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Prefeitura de Macaparana terá que suspender nomeação de servidores, decide Conselheiro do TCE

Por Nill Júnior

carlos_pimentelUma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, determinou ao prefeito de Macaparana a suspensão imediata de eventuais nomeações de servidores, decorrentes de concurso público, que estavam sendo realizadas pela administração municipal.

O pedido de expedição da Cautelar foi feito ao Tribunal de Contas pelo prefeito eleito do município, Maviael Francisco de Morais Cavalcanti, em função dos impedimentos estabelecidos por lei para as supostas nomeações, bem como de irregularidades no processo de transição.

O Relatório de Gestão Fiscal demonstra que a despesa total com pessoal no município atingiu o patamar de 81%, bem acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. A LRF também traz, no artigo 21, vedação expressa que proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do prefeito.

Ao nomear os servidores, a prefeitura descumpriu ainda uma determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco que, em julho deste ano, expediu ofício aos 184 municípios do Estado no sentido de suspender todos os concursos públicos em andamento, evitando assim aumento de despesas e comprometimento financeiro da próxima gestão.

O atual prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa da Silva, recebeu representação do Tribunal de Contas (ofício nº 098/2016) para que apresentasse suas razões, o que não foi feito, até a presente data.

Diante da aparente violação da norma expressa na LRF e da possibilidade de graves repercussões nas finanças da gestão que se iniciará em janeiro de 2017, o conselheiro substituto decidiu expedir Cautelar determinando a suspensão dos atos. O descumprimento da determinação pode levar a sanções como pagamento de multa e eventual rejeição das contas de 2016.

A Medida Cautelar foi referendada na Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira 17. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Eliana Lapenda.

Outras Notícias

Luciano Duque exalta obras de Raquel Lyra e fala em “grande transformação” na infraestrutura

Em agenda com a governadora Raquel Lyra (PSD) em Itapetim, nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Luciano Duque (SD) fez um discurso enfático em defesa das obras de infraestrutura tocadas pelo governo estadual e afirmou que Pernambuco vive “a grande transformação” sob a atual gestão. O parlamentar usou como exemplo simbólico a recuperação de uma […]

Em agenda com a governadora Raquel Lyra (PSD) em Itapetim, nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Luciano Duque (SD) fez um discurso enfático em defesa das obras de infraestrutura tocadas pelo governo estadual e afirmou que Pernambuco vive “a grande transformação” sob a atual gestão. O parlamentar usou como exemplo simbólico a recuperação de uma estrada que integra o Sertão pernambucano à Paraíba.

Duque lembrou que o trecho viário — não identificado nominalmente no discurso, mas que liga Pernambuco a Campina Grande (PB), a cerca de 130 quilômetros de distância — chegou a ser iniciado na gestão anterior, mas ficou paralisado.

“Essa estrada, eu tive a oportunidade de passar aqui várias vezes, quando iniciou no governo passado, [ela] foi abandonada. Nesse período, fomos eleitos, vim várias vezes, a estrada não era retomada, e você teve a coragem, a determinação, junto com a Secretaria de Infraestrutura, e retomou algo importante”, afirmou o deputado, dirigindo-se à governadora.

Segundo ele, a rodovia não representa apenas um investimento em asfalto, mas um eixo de integração regional entre Paraíba e Pernambuco, reduzindo distâncias e facilitando o deslocamento de pessoas e mercadorias.

“Integra Paraíba a Pernambuco, em curta distância. Aqui, na Campina Grande, são 130 quilômetros. Então eu fico muito feliz porque a gente não está comemorando a entrega da estrada. São vidas que vão circular daqui para lá”, ressaltou.

Ampliação da malha viária

No discurso, Duque mencionou números que, segundo ele, refletem o esforço concentrado do governo na recuperação e construção de estradas. O parlamentar citou 1.500 quilômetros de rodovias já trabalhados e projetou uma expansão que deve se aproximar de 3.000 quilômetros dentro de uma malha viária de cerca de 3.500 quilômetros em Pernambuco.

A fala, ainda que não tenha detalhado obra por obra, buscou demonstrar proporção e abrangência dos investimentos:

“São 1.500 quilômetros de estrada, você vai chegar a mais de 3.000, de uma malha viária de 3.500 quilômetros”, pontuou.

Na avaliação do deputado, o ritmo de execução em apenas três anos de gestão é um diferencial da atual administração.

Balanço em outras áreas: saúde, educação e abastecimento

Luciano Duque também aproveitou a fala para extrapolar o tema da infraestrutura rodoviária e fazer um balanço político mais amplo das ações do governo Raquel Lyra. Ele afirmou que o trabalho não se limita às estradas e citou áreas como saúde, educação e sistemas de abastecimento de água, com construção de novas adutoras.

“Apenas três anos de governo, esse governo fez muito pela infraestrutura, na saúde, na educação, na área de mais adutoras, no sistema de abastecimento”, disse.

Ao mencionar as adutoras e o reforço no sistema hídrico, o parlamentar associou as obras à melhoria direta da qualidade de vida da população, sobretudo em regiões que convivem historicamente com a escassez de água.

“Grande transformação” e cobrança histórica

No trecho final do discurso, Duque buscou sintetizar a mensagem política central: a de que, em sua visão, o atual governo tem respondido a um “débito histórico” de Pernambuco em relação às demandas por infraestrutura.

“E com isso a gente reafirma que esse governo, de fato, está fazendo a grande transformação. E Pernambuco sempre precisou de um governador”, declarou, em tom de reconhecimento à gestão Raquel Lyra.

A fala do deputado, que já foi prefeito de Serra Talhada e mantém atuação destacada no Sertão, reforça a narrativa do Palácio do Campo das Princesas de que o eixo de investimentos em rodovias, adutoras e serviços públicos estruturantes é uma marca da administração iniciada em 2023.

Em Itapetim, o tom adotado por Luciano Duque foi de alinhamento e endosso político: ao elogiar a retomada de obras paradas, a expansão da malha viária e os investimentos em saúde, educação e abastecimento de água, o parlamentar ajudou a consolidar, em discurso, a imagem de um governo que aposta em infraestrutura como vetor de integração regional e desenvolvimento econômico em Pernambuco.

Eleições 2° turno Olinda: Vinicius tem 57,5% e Mirella 42,5%, revela SIMPLEX/CBN

O último levantamento da Simplex/CBN em Olinda foi divulgada na meia-noite deste sábado, 26 de outubro. Mas, os números só foram revelados publicamente em postagem, às 18h, do mesmo dia no Blog do Jamildo e no perfil do Instagram da Simplex apenas por volta das 21h. Segundo os números da pesquisa, o vereador Vinicius Castello […]

O último levantamento da Simplex/CBN em Olinda foi divulgada na meia-noite deste sábado, 26 de outubro. Mas, os números só foram revelados publicamente em postagem, às 18h, do mesmo dia no Blog do Jamildo e no perfil do Instagram da Simplex apenas por volta das 21h.

Segundo os números da pesquisa, o vereador Vinicius Castello (PT) mantém a vantagem mostrada em outras pesquisas e no resultado do primeiro turno, chegando a uma distância maior de 10 pontos percentuais. 

Na mais recente amostra, o que também chama a atenção é a grande quantidade de indecisos, na ordem de 13,6% dos entrevistados. O número é maior do que a diferença entre os candidatos, podendo afetar os números gerais, caso eventualmente penda para um lado ou outro.

Nos votos válidos, Vinicius fica com 57,5%, enquanto a ex-secretária de Desenvolvimento Econômico Mirella Almeida (PSD) está com 42,5%.

Nos números da pesquisa estimulada, que contam brancos/nulos e indecisos, Vinicius fica com 46,1%, Mirella tem 12 pontos percentuais a menos, com 34,1%. Branco/nulo/nenhum forma 6,2%. Aqueles que não souberam ou não quiseram responder formaram 13,6%. Dos 500 entrevistados, 41,5% afirmou que jamais votaria em Mirella, esse índice para Vinicius é de 31,4%.

Passageiros ficam na estrada entre Afogados e Brasília

Passageiros de uma empresa de turismo que fazia a rota entre Brasília e Afogados reclamam que o veículo quebrou e não houve a atenção adequada aos passageiros. De acordo com passageiros ao Afogados Conectado, o ônibus quebrou desde às 4 horas da manhã deste domingo, a 40 quilômetros de Seabra, Bahia. O veículo seguia de […]

Passageiros de uma empresa de turismo que fazia a rota entre Brasília e Afogados reclamam que o veículo quebrou e não houve a atenção adequada aos passageiros.

De acordo com passageiros ao Afogados Conectado, o ônibus quebrou desde às 4 horas da manhã deste domingo, a 40 quilômetros de Seabra, Bahia.

O veículo seguia de Afogados para Brasília. Seabra fica na Chapada Diamantina. Está a quase mil quilômetros de Afogados da Ingazeira e mil quilômetros de Brasília. É praticamente o meio do caminho.

“Onze da noite e mandaram a gente pagar uma passagem pra eles devolverem”, reclama uma passageira. “Mas aqui não tem ônibus, não tem nenhuma previsão da gente sair. Praticamente jogaram a gente aqui”. A empresa é do empresário e Beto das Bicicletas, segundo noticiou o blog, que diz ainda não ter recebido um retorno.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  está buscando a empresa em Afogados para um posicionamento. Uma ouvinte relatou que teve que pegar carona e o pai ficou na estrada esperando uma solução.

Veja vídeo:

Caso Beatriz: mãe divulga imagem reveladora sobre o caso

Carlos Britto Mais uma bomba se abateu sobre o Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina,  palco do bárbaro assassinato da menina Beatriz Angélica Mota. O crime ocorreu  na noite de 10 de dezembro de 2015 e ainda não tem solução. Mãe da menina, Lucinha Mota revelou na tarde de hoje (27), no município de Moreno (PE), […]

Carlos Britto

Mais uma bomba se abateu sobre o Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina,  palco do bárbaro assassinato da menina Beatriz Angélica Mota.

O crime ocorreu  na noite de 10 de dezembro de 2015 e ainda não tem solução.

Mãe da menina, Lucinha Mota revelou na tarde de hoje (27), no município de Moreno (PE), mais um forte indício do provável assassino de sua filha.

Em mais uma live, Lucinha divulgou uma imagem na qual aparece uma religiosa do colégio, juntamente com outras duas pessoas e o homem que pode ter tirado a vida de Beatriz.

“Cadê essas pessoas? Elas já foram ouvidas, hein, Polícia Civil? Depois de receber essa imagem, eu entendi por que o colégio apagou”, declarou.

Lucinha está numa caminhada rumo ao Recife, em busca de justiça pelo crime cometido contra Beatriz. Ela saiu de Petrolina no último dia 5 de dezembro e chegou a Moreno, a 28 quilômetros da capital.

Célia Galindo volta a criticar gestão LW

Blog do Magno Em um clima de acirramento político, devido a proximidade das eleições municipais deste ano, políticos de Arcoverde, sertão pernambucano, trocam acusações e críticas. Mais uma vez, quem teceu críticas foi a vereadora Célia Galindo (Podemos), que não polpou críticas ao atual gestor da cidade Wellington da LW. Durante seu discurso, a política, […]

Blog do Magno

Em um clima de acirramento político, devido a proximidade das eleições municipais deste ano, políticos de Arcoverde, sertão pernambucano, trocam acusações e críticas.

Mais uma vez, quem teceu críticas foi a vereadora Célia Galindo (Podemos), que não polpou críticas ao atual gestor da cidade Wellington da LW.

Durante seu discurso, a política, aliada do pré-candidato a prefeito Zeca Cavalcanti, falou que o atual prefeito “não sabe governar” dizendo que ele é o “prefeito da destruição”.

“O homem tá morto! O homem não sabe pra que veio, foi o primeiro caso na história de Arcoverde, que alguém se elege e foge da luta.”, pontou Célia.

Confira um trecho do discurso da vereadora: