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Prefeitura de Macaparana terá que suspender nomeação de servidores, decide Conselheiro do TCE

Por Nill Júnior

carlos_pimentelUma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, determinou ao prefeito de Macaparana a suspensão imediata de eventuais nomeações de servidores, decorrentes de concurso público, que estavam sendo realizadas pela administração municipal.

O pedido de expedição da Cautelar foi feito ao Tribunal de Contas pelo prefeito eleito do município, Maviael Francisco de Morais Cavalcanti, em função dos impedimentos estabelecidos por lei para as supostas nomeações, bem como de irregularidades no processo de transição.

O Relatório de Gestão Fiscal demonstra que a despesa total com pessoal no município atingiu o patamar de 81%, bem acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. A LRF também traz, no artigo 21, vedação expressa que proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do prefeito.

Ao nomear os servidores, a prefeitura descumpriu ainda uma determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco que, em julho deste ano, expediu ofício aos 184 municípios do Estado no sentido de suspender todos os concursos públicos em andamento, evitando assim aumento de despesas e comprometimento financeiro da próxima gestão.

O atual prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa da Silva, recebeu representação do Tribunal de Contas (ofício nº 098/2016) para que apresentasse suas razões, o que não foi feito, até a presente data.

Diante da aparente violação da norma expressa na LRF e da possibilidade de graves repercussões nas finanças da gestão que se iniciará em janeiro de 2017, o conselheiro substituto decidiu expedir Cautelar determinando a suspensão dos atos. O descumprimento da determinação pode levar a sanções como pagamento de multa e eventual rejeição das contas de 2016.

A Medida Cautelar foi referendada na Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira 17. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Eliana Lapenda.

Outras Notícias

Oposição desenterra voto de Danilo pelo impeachment de Dilma

Oposicionistas em Pernambuco estão partindo para o ataque nas redes sociais. Diante das informações que mostram que Danilo Cabral pode ser o candidato governista à sucessão de Paulo Câmara,  começam a desenterrar a posição da parlamentar no impeachment de Dilma Roussef em 17 de abril de 2016. Vale lembrar, o PSB foi a favor do […]

Oposicionistas em Pernambuco estão partindo para o ataque nas redes sociais.

Diante das informações que mostram que Danilo Cabral pode ser o candidato governista à sucessão de Paulo Câmara,  começam a desenterrar a posição da parlamentar no impeachment de Dilma Roussef em 17 de abril de 2016.

Vale lembrar, o PSB foi a favor do impeachment.  Para muitos o fiel da moeda na queda do ciclo petista no poder.  Danilo por exemplo, chegou a se licenciar do secretariado na primeira gestão Paulo. Disse ao ser chamado por Eduardo Cunha:

“Me licenciei por entender que nesse momento tão importante para a vida de nosso país”, pra dizer que queria pessoalmente dar seu voto. “Pernambuco tem a marca das forças libertárias. Quero aqui nesse momento tão importante para o Brasil, de uma virada de página,  prestar uma homenagem a um grande pernambucano que deu a vida em nome de um Brasil diferente: Eduardo Henrique Acioly Campos.  Em nome dos sonhos de um Brasil mais igual, mais equilibrado,  com mais educação,  mais saúde,  que faça as entregas que a população deseja, eu nome daquilo que ele nos pediu,  coragem para mudar o Brasil, sim!”

O resto da história conhecemos: veio Temer e a onda pós impeachment abriu espaço para a chegada de Bolsonaro ao poder.  Danilo não tinha como combinar o discurso com quem quis homenagear. Para muitos, Eduardo Campos teria evitado a debandada socialista pela derrubada de Dilma, algo que nem o governo minado do atual presidente Bolsonaro faz gerar sólida especulação.

Quanto a Danilo, Tadeu Alencar, Câmara e o PSB, o vídeo e material de socialistas voltados contra petistas como há pouco, com João Campos contra Marília Arraes, não deve manchar a aliança para 2022. No máximo,  expõe o mar de incoerência que já conhecemos na política tradicional, na direita conservadora, mas que também podemos encontrar no campo que se denomina progressista.  Segue o jogo…

Prefeitura de Tabira instala subestação para solucionar problema de energia em escola da COHAB

A Prefeitura de Tabira, por meio das Secretarias de Educação e Esportes, Governo e Participação Social, em parceria com a Neoenergia, iniciou a instalação de uma subestação de energia na Escola Adeildo Santana Fernandes, localizada no bairro COHAB.  A ação busca solucionar um antigo problema de quedas constantes de energia, que causava o mal funcionamento […]

A Prefeitura de Tabira, por meio das Secretarias de Educação e Esportes, Governo e Participação Social, em parceria com a Neoenergia, iniciou a instalação de uma subestação de energia na Escola Adeildo Santana Fernandes, localizada no bairro COHAB. 

A ação busca solucionar um antigo problema de quedas constantes de energia, que causava o mal funcionamento dos aparelhos de ar condicionado e gerava um ambiente insuportável nas salas de aula.

A situação crítica fez com que, durante mais de dois anos, os alunos fossem liberados mais cedo, comprometendo o aprendizado e gerando prejuízos pedagógicos.

“Estamos aqui na escola Adeildo Santana Fernandes para mostrar um problema estrutural que já se prolonga há dois anos e não foi tomada nenhuma providência. As salas de aula, em pleno horário de funcionamento, estavam sem energia elétrica, o que inviabilizava as aulas”, explicou a secretária de Educação e Esportes de Tabira, Aracelis Batista em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura.

Aracelis enfatizou que a nova subestação permitirá o retorno das atividades escolares em horário normal, garantindo conforto e qualidade no ensino. “Estamos construindo uma subestação de energia. Em pouco mais de um mês de trabalho, já estamos conseguindo resolver essa situação, retomando o funcionamento normal da escola sem perda pedagógica para os estudantes”, completou.

Cabrobó: prefeitura exonera contratados e anuncia seleção

Depois de exonerar todos os servidores contratados, a Prefeitura de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, deverá abrir uma seleção pública para novos funcionários. A informação é do Blog de Carlos Britto. A medida seria uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e tem o objetivo de reduzir os gastos […]

Depois de exonerar todos os servidores contratados, a Prefeitura de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, deverá abrir uma seleção pública para novos funcionários.

A informação é do Blog de Carlos Britto.

A medida seria uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e tem o objetivo de reduzir os gastos da gestão municipal.

O número de contratados deverá ser bem menor do que o número que tinha até o dia 30 de junho – cerca de 780 profissionais -, quando as demissões aconteceram.

Os trâmites para seleção ainda estão em andamento, mas os detalhes só deverão ser divulgados pela Prefeitura nos próximos dias. A seleção deverá ser realizada a partir da avaliação de currículos.

O prefeito da cidade é Marcílio Cavalcanti (PMDB). Em fevereiro, ele também foi alvo de pedido do  Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que exonerasse todos os ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança da administração municipal que configurem nepotismo.

Raquel Lyra confirmada saída de Carla Patricia da Defesa Social

Por André Luis Nesta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra (PSDB), confirmou em suas redes sociais, a saída da secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, do governo.  Carla Patrícia é delegada da Polícia Federal, com mais de 20 anos de atividade, ocupando diversas funções, como a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco. “Agradeço à […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra (PSDB), confirmou em suas redes sociais, a saída da secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, do governo. 

Carla Patrícia é delegada da Polícia Federal, com mais de 20 anos de atividade, ocupando diversas funções, como a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco.

“Agradeço à Carla Patrícia por ter se dedicado à missão de comandar até hoje a Secretaria de Defesa Social. O combate à criminalidade e à violência são prioridade do nosso governo. O trabalho segue adiante. Vamos construir um Pernambuco mais seguro para todos”, postou Raquel.

Carla Patrícia entregou uma carta à Raquel Lyra, onde alega questões pessoais para deixar a pasta. “Exclusivamente por questões pessoais – tomo mais uma decisão difícil que é deixar a Secretaria”. Leia abaixo a íntegra da carta:

Tomar decisões difíceis faz parte da dinâmica de quem busca atuar em prol da coletividade. Há alguns meses, decidi fazer parte da equipe de secretários de Pernambuco para ajudar o Estado a percorrer a importante, porém árdua, tarefa de cuidar da segurança. 

A frente da Secretaria de Defesa, posso dizer que contei, diariamente, com a competência e a dedicação das forças de segurança pública de Pernambuco. É especialmente a esse time que agradeço depois de conviver oito meses buscando o mesmo objetivo: trazer mais segurança para a sociedade como um todo, tendo a preocupação de olhar também para melhores condições de trabalho.

Obrigada aos delegados federais Alves e Mariana, à delegada Simone, ao perito Benevides, ao Cel Ramalho, a Flávio e aos comandantes Luciano e Tiberio.

Foi uma honra conviver com vocês

Hoje – exclusivamente por questões pessoais – tomo mais uma decisão difícil que é deixar a Secretaria. Agradeço à governadora Raquel Lyra por me confiar tão importante missão e sigo torcendo para que a equipe continue se dedicando ao povo pernambucano.

Estado abre processo licitatório para instalação do IML em Salgueiro

Fala PE Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de Pernambuco publicou no Diário Oficial, o processo licitatório para contratação de empresa de engenharia para execução das obras de instalação do IML no município de Salgueiro. O valor estimado da obra é de R$ 512 mil e o […]

Fala PE

Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de Pernambuco publicou no Diário Oficial, o processo licitatório para contratação de empresa de engenharia para execução das obras de instalação do IML no município de Salgueiro.

O valor estimado da obra é de R$ 512 mil e o processo licitatório está marcado para acontecer no dia 15 de agosto de 2022. Pelas redes sociais a vereadora e pré-candidata a Deputada Estadual Eliane Alves comemorou o avanço no andamento para instalação do IML em Salgueiro.

“Noticia boa a gente espalha logo. A instalação do Instituto Médico Legal – IML avança e logo vamos inaugurar. Os recursos foram garantidos em convênio firmado pelo Governo do Estado e Prefeitura do Salgueiro”, comemorou Eliane.