Debate trata de futuro das ferrovias no Brasil. Transnordestina continua parada

Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assume nesta quinta-feira (16) interinamente a Presidência da República e fica no cargo até a manhã desta sexta-feira (17), quando o presidente Jair Bolsonaro retorna de sua viagem aos Estados Unidos.

É a primeira vez que o deputado fica no cargo após a posse do presidente Jair Bolsonaro.

Ao embarcar para os Estados Unidos na terça-feira (14), Bolsonaro passou o comando do país para o vice-presidente, Hamilton Mourão. Nesta tarde, Mourão também viajou, para a China e, assim, o presidente da Câmara assume o Executivo federal.

China

Na China, o vice-presidente brasileiro participa da quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no dia 23 de maio, em Pequim. A Cosban é uma instância de cooperação e diálogo regular entre Brasil e China. As reuniões não ocorrem desde 2015. No Brasil, a missão é presidida pelo vice-presidente da República.

Ele também será recebido pelo presidente chinês Xi Jinping, na sexta-feira (24), e terá encontros com empresários.

Antes de desembarcar na China, Mourão fará uma escala no Líbano, onde será recebido pelo presidente Michel Aoun amanhã (17). No sábado (18) pela manhã, o vice-presidente visita a força naval brasileira que atua na missão de paz das Nações Unidas no país.

O vice-presidente deixa a China na noite de sexta-feira (24) e, antes de retornar ao Brasil, faz uma parada em Florença, na Itália, onde visita um memorial da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. O retorno de Mourão ao Brasil está previsto para domingo (26).

A ganhadora do Fiat Mobi zero quilômetro sorteado no encerramento da Festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Maria Tavares da Silva, bairro São Francisco, esteve no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para receber as chaves do veículo das mãos do Pároco, Padre Gilvan Bezerra e da comissão  da Festa.

Ela afirmou que o carro chegou em ótima hora. Ao contrário da ganhadora do ano passado, ela afirmou que irá vender o veículo, já que está precisando de dinheiro.

Padre Gilvan comemorou o resultado da rifa.  Os recursos oriundos da festa serão aplicados na pintura interna e externa da Catedral. Aliás, nosso cartão postal ficou mais iluminado com a restauração da iluminação, doação da Hidroeletro. O sacerdote afirmou que valeu a pena ter tido ousadia para realizar a rifa por mais um ano.

A Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios foi encerrada na tarde/noite desta terça (01) em Afogados da Ingazeira.

A programação foi transmitida pela Rádio Pajeú. Uma grande procissão  pelas ruas do município abriu a programação de encerramento. Em seguida, houve celebração presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

Durante uma Live de pouco mais de duas horas, realizada nesta sexta-feira (27), com o Jornalista Tiago Felipe, do Portal Olha Aqui Notícias, o ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, falou sobre os motivos que lhe fizeram renunciar, e jogou duro para cima do atual prefeito, Wellington Maciel.

Rubis disse que LW não tem repertório para ser Prefeito de uma cidade do porte de Arcoverde, pois tem uma visão restrita. Disse que a cidade não tem apresentado melhoras nos índices sociais, e que aguarda o Censo do IBGE 2022 para fazer um diagnóstico mais técnico. 

O ex-vice também reafirmou a traição de LW, não apenas contra ele, mas também contra a ex-prefeita Madalena Britto. 

“Quem está certo, eu e Madalena, ou ele? Ajudamos ele a vencer as eleições, e ele nos traiu, e trouxe adversários políticos de 2020 para dentro da gestão”, disparou.

Israel também não poupou críticas à primeira dama de Arcoverde, Rejane Maciel, a quem acusou de criar um gabinete paralelo, praticando atos como se eleita tivesse sido e interferindo nas ações das secretarias. 

“Ela usou até a sala que era do Gabinete do vice-prefeito, para despachar na Prefeitura. Achei uma extrema falta de respeito, eles não sabem, mas na política precisamos aprender a respeitar o tamanho político dos aliados e adversários”.

A secretária de Saúde, cunhada do prefeito e irmã da primeira dama, também foi duramente criticada pela gestão junto a pasta. Segundo Rubis, recentemente, em uma reunião, disse para a secretária calçar as sandálias da humildade em virtude da “postura soberba, prepotente e arrogante. Quem precisa dizer que é irmã de X, cunhada de Y, e por isso que está ocupando o cargo de secretária, só está assinando seu próprio atestado de incompetência”. As informações são do Portal Olha Aqui Notícias.

Promotoria quer acompanhar contratações artísticas de 2026 com foco em economicidade e transparência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, instaurou procedimento administrativo para apurar e acompanhar as contratações de apresentações artísticas nos festejos juninos de 2026 no município.

A medida foi formalizada em Portaria no âmbito da Notícia de Fato nº 02135.000.038/2026, assinada pela promotora de Justiça Ana Luiza Pereira da Silveira Figueiredo em 27 de março de 2026.

O procedimento tem como objetivo monitorar, de forma preventiva, os gastos públicos com shows e eventos juninos, à luz dos princípios da legalidade, economicidade, transparência e responsabilidade fiscal.

Festejos juninos como cultura protegida, mas com limites de gestão fiscal

Na portaria, o MPPE reconhece que os festejos juninos são manifestações culturais de alta significação popular, com proteção assegurada pelo art. 215, § 1º, da Constituição Federal. Contudo, ressalta que:

• o apoio do Poder Público deve observar o direito à boa administração, derivado dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade (art. 37, caput, da CF);
• a gestão dos recursos precisa respeitar a razoabilidade e a proporcionalidade.

O texto destaca que:

• a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) exige ação planejada e transparente (art. 1º, § 1º);
• a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial deve observar, entre outros critérios, a economicidade (art. 70 da CF).

Parâmetros objetivos e uso de painéis de controle

A promotoria afirma a necessidade de parâmetros objetivos de razoabilidade para gastos com festividades, em consonância com:

• a Orientação CAO PPTS nº 001/2025;
• o Painel dos Festejos Juninos de 2025 do MPPE e do TCE-PE;
• a Nota Técnica CAO PPTS nº 02/2026, que traz diretrizes para análise de economicidade e pesquisa de preços nas contratações artísticas para os festejos de 2026 e outros eventos.

Entre os pontos ressaltados:

• todas as contratações artísticas devem ser motivadas, nos termos da Lei nº 14.133/2021;
• despesas de alta materialidade exigem um “ônus argumentativo qualificado” por parte da gestão;
• do ponto de vista estatístico, contratos acima de R$ 600.000,00 em Pernambuco representam apenas 1% das contratações artísticas, figurando como “outliers” que demandam justificativas ainda mais robustas à luz da economicidade.

A portaria também registra que:

• as contratações diretas devem observar o art. 72 da Lei nº 14.133/2021, incluindo justificativa de preços;
• o valor estimado da contratação deve ser compatível com os valores de mercado (art. 23);
• em contratações diretas, é obrigatório comprovar previamente que os preços estão em conformidade com o mercado (art. 23, § 4º).

O texto ressalta a importância de instrumentos de transparência e governança, como painéis temáticos e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para qualificar a pesquisa de preços e reduzir assimetrias de informação.

Procedimento administrativo e comunicações

Com base nesses fundamentos, a promotora instaura o Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas, com foco específico nas apresentações artísticas dos festejos juninos de 2026 em Jaboatão dos Guararapes.

Como diligências iniciais, determina:

• envio de cópia da portaria ao Prefeito e à Controladoria Geral do Município, bem como ao Presidente da Câmara Municipal, para ciência;
• comunicação da instauração ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS), ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP), para fins de registro e controle.

A portaria reforça o papel do MPPE na proteção do patrimônio público e na fiscalização preventiva das contratações, especialmente em contextos de grande visibilidade social e alto potencial de gasto, como os festejos juninos.

Prefeitura antecipa feira para o sábado (22) e decreta ponto facultativo na Quarta-Feira de Cinzas.

A tarde de domingo, 16 de fevereiro, em Arcoverde, foi marcada pelo cortejo do Bloco Folia na Praça, que em seu 3° ano desfilhou nas ruas do centro, sendo conduzido por equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – Nasf AB, da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Programa Arcoverde Movimento.

Com a presença da secretária de Saúde, Andréia Britto, além de servidores municipais, a agremiação abriu na cidade os festejos da semana pré-carnavalesca.

A concentração ocorreu em frente às Lojas Americanas, na Praça da Bandeira, de onde os diversos participantes, ao som de músicas envolvendo ritmos contagiantes com a animação do educador físico Jonathan Barreto, seguiram pela Praça do Senadinho, Rua Germano Magalhães, Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, Rua Leonardo Pachêco Duque (Beco do Buíque), Av. Antônio Japiassu, Praça Barão do Rio Branco e Parque Linear Portal do Sertão, até o Esporte Clube Municipal.

No estacionamento, a festa do cortejo ainda continuou com a realização de Zumba e muita interação com o público.

Já no salão do Esporte Clube, a Banda Stylo Black alegrou os participantes, com repertório envolvendo desde muito frevo e pop, até swingueira.

A agremiação foi colocada em prática no ano de 2018, com o propósito de inovar nos festejos pré-carnavalescos de rua, reunindo foliões de vários pólos da cidade, como a Praça da Rodoviária, Cohab 1 e 2, Praça do São Cristóvão, Praça Winston Siqueira, São Miguel e Esporte Clube, manifestando a saúde enquanto um dos atrativos disponíveis por equipes do Nasf AB nas praças de Arcoverde.

Feira antecipada – Considerando que o próximo dia 23 de fevereiro é Domingo de Carnaval, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, através do Decreto n° 027/2020, estabeleceu a antecipação da Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel, localizada no bairro do São Cristóvão, para o sábado, dia 22 de fevereiro, em horário normal de funcionamento.

Ponto facultativo – A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, torna público através do Decreto n° 028/2020, que será ponto facultativo na Quarta-feira de Cinzas, próximo dia 26 de fevereiro, para as repartições públicas municipais.

A exceção do Decreto é direcionada para serviços públicos cujo funcionamento seja indispensável, ao juízo do chefe de cada repartição.