SDS estuda 4 novos concursos para polícias e Corpo de Bombeiros de Pernambuco

O Sintepe realizou mobilizações no Estado de Pernambuco em defesa da valorização profissional dos/as Trabalhadores/as em Educação e dos estudantes da rede estadual de ensino.

“É dever de todos que fazem a escola pública (professores, analistas, administrativos) se empenharem para que toda a sociedade pernambucana participe”, afirmou em sua rede.

Em cidades como Afogados da Ingazeira e Arcoverde, o protesto foi pela qualidade da merenda oferecida aos alunos da rede estadual, além das condições de ensino.

Veja lista 

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu alerta aos prefeitos que estouraram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando os percentuais da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP) apresentados nos Relatórios de Gestão Fiscal, bem como os processos de contas de governo municipais julgados e a determinação expressa no art. 15 da Lei Federal nº 178/2021.

Segundo o comunicado, os prefeitos devem eliminar o excesso de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício, de forma a se enquadrar nas respectivas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032. Ainda adoção das medidas necessárias para efetivação da redução.

O TCE aponta que as prefeituras listadas excederam a 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido na LRF, percentual da despesa total com pessoal (%DTP) sobre a receita corrente líquida, referente ao 2º Quadrimestre e 1º Semestre de 2025. Resumindo, quem não enxugar e não se enquadrar, vai ser responsabilizado.

Entre os municípios com menores índices de comprometimento, estão Exu (90,04%), administrado por Júnior Saraiva; Dormentes (90,07%), sob gestão de Corrinha de Geomarco; Jatobá (90,28%), com Rogério Ferreira; e Cedro (90,39%), governado por Riva Bezerra. Esses municípios mantêm as despesas com pessoal bem abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF.

Na faixa intermediária, figuram cidades como Arcoverde, do prefeito Zeca Cavalcanti (96,98%), Itapetim (97,17%), administrada por Aline Karina; Santa Cruz do Capibaribe (96,13%), com Hélio Aragão; e Jaboatão dos Guararapes (96,94%), sob gestão de Mano Medeiros. Outras cidades como Sertânia, Cabrobó, Bezerros, Triunfo e São Benedito do Sul também aparecem com índices próximos a 95%, demonstrando atenção aos gastos, mas em situação de alerta.

Já entre os municípios que ultrapassaram o limite de 100% do parâmetro de 54% da RCL, destacam-se Olinda (100,56%), gerida por Mirella Almeida; Iguaracy (101,15%), do Prefeito Pedro Alves; Riacho das Almas (101,69%), do prefeito Dió Filho, Salgueiro (102,13%), gerida por Fabinho Lisandro, Ribeirão (103,09%), da gestão de Ricardo Silva; Custódia (107,39%), de Messias do Dnocs, Floresta, de Rorró Maniçoba (112%),  e Igarassu (112,81%), da prefeita Elcione Ramos.

Os casos mais críticos são observados em Cortês (116,50%), da gestora Fátima Borba, Pombos (122,50%), gerida por Elias Batista e Goiana (122,96%),do prefeito Marcílio Régio, que aparecem no topo da lista, indicando elevado comprometimento da receita com folha de pagamento.

A Justiça Cível da Comarca de Buique, absolveu cinco ex-vereadores, que foram acusados pelo Ministério Público de terem cometido atos de improbidade administrativa, quando exerceram os mandatos de vereadores, ao receberem verba de gabinete, criada por específica legislação municipal. 

A promotoria de justiça daquela Comarca, ajuizou cinco ações civis públicas por ato de improbidade, e pediu ainda que fosse devolvida à municipalidade os valores recebidos a título de verba de gabinete, cujas ações não foram acatadas pela Justiça e as ações foram julgadas improcedentes. 

Os ex-vereadores beneficiados pelas decisões judiciais foram Vanildo Almeida, Dodó, eleito na eleição passada, Jardel Pacheco – Nenen, Dr. Dilson Santos, Ronaldo Andrade e André de Toinho. 

Atuou na defesa dos ex-vereadores, o advogado Edilson Xavier, de Arcoverde. O processo principal tem o nº 0001516-43.2013.8.17.0360.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro afirmou à CPI da Pandemia que, na qualidade de médica, mantém a orientação do uso de cloroquina e “de todos os recursos possíveis para salvar vidas”.

A adoção do medicamento contra a covid-19 foi um dos principais temas abordados pelos senadores no depoimento desta terça-feira (25) na comissão parlamentar de inquérito do Senado.

A servidora, que é titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da pasta, disse ainda que nunca recebeu ordem para defender o remédio e que o ministério nunca recomendou o uso da substância, mas apenas orientou a comunidade médica para a dosagem segura, uma vez que a cloroquina e a hidroxicloroquina já vinham sendo usadas no mundo inteiro.

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda mais o uso dos remédios, e a testemunha respondeu que, embora o Brasil seja signatário da entidade, os ministérios da Saúde de todos os países do mundo são órgãos independentes e têm autonomia para a tomada de decisão de acordo com as situações locais.

“A OMS retirou a orientação desses medicamentos para tratamento da covid baseada em estudos que foram feitos com qualidade metodológica questionável, usando medicações na fase tardia da doença, em que todos nós já sabemos que não há benefício para os pacientes”, afirmou.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, afirmou que cloroquina não é antiviral em estudo sério nenhum do mundo. Trata-se de um antiparasitário, frisou. Ao se referir ao presidente Jair Bolsonaro, ele disse que a insistência em permanecer no erro não é virtude, mas defeito de personalidade.

“Minha discordância aqui nunca foi política, mas científica, não tem nenhum antiviral que possa controlar a doença. Não podemos levantar a bandeira. Isso não é sério, não é honesto, não é direito. É uma medicação velha, usada numa doença nova que não se conhece”, disse Otto.

A secretária respondeu dizendo que há estudos demonstrando efeitos antivirais da cloroquina e reiterou que nunca disse que o medicamento seja capaz de curar a covid, mas sim diminuir as internações e evitar o colapso do sistema de saúde.

Indagada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a representante do Ministério da Saúde disse não achar adequado o apelido que ganhou de “Capitã Cloroquina”.

“Não acho o termo adequado, pois não sou oficial de carreira militar. Sou uma médica respeitada no meu estado, por isso prefiro ser chamada apenas de doutora Mayra Pinheiro”, afirmou.

Fonte: Agência Senado

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB), afirmou estar preparado para disputar a Prefeitura do município, mas defendeu a união da Frente Popular em torno de um nome que tenha o apoio da maioria da população. A declaração foi dada durante o Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (10).

Vicentinho destacou que seu projeto político está em construção, e que vinha se articulando nos bastidores antes de anunciar publicamente sua movimentação.

O vereador reforçou que sua candidatura não é um projeto pessoal, mas um projeto voltado para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira. Ele também reconheceu a necessidade de diálogo com a cúpula estadual do PSB, ressaltando que só será candidato se houver o aval da legenda.

Vicentinho garantiu fidelidade ao grupo político ao qual pertence e afirmou que, caso outro nome da Frente Popular se mostre mais competitivo, está disposto a abrir mão da candidatura.

Por fim, o presidente da Câmara afirmou que, a partir de agora, vai intensificar o trabalho político e mostrar sua capacidade de liderança.

 

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