Serra Talhada: Projeto do ‘fogos sem pipoco’ causa confusão

Fechado em agosto de 2016, o Banco Santander foi reaberto há pouco em Afogados da Ingazeira. Participaram da solenidade de abertura o prefeito José  Patriota, Aníbal Fernandes, Diretor Nordeste do banco e o superintendente em Pernambuco, Danilo Simões.

Afogados já conta com agências do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Sicoob, além dos correspondentes bancários. A agência do Santander funciona na Avenida Manoel Borba.

Quando fechado, em setembro de 2016, houve um remanejamento para as agências de Serra Talhada e Arcoverde. Um novo estudo de viabilidade indicou que há plenas condições de a agenda ser superavitária na cidade, que tem atraído público de toda a região.

O blog teve acesso a uma representação interna do Ministério Público de Contas (MPCO), requerendo ao TCE a concessão de Medida Cautelar para determinar à Prefeitura de Serra Talhada a suspensão do Processo Licitatório nº 221/2022, Concorrência Pública nº 006/2022, agendada para o próximo dia 28 de dezembro.

Assinado pela procuradora Germana Galvão Cavalcanti Laureano, a representação alega que o órgão oficiou a prefeitura no último dia 17, solicitando informações sobre o certame.

Após esse passo, o Ministério Público de Contas questionou no pedido ao TCE a falta de clareza que favoreça à competitividade, marcada para uma data em meio às festas de fim de ano e sem informações claras e expressas acerca da possibilidade de participação através da videoconferência, como o Decreto municipal nº 3.209/2020 exige.

Esse decreto regulamentou as sessões de julgamento de processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo de Serra Talhada, enquanto perdurasse a situação de emergência decorrente da situação de emergência da pandemia do COVID-19.

O MPCO ainda questiona o edital da licitação quando prevê duas formas de remuneração à agência contratada, dentre as quais, o percentual de honorários de até 15% sobre os custos comprovados de outros serviços, cuja produção seja incumbida a terceiros sob a supervisão da contratada.

“Portanto, voltando ao caso concreto, o que vemos é que a agência de publicidade já será devidamente remunerada pela prestação dos seus serviços, à luz da tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco – SINAPRO/PE, não havendo que se falar na necessidade de uma nova remuneração sobre todos os serviços que terceiriza, sob pena de incidência de duas remunerações distintas sobre o mesmo trabalho da agência”, diz, antes de apontar outros pontos.

Por exemplo, cita o critério de pontuação da cláusula 14.5 do edital, que segundo a procuradora “desincentiva as empresas licitantes a ofertarem o melhor preço, à medida que limita a pontuação a que as agências farão jus, com potencial de causar relevante prejuízo ao erário porquanto a administração pública deixará de ter acesso ao melhor custo.”

O valor máximo anual estipulado pela prefeitura para a “Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por intermédio de agência de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias junto a Públicos de Interesse”, é de R$ 2 milhões e 400 mil.

Notificado o Presidente da Comissão de Licitação, para ofertar Defesa Prévia em 48 horas, o Procurador do município Cecílio Tiburtino, apresentou sua defesa prévia, noticiando a revogação do certame. Ou seja, a prefeitura se propôs a corrigir os erros apontados pelo MPCO antes de uma decisão do TCE.

Assim, o relator e Conselheiro Ranilson ramos decidiu que em razão da revogação da licitação em questão, perde-se o objeto o presente Processo de Medida Cautelar, ensejando, por conseguinte, o seu arquivamento.

Por Anchieta Santos

Enquanto o Parque da Feira do Gado de Tabira não vem, a polêmica segue. Esta semana em entrevista ao blogueiro Junior Alves o Prefeito Sebastião Dias disse ter investido apenas R$ 2 mil reais no projeto do Curral do gado.

Valor bem inferior aos R$ 200 mil reais anunciados pelo mesmo Sebastião Dias a Téa da Damol, em visita ao sitio do empresário.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ontem a noite, Téa reafirmou que o prefeito até reclamou, dizendo: Quem vai devolver o dinheiro que gastei no Projeto?

Ao que o empresário respondeu: Você recupera só com o estacionamento. Téa completou dizendo que o ex-vereador Paulino e o seu filho Cleber e esposa, são testemunhas da conversa.

Hoje cedo, atendendo sugestão do próprio Téa, a produção dos programas ligou para Paulino que negou. Paulino disse que ouviu o Prefeito Sebastião dizer que tinha R$ 250 mil para entrar na parceria de construção do Parque. Esse debate, promete.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem intensificado o trabalho de pavimentações de novas ruas no município. Já foram concluídas as pavimentações das ruas Luciano Barbosa de Araújo e José Marques de Araújo, ambas no bairro Manoela Valadares e prontas para serem inauguradas pela gestão. A primeira com blocos intertravados, a segunda com asfalto.  

E nesta semana a Prefeitura de Afogados deu início a pavimentação de mais duas ruas: a Rua Laura Ramos de Brito, no bairro Manoela Valadares; e a Rua José Virgínio Nunes, em Brotas.

Nill Júnior,

O Prefeito de São José do Egito cortou os ônibus de dentro da cidade que levavam as crianças até as escolas. Apenas os ônibus dentro da cidade.

Crianças que estudam na creche se deslocam do Bairro Antonio Marinho ate o Conjunto Habitacional em uma carroça de jumento, por falta de ônibus.

Veja a foto que comprova o absurdo. Espero providências.

Vereador Beto de Marreco