades na contratação de empresa de engenharia e nas obras de recuperação e adequação funcional do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente do município (CAIC).

A atuação do TCE neste caso teve início em dezembro de 2013, após demanda de um cidadão, sobre o processo de Concorrência Pública nº 002/2013 realizado pela prefeitura de Gravatá para contratação dos serviços citados. A equipe técnica do Tribunal encontrou vários problemas no edital, sendo eles, direcionamento de contratação com cláusulas restritivas e orçamento estimativo insuficiente, que culminaram na expedição de uma Medida Cautelar suspendendo quaisquer medidas voltadas à execução das obras, até que as falhas fossem sanadas.

Ao longo do ano de 2014, a prefeitura lançou três novos editais com o mesmo objeto, que foram analisados pela equipe técnica, num extenso histórico de intervenções. Em todos eles o TCE encontrou falhas e alertou o município sobre a necessidade dos ajustes. No entanto, a prefeitura não apenas deixou de se pronunciar quanto aos alertas, como também deu continuidade ao procedimento de contratação, mantendo todas as deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo das obras, sem adotar as recomendações feitas pela equipe de auditores.

Obra irregular – Em agosto de 2015, após tomar conhecimento de que a licitação havia sido realizada e que a obra estava em fase de conclusão, o TCE deu início a uma nova auditoria especial no CAIC, que resultou na identificação de várias irregularidades, a saber, deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo, pagamentos por serviços sem a devida comprovação e em quantitativos superiores aos efetivamente executados que resultaram em um prejuízo aos cofres municipais da ordem de R$ 456.513,07, e falta de fiscalização e acompanhamento das obras, dando margem aos danos apontados.

Tais fatos, segundo a relatora do processo (TC n° 1508961-7), conselheira Teresa Duere, revelaram indícios da prática de atos de improbidade administrativa atentando contra os princípios da Administração Pública.

Sendo assim, o objeto da auditoria especial foi julgado irregular pela Primeira Câmara do TCE, com aplicação de débito, de forma solidária ao ex-prefeito Bruno Martiniano Lins e ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços de Gravatá, Marcus Tulius de Barros Souza, no valor de R$ 456.513,07, e de multa individual aos gestores, no valor de R$ 22.000,00.

A relatora determinou ainda o envio do processo ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis. O voto foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (22).

A Promotoria de Justiça de Carnaíba agora conta com assessor. Na tarde do dia 15 de junho, Clovis Amaral de Lira Filho tomou posse no cargo de assessor de membro do Ministério Público de Pernambuco. A solenidade de posse foi realizada em Recife, na sede do Ministério Público, com a presença da promotora de justiça, Dra. Adriana Cecília Lordelo Wludarski e do Secretário-Geral do Ministério Público, o promotor de justiça, Dr. Maviael de Souza Silva.

O assessor Clóvis Amaral de Lira Filho é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e Pós Graduando em “Novas Questões em Direito Penal e Processo Penal”; estagiou no Departamento Jurídico da CELPE; foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco; exerceu o cargo de Secretário Adjunto de Finanças no Município de Afogados da Ingazeira; e como advogado atuou como Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/PE.

A Promotora de Justiça enfatizou a importância da chegada de um assessor capacitado, sério e experiente, afirmando que “nos esforçamos diuturnamente para cumprir nossa missão e honrar nossa Instituição Ministério Público. Estamos trabalhando pelos Municípios de Carnaíba e Quixaba e a prova disso é a elevada movimentação de procedimentos judiciais e extrajudiciais visando à resolutividade de problemáticas. Recebemos com muita confiança o assessor, não restando dúvidas de que veio para somar, para contribuir com o trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido.”

Diante do enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, a solenidade se deu sem aglomerações, seguindo-se os demais protocolos indicados, como o uso de máscaras e de álcool em gel.

Essa cadela perambula há meses em Afogados com ferimento aberto no corpo causado por queimadura com água quente. A ONG tentou socorrer, mas não tem recursos para capturar o animal que é arisco. 

Por Juliana Lima

Até o momento, o único pré-candidato a governador a anunciar propostas para a causa animal é Miguel Coelho (UB). Ele disse que pretende implantar pelo menos 12 clínicas veterinárias públicas em todo o estado para acolhimento e tratamento de animais em situação de rua.

Ao falar da sua proposta para a causa, ele cobrou mais atenção do governo estadual à política de saúde animal, apoiando municípios e organizações da sociedade civil. “Está na hora de a gente ter um governador que possa olhar para a defesa animal e não só fazer promessas, mas oferecer ações concretas. Está no nosso Plano de Governo: vamos construir 12 clínicas veterinárias estaduais espalhadas por todo Pernambuco. Podemos fazer um trabalho integrado com as prefeituras e com as ONGs, investindo em castração, em atendimento de urgência e emergência, porque as pessoas querem ajudar, são sensíveis à causa, o problema é que o estado não faz nada”, disse.

Independentemente de quem ganhar as eleições, é fato que o governo estadual precisa assumir a sua parcela de responsabilidade com a saúde animal, que hoje fica nas costas dos municípios e dos movimentos sociais. Em algumas cidades há mais sensibilidade dos gestores, mas em outras essa política é inexistente. As cidades estão lotadas de animais errantes, que se reproduzem livremente e vivem em situação de abandono e maus-tratos.

Na região, são poucas as cidades que mantém equipamentos públicos para tratar animais em situação de rua ou pertencentes às famílias carentes quando estão doentes. Serra Talhada é a única que tem um hospital veterinário público, que apesar das limitações oferece diariamente consultas, procedimentos básicos e castrações, além de cirurgias de emergência.

Esses serviços são inexistentes na maioria das cidades do Pajeú e de todo o estado. Animais doentes, atropelados ou vítimas da maldade humana perambulam pelas ruas sem serem notados pelo poder público, dependendo exclusivamente do trabalho exaustivo das ONGs e dos defensores da causa, que fazem das tripas coração para socorrer, pagar veterinários particulares caríssimos, bancar tratamentos e ainda acolher milhares de animais, uma vez que as cidades não investem em abrigos decentes.

Artistas, amigos, familiares e admiradores de Abelardo da Hora se uniram para a última despedida ao mestre de gerações das artes visuais de Pernambuco. O velório, na Assembleia Legislativa, foi marcado por homenagens e uma recomendação do corpo. Uma missa também foi celebrada por volta das 11h desta quarta-feira (24), antes do corpo seguir para o  cemitério de Santo Amaro.

Entre os presentes estavam nomes como a secretária de Cultura do Recife, Leda Alves; o cantor Claudionor Germano e o artista plástico Paulo Bruscky. “Abelardo foi um homem de importância para nossa arte e nossa política. Um professor de muitos artistas. O responsável por transformar a cidade em uma grande galeria”, destacou Bruscky. “Um gênio não morre; um gênio descansa”, disse.

O corpo foi levado para o cemitério em um carro do Corpo de Bombeiros. O caixão foi levado pelo filho, Abelardinho e o neto. O corpo de Abelardo da Hora foi enterrado no Bloco A, nº 01, em frente ao velório.

Uma última homenagem, foi realizada pelo poeta e escritor  Marcelo Mario de Melo. ” Quando uma árvore morre os frutos morrem junto. Mas Abelardo é uma árvore que se foi, mas deixou seus frutos vivos pelas ruas do Recife”.