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MPF quer unificação das penas de dois empresários envolvidos em fraudes com recursos federais

Por André Luis

O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga desvio de verbas para vítimas de enchentes em cidades de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a condenação dos empresários Paulo Sérgio Oliveira Pinto e Alberto Jorge Arcoverde Filho, proprietários das empresas Jato Clean Limpadora e Desentupidora e WC Locação e Serviços, respectivamente, por fraudes em licitações envolvendo recursos do Ministério da Integração Nacional.

Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Federal na 5ª Região (TRF5), o procurador regional da República José Cardoso Lopes requer que as penas de dispensa indevida de licitação e peculato a eles aplicadas sejam somadas, o que pode resultar no cumprimento de regime fechado.

O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga esquema de fraudes em procedimentos licitatórios praticadas por agentes públicos vinculados à Casa Militar do Estado de Pernambuco (Camil), bem como por particulares.

Os recursos deveriam ter sido usados para atender às vítimas das chuvas e enchentes que atingiram várias cidades da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco, em 2010. Segundo as investigações, Paulo Sérgio Pinto e Alberto Arcoverde Filho desviaram R$ 82.565,00. Mais dez envolvidos no esquema criminoso foram denunciados em outros processos pelo MPF.

As apurações demonstraram que os dois empresários favoreceram a contratação da empresa FJW da Cunha Filho Alimentos para celebrar contrato com a Camil, apesar de essa empresa ter apresentado proposta com sobrepreço.

A FJW deveria ter disponibilizado a locação de 19 banheiros químicos e 12 cabines com chuveiros, pelo prazo de 60 dias, mas como não possuía qualificação técnica, a WC Locação, de propriedade de Alberto Arcoverde Filho, veio a ser subcontratada para executar parte do serviço, por meio de dispensa irregular de licitação.

Penas – O Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco condenou Paulo Sérgio Pinto a 3 anos e 6 meses de detenção, pela dispensa indevida de licitação, e a 5 anos de reclusão por peculato. Já a Alberto Arcoverde Filho foram aplicadas as penas de 4 anos de detenção e de 6 anos de reclusão, pela dispensa indevida de licitação e por peculato, respectivamente. Além disso, eles foram condenados a devolver aos cofres públicos o valor desviado, e ao pagamento de multa. Os empresários recorreram da sentença ao TRF5.

Por meio de parecer, o MPF se manifestou parcialmente pela redução das penas dos empresários.

“Os recursos comportam parcial provimento para que a pena-base seja diminuída, com a retirada da culpabilidade e da personalidade do agente enquanto circunstâncias judiciais negativas”, frisa o procurador regional da República José Cardoso Lopes, responsável pelo caso na segunda instância. “Logo, após a redução da pena, deve-se considerar o somatório das sanções de reclusão e de detenção para que seja definido o regime inicial a ser cumprido”, acrescenta.

Operação Torrentes

Deflagrada em 9 de novembro de 2017 em atuação conjunta do MPF, da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, a Operação Torrentes revelou a atuação de um grupo criminoso em fraudes na execução de ações de auxílio à população atingida pelas chuvas em Pernambuco. Outra fase da operação foi deflagrada em fevereiro de 2018.

A Operação Torrentes surgiu a partir de denúncias anônimas envidas à Controladoria Geral da União em Pernambuco. Ao todo, 12 denúncias foram oferecidas pelo MPF à Justiça Federal.

Outras Notícias

Na Alepe, presidente da Amupe fala da compra de vacina por consórcios municipais

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta terça-feira (09) de Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Negócios Municipais, para discutir a compra de vacina pelos municípios por meio dos consórcios. A iniciativa foi uma solicitação do deputado […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta terça-feira (09) de Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Negócios Municipais, para discutir a compra de vacina pelos municípios por meio dos consórcios.

A iniciativa foi uma solicitação do deputado estadual Aluísio Lessa, após a lentidão do governo federal em executar o Plano Nacional de Imunização (PNI). A presidente do colegiado de Negócios Municipais, deputada Simone Santana, comandou a audiência, pediu o fim do negacionismo e defendeu o uso de máscara, perante “o momento mais difícil da pandemia, com 95% dos leitos de UTI ocupados em Pernambuco”.

Presidente da Comissão de Saúde, a deputada Roberta Arraes pediu o endurecimento das ações para reduzir a proliferação do vírus. O presidente do colegiado de Administração, deputado Antônio Moraes, citou o exemplo do município de Macaparana, que adotou uma iniciativa simples para reduzir os níveis de contaminação, com atendimentos de triagem em escolas sem uso, e só os pacientes com sintomas são levados ao hospital municipal.

Representante dos municípios pernambucanos, o presidente da Amupe, José Patriota, destacou a posição da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade a nível nacional, que é a de seguir o Plano Nacional de Imunização, como uma medida de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Pacto Federativo. 

Patriota colocou a importância da vacinação como prioridade máxima, e contou que esteve em reunião com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na qual o chefe da pasta garantiu que a partir de abril o processo de imunização será acelerado, com o aumento da aquisição de novas doses.

Em relação a criação de consórcios, Patriota destacou que “toda a iniciativa é válida, portanto a Amupe não vê como prejudicial. No entanto, devemos fortalecer o SUS, acreditar no PNI e resguardar o papel do governo federal, no Pacto Federativo, de aquisição e distribuição de vacina para todos os brasileiros, sem distinção. Sem falar que os Estados e Municípios estão enfrentando dificuldades dentro do mercado, pois a grande maioria dos laboratórios estão negociando exclusivamente com o Ministério da Saúde”, concluiu.

Paulo Câmara define comissão de transição

Secretários da Casa Civil, Planejamento, Fazenda, Administração e Procuradoria foram indicados para repassar as informações oficiais à equipe de Raquel Lyra O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (31.10), o ato que nomeia a Comissão de Transição Governamental para repassar as informações oficiais à equipe da governadora eleita, Raquel Lyra. A comissão será […]

Secretários da Casa Civil, Planejamento, Fazenda, Administração e Procuradoria foram indicados para repassar as informações oficiais à equipe de Raquel Lyra

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (31.10), o ato que nomeia a Comissão de Transição Governamental para repassar as informações oficiais à equipe da governadora eleita, Raquel Lyra.

A comissão será coordenada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e contará ainda com os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento), Décio Padilha (Fazenda), Marília Lins (Administração) e Ernani Médicis (Procuradoria Geral do Estado).

“Nosso governo está à disposição para assegurar uma transição transparente e profissional à equipe de Raquel Lyra”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Ainda na noite de domingo, Paulo Câmara falou por telefone com a governadora eleita. Ele parabenizou Raquel e desejou sucesso na nova missão.

Espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião” chega à 8ª edição

Serra Talhada vai receber “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião” entre os dias 24 e 28 de julho. O espetáculo gratuito vai apresentar as diferentes do Rei do Cangaço O espetáculo Massacre de Angico – A Morte de Lampião chega à sua oitava edição como um novo espetáculo, cenários e trilhas renovadas, grandes alterações no […]

Serra Talhada vai receber “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião” entre os dias 24 e 28 de julho. O espetáculo gratuito vai apresentar as diferentes do Rei do Cangaço

O espetáculo Massacre de Angico – A Morte de Lampião chega à sua oitava edição como um novo espetáculo, cenários e trilhas renovadas, grandes alterações no elenco, sob o lema “O Maior Espetáculo ao Ar Livre do Sertão Nordestino”, com direção de Izaltino Caetano. A expectativa é reunir mais de cinquenta mil pessoas, no período de 24 a 28 de julho, no Sertão do Pajeú, em Serra Talhada. O espetáculo é gratuito.

Com cenas de relances quase cinematográficos, O Massacre de Angico – A Morte de Lampião – reconta a vida do Rei do Cangaço, desde o desentendimento inicial de sua família com o vizinho fazendeiro, Zé Saturnino, ainda em Serra Talhada. Para evitar uma tragédia iminente, o que de fato aconteceu, seu pai, Zé Ferreira, fugiu com os filhos para Alagoas, mas acabou sendo assassinado por vingança. Revoltados e para fazer justiça com as próprias mãos, Virgolino Ferreira da Silva e seus irmãos entregaram-se ao Cangaço, movimento que deixou muito político, coronel e fazendeiro apavorado nas décadas de 1920 e 1930, no Nordeste. Temidos por uns e idolatrados por outros, os cangaceiros serviram como denunciantes das péssimas condições sociais daquela época, tanto que a honra e bravura de Lampião foram decantadas pelos poetas populares, ao mesmo tempo em que o Governo o via como uma doença que precisava ser eliminada.

Esta tragédia verdadeira é o tema do grandioso espetáculo ao ar livre e gratuito “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, concebido a partir do texto dramatúrgico escrito pelo pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, nasceu.

De acordo com o pesquisador Anildomá Willans, o diferencial que conduz toda esta história é o aspecto apresentado deste homem ícone do Cangaço, visto por outro viés, bem mais humano. “Mostraremos ao público um Lampião apaixonado, que sente medo, afetuoso, que não era somente a guerra travada contra os coronéis e fazendeiros, contra a polícia e toda estrutura de poder, mas um homem que amava as poesias e sua gente”, revela o pesquisador, “misturando o folclore e o real, para que seja, de fato, mostrado o Lampião do imaginário popular”, completa .

Elenco: Os atores do espetáculo são filhos da terra, de Serra Talhada, mas também do Recife e Olinda, e conta ainda com a atriz/cantora Roberta Aureliano, que interpreta Maria Bonita e é natural de Maceió, Alagoas, mas passou toda a infância em Serra Talhada.

O ator e dançarino Karl Marx, de apenas 28 anos, vive o protagonista. Integrante do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, ele comemora 14 anos à frente do mesmo papel, em outras montagens. “A responsabilidade é grande porque trata-se de uma personagem que mexe com a imaginação das pessoas, que influenciou a cultura popular sertaneja, os valores morais e até o modo de viver do nosso povo. Para mim, que sou da terra de Lampião, que nasci e me criei ouvindo histórias sobre esses homens que escreveram nossa história com chumbo, suor e sangue, me sinto feliz e orgulhoso pela oportunidade de revelar seu lado humano, suas emoções, seus medos e todos os elementos que o transformaram nessa figura mítica”, afirma Karl Marx.

O espetáculo acontece em cima de uma ribanceira de terra batida (mas sem ser necessária a itinerância do público e com visão privilegiada para todos), durante 1h40 a encenação ocorre, contando com uma arrojada trilha sonora, iluminação detalhista e muitos efeitos especiais.

Os principais personagens da trama são: Lampião (Karl Marx), Maria Bonita (Roberta Aureliano), Sila (Karine Gaya), Enedina: (Danny Feitosa), Dulce (Anny Ldeney Araújo), Maria de Juriti (Eriane Freitas), Zé Ferreira (Jadenilson Gomes), Sinhá (Adriana Silva), Sargento Zé Lucena (Sebastião Costa), Zé Saturnino (Alexsuel Nicolau), Dona Bela(Gorete Lima), Luiz Pedro (Lúcio Fábio), Zé Sereno (Gildo Alves), Jiboião (Gilberto Gomes), Anjo Caboclo (Modesto Barros), Cap. Arlindo Rocha (Jefferson Nascimento), Padre Cícero (Feliciano Felix), Getúlio Vargas (Antonio Alexandre), Menino de Angico (Otavio Alexandre), Pedro de Cândida (Beto Filho) e João Bezerra (Sebastião Costa).

O espetáculo O Massacre de Angico – A Morte de Lampião é uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura, Governo de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

SERVIÇO:

Espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”

Período: de 24 a 28 de julho.

Horário: às 20h.

Local: Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária).

Entrada gratuita

Marcos Oliveira abre o jogo sobre falta de convite de Raquel Lyra

Em entrevista ao programa Sertão Notícias da Cultura FM 92,9 nesta quinta-feira (15), o empresário Marcos Oliveira avaliou os primeiros seis meses do governo de Raquel Lyra em Pernambuco.  Um dos primeiros apoiadores da campanha da tucana na região, o empresário também abriu o jogo sobre o fato de não ter sido lembrado até o […]

Em entrevista ao programa Sertão Notícias da Cultura FM 92,9 nesta quinta-feira (15), o empresário Marcos Oliveira avaliou os primeiros seis meses do governo de Raquel Lyra em Pernambuco. 

Um dos primeiros apoiadores da campanha da tucana na região, o empresário também abriu o jogo sobre o fato de não ter sido lembrado até o momento pela governadora na composição do governo.

O empresário garantiu que não está magoado com Raquel e que permanecerá aliado a ela independentemente de ser convidado ou não para exercer alguma função. Apesar disso, ele não negou esperar reconhecimento. 

“Eu estou tranquilo em relação a isso, já poderia ter sido chamado, já, mas tem que respeitar o tempo da governadora. Mas claro que a gente espera [um gesto da governadora], eu não vou dizer que não espero que seja reconhecido, eu fiz meu gesto. É claro que se vier um convite e for algum cargo que vá ajudar, que vá contribuir, nós vamos estar prontos para assumir. Se não chegar também o convite vamos continuar aliados, torcendo por ela e sempre mantendo a nossa linha”, afirmou.

Ele disse que a governadora está focada na busca por soluções para o governo e que no tempo certo deverá olhar para as articulações políticas regionais. 

“Eu acredito que ela está no tempo dela e a gente tem que respeitar, porque não é fácil assumir o compromisso que ela assumiu. Ela está focada na gestão do governo e acredito que essa parte política ela vai ver depois”. As informações são do Sertão Notícias PE.

Bloco “O Vassourão” abre o Carnaval de Tabira 

A cidade de Tabira iniciou oficialmente o seu Carnaval 2025 com um desfile repleto de animação, diversidade e homenagens na noite desta sexta-feira (28). O destaque foi a presença do Bloco “O Vassourão”, que desfilou pelas ruas da cidade levando ao público uma mistura de ritmos e cores, além de homenagear os garis e margaridas, […]

A cidade de Tabira iniciou oficialmente o seu Carnaval 2025 com um desfile repleto de animação, diversidade e homenagens na noite desta sexta-feira (28). O destaque foi a presença do Bloco “O Vassourão”, que desfilou pelas ruas da cidade levando ao público uma mistura de ritmos e cores, além de homenagear os garis e margaridas, verdadeiros guerreiros que mantêm a cidade limpa e organizada.

O desfile teve início no prédio da Prefeitura e seguiu pelas principais ruas de Tabira, com carros alegóricos acompanhados pelo Rei Momo, a Rainha do Carnaval e foliãs homenageadas. O toque de magia ficou por conta dos mascarados e das fantasias que tomaram conta da praça Pedro Pires Ferreira, onde o público se concentrava para prestigiar o evento.

A abertura oficial da festa contou com a presença do prefeito Flávio Marques, acompanhado da primeira dama, Ítala Jamábia, do vice-prefeito Marcos Crente, de vereadores, o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, ao lado de seu filho Bruno Marques. 

Durante a solenidade, o prefeito fez a entrega das chaves de duas novas ambulâncias 0km, adquiridas com recursos próprios pela administração municipal. O secretário de saúde, Gildázio Moura, foi o responsável por receber os veículos que irão reforçar a saúde pública do município.

“Estamos muito felizes com o grande carnaval que conseguimos organizar. Temos uma programação bastante diversificada, que agrada todos os públicos. Em menos de 60 dias de governo, já conseguimos realizar ações significativas em todas as áreas”, afirmou.

Após a entrega das ambulâncias, Flávio Marques entregou a chave simbólica da cidade ao Rei Momo, dando oficialmente início às festividades carnavalescas.

A primeira noite de shows foi marcada por apresentações de grandes artistas. A Orquestra de Frevo Cacá Malaquias abriu a programação com muito frevo e animou o público com seu repertório contagiante. Em seguida, a banda Nairê fez a festa ao som do axé. Para finalizar, o cantor Rogerinho subiu ao palco.

Para este sábado (01.03), a programação está recheada de atrações e blocos, como a Farra dos Paredões, o Bloco Flabira, o Bloco Algodão Doce, o Bloco Bem Estar com Veltinho Estilo e shows da noite ficam por conta de Jonas Esticado, Everton Freitas e Dodô Pressão, a partir das 21h.