Prefeitura de Macaparana terá que suspender nomeação de servidores, decide Conselheiro do TCE

Após planejar a venda da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Fenando Coelho Filho já mira em outra empresa: a Petrobras. Em entrevista ao programa Roda Viva, o ministro disse acreditar que que a venda da empresa “vai acontecer”.

A estatal de petróleo e gás é uma das maiores do mundo, no setor. A companhia é hoje uma das empresas de capital aberto mais valiosas do País. De acordo com dados de dezembro de 2016, o valor de mercado da companhia era de R$ 211,64 bilhões.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a declaração do ministro acendeu o sinal vermelho quanto ao futuro da empresa. “A Petrobras é mais que uma empresa, é um símbolo da soberania nacional. Tem uma importância inegável para o desenvolvimento e a história do Brasil. Não vamos deixar isso acontecer”, afirmou o senador.

Humberto também lembrou que, apesar dos percalços na imagem da empresa, a estatal segue tendo bons rendimentos. Somente no segundo trimestre do ano, a empresa registrou um lucro de R$ 316 milhões. “Não existe nada que justifique a venda de uma empresa tão sólida como a Petrobras. Isto sem falar no papel crucial que exerce em diversos setores da economia, inclusive no aumento do preço de outros produtos. A Petrobras é uma empresa forte competitiva e, mesmo depois da crise, segue como uma das maiores do mundo”, disse.

Além de ter dito que a privatização da Petrobras é um caminho, o ministro Fernando Filho também confirmou a intenção do governo Temer de vender a Chesf. “Esse ministro age como inimigo de Pernambuco e do Brasil. Estão querendo vender todo o patrimônio dos brasileiros. A Chesf tem um papel relevante na vida dos nordestinos. Não podemos deixar que vendam as nossas empresas as preço de banana e depois cobrem essa conta dos consumidores, subindo a conta de luz e o preço do combustível”, concluiu o líder oposicionista.

Finalmente conheci e conversei com o Padre Fabrício Timóteo, no LW Cast, da TV LW, sobre sua história e a ascensão de fiéis que seguem suas celebrações com bênçãos de cura e libertação. O programa também foi retransmitido pela Itapuama FM.

Na Paraíba, o sacerdote chegou a reunir 110 mil pessoas na pequena Taperoá, de 15 mil habitantes. A cada passo, mais exemplos da ascensão do número de fiéis que acreditam no poder de, como instrumento da fé, operar milagres em nome de Deus.

“Vou aonde o senhor me enviar. Estarei onde o senhor quiser que eu esteja”, disse, pouco depois de se definir como carismático, da RCC, mas com característica de um moderado, “nem progressista, liberal, nem ultraconservador”. Condenou rótulos a padres como Júlio Lacelotti, Frei Gilson ou mesmo o Papa Francisco, destacando as virtudes de cada um.

Hoje, depois de transferido de Taperoá por Dom Eraldo Bispo, trocou Santana dos Garrotes pela Terra da Misericórdia, em Arcoverde, fruto de articulação do padre Adilson Simões em comum acordo com o Bispo de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Sales.

Nos bastidores, disse já me conhecer em virtude dos seminaristas do Sertão de Pernambuco com quem conviveu, que falavam da minha atividade na Rádio Pajeú.

Pelo número de fiéis que atrai, hoje com mais de 300 mil seguidores só no Instagram, crescendo nesse engajamento da fé, logo logo deve se juntar em repercussão aos sacerdotes que sempre admirou, como os padres Marcelo Rossi, Reginaldo Manzotti e Alessandro.

Se você perdeu o programa, basta clicar abaixo e assistir a íntegra:

Por Renan Walisson de Andrade*

Com a pandemia, os Tribunais se viram diante de uma realidade anormal, com muitas incertezas e possíveis descobertas. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, em toda a sua história, nunca havia realizado uma sessão do Pleno por meio virtual. Com o estado pandêmico, muitas indagações surgiram. Afinal, o que seria da Justiça brasileira, com Tribunais de portas fechadas e demandas judiciais batendo à porta? Não demorou muito para que a resposta a essa indagação surgisse.

O Poder Judiciário brasileiro, rapidamente, encontrou uma possível solução para a continuidade das suas atividades. Embora saibamos que os processos, em sua grande maioria, são eletrônicos, através do tão conhecido Processo Judicial Eletrônico (PJe), outros atos processuais, tais como audiências, despachos com magistrados e magistradas, autocomposição etc., dependiam da presença das partes numa sala de audiência, geralmente localizada nos Fóruns ou Tribunais.

É sabido que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes da pandemia, já envidava esforços para que o Judiciário se ‘apegasse’ à realidade digital. Vários Tribunais, inclusive, já digitalizavam seu acervo físico. Com a pandemia, essa ‘inclinação’ ao mundo digital foi antecipada.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por exemplo, foi um dos primeiros do País a praticar o projeto “Juízo 100% digital”. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, também, implantou o aludido projeto. Com a realização da “Audiência 100% Digital”, além da própria audiência que é realizada por meio de algum software de reunião virtual, os atos processuais como intimação, citação também são realizados por meio eletrônico. 

Participamos de algumas audiências, realizadas em duas Comarcas da Paraíba, e constatamos essa nova realidade. Na Comarca de Piancó, a audiência foi presidida pelo juiz de Direito Pedro Vasconcelos. Em Princesa Isabel, a presidência foi da eminente juíza de Direito Maria Eduarda Borges Araújo. Todas as audiências foram realizadas por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ aos magistrados de todo o País.

Em Pernambuco, participamos de sessão da 1ª Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a presidência do desembargador Demócrito Reinaldo Filho, magistrado que conseguiu relatar um Habeas Corpus (HC), levar a julgamento e transitar em julgado, em apenas 19 (dezenove) dias, conforme noticiado pela imprensa do TJPE. Em regra, tal procedimento leva meses, desde a apreciação da liminar, colheita de informações do juízo a quo, parecer do Ministério Público até o julgamento pelo órgão colegiado. Essa agilidade nos mostra que é possível a efetivação da tão sonhada celeridade processual. 

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), participamos de sessão da 6ª turma, presidida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro. No Tribunal da Cidadania percebemos que vários causídicos, de outros estados, realizaram sustentações orais, sem qualquer dificuldade ou cerceamento de defesa.

Em regra, raros são os advogados ou as advogadas, do Sertão, que se deslocam a Brasília, para audiências nos Tribunais Superiores. O custo de uma viagem interestadual, não é tão acessível, sobretudo nas regiões com menos potencial econômico, o que faz com que as grandes bancas de advocacia, com melhor estrutura financeira, angariarem a maior parte da clientela que precisa recorrer à Brasília.

Com as audiências por meio virtual, os patronos, aqui do Sertão, ou de qualquer outra região do Brasil, poderão sustentar oralmente, nos Tribunais Superiores, do conforto do seu lar ou do local de trabalho. Também é possível agendar audiência com ministros e ministras, para despachos sobre processos em andamento.

Assim, quando este período pandêmico passar, a meu sentir, as audiências por meio virtual devem continuar, e aos profissionais essenciais à Justiça, deve ser facultado a escolha pela realização do ato por meio eletrônico, como opção para os que não dispõem de recursos financeiros para ir a Brasília. Quem puder se deslocar até lá, que assim o faça. A experiência, certamente, será fantástica. É importante sentir o calor humano, estar junto das pessoas exercendo tão grande múnus, no entanto, as duas portas devem permanecer abertas: a da nova realidade virtual e a dos trabalhos presenciais. 

Acreditamos que após a pandemia, o Sistema de Justiça deve continuar se modernizando, inclusive com a implantação de salas, nos Fóruns e Tribunais, devidamente equipadas e seguindo as medidas sanitárias, para que as pessoas que não têm acesso à internet possam participar. 

Esperamos voltar aos trabalhos presenciais, de maneira segura, sem, contudo, abandonar toda essa experiência positiva trazida à baila, na pandemia. Que o Sistema de Justiça se adapte e continue aproximando a Justiça do cidadão. Afinal, bem disse o ministro Humberto Martins, quando da realização da 1ª edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania: “nós somos apenas inquilinos do poder, o proprietário do poder é o cidadão”. Nesse sentido, atual é a lição de Rui Barbosa, no discurso de paraninfo da turma de 1920, da Faculdade de Direito de São Paulo, intitulado Oração aos Moços, para o qual “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), disse em entrevista ao programa Sertão Notícias, com Anderson Tennens, que pode ser candidato a Deputado Federal em 2018. Duque chegou a dizer que desde a saída de Inocêncio Oliveira da Câmara, cidade e região estão órfãos.

Foi uma cutucada em Sebastião Oliveira, que herdou o espólio político de Oliveira, mas, não só para Luciano como até para aliados, não conseguiu ganhar destaque e manter a larga base que tinha o líder maior do PR.

Duque chegou a dizer que a decisão de Sebastião Oliveira de ficar na Secretaria de transportes deixado ocupar sua cadeira o suplente Fernando Monteiro só gerou cabides de empregos para aliados, mas não trata de tema importantes para a Capital do Xaxado.

“Se o cavalo passar selado vou”, disse, afirmando que caso encare o projeto, buscará apoio de gestores da região. Não ficou claro ainda por qual legenda Duque disputará mandato, caso leve a possibilidade a frente. O gestor já deu sinais de saída do PT.

Outro problema é a terra loteada em vários municípios, onde há Deputados com base mais firme que possa se imaginar. Outros nomes como o Presidente da AMUPE, José Patriota, já deram sinais de que também podem ir para disputa.

Por André Luis

Neste sábado (9) e domingo (10), as cidades de Ouro Branco e Caicó, ambas no Rio Grande do Norte e  Tabira e Solidão em Pernambuco se unirão em homenagem póstuma ao poeta e ex-prefeito Sebastião Dias, com a realização de missas pelo sétimo dia de seu falecimento. 

O político e artista, que deixou um legado significativo na região, será lembrado em celebrações religiosas que ocorrerão em diferentes locais.

A programação inclui missas em quatro importantes cidades prestando tributo ao legado de Sebastião Dias:

Matriz do Divino Espírito Santo – Ouro Branco-RN

Sábado, 09 de Dezembro, às 16h

Matriz de Nossa Senhora dos Remédios – Tabira-PE

Domingo, 10 de Dezembro, às 08h e 19h

Gruta de Nossa Senhora de Lourdes – Solidão-PE

Domingo, 10 de Dezembro, às 08h

Catedral de Santana – Caicó-RN

Domingo, 10 de Dezembro, às 19h

Neste sábado (9), a celebração aconteceu na Matriz do Divino Espirito Santo, em Ouro Branco-RN, cidade natal do poeta.

A Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, localizada em Tabira, cidade onde Sebastião Dias exerceu o cargo de prefeito, será palco de duas celebrações no domingo, marcando a presença e a relevância do ex-gestor para a comunidade local.

A Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão-PE, cantada em versos pelo poeta, também receberá uma missa no domingo, proporcionando um momento de reflexão e memória para os moradores dessa localidade.

A última celebração do sétimo dia ocorrerá na Catedral de Santana, em Caicó-RN, cidade vizinha que também presta suas homenagens a Sebastião Dias.

O poeta e ex-prefeito, falecido recentemente, deixou uma marca indelével em Tabira e região, tanto por sua atuação política quanto por sua contribuição cultural. As missas, além de serem momentos de conforto espiritual para familiares e amigos, representam a expressão coletiva de gratidão e saudade em relação a Sebastião Dias.