Notícias

Rodrigo Roa responde críticas do presidente da Câmara de Arcoverde 

Por André Luis

O vereador Rodrigo Roa, de Arcoverde, divulgou nesta quinta-feira (28) uma carta aberta dirigida ao presidente da Câmara Municipal, Luciano Pacheco, em resposta às críticas feitas por ele sobre a ausência de parlamentares na sessão do dia 25 de junho.

Na carta, publicada nas redes sociais, Roa afirma que, embora reconheça que o presidente esteja aplicando o regimento de acordo com a norma legal, considera injusta a condução da situação. Segundo o parlamentar, ele e os vereadores João Taxista, Wellington Siqueira, Paulinho Wanderley, João Marcos e Luísa Margarida estavam impossibilitados de comparecer presencialmente, mas alguns deles tinham intenção de participar da reunião por meio da plataforma digital da Câmara.

No entanto, segundo ele, o link de acesso foi enviado com 22 minutos de atraso em relação ao horário regimental de início, o que teria inviabilizado a entrada dos vereadores a tempo. “Entendo que o regimento deve ser aplicado, mas acredito que não é justo nos penalizar por não termos conseguido acessar a plataforma dentro do prazo, considerando que o link foi enviado tardiamente”, pontuou.

Rodrigo Roa também criticou a exposição pública dos vereadores ausentes, após declarações de Luciano Pacheco ao jornalista Micael Lima, do PanoramaPE. Na entrevista, o presidente afirmou que, caso não haja justificativa plausível, poderá haver desconto nos salários dos faltosos. “O que não pode é o vereador faltar hoje e ir pra festa hoje e amanhã ver Wesley Safadão”, disse o presidente da Casa, referindo-se ao evento junino da cidade.

Na carta, Roa reforça que o assunto poderia ter sido resolvido internamente, sem necessidade de repercussão pública. “Gostaria de lembrar que temos participado ativamente dos eventos e reuniões convocados por vossa excelência, e espero que para os próximos eventos continuemos trabalhando juntos de forma harmoniosa”, concluiu o vereador.

 

Outras Notícias

Pernambuco: Secretaria de Cultura e Fundarpe anunciam onde tem carnaval oficial

O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura/Fundarpe e Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer/Empetur anunciou a programação completa do seu carnaval. A  programação do carnaval pernambucano acontecerá nas cidades de Arcoverde, Belém do São Francisco, Bezerros, Catende, Chã de Alegria, Goiana, Ipojuca, Itamaracá, Nazaré da Mata, Paudalho, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, Surubim, Tamandaré, Timbaúba, […]

Salgueiro
Salgueiro

O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura/Fundarpe e Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer/Empetur anunciou a programação completa do seu carnaval.

A  programação do carnaval pernambucano acontecerá nas cidades de Arcoverde, Belém do São Francisco, Bezerros, Catende, Chã de Alegria, Goiana, Ipojuca, Itamaracá, Nazaré da Mata, Paudalho, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, Surubim, Tamandaré, Timbaúba, Triunfo e Vitória de Santo Antão.

Além dessas cidades, o Governo entra com uma participação no Carnaval de Recife e Olinda, Paulista, Bom Jardim, Aliança, Palmares, Maracaípe, Itapissuma, Passira, Ferreiros, Condado, Primavera e Sanharó.

Caretas de Triunfo
Caretas de Triunfo

A expectativa para 2015 é de que o número de visitantes passe de 1,4 milhão. De acordo com a Associação Brasileira da Industria Hoteleira, a ocupação hoteleira de Pernambuco no período gira em torno de 85%.

Confira a programação completa e a cobertura do Carnaval de Pernambuco:

www.carnavalsemigual.com.br

www.cultura.pe.gov.br/carnaval

www.setur.pe.gov.br

Com TCE e CNM, Amupe realiza assembleia de prefeitos por videoconferência

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 06/05, a sua segunda assembleia extraordinária de prefeito por videoconferência. O encontro bateu o recorde de participação de municípios em uma assembleia, 177 prefeituras participaram. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião e atualizou os gestores pernambucanos acerca da tramitação de […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 06/05, a sua segunda assembleia extraordinária de prefeito por videoconferência.

O encontro bateu o recorde de participação de municípios em uma assembleia, 177 prefeituras participaram.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião e atualizou os gestores pernambucanos acerca da tramitação de pleitos municipalistas no Congresso Nacional. Na oportunidade, Aroldi desmentiu a informação de que o auxílio emergencial que o governo federal vai oferecer os municípios encheria o cofre das prefeituras.

Segundo Aroldi, “muito tem se noticiado, em todo o Brasil, que os municípios brasileiros vão encher os seus cofres com o auxílio que está tramitando agora no Congresso. Esses recursos se trata de recomposição das perdas da arrecadação que os municípios vêm tendo. Um estudo produzido pela CNM constatou que, somente em Pernambuco, as perdas ultrapassam os R$ 1 bilhão, e este recurso cobre em torno de R$ 800 milhões, ou seja, ainda terá déficit.”, frisou

A reunião também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo. Dirceu oportunizou aos prefeitos esclarecer suas dúvidas sobre como aplicar os recursos e operacionalizar procedimentos, com as cautelas legais, levando em consideração as recomendações do Tribunal sobre como gerir com responsabilidade e transparência a gestão nos municípios em momentos de pandemia e em ano eleitoral.

Dirceu também esclareceu dúvidas sobre distribuição de merendas, cestas básicas, obras públicas, contratações, processos licitatórios, entre outras questões.

“Os resultados, mesmo em trabalho home office, têm sido de muito bom proveito. Na assembleia de hoje nós batemos o recorde de quórum, com a participação de 177 municípios”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

Amigos de Temer são alvos de denúncia apresentada há dez dias por procuradores

Os dois amigos do presidente Michel Temer presos na quinta-feira (29) pela Polícia Federal na Operação Skala, o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência, e o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, foram denunciados à Justiça Federal no último dia 21 pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Por meio de […]

Os dois amigos do presidente Michel Temer presos na quinta-feira (29) pela Polícia Federal na Operação Skala, o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência, e o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, foram denunciados à Justiça Federal no último dia 21 pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

Por meio de um aditamento, eles e o operador financeiro Lúcio Funaro, delator da Operação Lava Jato, foram incluídos na denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que acusa de formação de organização criminosa políticos do MDB. No mesmo aditamento, foram incluídas na denúncia outras duas pessoas, cujos nomes a TV Globo buscava apurar até a última atualização desta reportagem.

Se a denúncia for aceita pelo juiz Marcus Vinicius Reis, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Yunes e Lima Filho se tornarão réus. No caso de Funaro, a denúncia só terá efeito se ele for condenado a menos de 30 anos de prisão nos processos aos quais responde – esse é o tempo limite de prisão previsto no acordo de delação que firmou com o Ministério Público.

A defesa de Yunes disse que tomou conhecimento da acusação pela imprensa e repetiu que ele sempre pautou a atuação profissional pela correção e pela ética. O advogado do de João Baptista Lima Filho informou que só vai se manifestar quando tiver acesso a todo conteúdo do processo. A defesa de Lúcio Funaro afirmou que ele segue colaborando com a Justiça.

A informação sobre a inclusão de Yunes e Lima Filho na denúncia foi antecipada na edição deste sábado (31) do jornal “O Globo”.

Segundo os procuradores, o aditamento inclui “novos e robustos elementos probatórios” obtidos a partir de documentos coletados na Operação Patmos, da Polícia Federal, realizada em maio do ano passado.

Nessa operação, um dos alvos de busca e apreensão foi a empresa Rodrimar, onde a Polícia Federal fez novas buscas na quinta-feira, durante a Operação Skala, um desdobramento da Patmos, cujo objetivo foi coletar provas para o inquérito que investiga se, em troca de propina, o presidente Michel Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias, em especial a Rodrimar. Temer nega. A empresa diz que nunca pagou propina a nenhum agente público. Na Operação Skala, Yunes e Lima Filho foram presos temporariamente (por cinco dias).

Téa da Damol e Josete Amaral almoçam hoje em SP, com sucessão municipal no cardápio

Por Anchieta Santos Para tratar da sucessão Municipal de Tabira o empresário Téa da Damol recebe hoje  o ex-prefeito Josete Amaral para um almoço onde a política será o cardápio principal. Entre uma garfada e outra, os dois tabirenses vão tratar da sucessão do Prefeito Sebastião Dias na cidade das Tradições. Em contato com a […]

tea_damol

Por Anchieta Santos

Para tratar da sucessão Municipal de Tabira o empresário Téa da Damol recebe hoje  o ex-prefeito Josete Amaral para um almoço onde a política será o cardápio principal. Entre uma garfada e outra, os dois tabirenses vão tratar da sucessão do Prefeito Sebastião Dias na cidade das Tradições.

Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Téa se mostrou revoltado com a linha político-administrativa do Governo Sebastião Dias. Na parte política, Téa disse que está envergonhado ao saber que o prefeito às claras, anuncia que tem Secretarias para negociar em troca de apoio à reeleição e representantes do executivo, ainda vão a imprensa admitir que “negociata é normal”, referência à declaração do vereador Val do Bar.

Na área administrativa, o empresário também demonstrou indignação com a gestão que ficou responsável pela projeto do Parque da Feira do Gado e até agora nada fez.

Téa disse ter recebido do Governo do Estado a garantia de R$ 1,5 milhão por parte da Secretaria de Agricultura e mais R$ 400 mil reais em emenda do Deputado Federal Tadeu Alencar para o Parque da Feira. “E o pior, ainda tem vereador desinformado, ligado ao prefeito, que vai pra Câmara atacar o governador”, concluiu Téa.

Detalhe: O Prefeito disse ter investido R$ 200 mil reais em um projeto no qual a Secretaria Estadual de Agricultura apontou falhas e pediu a sua correção. Já que a obra seria tocada pelo Estado e não pela prefeitura, o prefeito Sebastião Dias, mesmo cobrado pelo empresário, não demonstrou interesse na obra.

Ex-prefeito de Carnaíba é alvo de ação civil pública por contratações irregulares em 2014

O Ministério Público de Pernambuco ingressou com uma ação civil pública em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, pela prática de atos de improbidade administrativa em razão de contratações ilegais temporárias no ano de 2014, burlando a exigência constitucional de concurso público. “José Mário foi prefeito do município de 2013 a 2016. […]

O Ministério Público de Pernambuco ingressou com uma ação civil pública em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, pela prática de atos de improbidade administrativa em razão de contratações ilegais temporárias no ano de 2014, burlando a exigência constitucional de concurso público.

“José Mário foi prefeito do município de 2013 a 2016. Em 2014, autorizou a contratação de inúmeros servidores, em caráter temporário, sem o devido concurso e sem que fosse atendido o interesse público”, salientou a promotora de Justiça Adriana Lordelo Wludarski.

O ex-prefeito efetuou 176 contratações temporárias para as seguintes funções: agente administrativo, agente de saúde, assistente de administração, auxiliar de administração, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, auxiliar de enfermagem, coordenador do Núcleo de Promoção à Saúde, coordenador do Projeto Agente Jovem, engenheiro agrônomo, fiscal de gari, gari, gerente de epidemiologia, maestro, médico clínico-geral, monitor de alunos, monitor de músicos, motorista de ambulâncias, motorista de automóveis, odontólogo, professor, psicólogo, técnico de raio-x, vigilante e vigilante sanitário.

“As contratações violaram os princípios da administração pública, tanto pelo número de excessivo quanto pela falta de justificativa, uma vez que, claramente, não foram feitas para atender a excepcional interesse público, mas ao próprio interesse político de empregar apoiadores”, frisou a promotora de Justiça. “Inegável que houve desobediência ao princípio da legalidade, na medida em que o administrador público é obrigado a fazer somente aquilo que a lei autoriza, não podendo agir quando lhe é vedado”, complementou ela.

A peça da ação civil ainda ressaltou que a prática do ato de improbidade administrativa, que se enquadra no artigo 11 da Lei nº 8.429/92, pode se dar sem a efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público. Isto é, em situações em que o dano é presumido, haja vista que a lei pune não somente o prejuízo material, mas a lesão a princípios da administração, em especial o da moralidade administrativa.

O tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou irregular as contratações, tendo em vista a ausência de fundamentação para as contratações temporárias, caracterizando burla ao concurso público.

Além do mais, as contratações ocorreram após concurso público realizado pela Prefeitura de Carnaíba, regido pelo Edital nº 001/2012, com provas aplicadas em 19 e 20 de janeiro de 2013, o qual ofereceu vagas para diversos cargos nas Secretarias de Educação, Saúde e Administração. O concurso, cujo prazo de validade foi inclusive prorrogado por mais dois anos, ficou válido até 8 de abril de 2017. Conclui-se então que havia candidatos aprovados para as mesmas funções quando o ex-prefeito efetuou as contratações temporárias.

Ademais, não foram apresentadas declarações que pudessem atestar que os profissionais contratados possuíam os requisitos necessários para o desempenho das funções que ocuparam.

“Na qualidade de prefeito de Carnaíba e ordenador de despesas, no exercício financeiro de 2014, José Mário Cassiano Bezerra violou com sua conduta dolosa os princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade e moralidade administrativa e à Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a promotora de Justiça Adriana Lordelo Wludarski.