Profundamente consternado com a morte do ex-governador Eduardo Campos, ocorrida em acidente aéreo nesta quarta-feira, o deputado federal João Paulo, candidato ao Senado, suspendeu todas as atividades de campanha.
“Neste momento de imensa tristeza, gostaria de enviar minhas condolências à família do ex-governador”, afirmou João Paulo.
Em entrevista, Pedro Jorge também anunciou o candidato da oposição. A Controladoria Geral da União define o nepotismo como “a prática pela qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade, em violação às garantias constitucionais de […]
Em entrevista, Pedro Jorge também anunciou o candidato da oposição.
A Controladoria Geral da União define o nepotismo como “a prática pela qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade, em violação às garantias constitucionais de impessoalidade administrativa”.
Em Água Branca o prefeito Tom Firmino (MDB) caprichou na contratação de parentes para importantes cargos da gestão.
Falando ao comunicador Anchieta Santos para a Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (16), o vereador Pedro Jorge (PSB) apresentou a grande lista: A esposa do prefeito é Secretária de Educação; uma irmã Secretária de Saúde; outra irmã Chefe de Gabinete; um cunhado Secretário de administração; a madrasta Secretária adjunta de Esportes e Cultura – sem nunca ter dado um dia de expediente; uma prima Secretária de Assistência Social; uma tia concursada como Professora que reside em São Paulo e recebe mensalmente salário de mais de R$ 3 mil.
O vereador acusou existir dois funcionários contratados pela Prefeitura que o expediente é dado diariamente no Haras e na fazenda do gestor. Citou ainda a decretação de estado de calamidade pública pela questão do coronavírus e por falta de água potável “quando tivemos um dos melhores invernos dos últimos anos”.
Pedro Jorge concluiu anunciando que por desejo do povo de Água Branca o ex-prefeito Siduca será o candidato das oposições na eleição municipal. Sobre o nepotismo em Água Branca, com a palavra o MP.
Os trabalhos de regularização fundiária do Iterpe seguem em ritmo acelerado no Estado, conforme determinação do presidente do órgão, Henrique Queiroz, tendo como base cumprir as metas previstas no Programa Propriedade Legal, do Governo do Estado. Além das vistorias e visitas de campo, o Iterpe realiza reuniões de nivelamento com as equipes técnicas das regionais, […]
Os trabalhos de regularização fundiária do Iterpe seguem em ritmo acelerado no Estado, conforme determinação do presidente do órgão, Henrique Queiroz, tendo como base cumprir as metas previstas no Programa Propriedade Legal, do Governo do Estado.
Além das vistorias e visitas de campo, o Iterpe realiza reuniões de nivelamento com as equipes técnicas das regionais, com objetivo de promover a avaliação dos trabalhos que vem sendo executados, além do planejamento de novas ações.
Na última reunião de nivelamento, coordenada pelo gerente de ações fundiárias do Iterpe, o engenheiro Ivison Silva, foram avaliados os trabalhos realizados na Serra do Inácio, em Ouricuri, e no Sítio Chapada dos Algodões, no distrito de Morais, em Araripina.
Após o encontro, as equipes seguiram a campo, para dar continuidade aos trabalhos de regularização fundiária no Agreste Meridional e no Sertão do Pajeú, atribuições do convênio com o Governo Federal.
Candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB) defendeu, nesta terça-feira (26) a necessidade de uma “moderação” no volume de concessões de incentivos fiscais. Ainda de acordo com ele, o estado precisa desacelerar o ritmo do endividamento sob o risco de comprometer mais da receita do que o aceitável. “Se a gente continuar a […]
Candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB) defendeu, nesta terça-feira (26) a necessidade de uma “moderação” no volume de concessões de incentivos fiscais. Ainda de acordo com ele, o estado precisa desacelerar o ritmo do endividamento sob o risco de comprometer mais da receita do que o aceitável. “Se a gente continuar a se endividar com a velocidade dos últimos dois anos, logo, logo a gente estará fora do limite”, disse na manhã desta terça-feira (26) durante visita ao Mercado do Cordeiro.
Para driblar a guerra fiscal e manter o atração de empresas, o candidato aposta, como saída, no investimento em infraestrutura, especialmente a melhoria das estradas. A matemática capaz de combinar essas três posturas seria, na opinião do candidato, uma “caça” a parcerias e convênios com o governo federal. “Precisamos fazer com que o estado não faça investimentos apenas com empréstimos. Convênios não são dívidas. Por exemplo, o Arco Metropolitano. A contrapartida é pequena, quase não afeta o endividamento do estado”, comentou Armando Monteiro.
Pernambuco é o 13º estado do país, em nível de comprometimento. Em dezembro de 2013, conforme dados da Secretaria da Fazenda, era acumulada uma dívida consolidada da ordem de R$ 9,061 bilhões. Números do Tesouro Nacional atestam que em abril de 2014, estavam comprometidos 45% da Receita Corrente Líquida. “Até 50% da receita corrente líquida anual, é algo administrável”, ponderou Armando Monteiro.
Ação por improbidade administrativa envolve repasses previdenciários referentes ao exercício de 2017. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Custódia Emanuel Fernandes de Freitas Góis. O processo trata de supostas irregularidades em repasses de contribuições previdenciárias durante o exercício de 2017. A ação foi […]
Ação por improbidade administrativa envolve repasses previdenciários referentes ao exercício de 2017.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Custódia Emanuel Fernandes de Freitas Góis. O processo trata de supostas irregularidades em repasses de contribuições previdenciárias durante o exercício de 2017.
A ação foi apresentada pelo promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Custódia.
Segundo o MPPE, a gestão municipal teria deixado de repassar R$ 173,4 mil descontados dos salários dos servidores ao Regime Geral de Previdência Social, além de R$ 1,73 milhão referentes a contribuições patronais.
O Ministério Público aponta ainda um débito de R$ 42,6 mil relacionado ao regime próprio de previdência dos servidores municipais.
De acordo com a ação, os valores atualizados representariam um suposto dano de R$ 3.221.603,27 aos cofres públicos. O montante é uma estimativa apresentada pelo MPPE e ainda depende da análise da Justiça.
O órgão também informou que, durante o mesmo exercício, a Prefeitura de Custódia teria destinado R$ 1,57 milhão a eventos festivos e comemorativos. A informação foi incluída pelo Ministério Público como parte dos argumentos apresentados no processo.
Na ação, o MPPE pede a indisponibilidade de bens do ex-prefeito até o limite de aproximadamente R$ 3,22 milhões, além do ressarcimento do valor que considera devido e da eventual aplicação das sanções previstas na legislação de improbidade administrativa.
Os pedidos ainda serão analisados pelo Judiciário. O ajuizamento da ação não significa condenação do ex-prefeito.
O processo tramita na 1ª Vara da Comarca de Custódia.
O material encaminhado não apresenta manifestação da defesa de Emanuel Fernandes de Freitas Góis.
Foto: Divulgação
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Em relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) na última quinta-feira (14), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde foi destaque entre 83 municípios de Pernambuco por possuir o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Segundo o relatório, cerca de 84% das cidades pernambucanas não possuem o […]
Em relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) na última quinta-feira (14), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde foi destaque entre 83 municípios de Pernambuco por possuir o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).
Segundo o relatório, cerca de 84% das cidades pernambucanas não possuem o Marco Legal pela Primeira Infância, e 54% ainda não elaboraram o PMPI, tornando a iniciativa de Brejinho referência para a região.
O PMPI é guiado por leis federais e estaduais, orientando investimentos e ações para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, garantindo direitos constitucionais em áreas como saúde, educação, assistência social, saneamento básico e urbanismo. O levantamento do TCE-PE, com a colaboração de diversas entidades, revela a importância do PMPI diante da pobreza enfrentada por 73,4% das crianças pernambucanas, afetando o desenvolvimento cerebral e a capacidade de aprendizagem.
Estratégias como os PMPIs são vitais para priorizar ações em orçamentos e políticas públicas, conforme destaca estudo da UNICEF. Estes resultados demonstram que a construção de políticas públicas participativas é o caminho para um futuro promissor para nossas crianças.
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