Rodrigo Roa responde críticas do presidente da Câmara de Arcoverde 

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou o pedido do Partido Novo e suspendeu a propaganda eleitoral do PT na rádio, em que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apresentado como candidato, como o próprio ministro descreve.

“De fato, o programa expressamente faz referência a Lula como candidato a presidente – de maneira enfática -, em frontal oposição ao que foi deliberado pela Corte”, assinala Salomão.

De acordo com o ministro, o programa de rádio não deixa “margem a dúvidas” de que estão sendo descumpridas as deliberações do TSE. Em sessão que acabou na madrugada deste sábado, a Corte Eleitoral negou o registro de candidatura à presidência do petista e o proibiu de aparecer como candidato no horário eleitoral do PT.

“Há urgência para a decisão, porquanto se persistir a prática do descumprimento pode causar tumulto e transtorno ao pleito, além de prejuízos inegáveis aos demais candidatos”, observa o ministro, que na hipótese de descumprimento de sua decisão, aplica multa no valor de R mil para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em desconformidade com a decisão do plenário do TSE.

Salomão é um dos relatores de três pedidos apresentados pelo Partido Novo neste domingo, 2, no TSE.

Além da ação contrária ao programa da rádio, a sigla ajuizou representação para suspender propagandas na TV, que está sob relatoria do ministro Carlos Bastide Horbach, e uma petição geral apresentada dentro do processo de registro de Lula, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso.

O secretário de Transportes de Pernambuco e vice-presidente do Conselho dos Secretários de Transportes do Brasil (Consetrans), Sebastião Oliveira, participará na próxima segunda-feira (1), às 10h, da 13ª Reunião Extraordinária do Conselho, que acontecerá no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro.

Umas das pautas do encontro será a Medida Provisória Nº 82/2002, que dispõe sobre a transferência da União para os Estados e o Distrito Federal de parte da malha rodoviária sob jurisdição federal. Em relação a essa medida, Sebastião Oliveira adianta que o entendimento dos 27 estados da nação é de que o dever de realizar a conservação das rodovias federais pertence à União.

Participarão do encontro, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, o vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dorneles, o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Edson Giroto, além do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Bastos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos com contratações nos festejos juninos de 2026 de Arcoverde.

A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho. O procedimento tem como foco principal garantir que as contratações realizadas pelo poder público municipal respeitem os princípios da legalidade, economicidade, transparência e eficiência.

De acordo com o MPPE, embora os festejos juninos sejam reconhecidos como manifestações culturais de grande relevância popular, o apoio financeiro por parte do poder público deve seguir critérios rigorosos. Entre eles, estão a justificativa adequada dos preços e a compatibilidade dos valores contratados com os praticados no mercado.

O órgão também destaca que contratos com valores elevados, especialmente aqueles que ultrapassam R$ 600 mil, são considerados exceções estatísticas. Desse modo, exigem justificativas ainda mais robustas por parte da gestão pública. Visto que são um impacto significativo nos cofres públicos.

A portaria leva em consideração diretrizes estabelecidas por órgãos de controle, como o próprio MPPE e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Além de normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). O objetivo é fortalecer mecanismos de controle, ampliar a transparência e evitar possíveis irregularidades nas contratações.

Como primeira providência, o Ministério Público determinou o envio de cópia da portaria ao prefeito de Arcoverde, ao controlador-geral do município e ao presidente da Câmara de Vereadores, para que tomem conhecimento da instauração do procedimento.

Além disso, o MPPE comunicou a abertura do processo aos órgãos internos de controle, como o Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e a Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP).

A prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans está realiza, a partir desta quarta-feira (15), modificações no trânsito da rua Aprígio Estevam Tavares, mais conhecida como rua do banco Santander, no centro da cidade.

A via que era mão dupla passa a ser única. A direção correta passa ser apenas para os condutores, que seguem do Santander para a praça da Bíblia. Serão instaladas também sete novas placas de regulamentação, aumento de vagas de estacionamentos para carros e motos, pintura do meio fio e estacionamento destinado para carga e descarga.

Desta forma, a Prefeitura de Arcoverde visa dar mais fluidez aquela região. “Aos poucos vamos organizando ainda mais o nosso trânsito e a mobilidade da cidade que já é visitada por outros municípios como exemplo a ser seguido”, declara a prefeita.

O Povoado de Santa Rosa no Município de Ingazeira festeja sua padroeira e entra hoje na reta final. A programação religiosa termina amanhã com celebração de missa e procissão.

A festa de rua foi animada ontem pelos shows de Wallas Arraes e Geninho Batalha, será concluída hoje apresentando como atrações as Bandas Canários do Reino e Cavaleiros do Forró. Os artistas que cantam na Festa de Santa Rosa são um presente do Governo Lino Morais.