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Prefeitura de Macaparana terá que suspender nomeação de servidores, decide Conselheiro do TCE

Por Nill Júnior

carlos_pimentelUma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, determinou ao prefeito de Macaparana a suspensão imediata de eventuais nomeações de servidores, decorrentes de concurso público, que estavam sendo realizadas pela administração municipal.

O pedido de expedição da Cautelar foi feito ao Tribunal de Contas pelo prefeito eleito do município, Maviael Francisco de Morais Cavalcanti, em função dos impedimentos estabelecidos por lei para as supostas nomeações, bem como de irregularidades no processo de transição.

O Relatório de Gestão Fiscal demonstra que a despesa total com pessoal no município atingiu o patamar de 81%, bem acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. A LRF também traz, no artigo 21, vedação expressa que proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do prefeito.

Ao nomear os servidores, a prefeitura descumpriu ainda uma determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco que, em julho deste ano, expediu ofício aos 184 municípios do Estado no sentido de suspender todos os concursos públicos em andamento, evitando assim aumento de despesas e comprometimento financeiro da próxima gestão.

O atual prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa da Silva, recebeu representação do Tribunal de Contas (ofício nº 098/2016) para que apresentasse suas razões, o que não foi feito, até a presente data.

Diante da aparente violação da norma expressa na LRF e da possibilidade de graves repercussões nas finanças da gestão que se iniciará em janeiro de 2017, o conselheiro substituto decidiu expedir Cautelar determinando a suspensão dos atos. O descumprimento da determinação pode levar a sanções como pagamento de multa e eventual rejeição das contas de 2016.

A Medida Cautelar foi referendada na Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira 17. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Eliana Lapenda.

Outras Notícias

Monsenhor Assis Rocha comemora Jubileu de Ouro

Um bom número de pernambucanos, a maioria da região do Pajeú, está na cidade de Bela Cruz, no extremo norte cearense, a 230 quilômetros de Fortaleza, para celebrar os 50 anos de sacerdócio do Monsenhor Assis Rocha. Padre Assis teve papel importante na evangelização e politização de muitas comunidades por onde passou, sempre seguindo os […]

Padre Assis homenageado por Dedé Monteiro

Um bom número de pernambucanos, a maioria da região do Pajeú, está na cidade de Bela Cruz, no extremo norte cearense, a 230 quilômetros de Fortaleza, para celebrar os 50 anos de sacerdócio do Monsenhor Assis Rocha.

Padre Assis teve papel importante na evangelização e politização de muitas comunidades por onde passou, sempre seguindo os passos e ensinamentos de seu referencial cristão, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, natural de Sobral, na região onde ele nasceu, segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

O dia hoje é de uma programação especial. Esta manhã, um programa especial foi ao ar, gerado pela Rádio Comunitária Genoveva FM para cinco emissoras do Ceará e Pernambuco, algumas que ele administrou ou criou, como Pajeú de Afogados da Ingazeira, Florescer FM e Educadora de Sobral. Rádios Cidade FM e Tabira FM também entraram no pool de emissoras.

Apresentado por Anchieta Santos e Nill Júnior, o programa ouviu padre Assis contar sua história, os desafios de evangelizar no Sertão e a luta em defesa do povo, contra as mazelas políticas da época, algumas que resistem até hoje. Houve participação especial de amigos como Luciano Bezerra, Dedé Monteiro e Ubirajara Jucá.

Padre Assis falou de sua formação, passando por especializações em Roma e passagens por outros paises, que lhe renderam importante base para sua missão, mas foi ao falar das experiências como padre no Sertão que se mostrou mais orgulhoso pela semente plantada.

“Nunca tive medo de enfrentar os poderosos que exploravam o povo. Fui ameaçado, até tiro me deram, mas nunca pegou um porque sabia que Deus estava comigo”, disse, reforçando que o caráter destemido também fora herança de Dom Francisco.

Defendeu que os sacerdotes devem usar mais os meios de comunicação e que não devem fazer do sacerdócio meio de vida.

O Monsenhor atuou nas paróquias de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Tabira, Mamanguape, Flores e Amaraji. Foi professor em importantes universidades Nordeste agora e pró-reitor da UVA, Universidade do Vale do Acaraú.

A programação termina essa noite na Matriz de Nossa Senhora da Conceição onde haverá Missa em Ação de Graças, com pregação do Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz. A celebração, às 19h, será transmitida pela Rádio Pajeú.

Seminário reuniu G-20 do Semiárido, em Petrolina

Necessidades e desafios da região foram debatidos Para estimular o desenvolvimento da região, foi realizado nestas quinta e sexta-feira em Petrolina o G-20 – Fórum Permanente para o Desenvolvimento Regional, reunindo os 20 maiores municípios nordestinos localizados no semiárido. Por iniciativa do prefeito petrolinense Júlio Lóssio, o evento tem o objetivo de integrar cadeias produtivas […]

G20

Necessidades e desafios da região foram debatidos

Para estimular o desenvolvimento da região, foi realizado nestas quinta e sexta-feira em Petrolina o G-20 – Fórum Permanente para o Desenvolvimento Regional, reunindo os 20 maiores municípios nordestinos localizados no semiárido. Por iniciativa do prefeito petrolinense Júlio Lóssio, o evento tem o objetivo de integrar cadeias produtivas e reduzir a desigualdades regionais.

A abertura contou com palestra da economista Tânia Bacelar para uma plateia formada por prefeitos, secretários de planejamento e parlamentares, além de representantes de universidades, centros de pesquisa e órgãos governamentais de todo o país. “O prefeito Júlio Lóssio foi bastante feliz em chamar esse encontro para Petrolina, espaço adequado para alinharmos projetos e debatermos o futuro do semiárido”, destacou o deputado Lucas Ramos, presente no fórum.

Durante as mesas-redondas, foram debatidos os principais desafios da macrorregião, tais como a estruturação da cadeia produtiva em curto, médio e longo prazo; e os incentivos e os créditos que servem para estimular o maior desenvolvimento financeiro na região. Outros temas discutidos foram pesquisa, educação e qualificação profissional nos municípios do semiárido. Também foi tema relevante para abordagem no G-20 a logística na mobilidade regional, fundamental para a integração das cidades participantes do projeto.

Lucas Ramos frisou a importância deste momento positivo para a união das cidades do semiárido Nordestino. “A partir deste fórum, podemos integrar ações, abrir novos canais de diálogo e discutir em conjunto o desenvolvimento do semiárido”, disse o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Ao término da programação, nesta sexta-feira, foi divulgada a Carta do Semiárido com o balanço de todos os debates, buscando fortalecer os laços econômicos e aprimorar as qualidades das cidades envolvidas para os próximos anos.

Associações municipalistas do Nordeste elaboram carta de prioridades para região

As associações municipalistas que representam os prefeitos dos nove estados da região elaboraram a “Carta do Nordeste”, documento com as prioridades a serem apresentadas ao presidente Jair Bolsonaro, provavelmente na Marcha dos Prefeitos, a ser realizada de 8 a 11 de abril, em Brasília. Os presidentes dessas entidades se reuniram durante todo o dia de […]

As associações municipalistas que representam os prefeitos dos nove estados da região elaboraram a “Carta do Nordeste”, documento com as prioridades a serem apresentadas ao presidente Jair Bolsonaro, provavelmente na Marcha dos Prefeitos, a ser realizada de 8 a 11 de abril, em Brasília.

Os presidentes dessas entidades se reuniram durante todo o dia de hoje (18), em Teresina (PI), onde debateram os pontos da carta. A sugestão para o encontro partiu do presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

De acordo com Patriota, entre os pontos que integram o documento estão questões relacionadas à água, Transposição do Rio São Francisco, saneamento, coleta de resíduos. “A grande maioria das cidades do Nordeste faz a coleta de seus dejetos e não há tratamento. Colocamos isso porque, ao invés de correr água limpa nos rios, corre esgoto. É uma vergonha nacional!”, pontuou. Outro assunto, segundo o presidente, foi energia renovável. “Essa riqueza precisa ser mais distributiva. Não só as empresas investirem, mas os pequenos produtores. Proprietários também podem ser geradores e essa energia, vendida a preço de mercado. O que faria a vida de muitas pessoas dar um salto, gerando renda e ajudando, também, a economia do Nordeste”, afirmou.

Outro reivindicação foi um robusto programa de moradia popular. “A construção civil também ajuda muito. Se as pessoas não tiverem empregadas, não tiverem renda, elas não vão comprar. Toda a economia ganha quando o povo tem renda”, argumentou Patriota. “A conclusão da Transnordestina; a questão dos salários; o fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento como o Banco do Nordeste, BNDES, DNOCS, Codevasf e Sudene. Esses órgãos precisam ser reestruturados e fortalecidos. E não dizimados. Também fazemos uma referência aos salários dos estados”, concluiu Patriota.

Saúde e Educação, logicamente, figuram na lista. Também participaram do encontro o governador do Piauí, Wellington Dias, o presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), Glademir Aroldi, senadores, deputados federais e prefeitos dos municípios do Piauí. O documento formulado hoje será detalhado posteriormente junto à representantes do Governo Federal.

Prefeitos de Itapetim e Iguaracy também quitam salário

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido em seu gabinete com Bruno Jeymison, diretor de Recursos Humanos da Prefeitura, Roseane Costa, da Tesouraria e Aline Karina, Secretária de Finanças, nesta terça-feira (30). No encontro, o prefeito anunciou o pagamento dos funcionários referente ao mês de janeiro. Adelmo também confirmou que o salário dos professores […]

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido em seu gabinete com Bruno Jeymison, diretor de Recursos Humanos da Prefeitura, Roseane Costa, da Tesouraria e Aline Karina, Secretária de Finanças, nesta terça-feira (30).

No encontro, o prefeito anunciou o pagamento dos funcionários referente ao mês de janeiro. Adelmo também confirmou que o salário dos professores já entrará com o reajuste do novo piso nacional.

“Este é o maior compromisso da gestão, de não atrasar salário dos funcionários. Desta forma, a Prefeitura de Itapetim segue com todos os salários da folha em dia”, afirmou Adelmo Moura.

Receberão nesta quarta-feira (31), as seguintes secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Em Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres, confirmou que nesta terça-feira (30), esteve pagando os salários dos servidores efetivos, ativos, inativos, pensionistas e aposentados.

Grito dos excluídos alerta para situação da Barragem da Ingazeira e Rio Pajeú

A Diocese de Afogados da Ingazeira realizará na próxima quinta-feira, Feriado Nacional de 7 de Setembro, o 29º Grito dos Excluídos. O Grito acontecera com caminhada, celebração eucarística e ato em defesa da Barragem da Ingazeira e do Rio Pajeú. A programação começa às 5h30, com celebração eucarística próxima à parede da Barragem de Cachoeirinha, na […]

A Diocese de Afogados da Ingazeira realizará na próxima quinta-feira, Feriado Nacional de 7 de Setembro, o 29º Grito dos Excluídos.

O Grito acontecera com caminhada, celebração eucarística e ato em defesa da Barragem da Ingazeira e do Rio Pajeú.

A programação começa às 5h30, com celebração eucarística próxima à parede da Barragem de Cachoeirinha, na Ingazeira, presidida por dom Egidio Bisol e concelebrada pelo padre Luizinho.

Às 7h, caminhada com destino a comunidade Nossa Senhora Aparecida onde será servido um café solidário. Às 8h40, caminhada com destino à Ingazeira e em seguida, ato em defesa da Barragem de Ingazeira e do Rio Pajeú. Concentração às margens do Rio Pajeú.